CONSIDERAÇÕES SOBRE V SEMINARIO DE AVALIAÇÃO DE POLITICAS
PÚBLICAS E GASTO PÚBLICO
O seminário foi realizado pela Secretaria da Fazenda (RS), em parceria com a
Secretaria de Planejamento Gestão e Participação Cidadã (RS), Tribunal de Contas do
Estado (RS) e Fundação de Economia e Estatística.
1 – PRINCIPAIS PONTOS QUE AFETAM AS COMPRAS PÚBLICAS
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Não existe mágica para atender às demandas crescentes da sociedade, pois
não é possível aumentar tributos, a única saída é fazer tudo com mais
produtividade, ou seja, melhorar a eficiência nas compras públicas;
Custo do fazer x custo do não fazer – planejamento, monitoramento e
avaliação;
Necessidade premente de repensar os processos – processos hoje são
extremamente burocráticos, passando às vezes por varias instância sem
necessidade. Processos passando por diversas áreas apenas para ser
assinado;
Compra de tecnologia – estudo quanto a melhor opção locação x compra (ex:
equipamentos de informática e impressão). Comprar produtos de TI está
ultrapassado, pois o hardware muda todo ano. Por exemplo: o cartucho para
impressora é muito mais caro do que a própria impressora, portanto, tem que
ser repensado: comprar ou locar produtos ou contratar serviços;
Repensar desenvolvimento de softwares: ver opções oferecidas no mercado
antes de desenvolver;
Sem investimento em infraestrutura não há investimento sustentável. O % do
PIB em estoques em infraestrutura no Brasil foi de 16%. A média de todos os
países é de 71% (tirando o Brasil e o Japão, pois o Japão foi de 179%);
Repensar funções x automatização para reduzir custos (pessoal e material) –
ver exemplo do DETRAN;
Ações sobre o processo:
o Agregar mais valor a cada real
 Visualizar preço total e não preço pago. O preço total inclui o
preço pago mais os preços ocultos (custo do processo de
licitação, estoque, distribuição, obsolescência, manuseio,
corrupção, etc.)
 Melhor preço= qualidade +preço
 Dimensionar a demanda e não só receber pedidos
 Obter eficiência – a meta é realizar políticas públicas, para que
as comprar sejam realizados comprar com foco em efetividade
de resultados
 Falta planejamento e agilidade nos processos licitatórios,
gerando desperdícios de recursos e aumento de custos. Devese investir na “Inteligência da Compra ou contratação de
serviços”

Falta de controle e qualidade na administração dos contratos.
o
Maior cidadania a cada serviço prestado
 Gerar maior impacto social em cada compra
 Usar o poder de compra do governo para mudar o entorno (os
projetos de compras devem ser sustentáveis: devem ser
elaborados observando os impactos sociais, econômicos e
ambientais)
 Criar mercados, consolidar mercados emergentes, promover a
inovação.
o
Aprender no mercado
 Custo da transação
 Incorporar Knou how e inovação
 Introduzir mecanismo de competência positiva (comparar)
 Encurtar os espaços entre o executor e o elaborador de políticas
públicas
 Usar mecanismos de estímulo e não apenas de punição e
controle
 Alterar o perfil atual das compras que hoje é de 80% na
execução e 20% no planejamento
INOVAR A GESTÃO DE COMPRAS
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Elaborar plano anual de compras
Custo total x custo transação
Movimentar economia
Convênios ou registro de preços (ver exemplo de registro de preços
permanente de Minas Gerais)
Existe curso para pregoeiro, mas não existe para comprador. Nos Estados
Unidos existe carreira específica para compradores públicos (pessoas
preocupadas com todo o ciclo da cadeia)
REFLEXÕES
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Olhar fora da caixa
Buscar o fim e não o fortalecimento dos meios
Perguntar pelas causas e não somente as consequências
Colocar como foco o atendimento às politicas públicas
Centralizar a Inteligência. Melhorar o dimensionamento da compra e da
demanda é centralizar a inteligência. Ex: Minas Gerais está centralizando a
inteligência. Poder olhar a demanda e os estoques centralizados.
Padronizar serviços terceirizados. Normalmente 25 serviços representam 80%
dos gastos. Exemplo do palestrante: Juarez da SEFAZ/AM: reduziu os gastos
com segurança nas agências da SEFAZ/AM, pois o gasto com segurança era
maior do que o valor dos bens patrimoniais das agências.
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A SEAFZ/AM implantou o banco de preços referenciais a partir das notas
fiscais. O resultado, apresentado no seminário, aponta divergência entre os
preços públicos e o privado, conforme abaixo:
Compras feitas pela União: 14% a 16%
Compras feitas pelo Estado: 22% a 27%
Compras feitas pelos Municípios: 42% a 49%
A gestão de estoques e armazenamento tem que ser feita por órgão gestor
forte. Se o órgão não for forte é melhor passar para outra secretaria.
Contatos
www.e-strategiapublica.com.br
www.florenciaferrer.com.br
[email protected]
2 – GESTÃO NA CADEIA DE SUPRIMENTOS DO SETOR PÚBLICO
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Garantir fluxo de materiais e serviços na quantidade, qualidade, fonte,
momento e preços certos.
Nos estados as compras representam 26,60% da despesa total, sendo a
segunda maior despesa, superada somente pela de pessoal;
Melhorias dos processos de compras (materiais e serviços)
o Baixo nível de investimento
o Alta carga tributária
o Baixo retorno dos serviços públicos (qualidade)
o Perfil dos gastos públicos – pouca flexibilidade
o Baixo nível de gestão das compras públicas
Custo operacional das atividades de compras (processos). Investir em sistema
de automação na gestão das compras, pois o custo operacional das compras
representa 9% dos gastos com as mesmas. (palestrante: Juarez da
SEFAZ/AM).
o Cortar gastos correntes
o Gerenciamento eletrônico interno e externo
o Mudar o foco da gestão para resultado
o Banco de dados de preços referenciais
o Buscar preços na nota fiscal eletrônica – ver experiência de Manaus
o Gestão de contratos e atas usar a experiência de São Paulo
3 – SISTEMAS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
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Utilizar a tecnologia da informação, capacidade estatal e estrutura
organizacional
Analisar os dados abertos de monitoramento e avaliação do governo federal
Conhecer o sistema de transparência do RS
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Será realizado em novembro de 2014 o VI seminário nacional da rede
brasileira
de
monitoramento
e
avaliação,
informações
no
www.ufrgs.br/cegov/redebrasileirademea.ning.com
4 – AGENDAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL APRESENTADA PELO
CONSAD
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Eixo I - Modelos Jurídico-Institucionais da Administração Pública
Eixo II - Gestão de Pessoas
Eixo III - Tecnologia da informação
Eixo IV - Compras Governamentais
Eixo V - Atendimento aos Usuários dos Serviços Públicos
Eixo VI - Gestão Patrimonial
Eixo VII - Planejamento, Monitoramento e Avaliação
Eixo VIII - Orçamento Público
Eixo IX - Gestão do Desempenho Institucional
Eixo X – Apoio Melhoria e à Inovação Municipal
PRINCIPAIS OBJETIVOS DA AGENDA
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Melhorar a qualidade dos serviços npúblicos disponibilizados aos cidadãos e
ao setor produtivo
Melhorar a eficiência e a qualidade do gasto público no curto e longo prazo.
Ampliar a capacidade de governança e implantação de políticas públicas
Instrumentalizar as instâncias de participação social, contribuindo para que os
cidadãos se tornem efetivamente participes na atividade pública
Contribuir para realização dos investimentos públicos que visem acelerar a
competitividade nacional
Promover a inovação e a gestão do conhecimento, assim como, o seu
compartilhamento entre as esferas de governo, a sociedade e o mercado.
PONTOS RELEVANTES:
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Adequar as políticas publicas às especificidades dos territórios
Integração das políticas publica, visando promover o desenvolvimento
Necessidade de estabelecer diálogo federativo, visando planejar e ampliar os
espaços de participação social
6 – COMBATE AO DESPERDÍCIO – QUALIDADE DO GASTO
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O Estado só serve para servir os cidadãos
Sociedade do conhecimento e da inovação
Buscar mais e melhores serviços públicos
Arrecadação x aplicação dos recursos (não há fuga pela receita)
A qualidade do gasto assumindo maior destaque
Foco na qualidade do gasto na saúde - incapacidade de gerir os recursos
Função do servidor – olhar para a sociedade e saber o que ela quer e precisa
O Estado precisa se ajustar a sociedade do conhecimento e inovação
O governo federal se preocupou em estruturar a arrecadação. A receita já esta
estruturada com uso de tecnologia da informação capaz de arrecadar e
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controlar a receita. Se houvesse interesse do governo no controle dos gastos
publicas já existiria órgão estruturado e sistema padronizado de controle da
união, estados e municípios.
Necessidade de criar estrutura para cuidar da formação de profissionais
responsáveis pelo gasto público tal como existe a ESAF para preparar o
pessoal de carreira da receita federal.
O planejamento da despesa e a operação estão pulverizados em diversos
órgãos, o que dificulta o controle do gasto e até a definição do conceito e
politicas de gasto publico.
QUALIDADE DO GASTO
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A qualidade do gasto é um conceito ainda em construção
Necessidade de formular políticas públicas para atacar este problema
Valorizar a área meio, capacitar e direcionar para as políticas públicas
Foco – melhorar a qualidade do gasto nas compras públicas, abarcar
dimensões macroeconômicas, mas focar muito na gestão.
Dimensão macro e micro
o Dimensão econômico social
o Eficiência, eficácia e efetividade
Fronteira entre economia e gestão pública
Problema gigantesco de ineficiência
85% do desperdício é passivo (desperdício+ corrupção + ineficiência)
Inovação permanente como elementos norteadores
Fazer discussões sobre projetos da nação
CONTRIBUIÇÕES DO SEMINÁRIO
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Investir na gestão
Definir e/ou repensar os processos.
Planejamento, monitoramento e avaliação.
Atacar a ineficiência. Introduzir mecanismos de competência positiva.
Analisar o sistema de Ata de Registro de Preços Permanente utilizada em
Minas Gerais
Gestão de contratos e atas usar a experiência de São Paulo. Focar na
especialização dos gestores e fiscais dos contratos e das Atas de Registros de
Preços - ARP
Colocar como foco o atendimento às politicas públicas
Centralizar a Inteligência de compras de materiais e serviços. Melhorar o
dimensionamento da compra e da demanda centralizando a inteligência. Ex:
Minas Gerais está centralizando a inteligência. O gerenciamento da demanda,
aquisição e estoques são centralizados.
Tratamento dos dados – Inteligência nas compras públicas ( data warehouse,
BI – Business Intelligence. Utilizar a Tecnologia da Informação e a integração e
disponibilidade das informações.
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Politica de suprimentos – o que comprar, qual o mercado, de que forma,
quanto, quando
A gestão de estoques, armazenamento e patrimônio tem que ser feita por
órgão gestor forte. Se o órgão não for forte é melhor passar para outra
secretaria.
Investir na capacitação do comprador e não somente do pregoeiro. Exemplo
Estados Unidos
Padronizar serviços terceirizados. Normalmente 25 serviços representam 80%
dos gastos.
Encurtar os espaços e tempos entre o executor e o elaborador de políticas
públicas
Aumentar o ritmo da incorporação de know-how e inovação
Usar mecanismos de estímulo e não apenas de punição e controle
Alterar o perfil atual das compras que hoje é de 80% na execução e 20% no
planejamento
Conhecer a solução da SEAFZ/AM que implantou o banco de preços
referenciais a partir das notas fiscais eletrônicas
Valorizar a área meio, capacitar e direcionar para as políticas públicas
Focar na qualidade do gasto na saúde - incapacidade de gerir os recursos
Integração de sistemas (execução orçamentária, financeira e de dados físicos
das aquisições, sistema de sanções administrativas, de gerenciamento de
registro de preços e avaliação de fornecedores).
Analise do preço pago x preço oculto (transporte, estoque, manuseio,
corrupção, descarte, obsolescência, segurança e manutenção do estoque e
inspeção)
Site das palestras
http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/eventos/v-seminario-de-avaliacao-de-politicaspublicas.php
Participantes: Aline Adelle Gonçalves
Nancy de Araújo Vieira
Petronilha Lage de Lima Barbarioli