ATA N° 043/2014
Aos vinte e oito (28) dias do mês de outubro do ano dois mil e
catorze, na Sede do Poder Legislativo, foi realizada a trigésima
nona (39ª) Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa - 16ª
Legislatura, da Câmara Municipal de Lajeado. Presentes os
seguintes Vereadores: Djalmo da Rosa, Heitor Luiz Hoppe, Sérgio
Miguel Rambo, Ildo Paulo Salvi, Sérgio Luiz Kniphoff, Élio José
Lenhart, Carlos Eduardo Ranzi, Ernani Teixeira da Silva, Hugo Luis
Vanzin, Delmar Portz, Antônio de Castro Schefer, Waldir Sérgio
Gisch, Carlos Antônio Kayser, Círio Arnaldo Schneider e Lorival
Ewerling dos Santos Silveira. Verificada a presença do número
regimental o Senhor Presidente Djalmo da Rosa, abriu os
trabalhos invocando o nome de Deus. O Secretário da Mesa
Vereador Heitor Luiz Hoppe, leu um texto da Sagrada Escritura.
ATA Nº 042/2014
da Sessão Ordinária foi aprovada por
unanimidade. EXPEDIENTE: Conforme Boletim nº 039/2014 em
anexo. VEREADORES INSCRITOS: Lorival Ewerling dos Santos
Silveira, Círio Arnaldo Schneider, Carlos Antônio Kayser, Waldir
Sérgio Gisch, Delmar Portz, Ernani Teixeira da Silva, Élio José
Lenhart, Ildo Paulo Salvi, Heitor Luiz Hoppe justificaram as
indicações lidas no Expediente. Sérgio Miguel Rambo, solicitou que
fosse votado ainda na Sessão do dia de hoje os Projetos de Lei nº 238
e 239-02/2014 de autoria do Poder Executivo e justificou as
indicações lidas no Expediente.
Antônio de Castro Schefer,
entregou requerimento à Mesa Diretora que: “Requer espaço no
expediente da sessão plenária para falar sobre o turno único na
Prefeitura Municipal. Hugo Luis Vanzin, entregou requerimento à
mesa Diretora que: “Solicita ao DNIT, que estude a viabilidade do
recuo da parada de ônibus perto do Posto da 4ª Delegacia de Polícia
Rodoviária Federal na BR 386 em Conventos. Esta solicitação vem
ao encontro da preocupação dos usuários e dos motoristas do
transporte coletivo, pois não há recuo nem acostamento para que o
ônibus possa parar e os passageiros embarcarem e desembarcarem
sem medo de sofrer algum acidente, pois neste local existe pista
dupla no aclive em direção a Polícia Rodoviária Federal. Muitas
vezes em função do movimento constante os motoristas se obrigam
a realizarem o embarque e desembarque mais adiante em frente a
uma empresa, causando com isso muitos transtornos e perigo de
acidentes graves aos usuários.” Carlos Eduardo Ranzi, entregou
requerimento à Mesa Diretora que:” Solicita a Secretaria do Trânsito
e Segurança Pública, Providências no sentido de coibir a desordem
durante à noite na Avenida Piraí e na Avenida Benjamin Constant,
em frente à Câmara Municipal de Vereadores.” “Requer espaço no
expediente da sessão plenária para falar sobre o Projeto de Lei nº
238-02/2014. Sérgio Luiz Kniphoff, entregou requerimento à Mesa
Diretora que: “Solicita ao Presidente desta Casa Legislativa que
convoque de imediato concurso Público para cargos existentes nesta
Câmara de Vereadores. Cargos como Assessores das Comissões,
Assessora da Mesa Diretora, Assessora das Secretaria, Dirigente de
Núcleo Legislativo, Telefonista e Assessoria de Imprensa deveriam
ser contratados mediante concurso público. De outra forma, devem
ser redefinidos os cargos, caracterizando suas atribuições para as
respectivas funções. Para tanto um projeto de lei deve ser
encaminhado para esta Casa, alterando a situação atual. Estas
alterações se fazem necessárias em virtude de apontamento do
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.” Djalmo da
Rosa falou sobre a realização de concurso público na Câmara da
Vereadores de Lajeado”.ORDEM DO DIA: Obs: Onde se lê
“aprovado”, leia-se “aprovado por unanimidade”.O Processo Nº
50.280, contendo Projeto de Lei Nº 128-02/2014, de autoria do Poder
Executivo: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da
Juventude e do Fundo Municipal da Juventude” foi aprovado. O
Processo Nº 51.058, contendo Projeto de Lei Nº 226-02/2014, de
autoria do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo a
permutar imóvel de propriedade do Município de Lajeado por
imóveis de propriedade da Associação Atlética STR Lajeado” foi
aprovado. O Processo Nº 51.197, contendo Projeto de Lei Nº 23902/2014, de autoria do Poder Executivo: “Autoriza o Poder
Executivo a firmar convênio com a Sociedade Beneficência e
Caridade de Lajeado- Hospital Bruno Born” foi aprovado por 13
votos a favor e 01 abstenção. O Processo nº 50.796 contendo Projeto
de Lei CM nº 051-02/2014 de autoria do Vereador Sergio Miguel
Rambo foi retirado pelo autor. Os Processos Nº 51.205, 51.206
contendo requerimentos de autoria do Vereador Heitor Luiz Hoppe,
foram aprovados.Os Processos Nº 51.207, 51.208 contendo
requerimentos de autoria do Vereador Hugo Luis Vanzin, foram
aprovados.Os Processos Nº 51.211, 51.212 contendo requerimentos
de autoria do Vereador Lorival Ewerling dos Santos Silveira, foram
aprovados.Os Processos Nº 51.214, 51.215 contendo requerimento de
autoria do Vereador Carlos Eduardo Ranzi, foram aprovados.Os
Processos Nº 51.216, 51.217 contendo requerimentos de autoria do
Vereador Antônio de Castro Schefer, foram aprovados.O Processo
Nº 51.219 contendo requerimento de autoria do Vereador Élio José
Lenhart, foi aprovado.Os Processos Nº 51.223, 51.224 contendo
requerimentos de autoria do Vereador Ildo Paulo Salvi, foram
aprovados. Nada mais a tratar o Senhor Presidente, após determinar
a próxima Sessão Ordinária, para o dia quatro (04) de
novembro de 2014, encerrou
os
trabalhos
invocando a
proteção de Deus. E, para constar, lavrou-se a presente Ata,
que depois de lida e aprovada,
será
assinada
pelo
Senhor
Presidente, Vice - Presidente e Secretário da Mesa.
Lajeado, 28 de outubro de 2014.
Heitor Luiz Hoppe
Secretário
Sérgio Miguel Rambo
Vice-Presidente
Djalmo da Rosa
Presidente