ESTÁGIO
SUPERVISIONADO
PROGRAMA 2004/02
Profº Luiz Sebastião Costa

Missão do Tribunal de Contas
Exercer, em nome do povo do Estado do Rio
de Janeiro, a fiscalização das administrações
públicas estadual e municipais, e dos recursos
por elas geridos, zelando pela sua legalidade e
legitimidade, bem como por sua eficiência,
eficácia e economicidade, com a finalidade
principal de prestar contas, aos contribuintes,
do emprego que os Governos fazem desses
recursos.

Histórico
Ruy Barbosa, como Ministro da Fazenda
apresentou o Decreto-Lei nº 966-A, de 7 de
novembro de 1890, que criou o Tribunal de
Contas da União, logo depois mantido na
Constituição
de
1891.
Suas
competências
sempre
foram
contempladas em todas as Constituições
Brasileiras, da mesma forma que as dos três
poderes em que se reparte modernamente o
Estado.
A singularidade em relação a ele é o fato de
situar-se como órgão auxiliar do Poder
legislativo, apesar de não lhe ser subordinado,
o que tem sido constantemente criticado.
O Tribunal de Contas do Antigo Distrito Federal
foi instituído pela Lei nº 196, de 18 de janeiro
de 1936, em seu artigo 28, "com funções de
zelar pelo bom e regular provimento dos
cargos municipais e exercer a fiscalização
financeira".
O TCE é composto por :

Corpo Deliberativo (Conselheiros)

Corpo Instrutivo (Secretarias Gerais)

Corpo Deliberativo
É composto por sete conselheiros:
Presidente JOSÉ GOMES GRACIOSA
Vice-Presidente MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR
Conselheiro SERGIO F. QUINTELLA
Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA
Conselheiro JOSÉ LEITE NADER
Conselheiro JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO
Conselheiro JONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR

Os Conselheiros são indicados pelo
Governo do Estado, pela Assembléia
Legislativa e pelo Ministério Público. Cada
órgão indica um nome para a cadeira vaga
seguindo uma ordem pré-definida.
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Corpo Instrutivo
Secretaria Geral de Controle Externo
Secretaria Geral de Administração
Secretaria Geral das Sessões
Secretaria Geral de Planejamento

É composto por técnicos que desempenham
a atividade fim do TCE, controle externo, e
outros para atividades de apoio ao controle
externo, administração e planejamento p.e.
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Os cargos são ocupados através de concurso
público ou, no caso de cargos
comissionados, também por indicação.
Atividades Desenvolvidas
SSI/CPO
SECRETARIA-GERAL DE
PLANEJAMENTO
SUBSECRETARIA DE
INFORMÁTICA
COORD. DE
ORÇAMENTO
COORD.
SETORIAL
DESENVOLVI-MENTO
DE
SISTEMAS
COORD.
DE ORG.
E PROCEDIMENTOS
COORD. SETORIAL
DE REDES E
BANCOS
DE DADOS
COORD.
DE AUDITORIA
DA QUALIDADE
COORD. SETORIAL
DE APOIO
AO USUÁRIO

A CPO é responsável pela instalação
de todos os equipamentos de
informática,
bem
como
suas
especificações técnicas e manutenção
de hardware e software, faz o controle
patrimonial desses equipamentos e dá
apoio aos usuários da rede. A rede do
TCE
é
composta
por
1592
computadores.
Atividades Desenvolvidas na
CEN
Coordenadoria de Engenharia

a Coordenadoria de Engenharia e que é
responsável pelo acompanhamento da
execução das obras e as tarefas de
manutenção corretiva e preventiva com
mão de obra própria do TCE e
contratada

Dentre as atividades que acompanhei na
CEN, a montagem da sala cofre foi a que
achei mais interessante e resolvi destaca-la.
SALA COFRE
RISCO DE INCÊNDIO
RISCOS ADCIONAIS
UMIDADE
A água utilizada pelos bombeiros pode
causar a perda/destruição de instalações
e equipamentos.100ºC são suficientes
para transformar a água cristalizada nas
paredes
em
vapor,
que
destrói
componentes e mídias.
RISCOS ADCIONAIS
GASES CORROSIVOS
O superaquecimento expele cloro do
PVC das cadeiras, da decoração e dos
próprios equipamentos. A fumaça
também pode ser proveniente de setores
ou prédios adjacentes.
IMPORTÂNCIA DA
INFORMAÇÃO
• Bancos de Dados
• Backup
• Dados de Jurisdicionados

Hoje em dia , a informação é um fator
muito importante em uma empresa, dados
essenciais devem ser preservados e
guardados com a maior segurança.
VANTAGENS

Desmontável, realocável e expansível a
qualquer momento com o mínimo de
interferência no ambiente de trabalho.
 Carga reduzida na lage.
 Obra Limpa.

DISPOSITIVOS DE
SEGURANÇA
Blindagens,
 Dispositivos contra magnetismos e
radiações,
 Proteção contra concentrações de umidades,
 Proteção contra gases corrosivos, poeira e
jatos d’águá,
 Proteção contra risco de incêndio.
BLINDAGEM
PROTEÇÃO A
MAGNETISMO E
RADIAÇÃO
CONCLUSÃO

A gama de conhecimentos que o
aluno adquire na faculdade lhe dá
condições
de
se
desenvolver
profissionalmente
em
qualquer
emprego na área de sua formação.
Marcelo Paixão