A GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES
DE ATENÇÃO À SAÚDE
EUGENIO VILAÇA MENDES
MECANISMOS DE GOVERNANÇA
• MERCADOS
• HIERARQUIAS
• REDES
Fonte: Williamson OE. The economic institutions of capitalism. New York, Free Press, 1985
GOVERNANÇA PELOS MERCADOS
EM RELACÃO AO MERCADO, O MECANISMO CENTRAL DE
COORDENACÃO SAO OS PRECOS, COM O PRESSUPOSTO DE
QUE EXISTA UMA DIFUSAO ESPONTÂNEA DE INFORMACÕES
SOBRE OS CUSTOS, PRODUTOS E INOVACÕES. A
MOTIVACÃO NOS MERCADOS É ALCANÇADA
PRINCIPALMENTE POR MEIO DE INCENTIVOS FINANCEIROS.
Fonte: Williamson OE. The economic institutions of capitalism. New York, Free Press, 1985
GOVERNANÇA POR HIERARQUIAS
NAS HIERARQUIAS, A COORDENACÃO É FEITA
PRINCIPALMENTE PELO USO DE PLANOS, ROTINAS E
PROTOCOLOS DESENHADOS POR AQUELES QUE OCUPAM O
TOPO DA ESCALA DE HIERARQUIAS DA ORGANIZACÃO. NA
HIERARQUIA O MEIO PARA GARANTIR A OBEDIÊNCIA É O
USO DO PODER HIERÁRQUICO EFETIVADO PELOS
GESTORES
Fonte: Williamson OE. The economic institutions of capitalism. New York, Free Press, 1985
GOVERNANÇA EM REDES
NAS REDES, A COORDENACÃO É REALIZADA POR MEIO DE
INTERAÇÃO ENTRE GESTORES INTERDEPENDENTES EM
PROCESSOS DE NEGOCIACAO E TOMADA DE DECISÃO
COLETIVA SOBRE A DISTRIBUICÃO E CONTEÚDO DAS
TAREFAS. OS MEIOS PARA REALIZACAO DA OBEDIÊNCIA
NAS REDES SAO MAIS COMPLEXOS DO QUE EM MERCADOS
E HIERARQUIAS, POIS AS REDES DEPENDEM FORTEMENTE
DE ADESÃO VOLUNTÁRIA ÀS NORMAS SOCIAIS COM BASE
EM CONFIANÇA E RECIPROCIDADE
Fonte: Williamson OE. The economic institutions of capitalism. New York, Free Press, 1985
O CONCEITO DE GOVERNANÇA DAS
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
A GOVERNANÇA DAS RAS`s É O ARRANJO
ORGANIZATIVO ÚNICO, DE COMPOSIÇÃO PLURIINSTITUCIONAL, QUE OPERA OS PROCESSOS DE
FORMULAÇÃO E DECISÃO ESTRATÉGICA QUE
ORGANIZAM E COORDENAM A INTERAÇÃO ENTRE
SEUS ATORES, AS REGRAS DO JOGO E OS VALORES E
PRINCÍPIOS, DE FORMA A GERAR UM EXCEDENTE
COOPERATIVO, A AUMENTAR A INTERDEPENDÊNCIA E
A OBTER RESULTADOS SANITÁRIOS E ECONÔMICOS
PARA A POPULAÇÃO ADSCRITA
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
AS DIFERENÇAS ENTRE A GOVERNANÇA
DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE E A
GERÊNCIA DE UNIDADES DE SAÚDE
• A GOVERNANÇA É A GESTÃO DAS RELAÇÕES ENTRE A
APS, OS PONTOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIOS E
TERCIÁRIOS À SAÚDE, OS SISTEMAS DE APOIO E OS
SISTEMAS LOGÍSTICOS
• A GERÊNCIA É A GESTÃO DE UMA ESTRUTURA
ISOLADA: DA APS, DE CADA PONTO DE ATENÇÃO
SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO À SAÚDE, DE CADA
SISTEMA DE APOIO E DE CADA SISTEMA LOGÍSTICO
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
CARACTERÍSTICAS E PRINCÍPIOS DE UMA
BOA GOVERNANÇA DAS REDES DE
ATENÇÃO À SAÚDE
• TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
(ACCOUNTABILITY)
• PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ATORES RELEVANTES
• OS OBJETIVOS E AS AÇÕES DEVEM ESTAR ALINHADOS COM
A MISSÃO E COORDENADOS ENTRE SI
• GESTÃO BASEADA EM RESULTADOS
• CONHECIMENTO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
• CONSENSO E COOPERAÇÃO ENTRE TODOS OS ATORES
• VISÃO E MISSÃO COMPARTILHADOS
• LIDERANÇA EFETIVA
Fonte: Francesc JM et al. La gobernanza de las redes integradas de salud (RISS): contextos, modelos y
actores en América Latina. Washington, Organización Panamericana de la Salud, 2012.
COMPONENTES DA GOVERNANÇA DAS
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
• OS ATORES ESTRATÉGICOS
• AS REGRAS DO JOGO
• A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
Fonte: Francesc JM et al. La gobernanza de las redes integradas de salud (RISS): contextos, modelos y actores
en América Latina. Washington, Organización Panamericana de la Salud, 2012.
OS ATORES ESTRATÉGICOS
• INDIVÍDUOS E ORGANIZAÇÕES PORTADORES DE RECURSOS
DE PODER SUFICIENTES PARA INFLUIR, DE FORMA
SIGNIFICATIVA, NOS PROCESSOS DE TOMADA DE
DECISÕES E/OU NAS MODIFICAÇÕES DAS REGRAS DO JOGO
DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
• ATORES ESTRATÉGICOS NA GOVERNANÇA DO SUS:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIAS DE ESTADO DA SAÚDE
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
COMISSÕES INTERGESTORES
CONSÓRCIOS DE SAÚDE
CONSELHOS DE SAÚDE
PRESTADORES DE SERVIÇOS
INSTITUIÇÕES CORPORATIVAS
OUTROS ATORES
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
AS REGRAS DO JOGO
• AS REGRAS DE JOGO ESTÃO CONSTITUÍDAS POR UM
ARCABOUÇO NORMATIVO QUE INCLUI OS
PROCEDIMENTOS QUE REGULAM O FUNCIONAMENTO
E OS PROCESSOS DECISÓRIOS DESSAS REDES
• AS REGRAS DE JOGO DAS RAS`S INCLUEM:
LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL
LEIS
DECRETOS
PORTARIAS
DELIBERAÇÕES
OUTROS INSTRUMENTOS JURÍDICOS FORMAIS
DIRETRIZES CLÍNICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIA
INSTRUMENTOS INFORMAIS
Fonte: Mendes EV. A governança das redes de atenção à saúde. Belo Horizonte, mimeo, 2014
A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
•
•
•
•
A DIMENSÃO TERRITORIAL
A DIMENSÃO DO SISTEMA INSTITUCIONAL
A DIMENSÃO DO SISTEMA DE GESTÃO
A DIMENSÃO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
AS REGIÕES DE SAÚDE
•
•
•
•
AS REGIÕES DE SAÚDE SERÃO INSTITUÍDAS PELO ESTADO, EM
ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, RESPEITADAS AS DIRETRIZES
GERAIS PACTUADAS NA COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE
ESPAÇOS GEOGRÁFICOS CONTÍNUOS CONSTITUÍDOS POR
AGRUPAMENTOS DE MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, DELIMITADO A
PARTIR DE IDENTIDADES CULTURAIS, ECONÔMICAS E SOCIAIS E
DE REDES DE COMUNICAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES COMPARTILHADOS, COM A FINALIDADE DE
INTEGRAR A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
AS CONDIÇÕES PARA INSTITUIÇÃO DAS REGIÕES DE SAÚDE SÃO:
EXISTÊNCIA DE SERVIÇOS DE APS, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA,
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E
HOSPITALAR E DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OS ELEMENTOS DAS REGIÕES DE SAÚDE SÃO:
LIMITES GEOGRÁFICOS, POPULAÇÃO USUÁRIA, ROL DE AÇÕES E
SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS, REPONSABILIDADES DE CADA
ENTE FEDERATIVO, CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE E ESCALA
PARA A CONFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS
Fonte: Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011
AS QUATRO DIMENSÕES FUNDAMENTAIS
DA GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES
DE ATENÇÃO À SAÚDE
•
•
•
•
A DIMENSÃO TERRITORIAL
A DIMENSÃO INSTITUCIONAL
A DIMENSÃO DA GESTÃO
A DIMENSÃO DO FINANCIAMENTO
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
A DIMENSÃO TERRITORIAL DA
GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES DE
ATENÇÃO À SAÚDE
• O PRINCÍPIO DA SUFICIÊNCIA IMPLICA QUE A REDE DE
ATENÇÃO À SAÚDE SÓ SE COMPLETA NA MACRORREGIÃO
PORQUE SÓ, NELA, ESTÃO PRESENTES TODOS OS
SERVIÇOS DE APS, DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA (MÉDIA
COMPLEXIDADE) E DE ATENÇÃO TERCIÁRIA (ALTA
COMPLEXIDADE)
• ASSIM, A MACRORREGIÃO É O ÚNICO TERRITÓRIO QUE
PERMITE A GESTÃO REGIONAL COMPLETA DA REDE DE
ATENÇÃO À SAÚDE
• O TERRITÓRIO REGIONAL É SUFICIENTE PARA A GESTÃO
DOS NÍVEIS PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO DA REDE DE
ATENÇÃO À SAÚDE
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
A GOVERNANÇA REGIONAL DAS
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
Macrorregiões
GOVERNANÇA
Comissões
Intergestores
Regiões
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília,
Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
A DIMENSÃO INSTITUCIONAL DA
GOVERNANÇA DO SUS: AS COMISSÕES
INTERGESTORES BIPARTITE
• NO ÂMBITO NACIONAL:
A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE
• NO ÂMBITO ESTADUAL:
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL
• NO ÂMBITO REGIONAL:
AS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE REGIONAIS
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
A DIMENSÃO INSTITUCIONAL DA
GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO
À SAÚDE NO PARANÁ
• A CIB ESTADUAL (CIB PR):
RESPONSÁVEL PELA GOVERNANÇA ESTADUAL E
MACRORREGIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
• O COMITÊ EXECUTIVO NA MACRORREGIÃO DE
MARINGÁ:
POR DELEGAÇÃO DA CIB ESTADUAL OPERA COMO
SECRETARIA EXECUTIVA
• AS CIB`S REGIONAIS:
RESPONSÁVEIS PELA GOVERNANÇA DA APS, PONTOS
DE ATENÇÃO SECUNDÁRIOS, SISTEMAS DE APOIO E
SISTEMAS LOGÍSTICOS NOS ÂMBITOS REGIONAIS
FONTE: CIB PR/SESA PR/COSEMS PR (2012)
ATORES PARTICIPANTES DAS
INSTITUIÇÕES DE GOVERNANÇA DAS
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
• CIB`S ESTADUAL E REGIONAIS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
• COMITÊ EXECUTIVO MACRORREGIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOS DE REFERÊNCIA
MACRORREGIONAL
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE
FONTE: CIB PR/SESA PR/COSEMS PR (2012)
A FRAGILIDADE INSTITUCIONAL DA
GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES DE
ATENÇÃO À SAÚDE
• AS CIB`s SE ORGANIZAM APENAS NA DIMENSÃO
INSTITUCIONAL
• A CONFORMAÇÃO (COLEGIADO E CÂMARAS TÉCNICAS) E A
DINÂMICA CLÁSSICA (REUNIÕES PERIÓDICAS, PACTUAÇÕES
E ATAS) DAS CIB`S NÃO É SUFICIENTE PARA GARANTIR
UMA BOA GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES DE
ATENÇÃO À SAÚDE
• FALTA À CIB A DIMENSÃO DA GESTÃO QUE
OPERACIONALIZE, EM CARÁTER PERMANENTE, UM SISTEMA
GERENCIAL
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
A DIMENSÃO DO SISTEMA DE GESTÃO NA
GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO
À SAÚDE: UMA MUDANÇA RADICAL
DA GESTÃO COM BASE NA OFERTA
PARA A GESTÃO COM BASE NA POPULAÇÃO
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
A GESTÃO COM BASE NA OFERTA
A GESTÃO COM BASE NA OFERTA É UM SISTEMA DE
GESTÃO QUE OPERA COM UMA POPULAÇÃO
GENÉRICA, NÃO DIVIDIDA EM SUBPOPULAÇÕES
PORTADORAS DE RISCOS DIFERENCIADOS, E
ESTRUTURADA POR PARÂMETROS DE OFERTA,
CONSTRUÍDOS, EM GERAL, POR SÉRIES HISTÓRICAS
QUE REFLETEM MAIS OS MECANISMOS POLÍTICOS DE
CONFORMAÇÃO DOS PADRÕES DE CAPACIDADE
INSTALADA AO LONGO DO TEMPO DO QUE AS
NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
A GESTÃO COM BASE NA OFERTA:
O CASO DA MÉDIA COMPLEXIDADE NO SUS
A PORTARIA 1.101/2002:
CONSULTAS NA APS:
CONSULTAS ESPECIALIZADAS:
CONSULTAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA:
Fonte: Ministério da Saúde. Portaria nº 1.101/2002
63%
22%
15%
O CONCEITO DE GESTÃO DE BASE
POPULACIONAL
A GESTÃO DE BASE POPULACIONAL CONSISTE NUM
SISTEMA DE GESTÃO CAPAZ DE CONHECER AS
NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO
ESPECÍFICA, VINCULADA A UMA EQUIPE DA APS,
SEGUNDO A ESTRATIFICAÇÃO DE SEUS RISCOS, DE
IMPLEMENTAR, MONITORAR E AVALIAR AS
INTERVENÇÕES SANITÁRIAS RELATIVAS A ESTA
POPULAÇÃO E DE PROVER O CUIDADO PARA AS
PESSOAS NO CONTEXTO DE SEUS VALORES E DE
SUAS PREFERÊNCIAS
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
ELEMENTOS ESSENCIAIS DA
GESTÃO COM BASE NA POPULAÇÃO
•
•
•
•
•
•
ELABORAR DIRETRIZES CLÍNICAS DEFININDO AS INTERVENÇÕES A
SEREM REALIZADAS COM BASE EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS
ELABORAR A PLANILHA DE PROGRAMAÇÃO E MONITORAMENTO
COM PARÂMETROS EPIDEMIOLÓGICOS CONSTRUÍDOS COM BASE
EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS
CADASTRAR A POPULAÇÃO ADSCRITA A UMA EQUIPE DA APS
ESTRATIFICAR OS RISCOS DA POPULAÇÃO CADASTRADA
TER O REGISTRO DAS DIFERENTES SUBPOPULAÇÕES NO
PRONTUÁRIO CLÍNICO
DESENHAR E IMPLEMENTAR UM SISTEMA DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO, COM INDICADORES QUE EXPRESSEM AS DIFERENTES
PERSPECTIVAS DO MAPA ESTRATÉGICO E QUE CONSTITUEM O
PAINEL DE BORDO, MEDIDOS REGULARMENTE A PARTIR DE UMA
LINHA DE BASE
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
QUAL É A POPULAÇÃO DA REDE MÃE
PARANAENSE?
• GESTANTES CADASTRADAS NA APS POR
ESTRATOS DE RISCO:
GESTANTES DE ALTO RISCO:
GESTANTES DE RISCO INTERMEDIÁRIO:
GESTANTES DE RISCO HABITUAL:
15%
15%
70%
• CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO DE IDADE POR
ESTRATOS DE RISCO
Fonte: Secretaria do Estado do Paraná (2011).
PROGRAMAÇÃO DA REDE MÃE
CURITIBANA
Fonte: Secretaria do Estado do Paraná (2011).
A DIMENSÃO INSTITUCIONAL DE
GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO
À SAÚDE
• O NÍVEL ESTRATÉGICO:
A DIREÇÃO SUPERIOR
• O NÍVEL TÁTICO:
A DIREÇÃO REGIONAL
• O NÍVEL OPERACIONAL:
A DIREÇÃO LOCAL DOS SERVIÇOS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
Fonte: Mendes EV. A governança das redes de atenção à saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo, 2014
O NÍVEL ESTRATÉGICO DA GESTÃO
• COMPOSIÇÃO:
CIB ESTADUAL/COMITÊ EXECUTIVO MACRORREGIONAL
• FOCO DA GESTÃO:
GESTÃO ESTRATÉGICA DAS REDES PRIORITÁRIAS COM FOCO EM
INDICADORES ESTRATÉGICOS
• PERIODICIDADE DE REUNIÕES:
QUINZENAL
• DINÂMICA DAS REUNIÕES:
RATIFICAÇÃO OU RETIFICAÇÃO COM BASE NA ANÁLISE DOS
INDICADORES ESTRATÉGICOS
Fonte: Mendes EV. A governança das redes de atenção à saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo, 2014
O NÍVEL TÁTICO DA GESTÃO
• COMPOSIÇÃO:
CIB REGIONAL
COMITÊ EXECUTIVO REGIONAL
• FOCO DA GESTÃO:
GESTÃO TÁTICA DAS REDES PRIORITÁRIAS COM FOCO NOS
INDICADORES TÁTICOS
• PERIODICIDADE DE REUNIÃO:
QUINZENAL
•
DINÂMICA DAS REUNIÕES:
RATIFICAÇÃO OU RETIFICAÇÃO COM BASE NA ANÁLISE DOS INDICADORES
TÁTICOS
Fonte: Mendes EV. A governança das redes de atenção à saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo, 2014
O NÍVEL OPERACIONAL DA GESTÃO
• COMPOSIÇÃO:
GERENTES HOSPITALARES
GERENTES DE AMBULATÓRIOS ESPECIALIZADOS
GERENTES DE SERVIÇOS DE APOIO
GERENTES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
• FOCO DA GESTÃO:
GESTÃO OPERACIONAL DAS REDES PRIORITÁRIAS COM FOCO NOS
INDICADORES OPERACIONAIS
• PERIODICIDADE DAS REUNIÕES:
SEMANAL
• DINÂMICA DAS REUNIÕES:
RATIFICAÇÃO OU RETIFICAÇÃO COM BASE NA ANÁLISE DOS
INDICADORES OPERACIONAIS
Fonte: Mendes EV. A governança das redes de atenção à saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo, 2014
O SISTEMA DE GESTÃO NA GOVERNANÇA
DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
•
•
•
•
•
O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO (PDR)
O PLANO REGIONAL INTEGRADO
O SISTEMA DE CONTRATUALIZAÇÃO (COAP)
O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
O SISTEMA DE FINANCIAMENTO
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO
(PDR)
• É O PLANO QUE DEFINE OS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS QUE
ENVOLVEM OS ESPAÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE E OS
GRANDES FLUXOS DAS PESSOAS USUÁRIAS DO SUS NO
ÃMBITO REGIONAL
• O PDR DEVE SER ELABORADO COM OS SEGUINTES
CRITÉRIOS:
CONTIGUIDADE INTERMUNICIPAL
SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO REGIONAL
REDES REGIONAIS ECONÔMICAS E SOCIAIS EXISTENTES
FLUXOS VIÁRIOS
FLUXOS DA ATENÇÃO À SAÚDE
PARÂMETROS DE ESCALA ECONÔMICA E DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
OS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS DA
ATENÇÃO À SAÚDE NO PDR
•
•
•
•
•
O TERRITÓRIO MICRO-ÁREA
O TERRITÓRIO ÁREA DE ABRANGÊNCIA
O TERRITÓRIO MUNICIPAL
O TERRITÓRIO REGIONAL
O TERRITÓRIO MACRORREGIONAL
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
OS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS NO
ESTADO DO PARANÁ
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (2010)
O PLANO REGIONAL INTEGRADO DAS
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
• REALIZADO DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO PLANO
NACIONAL DE SAÚDE 2012/2015 E DO PLANO ESTADUAL DE
SAÚDE 2012/2015
• O PROCESSO DE PLANEJAMENTO SERÁ ASCENDENTE E
INTEGRADO
• SERÃO RESULTADO DO PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS
ENTES FEDERATIVOS E DEVERÃO CONTER METAS DE
SAÚDE
• DEVERÃO SER CONSIDERADOS OS SERVIÇOS E AS AÇÕES
PÚBLICAS E PRIVADAS
• O MAPA DA SAÚDE SERÁ UTILIZADO NA IDENTIFICAÇÃO
DAS NECESSIDADES DE SAÚDE E ORIENTARÁ O
PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS ENTES FEDERATIVOS
CONTRIBUINDO PARA O ESTABELECIMENTO DE METAS DE
SAÚDE
Fonte: CIB PR/SESA PR/COSEMS PR (2012)
MAPA
ESTRATÉGICO
MACRORREGIÃO
A DINÂMICA DE
ELABORAÇÃO
DO PLANO
REGIONAL
INTEGRADO
Fonte: Mendes EV. A governança das redes de atenção à
saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo, 2014
PLANO
MACRORREGIONAL
REGIÃO
PLANO REGIONAL
MUNICÍPIO
PLANO MUNICIPAL
UBS
POPULAÇÃO
ADSCRITA
PLANO LOCAL
O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO:
A METODOLOGIA DO BSC (BALANCED
SCORE CARD)
• O BSC É A REPRESENTAÇÃO VISUAL DOS OBJETIVOS DA
INSTITUIÇÃO, AS MEDIDAS QUE ELA ADOTARÁ PARA
ALCANÇÁ-LOS E AS RELAÇÕES DE CAUSA E EFEITO ENTRE
ELES.
• O BSC PERMITE DESCREVER A ESTRATÉGIA DE FORMA
CLARA, POR MEIO DE OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
BALANCEADOS EM QUATRO PERSPECTIVAS DE ANÁLISE
(SOCIEDADE, PROCESSOS, GESTÃO E FINANCIAMENTO)
• O BSC ESTÁ ANCORADO NUM PRINCÍPIO FUNDAMENTAL:
O QUE SE PODE MEDIR, SE PODE GERENCIAR
Kaplan RS, Norton DP. Mapas estrategicos: como convertir los activos intangibles en resultados tangibles.
Barcelona, Ediciones Gestión 2000, 2004.
O MAPA
ESTRATÉGICO
DA REDE MÃE
CURITIBANA
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (2010)
O PAINEL DE BORDO
• DEFINIÇÃO DE INDICADORES BALANCEADOS PARA AS
QUATRO PERSPECTIVAS QUE TENHAM EVIDÊNCIA DE QUE
MEDEM O QUE SE QUER MEDIR: O PAINEL DE BORDO
• DEFINIÇÃO DE COMO CALCULAR O INDICADOR, FONTES DE
INFORMAÇÃO, PERIODICIDADE DE MEDIDA, ÂMBITO
TERRITORIAL DE MEDIDA E PONDERAÇÃO
• DIVIDIR OS INDICADORES EM ESTRATÉGICOS, TÁTICOS E
OPERACIONAIS
Fonte: Mendes EV. A governança das redes de atenção à saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo, 2014
A CONSTRUÇÃO DO PLANO INTEGRADO
REGIONAL DA REDE DE ATENÇÃO À
SAÚDE
• COORDENADO PELO COMITÊ EXECUTIVO
MACRORREGIONAL
• REALIZADO POR MEIO DE OFICINAS DE
PLANEJAMENTO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE:
OFICINAS LOCAIS
OFICINAS MUNICIPAIS
OFICINAS REGIONAIS
OFICINAS MACRORREGIONAIS
Fonte: Mendes EV. A governança das redes de atenção à saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo, 2014
O SISTEMA DE CONTRATUALIZAÇÃO:
POR QUE CONTRATOS NAS REDES DE
ATENÇÃO À SAÚDE?
•
•
•
•
•
•
ESTIMULAM A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DANDO MAIS
RESPONSABILIDADES AOS GERENTES LOCAIS
PERMITEM UM MELHOR CONTROLE SOBRE O DESEMPENHO
QUANTITATIVO E QUALITATIVO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
DÃO MAIOR CONSEQUÊNCIA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
DAS INSTITUIÇÕES AO EXIGIR UM MAIOR EMPENHO EM ATINGIR OS
PRODUTOS CONTRATADOS
INCENTIVAM A CRIAÇÃO E A UTILIZAÇÃO COTIDIANA DOS
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GERENCIAIS
PERMITEM UMA MELHOR FOCALIZAÇÃO NOS INTERESSES DA
POPULAÇÃO
TORNAM AS INSTITUIÇÕES MAIS TRANSPARENTES E MAIS
PERMEÁVEIS AO CONTROLE SOCIAL
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
O CICLO DA CONTRATUALIZAÇÃO
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
O CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO
PÚBLICA DA SAÚDE
•
•
•
•
•
IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE
SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS
RESPONSABILIDADES DOS ENTES FEDERATIVOS
INDICADORES E METAS DE SAÚDE
ESTRATÉGIAS PARA MELHORAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE
SAÚDE
• CRITÉRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
• INVESTIMENTOS
• RECURSOS DE CUSTEIO
Fonte: Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011
O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO
DO COAP
•
•
•
ESTABELECIMENTO DE LINHA DE BASE ANTES DA
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
MONITORAMENTO PERIÓDICO DOS INDICADORES POR: CIB
ESTADUAL, COMITÊ EXECUTIVO MACRORREGIONAL, CIB
REGIONAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E
UNIDADES DE SAÚDE
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS AVALIATIVOS
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DAS
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
• DEFINIÇÃO DAS POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA E DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS (ACCOUNTABILITY)
• ESTABELECIMENTO DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO
INTERNOS (COM A PRÓPRIA REDE) E EXTERNOS ( COM
A SOCIEDADE)
Fonte: Francesc JM et al. La gobernanza de las redes integradas de salud (RISS): contextos, modelos y actores
en América Latina. Washington, Organización Panamericana de la Salud, 2012.
O SISTEMA DE FINANCIAMENTO DAS
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
• OS OBJETIVOS DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO
• FORMAS DE ALOCAÇÃO DOS RECURSOS
FINANCEIROS
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
OS OBJETIVOS DOS SISTEMAS DE
FINANCIAMENTO NA SAÚDE
•
•
•
•
AUMENTAR A EQUIDADE FINANCEIRA
AUMENTAR A EFICIÊNCIA DOS RECURSOS
AUMENTAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
GERAR VALOR PARA AS PESSOAS USUÁRIAS
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
AS FORMAS DE ALOCAÇÃO DOS
RECURSOS NAS REDES DE ATENÇÃO À
SAÚDE
• O ALINHAMENTO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS COM
OS OBJETIVOS DAS RAS`S
• OS SISTEMAS DE PAGAMENTO:
UNIDADE DE SERVIÇO OU PROCEDIMENTO
GRUPOS AFINS DE DIAGNÓSTICO
ITEM DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO GLOBAL
CAPITAÇÃO AJUSTADA
• PRIORIDADE PARA ORÇAMENTO GLOBAL OU
CAPITAÇÃO AJUSTADA
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011