8ª LEGISLATURA MUNICIPAL – LEGISLATURA 2013-2016
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA/2015
Data da Sessão:
04/05/2015
Horário de Início:
19h00min
Local:
Plenário da Câmara Municipal
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Sorriso MT vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária a ser realizada na Sede da
Câmara Municipal.
I PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE
ABERTURA DA SESSÃO PELA PRESIDENTE
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Espaço Bíblico: Claudio Oliveira.
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Leitura, discussão e votação da Ata nº 013/2015, referente à 12ª Sessão
Ordinária realizada em 27 de abril de 2015.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
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Ofício Gapre nº 080/2015 – O Prefeito de Sorriso Dilceu Rossato
encaminha resposta às Indicações nºs 095/2015, 129/2015, 131/2015, 132/2015,
138/2015, 143/2015, 145/2015, 146/2015, 149/2015, 153/2015, 154/2015,
155/2015, 157/2015, 158/2015, 159/2015, 166/2015, 167/2015, 169/2015 e
170/2015; e aos Requerimentos nºs 069/2015 e 092/2015.
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Ofício Gapre nº 141/2015 – O Prefeito de Sorriso Dilceu Rossato
encaminha Balancete Financeiro referente ao mês de março de 2015.
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Ofício nº 134/2015 – O Diretor Executivo do Previso Adélio Dalmolin
encaminha Balancete Financeiros referente ao mês de março de 2015.
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Ofício DCOP nº 118/2015 – O Secretário Municipal da Cidade Marcelo
Rodrigues Ferraz encaminha resposta à Indicação nº 130/2015.
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Ofício DCOP nº 119/2015 – O Secretário Municipal da Cidade Marcelo
Rodrigues Ferraz encaminha resposta à Indicação nº 156/2015.
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Ofício DCOP nº 120/2015 – O Secretário Municipal da Cidade Marcelo
Rodrigues Ferraz encaminha resposta à Indicação nº 085/2015.
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Carta nº 20150423 NX_COM 01593 – O Representante Legal da Empresa
Águas de Sorriso Anselmo Leal encaminha resposta à Indicação nº 171/2015.
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Ofício nº 540/2015 – A Secretária Municipal de Educação e Cultura
Silvana Perin Faccio encaminha resposta ao Requerimento nº 090/2015 e às
Indicações nºs 150/2015, 152/2015, 154/2015, 160/2015, 161/2015, 162/2015,
163/2015, 164/2015, 165/2015, 172/2015, 173/2015 e 176/2015.
LEITURA DAS EMENTAS DAS MATÉRIAS ENCAMINHADAS ÀS
COMISSÕES COMPETENTES
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PROJETO DE LEI Nº 047/2015 – Autoriza o Poder Executivo a repassar
recursos financeiros, mediante contrato de rateio, para o Consórcio Intermunicipal
de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires – Cidesa, e
dá outras providências.
Autoria: Executivo.
Encaminhado às Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e
Fiscalização; 3) Educação, Saúde e Assistência Social; 4) Obras, Viação e
Serviços Urbanos; 5) Ecologia e Meio Ambiente.
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PROJETO DE LEI Nº 048/2015 – Autoriza o Poder Executivo a repassar
recursos financeiros mediante convênio ao Lions Clube de Sorriso, para
manutenção do “Projeto Visão”, e dá outras providências.
Autoria: Executivo.
Encaminhado às Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e
Fiscalização; 3) Educação, Saúde e Assistência Social.
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PROJETO DE LEI Nº 049/2015 – Denomina “Espaço Hidro Social
Anísio Astor Wasem”, e dá outras providências.
Autoria: Executivo.
Encaminhado à Comissão: 1) Justiça e Redação.
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PROJETO DE LEI Nº 050/2015 – Altera o Parágrafo Único do artigo 2º
da Lei nº 2.328/2014, e dá outras providências.
Autoria: Executivo.
Encaminhado às Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e
Fiscalização.
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PROJETO DE LEI Nº 051/2015 – Autoriza a alienação de bens imóveis
de propriedade do Município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Executivo.
Encaminhado às Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e
Fiscalização.
LEITURA DAS INDICAÇÕES
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INDICAÇÃO Nº 188/2015 – Indicamos ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato,
Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marisa de Fátima dos Santos Netto,
Secretária Municipal de Esporte e Lazer e ao Sr. Émerson Aparecido de Faria,
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de instalar um
parque infantil nos Bairros Boa Esperança I e II, Município de Sorriso - MT.
Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Stellato e vereadores abaixo assinados.
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INDICAÇÃO Nº 189/2015 – Indicamos ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato,
Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marisa de Fátima dos Santos Netto,
Secretária Municipal de Esporte e Lazer e ao Sr. Émerson Aparecido de Faria,
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de reformar o
campo de futebol do Bairro Boa Esperança I e II, Município de Sorriso - MT.
Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Stellato e vereadores abaixo assinados.
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INDICAÇÃO Nº 190/2015 – Indicamos ao Exmo. Sr. Dilceu Rossato,
Prefeito Municipal e ao Sr. Émerson Aparecido de Faria, Secretário Municipal de
Obras e Serviços Públicos, a necessidade de retirada e limpeza da terra acumulada
e limpeza das ruas dos bairros periféricos.
Autoria: Professor Gerson e demais vereadores da Bancada do PMDB.
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INDICAÇÃO Nº 191/2015 – Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Dilceu
Rossato, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Émerson Aparecido de Faria,
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Senhor Marcelo
Rodrigues Ferraz, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Cidade, a
construção de faixas elevadas na Perimetral Nordeste, nas proximidades dos
prédios do INSS e da USF até a Igreja Bom Jesus, no bairro Bom Jesus.
Autoria: Professor Gerson e demais vereadores da Bancada do PMDB.
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INDICAÇÃO Nº 192/2015 – Indicamos ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato,
Prefeito Municipal e ao Senhor Émerson Aparecido de Faria, Secretário
Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade da pavimentação e
drenagem da Avenida Claudino Francio, no trecho compreendido entre os Bairros
Morada do Sol, Europa e Jardim Aurora.
Autoria: Dirceu Zanatta e demais vereadores da Bancada do PMDB.
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INDICAÇÃO Nº 193/2015 – Indicamos ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato,
Prefeito Municipal e ao Senhor Émerson Aparecido de Faria, Secretário
Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade da reparação, manutenção
e cascalhamento da Avenida Claudino Francio, no trecho compreendido entre os
Bairros Morada do Sol, Europa e Jardim Aurora.
Autoria: Dirceu Zanatta e demais vereadores da Bancada do PMDB.
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INDICAÇÃO Nº 194/2015 – Indicamos ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato,
Prefeito Municipal e ao Sr. Émerson Aparecido de Faria, Secretário Municipal de
Obras e Serviços Públicos, a necessidade de aterrar uma grande cratera na reserva
florestal localizada no Bairro Vila Bela.
Autoria: Irmão Fontenele e vereadores abaixo assinados.
II PARTE: GRANDE EXPEDIENTE
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Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
1. VERGILIO DALSÓQUIO – PPS
2. BRUNO STELLATO – PDT
3. CLAUDIO OLIVEIRA – PR
4. MARLON ZANELLA – PMDB
5. DIRCEU ZANATTA – PMDB
6. FÁBIO GAVASSO – PPS
7. HILTON POLESELLO – PTB
8. IRMÃO FONTENELE – PROS
9. JANE DELALIBERA – PR
10.MARILDA SAVI – PSD
11.PROFESSOR GERSON – PMDB
III PARTE: ORDEM DO DIA
MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA__________________________
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REQUERIMENTO Nº 110/2015 – Requer a dispensa das exigências
regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação dos
Projetos de Lei nºs 048/2015, 049/2015 e 050/2015; e deliberação em única
votação do Projeto de Lei nº 036/2015.
Autoria: Mesa Diretora.
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PROJETO DE LEI Nº 048/2015 – Autoriza o Poder Executivo a repassar
recursos financeiros mediante convênio ao Lions Clube de Sorriso, para
manutenção do “Projeto Visão”, e dá outras providências.
Autoria: Executivo.
Com Parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e
Fiscalização; 3) Educação, Saúde e Assistência Social.
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PROJETO DE LEI Nº 049/2015 – Denomina “Espaço Hidro Social
Anísio Astor Wasem”, e dá outras providências.
Autoria: Executivo.
Com Parecer da Comissão: 1) Justiça e Redação.
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PROJETO DE LEI Nº 050/2015 – Altera o Parágrafo Único do artigo 2º
da Lei nº 2.328/2014, e dá outras providências.
Autoria: Executivo.
Com Parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e
Fiscalização.
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PROJETO DE LEI Nº 036/2015 – Desafeta, afeta e permuta imóveis de
propriedade do Município de Sorriso, nas condições que especifica, e dá outras
providências.
Autoria: Executivo.
Com Parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e
Fiscalização; 3) Obras, Viação e Serviços Urbanos; 4) Ecologia e Meio
Ambiente.
DEMAIS PROPOSIÇÕES
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REQUERIMENTO Nº 106/2015 – Requerem ao Exmo. Sr. Pedro Taques,
Governador do Estado de Mato Grosso, ao Senhor Rogers Elizandro Jarbas,
Presidente do Detran do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Sr. Mauro Savi,
Deputado Estadual, ao Exmo. Sr. José Domingos Fraga Filho, Deputado Estadual
e ao Exmo. Sr. Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, a reforma e ampliação das
instalações do prédio da Ciretran, no Município de Sorriso/MT.
Autoria: Bruno Stellato e vereadores abaixo assinados.
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REQUERIMENTO Nº 107/2015 – Requerem ao Exmo. Senhor Dilceu
Rossato, Prefeito Municipal de Sorriso e à Senhora Silvana Perin Faccio,
Secretária de Municipal de Educação e Cultura, informações sobre a
disponibilização de vagas na Educação Infantil para o ano letivo de 2016.
Autoria: Professor Gerson e demais vereadores da Bancada do PMDB.
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REQUERIMENTO Nº 109/2015 – Requer à Senhora Carmen Maria dos
Santos, Subprefeita do Distrito de Boa Esperança, com cópia ao Excelentíssimo
Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal de Sorriso/MT e ao Senhor Émerson
Aparecido de Faria, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos,
informações no que tange ao andamento dos projetos que estão sendo
desenvolvidos para o Distrito, tais como: asfalto comunitário, obras do PSF,
construção da Praça, do Ginásio Poliesportivo, reforma da Escola Municipal,
construção da Garagem Municipal no Distrito, casa dos policiais e iluminação da
Avenida Central.
Autoria: Marilda Savi.
IV PARTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Uso da palavra livre pelos vereadores:
1. VERGILIO DALSÓQUIO – PPS
2. BRUNO STELLATO – PDT
3. CLAUDIO OLIVEIRA – PR
4. MARLON ZANELLA – PMDB
5. DIRCEU ZANATTA – PMDB
6. FÁBIO GAVASSO – PPS
7. HILTON POLESELLO – PTB
8. IRMÃO FONTENELE – PROS
9. JANE DELALIBERA – PR
10.MARILDA SAVI – PSD
11.PROFESSOR GERSON – PMDB
V PARTE: ENCERRAMENTO
MESA DIRETORA
Fábio Gavasso
Presidente
Claudio Oliveira
Vice-Presidente
Bruno Stellato
1º Secretário
Marilda Savi
2º Secretário