Maio e Junho de 2009
NOTÍCIAS
Concluídas negociações com o Banco Mundial
RIO RURAL investirá US$79 milhões em 270 microbacias fluminenses
Em dois dias de reuniões no escritório do
Banco Mundial, em Brasília, foram acertados os últimos detalhes do financiamento
do Programa de Desenvolvimento Rural
Sustentável em Microbacias Hidrográficas
- RIO RURAL, que destinará US$79
milhões para ações de desenvolvimento
rural sustentável em microbacias
hidrográficas de todas as regiões do estado
do Rio de Janeiro.
As negociações, concluídas no dia 2 de
junho, estabeleceram o empréstimo de
US39,5 milhões (50% do valor total do
projeto) do BIRD ao Estado, bem como as
atividades previstas, responsabilidades e
órgãos executores. O projeto direciona
80% dos recursos a investimentos para
aprimorar a produtividade e a competitividade da agricultura familiar
fluminense, na busca do objetivo maior do
Rio Rural de promover o desenvolvimento
rural sustentável.
Serão trabalhadas 270 microbacias em 59
municípios, envolvendo diretamente 37
mil famílias em capacitações, educação
ambiental, saneamento, recuperação e
manutenção de estradas, inclusão digital,
adequação ambiental de propriedades e
atividades produtivas sustentáveis.
A coordenação geral do projeto estará a
cargo da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de
Agricultura, tendo a Emater-Rio e a
Pesagro-Rio como principais executores.
As Secretarias de Estado do Ambiente, de
Saúde e Defesa Civil, da Educação e do
Desenvolvimento Econômico, a Defen-
Comitiva da Secretaria de Agricultura em reunião com a equipe do Banco Mundial em Brasília.
soria Pública Geral do Estado (DPGE), a
EMBRAPA e a UENF atuarão como coexecutores, enquanto as prefeituras
municipais e os agricultores familiares
serão parceiros no projeto.
Participou da reunião em Brasília uma
delegação do Estado do Rio de Janeiro
formada pelo Secretário de Agricultura,
Christino Áureo; o Subsecretário de
Agricultura, Alberto Mofati; o Superintendente de Desenvolvimento Sustentável
e Secretário Executivo do Rio Rural,
Nelson Teixeira; a Coordenadora Técnica,
Helga Hissa; a Coordenadora Financeira,
Rosângela Jorge; o Assessor Técnico
Marcelo Costa; o Procurador do Estado e
Assessor Jurídico da SEAPPA, Sergio
Pimentel; e o Subsecretário de Fazenda,
Renato Vilela.
O governo federal esteve presente através
dos representantes da Secretaria de
Assuntos Internacionais (Humberto Leite e
Leny Corazza), Secretaria do Tesouro
Nacional (Claudia Massa) e da
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
(Carla Pontual). O gerente do Projeto Rio
Rural no Banco Mundial, Álvaro Soler,
veio de Washington para a reunião,
conduzida pela advogada do Banco,
Isabela Micalli Drossos.
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Microbacias aprovadas como Pontos de Cultura
Sete microbacias beneficiadas pelo Rio Rural tiveram
projetos aprovados na seleção de Pontos de Cultura do
Ministério da Cultura.
O programa Pontos de Cultura apóia projetos da sociedade
civil sem fins lucrativos, de caráter cultural e com
contribuições para a inclusão digital e cidadania.
Os projetos foram apresentados por associações
comunitárias das microbacias, com a assessoria da equipe
de elaboração de projetos do Rio Rural. Cada entidade
receberá até R$180 mil do programa Mais Cultura para a
realização de ações de fortalecimento das identidades
culturais locais.
O Rio Rural parabeniza as associações e comunidades
selecionadas.
Veja a lista de projetos e microbacias selecionadas na página de
notícias do portal do Rio Rural:
www.microbacias.rj.gov.br/noticias.htm
RIO RURAL capacita 163 novos técnicos
Emater-Rio e Prefeituras atuarão em todas as regiões do Estado
em nova fase do Programa.
O RIO RURAL realizou durante a
semana de 15 a 19 de junho um encontro
intensivo de capacitação de 163 novos
técnicos da Emater-Rio e das prefeituras
municipais parceiras que atuarão nas
áreas de expansão do Programa, em todas
as regiões do estado. Ministrado pela
equipe do Rio Rural no SESC de Grussaí
(São João da Barra), o curso teve a
presença de representantes da Secretaria
de Educação, Secretaria de Obras, ONGs
e Comitês de Bacias.
Na abertura, o Secretário Executivo do
Rio Rural, Nelson Teixeira, apresentou o
programa, que ingressa em uma nova
fase com a conclusão das negociações do
financiamento pelo Banco Mundial
/BIRD. O presidente da Emater-Rio,
Justino Antonio da Silva, falou sobre a
contribuição do programa para o resgate
da abordagem participativa no trabalho
de extensão rural do Estado do Rio de
Janeiro. A Pesagro-Rio foi representada
por seu diretor técnico, Arivaldo Viana,
que ressaltou a importância da pesquisa
participativa no desenvolvimento de
tecnologias sustentáveis e boas práticas
agrícolas junto às comunidades rurais.
Durante a semana, grupos focais de
trabalho para cada região geográfica
aplicaram a metodologia de mapeamento e seleção das microbacias e
discutiram estratégias de mobilização
dos atores locais para a ampla participação e envolvimento nos municípios.
Foram transmitidas também as ferramentas de diagnóstico e planejamento
necessárias à fase de execução do
Programa, que nortearão a aplicação dos
incentivos individuais e coletivos nas
microbacias. Os projetos de incentivo, de
cunho social, econômico e ambiental,
serão implantados em parceria com os
produtores rurais e prefeituras, de acordo
com as demandas de cada comunidade.
Expediente
Para a extensionista Eliane de Oliveira,
que trabalha em São Fidélis com projetos
de saúde e educação, o encontro contribuiu para ampliar a percepção dos
técnicos sobre seu papel:
Nelson Teixeira (SDS) apresenta o programa para os novos técnicos: compromisso é a palavra principal.
- Em Cardoso Moreira, há muitas áreas
degradadas e pouco reflorestamento.
Vou passar informações e atuar como
mediador, buscando sensibilizar a
comunidade rural através de palestras, e
também a própria prefeitura, para o
plantio de mudas - disse Vinicius.
Gerson Yunes, assessor técnico do Rio Rural, orienta grupo
focal de trabalho.
- O curso está nos oferecendo uma visão
maior do trabalho de extensão rural.
Durante estes dias, recebi uma
contribuição muito grande que me
ajudará a apoiar o desenvolvimento nas
comunidades - disse.
A equipe responsável pela disseminação
do projeto apresentou as principais
ferramentas de comunicação do Rio
Rural, ressaltando a importância da
contribuição de cada técnico executor
para que as informações cheguem até as
comunidades nas microbacias.
O tecnólogo em horticultura Vinicius
Porto, recém contratado pela prefeitura
de Cardoso Moreira, pretende disseminar as informações em seu município:
O encontro foi encerrado pelo Secretário
Executivo do Rio Rural, Nelson Teixeira, que destacou a importância do
compromisso de todos para o sucesso do
programa:
- Em uma das avaliações que fizemos,
foi perguntado o que é mais importante
para o sucesso na execução dos projetos.
Para a maioria absoluta dos participantes, a palavra foi “compromisso”.
Assumimos o compromisso constante
de ajudar e orientar nas ações do
programa, e esperamos de todos os
envolvidos este mesmo compromisso afirmou, agradecendo a participação dos
técnicos presentes.
Assista o vídeo com depoimentos de
participantes do curso no portal do Rio
Rural: www.microbacias.rj.gov.br
Contribua com suas opiniões e sugestões de pauta.
[email protected]
Sérgio Siciliano
Assessor de Disseminação do Rio Rural
Thiago Sabatinelli
Assessor de Comunicação
Bruno Dias Ferreira
Designer e Programador Visual
www.microbacias.rj.gov.br
Banco Mundial visita microbacia
em Porciúncula
Diretor do BIRD e Secretário de Agricultura
são recebidos pela comunidade
Na primeira missão do BIRD após a
conclusão das negociações do financiamento do Rio Rural, uma comitiva do
Banco Mundial sobrevoou parte da área de
execução do programa e visitou a
Microbacia do Ouro, no município de
Porciúncula, para conhecimento das ações
já implantadas no local. Estavam na
comitiva o Secretário de Agricultura
Christino Áureo e o Diretor do Banco
Mundial para a América Latina, Makhtar
Diop.
A missão foi recebida por membros do
Comitê Gestor da Microbacia do Ouro
(COGEM) e por cerca de 60 pessoas da
comunidade, que falaram da importância
dos recursos do BIRD para o desenvolvimento local.
RURAL. O Diretor Presidente da cooperativa, Jean Rocha, mostrou o
processamento e embalagem dos
produtos, colocando como principal
desafio a ampliação dos mercados interno
e externo.
Ao final da visita, o secretário de
Agricultura agradeceu o empenho do
Banco em conhecer a realidade rural do
Estado e parabenizou o município de
Porciúncula, bem como a equipe da
Superintendência de Desenvolvimento
Sustentável e a Emater-Rio pelo sucesso
na implantação do projeto. O diretor do
Banco Mundial, Makhtar Diop, assinalou
que não só os recursos do projeto de
financiamento pelo BIRD estão garantidos, como sua eficiente implementação
possibilitará a liberação de novos recursos.
Makhtar Diop mostrou-se satisfeito com a
recepção calorosa da comunidade e disse
que o sucesso na aplicação dos recursos do
GEF (Fundo Mundial para o Meio Ambiente) permitiram a alavancagem dos
novos recursos do projeto de financiamento.
Em seguida, os integrantes da comitiva
dirigiram-se para a sede do município, onde
visitaram a Secretaria Municipal de
Agricultura e conheceram o processo de
beneficiamento de mel da Cooperativa
Regional de Agricultura Familiar
(COOPERAFA), com incentivos do RIO
Continuação da 1ª página
Inovações
A assinatura do contrato de financiamento
do programa Rio Rural, prevista para o
início de setembro, possibilitará a ampliação
das ações em andamento. Além do aumento
do número de microbacias trabalhadas, a
assinatura do novo contrato trará inovações
para a metodologia de desenvolvimento
rural sustentável em microbacias, como a
criação de uma Rede de Cidadania Rural
para dinamizar a participação das
comunidades na construção de políticas de
desenvolvimento local e conquista de seus
direitos.
Outra inovação é a criação do Sistema de
Sustentabilidade Econômica, um mecanismo com o objetivo de viabilizar a
continuidade das ações socioambientais
após a conclusão do projeto, integrando
recursos públicos e privados.
Comunidade recebe o Secretário Christino Áureo e o Diretor
do Banco Mundial, Makhtar Diop (dir.).
Outras inovações
do Rio Rural / BIRD
Incentivo à sustentabilidade
das cadeias produtivas
identificação e correção dos gargalos
que impedem o avanço da produção
no meio rural
Aprimoramento da boa
governança no setor rural
ampliação dos espaços de participação do
público beneficiário e maior eficiência na
aplicação de políticas públicas
Integração de políticas
públicas multisetoriais
parcerias com programas de
outros órgãos de Governo
Integração de recursos
públicos e privados
parcerias para investimento de
recursos privados em microbacias
?
O QUE É
Microbacia
Hidrográfica
Do ponto de vista físico, o
conceito de microbacia
hidrográfica designa uma
área delimitada por uma rede
de drenagem formada por
córregos (pequenos rios) que
deságuam em um rio
principal. De um modo mais
abrangente, trata-se de um
sistema complexo que incorpora elementos geográficos,
recursos naturais, biodiversidade e seres humanos.
O Programa Rio Rural utiliza
a metodologia de desenvolvimento rural sustentável
em microbacias hidrográficas, buscando conciliar a
construção participativa de
estratégias de geração de
renda e cidadania para as
comunidades rurais com a
conservação da biodiversidade e utilização sustentável
dos recursos naturais.
As nascentes, em sua grande
maioria, estão localizadas nas
microbacias hidrográficas, o
que torna o trabalho de
fundamental importância
para a sociedade como um
todo, pois os pequenos
córregos convergem para os
rios que abastecem as
cidades. Com adoção do
manejo sustentável dos
recursos naturais, as comunidades rurais passam a
ser vistas também como
“produtoras de água”.
O uso da microbacia hidrográfica como unidade de
planejamento permite a
avaliação pelos técnicos, pela
comunidade e por toda a
sociedade dos resultados
alcançados, bem como o
entendimento da limitação
natural dos recursos existentes. O agricultor participa
ativamente do processo, é
incentivado a adotar medidas
conservacionistas e apoiado
pelo programa na construção
do desenvolvimento rural
sustentável.
Levantamentos revelam biodiversidade do Norte e Noroeste
Rio Rural apresenta relatórios sobre ocorrência de espécies e
estratégias de conservação
Os resultados, divulgados pelos
pesquisadores das duas instituições
parceiras em seminários nos dias 23 e 24
de junho nos municípios de Campos dos
Goytacazes e Itaperuna, contribuem para
o registro, hoje quase inexistente, da
ocorrência de espécies de Mata Atlântica
nas duas principais regiões cobertas pelo
programa Rio Rural, bem como para a
adequação das estratégias de conservação à realidade socioeconômica das
comunidades de microbacias.
C.B. Possamai
O RIO RURAL apresentou a um público
de 140 pessoas os resultados dos estudos
de biodiversidade e estratégias de
conservação realizados nas regiões Norte
e Noroeste do Estado. Com o objetivo de
traçar estratégias de conservação, os
estudos compreenderam levantamentos
de espécies da fauna e flora, coordenados
por Adriano Paglia, da Conservação
Internacional do Brasil, e monitoramento
de três microbacias, sob a responsabilidade de Marcelo Trindade, do
Laboratório de Biologia da Universidade
Estadual do Norte Fluminense (UENF).
Muriqui-do-norte, uma das espécies raras
nas regiões pesquisadas.
Estiveram presentes nos seminários
agricultores, técnicos agrícolas, profissionais de educação e meio ambiente,
ONGs e representantes do Poder Público.
Segundo a coordenadora técnica do Rio
Rural, Helga Hissa, que apresentou as
estratégias do programa, um dos
objetivos do seminário foi incluir as
comunidades no debate sobre as ações de
conservação:
- Além de divulgar informações, o
objetivo é que as pessoas sejam ouvidas,
pois elas estão trabalhando como
parceiras dentro das microbacias, mais
próximas dos rios, das matas e dos
animais estudados. Um dos nossos papéis
é incluir o agricultor na construção
participativa das ações de conservação disse a coordenadora técnica na abertura
dos seminários.
O pesquisador Marcelo Trindade
mostrou resultados do mapeamento dos
fragmentos florestais das microbacias
Valão de Santa Maria, (São José de Ubá),
Caixa D´água (Trajano de Morais) e
Brejo da Cobiça (São Francisco de
Itabapoana) e o monitoramento da
biodiversidade existente, com foco nas
árvores, abelhas, peixes e primatas. Ele
divulgou uma lista de 50 espécies da flora
Objetos de pesquisa, as abelhas atuam como
importantes agentes polinizadores.
nativa sugeridas para reflorestamento,
ressaltando que as matas da região
Noroeste, embora muito fragmentadas
(menos de 0,5% da cobertura original),
possuem elevada biodiversidade, o que
as torna importantes como fornecedoras
de matrizes nos processos de restauração.
Adriano Paglia apresentou o levantamento da biodiversidade nas subbacias
dos rios Imbé, Muriaé e Guaxindiba, com
foco na riqueza de espécies nativas de
anfíbios, peixes, mamíferos e flora
arbórea. Ele ressaltou a importância da
criação de novas Reservas Particulares
do Patrimônio Natural (RPPNs) para a
proteção das espécies em perigo e do
trabalho de educação ambiental para
prevenir problemas como a caça ilegal,
queimadas e poluição dos rios.
O pesquisador destacou também a
ocorrência de espécies nativas e exóticas
de mamíferos, grupo que mais sofre com
a degradação, citando como exemplo o
muriqui-do-norte, primata em extinção
que, caso seja confirmada sua ocorrência,
Apoio:
Os levantamentos incluíram saídas a campo para coleta de
amostras de espécies vegetais.
demandará ações de conservação.
Presidente da ONG Puris, que trabalha o
tema educação ambiental nas escolas,
Hilário Magalhães Santos acredita que
as informações apresentadas nos
seminários serão valiosas para as
comunidades e outras ações ambientais
na região:
- Os dados serão úteis para conscientizar
a população, pois sabendo que espécies
estão em risco, as comunidades podem
contribuir para a preservação. O acesso à
informação também ajudará muito no
somatório de forças entre os produtores,
a sociedade civil e outros atores - disse.
Os relatórios dos levantamentos de
biodiversidade estão disponíveis na
biblioteca virtual do portal do Rio Rural.
http://www.microbacias.rj.gov.br/
biblioteca_virtual.htm