Modelo de Atenção à Saúde no Brasil
Elaboração própria, a partir do modelo de Flávia Poppe
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Priorização do gasto em saúde
Antecedentes
– Saúde direito de todos e dever do Estado;
– Alicerces:
universalidade,
integralidade,
descentralização e participação da comunidade;
– Limites orçamentários estabelecidos – parâmetros
da EC 29 originaram um teto de gasto e não um
piso.
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Priorização do gasto em saúde
Primórdios
As áreas técnicas do Ministério da Saúde
formulavam programas, que ao serem aprovados,
levavam à incorporação das tecnologias, dentre eles
medicamentos,
que,
quando
incorporados,
comprometiam os recursos disponibilizados para
assistência.
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Priorização do gasto em saúde
Histórico
1964 – Primeira lista de medicamentos essenciais, denominada
RENAME. Atualizada, posteriormente, em oito ocasiões até a
lista atual, que data de 2010.
1998 – Política Nacional de Medicamentos - relação de
medicamentos essenciais, a reorientação da assistência
farmacêutica, o estimulo à produção de medicamentos e a sua
regulamentação sanitária.
Priorização do gasto em saúde
Histórico
2000 – Criação das seguintes instâncias:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, órgão
federal responsável pela entrada das tecnologias de saúde
no país;
Câmara de Medicamentos – CAMED – órgão interministerial
composto por representantes da Casa Civil da Presidência da
República, do Ministério da Justiça, do Ministério da Fazenda
e do Ministério da Saúde, renomeada CMED em 2003, tendo
agregado representantes do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior.
A função da CMED é regular o mercado e establecer critérios
para a definição e ajuste de preços.
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Priorização do gasto em saúde
Histórico
2003 – Criação no âmbito do MS:
Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT), cujas funções são
promover estudos de ATS para subsidiar a tomada de decisão no
SUS; monitorar a utilização de tecnologias já incorporadas no SUS;
capacitar os gestores e profissionais de saúde e disseminar
resultados das ATS para os gestores.
Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde (CCTI), responsável por conduzir as diretrizes e promover
a avaliação tecnológica para a incorporação de novos produtos e
processos pelos gestores, prestadores e profissionais dos serviços
no Sistema Único de Saúde (SUS).
2005 – Instituídas duas comissões fundamentais no processo:
Comissão para Elaboração da Política de Gestão Tecnológica;
Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação
Nacional de Medicamentos Essenciais – COMARE
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Priorização do gasto em saúde
Histórico
2006 – A Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da
Saúde (CITEC) tem a missão de analisar a incorporação ou retirada de
tecnologias de saúde, revisão de diretrizes clínicas, protocolos
terapêuticos e assistenciais em consonância com as necessidades
sociais em saúde e de gestão do SUS e na Saúde Suplementar.
Formada por um colegiado, um grupo técnico assessor e grupos de
trabalho permanentes.
2009 – Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PNGTS)
maximizar os benefícios de saúde a serem obtidos com os recursos
disponíveis, assegurando o acesso da população a tecnologias
efetivas e seguras
Fluxo atual de incorporação de
tecnologias
Elaboração própria.
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