Nº 89, quarta-feira, 13 de maio de 2015
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2015 - UASG 179087
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
NO RIO DE JANEIRO
Processo: 69571 . Objeto: Prestação de serviços de saúde ao Banco
Central do Brasil, em Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
13/05/2015 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sbs
Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º.andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 13/05/2015 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/05/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
LARISSA PEREIRA PELAQUIM
Pregoeira
(SIDEC - 12/05/2015) 173057-17804-2015NE000478
Processo nº 77030. Contrato: Bacen/ADRJA-50418/2015. Objeto:
Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: CECM dos Empregados da Usina Paineiras Ltda. CNPJ: 27.140.946/0001-00. Sem
ônus. Vigência: 29.4.2015 a 28.4.2020. Assinatura: 29.4.2015. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal:
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA
GERÊNCIA-TÉCNICA EM PORTO ALEGRE
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2015 - UASG 179087
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo: 66597 . Objeto: Aquisição de solução appliance para Data
Warehouse. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/05/2015 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco
b 1º Andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/06/2015 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br.
Intimado: Distribuidora de Alimentos Santa Rita Ltda. CNPJ
03.108.010/0001-33. Processo: 1301576888. Infração: declarar informação falsa em contratos de câmbio de importação, caracterizada pela
não comprovação de ingresso de mercadorias importadas no País, e
pela não comprovação da repatriação das respectivas divisas, descaracterizando as importações e os dados sobre elas informados nos
contratos. Capitulação: Art. 23, § 3º, da Lei nº 4.131, de 3.9.1962,
com as alterações introduzidas pelo art. 72 da Lei nº 9.069, de
29.6.1995. Penalidade Prevista: sanções previstas no art. 23, § 3º, da
Lei nº 4.131, de 1962, alterado pelo art. 72 da Lei nº 9.069, de 1995.
Prazo Para Defesa: 30 (trinta) dias, contados do 30º (trigésimo) dia da
publicação deste edital. Vista Do Processo: aberta ao intimado e/ou
procurador no Departamento de Controle e Análise de Processos Administrativos Punitivos - Av. Álvares Cabral, 1605 - Santo Agostinho
- Cep: 30170-001 - Belo Horizonte (MG). Horário: das 10h às 16h. O
processo terá continuidade independentemente de comparecimento.
(SIDEC - 12/05/2015) 173057-17804-2015NE000478
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2015 - UASG 179087
Processo: 70972 . Objeto: Aquisição de switches SAN e expansão do
cabeamento estruturado de fibra óptica. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 13/05/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar Asa Sul - BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/05/2015 às
15h30 site www.comprasnet.gov.br.
SAULO GABRIEL PINTO E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/05/2015) 173057-17804-2015NE000478
WERNER ETTRICH
Gerente-Técnico
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO
DO SISTEMA FINANCEIRO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PE 62704. Contrato Bacen/Demap nº 50385/2015. Objeto: Prestação de
serviços de mensageria e apoio ao protocolo. Contratada: Brasfort Administração e Serviços Ltda. CNPJ 36.770.857/0001-38. Valor:
R$984.399,48. Vigência: 28.8.2015 a 27.8.2016. Assinatura: 27.4.2015.
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- DEMAP 5/2015
Processo n o- 72420.
Comunica-se a intenção de anular o certame em tela, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição e instalação de cortinas tipo
rolô para o Banco Central do Brasil. Intimam-se as licitantes a apresentarem razões em sentido contrário a tal propósito no prazo de 5 dias,
a contar desta publicação. Ofício de intimação e outras informações em
http://www.bcb.gov.br/adm/edital/Edital.asp?ED_ID=8442.
LARISSA PEREIRA PELAQUIM
Pregoeira
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2015
Processo nº 74164. Objeto: Contratação de empresa para realização das
obras de reforma das alas norte, central e sul do 5° andar, e áreas adjacentes, do edifício-sede do Banco Central do Brasil, em Brasília, conforme especificações básicas (Anexo 1 do Edital). Critério de Julgamento: Menor Preço. Vencedor: Conexão Tecnologias Construtivas e Instalações Ltda. - EPP. CNPJ: 07.123.483/0001-60. Valor: R$801.511,55.
AVISOS
Processos Aprovados Pelo Diretor
1201562698 - Cooperativa de Crédito Caixeiral do Crato
Ltda. (CNPJ 07.174.980). Assunto: cancelamento da autorização para
funcionamento, com base no disposto no inciso III do artigo 40 da
Resolução nº 3.859, de 2010. Data: 11.5.2015.
1401601150 - Somaco - Sociedade Monvep Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 18.096.883). Assunto: cancelamento da autorização para administrar grupos de consórcio, em decorrência da
mudança do objeto social, adotada a denominação Somaco - Sociedade Monvep Cobrança e Assessoria Ltda. (Reunião de Diretoria
de 23.7.2014 e Alteração Contratual de 13.10.2014). Data:
11.5.2015.
1401600751 - Lyscar Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ
15592348). Assunto: cancelamento da autorização para administrar
grupos de consórcio, em decorrência da mudança do objeto social,
adotada a denominação Lyscar Serviços Ltda. (Alteração Contratual
de 30.10.2014). Data: 11.5.2015.
Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema
Financeiro
1501605314 - Finacred - Sociedade de Crédito ao Microempreendedor
Ltda. (CNPJ 04.275.302). Assunto: alteração de capital de
R$400.000,00 para R$560.000,00 (Alteração Contratual de 25.3.2015).
Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2. Data: 8.5.2015.
ADALBERTO GOMES DA ROCHA
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO N o- 27.834, DE 11 DE MAIO DE 2015
GEORGE MARCEL LIMA TEIXEIRA
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 1201554170. Aditivo de Contrato Bacen/ Adspa50.903/2012-4. Objeto: Repactuação de preços e reequilíbrio econômico-financeiro. Contratada: GMC Locadora de Veículos Ltda.
CNPJ: 07.186.022/0001-37. Publicação do Contrato Original: DOU
de 13.07.2012, seção 3, pág. 90. NE: 2015/760. Valor: R$ 44.122,50.
Vigência: 1º.05.2014 a 10.07.2015. Assinatura: 07.05.2015.
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 08 de maio de 2015.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.03.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 08.05.2015
a 08.06.2015 são, respectivamente: 0,9349% (nove mil, trezentos e
quarenta e nove décimos de milésimo por cento), 1,0080 (um inteiro
e oitenta décimos de milésimo) e 0,1338% (um mil, trezentos e trinta
e oito décimos de milésimo por cento).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015051300101
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
ISSN 1677-7069
101
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO N o- 27.843, DE 11 DE MAIO DE 2015
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12h às 12h30 do dia 12 de maio de 2015, acolherá propostas das
instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso
de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida
a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/10/2015, 1º/1/2016, 1º/4/2016, 1º/7/2016, 1º/10/2016, 1º/1/2017,
1º/7/2017, 1º/1/2018, 1º/7/2018 e 1º/1/2019;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/5/2019, 15/8/2020,
15/8/2022, 15/5/2023, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/5/2045 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021, 1º/1/2023 e 1º/1/2025;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
12/5/2015, na página do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.selic.rtm);
IV - divulgação do resultado: 12/5/2015, a partir das
12h30;
V - data de liquidação da venda: 13/5/2015; e
VI - data de liquidação da revenda: 12/8/2015.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do Selic,
opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17h de 12/5/2015, o vencimento e o valor financeiro
de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo
"Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO N o- 27.844, DE 11 DE MAIO DE 2015
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap para fins
de rolagem do vencimento de 01/06/2015.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 11h30 às 11h40 do dia 12 de maio de 2015,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap
a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.