Separação e Divórcio:
um processo psicojurídico
Psicologia Jurídica
CASAMENTOS ANTIGOS
Contratos de casamento: mudanças ao longo
do tempo

–
antes eram por conveniência das famílias,

–
Era visto como evento único (do ponto de vista
da duração).

–
Dificilmente se separavam, pois seria um mal negocio.
Modelo patriarcal:


–
Investimentos para expandir patrimônio
homem provedor com forte autoridade,
mulher submissa, mãe de família e dona de casa.
Passados de geração para geração.
Famílias numerosas.
CASAMENTOS CONTEMPORÂNEOS
Novo contexto social com a industrialização, a
evolução dos costumes e o desenvolvimento
do trabalho feminino

–
mudanças no papel do homem e da mulher

–
Mudanças nos critérios de escolha do parceiro:

–
–
–

mas o casamento continua valorizado socialmente.
autonomia (o bem-estar supera as conveniências).
Famílias menos numerosas.
Aceitação social da separação (uniões mais
instáveis)
Tornam-se mais frequentes os recasamentos.
No Brasil, em 1996 o IBGE indica um divórcio
para cada quatro casamentos.
CASAMENTO

Os ideais contemporâneos de relação conjugal
– enfatizam mais a autonomia e a satisfação de cada
cônjuge do que os laços de dependência.
– Necessidade de substituição do que não é satisfatório.
As uniões duram menos: divórcios e separações
cada vez mais frequentes.

Mesmo assim a família continua sendo a instituição
de maior importância dentro da sociedade.
CASAMENTO


A união entre duas pessoas prevê o encontro de
duas individualidades, duas percepções de mundo,
duas histórias e projetos de vida, que passarão a
formar um desejo conjunto, uma vida conjugal.
Todo casamento tem seu contrato psicológico
– implícito (expectativas) e explicito (sentimentos e desejos
externalizados).
– E é a partir do não atendimento desses contratos que os
conflitos começam a aparecer.
CASAMENTO / SEPARAÇÃO

Quando há consenso: a reorganização do sistema
familiar tende a ser mais tranqüila e rápida.
– Raramente é mutua a decisão pela separação


Conflitos mais acirrados quando existe disputa por
interesses: guarda dos filhos e patrimônio.
Processo doloroso para o casal e, principalmente,
para os filhos.
Separação e divórcio:
processo psicojurídico

A separação e o divórcio implicam
– Um processo jurídico
– também um processo psicológico


um conjunto de sentimentos, pensamentos e
comportamentos destinados à resolução do
conflito emocional entre duas pessoas.
Este é de natureza interna, e só vai se resolver
quando as pessoas envolvidas superarem a
perda, através de seu luto e de suas estratégias.
SEPARAÇÃO CONJUGAL

Para Trindade, separação e divórcio implicam
– um processo judicial (que será extinto por uma decisão judicial)
– e um processo psicológico destinado à resolução de conflitos
emocionais (que será extinto com a elaboração do luto.

O processo jurídico e os emocionais se entrelaçam
– razão pela qual os operadores do direito não deveriam
desconhecer a existência de fatores psicológicos relacionados à
perda,
– enquanto os profissionais de psicologia não deveriam
desconhecer os fatores legais.

As vezes a sentença põe fim ao processo judicial mais
os conflitos emocionais não são resolvidos.
A disputa da guarda dos filhos


Crescimento de pais que requerem a guarda dos
filhos
Cada uma das partes, na etapa de produção de
provas, vai procurar demonstrar suas qualidades,
ao mesmo tempo em que sublinhará as dificuldades
da outra, suas limitações e seus defeitos.
– Esse momento costuma
principalmente pros filhos.

ser
de
muita
ansiedade,
É importante registrar que:
– os fatos serão analisados da maneira como foram
apresentados ao Juiz,
– frequentemente deformados ao longo do processo,
revestido de ressentimentos, expectativas, e ilusões.
fases do desenvolvimento infantil

Entre o nascimento e os dois anos da
criança:
forte vínculo afetivo com mãe.



A Psicologia defende que, nas condições “normais” , fique
com a mãe
De dois aos seis anos:
inicia-se o processo de vínculo com pai.
Conflito Edipiano



Sentimentos de culpa (agravo: homenzinho da casa)
fases do desenvolvimento infantil
Sete aos doze anos:

Período de identificação com genitor do mesmo sexo.
Forte presença da socialização






Os pais devem conversar a respeito da separação com
honestidade e evitar envolvê-la no conflito.
deve predominar os interesses sociais e educacionais.
Pode-se levar em conta a permanência da criança com o
genitor que detém a guarda. Estabelecendo contatos
estreitos com o genitor do mesmo sexo.
Fase da adolescência:
– a separação pode intensificar os conflitos peculiares dessa
fase.
– Levar em consideração a vontade do adolescente.
POSSÍVEIS EFEITOS DO
DIVÓRCIO SOBRE OS FILHOS

Problemas escolares
– Desinteresse ou desmotivação pela escola
– Ocorrência de estereótipos negativos, que podem prejudicar o
emocional, social e pedagógico
– Diminuição do rendimento escolar

Sentimentos de abandono
– Os conflitos de separação e patrimoniais envolvem os
pais, que podem reduzir o tempo de dedicação aos
filhos
– Crianças pequenas não conseguem compreender
porque um dos pais deixou o lar
– Tendem a interpretar essa situação em termos de
POSSÍVEIS EFEITOS DO
DIVÓRCIO SOBRE OS FILHOS

Condutas repetitivas
– É uma forma de tentar controlar sua própria vida

Medo e depressão
– Somatização (deslocar os conflitos emocionais
para o corpo)
– Preocupações intensas com abandono, doença e
morte
– Incapacidade de dormir fora de casa
– Isolamento
– Perda de apetite
– Idéias suicidas.
POSSÍVEIS EFEITOS DO
DIVÓRCIO SOBRE OS FILHOS

sentimentos de impotência

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

Ruptura
Desestruturação do lugar da família
Saída do pai não custódio para outra casa
Novo domicílio
Nova escola, novos colegas e novos professores
– Frente a todas essas mudanças, não podem fazer
nada pra reverter a situação

Insegurança
– Todas esses efeitos causam insegurança que vai
durar enquanto a situação for instável, mas tende a
desaparecer quando o contexto familiar se normaliza.
POSSÍVEIS EFEITOS DO
DIVÓRCIO SOBRE OS FILHOS

Condutas regressivas
– Enurese noturna
– Recusa à escola e dos grupos de amigos
– Crianças mais solícitas e queixosas


Em geral essas condutas não são muito preocupantes do
ponto de vista psicológico, principalmente se não excedem o
período de 1 mês.
Quando se estende muito, pode sinalizar que o evento
traumático da separação não está sento bem elaborado pela
criança.
POSSÍVEIS EFEITOS DO
DIVÓRCIO SOBRE OS FILHOS

Comportamento anti-social
– Devido aos sentimentos de frustração
– Agressividade, com os pais, irmãos, professores,
colegas.
– Irritabilidade, hostilidade
– Mentiras, pequenos furtos com características de
reação ao trauma
–

Sentimentos de culpa
– Principalmente quando a separação coincide com o
auge do conflito edipiano.
Código Civil

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

“Art. 1.583. A guarda será unilateral ou compartilhada.
§ 1o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores
ou a alguém que o substitua (art. 1.584, § 5o) e, por guarda compartilhada a
responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da
mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos
filhos comuns.
§ 2o A guarda unilateral será atribuída ao genitor que revele melhores
condições para exercê-la e, objetivamente, mais aptidão para propiciar aos
filhos os seguintes fatores:
I – afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar;
II – saúde e segurança;
III – educação.
§ 3o A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a
supervisionar os interesses dos filhos.

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“Art. 1.584. A guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser:
I – requerida, por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por qualquer deles, em ação
autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida
cautelar;
II – decretada pelo juiz, em atenção a necessidades específicas do filho, ou em razão
da distribuição de tempo necessário ao convívio deste com o pai e com a mãe.
§ 1o Na audiência de conciliação, o juiz informará ao pai e à mãe o significado da
guarda compartilhada, a sua importância, a similitude de deveres e direitos
atribuídos aos genitores e as sanções pelo descumprimento de suas cláusulas.
§ 2o Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, será
aplicada, sempre que possível, a guarda compartilhada.
§ 3o Para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de convivência
sob guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público,
poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar.
§ 4o A alteração não autorizada ou o descumprimento imotivado de cláusula de
guarda, unilateral ou compartilhada, poderá implicar a redução de prerrogativas
atribuídas ao seu detentor, inclusive quanto ao número de horas de convivência com
o filho.
§ 5o Se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a guarda do pai ou da
mãe, deferirá a guarda à pessoa que revele compatibilidade com a natureza da
medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as relações de
afinidade e afetividade.” (NR)
A psicologia na disputa
de guarda
A disputa da guarda dos
filhos


A Psicologia Jurídica pode auxiliar os cônjuges, e
principalmente os filhos menores, a enfrentar as
incertezas e os problemas decorrentes da
separação e do divórcio
Assim como, dar auxilio aos operadores do Direito
sobre alguns conteúdos psicológicos que permeiam
esse processo.
A disputa da guarda dos
filhos

O trabalho psicológico passará pelo
crivo das partes.
– Poderá ser contestado, criticado e posto à
prova

em decorrência do princípio do contraditório.
– Poderá não ser levado em conta pelo Juiz

Princípio da livre convicção do Juiz.
Variáveis importantes
(nas crianças)

Gênero da criança
– Modelos de identificação (evitar prejuízos
de identificação sexual)
– Atentar para o contexto familiar

Idade da criança no momento da
separação
– Especial atenção quando o divórcio
ocorre na etapa do conflito edipiano
Variáveis importantes
(nas crianças)

Nível de conflito interparental
– Cuidado para as crianças não serem
usadas como testemunhas


Isso pode causar a revitimização dos
acontecimentos devido a quebra de lealdade
com um dos pais
Desejo dos próprios filhos
– Quando pode se manifestar espontaneamente,
deve ser sempre levada em consideração
Variáveis importantes
(nos pais)




Histórico de abuso à criança ou a terceiros
Ajuste da criança ao ambiente de cada
genitor
Tempo disponível para a criança e qualidade
dos cuidados oferecidos
Necessidades da criança
– Cuidados especiais, emocionais ou físicos
Variáveis importantes
(nos pais)


Posição econômica (para fins de pensão)
O desejo desses pais
– Não deve confundir com o interesse pela pensão
alimentícia



Acordo entre os pais
Habilidades parentais
Saúde mental
OS TIPOS DE GUARDA
Guarda Unilateral


Um genitor detém a guarda, e o outro tem o direito
a visitação.
Ambos mantém o poder familiar, mas as decisões
recaem sobre o genitor que detiver a guarda
– Esse sistema de visitas pode ter um efeito destrutivo sobre
a relação entre pais e filhos
– Pois acarreta uma profunda divisão na convivência

Esse tipo de guarda é a melhor solução quando


um dos pais apresentar algum débito de ordem moral
ou psicológica,
Ou quando houver um profundo desentendimento
entre os pais
Guarda compartilhada
– Tem sido o modelo mais aceitável para
pais e filhos

Na medida em que contempla os dois lados e evita
disputas
– Um dos pais pode deter a guarda material ou
física,
– A criança continua sob a responsabilidade de
ambos os pais,
– Como também tem livre acesso a moradia dos
dois genitores.
– Busca reorganizar a relação entre pais e filhos
no interior da família “separada”, diminuindo os
traumas e os distanciamentos.
Guarda compartilhada

Esse tipo de guarda está, pela concepção da
lei, alicerçada numa presunção de
consentimento.
– O consentimento de cada um dos genitores em
relação à prática dos atos do outro para atender
o interesse da criança
– Do ponto de vista psicológico, facilita a
elaboração do luto pelos sentimentos de
perda que a separação dos pais
representa

Permite que os sentimentos infantis sejam
elaborados com maior naturalidade
Guarda compartilhada

Para se estabelecer esse tipo de
guarda, é necessário o estudo de cada
caso
– Peculiaridades e variáveis
– Melhor interesse da criança
– Ambos os pais devem concordar
Guarda compartilhada

REQUISITOS DOS GENITORES PARA A
GUARDA COMPARTILHADA
– Entender claramente o que é
– Ajustarem um acordo entre eles
– Certo grau de flexibilidade e maturidade
para o exercício dessa tarefa comum,
compartilhando responsabilidades
– Capacidade parental e de cooperação
OUTRAS

Guarda Alternada
– Exercida alternadamente por um e pelo outro
genitor, atribuindo-se a eles a guarda física e
legal.


Se contrapõe a continuidade do lar
Aninhamento ou nidação
– Os pais se revezam, mudando-se para a casa
onde vivem os filhos (raro)
A questão da guarda dos
filhos

Aspectos importantes na tomada de
decisão:
 Atentar para a regulação das visitas:




Estabelecer regras claras sobre os procedimentos
de visita
Principalmente no caso de regime de liberdade de
visitação
a percepção do tempo cronológico da criança é
diferente da do adulto;
Quando já for possível, ouvir os filhos
 Atentando para não fazer perguntas
tendenciosas

Não separar irmãos.
A questão da guarda dos
filhos

Aspectos importantes para orientar
pais:
 Procurar sempre manter a rotina e as tarefas do
dia-a-dia dos filhos;
 Conversar com os filhos de maneira clara e
honesta

(a falta de informações pode causar fantasias
assustadoras, como a perda do amor, abandono, ou
até mesmo que são causadoras da discórdia)