SAET
MARCEL SOUZA DE CURSI
Secretário Adjunto de Política Econômica e Tributária
17 de dezembro de 2004
Secretaria Adjunta de Política Econômica e Tributária
Equipe da Receita Pública
SAET –
Marcel Souza de Cursi
SIAT –
José Roberto Miorim
SAT –
Dulcinéia S. Magalhães
SAIT –
Nelson Barbosa Alves
SARET – Adilson Garcia Rúbio
SAFIS –
Altino S. dos Reis Filho
AGECON– Mariza V.F.M. Fiorenza
APT –
Marisa F. Leão Castillo
AJUT -
Roseli Raquel Ricas
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAET
Secretaria Adjunta de Política
Econômica e Tributária
NEGÓCIO
FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES DE POLÍTICA ECONÔMICA E
TRIBUTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES FEDERATIVAS
FISCAIS E PESQUISA ECONÔMICA APLICADA.
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
Secretaria Adjunta de Política Fiscal
PPA - 2005
PLANEJAMENTO PÚBLICO
PLANO DE TRABALHO – PTA 2004 – META SAET
META – 1
Formular as diretrizes de política tributária e de receita pública estadual e
de relações federativas fiscais, definir e planejar as metas referentes ao
controle e a administração da receita pública estadual, assegurando a
sua realização, a modernização administrativa e o cumprimento dos
padrões de serviço público vinculados a execução da receita pública.
Resultados dos indicadores do Programa da Receita Pública, até
NOVEMBRO de 2004
1. Ìndice de realização da receita total
projetada ((receita total realizada /receita total
projetada )=>1).
4.930.375.843,16 = 116%
4.239.780.531,59
2. Ìndice de realização da receita tributária
projetada ((receita tributária realizada /receita
tributária projetada )=>1).
2.943.941.306 = 109 %
2.682.016.896
3. % de Eficácia Tributária 2004
(meta para 2004 = 63 %)
4. % de contribuintes satisfeitos em relação
aos serviços prestados
( meta para 2004 = 48 %).
Analisado até agosto/04 =
61%
76 % satisfação
(Fonte IBOPE ).
5. % de satisfação da sociedade em relação ao Pesquisa será realizada em
cumprimento das metas sociais.
2005.
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAET
Meta:
N
1
2
3
4
5
Formular as diretrizes de política tributária e de receita pública estadual e de relações federativas fiscais, definir
e planejar as metas referentes ao controle e a administração da receita pública estadual, assegurando a sua
realização, a modernização administrativa e o cumprimento dos padrões de serviço público vinculados a
execução da receita pública.
MEDIDA
Definir as metas, medidas e
itens de controle vinculados ao
Programa Receita Pública.
META
Formular e aprovar
PTA
Projetar e rever a Receita
Pública, fixando o teto da
despesa com incentivos fiscais.
Definir limites para o
gasto público
Avaliar a realização e projeção
sintética da Receita Pública.
Manter o equilíbrio
fiscal, mediante
análise bimensal e
quadrimestral
Definir a legislação tributária
estadual, validando a sua
interpretação e participar da
elaboração da legislação
regional e nacional vinculada
Receita Pública.
Administrar as relações
federativas vinculadas a Receita
Pública.
Planejar a execução
do PTA
Administrar a receita
segundo parâmetros
e tendências locais,
regionais e
RESP
Marcel
Marcel
Marcel
Marcel
Marcel
ITEM DE CONTROLE
Qtde medidas
revisadas / Qtde
original de medidas
planejadas (até
31/05/04)
Valor da receita
realizada / Valor da
receita projetada (até
30/10/04)
Soma das variações
analisadas / Total das
variações verificadas
(até 30/04/04)
Qtde de Medidas do
PTA executadas /
Qtde total de
medidas do PTA
(Todas as unidades
gerenciais).
(30/08/04)
Qtde de Itens de
controle com
resultado dentro da
normalidade / Qtde
total de itens de
REAL.
110
100%
110
4.930.375.843,16
116,29%
4.239.780.531,59
91.530.000
100%
91.530.000
102
61,82%
165
102
61,82%
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAET
Meta:
Formular as diretrizes de política tributária e de receita pública estadual e de relações federativas fiscais, definir
e planejar as metas referentes ao controle e a administração da receita pública estadual, assegurando a sua
realização, a modernização administrativa e o cumprimento dos padrões de serviço público vinculados a
execução da receita pública.
N
MEDIDA
6
Proteger a Receita e a base
tributária estadual e otimizar
a sua realização.
Assegurar base
adequada para
arrecadação de receitas
próprias
Validar os meios necessários
a execução do PTA.
Garantir meios
necessários a execução
do PTA
7
8
9
META
RESP
Marcel
Marcel
ITEM DE CONTROLE
Valor Receita de ICMS
MT / Valor total da
arrecadação ICMS
nacional (30/10/04)
Qtde de requisições de
meios atendidas / Qtde
total de requisições do
plano de aquisição (
Harmonizar e alinhar as
alíquotas mato-grossenses
em conjunto com as demais
unidades da federação
componentes do Fórum do
Centro-Oeste
Qtde alíquotas
alinhadas / Qtde total
de alíquotas MT
Promover o cálculo do efeito
da reforma tributária em
andamento sobre as
finanças mato-grossenses e
da região centro-oeste
Qtde UF com cálculo
efetuado / Qtde total de
UF do Centro-Oeste
REAL.
2.671.679.036
113,27 %
2.358.711.600
10
66,67%
15
3
21,43%
14
4
100%
4
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAET
Meta:
Formular as diretrizes de política tributária e de receita pública estadual e de relações federativas fiscais, definir
e planejar as metas referentes ao controle e a administração da receita pública estadual, assegurando a sua
realização, a modernização administrativa e o cumprimento dos padrões de serviço público vinculados a
execução da receita pública.
N
MEDIDA
10
Reavaliar e aprofundar o método de
projeção da receita tributária,
incorporando novo detalhamento e
extendento para análise de no
mínimo 95% do valor da receita
pública de MT
11
12
13
14
Implantar gestão fiscal de créditos
do ICMS.
Implantar análise e inteligência
fiscal das informações de agregados
econômicos-fiscais, hamonizada
com a projeção e análise da receita
pública, abrangendo no mínimo 50%
da receita pública
Definir macroprocesso relativo aos
incentivos fiscais
Implantar rotina de divulgação da
projeção mensal em contraste com a
realização mensal de no mínimo
META
RESP
Marcel
Marcel
ITEM DE CONTROLE
qtde de macro-variáveis
revisadas / qtde de macrovariáveis anteriormente
compondo a análise
Valor dos créditos do ICMS
geridos / Valor dos créditos
totais do ICMS no ano
anterior
REAL.
12
200%
6
3
21,43%
14
xxxxxxxxx
Marcel
Marcel
Marcel
Valor da receita com análise
fiscal / Valor da receita
pública realizada
Qtde de processos do
macroprocesso implantados
/ Qtde de processos do
macroprocessos referente a
incentivos
Receita Pública Realizada
Divulgada / Receita Pública
Total
0%
4.452.137.282
0%
44
xxxxxxxxx
0%
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAET
Meta:
Formular as diretrizes de política tributária e de receita pública estadual e de relações federativas fiscais, definir
e planejar as metas referentes ao controle e a administração da receita pública estadual, assegurando a sua
realização, a modernização administrativa e o cumprimento dos padrões de serviço público vinculados a
execução da receita pública.
N
MEDIDA
15
Reestrutura organizacionalmente e
redefinir atribuições da área da
Receita Pública, visando expansão da
oferta de serviços, reformulação dos
processos e aumento da eficiência
16
17
18
Dimensionar os efeitos das alterações
promovidas em mecanismos de
transferências constitucionais e legais
Efetuar reavaliação do PTA a partir da
análise de todas as sugestões
procedentes das Comissões Mistas
(Projeto Brasil-Canadá)
Validação pelo CONFAZ dos
Incentivos Fiscais baseados em leis
locais da Região Centro-Oeste
META
RESP
Marcel
ITEM DE CONTROLE
REAL.
Qtde de Órgãos
reestruturados / Qtde de
órgãos existentes
5
18,52%
27
Marcel
Marcel
Marcel
Valor das receitas de
transferências avaliadas /
Valor total das transferências
correntes e de capital no ano
anterior
Qtde de medidas do PTA que
atendem as sugestões das
Comissões / Qtde de
sugestões feitas quanto a
Receita Pública
Qtde de incentivos locais
validados / Qtde de
incentivos locais listados na
LOA
828.000.000
107,5%
770.237.939
30
88,24%
34
1
3,33%
30
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAET
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAET
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAET
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SIAT
Superintendência de
Administração Tributária
NEGÓCIO
EXECUTAR A POLÍTICA TRIBUTÁRIA ESTADUAL.
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PTA – 2004 – PERFIL OPERACIONAL DA SIAT
•
•
•
•
•
06 MEDIDAS/MÊS
06 ITENS DE CONTROLE/MÊS
581 SERVIDORES (TAF e OUTROS)
16 SEGMENTOS ECONÔMICOS
30 PRODUTOS E SERVIÇOS (produtos Gab. SIAT/ APT/AJUT)
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
PPA - 2005
PLANEJAMENTO PÚBLICO
PLANO DE TRABALHO – PTA 2004 – META SIAT
META – 1
Executar as diretrizes de política tributária e de receita pública formulada
pela SAET, efetuando o controle e a administração da receita pública
estadual projetada de modo a assegurar a sua realização total e por
segmento econômico, gerindo a inadimplência, implementando a
modernização administrativa e cumprindo os padrões planejados para o
serviço público que prestar.
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SIAT
Meta:
N
1
2
3
4
1-Executar as diretrizes de política tributária e de receita pública formulada pela SAET, efetuando o
controle e a administração da receita pública estadual projetada de modo a assegurar a sua realização
total e por segmento econômico, gerindo a inadimplência, implementando a modernização
administrativa e cumprindo os padrões planejados para o serviço público que prestar.
MEDIDA
META
Realizar anualmente
a receita total
projetada.
Realizar anualmente a
receita total projetada,
a partir de jan/2004.
Realizar anualmente
a receita de ICMS
projetada.
Realizar anualmente a
receita de ICMS
projetada, a partir de
jan/2004.
Realizar anualmente
a receita tributária
projetada para os
demais tributos
administrados pela
SEFAZ-MT.
Realizar anualmente a
receita tributária
projetada para os
demais tributos
administrados pela
SEFAZ-MT, a partir de
jan/2004.
Executar 100% das
medidas do PTA.
Executar 100% das
medidas do PTA, a
partir jan/2004.
RESP
ITEM DE CONTROLE
SUP.
SIAT
Valor da receita de
total realizada / Valor
da receita total
projetada segundo
LDO
SUP.
SIAT
Valor da receita de
ICMS realizada /
Valor da receita ICMS
projetada segundo
LDO
SUP.
SIAT
Valor da receita
tributária realizada /
Valor da receita
tributária projetada
SUP.
SIAT
Qtde de Medidas do
PTA executadas /
Qtde total de
medidas do PTA
REAL.
4.930.375.843,16
116,29%
4.239.780.531,59
2.671.679.036
113,27 %
2.358.711.600
2.943.941.306
109,76%
2.682.016.896
105
62,50%
168
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SIAT
Meta:
N
5
6
1-Executar as diretrizes de política tributária e de receita pública formulada pela SAET, efetuando o
controle e a administração da receita pública estadual projetada de modo a assegurar a sua realização
total e por segmento econômico, gerindo a inadimplência, implementando a modernização
administrativa e cumprindo os padrões planejados para o serviço público que prestar.
MEDIDA
META
Monitorar 100% dos itens
de controle do PTA.
Monitorar 100%
dos itens de
controle do PTA, a
partir jan/2004.
Prever 100% dos meios
necessários para
execução do PTA .
Prever 100% dos
meios necessários
para execução do
PTA, a partir
jan/2004.
RESP
SUP.
SIAT
SUP.
SIAT
ITEM DE CONTROLE
Qtde de Itens de controle
com resultado dentro da
normalidade / Qtde total
de itens de controle
Qtde medidas do PTA
dimensionadas / Qtde
total de medidas do PTA
REAL.
105
62,50%
168
105
62,50%
168
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SIAT
POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO
PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ICMS 2004/2002 ( VALORES NOMINAIS
EM R$ MIL )
Nº ORDEM
UF
OUT/02 A SET/03
OUT/03 A SET/04
VARIAÇÃO ( R$)
VAR.%
1º
Mato Grosso
2.281.571
3.137.898
856.327
37,5%
2º
Espírito Santo
2.754.508
3.490.690
736.182
26,7%
3º
Mato Grosso do Sul
1.758.344
2.183.151
424.807
24,2%
4º
Amapá
145.944
179.587
33.643
23,1%
5º
Acre
204.401
243.450
39.049
19,1%
6º
Distrito Federal
2.074.708
2.466.133
391.425
18,9%
7º
Rondônia
818.285
969.901
151.616
18,5%
8º
Piauí
598.534
699.276
100.742
16,8%
9º
Minas Gerais
10.757.602
12.469.411
1.711.809
15,9%
10º
Bahia
5.821.646
6.729.336
907.690
15,6%
11º
Paraná
6.597.854
7.609.617
1.011.763
15,3%
12º
Pará
2.022.136
2.331.817
309.681
15,3%
13º
Sergipe
746.065
851.201
105.136
14,1%
14º
Tocantins
513.042
582.966
69.924
13,6%
15º
Rio de Janeiro
11.043.101
12.529.122
1.486.021
13,5%
16º
Santa Catarina
4.495.181
5.081.248
586.067
13,0%
FONTE: Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação-site do CONFAZ:www. fazenda.gov.br/confaz
POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO
PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ICMS 2004/2002 ( VALORES NOMINAIS
EM R$ MIL )
Nº ORDEM
UF
17º
Pernambuco
18º
Alagoas
19º
OUT/02 A SET/03
OUT/03 A SET/04
VARIAÇÃO ( R$)
VAR.%
3.109.755
3.508.828
399.073
12,8%
764.026
860.714
96.688
12,7%
Goiás
3.520.309
3.955.870
435.561
12,4%
20º
Rio Grande do Norte
1.164.643
1.308.724
144.081
12,4%
21º
Rio Grande do Sul
8.513.053
9.500.434
987.381
11,6%
22º
São Paulo
40.021.044
44.280.511
4.259.467
10,6%
23º
Amazonas
2.182.288
2.358.900
176.612
8,1%
24º
Paraíba
1.015.009
1.096.383
81.374
8,0%
25º
Maranhão
1.013.539
1.070.064
56.525
5,6%
26º
Roraima
135.218
141.364
6.146
4,5%
27º
Ceará
2.711.291
2.699.008
-12.283
-0,5%
116.783.097
132.335.604
15.552.507
13,3%
BRASIL
Obs.:1- Informações
atualizadas até 19/11/2004
2-Vlrs.de alguns meses de
2004 d e AM,RO e SP pela
média por falta de
informações.
FONTE: Secretarias de Fazenda,Finanças ou Tributação-site do CONFAZ:www. fazenda.gov.br/confaz
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PTA RECEITA PÚBLICA
SUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS
PROJETOS PRIORITÁRIOS
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
PONTOS CRÍTICOS
SITUAÇÃO MARÇO/04 X NOVEMBRO/04
PONTOS CRÍTICOS
SITUAÇÃO MARÇO/04 X NOVEMBRO/04
PONTOS CRÍTICOS
SITUAÇÃO MARÇO/04 X NOVEMBRO/04
PONTOS CRÍTICOS
SITUAÇÃO MARÇO/04 X NOVEMBRO/04
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PNAFE
PROJETO TRIBUTÁRIO
Avaliação de resultados 2004
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
PNAFE
PROJETO TRIBUTÁRIO - SEFAZ
Projeto Tributário – SEFAZ
Avaliação BID 31/08/2004:
•Satisfatório
(AC, AL, GO, MG, MT, PA, PB, PR, RN, RO e SP)
•Pouco satisfatório (16 Estados da Federação)
PNAFE
PROJETO TRIBUTÁRIO - SEFAZ
Atividades concluídas até novembro/2004
Componentes
Responsáveis
Arrecadação = 100 %
Legislação = 100 %
Org.e Gestão = 100%
Tec. da Informação= 100%
Adilson G. Rubio
Dulcinéia Magalhães
Selma Reis
Jobson O. Bóttos
PNAFE
PROJETO TRIBUTÁRIO - SEFAZ
Previsão para conclusão até Março/2005 :
Componentes :
Contencioso = 99 %
Estudos Ec. Tributários = 89 %
Fiscalização = 95 %
Atenção ao Contribuinte = 97%
Responsável
Patricia Moreira
Nelson Alves
Altino S. Reis
Mariza Fiorenza
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PTA RECEITA PÚBLICA
AGECON
Agência Geral de Atenção
ao Contribuinte
NEGÓCIO
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – AGECON
Meta:
N
1
2
3
1- Acompanhar e avaliar os compromissos assumidos através da entrega dos produtos constantes na
DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO, a partir de maio de 2004.
MEDIDA
1.1- Estruturar o monitoramento do
padrão do produto junto ao gerente
responsável
(acompanhamento através do item de
controle - 16 via internet e 3 na Agenfa e
1 no Cadastro - e implantação de
pesquisa periódica). Medição até agosto
2004.
META
RESP
ITEM DE CONTROLE
Nº de padrões
monitorados /
Nº de padrões
estabelecidos
1.2- Inserir nas agendas sistemáticas
avaliações trimestrais com Sup. SIAT ao
cumprimento dos padrões PQSP. 2
(duas) reuniões realizadas no universo
de 3 (três anuais) jun-set-dez.
nº de AVALIACOES
REALIZADAS
1.3- Implementar software de controle de
ocorrências e solicitação de
atendimentos procedentes das AGENFAS
e feitos a orgãos internos da SEFAZ
Prazo decorrido /
dividido por 90 dias
REAL
20
100%
20
3
100%
3
0
0%
90
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – AGECON
Meta:
N
1
2
3
4
2- 100 % dos produtos prioritários implantados nas agenfas, até Dez –2004.
MEDIDA
META
RESP
ITEM DE CONTROLE
2.1. Implantar os padrões de
atendimento nas Agenfas abaixo:
1- ALTA FLORESTA
2- BARRA DO GARÇAS
3- CÁCERES
4- CUIABÁ
5- RONDONÓPOLIS
6- AGUA BOA
7- SINOP
8- TANGARÁ DA SERRA
9-VÁRZEA GRANDE
10- SORRISO
Nº Agências Fazendárias
Pólo com padrão implantado
/ (Nº total de Agências
Fazendárias Pólo como
padrão a implantar, segundo
o PTA)
2.2. Implantar eletronicamente os cinco
produtos prioritários. (AIDF, CND, CRF,
PAT e Documentos Fiscais - NFPA e
CTA).
nº de produtos prioritários
informatizados / nº total de
produtos prioritários
2.3. Rever e atualizar procedimentos
operacionais, processos e
atendimento em metade das demais
AGENFA exceto previstas na medida
2.1
Nº Agências Fazendárias
com processos revistos/ (Nº
total de Agências
Fazendárias com processos
a rever, segundo o PTA)
2.4. Melhorar em 20% o nível de
satisfação médio nas AGENFA POLO,
utilizando o critério FDG
nº médio de satisfação
pesquisado / nº médio de
satisfação aferido em ago2004
REAL.
10
100%
10
0
0%
10
25
50%
50
84
100%
84
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – AGECON
Meta:
N
2- 100 % dos produtos prioritários implantados nas agenfas, até Dez –2004.
MEDIDA
META
RESP
ITEM DE CONTROLE
REAL.
5
2.5. Melhorar em 20% o nível de
satisfação médio nas AGENFA POLO,
quanto a eficácia de atendimento dos
órgãos fazendários vinculados a
receita
nº ocorrência
atendidas
adequadamente / nº
de solicitações
AGENFA
0%
6
2.6. Melhorar em 20% o nível de
satisfação médio nas AGENFA POLO,
quanto a eficácia de atendimento das
necessidades materiais requeridas aos
órgãos fazendários vinculados a área
meio
nº solicitações de
recursos atendidas
adequadamente / nº
de solicitações de
recursos feitos pelas
AGENFA
0%
7
2.7. Implementar transferência para a
área responsavel da otimização dos
projetos de reestruturação.
nº projetos otimizados
/ nº de projetos
recebidos
2.8. Instalar ponto presencial de
atendimento da SEFAZ em locais com
AGENFA desativada
nº pontos presenciais
instalados / nº de
AGENFA desativadas
8
20
80%
25
9
112,50%
8
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – AGECON
Meta:
N
3- Estruturar processos de atendimento presencial, telefônico e eletrônico, nas agências fazendárias, até dez 2004.
MEDIDA
META
RESP
ITEM DE CONTROLE
REAL.
1
Estruturar processo de atendimento
presencial nas AGENFAS PÓLO.
nº de agenfas com processo de
atendimento estruturado / nº
de agenfas
2
Implantar processo de atendimento
telefônico sobre procedimentos
técnico-tributários na AGECON,
exclusivo para as AGENFAS. Suspensa
Nº de telefonemas de AGENFA
atendidos / nº total de
chamadas recebidas pela
AGECON. PRAZO PARA
IMPLANTAÇAO DO PROCESSO
0%
3
Implantar processo de atendimento via
Internet (sistema perguntas e
respostas mais freqüentes específicos
para as Agenfas, com canal de
pesquisa)
Nº de acessos à pagina de
atendimento na internet a
AGENFA / nº total de acessos à
página da SEFAZ.PRAZO PARA
IMPLANTAÇAO DO SISTEMA
0%
4
5
Participar da estruturação do novo
Portal da SEFAZ, visando a
implementação de serviços eletrônicos
ofertados pela Agência Fazendária
através da INTERNET, mediante à
criação da Agência Fazendária Virtual.
Reestruturar a
página da
INTERNET e
depois
implementar a
oferta de
serviços
fazendários
eletrônicos.
Quantidade de funcionalidades
implementadas/Quantidade de
funcionalidades identificadas
Implementar a transferência para a
área responsavel da administracao de
recursos humanos das Agenfas
(distribuição, substituição, férias,
lotação, transferências, avaliação
sobre nomeação de gerentes e etc.)
Alcançar item de
controle igual a
zero.
Quantidade de Agenfas com
recursos humanos
administrados pela Agecon /
Quantidade total de Agenfas
10
10
100%
1
10%
10
110
100%
110
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – AGECON
Meta:
4) 48 % do índice de satisfação dos contribuintes da SEFAZ atingido, até dez/04 (índice da pesquisa de 2001)
N
MEDIDA
1
Identificar produtos com maior indice de
insatisfacao no atendimento e atuar
corretivamente. (Definido pela SAG que não
haverá pesquisa de satisfação neste
ano/2004). Solicitar Exclusão.
N.º de produtos avaliados
/ N.º total de produtos.
Identificar os produtos com maior indice de
necessidade de capacitação por parte dos
servidores das Agenfas e atuar
corretivamente. (Fonte: DNC/2003 Diagnóstico de Necessidade de
Capacitação).
Quantidade de agentes
fazendarios capacitados /
quantidade total de
agentes faz.
Promover 5 encontros técnico tributário da
área da Receita com contabilistas,
produtores e demais contribuintes
localizados nas diversas regiões de matogrosso
Quantidade participantes
/ 600 participantes
Promover 3 encontros de servidores de
Agências Fazendárias para intercâmbio das
boas práticas de atendimento que
resultaram em satisfação apurada mediante
pesquisa.
Quantidade de encontros
de boas práticas
realizados/ Quantidade de
encontros previstos
2
3
4
5
Apurar e divulgar internamente, por
quadrimestre, o "ranking" resultante do
desempenho apurado mediante
pesquisa/critério FDG, considerando,
exclusivamente, as AGENFAS com os
critérios "Satisfeito", "Muito Satisfeito".
META
RESP
ITEM DE CONTROLE
REAL.
25
11%
229
245
86%
285
480
80%
600
0
0%
3
0
Quantidade de
divulgações/ Quantidade
planejada de divulgações.
0%
3
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
AGECON
PESQUISA DE SATISFAÇÃO
FDG e IBOPE
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
AGECON - META DE SAFISFAÇÃO DO CLIENTE EXTERNO
100%
89%
90%
76%
80%
70%
60%
50%
40%
48%
40%
30%
20%
10%
0%
Polítíca Econômica
e Tributária
VETOR - 2001Secretaria Adjunta
METAde
PPA
FDG (AGECON)
- 2004
IBOPE (APFF) - 2004
Tangará
Campo Verde
Primavera
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
AGECON
PESQUISA DE SATISFAÇÃO
FDG – NOV/04
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Pesquisa de Satisfação por Agência Pólo
120%
Os atributos pesquisados são: Ambiente, Cordialidade, Eficiência, Tempo de Espera, de Atendimento,
Horário de atendimento, Comunicação visual, Empatia e boa vontade e Informações no telefone.
99%
95%
95%
100%
91%
82%
96%
87%
79%
77%
80%
97%
60%
40%
20%
0%
Barra do
Garças
62
entrevistas
Água Boa 36
entrevistas
Rondonópolis
158
entrevistas
Sinop
96
entrevistas
Sorriso
42
entrevistas
Cuiabá
78
entrevistas
Alta Floresta
69
entrevistas
Cáceres Tangará da Serra Várzea
Grande
75
67
167
entrevistas entrevistas
entrevistas
Média satisfação = 89,8%
PESQUISA ANTERIOR
CRITÉRIOS
SINOP
Percentual de INSATISFAÇÃO por Agência Pólo
Os atributos pesquisados são: Ambiente, Cordialidade, Eficiência, Tempo de Espera, de
Atendimento, Horário de atendimento, Comunicação visual, Empatia e boa vontade e
Informações no telefone.
25%
23%
21%
20%
18%
15%
13%
9%
10%
5%
5%
5%
3%
1%
0%
Garças
62
36
Rondon
158
Sorriso Cuiabá
78
Cáceres
Floresta
TOTAL DE ENTREVISTADOS = 850 PESSOAS / NOV-04
4%
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
AGECON
PROJETO BRASIL CANADÁ
SUBPROJETO:
SERVIÇOS AO CONTRIBUINTE
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
AGECON - PROJETO BRASIL CANADÁ
SUBPROJETO: SERVIÇOS AO CONTRIBUINTE
AVALIAÇÃO DE ASPECTOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
TOTAL
Médias
%
MATO GROSSO
Médias
%
Recebimento de respostas adequadas por parte dos representantes de
Secretaria da Fazenda
(média de 1 a 4) (% de sempre/ na maioria das vezes)
3,3
85
3,2
83
Acesso aos serviços
(média de 0,8 a 4) (% de muito bom/ bom)
3,1
74
2,9
68
Serviços oferecidos durante uma auditoria no estabelecimento
(média de 0,8 a 4) (% de muito boa/ boa)
3,1
72
3,0
78
Serviços disponibilizados para a orientação sobre a tramitação do
processo administrativo fiscal/ tributário
(média de 0,8 a 4) (% de muito bons/ bons)
3,0
70
2,9
76
BASE:
Escalas:
"Nunca"
"Muito ruim"
1_____2_____3_____4 "Sempre"
(4 pontos)
0,8__1,6__2,4__3,2__4 "Muito bom" (5 pontos)
1774
40
MÉDIA 76% / FONTE= IBOPE
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
Monitoramento dos padrões dos serviços constantes da Declaração de Serviços ao Cidadão
Dentro padrão
Fora padrão
PRODUTO
Não Medido
INDICADOR
META
100%
1. Disponibilizar Plantão Fiscal Telefônico e
Pessoal na Agência Fazendária da Capital
90% dos telefonemas
atendidos
(1.278 telefonemas)
100%
100% de atendimentos
pessoais efetuados (80
atendimentos. pessoais)
2. Disponibilizar a Legislação atualizada, via
INTERNET.
100%
(15.986 acessos)
Dois dias úteis após a
circulação do Diário Oficial.
3.Disponibilizar banco de dados contendo
perguntas e respostas formuladas pelos
contribuintes com maior freqüência.
34%
(69 perguntas)
(686 acessos)
100% (Meta do PTA 200
perguntas e respostas. Em
reavaliacao)
4.Disponibilizar informações sobre a GIAICMS, via INTERNET, a contabilista
credenciado.
100 %
(45.382 consultas)
100%
5.Entregar a Certidão Negativa de Débitos.
100%
(Total de 46 certidões. 46
entregues no prazo e 0
entregues fora do prazo.)
Atualizado até novembro2004 - Fonte: AGECON/SIAT
90% (5 dias úteis)
FAROL
Monitoramento dos padrões dos serviços constantes da Declaração de Serviços ao Cidadão
Dentro padrão
Fora padrão
PRODUTO
6. Entregar a Certidão de Regularidade Fiscal
– CRF no prazo de 5 dias úteis e, em
havendo pendências, por mais 5 dias úteis.
Não Medido
INDICADOR
META
95%
(Total 377 certidões. 360
entregues no prazo e 17
fora do prazo)
90% (10 dias úteis)
46%
(Total 377 certidões. 173
entregues no prazo e 204
fora do prazo)
90% (5 dias úteis)
em avaliacao das causas
(internas e externas)
7. Disponibilizar informações sobre histórico
da conta corrente fiscal, via INTERNET, a
contabilista credenciado.
100 %
(30.975 consultas)
100%
8. Disponibilizar parcelamento eletrônico de
seus débitos fiscais, no Sistema de Conta
Corrente Fiscal via INTERNET, a contabilista
credenciado.
100 %
(2.987 parcelamentos)
100%
100 %
(105.791 DAR-I AUT
emitidos)
100%
100 %
(6.500 GNRE quitadas)
100%
9.Disponibilizar, emissão de DAR-1/AUT, para
pessoas físicas e jurídicas, via INTERNET.
10.Disponibilizar emissão de GNRE para
pessoas físicais e jurídicas, via INTERNET.
Atualizado até novembro2004 - Fonte: AGECON/SIAT
FAROL
Monitoramento dos padrões dos serviços constantes da Declaração de Serviços ao Cidadão
Dentro padrão
Fora padrão
Não Medido
PRODUTO
11.Proceder à análise, pela Gerência de Cadastro, do
processo de pedido de inscrição estadual do
Comércio/Indústria
INDICADOR
META
100%
(24 horas)
3 DIAS ÚTEIS
12.Autorizar e fornecer informações para uso de
processamento de dados, via INTERNET, aos contribuintes
regulares com suas obrigações tributárias, através do seu
contabilista credenciado.
100 %
(716 autorizações )
100%
13.Encaminhar aos contribuintes, via Correios, o
documentos de arrecadação contendo os valores do ICMS.
100 %
(2.019 documentos
encaminhados. 1.884 ICMS
Garantido e 135 ICMS Estimativa)
100%
14. Encaminhar aos contribuintes, via Correios, o
documentos de arrecadação contendo os valores do IPVA.
100 %
(330.723 documentos
encaminhados)
100%
15. Disponibilizar ao contabilista credenciado, via
INTERNET, consulta de situação cadastral dos
contribuintes(regularidade cadastral).
100 %
(3.796 consultas)
100%
16.Consultar dados cadastrais do contribuinte, via
INTERNET, através do contabilista cadastrado.
100%
(56.436 consultas)
100%
100%
(4.952 contadores ativos e 3.083
com acesso / senha)
100%
17.Disponibilizar credenciamento do contabilista/contador,
via INTERNET.
FAROL
Monitoramento dos padrões dos serviços constantes da Declaração de Serviços ao Cidadão
Dentro padrão
Fora padrão
Não Medido
PRODUTO
INDICADOR
META
18.Disponibilizar, via INTERNET, consulta através do
número de inscrição no CRC das empresas
representadas.
Não informado pela SAGETI por motivo da política de
segurança.
100%
4.952 contadores ativos e
3.083 com acesso / senha)
100%
19.Disponibilizar, via INTERNET, serviço auxiliar de
enquadramento na CNAE-Fiscal.
100%
(4.952 contadores ativos e
3.083 com acesso / senha)
100%
100 %
(716 autorizações)
100%
20.Disponibilizar através do contabilista credenciado,
consulta de arquivos magnéticos entregues pelo
contribuinte referentes ao Conv. ICMS 57/95, que trata do
uso de sistemas eletrônico de processamento de dados
para fins fiscais.
Atualizado até novembro2004 - Fonte: AGECON/SIAT
FAROL
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PTA RECEITA PÚBLICA
SAIT
Superintendência Adjunta
de Informações Tributárias
NEGÓCIO
INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
PTA – 2004 – PERFIL OPERACIONAL DA SAIT
4 METAS
28 MEDIDAS/MÊS
112 AÇÕES/MÊS
28 ITENS DE CONTROLE/MÊS
374.573 CONTRIBUINTES INSCRITOS
170.200 CONTRIBUINTES ATIVOS
3.200 CONTADORES
285 SERVIDORES E TERCEIRIZADOS
900.000 GIAS RECEPCIONADAS/ANO
300.000 ARQUIVOS SINTEGRA/ANO
6.000.000 DOCUMENTOS FISCAIS/ANO
16.200 PROCESSOS ANALIZADOS/ANO
41.882 BAIXAS/ANO
49.297 OUTROS PROCEDIMENTOS CADASTRAIS
200.000.000 DADOS/ANO
27 ESTADOS E 139 MUNICÍPIOS - INFORMAÇÕES
21 PRODUTOS E SERVIÇOS DIFERENTES
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
PPA - 2005
PLANEJAMENTO PÚBLICO
PLANO DE TRABALHO – PTA 2004 – METAS SAIT
META 1: Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência,
regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais
eletrônicas até dez/2004.
META 2: Implantar a gestão de 100% dos créditos inadimplentes do IPVA, até dez 2004,
realizando monetariamente 20%.
META 3: Inventariar e implantar a gestão de 100% das necessidades eletrônica de informações
econômico fiscais mantidas pela SEFAZ, recebidas de qualquer fonte, até dezembro de 2004.
META 4: Implantar certificação digital e escrituração eletrônica para 75% de receitas
tributária, até dezembro de 2007.
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAIT
Meta:
1. Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade,
integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2004.
N
MEDIDA
META
RESP
ITEM DE CONTROLE
REAL.
1
1.1- Efetuar a
descentralização da
análise documental do
processo de
cadastramento e
recadastramento do
CAP.
1.1-Efetuar a
descentralização da
análise documental do
processo de
cadastramanto e
recadastramento do CAP,
até dezembro 2004
GCAD
Qtd. de produtores recadastrados/
Qtd. total de produtores
49%
2
1.2- Validação dos
dados do CCI
1.2-Concluir a
confirmação dos dados
do CCI, setembro 2004
GCAD
Qtd. De notificações a outros
órgãos / Qtd. Total de
contribuintes
0%
3
1.3- Implementar
sistemática de
validação permanente
dos dados da base
cadastral
1.3-Criar sistematica de
validação dos dados da
base cadastral
semestralmente, até
31/12/2004
GCAD
Qtd. Notificações enviadas / Qtd.
Total de contribuintes
0%
4
1.4- Rever o
enquadramento da
atividade econômico
fiscal do contribuinte
1.4-Atualizar a base
cadastral com a versão
1.1 CNAE-Fiscal, até 30
setembro 2004
GCAD
Qtd. De contribuintes com
atividade revista / Qtd. Total de
contribuintes
99%
5
1.5- Implantar a
correção das
inconsistências e erros
da GIA.
1.5-Implantar rotina de
verificação de GIA com
valores inconsistentes,
semanalmente, até
set/2004.
GIF
Qtd. De GIA’s verificadas / Qtd.
Total de GIA’s
67%
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAIT
Meta:
N
1. Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade,
integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2004.
MEDIDA
META
1.6- Implantar a correção das
inconsistências e erros da GI
1.6-Implantar rotina de
verificação de GI com
valores inconsistentes, até
junho de cada ano, até
dez/2004.
7
1.7- Implantar o Dw das
informações econômicos fiscais
(encontrar uma gerencia para
essa medida)
1.7 - Efetuar levantamento
de dados gerenciais
necessários à
administração do
SINTEGRA até
dezembro/2004
8
1.8- Gerenciar a omissão e
entrega das declarações
recepcionadas via GIA
6
RESP
SINTEG
RA
GIF
ITEM DE CONTROLE
REAL.
Qtd. De GI’s inconsistentes
notificadas / Qtd. Total de
GI’s inconsistentes
0%
N. de fatos implementados/
N. de fatos especificados
0%
Qtd. de meses omissos de
GIA/ Qtd. Total de meses GIA
47%
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAIT
Meta:
N
1. Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade,
integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2004.
MEDIDA
META
9
1.9- Implementar automação
do controle e quantificação
dos benefícios fiscais e
desonerações do IPVA
1.9-Adequar o sistema do
conta corrente do IPVA às
exigências da legislação, até
XXXXX/2004
10
1.10- Reduzir as
inconsistências dos débitos
de IPVA
1.10-Eliminar 50% das
inconsistências dos débitos
de IPVA referentes a
veículos transferidos para
outras UF até dez/2004
11
1.11- Reduzir o número de
lançamentos incorretos e
processos do ICMS Garantido
e Garantido Integral
1.11-Implantar melhorias na
análise das Notas Fiscais
(entrada/saída) e do seu
processo de correção, até
dez/2004
12
1.12- Implementar verificação
da idoneidade e regularidade
de 100% das operações
relativas à compensação de
crédito relativamente ao ICMS
Garantido Integral.
1.12-Implantar rotina de
análise, concessão e
compensação de crédito
relativamente ao ICMS
Garantido Integral, até
jul/2004
13
1.13- Implantar rotina de
verificação de consistencia de
informações declaradas via
SINTEGRA.
1.13-Implantar rotina de
verificação de consistencia
de informações declaradas
via SINTEGRA, até out/2005
RESP
ITEM DE CONTROLE
REAL.
GIPVA
Qtd. Total de
funcionalidades
automatizadas / Qtd. Total
de funcionalidades
0%
GIPVA
Qtd. total de veículos com
débitos verificados / Qtd.
total de veículos com
débitos
79,26%
GINF
Qtd. Total de processos em
estoque no mês atual / qtd.
Total de processos em
estoque no mês abril/04
18%
GINF
Qtd. Total de processos
verificados / Qtd. Total de
processos em estoque no
mês anterior
185%
SINTEG
RA
Qtd. De contribuintes
verificados / Qtd. Total de
contribuintes com
informações entregues
0%
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAIT
Meta:
N
1. Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade,
integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2004.
MEDIDA
14
1.14- implantar controle
eletrônico do ECF ver
recurso (unitchet)
15
1.15- Implantar a AIDF
eletrônica
16
1.16- Gerenciar a omissão
e entrega das declarações
recepcionadas via
SINTEGRA
18
1.17- Criar rotina de
disponibilização de
arquivos originais do
SINTEGRA ao serviço de
fiscalização da SAFIS.
19
1.18- Disponibilizar os
documentos fiscais de
saída referentes as
operações interestaduais,
até o vigésimo dia do mês
subsequente.
META
RESP
ITEM DE CONTROLE
REAL.
1.14- Concluir a implantação
da ECF, até dez/2004
SINTEGRA
Qtd. De contribuintes
cadastrados /
Qtd. De contribuintes
obrigados ao ECF
45%
1.15- Implantar a AIDF
eletrônica, até dez/2004
SINTEGRA
Tempo decorrido a partir
de 1º maio/04 /
90 dias
164%
1.16 - Implantar rotina de
gerenciamento de omissão de
entrega de arquivos até
dez/2005
SINTEGRA
Qtd. Total de meses
omissos - SINTEGRA /
Qtd. Total de meses
devidos - SINTEGRA
0%
1.17 - Medida dependente.
Aguardar cumprimento da
medida 1.13
SINTEGRA
Tempo decorrido a partir
de 1 maio/04 /
120 dias
123%
GINF
qtde documentos em
estoque mês atual / qtde
documentos em estoque
mês anterior
79%
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAIT
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAIT
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAIT
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAIT
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAIT
Meta:
2. Realizar monetariamente em 2004, adicional mínimo de 20% dos créditos inadimplentes do IPVA, calculado
sobre o volume total de estoque de valores devidos a fazenda pública em 31 de dezembro de 2003.) As
medidas/metas 2 e 3 foram unificadas
N
MEDIDA
META
1
2.1- Reduzir a recorrência
do contribuinte devedor
dos créditos
inadimplentes do IPVA
(adotar medidas de
saneamento do C/C).
2.1 - Reduzir em 20% a
recorrência do contribuinte
devedor dos créditos
inadimplentes do IPVA até
dez/2004.
2
2.2 -Implantar o sistema
de parcelamento de IPVA
2.2 -Implantar o sistema de
parcelamento de IPVA até
set/2004
3
2.3- Executar cobrança
administrativa dos
devedores de IPVA
2.3 - Executar cobrança
administrativa de 100% dos
devedores de IPVA, sem
inconsistências de
transferências para outras UF,
até dez/2004.
4
2.4- Estabelecer parcerias
com municípios para
cobrança do IPVA dos
devedores
2.4- Estabelecer parcerias com
os municípios de Cuiabá,
Várzea Grande e Rondonópolis
para cobrança do IPVA dos
devedores, até dez/2004.
RESP
ITEM DE CONTROLE
REAL.
GIPVA
Qtd. De veículos com três ou
mais débitos consecutivos /
Qtd. Total de veículos
0%
GIPVA
Tempo decorrido a partir de 1
maio/04 /
180 dias
100%
GIPVA
Qtd. De notificações
expedidas /
Qtd. Total de veículos
devedores
0%
GIPVA
Valor total dos débitos dos
municípios parceiros /
Valor total dos débitos do
IPVA.
53%
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAIT
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAIT
Meta:
3. Inventariar e implantar a gestão de 100% das informações econômico fiscais mantidas pela SEFAZ,
recebidas de qualquer fonte, até dezembro de 2004;
N
MEDIDA
META
RESP
ITEM DE CONTROLE
REAL.
1
3.1- Adequar a captura eletrônica de
informações às necessidades do
PTA.
GIDI
Qtd. De requisições atendidas / Qtd.
Total de requisições recebidas
0%
2
3.2- Identificar a necessidade de
informação referente aos processos
do SIAT e de sua matriz de negócio.
GIDI
Qtd. De produtos do SIAT analisados /
Qtd. Total de produtos do SIAT
0%
3
3.3- Identificar 100% das requisições
de entregas de informações
eletrônicas previstas na legislação
tributária e seu tratamento atual.
GIDI
Qtd. Total de prestação de informações
tratadas /
Qtd. Total de prestação de informações
previstas na legislação
94%
4
3.4- Implantar política de segurança
e gerenciamento do acesso às
informações econômico fiscais.
5
3.5- Instituir anexo da GIA destinado
a obter informações quantitativas
sobre a relação entre o tributo e os
meios de produção: tais como a
quantidade de produção agrícola,
área plantada, nº de empregados,
área construída, área de depósito, nº
de ECF em uso e etc
6
3.6- Implementar senha e
autenticidade para entrega de
informações magnéticas da GIA
IC = 100%
IC = 100%
IC = 100%
IC = 100%
GIDI
Qtd. De acessos de usuários revistos /
Qtd. Total de acesso dos usuários
autorizados
0%
GIF
nº de contribuintes que entregam anexo
de meios de produção / nº total de
contribuintes ativos
0%
GIF
qdte de GIA com senha para entrega /
qtde total de GIA entregues
0%
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAIT
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
PTA
PTA 2004
2004 –
– Medidas
Medidas e
e Itens
Itens de
de Controle
Controle –
– SAIT
SAIT
Meta:
N
04- Implantar sincronização cadastral, certificação digital, escrituração eletrônica, e automação de processos
prioritários, até dezembro de 2007.
MEDIDA
META
ITEM DE CONTROLE
REAL.
GIDI
Qtd. Total de meses omissos –
CV ICMS 115/03 /
Qtd. Total de meses devidos - CV
ICMS 115/03
0%
1
4.1- Implantar certificação da via
digital no NFST (convênio ICMS
115/03), até dez/04
2
4.2- Implantar escrituração
eletrônica para 75% de receita do
ICMS, até dez/06
GIDI
Valor total da receita do ICMS
escriturada eletronicamente /
Valor total da receita do ICMS
0%
3
4.3- Implantar a CND eletrônica.
GIDI
Tempo decorrido a partir de
20/Setembro/04 /
73 dias
63%
4
4.4- Implementar controle
eletrônico do ECF, até dezembro
de 2004
GIDI
nº de funcionalidades do ECF
implementadas / nº de
funcionalidades necessárias
previstas para o ECF
0%
GIDI
nº de funcionalidades da rede RIS
implementadas / nº de
funcionalidades totais da
previstas para rede RIS
0%
GIDI
nº de funcionalidades do PVFe
implementadas / nº de
funcionalidades previstas para o
PVFe
GIDI
nº de funcionalidades do
Validador e SVBD implementadas
/ nº de funcionalidades previstas
para o Validador e SVBD
5
4.5- Implementar Rede RIS, até
dezembro de 2007
6
4.6- Implementar Pedido de
Verificação Fiscal Eletrônico, até
dezembro de 2007
7
4.7- Implementar SVBD e
Validados do SINTEGRA, até
dezembro de 2007
4.1 - Efetuar estudos de
necessidades de certificação
digital por área até março/2005
RESP
IC = 100%
IC = 100%
IC = 100%
IC = 100%
0%
PTA
PTA 2004
2004 –
– Medidas
Medidas e
e Itens
Itens de
de Controle
Controle –
– SAIT
SAIT
Meta:
N
04- Implantar sincronização cadastral, certificação digital, escrituração eletrônica, e automação de processos
prioritários, até dezembro de 2007.
MEDIDA
8
4.8- Implementar interface
eletrônica necessária ao Passe
Sintegra, até dezembro de 2007
9
4.9- Ampliar a disponibilidade
dados eletrônicos para
oportunizar auditoria eletrônica,
até dezembro de 2007
10
4.10 -Implementar consulta
pública e consulta restrita, até
dezembro de 2007
11
4.11 - Implantar política de
segurança e gerenciamento do
acesso às informações
econômico fiscais
12
4.12 - Implementar a
sincronização e uniformização
cadastral em âmbito regional e
nacional, até dezembro de 2007
13
4.13 - Implantar sincronização e
uniformização cadastral em
âmbito estadual, até dezembro de
2005
META
IC = 100%
IC = 100%
IC = 100%
IC = 100%
IC = 100%
IC = 100%
RESP
ITEM DE CONTROLE
REAL.
GIDI
nº de funcionalidades da
Interface implementadas / nº de
funcionalidades previstas para a
Interface
0%
GIDI
Qtde de fontes de dados
adicionados/ qtde de fontes de
dados pendentes de
disponibilização
0%
GIDI
nº de funcionalidades da
Consulta implementadas / nº de
funcionalidades previstas para a
Consulta
0%
GIDI
Qtd. De acessos de usuários
revistos /
Qtd. Total de acesso dos
usuários autorizados
0%
GCAD
nº de funcionalidades de
sincronização e uniformização
implementadas / nº de
funcionalidades necessárias a
sincronização e uniformização
nacional
GCAD
nº de funcionalidades de
sincronização e uniformização
implementadas / nº de
funcionalidades necessárias a
sincronização e uniformização
estadual
0%
0%
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAIT
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAIT
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAIT
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
SAET
Avaliação de Resultados das OM
(Oportunidades de Melhorias) da
Receita Pública em 2004
RESP. : MARCEL SOUZA DE CURSI
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM
2004
UNIDADE/Responsável: SAFIS / Altino Sátiro dos Reis Filho
OPORTUNIDADES
DE MELHORIAS
• Melhorar o
índice de
eficácia
tributária dos
segmentos.
META
1- Recuperar até dezembro de 2004, R$136
milhões de imposto (ICMS) evadido em
ilícitos referentes aos fatos geradores de 2000
a 2003, dos quais R$94 milhões dizem
respeito a fatos geradores do período de 2000
a 2002 e R$42 milhões pertinem ao fato
gerador 2003, ambos valores decorrentes de
infrações cometidas contra o direito tributário
2- Recuperar até dezembro de 2004,
R$226milhões referentes ao imposto (ICMS)
evadido em ilícitos que dizem respeito ao fato
gerador 2004 e decorrentes de infrações
contra o direito tributária.
AÇÕES
IMPLEMENTADAS
Resultados:
Gestão a Vista
Anexos I e II
VALOR CORRIGIDO = R$ 562.524.954,99
VALOR CORRIGIDO = R$ 194.627.399,77
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM
2004
UNIDADE/Responsável: SAT/ Dulcinéia Souza Magalhães
OPORTUNIDADES DE
MELHORIAS
• Revisar a
legislação
tributaria, visando
a simplificação dos
procedimentos.
META
AÇÕES
IMPLEMENTADAS
1.1- Disponibilizar
legislação clara,
1- Disponibilizar corretamente, em
atualizada e de fácil
dois dias da publicação, acesso a
acesso.
95% das normas legais referentes a
1.2- Disponibilizar
tributos estaduais.
legislação referente a
incentivos fiscais
concedidos nos
termos da Lei 7958/03
1.3- Disponibilizar de
termos de acordo
tributários ou
convênios
administrativos
tributários celebrados
pela SEFAZ quanto a
regime especial ou
controle ou prestação
de serviços por
prefeituras
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM
2004
552
425
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM
2004
UNIDADE/Responsável: SAT/ Dulcinéia Souza Magalhães
OPORTUNIDADES DE
MELHORIAS
• Revisar a
legislação
tributaria, visando
a simplificação dos
procedimentos.
META
2- Revisar 100% da minuta de
legislação tributária necessária a
execução do PTA e GRD.
AÇÕES
IMPLEMENTADAS
2.1- Revisar e
Formular minuta de
legislação tributária
ao PTA e GRD.
2.2- Manter o RICMS
atualizado.
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM
2004
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM
2004
UNIDADE/Responsável: SAT/ Dulcinéia Souza Magalhães
OPORTUNIDADES DE
MELHORIAS
• Revisar a
legislação
tributaria, visando
a simplificação dos
procedimentos.
META
AÇÕES
IMPLEMENTADAS
3- Incrementar em 20% a resposta e 3.1- Responder
processos sobre
orientação sobre legislação
legislação tributária.
tributária estadual, a partir de jan 3.2- Prestar por meio
2004
do plantão fiscal
orientação informal
sobre aplicação da
legislação tributária.
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM
2004
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM
2004
UNIDADE/Responsável:SARET/ Adilson Garcia Rubio
OPORTUNIDADES
DE MELHORIAS
• Ampliar o
macro
processo da
receita
tributaria
para macro
processo da
receita
pública.
META
1- Implantar macroprocesso da receita
pública, integrando as áreas tributária e
financeira.
2- Implantar controle e registro das receitas
provenientes de transferências da União
(voluntárias, constitucionais e legais).
3- Implantar a conciliação dos valores
efetivamente recebidos com os valores
devidos segundo os controles e projeção
das receitas provenientes de
transferências da união.
4- Implantar mecanismos de cobrança dos
valores devidos em decorrência de
transferências constitucionais, legais e
voluntárias.
AÇÕES
IMPLEMENTADAS
Nº de componentes
implementados / nº de
componentes do
macroprocesso (3 / 5
=60%)
MEDIDAS 2, 3 e 4
SUSPENSAS
DEPENDE DE
CRIAÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DA
NOVA GERÊNCIA;
Metodologia em
definição pela SAET.
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM
2004
UNIDADE/Responsável: SARET/ Adilson Garcia Rubio
OPORTUNIDADES DE
MELHORIAS
• Reduzir o prazo de
disponibilização
da receita para
entrega das
informações
contábeis.
META
1- Efetuar o controle e registro da
receita tributária, até o dia 10 do
mês subsequente, até dez/2004.
Obs: As informações da receita são
disponibilizadas diariamente para
área financeira.
AÇÕES
IMPLEMENTADAS
Nº de documentos
fechados até dia 10
/ nº de documentos
recebidos no
período
(899.064 / 899.279 =
99,98%)
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM
2004
SAET
PTA –2005
Programa da Receita Pública
RESP. : MARCEL SOUZA DE CURSI
Objetivo Estratégico:
Dar sustentabilidade à Gestão das Políticas Públicas, garantindo o
equilíbrio fiscal e a capacidade de financiamento do Estado, visando o
atendimento das necessidades da sociedade.
Estratégia 1:
Otimizar e dar
transparência à Receita
Pública
Estratégia 2:
Otimizar e dar transparência
Aos Gastos Públicos
Estratégia 3:
Renegociar a Dívida
Pública Estadual.
Programa:
Receita Pública
Programa:
Gestão da Política
Financeira Estadual
Programa:
Consciência Fiscal
INDICADORES DO PROGRAMA DA RECEITA PÚBLICA para 2005
1. Ìndice de realização da receita total projetada RECEITA PÚBLICA
((receita total realizada /receita total projetada PROJETADA PARA 2005
)=>1).
5.184,08 (milhões)
2. Ìndice de realização da receita tributária RECEITA TRIBUTÁRIA
projetada ((receita tributária realizada /receita PROJETADA PARA 2005
tributária projetada )=>1).
3.540,3 (milhões)
3. % de Eficácia Tributária 2005.
META DA EFICÁCIA
TRIBUTÁRIA EM 2005 =
64%
4. % de contribuintes satisfeitos em relação aos META DE % SATISFAÇÃO
serviços prestados.
2005 = 54%
5. % de satisfação da sociedade em relação ao Pesquisa será realizada
cumprimento das metas sociais.
em 2005.
METAS 2005
SAET
Marcel Souza Cursi - Secret Adj SAET
Definição e Acompanhamento das
Diretrizes de Governo para Relações
Federativas Fiscais e Reforma
Tributária
SAET
SAET
1 - Administrar as
relações federativas
vinculadas à Receita
Pública
2 - Proteger a Receita e a
base tributária estadual e
otimizar a sua realização
SAET
3 - Acompanhar e definir
as diretrizes de atuação
estadual em matéria de
reforma constitucional ou
tributária
METAS 2005 - SAET
Resp. Marcel Souza Cursi
Reformulação e Gerenciamento da Política de Administração
Tributária Estadual
SAET
SAET
SAET
SAET
1 - Definir política
de integração,
cooperação e
articulação das
administrações
tributárias em
âmbito nacional,
regional e
estadual.
2 - Evitar perdas
de receitas
tributárias para
outras unidades
federadas e
governo federal a
partir de
janeiro/2005 até
dezembro/2005
3 - Regular
sistemas
nacionais de
administração
tributária
compatíveis com
as necessidades
locais, a partir de
janeiro/2005
4 - Administrar e
integrar as
relações
federativas
necessárias a
otimização da
administração
tributária nacional
METAS 2005 - SAET
Resp. Marcel Souza Cursi
Implantação do Macroprocesso da Receita Pública Estadual
SAET
SAET
SAET
1 -Validar a cadeia
cliente/fornecedor
da Receita Pública
2 -Rever/Ajustar
fluxogramas dos
subprocessos da
Receita Pública
3 -Elaborar e
implementar 60%
dos módulos do
macroprocesso da
Receita Pública
METAS 2005 - SAET
Resp. Marcel Souza Cursi
Implantação da Gestão das demais Receitas Públicas Estaduais
SAET
1 - Desenvolver
método de
elaboração e
acompanhamento
de outras receitas
SAET
2 - Definir as
metas, medidas e
itens de controle
vinculados as
demais Receitas
Públicas
SAET
SAET
3 - Avaliar a
realização e
projeção sintética
das demais
Receitas Públicas
4 -Definir a
legislação
tributária estadual,
validando a sua
interpretação e
participar da
elaboração da
legislação
regional vinculada
as demais
Receitas Públicas
METAS 2005 - SAET
Resp. Marcel Souza Cursi
Implantação do Sistema de Gerenciamento das Taxas
SAET
SAET
SAET
1 -Definir nova
estrutura
organizacional da
SEFAZ com a
criação da
Gerencia de Taxas
2 -Implantar a
Gerencia de Taxas
3 -Definir Matriz de
negócio
METAS 2005 - SAET
Resp. Marcel Souza Cursi
Implantação do Sistema de Gerenciamento das Taxas
SAET
4 -Definir
sistemática de
gerenciamento
das Taxas
SAET
SAET
5 -Implantar 20%
da sistemática de
gerenciamento
das Taxas definida
6 -Capacitar
pessoal envolvido
METAS 2005 - SAET
Resp. Marcel Souza Cursi
Manutenção da Secretaria Adjunta de Política Econômica e
Tributária
SAET
1 - Formular e
gerenciar a
Política Tributária
Estadual
SAET
2 - Disponibilizar
informações
econômicas
SAET
3 - Avaliar a
receita pública
projetada, a
renúncia fiscal e a
evasão fiscal
estimada
METAS 2005 - SAET
Resp. Marcel Souza Cursi
Manutenção da Secretaria Adjunta de Política Econômica e
Tributária
SAET
SAET
SAET
4 - Elaborar e
disponibilizar
estudos
econômicos
tributários
5 - Aprovar e
oficializar
informações de
tendência de
políticas
tributárias
6 - Elaborar,
analisar e aprovar
convênios,
protocolos e
ajustes
METAS 2005 - SAET
Resp. Mariza Fiorenza
Implantação do Macroprocesso de Atendimento ao Cidadão da Área
Tributária
AGECON
AGECON
1 - Estruturar o
monitoramento do
padrão do
produto junto ao
gerente
responsável ,
referente aos
produtos
constantes na
cartilha
"Declaração de
Serviços ao
Cidadão"
2 - Estruturar
processos de
atendimento
presencial,
telefônico e
eletrônico, para
as agências
fazendárias, até
dez 2005
AGECON
3 - 25% dos
produtos das
Agenfas
implantados, até
Dez –2005
METAS 2005 - SAET
Resp. Mariza Fiorenza
Melhoria do Índice de Satisfação dos Contribuintes da SEFAZ
AGECON
1 - Identificar produtos com maior índice de
insatisfação no atendimento e atuar
corretivamente
METAS 2005 - SAET
Resp. Nelson Barbosa Alves
Suporte Informacional à Política Tributária
SAIT
1 - Implantar o DW
das Informações
Econômico
Fiscais
SAIT
2 - Implantar o
DW da
fiscalização
SAIT
3 - Implantar
certificação da via
digital no NFST
(convênio ICMS
115/03), até dez/05
METAS 2005 - SAET
Resp. Nelson Barbosa Alves
Suporte Informacional à Política Tributária
SAIT
SAIT
4 - Implantar
escrituração
eletrônica para
25% de receita do
ICMS, até dez/05
5 - Implantar
política de
segurança e
gerenciamento do
acesso às
informações
econômico fiscais
METAS 2005 - SAET
Resp. Nelson Barbosa Alves
Manutenção e Aperfeiçoamento do Sistema de Informações
Tributárias
SAIT
SAIT
1 - Reduzir em 70% as
inconsistências e
anomalias,
assegurando a
consistência,
regularidade,
idoneidade,
integridade, gestão e
confiabilidade das
informações
econômico-fiscais
eletrônicas até
dez/2005
2 - Realizar,
monetariamente,
adicional mínimo de
30% dos créditos
inadimplentes do IPVA,
calculado sobre o
volume total de
estoque de valores
devidos à Fazenda
Pública em 31 de
dezembro de 2004
SAIT
3 - Inventariar e
implantar a gestão de
100% das informações
econômico fiscais
mantidas pela SEFAZ,
recebidas de qualquer
fonte, até dezembro de
2005
METAS 2005 - SAET
Resp. Altino Sátiro Reis Filho
Implantação do Processo de Planejamento e Gestão da Fiscalização
SAFIS
SAFIS
1 – Implantar o
sistema de
planejamento e
gestão da
fiscalização
2 - Desenvolver e
implantar sistema
para controle de
jornadas,
integrando as
informações entre
a SAFIS e a SUGP
METAS 2005 - SAET
Resp. Altino Satiro Reis Filho
Manutenção e Aperfeiçoamento da Sistemática para Combate à
Sonegação; Evasão Estimada
SAFIS
SAFIS
1 - Recuperar até dezembro de
2005 R$XX milhões de
imposto (ICMS) evadido em
ilícitos referentes aos fatos
geradores de 2000 a 2004, dos
quais R$XX milhões dizem
respeito a fatos geradores do
período de 2000 a 2004 e R$XX
milhões pertinentes ao fato
gerador 2003, ambos valores
decorrentes de infrações
cometidas contra o direito
tributário
2 - Realizar monetariamente o
FETHAB referente aos
últimos dois exercícios
devido sobre óleo diesel
(
reavaliar considerando ao
invés de diesel, recuperação
vinculada à
soja,madeira,gado e
algodão), constituindo
crédito tributário, mínimo de
R$ XX milhões, até dez/2005
METAS 2005 - SAET
Resp. Altino Satiro Reis Filho
Manutenção e Aperfeiçoamento da Sistemática para Combate à
Sonegação; Evasão Estimada
SAFIS
3 - Recuperar até dezembro
de 2005, R$XXX milhões
referentes ao imposto
(ICMS) evadido em ilícitos
que dizem respeito ao fato
gerador 2005 e decorrentes
de infrações contra o direito
tributário
METAS 2005 - SAET
Resp. Dulcinéia Souza Magalhães
Atualização da Legislação Tributária
SAT
SAT
1 - Disponibilizar
corretamente, em
dois dias da
publicação,
acesso a 95% das
normas legais
referentes a
tributos estaduais
2 - Revisar 100%
da minuta de
legislação
tributária
necessária a
execução do PTA
e GRD
SAT
3 - Incrementar em
20% a resposta e
orientação sobre
legislação
tributária estadual
METAS 2005 - SAET
Resp. Dulcinéia Souza Magalhães
Atualização da Legislação Tributária
SAT
4 - Identificar e
realizar
transferência das
atividades da GPE
para as
respectivas áreas
responsáveis
SAT
5 - Identificar e
controlar 100%
dos efeitos
tributários de
liminares judiciais,
disponibilizandoos para uso
interno
METAS 2005 - SAET
Resp. Adilson G. Rubio
Monitoramento da Receita Pública Estadual e da Renúncia Fiscal
SARET
1 - Efetuar o
controle e registro
da Receita Pública
até o dia 10 do
mês subseqüente
SARET
SARET
2 - Efetuar a
avaliação e
análise da Receita
Pública, Renúncia
Fiscal e Evasão
estimada, com o
levantamento das
possíveis causas
de variação entre
os valores
projetados e os
realizados
3 - Reduzir em
20% o saldo
devedor no CCF
de ICMS com base
no saldo devedor
do ano anterior,
até dez 2005
METAS 2005 - SAET
Resp. Adilson G. Rubio
Monitoramento da Receita Pública Estadual e da Renúncia Fiscal
SARET
SARET
4 - Monitorar e
acompanhar 60%
da Receita Pública
e das informações
referentes às
operações dos
contribuintes
substitutos
tributários e
credenciados para
exportação até
dez/2005
5 - Realizar
monetariamente
10% do saldo
devedor total do
conta corrente da
NAI verificado no
ano anterior
(estoque na
GPT,UJS e CAT),
no âmbito da
SEFAZ, até
dez/2005
METAS 2005 - SAET
Resp. Jóse Roberto Miorim
Direção e Coordenação do Planejamento do Sistema Tributário
SIAT
1 - Executar as
diretrizes de
Política Tributária
e da Receita
Pública formulada
pela SAET
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária