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Nº 62, quarta-feira, 1 de abril de 2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 18/03/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa autorizada para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de até 130 (cento e trinta) aparelhos
digitais em regime de comodato. Novo Edital: 01/04/2009 das 09h00
às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: SGAN 603, Módulo J, Sala
101 Asa Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de
01/04/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/04/2009, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
- documentos para empresas afiliadas (Seção 6.2 do Edital),
dia 1º de junho;
- documentos de habilitação à assinatura (Seção 6.3, alíneas
a) a e), dia 15 de junho;
- entrega das garantias de PEM, do comprovante de pagamento de bônus de assinatura e de cópia do registro de instrumento
constitutivo de consórcio (Seção 6.3, alíneas f), g) e h), dia 23 de
junho.
As datas acima indicadas ficam incorporadas à Tabela 1 da
Seção 1.4 do Edital.
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9000034 - GERAD/DR/SPM
Objeto: Aquisição de filme de polietileno, através do Sistema de
Registro de Preços, discriminado no quadro constante do Anexo 3 do
edital, conforme especificação/descrição técnica e demais condições
do edital e seus anexos. Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação 234804). O acolhimento das
propostas no referido sítio dar-se-á a partir das 08:00h do dia
14/04/2009. Abertura das Propostas: 15/04/2009 às 08:30 horas. Início da Disputa de Lances às 10:00 horas do dia 15/04/2009 (horário
de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected].
No campo "assunto", mencionar "PGE 9000034".
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 27/2009
TIAGO DA CRUZ BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/03/2009) 323028-00001-2009NE000054
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 18/2009
.
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2009
Nº Processo: 09100000118200921. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO -CNPJ Contratado: 00312630700. Contratado : BERTHA KOIFFMANN BECKER -Objeto: Cessão de direitos
patrimoniais/autorais do texto "MANAUS, CIDADE MUNDIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS: UMA PROPOSTA", de autoria da Professora Doutora Bertha Koiffmann Becker.
Fundamento Legal: Lei nr. 9.610/1998, c/c, Lei nr. 9.666/1993. Vigência: 26/03/2009 a 26/03/2010. Valor Total: R$4.000,00. Fonte:
250244001 - 2009NE900077. Data de Assinatura: 26/03/2009.
(SICON - 31/03/2009) 244001-24290-2009NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais permanentes (Impressora multifuncional, HUB/Switch 8 portas
e Scanner de alta resolução) em conformidade com as especificações e
quantidades constantes do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/04/2009 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30
. ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios Bloco H, Anexo II, Térreo
Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 01/04/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/04/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido pelos sites www.comprasnet.gov.br ou www.funag.gov.br, ou na sede da Contratante.
TADEU LUIZ DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/03/2009) 244001-24290-2009NE900001
.
Ministério de Minas e Energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por meio
do pregoeiro, torna público que, após a avaliação das propostas de
preços e documentação de habilitação apresentadas na licitação em
referência, cujo objeto é a contratação de serviços de recepção à
Agência Nacional de Energia Elétrica, foi vencedor o licitante Mundo
Administração de Serviços de Mão de Obra Ltda. pelo valor total de
R$ 1.246.998,96 (hum milhão, duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).
(SIDEC - 31/03/2009) 323028-00001-2009NE000054
PREGÃO Nº 61/2008
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por meio do
pregoeiro, torna público que, após a avaliação das propostas de preços e documentação de habilitação apresentadas na licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
fornecimento de solução informatizada e integrada para o acompanhamento e controle do patrimônio e do almoxarifado da Agência,
com garantia de atualização de versão e suporte técnico por 36 meses,
foi vencedora a licitante 8I Tecnologia em Sistemas Ltda., pelo valor
de R$ 279.900,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos
reais).
EMANUEL CÂMARA DE ARAÚJO
(SIDEC - 31/03/2009) 323028-00001-2009NE000054
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9.017/09-ANP-014.549
Processo n.° 48610.014549/2008-95. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP. Objeto: Fornecimento de software supervisório HMI
(Human Machine Interface), destinado ao monitoramento da movimentação e da qualidade do gás natural, e a prestar o serviço de
suporte. Contratada: ADKL ZELLER SISTEMAS LTDA. ME. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Valor Total: R$65.000,00 (sessenta
e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data: 26/03/2009.
Assinado por: Haroldo Lima - Diretor - Geral da ANP, Antonio
Benedito Barreto Zeller - Procurador da ADKL.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5.009/09-ANP-014.370
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 7/2008. Nº Processo: 48000003003200714. Contratante: MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA -CNPJ Contratado:
72591894000142. Contratado : 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA -LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 07/2008MME. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 27/03/2009 a 26/03/2010. Valor Total: R$925.918,68. Fonte:
134032183 - 2009NE900044. Data de Assinatura: 25/03/2009.
(SICON - 31/03/2009) 320004-00001-2009NE900003
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 17/03/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de vacinação contra o
vírus da gripe para imunização da força de trabalho da ANEEL. Novo
Edital: 01/04/2009 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: SGAN 603, Módulo J, Sala 101 Asa Norte - BRASILIA - DF
Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2009 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2009, às
15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/03/2009) 323028-00001-2009NE000054
Processo n.° 48610.014370/2008-38. Contratante: Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Objeto: Prestação
de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da
ANP. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Valor Total: R$864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses Data: 26/03/2009. Assinado por: Haroldo Lima - Diretor Geral da ANP, Gilberto de Almeida Trentin - Coordenador Regional
de Negócios e Cleber Isaías Machado - Gerente Comercial da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9.008/09-ANP-012.560
Processo n.° 48610.012560/2008-11. Contratante: Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Objeto: Prestação
de serviços de reestruturação do espaço físico do escritório da ANP
situado na cidade de Salvador. Contratada: Laconcil Construção Civil
Ltda. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Valor Total: R$51.093,50
(cinquenta e um mil noventa e três reais e cinquenta centavos).
Vigência: 60 (sessenta) dias. Data: 26/03/2009. Assinado por: Haroldo Lima - Diretor - Geral da ANP, Rubem dos Santos - Procurador
da Contratada.
AVISO
A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP comunica aos agentes do setor,
e demais interessados, que, sem prejuízo de serem assinados os contratos da Décima Rodada de licitações, em 30 de abril de 2009, com
as licitantes vencedoras que tenham preenchido, em tempo hábil,
todos os requisitos elencados na Seção 6 do Edital, haverá data
adicional para assinatura dos contratos remanescentes, fixando-a em
30 de junho de 2009, devendo ser atendidos os seguintes prazos para
apresentação dos requisitos:
HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA
Diretor-Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2009
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, comunica a todos os interessados que o objeto do
Pregão Eletrônico n.º 010/2009, para o fornecimento, em lote único,
de drives de fita modelo TS 1130, Switch FC SAN, Upgrade Switch,
Rack, Placa Controladora SCSI Padrão fibra ótica, incluindo os serviços de montagem e instalação, foi Adjudicado e Homologado à
empresa Ação Informática Brasil Ltda., pelo total de R$940.000,00
(novecentos e quarenta mil reais).
EDUARDO PESSANHA CAVALCANTI
Pregoeiro
(SIDEC - 31/03/2009) 323031-32205-2009NE000459
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECE-442/2009
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. CONTRATADA: Henrique Christino Cordeiro Guerra. OBJETO: Locação não residencial dos imóveis situados na Rua Teófilo
Otoni nº63, Centro, nesta cidade, respectivamente Loja A com subsolo, Loja B e sobreloja 201, com área privativa de 947 m², incluídas
02(duas) vagas de garagem do prédio, destinado exclusivamente para
fins não residencias. ESPÉCIE: Contrato nº ECE-442/2009. VALOR:
R$ 1.874.820,00 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso
X, Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos . CRÉDITO:
615.91.2.01.00. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2009. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Miguel Colasuonno - Diretor de Administração. Pela CONTRATADA: Henrique Christino Cordeiro
Guerra - Pela Locadora e Ricardo Villemor Cordeiro Guerra - Interveniente.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº EPI-58/2009
CONVENENTES: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. OBJETO: Estabelecer condições para seleção de estagiários que estejam
realizando cursos de educação técnica e profissional de nível médio e
cursos de graduação. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções nº EPI058/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 11.788, de 25/09/2008. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2009.
SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Miguel Colasuonno - Diretor
de Administração. Pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC: Elídio de Carvalho Patrício - Coordenador da
Divisão de Estágio.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
49ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
(Companhia aberta)CNPJ. nº 00.001.180/0001-26
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás a se reunirem na Sede da Empresa,
em Brasília, Setor Comercial Norte, Quadra 04, Bloco "B", nº. 100,
Sala 203 do Edifício Centro Empresarial VARIG - Brasília - DF, no
dia 30 de abril de 2009, às 10 horas, para Assembléia Geral Ordinária
para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1.Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e
Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2008.
2.Orçamento de Capital para o exercício de 2009.
3.Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de
remuneração aos acionistas.
4.Eleição dos membros do Conselho de Administração.
5.Eleição de membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes.
6.Fixação da remuneração dos membros do Conselho de
Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva.
7.Veículos de comunicação nos quais serão publicados as
Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício a encerrar-se
em 2009.
De acordo com a Instrução nº 165, de 11.12.91, da Comissão
de Valores Mobiliários, será de 5% (cinco por cento) o percentual
mínimo de participação no Capital votante necessário à requisição da
adoção do voto múltiplo.
A participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da entrega na Eletrobrás, de declaração expedida
pela instituição financeira depositária, identificando a condição de
acionista. A entrega referida deverá ser efetuada até o dia 28 de abril
de 2009, no Departamento de Administração do Capital Social - DFS,