8ª LEGISLATURA MUNICIPAL – LEGISLATURA 2013-2016
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA/2013
Data da
Sessão:
09/09/201
3
Horário
de Início:
19h00mi
n
Local:
Plenário
da
Câmara
Municipa
l
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Sorriso MT vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária a ser realizada na Sede da
Câmara Municipal.
I PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE
ABERTURA DA SESSÃO PELA PRESIDENTE
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Espaço Bíblico: Marlon Zanella.
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Leitura, discussão e votação da Ata nº 039/2013, referente à 29ª Sessão
Ordinária, realizada em 02 de setembro de 2013.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

O Ministério da Educação informa a liberação de recursos financeiros para
a Prefeitura Municipal de Sorriso, no valor de R$ 258.544,46.

O Ministério da Saúde informa a liberação de recursos financeiros ao
Fundo Municipal de Saúde de Sorriso na ordem de R$ 438.144,00.
LEITURA DAS EMENTAS DAS MATÉRIAS ENCAMINHADAS ÀS
COMISSÕES COMPETENTES
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Não constam matérias a serem encaminhadas.
LEITURA DAS INDICAÇÕES
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INDICAÇÃO Nº 287/2013 – Indicam ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato,
Prefeito Municipal, ao Senhor Marcos Folador, Secretário Municipal de Fazenda,
e ao Senhor Romélio Gardin, Secretário Municipal de Transportes, a necessidade
de concessão de incentivo fiscal para proprietários de áreas que possam ser
destinadas ao estacionamento de veículos automotores médios, pesados e extra
pesados, no município de Sorriso - MT.
Autoria: Fábio Gavasso e vereadores abaixo assinados.
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INDICAÇÃO Nº 288/2013 – Indicam ao Exmo Sr. Dilceu Rossato,
Prefeito Municipal, com cópias ao Sr. Eugênio Ernesto Destri, Secretário
Municipal de Governo e a Sra. Silvana Perin Faccio, Secretária Municipal de
Educação e Cultura, a necessidade de criação do projeto "SINAL VERDE PARA
A VIDA", no município de Sorriso.
Autoria: Vergilio Dalsóquio e vereadores abaixo assinados.
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INDICAÇÃO Nº 289/2013 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dilceu
Rossato, Prefeito Municipal, ao Senhor Marcos Folador, Secretário Municipal de
Fazenda, a Senhora Marilene Felicitá Savi, Secretária Municipal de
Administração, com cópia a Senhora Marisa de Fátima dos Santos Netto,
Secretária Municipal de Esporte e Lazer, a necessidade de concessão de incentivo
fiscal às empresas que patrocinarem Projetos Esportivos no município de Sorriso
- MT.
Autoria: Bruno Stellato e vereadores abaixo assinados.
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INDICAÇÃO Nº 290/2013 – Indica ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato,
Prefeito Municipal com cópia ao Senhor Leoci Maziero, Secretário Municipal de
Obras e Serviços Públicos e a Senhora Carmen Maria dos Santos, Subprefeita do
Distrito de Boa Esperança, a necessidade de realizar limpeza e manutenção
periódica no cemitério do Distrito de Boa Esperança.
Autoria: Marlon Zanella.
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INDICAÇÃO Nº 291/2013 – Indica ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato,
Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Leoci Maziero, Secretário Municipal de
Obras e Serviços Públicos, a necessidade de pintura de respectivos nomes de cada
rua, avenida, viela, travessa e beco, nos postes de iluminação pública de nossa
cidade.
Autoria: José Carlos.
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INDICAÇÃO Nº 292/2013 – Indicam ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato,
Prefeito Municipal, com cópia para Sr. Afrânio Migliari, Secretário Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Alencar Cella, Secretário Municipal da Cidade
e ao Sr. Leoci Maziero, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a
necessidade de recuperação de área degradada no bairro Jardim Amazônia.
Autoria: Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
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INDICAÇÃO Nº 293/2013 – Indica ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato,
Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Leoci Maziero, Secretário Municipal de
Obras e Serviços Públicos, a necessidade de pintura dos meios-fios das calçadas,
na cidade de Sorriso – MT.
Autoria: Irmão Fontenele.
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INDICAÇÃO Nº 294/2013 – Indicam ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato,
Prefeito Municipal e ao Senhor Eugênio Ernesto Destri, Secretário Municipal de
Governo, com cópia ao Senhor Tenente Coronel PM Marcio Thadeu da Silva
Firme, Comandante do 12º Batalhão de Policia Militar, com sede em Sorriso-MT,
ao Senhor Tiago Garcia Damasceno, Delegado da Policia Judiciária Civil de
Sorriso e ao Senhor Antonio Miguel Dalsóquio, Presidente do Conselho
Municipal de Segurança Pública, a necessidade de confecção "in loco" dos
boletins de acidente de trânsito e boletins de ocorrência, por parte dos agentes de
trânsito, do nosso município.
Autoria: José Carlos, Bruno Stellato, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Marilda
Savi, Polesello e Vergilio Dalsóquio.
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INDICAÇÃO Nº 295/2013 – Indica ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato,
Prefeito Municipal, ao Sr. Leoci Maziero, Secretário Municipal de Obras e
Serviços Públicos, ao Senhor Afrânio Migliari, Secretário Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, a necessidade da poda de árvores nas Escolas
Municipais de Sorriso.
Autoria: Professor Gerson.
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INDICAÇÃO Nº 296/2013 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dilceu
Rossato, Prefeito Municipal, ao Senhor Romélio Gardin, Secretário Municipal de
Transportes, com cópia ao Sr. Afrânio Migliari, Secretário Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, a necessidade de fornecimento de transporte de
adubos aos assentados no assentamento Jonas Pinheiro.
Autoria: Marilda Savi, Bruno Stellato, Claudio Oliveira e Vergilio Dalsóquio.
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INDICAÇÃO Nº 297/2013 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dilceu
Rossato, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Afrânio Migliari, Secretário
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a necessidade da transformação da
área de Proteção Ambiental do Salto Magessi, em Parque Municipal.
Autoria: Marilda Savi e Vergilio Dalsóquio.
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INDICAÇÃO Nº 298/2013 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dilceu
Rossato, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Rafael Reis, Secretário
Municipal de Indústria e Comércio, ao Senhor Afrânio Migliari, Secretário
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a necessidade de efetuar limpeza,
instalações elétricas, hidráulicas e instalação das divisões dos Box, no pavilhão da
feira do produtor, assim como, a colocação de pedrisco no local, para melhor
descarga de carga viva.
Autoria: Marilda Savi, Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Polesello, Bruno
Stellato, José Carlos e Vergilio Dalsóquio.
II PARTE: GRANDE
EXPEDIENTE
POSSE DOS VEREADORES DA
CÂMARA ESTUDANTIL DE SORRISO

(Presidente) Conforme preceitua a Lei Ordinária nº 2193, de 08 de maio de
2013, que “Cria a 'Câmara Estudantil de Sorriso - MT' e dá outras providências” e
a Resolução nº 005/2013, de 11 de junho de 2013, que “Aprova o Regimento
Interno da 'Câmara Estudantil de Sorriso-MT' e dá outras providências”
convidamos os vereadores estudantis eleitos nas unidades escolares a postarem-se
frente a Mesa Diretora para tomarem posse.
Lucas Kosminski
E. Mun. São Domingos
Tiago Gomes da Silveira Machado
Esc. Regina Coeli
Vanessa Alves dos Santos
Centro de Educ. Bás. São José
Fabio Dadalt Pedrotti
E. E. de Ens. Médio Mário Spinelli
Guilherme Augusto L. M. de Oliveira
E. Mun. Rui Barbosa
Bruna Cristina Batista
E. Mun. Papa João Paulo II
Lenir Sousa Silva Nascimento
Centro Mun. de Educ. Bas. Sorriso
Ana Paula Rotermel Baratto
E. Mun. Profª. Ivete L. Arenhardt
Jonas Thaiguer Teixeira Teodoro
E. Mun. Aureliano Pereira da Silva
Sidilaine Groch da Silva
E. Mun. Jd. Bela Vista
Vandressa de Paula Czarnobay
E. Mun. Caravágio
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O 1º Secretário da Mesa Diretora lê o Termo de Compromisso e Posse dos
vereadores estudantis: "PROMETO RESPEITAR O REGIMENTO
INTERNO
DA
CÂMARA
ESTUDANTIL
DE
SORRISO-MT,
DESEMPENHANDO RESPONSAVELMENTE O MANDATO A MIM
CONFERIDO E ASSIM CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DA
MINHA CIDADANIA E ENGRANDECIMENTO DESTE MUNICÍPIO".

Todos os vereadores estudantis respondem em conjunto com o braço
direito estendido para a Mesa Diretora: "ASSIM PROMETO"

(Presidente) Declaro empossados os Vereadores Estudantis, que passarão a
assinar o Termo de Posse.

(Presidente) Agora convido o Vereador Estudantil Fabio Dadalt Pedrotti,
representando a Câmara Estudantil para pronunciar-se na Tribuna.

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
1. CLAUDIO OLIVEIRA - PR
2. DIRCEU ZANATTA - PMDB
3. PROFESSOR GERSON - PMDB
4. FÁBIO GAVASSO - PPS
5. JOSÉ CARLOS - PR
6. MARLON ZANELLA - PMDB
7. IRMÃO FONTENELE - DEM
8. MARILDA SAVI - PSD
9. BRUNO STELLATO - PDT
10.POLESELLO - PTB
11.VERGILIO DALSÓQUIO – PPS
III PARTE: ORDEM DO DIA
MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA
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REQUERIMENTO Nº 172/2013 – Requer a dispensa das exigências
regimentais para deliberação em única votação dos Projetos de Lei nºs 090/2013 e
101/2013.
Autoria: Mesa Diretora.
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EMENDA ADITIVA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 090/2013
– Acrescenta dispositivos aos Anexos do Projeto de Lei nº 090/2013.
Autoria: Dirceu Zanatta.
Com Parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e
Fiscalização; 3) Educação, Saúde e Assistência Social; 4) Obras, Viação e
Serviços Urbanos; 5) Ecologia e Meio Ambiente.
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PROJETO DE LEI Nº 090/2013 – Dispõe sobre o Plano Plurianual –
PPA do Município de Sorriso para o período de 2014 a 2017, e dá outras
providências.
Autoria: Executivo.
Com Parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e
Fiscalização; 3) Educação, Saúde e Assistência Social; 4) Obras, Viação e
Serviços Urbanos; 5) Comissão de Ecologia e Meio Ambiente.
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PROJETO DE LEI Nº 101/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal
a celebrar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso
Ltda, e dá outras providências.
Autoria: Executivo.
Com Parecer das Comissões: 1) Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamentos e
Fiscalização; 3) Obras, Viação e Serviços Urbanos; 4) Ecologia e Meio
Ambiente.
DEMAIS PROPOSIÇÕES
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REQUERIMENTO Nº 169/2013 – Requer ao Exmo. Senhor José
Domingos Fraga Filho, Deputado Estadual, com cópia ao Exmos. Senhores
Eliene Lima, Deputado Federal, Carlos Bezerra, Deputado Federal, Zeca Viana,
Deputado Estadual, Dilmar Dal'Bosco, Deputado Estadual, Mauro Savi,
Deputado Estadual, Dilceu Rossato, Prefeito de Sorriso, ao Senhor Adriano
Aparecido Silva, Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso –
UNEMAT e à Senhora, Silvana Perin Faccio, Secretária Municipal de Educação e
Cultura, ao Deputado José Domingos Fraga Filho, que o mesmo, entre com um
requerimento, junto à Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso,
solicitando a realização de uma Audiência Pública em Sorriso, no dia 26 de
setembro de 2013, às 19h00min, na Câmara Municipal de Sorriso, para debater a
construção e a implantação do núcleo da Universidade Estadual de Mato Grosso –
UNEMAT, no município e a implantação de novos cursos para a grade de ensino
dos estudantes da região.
Autoria: Dirceu Zanatta.
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REQUERIMENTO Nº 170/2013 – Requer ao Exmo Senhor Dilceu
Rossato, Prefeito Municipal, requerendo informações a respeito dos trabalhos
prestados pelo Poder Executivo Municipal, no Assentamento Jonas Pinheiro Poranga, tais como: atendimento médico e odontológico, ônibus escolar e ainda
equipamentos utilizados no cultivo e preparo da terra.
Autoria: Irmão Fontenele.
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REQUERIMENTO Nº 171/2013 – Requer ao Exmo. Senhor Dilceu
Rossato, Prefeito Municipal e ao Senhor Rafael Silva Reis, Secretário Municipal
de Indústria, Comércio e Turismo, que sejam efetivamente fiscalizadas as
agências e postos de serviços dos estabelecimentos bancários desta urbe, com a
finalidade de que ajam em consonância com a Lei Municipal nº 2024, de 08 de
junho de 2011.
Autoria: Professor Gerson.
IV PARTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Uso da palavra livre pelos vereadores:
1. CLAUDIO OLIVEIRA - PR
2. DIRCEU ZANATTA - PMDB
3. PROFESSOR GERSON - PMDB
4. FÁBIO GAVASSO - PPS
5. JOSÉ CARLOS - PR
6. MARLON ZANELLA - PMDB
7. IRMÃO FONTENELE – DEM
8. MARILDA SAVI - PSD
9. BRUNO STELLATO - PDT
10.POLESELLO - PTB
11.VERGILIO DALSÓQUIO – PPS
V PARTE: ENCERRAMENTO
MESA DIRETORA
Maril Fábio Polese Claudi
da
Gavas
llo
o
1º
Savi
so
Olivei
Preside Vice- Secret
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Preside ário
2°
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