Integrando Políticas Públicas
Família Namgay de Shingkhey Village, gasto semanal
com comida: 5,03 dólares
Família Melander da Alemanha, gasto semanal com
comida: 500,07 dólares
A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL
70% DOS ALIMENTOS
CONSUMIDOS PELOS
BRASILEIROS
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
NUMEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR
NO BRASIL
84% MANDIOCA
67% DO FEIJÃO
58% SUINOS
49% MILHO
52% LEITE
40% AVES E OVOS
85% DOS
ESTABELECIMENTOS
AGRÍCOLAS DO PAÍS
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www.fao.org.br/download/WFD2012.pdf
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FORNECEDORES
Poucas Empresas
Milhares de Agricultores
Em 1993 apenas 2 empresas forneciam 48% da merenda do
país (FIALHO, 1993)
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PAA
Programa de Aquisição de Alimentos
 Instituído: Art. 19° - Lei nº. 10.696 de 2003 e Decreto
4.772/03, alterado 5873/06, 6447/08 e 6959/09;
 Ações do Fome Zero;
 Recursos do MDS e MDA, Implementado pela
Conab/MAPA;
 São Paulo (com 39,4% dos produtores do SE),
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PAA
+
Fortalecimento
da AF
PNAE
(SP – 150.000 famílias)
+
PPAIS
R$200mi
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PPAIS
Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social
Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011
Cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.
Artigo 4º - Para a consecução dos objetivos a que se refere o
artigo 2º desta lei, deverão os órgãos do Estado empregar, no
mínimo, 30% (trinta por cento) dos recursos destinados à
aquisição de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, para
hospitais públicos, presídios, escolas públicas, instituições de
amparo social e outras entidades, na compra direta, mediante
chamada pública, da produção da agricultura familiar.
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PPAIS
Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social
Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011
Cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.
Valor de R$ 22.000,00 por ano.
Reajuste anual pela Comissão Gestora.
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PPAIS
Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social
Agricultura Familiar:
 Área de até 4 módulos fiscais;
 Predominantemente mão-de-obra da própria família;
 Renda familiar predominantemente originada da
atividade;
 Dirija seu estabelecimento com sua família.
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www.cati.sp.gov.br/ppais
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www.cati.sp.gov.br/ppais
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DESAFIOS
• Inspeção sanitária;
• Logística e armazenamento;
• Classificação e padronização;
• Trabalho em conjunto.
Microbacias I
Incentivos a adoção de práticas
conservacionistas e produção
ecologicamente adequada
Integra SP
Cafeicultura
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Agricultura e
Abastecimento
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Agricultura e
Abastecimento
Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável
MICROBACIAS II – Acesso ao Mercado
Para a Agropecuária ter sucesso é necessário:
GESTÃO
MATERIA
PRIMA
MERCADO
Comercialização
Produto
R$
Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável
MICROBACIAS II – Acesso ao Mercado
Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável
MICROBACIAS II – Acesso ao Mercado
No município de São Miguel Arcanjo tem dois
Projetos aprovados:
 O primeiro construção de Packing House de Frutas
da Cooperativa Agrícola Sul Brasil, no valor de R$ 1,3
milhão, dos quais R$ 800 mil, serão liberados pelo
Projeto.
O segundo, um Packing House de
Hortaliças e Legumes, da Associação
dos Produtores Rurais do Bairro
Brejaúva e Bairros Vizinhos
(Amprubrevi), no valor de R$ 670 mil.
Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável
MICROBACIAS II – Acesso ao Mercado
Cooperativa Agrícola Mista
dos Produtores da Região
de Jales – R$ 106.000,00
1 caminhão
melhorar a
logística
500 caixas coletoras - melhorar
condicionamento e qualidade ao produto
1 moto – para auxiliar
cronograma de
produção e de
comercialização
Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável
MICROBACIAS II – Acesso ao Mercado
Associação dos Pequenos
Produtores Rurais da Terra
Nossa – Nova Granada
1 agroindústria de mandioca –
valor de R$ 44.000,00
Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável
MICROBACIAS II – Acesso ao Mercado
A Associação dos Olericultores de Lins
(Apol), apresentou o Projeto de um
veículo – Kombi.
A terceirização do transporte, que era
feita anteriormente, onerava demais os
custos para os associados, com o
veículo, a logística de transporte será
mais adequada e a produção terá mais
qualidade devido à assiduidade de
entrega, afirma o Presidente.
Valor R$ 44.000,00
Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável
MICROBACIAS II – Acesso ao Mercado
Resumindo:
Beneficiários
Caracterização do
proponente
% de
apoio
Valor
máximo
apoiado R$
Associações
ou
Cooperativas
de
produtores
rurais
Proposta constituída por
grupo com mais de 70 %
de agricultores familiares
Proposta constituída por
grupo com mais de 50% a
70 % de agricultores
familiares
Até 70%
800.000,00
Até 50%
• Sistema Nacional de Crédito Rural (BNDES, Pronamp, Pronaf...)
FEAP
Fundo de Expansão da Agropecuária Paulista
Apoio a Pequenas Agroindústrias:
 Aquisição de máquinas, equipamentos e obras
para a construção de pequenas agroindústrias;
 Teto de financiamento: R$ 800.000,00 por
cooperativa ou associação;
 Prazo de pagamento de até 6 anos, inclusa a
carência de até 2 anos.
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IntegraSP + MBII +
PPAIS + FEAP...
Resultado:
 Organizações
Rurais melhor estruturadas e
preparadas para atender as atuais demandas das
políticas públicas de aquisição de alimentos, além
da possibilidade de acessar e explorar novos
mercados locais e regionais.
GOVERNO DO ESTADO
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Francisco Rodrigo Martins
[email protected]
19 3743-3881