AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002 E METAS PREVISTAS PARA 2003
SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICA
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA
SAET
JOSÉ LOMBARDI
Equipe
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002 E METAS PREVISTAS PARA 2003
SAET –
JOSÉ LOMBARDI
SIAT –
LYDIA ROSA X. BONFIM
SARET- ADILSON G. RUBIO
SAFIS-
ANTÔNIO S. MORENO
SAT-
DULCINÉIA MAGALHÃES
SAIT-
NELSON B. ALVES
AGECON- MARLY A T PAULETTI
APT-
AJUT-
MARISA F LEÃO CASTILLO
ROSELI RAQUEL RICAS
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
META
 REALIZAR R$ 1.865 MILHÕES DE REAIS DE RECEITA
TRIBUTÁRIA, ATÉ DEZEMBRO DE 2002.
• Acompanhar a receita tributária projetada
RESULTADOS
PREVISTO ATÉ 10/02 = R$ 1.511.000.000,00
REALIZADO ATÉ 10/02= R$ 1.614.000.000,00
META REALIZADA
= 107,02 %
GESTÃO A VISTA
ANEXO
META 1- Realizar R$ 1.865 milhões de reais de receita tributária,
Melhor
até dezembro de 2002.
Melhor
Melhor
Melhor
FONTE: SARET/SAET OBS: VALORES HISTÓRICOS FORAM CORRIGIDOS PELO IGP-DI
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
META
 Obter a estabilização do ICMS projetado em relação ao
realizado em torno de 1. (VALOR ANUAL= 1.759 MILHÕES,
que corresponde a 94,32% da Meta Anual).
RESULTADOS
PREVISTO ATÉ 10/02 =
R$ 1,414
REALIZADO ATÉ 10/02 =
R$ 1,515
META REALIZADA = 107%
GESTÃO A VISTA
ANEXO
GESTÃO
A VISTA
GRÁFICO
COMPARATIVO
DO ICMS DO ICMS
RECEITA TRIBUTÁRIA
2000000000
1.716.218.972
1800000000
Melhor
Melhor
Melhor
Melhor
1.688.981.803
Melhor
1.515.618.557,52
1600000000
1.338.192.362,47
1400000000
1.156.768.467,40
1200000000
987.692.346,90
1000000000
831.968.566,50
800000000
691.328.768,45
544.052.480,04
600000000
402.723.952,55
400000000
273.046.038,15
137.085.842,05
200000000
0,00
0,00
Valor Histórico
Realizado Acum.
Meta
FONTE: SARET/SAET OBS: VALORES HISTÓRICOS FORAM CORRIGIDOS PELO IGP-DI
02
20
ez
D
ov
N
O
ut
et
S
go
A
l
Ju
n
Ju
M
ai
br
A
M
ar
v
Fe
n
Ja
01
20
20
00
0
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
META
 Obter a estabilização do IPVA projetado em relação ao
realizado em torno de 1. ( VALOR ANUAL= 75 MILHÕES,
que corresponde a 4% da Meta Anual).
RESULTADOS
PREVISTO ATÉ 10/02 = R$ 71,5
REALIZADO ATÉ 10/02= R$ 77,9
META REALIZADA = 109%
GESTÃO A VISTA
ANEXO
GESTÃO
A VISTA
GRÁFICO
COMPARATIVO
DO IPVA DO IPVA
RECEITA TRIBUTÁRIA
GESTÃO A VISTA IPVA
90000000
77.858.942,95
Melhor
74.940.439,06 Melhor Melhor
72.126.267,22
Melhor
68.319.673,41
62.615.562,15
77.637 .520
80000000
69.550 .954
70000000
60000000
51.557.092,72
50000000
37.557.464,99
40000000
30000000
23.897.940,31
20000000
13.704.901,08
10000000
4.914.657,96
0,00
0,00
Valor Histórico
Realizado Acum.
Meta
FONTE: SARET/SAET OBS: VALORES HISTÓRICOS FORAM CORRIGIDOS PELO IGP-DI
02
20
ez
D
ov
N
O
ut
et
S
go
A
l
Ju
n
Ju
M
ai
br
A
M
ar
v
Fe
n
Ja
01
20
20
00
0
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
META
 Obter a estabilização do ITCD projetado em relação ao
realizada em torno de 1. (VALOR ANUAL= 4 MILHÕES, que
corresponde a 0,2% da Meta Anual).
RESULTADOS
PREVISTO ATÉ 10/02 = R$ 3,129
REALIZADO ATÉ 10/02 = R$ 2,119
META REALIZADA = 67,72%
GESTÃO A VISTA
ANEXO
GESTÃO
A VISTA
GRÁFICO
COMPARATIVO
DO ITCD DO ITCD
RECEITA TRIBUTÁRIA
GESTÃO A VISTA ITCD
4500000
4000000
Melhor
Melhor
Melhor
Melhor
Melhor
3500000
30000002.837.999
2500000
2.119.388,19
2.208.202
2000000
1.781.055,59
1.519.677,20
1500000
1.268.224,58
1.078.275,87
1000000
847.333,59
651.287,22
455.603,66
319.932,99
123.111,17
500000
0,00
0,00
0
2000 2001 Jan
Valor Histórico
Fev
Mar
Realizado Acum.
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov Dez 2002
Meta
FONTE: SARET/SAET OBS: VALORES HISTÓRICOS FORAM CORRIGIDOS PELO IGP-DI
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
META
 Obter a estabilização das TAXAS projetadas em relação a
realizada em torno de 1. (VALOR ANUAL= 21 MILHÕES,
que corresponde a 1,13% da Meta Anual).
RESULTADOS
PREVISTO ATÉ 10/02 = R$ 17,619
REALIZADO ATÉ 10/02 = R$ 14,423
META REALIZADA = 81,86 %
GESTÃO A VISTA
ANEXO
GESTÃO
A VISTA
GRÁFICO
COMPARATIVO
TAXAS
RECEITA TRIBUTÁRIA
TAXAS
GESTÃO A VISTA TAXAS
25000000
Melhor
Melhor
Melhor
Melhor
Melhor
20.944.545
20.295.608
20000000
14.423.074,81
13.154.268,98
11.897.376,05
10.641.609,02
15000000
9.185.631,42
10000000
7.676.670,10
5.998.942,04
4.357.767,04
5000000
2.871.113,50
1.429.651,83
0,00
0,00
Valor Histórico
Realizado Acum.
Meta
FONTE: SARET/SAET OBS: VALORES HISTÓRICOS FORAM CORRIGIDOS PELO IGP-DI
02
20
D
ez
ov
N
O
ut
et
S
go
A
l
Ju
n
Ju
M
ai
br
A
M
ar
v
Fe
n
Ja
01
20
20
00
0
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
META
 REALIZAR R$ 1.865 MILHÕES DE REAIS DE RECEITA
TRIBUTÁRIA, ATÉ DEZEMBRO DE 2002.
• Implementar sistemática para o combate a Sonegação /
Evasão estimada.
RESULTADOS
RECUPERAÇÃO PREVISTA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
= R$ 76,10 mi (44,14 + 31,96)
CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECUPERADO
= R$ 50,80 mi
RECUPERAÇÃO REALIZADA =
67,00 %
GESTÃO A VISTA
ANEXO
META: 1.3 – Implementar sistemática para o combate à Sonegação/Evasão
estimada (ICMS POR SEGMENTO, a partir de jan-02). Valor igual 31.96
milhões de ICMS 2001.
META: 1.3 – Implementar sistemática para o combate à Sonegação/Evasão
estimada (ICMS POR SEGMENTO, a partir de jan-02 Valor = 44,14 milhões
de ICMS, relativo a exercícios anteriores
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
META
EXECUTAR 100 % DAS AÇÕES PREVISTAS NA POLÍTICA
TRIBUTÁRIA ESTADUAL.
RESULTADOS
EXECUTADO = 69,62 %
GESTÃO A VISTA
ANEXO
Plano de Trabalho Anual 2002
Medida 1.1 - Executar 100 % das ações previstas na Política Tributária Estadual.
Responsável: Lydia Rosa Xavier Bonfim
1.1.1
Implementar a sistemática de cobrança administrativa dos créditos tributários
constituídos a partir de 2002, antes da inscrição em dívida ativa, a partir de
Jan/2002. Atividade 5.3 PNAFE (78%)
1.1.2
Manter saldo de estoque mensal máximo dos débitos fiscais em 10 milhões, após a
disponibilização da informação de contribuintes omissos ( 100%)
1.1.3
Articular o aumento do valor da realização da dívida ativa inscrita no exercício de
2002. ( 2%)
1.1.4
Articular o aumento do valor da realização do estoque da dívida ativa existente em
Dez/01. ( 2%)
1.1.5
Disponibilizar atendimento integral e tempestivo às necessidades legítimas dos
contribuintes, facilitando o cumprimento voluntário de suas obrigações tributárias,
a partir de Março 2002. (66,6%)
1.1.6
Implementar a adequação do Sistema de Informações Tributárias .(70%)
1.1.7
Agilizar a atualização da Legislação Tributária, a partir janeiro de 2002 . (40%)
1.1.8
Implementar sistemática de correção das falhas identificadas na Legislação
Tributária, até jun-02. ( 100%)
1.1.9
Implementar a sistemática do atendimento do plantão fiscal eletrônico e pessoal,
para orientação da Legislação Tributária. (100%)
Plano de Trabalho Anual 2002
Medida 1.1 - Executar 100 % das ações previstas na Política Tributária Estadual.
Responsável: Lydia Rosa Xavier Bonfim
100%
100%
100%
Medida
1.1.8
Medida
1.1.9
100%
90%
78%
80%
70%
70%
66,6%
60%
50%
40%
40%
30%
20%
10%
Medida
1.1.1
Medida
1.1.2
2%
2%
Medida
1.1.3
Medida
1.1.4
Medida
1.1.5
Medida
1.1.6
Medida
1.1.7
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
META
 Acompanhar
100% do valor da Renúncia Fiscal Estimada
(ICMS), a partir de fev-02
RESULTADOS
 Criação da SARET – Superintendência Adjunta de Receita
Tributária e da gerência responsável pelo
acompanhamento da renúncia fiscal (GART);
 A metodologia para efetuar o acompanhamento da
renúncia fiscal estimada encontra-se em desenvolvimento;
 Meta a ser implementada a partir de janeiro de 2003.
METAS 2003
SIAT
META 1 RESP- SEC. ADJ SAET
Acompanhar a realização de R$ 2.085 milhões de
reais de receita tributária, até dezembro/2003 .
MED 1.1
RESP- SUP. SIAT
MED 1.2
RESP- SUP. SIAT
MED 1.3
RESP- SUP. SIAT
Obter a
estabilização do
ICMS Projetado
em relação ao
realizado em
torno de 1 .
Obter a
estabilização do
ITCD Projetado
em relação ao
realizado em
torno de 1.
Obter a
estabilização do
IPVA Projetado
em relação ao
realizado em
torno de 1
MED 1.4 RESP- SUP. SIAT
MED 1.5 RESP- SUP. SIAT
Obter a estabilização das
Monitorar a realização mensal da
TAXAS Projetadas em relação
receita tributária projetada em
às realizadas em torno de 1
relação à realizada.
METAS 2003
SIAT
META 2 RESP- SUP SIAT
Realizar R$ 132 milhões de reais de receita tributária, até
dezembro 2003
MED 2.1
RESP- SUP. SIAT
Arrecadar 12
milhões de reais,
através de cobrança
administrativa dos
débitos tributários .
MED 2.2
RESP- SUP. SIAT
MED 2.3
RESP- SUP. SIAT
Articular a
Receber R$ 20
recuperação de R$
milhões de créditos
100 milhões
tributários
referente aos
constituídos antes
créditos inscritos em
da inscrição em
dívida ativa.
dívida ativa.
METAS 2003
SIAT
META 3 RESP- SEC. ADJ SAET
Implementar 05 (cinco) ações da Política Tributária Estadual, até
dezembro/2003
MED 3.1
RESP- SUC. ADJ SAET
Elaborar estudos para
implementação da
Contribuição de
Melhoria.
MED 3.2
RESP- SUP. SIAT
MED 3.3
RESP- SUP. SIAT
Implementar
sistemática de
acompanhamento
da legislação
tributária, de
acordo com a
Política Tributária
Estadual
Disponibilizar
atendimento integral e
tempestivo às
necessidades legítimas
dos contribuintes,
facilitando o cumprimento
voluntário de suas
obrigações tributárias.
MED 3.4 RESP- SUP. SIAT
MED 3.5 RESP- SUP. SIAT
Implementar a sistemática de
acompanhamento da Renúncia
Fiscal Estimada x Realizada.
Implantar a sistemática de
controle da substituição tributária
e do comércio exterior