A JID E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA
O SISTEMA INTERAMERICANO
“Contribuindo para a Paz e a Segurança no
Hemisfério”
SUMÁRIO
• HISTÓRICO
• ESTATUTO, RESOLUÇÕES E MANDATOS
• PAÍSES MEMBROS
• ESTRUTURA E ATIVIDADES
• CONSIDERAÇÕES
• PERSPECTIVAS
• INTEGRAÇÃO COM A OEA
• CONCLUSÕES
PRINCIPAIS FATOS HISTÓRICOS
Início do processo
de renovação e
modernização
do Sistema
Interamericano
XXIII Assembléia
Geral –
define as funções
da JID
1998
1993
1962
Declaração de
Segurança das
Américas
“Esclarecer a relação
jurídica e institucional
REVISÃO
entre
a JID e a OEA”
2006
2002
2009
2003
XXXII Assembléia
Geral Reconhece a JID
como uma entidade da
OEA e aprova o
Estatuto
Modificação da
estrutura da JID.
(supervisão civil e
eleição democrática
Levar
em consideração:
das
autoridades)
68 ANOS

“serviços
de assessoramento de caráter técnico-militar
Crise
dos
Mísseis
(em
nenhum caso deve ser de natureza operacional).
1948
Criação do
1942
Colégio Interamericano de  “incluir os princípios de supervisão
1941 civil e eleição
Criação
da
Defesa democrática das autoridades”.
1940
1939
3º Encontro de
Organização dos
Estados Americanos Ministros de Relações
Pearl 2º Encontro de Ministros
(JID não é incluída,
Harbor de Relações Exteriores 2ª GM
Exteriores
porém depende do
(Criação da JID)
(Invasão da Europa)
orçamento da OEA)
ORGANOGRAMA
ASSEMBLÉIA
GERAL
Organismos
Especializados
Comissão
Interamericana
DDHH
Conselho
Permanente
ENTIDADES E
ORGANISMOS
Instituto
Interamericano
de Cooperação
para a
Agricultura
Comissão
Interamericana para
o Controle do Abuso
de Drogas
Instituto
Indigenista
Interamericano
JUNTA
INTERAMERICANA
DE DEFESA
SECRETARÍA
GENERAL
Organização
Panamericana
para a Saúde
Comissão
Interamericana de
Telecomunicações
Comissão
Interamericana
de Mulheres
Comitê
Interamericano de
Direitos Humanos
PROPÓSITO DA JID
“Prestar à OEA e a seus Estados
Membros serviços de
assessoramento técnico, consultivo e
educativo em temas militares e de
defesa do Hemisfério”
ATRIBUIÇÕES DA JID
 Prover à OEA e a seus Estados-Membros:
• Cursos acadêmicos avançados sobre assuntos militares e
de defesa
• Assessoramento técnico nos Estados para a remoção
integral de minas
• Assessoramento na gestão, segurança e destruição de
estoques de armas
• Assessoramento técnico na elaboração de documentos de
Doutrina e Política Nacionais de Defesa (Livros Brancos)
• Assessoramento técnico no desenvolvimento de medidas
de transparência e de fortalecimento da confiança e
segurança
ATRIBUIÇÕES DA JID
• Assessoramento técnico e consultivo em auxílio e
assistência humanitária em casos de desastres
• Assessoramento técnico e consultivo em Busca e
Salvamento (SAR)
 Manter inventário atualizado das medidas de
transparência e de fortalecimento da confiança e
segurança
 Promover a integração e cooperação com outras
organizações regionais e globais de natureza
similar
 Promover a integração e a cooperação entre civis e
militares dos Estados-Membros da OEA
Mandatos da OEA
Assembléia Geral (04/06/2009)
• Resolução 2446 - “APOIO À CONFERÊNCIA DOS
MINISTROS DE DEFESA DAS AMÉRICAS PARA O
ARMAZENAMENTO DE SUA MEMÓRIA INSTITUCIONAL”
• Resolução 2447 - “FOMENTO DA CONFIANÇA E
SEGURANÇA NAS AMÉRICAS”
• Resolução 2453 - “AS AMÉRICAS COMO UMA ZONA
LIVRE DE MINAS TERRESTRES ANTI-PESSOAL”
• Resolução 2482 - “APOIO ÀS ATIVIDADES DA JUNTA
INTERAMERICANA DE DEFESA”
Mandatos da OEA
Assembléia Geral
• Resolução 2485 - “PREOCUPAÇÕES ESPECIAIS DE
SEGURANÇA EM RELAÇÃO AOS ESTADOS PEQUENOS
INSULARES DO CARIBE”
• Resolução 2492 - “MECANISMOS EXISTENTES PARA A
PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS DESASTRES E
ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ENTRE OS ESTADOSMEMBROS”
PAÍSES MEMBROS
ANTIGUA E BARBUDA
HAITÍ
ARGENTINA
HONDURAS
BARBADOS
MÉXICO
BELIZE
NICARÁGUA
BOLÍVIA
PANAMÁ
BRASIL
PARAGUAI
CANADÁ
PERU
CHILE
TRINIDAD E TOBAGO
COLÔMBIA
REPÚBLICA DOMINICANA
EQUADOR
URUGUAI
EL SALVADOR
ESTADOS UNIDOS
GUATEMALA
VENEZUELA
GUIANA
JAMAICA
27
SURINAME
NÃO PARTICIPAM DA JID
7
COSTA RICA
SANTA LUCIA
BAHAMAS
SAINT KITTS & NEVIS
DOMINICA
SÃO VICENTE & GRANADINAS
GRANADA
OBSERVADORES PERMANENTES
CHINA
HOLANDA
DINAMARCA
FRANÇA*
ESPANHA
5
* AGU carta oficial
ESTRUTURA JID
CONSELHO DE DELEGADOS
(Estados Membros)
PRESIDENTE
(Brazil)
VICEPRESIDENTE
(Guatemala)
SECRETARIA
(Trinidad & Tobago)
SUBSECRETARIA DE
ASSESSORAMENTO – SAS
CID
(United States)
VICE-DIRECTOR
(Perú)
(Chile)
SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E
CONFERÊNCIAS - SACS
(Brazil)
CHEFE DE ESTUDOS
(Guatemala)
ESTRUTURA JID
CONSELHO DE
PRESIDENTE
DELEGADOS
VICE-PRESIDENTE
COLÉGIO
INTERAMERICANO
DE DEFESA
SECRETARIA
SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E
CONFERÊNCIAS
DIVISÃO DE ASSUNTOS
MILITARES E DE DEFESA
DIVISÃO DE ANÁLISE E
PLANEJAMENTO
SUBSECRETARIA
DE
ASSESSORAMENTO
DIVISÃO DE ASSUNTOS
MULTIDIMENSIONAIS
16
COLÉGIO INTERAMERICANO DE
DEFESA (CID)
“O CID É UM INSTITUTO DE ALTOS
ESTUDOS QUE OFERECE CURSOS
AVANÇADOS SOBRE TEMAS MILITARES
E DE DEFESA DE INTERESSE DO
SISTEMA INTERAMERICANO E
DISCIPLINAS CONEXAS, PARA OFICIAIS
MILITARES E FUNCIONÁRIOS CIVIS,
DOS ESTADOS MEMBROS E
OBSERVADORES DA OEA”
SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS
DE ASSESSORAMENTO (SAS)
“É O ÓRGÃO TÉCNICO DA JID”
ATRIBUIÇÕES:
• ASSESSORAR O CONSELHO DE
DELEGADOS
• DESENVOLVER PLANOS, ESTUDOS,
ANÁLISES E INFORMES RELACIONADOS
A ASSUNTOS MILITARES E DE DEFESA
ATIVIDADES
PRINCIPAIS ÁREAS
DE TRABALHO
MEDIDAS DE FOMENTO À CONFIANÇA E À SEGURANÇA
DESMINAGEM HUMANITÁRIA
DESASTRES NATURAIS E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA
NECESSIDADES DOS ESTADOS PEQUENOS
CAPACITAÇÃO EM DEFESA E SEGURANÇA HEMISFÉRICA
CONFERÊNCIAS: CDMA; CNI; CEA; E SICOFAA
20
PRINCIPAIS FÓRUNS
• CONFERÊNCIA DOS COMANDANTES DOS
EXÉRCITOS AMERICANOS (CEA)
• CONFERÊNCIA NAVAL INTERAMERICANA (CNI)
• SISTEMA DE COOPERAÇÃO DAS FORÇAS
AÉREAS AMERICANAS (SICOFAA)
• CONFERÊNCIA DE MINISTROS DE DEFESA DAS
AMÉRICAS (CDMA)
PRINCIPAL FORUMS
• CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA E DEFESA DA
AMÉRICA DO SUL
• REUNIÃO DE COMANDANTES DE EXÉRCITOS
DO MERCUSUL
• COMITÊ INTERNACIONAL CONTRA O
TERRORISMO (CICTE)
• COMITÊ INTERAMERICANO CONTRA O ABUSO
DE DROGAS (CICAD)
INTERESSE DOS PAÍSES PELA JID
• APORTE DE OFICIAIS COM GRANDE EXPERIÊNCIA E
TEMPO DE SERVIÇO
• ALGUMAS VISITAS RECEBIDAS EM 2009:
 COMANDANTE DA 12ª FORÇA AÉREA E FORÇAS
AÉREAS DO SUL, DOS EUA
 COMANDANRTE DA 4ª FROTA DA MARINHA DOS
EUA
 EMBAIXADORES JUNTO À OEA
 DOIS SENADORES E UM DEPUTADO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL
 MINISTRA DA DEFESA DA ESPANHA,
ACOMPANHADA DO EMBAIXADOR DA ESPANHA
NOS ESTADOS UNIDOS
 DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO BRASIL
INTERESSE DOS PAÍSES PELA JID
 CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS
DO CANADÁ
 CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
BRASILEIRO
 CONSELHEIRO MILITAR DA MISSÃO PERMANENTE
DO BRASIL JUNTO ÀS NAÇÕES UNIDAS
 SECRETÁRIO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E
ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA DO BRASIL
 CURSOS DE ALTOS ESTUDOS NA ÁREA DE DEFESA
 COMITIVAS MILITARES DE DIVERSOS PAÍSES
CONSIDERAÇÕES
APÓS 68 ANOS DE CRIAÇÃO, A JID PERMITE
COMPARTILHAR OS MESMOS OBJETIVOS ENTRE OS
VÁRIOS REPRESENTANTES DOS ESTADOS-MEMBROS,
SOB UM MESMO TETO INSTITUCIONAL
A ATUAL FASE DA JID DEMONSTRA NOVO VIGOR E
SINERGIA ENTRE OS DIVERSOS ORGANISMOS DO
SISTEMA INTERAMERICANO, E DESPERTA A ATENÇÃO
E O INTERESSE POR PARTE DE PAÍSES
OBSERVADORES, COMO A FRANÇA E A HOLANDA
CONSIDERAÇÕES
NA JID HÁ OPORTUNIDADES DE MELHORIA QUE DEVEM SER
APROVEITADAS PARA ATUAR COMO INSTRUMENTO DE
INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAIS,
CATALIZADOR DA TRANSPARÊNCIA E CONFIANÇA MÚTUA
ENTRE OS ESTADOS DO HEMISFÉRIO: UM VETOR DE
HARMONIA, PROMOTOR DA CONFIANÇA E SEGURANÇA NO
CONTINENTE AMERICANO
A JID CONTA COM UM CONJUNTO DE MILITARES ORIUNDOS
DAS FORÇAS TERRESTRES, AÉREAS E NAVAIS DOS PAÍSES
DO HEMISFÉRIO. ESSE CONTINGENTE TEM EXPERIÊNCIA E
POTENCIAL PARA CONSTITUIR-SE NUM CENTRO DE
ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS MILITARES E DE
DEFESA, EXERCENDO EFETIVAMENTE O SEU PAPEL DE
ASSESSORAMENTO DE ALTO NÍVEL NA SUA ÁREA DE
COMPETÊNCIA
CONSIDERAÇÕES
AÇÕES EM ANDAMENTO:
– ESTÍMULO À EFETIVA PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS
REPRESENTANTES DOS ESTADOS-MEMBROS
– APRESENTAÇÃO DA JID COMO ORGANISMO DE
ASSESSORAMENTO DE ALTO NÍVEL
– ATUAÇÃO EM APOIO À CDMA
– CUMPRIMENTO COM PRESTEZA DAS DEMANDAS DA
OEA
– EFETIVAÇÃO DE OFICIAIS DE ENLACE COM A OEA
– CELERIDADE NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO COM A
OEA
– INTEGRAÇÃO COMPLETA AO SISTEMA
INTERAMERICANO
PERSPECTIVAS
– CONSOLIDAR A SUA INSERÇÃO AO SISTEMA
INTERAMERICANO
– IMPLEMENTAR OS MECANISMOS DE
COOPERAÇÃO NO CAMPO MILITAR
– ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DA DOUTRINA
DE COOPERAÇÃO DAS FFAA EM MATÉRIA DE
SEGURANÇA
– INTEGRAÇÃO COM AS DEMAIS
ORGANIZAÇÕES DE DEFESA DO HEMISFÉRIO
– EVOLUIR PARA UMA ESTRUTURA MAIS ÁGIL
PARA FAZER FACE ÀS DEMANDAS NO
CAMPO MILITAR E DE DEFESA
INTEGRAÇÃO COM A OEA
AÇÕES REALIZADAS VISANDO A EFETIVA
CONSOLIDAÇÃO:
–
–
–
–
–
–
CONHECIMENTO DA OEA
APROXIMAÇÃO AOS EMBAIXADORES
CONVITE AOS EMBAIXADORES – REUNIÃO DO CD
APROXIMAÇÃO À SEDI; CHS; SSM
EFETIVAÇÃO DOS OFICIAIS DE ENLACE
MAIOR PARTICIPAÇÃO NOS TRABALHOS
DESENVOLVIDOS NA OEA, NOS ASSUNTOS
RELATIVOS À ESFERA DE ATUAÇÃO DA JID
INTEGRAÇÃO COM A OEA
DIFICULDADES:
– POTENCIAL, CAPACIDADE E EXPERIÊNCIAS
ACUMULADAS AINDA POUCO EXPLORADOS
– CELERIDADE DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO (JID +
E OEA -)
PRINCIPAL MOTIVO:
• POUCO CONHECIMENTO SOBRE A ORGANIZAÇÃO
“BAIXA DEMANDA”
POTENCIAL
CAPACIDADE
CONHECIMENTO
MÚTUO
DEMANDA
ORÇAMENTO
PRIORIDADE
PARTICIPAÇÃO
EXPERIÊNCIA
ACUMULADA
CONCLUSÕES
A JID:
• COMO ORGANISMO DE ASSESSORAMENTO DE ALTO
NÍVEL:
– PODE FAZER MAIS
– COMO? PARTICIPANDO. SENDO CONVIDADA A PARTICIPAR DOS
DIVERSOS GT AFETOS À NOSSA ÁREA DE ATUAÇÃO
• É O ÚNICO ORGANISMO DO SISTEMA INTERAMERICANO
ONDE SE FOMENTA A EFETIVA COLABORAÇÃO E
INTERCÂMBIO EM TEMAS MILITARES E DE DEFESA,
ENTRE AS FORÇAS ARMADAS DO HEMISFÉRIO
• CONTRIBUI PARA A CONSOLIDAÇÃO DA CARTA DA OEA
• É UM INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO E
COOPERAÇÃO
CONCLUSÕES
• É CATALISADORA DA TRANSPARÊNCIA E CONFIANÇA
• POSSUI A ESTRUTURA DO CONSELHO DE DELEGADOS
QUE PERMITE ADOTAR DECISÕES EM BENEFICIO DE
TODOS OS PAÍSES-MEMBROS
• POR MEIO DO CID, PERMITE O DEBATE E
APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES A TODOS OS
PROBLEMAS DOS PAÍSES-MEMBROS
• É UMA ENTIDADE ESSENCIAL DE ASSESSORIA EM
MATÉRIAS MILITARES E DE DEFESA PARA A OEA
• DEVERÁ CONTRIBUIR PARA ENFRENTAR AS NOVAS
AMEAÇAS, SEGUNDO A DECLARAÇÃO DE SEGURANÇA
DAS AMÉRICAS, DENTRO DE SEU ÂMBITO DE
COMPETÊNCIA
“FOMENTANDO A PAZ,
OA QUE
ESTOU
CONFIANÇA E A
SEGURANÇA NO
FAZENDO
HEMISFÉRIO”
JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA
(1942 – 2010)
ANO IV COMO ENTIDADE DA OEA
“Contribuindo para a Paz e a Segurança do
Hemisfério”