Departamento de
Proteção da
Biodiversidade
Competências e Atividades
Cristina Azevedo– Abril/09
Competências
Decreto 53.027/08
 Art 40: atribuições DPB:
- normas/modelos para recuperação de áreas,
conservação e uso sustentável da biodiversidade,
proteção da fauna, manejo fauna invasora, em áreas
fora de UCs;
- Monitorar as atividades de proteção da biodiversidade,
fora das UCs;
- Desenvolver programas relacionados à recuperação e
proteção da fauna e flora;
- Apoiar o fortalecimento institucional dos municípios.
Competências
Decreto 53.027/08
 Art 41: atribuições DPB – Centro de Planejamento
-
Aplicado:
Elaborar/avaliar projetos recuperação de áreas, conservação e
uso sustentável da biodiversidade;
Acompanhar a execução e avaliar os resultados dos projetos;
Apoiar o desenvolvimento das atividades de DS;
Avaliar eficácia da aplicação da legislação ambiental
relacionada à fauna e flora silvestre;
Apoiar manejo e gestão de parques urbanos (que não UCs),
arborização urbana.
Competências
Decreto 53.027/08
 Art 42: atribuições DPB – Centro de Recuperação:
- Coordenar/executar projetos recuperação de áreas,
-
-
conservação e uso sustentável da biodiversidade;
PRMC;
Apoiar o desenvolvimento das atividades de DS;
Apoiar experimentos modelos de recuperação;
Apoiar projetos municipais de recuperação.
Projetos/Atividades em
andamento
 PRMC: 15 microbacias.
 PSA: estudos (carbono e água), projeto de lei.
 Acompanhamento implantação SAFs – resolução
44/08.
 Regulamentação referente à biodiversidade (APPs,
reserva legal..).
 Banco de áreas e Cadastro de Áreas ciliares (
Resoluções 30/07, 42/07, 71/08)
 PDRS
Projetos/Atividades em
andamento
 PRMC – Projeto de Recuperação de Matas
Ciliares – um dos Prpjetos Prioritários da
SMA: Implantação em 15 microbacias: 20062010
LOCALIZAÇÃO DAS MICROBACIAS
SELECIONADAS
Minas Gerais
GABRIEL
MONTEIRO
JABOTICABAL
Mapa microbacias
IBITINGA
PACAEMBU
GARÇA
ÁGUAS DA
PRATA
JAÚ
MINEIROS
DO TIETÊ
SOCORRO
GUARATINGUETÁ
JOANÓPOLIS
CABREÚVA
CUNHA
NAZARÉ
PAULISTA PARAIBUNA
Aguapeí
Mogi Guaçu
Paraíba do Sul
Piracicaba/Capivari/Jundiaí
Tietê/Jacaré
Paraná
Projetos/Atividades em
andamento
 Fauna (GT)
 Espécies exóticas invasoras.
 Apoio à recuperação de reservas legais.
 Relatório de qualidade ambiental/indicadores.
 PPP - Fapesp
 Projetos regionais: Piracicaba, Aguapeí, São
José do Rio Preto, mineração de areia.
Contato
 www.sma.sp.gov.br/mataciliar
 Tel. (11) 3133.3039
 [email protected]