Nº 76, quinta-feira, 19 de abril de 2012
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 443-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, item
1 da Lei nº 8.112/90, JANAÍNA KIELING FROHLICH, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
80/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2011,
homologado pelo Edital nº 99/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União de 22/07/2011, no cargo de Técnico em Farmácia,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
redistribuída,
código
de
vaga
634134,
pela
Portaria
nº.186/MEC/2015, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
março de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
CARLA CRISTINA DUTRA BÚRIGO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2012
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo
n° 23080.039880/2011-28 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de
2011, resolve:
o-
N 446-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, WILLIAM BARBOSA VIANNA, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 130/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União, de
30/12/2011, homologado através da Portaria n° 351/DDPP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2012, no cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto 1,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com
exercício no Departamento de Ciência da Informação do Centro de
Ciências da Educação, com código de vaga 688030, decorrente de
exoneração de Clarissa Carneiro Mussi, por meio da Portaria nº Portaria 426/DDAP/2011, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
abril de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo
n° 23080.040293/2010-09 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de
2011, resolve:
N o- 447-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ROBERTO SACKS DE CAMPOS, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 130/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União, de
30/12/2011, homologado através da Portaria n° 390/DDPP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2012, no cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto 1,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com
exercício no Departamento de Geociências do Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, com código de vaga 687672, decorrente de aposentadoria de Leopoldo Frederico Saldanha, por meio da Portaria nº
404/DDAP/2006, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
setembro de 2006.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
CARLA CRISTINA DUTRA BÚRIGO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 208, DE 18 DE ABRIL DE 2012
A Diretora, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento e Administração de Pessoal, da Universidade Federal de
Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ADOLFO CESAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE 05562902, cônjuge, e Pensão Temporária a
JULIA WALTRICK DOS SANTOS, matrícula SIAPE 05566657, filha, da ex-servidora Carmen Dolores de Araújo Waltrick, matrícula
SIAPE 1159459, ocupante do cargo de Médico-Área, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 10, falecida
em 22 de fevereiro de 2012, em conformidade com os Arts. 215, 216
§ 1º e 2º, 217, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "a" e Art. 218,
§ 2º da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Art.
40, § 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
2003, calculados de acordo com o art. 2°, inciso I, da Lei n° 10.887
de 18 de junho de 2004.
(Processo nº 23080.0104862/2012-99)
ISSN 1677-7050
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
GABINETE DO MINISTRO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário
Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte servidor:
LISANDRA MANZONI FONTOURA, Professor Adjunto
do Departamento de Eletrônica e Computação do Centro de Tecnologia, de 23 a 28 de abril de 2012, para participar, apresentando
trabalho, da CibSE - Conferência Ibero-Americana de Engenharia
Software, em Buenos Aires - Argentina. Com ônus pela CAPES.
(Processo n. 23081.006217/2012-18)
FELIPE MARTINS MÜLLER.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA N o- 32, DE 16 DE ABRIL DE 2012
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
nomeado pela Portaria n. 57.358-UFSM, de 19 de abril de 2010, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Memorando n. 057/2012 do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia, resolve:
DESIGNAR, o Professor CARLOS FERNANDO DE MELLO, Matrícula SIAPE 382406, ocupante do cargo de Professor Associado II, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia, Código FG-1.070, para mandato de dois anos.
II - DISPENSAR, o Professor Carlos Fernando de Mello,
Matrícula SIAPE 382406, do cargo de Coordenador Pró-Tempore do
Programa de Pós-Graduação em Farmacologia, para o qual foi designado pela Portaria n. 030/2012-CCS, de 09 de abril de 2012.
PAULO AFONSO BURMANN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 226, DE 17 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais e o Processo:
23085.000796/12-55, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, a servidora Luciana Pontes Bichuetti, matrícula SIAPE 1115339, ocupante do cargo de Telefonista,
código de vaga nº 0706641, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº
8.112/90, a partir de 23/04/2012.
Art. 2º - Em consequência, declara vago o referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA N o- 524, DE 13 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando o Decreto nº 4050/2001; considerando o art. 93 da Lei nº 8.112/90; ,considerando o disposto no art. 3º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 07.05.2009; considerando contido no processo nº
23064.001681/2012-26, resolve:
ceder, no período de 12.04.2012 a 31.12.2012, SILVESTRE
LABIAK JUNIOR, matrícula SIAPE nº 393180, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo em comissão de Pró-Reitor de Pesquisa, Extensão e
Inovação, código CD-2, junto ao Instituto Federal do Paraná, com
ônus para o órgão cessionário.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 16.04.2012 a 21.04.2012, de JOÃO ELIAS ABDALLA
FILHO, Professor de Ensino Superior, para participar, apresentando
trabalho, na The First International Conference on Railway Technology: Research, Development and Maintenance, na cidade de Las
Palmas de Gran Canaria, Espanha, com ônus (Processo n°
23064.000551/2012-76).
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
Ministério da Fazenda
.
DESPACHO DO REITOR
Em 18 de abril de 2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012041900037
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CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 124, DE 13 DE ABRIL DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 6º, caput, do Decreto-lei nº 1.312, de
15 de fevereiro de 1974, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Encarregado de Negócios do Brasil em Washington-DC, Ministro-Conselheiro Ernesto Henrique Fraga Araújo, para representar a República
Federativa do Brasil nos contratos e demais documentos necessários à
operação de emissão de títulos da dívida externa denominado em
reais (Global BRL - 2024), no valor de até US$ 1.800.000.000,00
(um bilhão e oitocentos milhões de dólares dos Estados Unidos da
América), com subsequente operação de Oferta de Compra (Tender
Offer) dos títulos BRL 2016 e BRL 2022, limitada a um percentual
do volume emitido no primeiro dia, no âmbito do Programa de Emissão de Títulos e Administração de Passivos de Responsabilidade do
Tesouro Nacional.
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23.06.2006, resolve:
N o- 325-Art. 1º Na Portaria SPOA no 307, de 11/04/2012, publicada
no DOU de 13/04/2012, Seção 2, página 30, que trata da cessão de
Raimundo Nonato Frota Filho, onde se lê: Portaria no 307, de 11 de
abril de 2012, leia-se: Portaria no 310, de 11 de abril de 2012.
Art. 2º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SPOA nº
307, de 11/04/2012, publicada no Diário Oficial da União de
16/04/2012, Seção 2, página 29, que trata da cessão do empregado
Raimundo Nonato Frota Filho, da Caixa Econômica Federal, para o
Governo do Estado do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
N o- 329-Designar SILVANA BEZERRA DE CASTRO, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE no 1544003, para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT-10, na área de Recursos
Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado de Santa Catarina.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, resolve efetivar a seguinte cessão:
N o- 330Servidor: Oscar Manoel da Costa Gonçalves
Cargo: Economista
Matrícula no SIAPE: 0757033
Do: Ministério da Fazenda
Para: Fundação Biblioteca Nacional/lMinistério da Cultura
Cargo a ser ocupado: DAS - 101.2
Amparo legal: Lei nº 8.112/90, art. 93 e Parágrafo único do
art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 10168.000439/2012-25
Art.1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AUGUSTO AKIRA CHIBA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 81, de
27/03/2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.