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ISSN 1677-7069
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE
TÍTULOS
1.1 Resultado provisório na avaliação de títulos, na seguinte
ordem: perfil/área/localidade de vaga, número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de
títulos.
1.1.1 PERFIL 4: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA
IV/RIO DE JANEIRO/RJ
10028326, Katia Borges Martinho Amaral de Oliveira, 0.00 /
10003365, Lucas Milher Grego Teixeira, 0.00.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
2.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho da planilha
da avaliação de títulos, bem como interpor recursos contra o resultado
provisório na avaliação de títulos, das 9 horas do dia 7 de novembro
de 2013 às 18 horas do dia 8 de novembro de 2013, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, por meio do
Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, observado o horário
oficial de Brasília/DF. Após esse período, não serão aceitos pedidos
de revisão.
2.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho da planilha da avaliação de títulos, bem como
a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº
1/2012 - ANP, de 19 de outubro de 2013, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final na avaliação de títulos será publicado
no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ANP_12, na data provável de 12 de novembro de 2013.
nhecimento dos respectivos softwares, conforme as especificações
técnicas e condições constantes deste Edital e seus Anexos especialmente o Anexo I. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
07/11/2013 de 09h30 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av Rio
Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro RIO DE JANEIRO
- RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
CEZAR CARAM ISSA
Superintendente de Gestão Financeira
e Administrativa
A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
de suas atribuições legais, e com base na Resolução de Diretoria nº
1179, de 6 de novembro de 2013,
COMUNICA que realizará Audiência Pública no dia 11 de
dezembro de 2013 das 14h às 17h, no Escritório Central da ANP, na
Avenida Rio Branco, 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, precedida de Consulta Pública no período de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Aviso no Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre
a minuta de Resolução ANP que revisará a Portaria ANP n° 41, de 12
de março de 1999, que estabelece a regulamentação para a comercialização de aditivos para combustíveis automotivos e de combustíveis aditivados.
Os documentos relacionados a esta Consulta e Audiência
Públicas, assim como os procedimentos para envio de comentários e
sugestões no período de Consulta e participação na Audiência, estarão
disponíveis, na íntegra, no sítio: http://www.anp.gov.br/conheca/audiencias_publicas.asp.
Nº Processo: 48610009268201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de
segurança da informação para Solução Integrada de Firewall para o
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 181, de 22 de agosto
de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2013, vem, em atenção ao que determina a Seção 9 do Edital da Décima
Segunda Rodada de Licitações, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 26 de setembro de 2013, dar ciência aos demais
interessados sobre as deliberações da Comissão, em 6 de novembro de 2013, em relação ao recurso interposto frente às decisões da Comissão
publicadas no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2013, seção 3, pág. 156.
Empresa
Deliberação
Nova Petróleo S.A. - Exploração e Produção
Recurso Deferido
SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO
COMUNICADO N o- 164, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços
constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
1 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir desta publicação:
AUTO DE INFRAÇÃO
370558
394431
387246
349528
PROCESSO Nº
CPF / CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
48610.016204/2011-71
48610.014767/2012-14
48610.014766/2012-61
48610.004877/2011-89
07.793.283/0001-59
947.549.850-87
02.304.029/0001-92
01.550.693/0001-59
355837
48610.004877/2011-89
08.173.606/0001-30
347242
351610
386133
395629
386647
48610.016161/2011-24
48610.005237/2011-96
48610.005237/2011-96
48610.011249/2012-31
48610.011041/2012-11
04.070585/0001-77
07.315.463/0001-91
07.315.463/0001-91
073.306.357-82
09.445.595/0007-59
B 100 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL LTDA.
EVANICE DIAS FERNANDES LOPES
DISTRIBUIDORA DE GÁS CRIZEL LTDA.
PRODITALI COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. - ME
FÊNIX OIL COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES LTDA. - EPP
AUTO POSTO THORCK LTDA.
KFR COMÉRCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
KFR COMÉRCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
ALEXANDER RODRIGUES ROCHA
PEDEVESA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
2 - As Alegações Finais deverão ser apresentadas na Avenida Rio Branco, nº 65 - 14º andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.090-004, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não
reconhecimento da peça pela autoridade julgadora.
3 - Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (21) 2112-8946 ou através do email: [email protected]
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA
Superintendente
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº ECE-DAC-852-A/2013
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; CONTRATADA: TMF Spain S.A.; OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato ECE-DAC-852/2012 por mais 14 (quatorze) meses, a partir de 16/10/2013; ESPÉCIE: Aditivo nº ECEDAC-852-A/2013; VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Medida provisória nº 579/2012, corroborada pela Lei
12.783/2013 e artigo 57, parágrafo 1º, inciso III, da Lei 8.666/1993;
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2013; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Manoel Aguinaldo Guimarães - Diretor de Administração; pela CONTRATADA: Marc Smeets e Maria Belén Garrigues
Calderón - Representantes Legais.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
Nº Processo: 48610006008201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Aquisição de subscrição do
software Red Hat Enterprise Linux (RHEL), Red Hat Network Satellite Server, Jboss Enterprise Application Platform (EAP) e serviços
especializados para instalação, configuração e transferência de co-
Luiza de Melo Freire - Gerente do Departamento de Administração e
Daiane Barroso Inhaquites - Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços, pela Contratante, Beatriz Araújo
Monteiro - Empresária, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato/DO/114/2013. Contratante:
Centrais Elétricas de Rondônia S.A - Ceron. Contratada: Alkom Industrial Ltda. Proveniente da Concorrência n.º 008/2012. Objeto:
Conforme a Quarta Alteração de Contrato Social, realizada em 31 de
março de 2013, registrada na Junta Comercial do Paraná em
09/05/2013, fica alterada a razão social da Contratada para KL Industrial LTDA. Assinatura: 04/11/2013. Luiz Marcelo Reis de Carvalho - Diretor de Operação e João Cleveland C. de Azevedo Picanço
- Assistente do Diretor de Operações, pela Contratante e Luiz Rodrigo Silva de Pinho - Diretor Presidente, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2013-EDAC
Contrato: CERON/DG/207/2013. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A - Ceron. Contratada: MODULARE - Construção e
Comércio Eireli - EPP Proveniente do Tomada de Preços n.º
007/2013. Objeto: Serviços de engenharia para realizar a construção
de muro de divisa na subestação da Centrais Elétricas de Rondônia
S.A. no Distrito de Jacy-Paraná, em Porto Velho/RO (com fornecimento de materiais). Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor
Total R$ 141.962,14 (cento e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e catorze centavos). Assinatura: 24/10/2013. Maria
O Gerente Substituto da Assessoria Especial de Suprimentos,
Materiais e Serviços da Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON, com base na Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, Decreto n.º 3.555/00, Decreto n.º 5.450/05,
Decreto n.º 6.204/07 e Termo de Homologação assinado pelo Assistente do Diretor Presidente, datado de 02/09/2013, torna público a,
homologação do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 027/2013 - Registro de
Preços objetivando a aquisição de cruzetas para atender demanda das
(SIDEC - 06/11/2013) 323030-32303-2013NE800117
PREGÃO Nº 70/2013 - UASG 323031
(SIDEC - 06/11/2013) 323031-32205-2013NE800117
COMUNICADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2013 - UASG 323030
JOAO ANDERSON ALVES DE JESUS
Pregoeiro
CEZAR CARAM ISSA
Superintendente de Gestão Financeira
e Administrativa
PREGÃO Nº 75/2013 - UASG 323031
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
Nº Processo: 48610009898201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 02 (dois) sistemas de destilação atmosférica de
produtos de petróleo; 01 (um) nalisador portátil da composição da
gasolina/diesel; 01 (um) analisador de enxofre por fluorescência UV;
01 (um) viscosímetro capilar de alto cisalhamento a alta temperatura
HTHS; e 01 (um) viscosímetro cinemático automático Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 07/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Sgan Quadra 63 Modulo I, 3º Andar Asa Norte Asa
Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações deste
objeto descritas no Comprasnet e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
site principal e o site backup da ANP, contemplando os respectivos
serviços de instalação, configuração, implantação, migração, passagem de conhecimento, operação compartilhada, suporte e manutenção. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2013 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao
22 Andar - Bairro Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/11/2013) 323031-32205-2013NE800117
MAGDA CHAMBRIARD
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nº 32/2013
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
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pelo código 00032013110700190
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