ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 13
Brasília - DF, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Sumário
20 a 25 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, para participarem da 7ª
Reunião da Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil - União Europeia, a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação ...................................................................... 9
Ministério da Fazenda....................................................................... 28
Ministério da Integração Nacional ................................................... 31
Ministério da Justiça ......................................................................... 32
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 35
Ministério da Previdência Social...................................................... 35
Ministério da Saúde .......................................................................... 37
Ministério das Comunicações........................................................... 40
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 41
Ministério de Minas e Energia......................................................... 41
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 42
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 42
Ministério do Esporte........................................................................ 43
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 43
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 43
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 45
Ministério dos Transportes ............................................................... 46
Ministério Público da União ............................................................ 47
Tribunal de Contas da União ........................................................... 49
Poder Legislativo............................................................................... 49
Poder Judiciário................................................................................. 50
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 53
Brasília, 17 de janeiro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
.
.
DILMA ROUSSEFF
W. Moreira Franco
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4o, § 1o, do Estatuto aprovado pelo
Decreto no 4.725, de 9 de junho de 2003, resolve
Atos do Poder Executivo
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Brasília, 17 de janeiro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
DILMA ROUSSEFF
Alexandre Rocha Santos Padilha
.
DESIGNAR
MURILLO DE ARAGÃO, NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA
FILHO e TÂNIA BACELAR DE ARAÚJO, membros do Conselho
de Desenvolvimento Econômico e Social, com ônus, no período de
A
S
N
NA
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No 34 - EXONERAR, a pedido,
VILMAR ROGEIRO COUTINHO JUNIOR do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.5.
Presidência da República
GLEISI HOFFMANN
CASA CIVIL
MINISTÉRIO DO ESPORTE
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No 30 - EXONERAR
MARIA LAURA BRANDÃO CANINEU do cargo de Subchefe Adjunta da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência
da República, código DAS 101.5, a partir de 17 de janeiro de 2013.
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, tendo em
vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939,
regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e
no art. 1º, § 2º, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
resolve
IM
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA ao cargo de Presidente da
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com mandato de quatro anos.
O
I
C
DENISE MOTTA DAU do cargo de Diretora do Departamento de
Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código
DAS 101.5, a partir de 31 de dezembro de 2012.
E
R
P
RECONDUZIR
L
A
N
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No 33 - EXONERAR
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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N
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A
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
GLEISI HOFFMANN
No 35 - NOMEAR
PITÁGORAS DYTZ, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do
Ministério do Esporte, código DAS 101.5, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
GLEISI HOFFMANN
IMPRENSA NACIONAL
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA N o- 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 09 de março de
2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de junho de
1997, resolve:
No 31 - EXONERAR
EDGARD MATTOS COÊLHO do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do
Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5, a partir de 20
de dezembro de 2012.
No 32 - NOMEAR
SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO, para exercer o
cargo de Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, código
DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
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Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com os artigos 216, §
1º, e 217, item I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, assegurada pelo
artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41, de
31/12/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21/06/2004, a CREUSA PAES DE JESUS, viúva do servidor aposentado ARMANDO SILVERIO DE JESUS JUNIOR, matrícula SIAPE 441591, falecido em 04.01.2013, no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, a partir da data do óbito (Processo IN
nº 00034.000983/2013-10).
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
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2
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ISSN 1677-7050
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA No 49, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o , da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 19 - SE/GSI/PR, de
11 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de
14 de janeiro de 2013, Seção 2, página 2.
NOMEAR
ROSALINA AUGUSTA ROLLA DA COSTA para ocupar o cargo de
Assessor do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.4.
Na Portaria nº 3 - SE/GSI/PR, de 2 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União n° 2, de 3 de janeiro de 2013,
Seção 2, página 3, onde se lê: "...Chefe de Divisão no Departamento...", leia-se: "...Chefe na Divisão do Departamento...".
CO
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 139, de 11 de setembro de 2012, e tendo em
vista o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, resolve:
ME
RC
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para constituírem a Comissão Especial, para, sob a presidência do primeiro, conduzir os procedimentos relativos ao Chamamento Público n.º 001/2013,
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
objeto do Processo Administrativo n.º 00029.000019/2013-61.
IA
LIZ
Fábio Fernal - Matrícula SIAPE nº 1575530.
Valmir Dantas - Matrícula SIAPE nº 114946.
Ana Carolina Lorena - Matrícula SIAPE nº 108949.
Ana Lúcia Valadares de Carvalho - Matrícula SIAPE nº 1547208.
Jorge Gomes de Aguiar - Matrícula SIAPE nº 0170421.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WÁLTENO MARQUES DA SILVA
Na Portaria nº 29 - SE/GSI/PR, de 11 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União n° 9, de 14 de janeiro de 2013,
Seção 2, página 3, onde se lê: "...- 1º Sgt Ex ROBERTO CHAVES
ROSA; - 1º Sgt Ex EBERLEI CHAVES DA SILVA; - 2S Aer ANDERSON BAPTISTA; e - 2º Sgt BMDF CARLOS APARECIDO DE
JESUS. ...", leia-se: "...- 1º Sgt Ex EBERLEI CHAVES DA SILVA;
- 2S Aer ANDERSON BAPTISTA; e - 2º Sgt BMDF CARLOS
APARECIDO DE JESUS. ...".
SÍLVIO GONÇALVES SEIXAS
Corregedor-Geral do INSS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 18 §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "a", "b", e "c"; e tendo em
vista o disposto no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1.990, e na forma da Portaria 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
N o- 111 - Art. 1º - Reconduzir a comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria 1.411, de 18 de julho de 2011,
publicada no D.O.U. nº 137, de 19 de julho de 2011, Seção 2, p. 2/3
e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº
2.519, de 16 de novembro de 2012, publicada no D.O.U. nº 222,
Seção 2, p. 2, de 19 de novembro de 2012, referente ao processo nº
00190.005380/2011-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº
12/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 11 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
AÇ
Art. 2º Determinar que o Presidente, nos seus impedimentos
eventuais, seja substituído pelo servidor VALMIR DANTAS.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
DIOGO DE SANT'ANA
PORTARIA N o- 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 30 (trinta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RETIFICAÇÕES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve
ÃO
PR
Nº 1 - DESIGNAR
OI
CARLOS JOSÉ FREIRE DA SILVA, para exercer a função de Auxiliar, código GR-I, no Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Nº 2 - DESIGNAR
BID
A
JURCINO CORDEIRO DA ROCHA, para exercer a função de Auxiliar, código GR-I, no Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
IDELI SALVATTI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal,
e o artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
com fundamento nos arts. 87 e 88 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, resolve:
N o- 114 - Art. 1º. Determinar a instauração de processo administrativo
em face da pessoa jurídica RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ 42.219.998/0001-60),
para apuração de atos ilícitos supostamente por ela praticados no
âmbito da Fundação Oswaldo Cruz, com vistas a eventual aplicação
das sanções administrativas previstas na legislação, dentre elas a
declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, conforme consta dos autos do processo nº
00190.001284/2013-94.
Art. 2º. Nos termos da Portaria CGU nº 1.878, de 14 de
dezembro de 2007, a condução do referido processo será feita pela
Comissão de Processo Administrativo de Fornecedores da Controladoria-Geral da União.
PO
PORTARIA CONJUNTA N o- 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que, respectivamente, trata o
inciso VI do § 2? do art. 11 da Lei n? 10.480, de 2 de julho de 2002
e as atribuições conferidas pelo inciso III do artigo 12, do nexo I do
Decreto Presidencial n° 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2011, e a delegação de
competência prevista no art. 1? da Portaria INSS n? 699, de 28 de
julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de
2009, prorrogada pela Portaria INSS nº 60, de 22 de janeiro de 2010,
publicada no Diário oficial da União de 25 de janeiro de 2010, seção
2, página 30, prorrogada pela Portaria INSS nº 783 de 29 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2010,
prorrogada pela Portaria INSS nº 62, de 27 de janeiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 1 de fevereiro de 2011,
prorrogada pela Portaria nº 736 INSS/PRES, de 17 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2011,
prorrogada pela Portaria nº 209 INSS/PRES, de 24 de fevereiro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de
2012, e prorrogada pela Portaria nº 1.318/INSS/PRES, de 11 de setembro de 2012, publicada no DOU nº 177, de 12 de setembro de
2012, e considerando o disposto nos artigos 143 e seguintes da Lei n°
8.112, de 1990, resolvem
Art. 1º Designar a Procuradora Federal LUÍZA HELENA
PONTES COSTA WOLNEY, Matrícula SIAPE nº, para em substituição ao Procurador Federal ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE, Matrícula SIAPE nº 1358563, integrar a Comissão de Sindicância, na qualidade de Presidente, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo nº
35000.000024/2010-33 e apensos, bem como os fatos conexos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800002
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
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CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de
janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da PortariaCGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos
artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 110 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada pela Portaria nº 1.990, de 14 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. nº 180, Seção 2, p. 3, de 17 de setembro
de 2012, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.507, de 14 de novembro de 2012, publicada no D.O.U. nº
222, Seção 2, p. 3, de 19 de novembro de 2012, referente ao Processo
nº 00190.023936/2012-61, ante as razões apresentadas no Memorando s/nº/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 14 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de
janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da PortariaCGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos
artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 112 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada pela Portaria nº 1.989, de 14 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. nº 180, Seção 2, p. 3, de 17 de setembro
de 2012, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.509, de 14 de novembro de 2012, publicada no D.O.U. nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
222, Seção 2, p. 3, de 19 de novembro de 2012, referente ao Processo
nº 00190.023938/2012-50, ante as razões apresentadas no Memorando s/nº/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 14 de janeiro de 2013.
III - Raquel de Souza Costa representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência SNPD/SDH/PR.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de
janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da PortariaCGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos
artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 113 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada pela Portaria nº 1.988, de 14 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. nº 180, Seção 2, p. 3, de 17 de setembro
de 2012, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.508, de 14 de novembro de 2012, publicada no D.O.U. nº
222, Seção 2, p. 3, de 19 de novembro de 2012, referente ao Processo
nº 00190.023937/2012-13, ante as razões apresentadas no Memorando s/nº/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 14 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
MOISÉS BAUER LUIZ
o-
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1° da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 30 do Regimento Interno
do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência CONADE resolve:
Art. 1° Esta Resolução institui Comissão Eleitoral com a
finalidade de conduzir o processo eleitoral do Conselho Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiencia - CONADE referente as Organizações Nacionais para o biênio 2013/2015.
Art. 2º A Comissão Eleitoral ora instituída será composta
pelos seguintes membros:
I - Cláudio Drewes José de Siqueira, representante do Ministério Publico Federal, que a presidirá;
II - Joaquim Santana Neto, representante da Ordem dos Advogados do Brasília - OAB;
III - Raquel de Souza Costa representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência SNPD/SDH/PR.
SOLANGE MARIA FERREIRA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do
Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com
Deficiência da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4.
Nº 88 - NOMEAR,
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
P
M
PORTARIA N o- 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
I
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
DESIGNAR
NEUZA ADRIANA DOS SANTOS MACHADO, para ocupar a função de Assistente, código GR IV, no Departamento de Apoio Operacional e Administrativo da Secretaria de Imprensa desta Secretaria.
HELENA CHAGAS
PORTARIA N o- 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do
parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e com base no
inciso IV do art. 1º e nos incisos I e V do art. 6º do Anexo I do
Decreto nº 6.517, de 28 de julho de 2008, resolve:
PATRÍCIA BARCELOS
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RESOLUÇÃO N o- 2, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 30 do Regimento Interno
do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência CONADE resolve:
Art. 1° Esta Resolução institui Comissão Eleitoral com a
finalidade de conduzir o processo eleitoral do Conselho Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiencia - CONADE referente ao Conselhos Estaduais e Municipais para o biênio 2013/2015.
Art. 2º A Comissão Eleitoral ora instituída será composta
pelos seguintes membros:
MARCONDES OLIVEIRA DE ALMEIDA para exercer a função de
Assistente, código GR IV, no Gabinete da Secretaria Executiva da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
1o da Portaria nº 11, de 27 de agosto de 2008, do Ministro de Estado
Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, resolve
Nº 4 - DISPENSAR
CARLOS JOSÉ FREIRE DA SILVA do cargo de Assistente no Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República, código GR IV.
Art. 1o Passa a compor a Câmara Técnica Especializada CTE, instituída pela Portaria SAE/PR no 75, de 22 de novembro de
2012, nos termos do seu art. 3o, o sr. MIGUEL SAMPOL POU, em
substituição ao sr. MÁRIO SANT'ANNA JUNIOR.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
W. MOREIRA FRANCO
O
I
C
JOSÉ LIMIRO PEREIRA do cargo de Assistente no Gabinete da
Secretaria Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código GR IV.
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ROGER STIEFELMANN LEAL
SA
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
N o- 33 - Dispensar ANA CRISTINA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE no 1878, do encargo de substituta do Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Pessoas, da Secretaria-Executiva.
N o- 34 - Designar CÉSAR DE ARAÚJO GALVÃO, matrícula SIAPE
nº 1085645, para exercer o encargo de substituto de Marília Soares
Arantes de Mello, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
N o- 35 - Designar EMILIANO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1347983, para exercer o encargo de substituto de
Bruno Jean Adrien Paule, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do
Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares.
N o- 36 - Designar VINICIUS AUGUSTO DE SÁ, matrícula SIAPE nº
1437170, para exercer o encargo de substituto de Egon Vieira da
Silva, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de
Fiscalização de Insumos Pecuários, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
MENDES RIBEIRO FILHO
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
1o da Portaria nº 4 de 31 de julho de 2008, do Ministro de Estado
Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, resolve
I - Cláudio Drewes José de Siqueira, representante do Ministério Publico Federal, que a presidirá;
Nº 1 - EXONERAR
II - Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, representante da
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos
dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID;
ELENIRA DOS SANTOS BARBOSA SOBRINHO do cargo de Assistente no Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS
102.2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800003
L
A
N
Nº 5 - DISPENSAR
N
E
R
MOISÉS BAUER LUIZ
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
JULIANA MARQUES PETROCELI, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Departamento de Políticas
Temáticas dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria
Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.3.
JOSÉ ANTONIO NEVES FONSECA para exercer a função de Assistente, código GR IV, no Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Art. 3º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.
A
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Nº 87 - NOMEAR,
Nº 2 - DESIGNAR
Nº 3 - DESIGNAR
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RESOLUÇÃO N 3, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2012
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
3
ISSN 1677-7050
Na Portaria Ministerial no 1.080, de 21 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 subsequente, seção
2, página 3, onde se lê: ..., da Coordenação-Geral de Inspeção de
Produtos de Origem Animal, ... leia-se: ..., da Coordenação-Geral de
Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, ...
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
PORTARIA N o- 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A Coordenadora do Laboratório Nacional Agropecuário em
Pernambuco do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 176 de 28/03/2005, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
I - Designar a servidora Salete Breta Ananias de Oliveira,
matrícula SIAPE 1112698, ocupante do cargo de Agente Administrativa para operacionalizar a modalidade de Cotação Eletrônica do
Laboratório Nacional do Agropecuário em Pernambuco - LANAGRO/PE, com validade a partir de 16.01.13.
DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
confere o inciso XVIII, artigo 44 do Regimento Interno, das SFAS,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no DOU de junho de 2010, resolve:
N o- 5 - CONCEDER, Pensão de natureza vitalícia à beneficiária ELZA FREITAS FONTES, na qualidade de cônjuge, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, a partir do
óbito do ex-servidor HEITOR FONTES, falecido na inatividade em
18/12/2012, sendo atribuído ao benefício o valor correspondente à
proporcionalidade dos proventos integrais do servidor falecido, até o
limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de
previdência social na forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº
10.887/2004, na cota parte de 1/1 (100%), observados os limites
constitucionais de remuneração previstos no inciso IX do artigo 37 e
o disposto nos parágrafos 2º e 7° do art. 40 da CRFB/88, alterados
respectivamente pelas E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003. processo nº
21044.000144/2013-52,
CO
ME
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N o- 6 - CONCEDER, Pensão de natureza vitalícia à beneficiária LENI
TERESINHA CRISTOVAO NEVES, na qualidade de cônjuge, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990,
a partir do óbito do ex-servidor, SERGIO DINIZ NEVES, falecido na
inatividade em 17/12/2012, sendo atribuído ao benefício o valor correspondente à totalidade dos proventos integrais do servidor falecido,
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral
de previdência social, acrescido de 70% do valor que ultrapassar o
limite na forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, na cota
parte de 1/1 (100%), observados os limites constitucionais de remuneração previstos no inciso IX do artigo 37 e o disposto nos
parágrafos 2º e 7° do art. 40 da CRFB/88, alterados respectivamente
pelas E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003. processo nº 21044.000196/201329
AÇ
BERNARDO RAMOS ARISTON
.
DANIEL ANDRES RODRIGUEZ, Pesquisador do INPE,
participar do Workshop "Ecosystem-based Adaptation for Smallholder Subsistence and Coffe Farming Communities in Central America", em Turrialba, Costa Rica, no período de 28.01 a 02.02.2013,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, Tecnologista Pleno
II da CNEN, participar da Conferência Internacional sobre dados
nucleares para a Ciência e Tecnologia, em Nova Iorque, EUA, no
período de 02.03 a 10.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
GILBERTO CORRÊA, Pintor de Estrutura da NUCLEP, participar de sessões técnicas no Estaleiro DCNS em Cherbourg-Octeville, visando à preparação da NUCLEP para a fabricação dos
cascos resistentes dos Submarinos para a Marinha do Brasil, em
Cherbourg-Octeville, França, no período de 02.02 a 03.03.2013, com
ônus para a NUCLEP. Art. 1º, inciso V.
GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA, Pesquisador do INPE,
ministrar curso sobre interações biosfera-atmosfera na Amazônia e
mudanças climáticas na Amazônia no "European Research Course
Atmosphere 2013", em Grenoble, França, no período de 19.01 a
24.01.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
HERMAN PESSOA LIMA JÚNIOR, Tecnologista Pleno do
CBPF, participar da montagem e teste de um experimento para detecção de partículas, baseado em detector CCD com pesquisadores do
Laboratório Fermilab, em Chicago, EUA, no período de 02.02 a
17.02.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ISAAC JOSÉ OBADIA, Diretor da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento da CNEN, participar de reunião do Grupo de Alto
Nível sobre segurança de fornecimento de radioisótopos para uso em
medicina, em Paris, França, no período de 28.01 a 02.02.2013, com
ônus para a CNEN. Art. 1º, inciso V.
IVAN PEDRO SALATI DE ALMEIDA, Diretor de Radioproteção e Segurança da CNEN, participar, como convidado da
AIEA, na Reunião Internacional de Especialistas em Descomissionamento e Remediação após um Acidente Nuclear, em Viena, Áustria, no período de 26.01 a 03.02.2013, com ônus limitado. Art. 1º,
inciso V.
JANICE ROMAGUERA TROTTE DUHÁ, Coordenadora
Geral para Mar e Antártica do MCTI, participar do Programa de
visita técnica aos laboratórios da "National Oceanic and Atmospheric
Administration (NOAA)", em Miami, EUA, no período de 24.01 a
03.02.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
JORGE LEITE ANTAS, Supervisor de Pintura da NUCLEP,
participar de sessões técnicas no Estaleiro DCNS em CherbourgOcteville, visando à preparação da NUCLEP para a fabricação dos
cascos resistentes dos Submarinos para a Marinha do Brasil, em
Cherbourg-Octeville, França, no período de 02.02 a 03.03.2013, com
ônus para a NUCLEP. Art. 1º, inciso V.
LEANDRO TOSS HOFFMANN, Tecnologista Pleno II do
INPE, realizar capacitação em técnicas avançadas de construção de
simuladores computacionais, aplicadas ao projeto e desenvolvimento
de satélites, em Noordwijk, Países Baixos, no período de 01.02 a
01.05.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Pesquisador do INPE, participar de reuniões no Instituto de Ciências Atmosféricas e do
Clima, a fim de desenvolver pesquisas de parametrização de camada
limite atmosférica em modelo de previsão de tempo, em Lecce, Itália,
no período de 27.01 a 10.02.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
PAULO ROBERTO FERRÃO, Engenheiro da NUCLEP,
participar de Reuniões com as empresas Westinghouse e DOOSAN,
visando à fabricação na NUCLEP dos componentes primários do
Reator AP-1000, em Pittsburgh, EUA, no período de 26.01 a
02.02.2013, com ônus para a NUCLEP. Art. 1º, inciso V.
RICARDO ANTUNES CORRÊA, Gerente Geral Comercial
da NUCLEP, participar de Reuniões com as empresas Westinghouse e
DOOSAN, visando à fabricação na NUCLEP dos componentes primários do Reator AP-1000, em Pittsburgh, EUA, no período de 26.01
a 02.02.2013, com ônus para a NUCLEP. Art. 1º, inciso V.
ROBERTO CERRINI VILLAS BOAS, Pesquisador do CETEM, participar da Reunião Anual entre o Secretário Geral e gestores
do CYTED, na qualidade de ex-Gestor CYTED da Área-3, em Madri,
Espanha, no período de 02.02 a 10.02.2013, com ônus para o
CNPq/CYTED. Art. 1º, inciso V.
RONALDO BORGES BERTHEM, Pesquisador Titular III
do MPEG, participar de reuniões (workshops) e análises de dados
relacionados ao manejo de bacias hidrográficas do Peru, em Lima,
Peru, no período de 02.02 a 09.02.2013, com ônus limitado. Art. 1º,
inciso V.
SIMONE KODLULOVICH DIAS, Pesquisadora da CNEN,
participar da revisão dos Protocolos de Inspeção e avaliar as práticas
de Raio X, em Montevidéu, Uruguai, no período de 17.02 a
23.02.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
THELMA KRUG, Pesquisadora Titular do INPE, participar
do Seminário Internacional sobre REED+, "Conservação das Florestas tropicais para a economia verde", em Tóquio, Japão, no período
de 05.02 a 10.02.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 17 de janeiro de 2013
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ADOLFO PEDRO CARVALHO MALBOUISSON, Pesquisador Titular do CBPF, desenvolver trabalhos científicos em colaboração com pesquisadores do Instituto Balseiro/Centro Atômico Bariloche - CAB, em Bariloche, Argentina, no período de 05.02 a
15.02.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
ALESSANDRA RODRIGUES GOMES, Tecnologista Pleno
do INPE, participar de reuniões técnicas na Corporación Nacional
Forestal - CONAF, em Santiago, Chile, no período de 20.01 a
27.01.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ, Pesquisadora Titular III do MPEG, realizar Pós-Doutorado na University
of East Anglia, para desenvolvimento de projeto de pesquisa inserido
na temática do INCT "Biodiversidade e Uso da Terra na Amazônia",
especificamente ao que se refere ao papel das alterações climáticas e
de paisagem sobre a distribuição de plantas superiores de especial
interesse para a conservação na Amazônia, em Norwich, Inglaterra,
no período de 15.03.2013 a 14.03.2014, com ônus para o CNPq. Art.
1º, inciso V.
ANA TEREZA RIBEIRO DE VASCONCELOS, Tecnologista Sênior do LNCC, participar de reuniões científicas no Instituto
Nacional de Saúde - INS do Ministério de Saúde de Moçambique, em
Maputo, Moçambique, no período de 01.02 a 09.02.2013, com ônus
para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
CARLOS FREDERICO DE MELLO TORRACA FIGUEIREDO, Gerente Geral de Contratos da NUCLEP, participar de reuniões com as empresas Westinghouse e DOOSAN, visando à fabricação na NUCLEP dos componentes primários do Reator AP1000, em Pittsburgh, EUA, no período de 26.01 a 02.02.2013, com
ônus para a NUCLEP. Art. 1º, inciso V.
CÉLIO UBIRAJARA MAGALHÃES FILHO, Pesquisador Titular do INPA, realizar visita científica à Escuela de Biologia, na Universidad de Costa Rica, para desenvolver trabalhos de campo e laboratório
previstos em projeto científico aprovado no âmbito do Edital de Cooperação
Internacional entre o CNPq e o CONICIT, em San José, Costa Rica, no
período de 27.01 a 06.02.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800004
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Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor de Gestão Institucional Substituto da Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe
foi conferida pela Portaria CNEN/PR n o- 06, publicada no Diário
Oficial da União n o- 6, de 07 de janeiro de 2013, Página 3, Seção 2,
resolve:
N o- 13 - Tornar sem efeito a Portaria CNEN/DGI n o- 7, de 15 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 11, de 16 de
janeiro de 2013, seção 2, página 6.
N o- 14 - Dispensar, a pedido, LINDA VIOLA EHLIN CALDAS,
matrícula SIAPE n o- 0668042, ocupante do cargo permanente de Pesquisador, da função de substituta eventual do Cargo em Comissão de
Coordenador - DAS 101.3, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
N o- 15 - Designar MARCELO LINARDI, matrícula SIAPE n o0205575, ocupante do cargo permanente de Pesquisador, para exercer
a função de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador - DAS 101.3, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento
e Ensino, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
GERALDO CESAR ARANTES
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria n 193 publicada no DOU de 02/07/2012, Seção
2, Página 7, que concedeu aposentadoria a CRISSON WILSON SOBRAL FEITOSA DO PRADO, onde se lê: Analista em C&T Senior
III, leia-se: Assistente em C & T 3 III.
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MARCO ANTONIO RAUPP
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
.
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 17 de janeiro de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte
servidora:
NOME: JUREMA DE SOUSA MACHADO. CARGO/FUNÇÃO: Presidente, Código DAS 101.6. ENTIDADE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar da
Missão de Prospecção para estabelecimento de Projeto de Cooperação
Técnica entre o Brasil e a Colômbia. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 20 de janeiro a 26 de janeiro de 2013, incluindo trânsito.
TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/IPHAN. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1 o- do Decreto n o- 91.800, de 18 de
outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1 o- do Decreto n o- 1.387, de
1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de
outubro de 1997 (Processo n o- 01450.013513/2012-97).
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte
servidor:
NOME: MARCELO JOSÉ SANTOS DE BRITO. CARGO/FUNÇÃO: Assessor, Código DAS 102.4. ENTIDADE: Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. PAÍS DE
DESTINO: Colômbia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar da Missão de Prospecção para estabelecimento de Projeto de
Cooperação Técnica entre o Brasil e a Colômbia. PERÍODO DO
AFASTAMENTO: de 20 de janeiro a 26 de janeiro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/IPHAN. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1 o- do Decreto n o91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1 o- do
Decreto n o- 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo n o- 01450.013514/201231).
N o- 34 - EXONERAR, a pedido, MARCIA CORDEIRO MOREIRA,
CPF n o- 411.697.195-20, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Representação Regional, Tipo B, do Ministério
da Cultura no Estado da Bahia, a contar de 27 de novembro de 2012.
(Proc. n o- 01400.007888/2011-22).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2 o- da Portaria Ministerial n o- 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial n o- 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto n o- 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1 o- de junho de
2012, resolve:
N o- 35 - EXONERAR, JULIANA SANTANA DE SOUSA, CPF n o102.982.007-40, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Normatização e Orientação, da
Diretoria de Gestão de Mecanismos de Fomento, da Secretaria de
Fomento e Incentivo à Cultura, a contar de 2 de janeiro de 2013.
(Proc. 01400.008468/2006-04).
RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO
DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do
artigo 13 do Anexo I do Decreto n o- 4.121 de 07 de fevereiro de 2002
e o disposto no inciso III do artigo 14 do Regimento Interno da
ANCINE, com fundamento no disposto no art. 37, inciso II, da
Constituição Federal e no art. 13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte
servidora:
NOME: CÉLIA MARIA CORSINO. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor, Código DAS 101.5. ENTIDADE: Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar da Missão
de Prospecção para estabelecimento de Projeto de Cooperação Técnica entre o Brasil e a Colômbia. PERÍODO DO AFASTAMENTO:
de 20 de janeiro a 31 de janeiro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus/IPHAN. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Inciso I do art. 1 o- do Decreto n o- 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e incisos IV e V do art. 1 o- do Decreto n o- 1.387, de 1995,
com nova redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de outubro de
1997 (Processo n o- 01450.013512/2012-42).
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2 o- da Portaria Ministerial n o- 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial n o- 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto n o- 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1 o- de junho de
2012, resolve:
IM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do
artigo 13 do Anexo I do Decreto n o- 4.121 de 07 de fevereiro de 2002
e o disposto no inciso V do artigo 14 do Regimento Interno da
ANCINE, com fundamento no disposto no inciso II do art. 37 da
Constituição Federal, no art. 9 o- , inciso I, e art. 10 da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei n o- 10.871, de 20 de maio
de 2004, resolve:
N o- 13 - NOMEAR: WLADEMIR GAINO, classificação 57 o- , inscrição n o- 10028584, nota final 101,00, habilitado para o quadro de
pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital n o7, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2012,
para exercer em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo,
Classe "A", Padrão "I", na vaga de MAURO SIMAS AUGUSTO
LIMA.
MANOEL RANGEL
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com a Portaria n o179, de 03 de maio de 2011 e o disposto na Portaria n o- 032, de 4 de
junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto n o- 6.845, resolve:
N o- 9 - Designar, Luciana Palmeira da Silva, matrícula SIAPE n o1814785, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado de
Coordenador de Patrimônio Museológico, código DAS 101.3, no Departamento de Processos Museais, do Instituto Brasileiro de Museus,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Processo n o- 01435.001077/2012-00.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com a Portaria n o179, de 02 de maio de 2011 e o disposto na Portaria n o- 032, de 4 de
junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto n o- 6.845, resolve:
N o- 10 - Dispensar Miryelle Alves Salgado, matrícula SIAPE n o1821377, do encargo de substituta do Cargo Comissionado de Diretora, código DAS 101.3, no Museu das Bandeiras, do Instituto
Brasileiro de Museus. Processo n o- 01453.000054/2011-71.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800005
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA N o- 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto n o- 6.844,
de 07 de
omaio de 2009, considerando o disposto na Portaria n . 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:o
Designar ESTEVAN PARDI CORREA, CPF n 077.782.208-30, para o encargo de substituto eventual da Presidenta,
código DAS 101.6, deste Instituto, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições, no período de 21 a 25 de janeiro de 2013, dispensando
ANDREY ROSENTTHAL SCHLEE, no referido período.
JUREMA MACHADO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN,
no
uso das competências que lhe são atribuídas pela Portaria n o- 673 de
16 de outubro de 2009 e na Portaria n o- 430 de 08 de julho de 2009
e considerando ainda, as determinações contidas no art. 67 de Lei
8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bemo
como as disposições contidas na Ordem de Serviços/DPA/IPHAN n 03 de 30 de maio de 1997, resolve:
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 14 - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a
função de Pregoeiros, pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito da
Administração do Palácio Gustavo Capanema.
- CÍCERO RAMOS DE ARAÚJO - matrícula SIAPE n o224268
- CLENES FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula n o3260
Tendo como equipe de apoio o seguinte servidor:
- JOSÉ CARLOS CAETANO PEREIRA, matrícula SIAPE
n o- 748935.
A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Diretor de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional;
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
N o- 12 - Art. 1 o- Tornar sem efeito a nomeação de MAURO SIMAS
AUGUSTO LIMA para o cargo efetivo de Técnico Administrativo,
Classe "A", Padrão "I", do quadro de pessoal da ANCINE, realizada
através da Portaria n o- 292, de 14 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União do dia 17 de dezembro de 2012, em virtude
de sua desistência da posse.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
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N
A
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S
A
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D
R
A
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P
M
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EX
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte
servidor:
NOME: ANDREY ROSENTHAL SCHLEE. CARGO/FUNÇÃO: Diretor, Código DAS 101.5. ENTIDADE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar da
Missão de Prospecção para estabelecimento de Projeto de Cooperação
Técnica entre o Brasil e a Colômbia. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 20 de janeiro a 26 de janeiro de 2013, incluindo trânsito.
TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/IPHAN. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1 o- do Decreto n o- 91.800, de 18 de
outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1 o- do Decreto n o- 1.387, de
1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de
outubro de 1997 (Processo n o- 01450.013515/2012-86).
5
ISSN 1677-7050
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN,
no
uso das competências que lhe são atribuídas pela Portaria n o- 673 de
16 de outubro de 2009 e na Portaria n o- 430 de 08 de julho de 2009
e considerando ainda, as determinações contidas no art. 67 de Lei
8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bemo
como as disposições contidas na Ordem de Serviços/DPA/IPHAN n 03 de 30 de maio de 1997, resolve:
N o- 15 - Constituir Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da
Administração do Palácio Gustavo Capanema, integrada pelos seguintes servidores:
- CÍCERO RAMOS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n o224268 - Presidente
- CLENES FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula n o3260 - Substituto do Presidente
- JOSÉ CARLOS CAETANO PEREIRA, matrícula SIAPE
n o- 748935 - membro
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, de acordo com a
Portaria n o- 953, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de
dezembro de 2012, considerando a Portariao n o- 162, publicada no
Boletim Administrativo Eletrônico IPHAN n - 491 - Edição Extra, de
27 de maio de 2009 e no uso daso atribuições que lhe conferem o
Artigo 16, Anexo I, do Decreto n - 6.844, de 07 de maio de 2009,
resolve:
N o- 16 - I - Conceder pensão vitalícia a JOSÉ CRISPIM LEONARDO, com fundamento nos Artigos 216 § 1 o- , 217 item I, alínea "a" e
218 (caput), da Lei 8.112/90, com proventos calculados pela Lei
10.887/2004, conjugê da ex-servidora aposentado Geraldina Sotero
Leonardo, matricula 0222739, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe "A", Padrão III. (Proc. 01514.008837/201211).
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, de
acordo com a Portaria n o- 430, publicada no Diárioo Oficial da União,
de 08 de julho de 2009, considerando a Portaria
n - 162, publicada no
Boletim Administrativo Eletrônico
IPHAN n o- 491 - Edição Extra, de
o27 de maio de 2009, Portaria n 953, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de dezembro de 2012, no uso das
atribuições que lhe
conferem o Artigo 16, Anexo I, do Decreto n o- 6.844, de 07 de maio
de 2009, resolve:
N o- 19 - I - Conceder aposentadoriao voluntária,o com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3 - da E.C. n - 47/2005 a servidora
MARIA DA CRUZ LIMA, matrícula n o- 0224271, ocupante do cargoo
de Assistente de Secretaria III, Classe "S", Padrão III, CPF n o105.800.503-00 do Quadro de Pessoal deste Instituto, 0(Processo n 01450.002093/2013-02
II - Declarar o cargo acima vago.
FERNANDO CÉSAR DE VASCONCELLOS
AZEREDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Ministério da Defesa
.
PORTARIAS GC1 DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n o- 6.834, de 30 de abril de 2009;
o disposto no art. 84 da Lei n o- 9.615, de 25 de março de 1998,
alterada pela Lei n o- 9.981, de 14 de julho de 2000; e o que consta do
Processo n o- 67000.000009/2013-14, resolve:
N o- 81 - Colocar o TM QTA TAR BRUNO DA SILVEIRA MENDONÇA (NO 4021088) à disposição da Confederação Brasileira de
Hóquei sobre a Grama e Indoor, nos períodos abaixo discriminados, a
fim de integrar a Seleção Brasileira de Hóquei sobre a Grama, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, correndo
todas as despesas relativas aos eventos por conta daquela Confederação:
14 e 21 de dezembro de 2012 - treinamentos no Rio de Janeiro-RJ;
8 a 24 de janeiro de 2013 - treinamentos na África do Sul;
25 de janeiro a 8 de fevereiro de 2013 - Campeonato Sulamericano,
no Chile;
ME
RC
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n o- 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta no Processo n o- 67400.000064/2013-00, resolve
N o- 82 - Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Major
Especialista em Aviões MÁRCIO DA SILVA SANTOS (NO
1592785) para servir no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n o- 6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
N o- 83 - Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o TenenteCoronel Aviador ANDRE LUIZ DE FARIAS BRANDÃO (NO
1560859) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República e de prestar serviço naquele Órgão.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar n o- 97, de 9 de junho de 1999, e tendo em
vista o disposto na Portaria n o- 76/MD, de 8 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 7, do dia 10 de janeiro de 2013, que
nomeou o Suboficial BMA LUCIANO CARVALHO DOS SANTOS, para integrar a Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa
(JID), com sede em Washington, DC, Estados Unidos da América, e exercer o cargo de Técnico de Logística daquela Junta, resolve:
IA
LIZ
N o- 84 - Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, considerada permanente, de duração de 24 meses, com período máximo de
retribuição no exterior de 26 meses e oito dias, na forma da Lei n o- 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n o- 71.733,
de 18 de janeiro de 1973.
I)
II)
III)
IV)
04
04
11
11
jun. 2013
jul. 2013
jul. 2013
jul. 2015
-
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
9 a 17 de fevereiro de 2013 - treinamentos na Argentina; e
18 de fevereiro a 7 de março de 2013 - World League, no Rio de
Janeiro-RJ.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
CO
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
AÇ
autorização para se ausentar do país;
início do recebimento da carga e encargos;
assunção do cargo; e
passagem do cargo.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
o-
PORTARIA DIRAP N 214 /1PC, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 (*)
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- , inciso I, da
Portaria n o- 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU n o130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
67750.004893/2012-01, do ITA, resolve:
Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a contar de 14 de novembro de 2012, o cargo de Técnico,
código 406003, classe M, padrão III, NI, do Plano de Carreiras para
a Área de Ciência e Tecnologia, ocupado por RONALDO DA SILVA
MENEZES (Nr Ord 4626249), SIAPE n o- 0201065, código de vaga n o0086122,
conforme
Certidão
de
Óbito,
matrícula
123026.01.55.2012.4.00172.192.0074382.35, expedida pelo Registro
oCivil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1 Subdistrito
da Sede, Comarca de São José dos Campos - SP.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA
BASTOS
(*) Republicada por ter saído, no DOU n o- 12, de 17/01/2013, seção 2,
pág. 10, com incorreção do original
PORTARIA N o- 188/DIRAP/4PC, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1 o- , inciso VI, publicada no
DOU n o- 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à
decisão judicial proferida nos autos do processo n o- 000038378.2009.4.02.5157/01, que tramitou perante o 2 o- Juizado Especial
Federal de Nova Iguaçu (RJ) e considerando o Processo COMAER n o67422.018379/2012-66, da PIPAR, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com fundamento na Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a CARMEM ELISABETH SILVA, na
condição de companheira de JOÃO ALVES FERREIRA (Nr Ord
4648099), SIAPE n o- 0201130, falecido em 27 de setembro de 2007,
aposentado no cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015,
equivalente a cem por cento da classe "C", padrão III, NI, com
proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do art. 184, inciso
I, da Lei n o- 1.711, de 28 de outubro de 1952, a contar da data do
óbito.
ÃO
PR
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
OI
BID
PORTARIA DIRAP N o- 234/1PC, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- , inciso IX da
Portaria n o- 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU n o130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, e considerando o Processo n o67050.012300/2012 - 69, do EMAER , resolve:
Nomear KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, CPF n o009.517.741-82, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, do Estado-Maior da Aeronáutica.
A
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA
BASTOS
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no- 377/GC3, de 7 de julho de
2011, art. 1o- , inciso VI, publicada no DOU no- 130, Seção 1, de 8 de julho de
2011, e considerando o Processo no- 67247.001459/2012-51, do PAAF, resolve:
N o- 233 - Conceder aposentadoria a LUIS CARLOS DE LIMA (Nr
Ord 4572807), SIAPE n o- 0194161, no cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, código 482079, classe "S", padrão III, NA, de
acordo com o art. 3 o- , incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda
Constitucional n o- 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga n o83909.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 377/GC3, de 7 de
julho de 2011, art. 1 o- , inciso VI, publicada no DOU n o- 130, Seção 1, de 8
de julho de 2011, e de acordo com o disposto no Oficio n o- SEFIP-D/35401, de 13 de julho de 2012, Processo TC 010.319/2012-3, e considerando os
Processos números 10-01/0671/2004 e 67800.004816/2012-18, resolve:
N o- 236 - Alterar a Portaria DIRAP n o- 1456/DPC, de 29 de abril de
2004, publicada no Diário Oficial da União n o- 83, de 3 de maio de
2004, Seção 2, página 5, referente à aposentadoria do servidor TUARINKER APALAI (Nr Ord 4696824), SIAPE n o- 0190712, no cargo de
Agente de Portaria, código TP-1202, classe "A", padrão III, NI, para
substituir o fundamento legal de aposentadoria, pelo art. 40, § 1 o- inciso
II, da Constituição Federal, conforme redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 19 de dezembro de 2003, passando os proventos
proporcionais ao tempo de contribuição para proventos proporcionais
calculados na forma do art. 1 o- da Lei n o- 10.887, de 18 de junho de 2004,
a contar de 3 de março de 2004, data do afastamento compulsório.
A vigência dos efeitos financeiros desta portaria conta a
partir de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800006
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA
BASTOS
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2 o- , do Decreto n o- 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto n o- 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com os art. 4 o- , da Lei Complementar n o- 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar n o- 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
N o- 14 - Art. 1 o- Alterar o período de realização de missão no exterior
estabelecido no art. 1 o- , da Portaria n o- 540/MB, de 16 de novembro
de 2012, referente ao Engenheiro de Tecnologia Militar, 09.0994.50,
Matrícula SIAPE n o- 01716589 JOSÉ FERREIRA PIRES NETO, conforme a seguir:
Onde se lê:
Período - de 26 de novembro de 2012 a 24 de maio de 2013,
devendo se ausentar do País a partir do dia 14 de novembro de 2012
e retornar ao País até o dia 24 de junho de 2013.
Leia-se:
Período - de 25 de fevereiro a 30 de agosto de 2013, podendo se ausentar do País a partir do dia 13 de fevereiro e retornar ao
País até o dia 30 de setembro de 2013.
Art.2 o- Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1 o- , inciso II, do Decreto n o- 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4 o- e 19, da Lei Complementar n o- 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n o- 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
N o- 15 - Art. 1 o- Incluir, no inciso I, do art. 1 o- , da Portaria n o- 401/MB,
de 21 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União n o165, de 24 de agosto de 2012, Seção 2, páginas 6 e 7, após ROBERTO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS: FEV2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1 o- , inciso VII, do Decreto n o- 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4 o- e 19, da Lei Complementar n o- 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n o- 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto n o- 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria n o1.042/2012, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União n o- 75, de 18 de abril de 2012, Seção 1, página 14,
resolve:
N o- 17 - Art.1 o- Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no exterior:
Vice-Almirante AIRTON TEIXEIRA PINHO FILHO;
Vice-Almirante MARCOS NUNES DE MIRANDA;
Vice-Almirante LISEO ZAMPRONIO; e
Contra-Almirante MARCOS SILVA RODRIGUES.
Missão - Visita de inspeção na área de reconstrução da nova
Estação Antártica Comandante Ferraz.
Locais - Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período - de 5 a 6 de fevereiro de 2013, podendo se ausentarem do País a partir de 3 de fevereiro de 2013 e retornarem ao
País até o dia 8 de fevereiro de 2013.
Art. 2 o- A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com
a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3 o- , e inciso III, do art
6 o- , combinado com o art. 11 da Lei n o- 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto n o- 71.733, e em consonância com
os artigos 5.1, 5.5, e 5.6, do Anexo M, volume II, da SGM-302 (4ª
revisão).
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PO
PORTARIAS DIRAP/3PC1 DE 16 DE JANEIRO DE 2013
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA
BASTOS
PORTARIAS MB DE 16 DE JANEIRO DE 2013
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Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N o- 3-1/COM4 o- DN, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DO 4 o- DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 48, § 1 o- do inciso II, alínea b do
Decreto n o- 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 121,
inciso II, § 4 o- da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1 o- Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex offício, a
partir de 18 de novembro de 2012 e incluir na Reserva Não Remunerada, o 1 o- Ten (RM2-T) 11.0396.80 EDUARDO LAMARTINE
NOGUEIRA HENRIQUES, por ter sido aprovado em Concurso Público e passar a exercer cargo público permanente entranho à sua
atividade militar, como Oficial de Justiça Avaliador, na Comarca de
Tailândia-PA, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nomeado
pela Portaria n o- 3844/2012-GP, publicada no DJ/PA, em 7 de novembro de 2012, Edição 5145/2012.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos administrativos ao dia 18 de novembro de
2012.
Vice-Almirante ADEMIR SOBRINHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIAS DPCVM DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n o- 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 36 - Art. 1 o- Retificar a Portaria n o- 1852/DPCvM, de 5 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de
dezembro de 2012, Seção 2, página 11, onde se lê: "CPF
405.285911.745-53", leia-se: "CPF 405.911.745-53".
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n o- 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 37 - Art. 1 o- Retificar a Portaria n o- 1855/DPCvM, de 5 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de
dezembro de 2012, Seção 2, página 11, onde se lê: "CPF
151.2360.017-16", leia-se: "CPF 151.236.017-16".
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria n o- 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
o-
o-
N 39 - Art. 1 Restabelecer a pensão vitalícia, na cota parte integral,
a MARIA DO AMPARO LOPES DA COSTA, NIP 97.0573.21, CPF
016.431.417-24, Matrícula SIAPE 03297217, viúva do Agente de
Serviços de Engenharia, NI-S-III, NIP 16.9645.27 EDSON EZEQUIEL DA COSTA, Matrícula SIAPE 0974741, de acordo com a
alínea a, inciso I, art. 217, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, em face da Antecipação de Tutela deferida nos autos do Processo n° 0002551-57.2012.4.02.5167, do 3° Juizado Especial Federal
de São Gonçalo/RJ, com vigência a partir de 7 de dezembro de 2012,
data da intimação (Processo n o- 18675/2012, da DPCvM).
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1 o- Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 25
de dezembro de 2012, o Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md) JULIO CEZAR LIMA DE FIGUEIREDO, por motivo de transferência ex officio para a reserva remunerada.
Art. 2 o- Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA
NOGUEIRA
PORTARIAS DPMM DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1 o- , do Anexo B, da Portaria n o- 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria n o- 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória n o- 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4 o- , do
Anexo I, do Decreto n o- 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
N o- 83 - Art. 1 o- Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3 o- SG-SI 83.8243.75 LUIZ ANTONIO MATOS PARREIRA, em 17 de janeiro de 2013, por atingir a idade limite de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1 o- , Anexo B, da Portaria n o- 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias n o- 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
o-
N 84 - Art. 1 Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir relacionados, por terem solicitado transferência para a reserva remunerada:
I - a partir de 4 de janeiro de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
EDISON MENDES DE OLIVEIRA PENNA;
II - a partir de 7 de janeiro de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
PAULO MAURICIO PINTO DE QUEIROZ;
III - a partir de 10 de janeiro de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra
JOÃO RAFAEL RIBEIRO SEYDEL;
IV - a partir de 11 de janeiro de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra
CLEBER ALMEIDA DE OLIVEIRA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra
GILBERTO CHAVES DA SILVA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra
MARCO ANTONIO FERNANDES ROSA;
Capitão-de-Corveta (T)
ROBERTO MOURA DE SOUZA;
V - a partir de 14 de janeiro de 2013
Capitão-de-Fragata
PAULO PEIXOTO JUNIOR;
Capitão-de-Fragata
MARCELLO DE SÁ BITTENCOURT E CÂMARA; e
VI- a partir de 15 de janeiro de 2013
Capitão-de-Corveta (T)
ELIZEU TORRES VASCONCELOS.
Art. 2 o- Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n o- 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 40 - Art. 1 o- Retificar a Portaria n o- 1870/DPCvM, de 6 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de
dezembro de 2012, Seção 2, página 11, onde se lê: "CPF
491.778.757-72", leia-se: "CPF 491.778.777-72".
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ca MARCOS SAMPAIO OLSEN
o-
PORTARIA N 48/DPCVM, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea i, inciso V,
art. 1 o- , Anexo D, da Portaria n o- 145/2009, do DGPM, e considerando
o disposto no Decreto n o- 5.764/2006 e no Ofício n o- 4/2013, da
SECIRM, com relação a servidoras do Quadro do Pessoal Civil da
Marinha, lotadas na Secretaria da Comissão Interministerial para os
Recursos do Mar, resolve:
Art. 1 o- Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a
servidora aposentada NIP 10.3598.42 FRANCISCA FERNANDES
COSTA, Matrícula SIAPE 0957813, CPF 121.391.491-49, do Cargo
em Comissão, código DAS-101.1.
Art. 2 o- Nomear a servidora aposentada NIP 10.3529.61 MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO CASTILLO, Matrícula SIAPE 0973979,
CPF 467.789.007-25, para o Cargo em Comissão, código DAS101.1.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ca MARCOS SAMPAIO OLSEN
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA N o- 70/DPMM, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1 o- , Anexo B, da Portaria n o- 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias n o- 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso III,
art. 81 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
P
M
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1 o- , Anexo B, da Portaria n o- 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias n o- 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N o- 85 - Art. 1 o- Agregar aos respectivos Corpos e Quadro os Oficiais
a seguir mencionados, por terem solicitado transferência para a reserva remunerada:
I - a partir de 26 de dezembro de 2012
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
CLAUDIO DANTAS GERVASONI; e
II - a partir de 4 de janeiro de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
SIDNEI DE QUEIROZ OLIVEIRA.
Art. 2 o- Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, do inciso V, art. 1 o- , Anexo B, da Portaria n o- 145/DGPM, de
19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias n o- 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso III,
art. 81 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800007
N o- 86 - Art. 1 o- Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 9
de novembro de 2012, o Capitão-Tenente DANIEL DO COUTTO
GIL, por ter sido empossado no cargo de Inspetor da Comissão de
Valores Mobiliários, nomeado pela Portaria CVM/PTE n o- 128, de 16
de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 39, edição de 18 de outubro de 2012.
Art. 2 o- Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1 o- , Anexo B, da Portaria n o- 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias n o- 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1 o- da Portaria n o- 90, de 6 de abril de 2005,
do Comandante da Marinha, resolve:
N o- 87 - Art. 1 o- Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 27 de
dezembro de 2012, de acordo com o contido na Portaria n o- 605/MB,
de 13 de dezembro de 2012, o Capitão-de-Corveta (EN) CÉSAR
CANDIDO XAVIER, por estar realizando o Estágio em Projetos de
Amplificadores Klystrons, em San Mateo, Califórnia - EUA, permanecendo adido à Comissão Naval Brasileira em Washington.
Art. 2 o- Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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A
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O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1 o- , Anexo B, da Portaria n o- 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias n o- 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso V, art.
82 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso IV, art. 1 o- da Portaria n o- 90, de 6 de abril de 2005,
do Comandante da Marinha, resolve:
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ISSN 1677-7050
N o- 88 - Art. 1 o- Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 19
de dezembro de 2012, o Capitão-Tenente (IM) RALF VILELA DE
CARVALHO, enquanto tramita o processo de reforma.
Art. 2 o- Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1 o- , Anexo B, da Portaria n o- 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias n o- 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso III,
art. 82 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com
o contido no inciso IV, art. 1 o- da Portaria n o- 90, de 6 de abril de 2005,
do Comandante da Marinha, resolve:
N o- 89 - Art. 1 o- Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 3
de janeiro de 2013, o Capitão-de-Corveta RÔMULO SOBRAL, por
haver ultrapassado seis meses contínuos em Licença para Tratar de
Interesse Particular, permanecendo adido à Base Aérea Naval de São
Pedro da Aldeia.
Art. 2 o- Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1 o- , Anexo B, da Portaria n o- 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias n o- 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N o- 90 - Art. 1 o- Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 21
de dezembro de 2012, os Oficiais a seguir mencionados, por terem
encerrado as Licenças para Frequentarem o Curso de Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal:
Capitão-Tenente
FÁBIO SILVA DE VASCONCELOS
Capitão-Tenente
MAURICIO ALMEIDA DA ROCHA
Art. 2 o- Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1 o- , Anexo B, da Portaria n o- 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias n o- 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N o- 91 - Art. 1 o- Reverter ao respectivo Corpo e Quadro a CapitãoTenente (T) ANA CAROLINA VAZ DE OLIVEIRA, por ter retornado ao âmbito da Administração Naval.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1 o- , do Anexo B, da Portaria n o145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias n o157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o
disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso V, parágrafo
oe 109, da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e Termo de
Inspeção de Saúde n o- 012.000.20209, de 18 de setembro de 2012, da
Junta Regular de Saúde-1/BNRJ, homologado pela Junta Superior
Distrital/CPMM, em 3 de outubro de 2012, resolve:
N o- 92 - Art. 1 o- Reformar, a partir de 3 de outubro de 2012, com a
remuneração a que faz jus, observado o previsto no art. 110, parágrafo 1 o- , da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV, ágrafo 1 o- , inciso I; 30 e 33 da Medida
Provisória n o- 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, o Capitão-deFragata 84.0163.11 OSIRIS JOSÉ VIEIRA DE MENEZES.
Art. 2 o- Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1 o- , do Anexo B, da Portaria n o- 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria n o- 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória n o- 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4 o- , do Anexo I, do Decreto n o4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
CO
ME
RC
IA
N o- 93 - Art.1 o- Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SOAV-MV 85.7526.81 WELINGTON SCALIONI, com a remuneração a
que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V;
30, 33 e 36 da referida Medida Provisória.
Art.2 o- Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LIZ
V.Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA
NOGUEIRA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
N o- 7 - PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de preterição,
ao posto de 2° Tenente, a contar de 31 de agosto de 2012, o Asp OCT
MB (010141487-8) MARCUS VINICIUS DE SOUZA.
PORTARIA N o- 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Reverter da situação de agregado, conforme Art 86 e 87, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que
determinou sua agregação: a contar de 08 OUT 12, os militares da 11ª
Companhia de Engenhária de Combate Leve, o 3º Sargento do Quadro Especial (0204701247) CLAUDOMIR SEVERINO DA SILVA;
Gen Div JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIAS DA PROM DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso III do
oart. 2 da Portaria n o- 091-DGP, de 2 de julho de 2012, de acordo com
o § 1 o- do art. 60 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto
dos Militares), combinado com o art. 30 do Regulamento para o
Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo
Decreto n o- 4.502, de 9 de dezembro de 2002, resolve
Ten Cel MARCOS MOTA BASTOS
Resp. p/ Diretoria
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N o- 31-DCIPAS.12, DE DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 091/DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
RETIFICAR, a Portaria n o- 423 - DCIPAS.12, de 15 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 201, de 17 de
outubro de 2012, Seção 2, página 9, referente à transferência para a
reserva remunerada do Terceiro-Sargento Músico (Idt 085851243-7)
JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUZA, onde se lê: " TerceiroSargento do Quadro Especial (Idt 085851243-7) JOÃO CARLOS
PEREIRA DE SOUZA ", leia-se: " Terceiro-Sargento Músico (Idt
085851243-7) JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUZA ".
N o- 6 - PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de preterição,
ao posto de 2° Tenente, a contar de 31 de agosto de 2012, o Asp OCT
MB (010195217-4) JOSAFÃ SALES LADISLAU.
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso III do
oart. 2 da Portaria n o- 091-DGP, de 2 de julho de 2012, de acordo com
o § 1 o- do art. 60 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto
dos Militares), combinado com o art. 30 do Regulamento para o
Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo
Decreto n o- 4.502, de 9 de dezembro de 2002, resolve
AÇ
ÃO
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
RETIFICAÇÃO
Nas PORTARIAS de N o- 22 a 29, DCIPAS.12, de 10 DE
JANEIRO DE 2013, publicadas no DOU n o- 10, de 15 de janeiro de
2013, Seção 2, paginas 8 e 9, onde se lê: PORTARIAS DCIPAS.12,
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, leia-se: PORTARIAS DCIPAS.12,
DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PR
PORTARIAS DIR/HFA DE 11 DE JANEIRO DE 2013
OI
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelas Portarias n o- 1.839/MD e 962/SEORI-MD, de 09 de
dezembro de 2010, e 2 de julho de 2009, respectivamente, e considerando o disposto no artigo 9 o- , inciso I e artigo 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em consonância com a Lei n o- 11.784, de 22 de
setembro de 2008, bem como o que consta das Portarias n o- s 425/MPOG, de 6 de outubro de 2011, e 491/MPOG, de 10 de novembro de 2011, resolve:
BID
N o- 16 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma dos anexos I, II e III desta Portaria, os candidatos habilitados em concurso público, de acordo com os editais de homologação
n o- 6/HFA, n o- 8/HFA e n o- 9/HFA publicados nos Diários Oficiais da União de 17 de abril de 2009, 25 de junho de 2009 e 20 de novembro de 2009, respectivamente.
Art. 2 o- A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3 o- As nomeações efetuadas por esta Portaria, destinam-se às vagas decorrentes do Concurso Público objeto do Edital n o- 1/HFA, de 08 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 09 de dezembro
de 2008.
A
ANEXO I
I - Carreira Médica - Cargo de Médico - Classe A, Padrão I.
Class.
17
26
5
57
58
59
60
61
62
10
3
94
95
96
97
11
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
10
21
50
64
65
13
14
Nome
DANIEL NAVA RODRIGUES
MARCELO DELFINO PEDROSA
MÉDICO
MÉDICO
CA
ANDRE LUIZ DE QUEIROZ
MÉDICO
LUIZNEI FRANCISCO DA ROCHA
MÉDICO
PAULO HENRIQUE WERLANG
MÉDICO
HIROYOSHI ADACHI
MÉDICO
TIAGO DE OLIVEIRA SILVA
MÉDICO
MAÍRA LEMOS OLIVEIRA DE GALIZA
MÉDICO
IGOR NUNES E SOUZA
MÉDICO
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA NETTO
MÉDICO
HERCÍLIA DEUSDARÁ CRUVINEL
MÉDICO
GLAUCO MIRANDA
MÉDICO
MORALES FERNANDO MARTINS LEITE
MÉDICO
MIRNA DANITZA UGARTE ANTEZANA
MÉDICO
JUNIO GREIDSON RODRIGUES
MÉDICO
MARCELL DE MELO NAVES
MÉDICO
MYCHELLE BARROS VIEIRA
MÉDICO
JORDANA MARIA GONÇALVES DE ARAÚJO MÉDICO
SANTOS
MARCELLA DOS SANTOS AMORIM
MÉDICO
MÔNICA BRAUNER DE MORAES
MÉDICO
CLÁUDIA MARIA APOLINÁRIO BULHÕES
MÉDICO
ELBA TANIA RAMOS OLIVEIRA
MÉDICO
LIGIA RIBEIRO LEAL
MÉDICO
DANIELA GUIMARAES PAMPLONA COSEN- MÉDICO
TINO
MARCIO JOSE XAVIER FERNANDES
MÉDICO
REGIANE DUQUE MINARDI NEVES
MÉDICO
BENEDITO FRANCISCO CABRAL JUNIOR
MÉDICO
ARMANDO DE SOUZA BATISTA JUNIOR
MÉDICO
KELLEN FANSTONE FERRARESI
MÉDICO
HUGO ALVES PAULO DE SOUZA
MÉDICO
BRENO FROTA SIQUEIRA
MÉDICO
JÚLIO RESPLANDE DE ARAÚJO FILHO
MÉDICO
BERTHRAN SEVERO GARCIA
MÉDICO
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Especialidade
Origem da Vaga
- ANATOMIA PATOLÓGICA
Exoneração - Adriana Regina Vilarinho de Oliveira - DOU de 18/04/2011 - código da vaga 875736.
- ANGIOLOGIA/CIRURGIA VASCULAR PERIFÉRI- Exoneração - Thiago Rocha Campos - DOU de 08/06/2010 - código da vaga 875849.
-
CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO
CIRURGIA GERAL
CIRURGIA GERAL
CIRURGIA GERAL
CIRURGIA GERAL
CIRURGIA GERAL
CIRURGIA GERAL
CIRURGIA PLÁSTICA
ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA
GINECO/OBSTETRÍCIA
GINECO/OBSTETRÍCIA
GINECO/OBSTETRÍCIA
GINECO/OBSTETRÍCIA
OTORRINOLARINGOLOGIA
PEDIATRIA
PEDIATRIA
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
-
Carlos Eduardo Santa Ritta Barreira - DOU de 01/10/2012 - código da vaga 876167.
Edvan Ferraz Soares de Souza Sobrinho - DOU de 09/12/2010 - código da vaga 875967.
Soraia Barroso de Almeida - DOU de 18/07/2011 - código da vaga 876211.
Henrique Aragão Silveira - DOU de 15/03/2012 - código da vaga 875999.
Renato Costa Sousa - DOU de 18/09/2012 - código da vaga 875763.
Fernanda Coelho Ferreira - DOU de 13/12/2012 - código de vaga 875754.
Talles Raniere Moreira Martins - DOU de 31/12/2012 - código de vaga 875764.
Gustavo Machado Salviano Barbosa - DOU de 11/10/2012 - código da vaga 875983.
Juliana Diniz Nogueira - DOU de 19/12/2012 - código de vaga 876005.
Miriam Fernandes de Souza Dias - DOU de 04/05/2012 - código da vaga 876182.
Martha Souza Silva - DOU de 30/09/2011 - código da vaga 875821.
Ana Carla Holanda Villela de Andrade - DOU de 26/04/2012 - código da vaga 876210.
Carolina Câmara de Paula - DOU de 25/06/2012 - código da vaga 876172.
Denise Bastos Lage Ferreira - DOU de 31/10/2012 - código da vaga 876074.
Mila Maia Santiago - DOU de 08/06/2010 - código da vaga 876053.
Viviane de Almeida Justus Alves - DOU de 24/06/2010 - código da vaga 875912.
-
PEDIATRIA
PEDIATRIA
PEDIATRIA
PEDIATRIA
PEDIATRIA
PEDIATRIA
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
-
Vanessa Macedo Silveira Fuck - DOU de 23/07/2010 - código da vaga 876061.
Juliana Moraes Lobo - DOU de 17/08/2010 - código da vaga 876105.
Renata Vivas Conti - DOU de 29/11/2010 - código da vaga 876087.
Claudio Jose Ferreira Lima Junior - DOU de 25/02/2011 - código da vaga 875898.
Henrique Flávio Gonçalves Gomes - DOU de 07/12/2011 - código da vaga 876196.
Adriana Goya - DOU de 15/03/2012 - código da vaga 875909.
-
PEDIATRIA
PEDIATRIA
PNEUMOLOGIA
PSIQUIATRIA
RADIOLOGIA
TRAUMATO-ORTOPEDIA
TRAUMATO-ORTOPEDIA
UROLOGIA
UROLOGIA
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
-
Itamar Sousa Brito Junior - DOU de 11/10/2012 - código da vaga 875924.
Bárbara Costalonga Pereira Leite - DOU de 19/12/2012 - código de vaga 876042.
Ricardo Brito Campos - DOU de 01/10/2012 - código da vaga 876095.
Lia Rodrigues Lopes - DOU de 23/10/2011 - código da vaga 876103.
Cristiano Alves
Anderson Freitas - DOU de 06/08/2012 - código da vaga 876122.
Osvaldo de Azevedo Monteiro Neto - DOU de 09/01/2013 - código de vaga 875949.
Marcelo Fonseca Coutinho Fernandes Gomes - DOU de 22/02/2012 - código da vaga 875960.
João Ricardo Alves - DOU de 25/06/2012 - código da vaga 876198.
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2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
9
ISSN 1677-7050
ANEXO II
II - Carreira de Especialista em Atividades Hospitalares no Cargo de Especialista em Atividades Hospitalares, de Nível Superior - Classe A, Padrão I.
Class.
144
145
146
147
Nome
VANESSA CRISTINE LEMES FINCO
MELINA SOUSA VIEIRA
PRISCILA AVELINO DA SILVA
SUENE DIAS DE SOUSA
Área
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
GERAL
GERAL
GERAL
GERAL
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
-
Origem da Vaga
Karen Costa Martins - DOU de 20/10/2010 - código da vaga 876278.
Daniela Moreira - DOU de 29/11/2010 - código da vaga 876274.
Ana Carolina Alves Lage - DOU de 27/12/2010 - código da vaga 876281.
João Paulo Beserra Lima - DOU de 30/09/2011 - código da vaga 876342.
ANEXO III
III - Carreira de Suporte às Atividades Médico-Hospitalares - Cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares, de Nível Intermediário - Classe A, Padrão I.
612
613
614
615
616
Clas.
Nome
SABRINA MENDES CIRINO
NILVAETE MENDES SANTIAGO
JOSILENE RODRIGUES FONTES
DELAINE CAMPOS SANTOS
KELY CRISTINA BEZERRA DA SILVA
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
38
ANDREA ROMERO ESTEVES LIMA
HIGIENE DENTAL
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso de suas atribuições legais eo tendo em vista a competência que
lhe foi delegada pelas Portarias n - 1.839/MD e 962/SEORI-MD, de
09 de dezembro de 2010, e 2 de julho
de 2009, respectivamente, e
considerando o disposto no artigo 9 o- , inciso I e artigo 10 da Lei n oo8.112, de 11 de dezembro de 1990, em consonância com a Lei n 11.357, de 19 de outubro
de 2006, com nova redação dada pela
Medida Provisória n o- 479, de 30 de dezembro de 2009, bem como o
que consta das Portarias n o- s 425/MPOG, de 6 de outubro de 2011, e
491/MPOG, de 10 de novembro de 2011, resolve:
N o- 17 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado, na forma dos anexos I e II desta Portaria, os candidatos
habilitados em
concurso público, de acordo com o edital de homologação n o- 14/HFA e n o- 16/HFA, publicados nos Diários Oficiais
da União de 29 de outubro de 2009 e de 02 de dezembro de 2009,
respectivamente.
Art. 2 o- A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias,
contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3 o- As nomeações efetuadas por esta Portaria, destinam-o
se às vagas decorrentes do Concurso Público objeto do Edital n 9/HFA, de 3 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial da União
de 6 de julho de 2009.
ANEXO I
Origem da Vaga
OLIVEIRA Vacância - Cynthia Salgado Carvalho Garcia - DOU
de 20/10/2010 - código da vaga 885815.
ANEXO II
II - Assistente Técnico-Administrativo - Classe A, Padrão I
Clas. Nome
443 MARIA APARECIDA COUTINHO SILVA
444 VANESSA MACIEL ROCHA
CAXETA GOMES
445 CARLUCIO PEREIRA DE
ARAUJO
446 VANESSA FERREIRA SILVA
448
449
450
451
452
453
454
455
456
ROMULO ADAN SILVA SANTOS
LORENE JOSEFINE SILVA
GOBBO
JESSICA LESSA NASCIMENTO
JOAO ALBERTO DE ARRUDA
FILHO
RODRIGO
MORENO
DE
FREITAS OLIVEIRA
MARVIN ERIC CORDEIRO
DE AGUIAR
MARCELLUS GABRIEL SOUZA CRUZ
RAISSA CAMPELO ALVES
ANA GABRIELA BEZERRA
FEIJO CARNEIRO
BIANCA ESTEPHANI NUNES
AZEVEDO
Origem da Vaga
Exoneração - Ysday Custodio de Souza - DOU de
02/06/2010 - código da vaga 883246.
Exoneração - Ivo Petronio Moura de Aquino DOU de 03/08/2010 - código da vaga 883294.
Vacância - Ricardo Gonçalo da Costa Filho DOU de 24/11/2010 - código da vaga 883303.
Exoneração - Patrícia da Silva Alves Bispo DOU de 29/11/2010 - código da vaga 883301.
Exoneração - Henrique Costa de Siqueira - DOU
de 27/10/2011 - código da vaga 883134.
Exoneração - Rodolfo Teixeira Miranda Lima
Santos - DOU de 22/02/2012 - código da vaga
883214.
Vacância - Alexandre Vieira Santana - DOU de
26/04/2012 - código da vaga 883054.
Exoneração - Maura Helena Pereira - DOU de
30/05/2012 - código da vaga 883172.
Exoneração - Aline Ferreira Moura - DOU de
25/06/2012 - código da vaga 883056.
Exoneração - Edileide Pereira da Silva - DOU de
25/07/2012 - código da vaga 883107.
Exoneração - Kamila Rodrigues da Costa Aguiar DOU de 25/07/2012 - código da vaga 883296.
Vacância - Rodrigo Moraes Godoy - DOU de
01/10/2012 - código da vaga 883216.
Vacância - Priscila Angelica de Souza Braga DOU de 01/10/2012 - código da vaga 883204.
Exoneração - Carlos Alberto Braga Junior - DOU
de 11/12/2012 - código de vaga 883085
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
N o- 18 - Exonerar, de ofício, a servidora GRACE JOBIM MEDEIROS, CPF 00993556124, do cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares (área de enfermagem), código 485005, classe "A",
padrão NI-I, da Carreira de Suporte às Atividades Médico-Hospitalares, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para o qual foi nomeada
pela Portaria n o- 454/DIR/HFA, de 09 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 223, de 20 de novembro de
2012, Seção 2, por não ter entrado em exercício no prazo previsto no
artigo 15, §§ 1 o- e 2 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
código de vaga 876465.
Origem da Vaga
Exoneração - Alessandra Santos Souza - DOU de 27/12/2010 - código da vaga 876465.
Exoneração - Jotonio Silva Reis - DOU de 05/01/2011 - código da vaga 876887.
Exoneração - Ribamar Machado Silva - DOU de 03/02/2011 - código da vaga 877139.
Exoneração - Angelica Astrit Ropke - DOU de 11/12/2012 - código da vag 876542.
Exoneração - Tatiane Christine Fernandes Fernandes Viana - DOU de 09/01/2013 - código de
vaga 876649.
Exoneração - Claudia Cristina Sousa de Brito - DOU de 02/06/2010 - código da vaga
876752.
PORTARIA N o- 23/DIR-HFA, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2013, a
servidora
CRISTIANE FERRAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
on 1767114, ocupante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo,
classe "A", padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Hospital, nos
termos do artigo 34 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
código de vaga 883093.
PORTARIA N o- 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
IM
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, ono uso de suaso atribuições e com base no
que determina o artigo 5 - da Portaria n - 103, de 19 de outubro de
2012, da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), que estabelece o
acompanhamento da execução orçamentária das ações constantes na
programação das
Leis Orçamentárias Anuais - LOAs, resolve:
Art. 1 o- Designar o servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS ANTONY, Coordenador no Departamento de Administração Interna, da Secretaria de Coordenação e Organização Institucional, para
exercer a função de "Acompanhamento Órgão Setorial", no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARI MATOS CARDOSO
.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: CARMO DIVINO CIRQUEIRA
Mat. SIAPE: 0040793
Cargo: Agente de Vigilância
Origem: Ministério da Educação
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Função/cargo: Assistente Técnico III, Código FC-03
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de
1990)
Processo: 23123.001195/2008-80
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800009
ANTONIO LEONEL CUNHA
L
A
N
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.018991/2012-24, resolve:
Conceder, a partir de 05/12/2012, pensão vitalícia a NELLY
TAVARES IORIO, viúva do ex-servidor aposentado JOSÉ IORIO
FILHO, matrícula nº 0054159, Assistente Jurídico, classe S, padrão
CAT, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 e do art. 40, § 7º,
inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a
nova redação trazida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
PORTARIA N o- 142/SEORI, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
I - Analista Técnico-Administrativo - Classe A, Padrão I
Clas. Nome
59 FERNANDO
DIAS
447
Área
NA
DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23063.000037/2013-21, resolve:
N o- 29 - Art. 1º - Conceder, a partir de 20/12/2012, pensão vitalícia de
acordo com os §§ 2º, 7º e 8º do art. 40 da Constituição Federal
alterado pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004 e com os artigos 215, 216, 217,
inciso I, alínea "a" e art. 218, todos da Lei nº 8.112/90, a VALMA
SELANO VEIGA DS NEVES, viúva do ex-servidor ERNANI VEIGA DAS NEVES, matrícula/SIAPE n.º 390232, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV,
Nível S, do Quadro Permanente deste Centro, falecido em
20/12/2012.
Art. 2º - O valor da pensão corresponde a 100% (cem por
cento) dos proventos do ex-servidor, compostos das seguintes parcelas: provento básico correspondente à Classe e ao Nível supracitados e 33% (trinta e três por cento) a título de Anuênio determinado pelo art. 244 da Lei nº 8112/90.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que constam nos Processos nº 23063.001536/2008-79 e 23063.003510/2012-41, resolve:
N o- 40 - Art. 1º - Conceder, mediante Decisão Judicial, Processo nº
2011.51.60.002039-0, do 1º Juizado Especial Federal de São João de
Meriti, pensão vitalícia de acordo com os §§ 2º, 7º e 8º do art. 40 da
Constituição Federal alterado pelas Emendas Constitucionais nºs
20/98 e 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004 e com
os artigos 215, 216, 217, inciso I, alínea "c" e art. 218, todos da Lei
nº 8.112/90 à GERALDINA MARIA CRUZ, em razão do falecimento ocorrido no dia 24/06/2008, de OVIDIO CORDEIRO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 391112, ocupante do cargo de Porteiro,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do quadro permanente deste Centro, com vigência a partir
26 de junho de 2008, data do requerimento administrativo.
Art. 2º - O valor da pensão corresponde a 50% (cinquenta
por cento) dos proventos do ex-servidor, alterando a pensão vitalícia
da outra beneficiária, SILVIA MACEDO DA SILVA, para 50% (cinquenta por cento) do valor total do benefício composto das seguintes
parcelas: provento básico correspondente aos Níveis e Padrão supracitados, 32% (trinta e dois por cento) a título de Anuênio determinado pelo art. 244 da Lei nº 8.112/90 e da Diferença de Proventos instituída pelo art. 192, inciso II da Lei nº 8.112/90.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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10
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 50 - I - Dispensar:
LUCIANA PEIXOTO AMARAL , matrícula SIAPE 1808233, da
Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental, FG-01.
II - Designar:
LILIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1815815, para a
Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental, FG-01
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CO
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
N o- 4 - Dispensar MARIANA GOMES CÂNDIDO FONTES, matrícula SIAPE nº 1663788, do encargo de substituta eventual do cargo
de Coordenador-Geral de Formação de Docentes da Educação Básica,
da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES.
Dispensar MARIA PINHEIRO BANDEIRA DE OLIVEIRA
DUARTE, matrícula SIAPE nº 1666081, do encargo de substituta
eventual do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação Executiva, da
Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação.
ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20120705.919,
resolve:
ME
RC
N o- 47 - Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país de
EDSON MARCHETTI DA SILVA, professor, matrícula SIAPE nº
1509224, de 01/01 a 15/02/2013, trânsito incluso, para cumprir estágio doutorado no exterior - Bolsa Sanduíche, na Universidade de
Strahclyde - Glasgow - Reino Unido, com ônus limitado para o
CEFET-MG e ônus CAPES (23062.005090/12-21).
IA
LIZ
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FERNANDO JOSÉ FREIRE
O PRESIDENTE SUSBTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAEPS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 6/3/2012, e pela Portaria MEC nº 1.508, de
16/6/2003, publicada no Diário Oficial da União de 17/6/2003, resolve:
o-
N 5 - Designar NINNA CARLA ZAMARIOLLI DE ARAÚJO
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1701277, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Formação de
Docentes da Educação Básica, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES.
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES,
usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário Oficial da
União de 06/03/2012, resolve:
N o- 6 - Art. 1º Alterar a composição da Comissão Especial instituída
pela Portaria nº 106 de 17 de Julho de 2012, para acompanhar e
monitorar a implantação do Plano Nacional de Pós-Graduação PNPG2011-2020 e coordenar a elaboração da Agenda Nacional de Pesquisa,
para incluir, como membro, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone UFJF.
Art. 2º Designar como Coordenadores dos Grupos de Trabalho:
I - Acompanhamento do PNPG-2011-2020
Emídio Cantídio de Oliveira Filho - UFRPE
II - Agenda Nacional de Pesquisa
Paulo Monteiro Vieira Braga Barone - UFJF
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº. 7.692, de 02 de março de 2012, resolve:
N o- 7 - Art. 1º Instituir a Comissão responsável pelas tratativas referentes às ações do "Ano da Alemanha no Brasil", que será comemorado no período de maio de 2013 a maio de 2014;
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
a) Abílio Afonso Baeta Neves - PUC/RS, que a coordenará;
b) Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador da área de
Direito da CAPES;
c) Sandoval Carneiro Júnior - Professor Emérito da UFRJ.
Art. 3º A Comissão colaborará nas atividades com vistas a
estreitar as relações bilaterais germano-brasileiras.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAEPS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 6/3/2012, e pela Portaria MEC nº 1.508, de
16/6/2003, publicada no Diário Oficial da União de 17/6/2003, resolve:
DESPACHO DO REITOR
Em 17 de janeiro de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
LILIAN GIMENES GIUGLIANO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
01/01/2013 a 30/06/2013 (incluindo trânsito), para Intercâmbio Científico, com Onus CNPq, em Washington-EUA- Processo
23106.007786/2012-55, correspondente ao Afastamento do país.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº. 7.692, de 02 de março de 2012, resolve:
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
N 9 - Art. 1º alterar o inciso III do artigo 1º da Portaria nº 107, de
28 de junho de 2011, para designar a Professora MARIA DO CARMO MARTINS SOBRAL, da UFPE, como suplente do Professor
Carlos Frederico de Oliveira Graeff, Coordenador da área de Materiais, do Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar (Grandes Áreas de Ciências Exatas e da Terra, de Engenharias
e Muldisciplinar) do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior-CTC da CAPES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
AÇ
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
LIVIO AMARAL
ÃO
O Diretor de Gestão Substituto da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de
6/3/2012, Portaria CAPES nº 164, de 31/8/2011, publicada no Diário
Oficial da União de 16/9/2011, bem como a Portaria MEC nº 595, de
20/05/2011, publicada no Diário Oficial da União de 23/05/2011,
resolve:
PR
OI
BID
N o- 12 - Rescindir o Contrato nº 16/2011, firmado com FERNANDO
CHAGAS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1903656, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, referido na alínea "j" do inciso VI do artigo 2º da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada Lei nº
11.784, de 22 de setembro de 2008, no posto de trabalho de Gerente
de Suporte, para desempenho de atividades técnicas de complexidade
gerencial, de tecnologia da informação e de engenharia sênior (inciso
V, art.8º, Decreto nº 4.748/2003), tornando a medida efetiva a partir
de 15 de janeiro de 2013.
A
ATOS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011, publicado
no DOU n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211, de
9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de fevereiro
de 2011, e à vista do constante do UnBDoc n 3884/2013, resolve:
N o- 98 - Tornar sem efeito Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n.
3548/2012, publicado no D.O.U de 10/12/2012, seção 2, que designou o servidor Bernhard Manfred Buhn da função de Coordenador
do Museu do Instituto de Geociências (FG-01).
N o- 99 - Designar o servidor Marcelo Peres Rocha ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Museu do Instituto de Geociências (FG-01),a partir de
06/02/2013.
N o- 176 - Dispensar , a pedido o servidor Daniel Lobo de Souza
Choas, ocupante do cargo de Administrador, da função de Assessor
de Atos do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-03).
N o- 177 - Designar o servidor Gandúlfio Franco Dantas de Oliveira
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Assessor de Atos do Decanato de Gestão de Pessoas (FG02).
PO
WEDER MATIAS VIEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
DIRETORIA EXECUTIVA
RESOLUÇÃO N o- 22, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
A Diretoria Executiva da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH, no uso das atribuições que lhe conferem o
seu Estatuto Social, aprovado pelo Decreto no 7.661, de 28 de dezembro de 2011, e
Considerando a sistemática adotada pela Diretoria de Gestão
de Pessoas, de indicar um novo substituto eventual a cada semestre,
Considerando, finalmente, a sugestão do Titular da Diretoria,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ILSON IGLÉSIAS GOMES,
matrícula SIAPE nº 1515021, para substituir a Diretora de Gestão de
Pessoas, nos seus impedimentos e afastamentos eventuais.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
N o- 192 - Dispensar a servidora Rachel Nóbrega Toscano, ocupante do
cargo de Administrador, da função de Secretária da Faculdade de
Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e
Documentação (FG-03).
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 193 - Designar a servidora Eloisa Gonçalves da Silva Torlig
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Secretária da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação (FG-03).
N o- 194 - Dispensar a servidora Carolina Madeira Lucci, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas (FCC).
N o- 195 - Designar a servidora Carolina Madeira Lucci ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenadora de Pós-Graduação em Biologia Animal do Instituto de
Ciências Biológicas (FCC).
N o- 196 - Dispensar a servidora Christiana Soares de Freitas, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Economia, Administração,Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação (FG02).
N o- 197 - Designar a servidora Christiana Soares de Freitas ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função
de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação
(FG-02).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
PORTARIA N o- 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando a solicitação contida no Memorando nº 06/2013 - MECA, de 14 de janeiro de 2013, resolve:
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800010
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
N o- 27 - Dispensar o servidor Ricardo Magnusson Mussini, SIAPE nº
1668011, da função gratificada de Chefe da Divisão de Infra-estrutura
do Núcleo de Tecnologia da Informação, código FG-1.
N o- 28 - Nomear o servidor Ricardo Magnusson Mussini, SIAPE nº
1668011, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Operações de TI, código CD-4.
N o- 208 - DESIGNAR o servidor ANTONIO GILSON GOMES DE
MESQUITA, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Associado, Padrão 002, Matrícula SIAPE n° 1150305 para exercer a
função de Diretor da Editora da UFAC, Símbolo CD-004, a partir de
03 de janeiro de 2013.
HELIO WALDMAN
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
o-
PORTARIA N 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, Marcus Vinicius Segantini Bonança,
SIAPE nº 1675730, ocupante do cargo de Professor Adjunto, a contar
de 01 de fevereiro de 2013.
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais
que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o que
consta no processo 23107.018658/2012-27, resolve:
HELIO WALDMAN
N o- 213 - DISPENSAR a servidora KEITI ROSEANI MENDES PEREIRA, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão 003, matrícula SIAPE n° 2466796, da função de
Coordenadora do curso de Bacharelado em Engenharia Florestal,
Símbolo FUC-001, a contar de 16 de novembro de 2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA da
Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o que consta no
processo 23107.018658/2012-27, resolve:
N o- 212 - DISPENSAR o servidor GERSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Associado, Padrão 002, matrícula SIAPE n° 0414825, da função de
Coordenador do curso de Artes Cênicas, Símbolo FUC-001, a contar
de 01 de janeiro de 2013.
PORTARIA N o- 209, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA da
Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe
conferem o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o que consta
no processo n° 23107.000778/2013-59, resolve:
EXONERAR o servidor JOSÉ IVAN DA SILVA RAMOS,
Professor da do Magistério Superior, Classe Associado, Padrão 003,
matrícula SIAPE nº 1161803, da função de Diretor da Editora da
UFAC, Símbolo CD-004, a partir de 03 de janeiro de 2013.
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA da
Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe
conferem o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o que consta
no processo 23107.082393/1993-32, resolve:
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA da
Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o que consta no
processo 23107.000621/2013-23, resolve:
N o- 205 - DISPENSAR a servidora FRANCISCA ESTELA LIMA
FREITAS, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe Associado, Padrão 003, matrícula SIAPE n° 0414554, da função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Símbolo FUC-001, a contar de 02 de janeiro de 2013.
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA da
Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe
conferem o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o que consta
no processo n° 23107.000621/2013-23, resolve:
DE
AR
L
P
M
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA da
Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe
conferem o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o que consta
no processo n° 23107.000618/2013-18, resolve:
o-
E
X
E
N 204 - DESIGNAR os servidores ANA ELISA BONIFACIO BARROS, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar,
Padrão 002, Matrícula SIAPE n° 2568557 e ALEXANDRE DE NEGREIROS MOTTA, Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe Assistente, Padrão 001, matrícula SIAPE nº 2788385, para
exercerem as funções de Coordenadora (FUC-001) e Vice-Coordenador, respectivamente, da Coordenação do curso de Licenciatura
Plena em Música, a contar de 02 de janeiro de 2013.
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA da
Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o que consta no
processo 23107.000618/2013-18, resolve:
N o- 203 - DISPENSAR a servidora ANA LÚCIA FERREIRA FONTENELE, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão 002, matrícula SIAPE n° 1474115, da função de
Coordenadora do curso de Licenciatura Plena em Música, Símbolo
FUC-001, a contar de 02 de janeiro de 2013.
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA da
Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe
conferem o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o que consta
no processo n° 23107.000778/2013-59, resolve:
AN
SIN
AS
N o- 206 - DESIGNAR os servidores JOSÉ RIBAMAR LIMA DE
SOUZA, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão 001, Matrícula SIAPE n° 1675806 e FRANCISCA
ESTELA LIMA FREITAS, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe Associado, Padrão 003, matrícula SIAPE n° 0414554,
para exercerem as funções de Coordenador (FUC-001) e Vice-Coordenador, respectivamente, da Coordenação do curso de Licenciatura
em Ciências Biológicas, a contar de 02 de janeiro de 2013.
TE
DA
IM
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1011, de 19 de dezembro de 2012, publicada
no DOU nº 247 de 24/12/2012, seção 2, pág. 13 onde se lê: "Com
ônus limitado", leia-se: "Com ônus para o período de 29/01 a
1º/02/2013 (diárias) e ônus limitado para o restante do período".
No item I do art. 1º da portaria nº 1012, de 19 de dezembro
de 2012, publicada no DOU nº 247 de 24/12/2012, seção 2, pág. 13
onde se lê: "PATRÍCIA VIEIRA DEL RÉ, (...), Coordenadora do
Curso de Graduação em Nutrição;", leia-se: "PATRÍCIA VIEIRA
DEL RÉ, (...), Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição, a
partir de 18/12/2012;".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
o-
PORTARIA N 613, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de
2009,
Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012,
Considerando o Ofício nº 52 2012 PPGHIS/ICHS/UFOP,
datado de 05 de dezembro de 2012 e Ofício PROPP -256/2012,
datado de 10 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, no período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de
dezembro de 2014, o Prof. Marco Antônio Silveira, matrícula SIAPE
nº 2.535.970, ocupante do cargo de Professor Adjunto do quadro
permanentes desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em História, percebendo, enquanto
no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800011
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 105, de 16 de fevereiro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2009,
Considerando
o
Processo
Interno
UFOP
nº
23109.00191/2013-20, resolve:
N o- 32 - Exonerar, a partir de 17 de janeiro de 2013, a servidora Dulce
Maria Viana Mindlin, matrícula SIAPE nº 0.299.509, ocupante do
cargo de Professor Titular do quadro permanente desta Universidade,
da função de Coordenador de Assuntos Internacionais, designada pela
Portaria Reitoria nº 026, de 06 de janeiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2009.
O Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 105, de 16 de fevereiro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2009,
Considerando o Processo UFOP Nº 23109.00191/2013-20,
resolve:
L
A
N
N o- 33 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a Dulce Maria
Viana Mindlin, matrícula SIAPE nº 0.299.509, código de vaga nº
327427, ocupante do cargo de Professor, Classe Titular, Padrão 001
do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
O
I
C
JOÃO LUIZ MARTINS
NA
O Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 105, de 16 de fevereiro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2009,
Considerando o Processo Interno UFOP Nº 5086/2012-04,
resolve:
A
S
N
E
R
P
N o- 218 - RETIFICAR, a Portaria n.º 00274, de 25 de fevereiro de
1994, que concedeu aposentadoria voluntária, a partir de 07-02-94,
com proventos proporcionais à razão de 32/30 (trinta e dois trinta
avos), a ANTONIO DA FONSECA ARAÚJO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível A-III, do Quadro único de Pessoal da Instituição, nos termos do Art. 40, item III, alínea "c", da
Constituição Federal, combinado com o Art. 186, item III, alínea "c"
da Lei nº 8.112/90, acrescidos da Gratificação Adicional por tempo de
serviço, referente a 16 (dezesseis) anuênios, no índice de dezesseis
por cento calculados sobre o vencimento básico. Declaro vago, em
decorrência, o cargo acima citado. onde se lê: "com proventos proporcionais à razão de 32/30 (trinta e dois trinta avos)"; leia-se: "com
proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta trinta e cinco
avos)"
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
11
ISSN 1677-7050
N o- 34 - Retificar a Portaria Reitoria nº 436, de 04 de outubro de
2012, publicada no Diário Oficial da União em 08 de outubro de
2012, que declarou aposentado compulsoriamente o servidor Gerson
Oscar de Menezes, para excluir a citação "...com proventos proporcionais a 1/3 (um terço) da remuneração...".
ANTENOR RODRIGUES BARBOSA JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA N o- 42, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo n. 23100.000690/2012-16, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato FABIO
LUMERTZ GARCIA, ocorrida através da Portaria n° 998 de 11 de
dezembro de 2012, publicada no DOU nº 239 de 12 de dezembro de
2012, Seção 2, página 11, por motivo de não comparecimento para a
posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 120 - DISPENSAR o servidor GILBERTO DE LIMA GARCIAS,
da função de Pró-Reitor de Extensão e Cultura, a contar de 11 de
Janeiro de 2013, conforme os termos do Memorando SG/UFPel nº
009 do Gabinete do Reitor, de 10 de janeiro de 2013.
N o- 121 - DISPENSAR o servidor FLAVIO RICARDO KASTER
HARDTKE, da função de Coordenador de Transportes, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, conforme os termos do Memorando SG/UFPel
nº 30 do Gabinete do Reitor, de 15 de janeiro de 2013.
N o- 122- DESIGNAR o servidor JEREMIAS MAAS LERM, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador de Transportes, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, percebendo FG-1, considerando os termos do Memorando SG/UFPel nº
30, do Gabinete do Reitor, de 15 de Janeiro de 2013.
N o- 123 - DISPENSAR o servidor MANOEL DE SOUZA MAIA, da
função de Diretor da Agência da Lagoa Mirim, conforme os termos
do Memorando SG/UFPel nº 31 do Gabinete do Reitor, de 15 de
janeiro de 2013.
N o- 125 - DESIGNAR a servidora ELISABETH DA ROSA CONILL,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a
função de Secretária do Gabinete do Reitor, percebendo FG-1, considerando os termos do Memorando SG/UFPel nº 32, do Gabinete do
Reitor, de 15 de Janeiro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
N o- 126 - DESIGNAR a servidora JOANNA D'ARC CORREA MARCELLO MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assessora do Gabinete do Reitor,
percebendo FG-1, considerando os termos do Memorando SG/UFPel
nº 33, do Gabinete do Reitor, de 15 de Janeiro de 2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.010963/2012-11, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; resolve:
N o- 127 - DESIGNAR o servidor PAULO LUIZ CRIZEL KOSCHIER, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Assessor do Reitor, percebendo CD-4, considerando
os termos do Memorando SG/UFPel nº 34, do Gabinete do Reitor, de
15 de Janeiro de 2013.
N o- 144 - DECLARAR VAGO o cargo de Professor Adjunto, ocupado
pelo servidor ARTHUR LIMA DE AVILA, Mat. Siape nº 1899299,
lotado no Instituto de Ciências Humanas, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, a contar de 15 de janeiro de 2013.
N o- 128 - DESIGNAR o servidor HEMERSON LUIZ PASE, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Assessor do
Reitor, percebendo CD-4, considerando os termos do Memorando
SG/UFPel nº 35, do Gabinete do Reitor, de 15 de Janeiro de 2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ISSN 1677-7050
N o- 129 - DESIGNAR a servidora CLARISSA GARCIA GUIDOTTI,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de
Secretária do Gabinete do Vice-Reitor, percebendo FG-1, considerando os termos do Memorando SG/UFPel nº 36, do Gabinete do
Reitor, de 15 de Janeiro de 2013.
CO
N o- 130 - DISPENSAR o servidor CARLOS GILBERTO COSTA DA
SILVA, da função de Diretora da Editora e Gráfica Universitária,
conforme os termos do Memorando SG/UFPel nº 37 do Gabinete do
Reitor, de 15 de janeiro de 2013.
ME
N o- 132 - DISPENSAR a servidora ELIONARA GIOVANA RECH,
da função de Chefe do Núcleo de Bibliotecas, da Pró-Reitoria de
Graduação, conforme os termos do Memorando SG/UFPel nº 38 do
Gabinete do Reitor, de 15 de janeiro de 2013.
RC
IA
N o- 133 - DESIGNAR a servidora DAIANE DE ALMEIDA SCHRAMM, ocupante do cargo de Bibliotecária-documentalista, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Bibliotecas, percebendo CD4, considerando os termos do Memorando SG/UFPel nº 39, do Gabinete do Reitor, de 15 de Janeiro de 2013.
o-
LIZ
Nº 145 - DESIGNAR o servidor ELVIS SILVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função Assessor do Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento, percebendo
CD-4, considerando os termos do Memorando SG/UFPel nº 47, de 16
de janeiro de 2013.
o-
N 146 - DESIGNAR o servidor LUCIANO VOLCAN AGOSTIN,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função Diretor do Departamento de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-graduação, percebendo CD-4, considerando os termos do Memorando SG/UFPel nº 46, de 16 de janeiro de 2013.
N o- 135 - DISPENSAR o servidor MILTON LUIS RODRIGUES
BRESQUE, da função de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, conforme os termos do Memorando SG/UFPel nº 43 do Gabinete do
Reitor, de 15 de janeiro de 2013.
N o- 136 - DESIGNAR o servidor GILBERTO LOGUERCIO COLLARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Diretor de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento, percebendo CD-4, considerando os termos do Memorando SG/UFPel nº 43, do Gabinete do Reitor, de 15 de Janeiro de
2013.
N o- 137 - DISPENSAR o servidor LUCIANO AVILA DOS SANTOS,
da função de Coordenador do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, conforme os termos do Memorando SG/UFPel nº 44
do Gabinete do Reitor, de 15 de janeiro de 2013.
N o- 138- DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO FERREIRA
JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor de Adjunto, para exercer a
função de Coordenador do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, percebendo FG-1, considerando os termos do Memorando SG/UFPel nº 44, do Gabinete do Reitor, de 15 de Janeiro de
2013.
o-
N 139 - DISPENSAR a servidora MABEL MASCARENHAS WIEGAND, da função de Diretora do Departamento de Intercâmbio e
Programas Internacionais, conforme os termos do Memorando
SG/UFPel nº 45 do Gabinete do Reitor, de 15 de janeiro de 2013.
N o- 140 - DESIGNAR o servidor GUSTAVO ALVES ANDRADES,
ocupante do cargo de Professor de Adjunto, para exercer a função
Diretor de Intercâmbio e Programas Internacionais, percebendo CD-4,
considerando os termos do Memorando SG/UFPel nº 45, do Gabinete
do Reitor, de 15 de Janeiro de 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
N o- 113 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/05, a SABA
MOISÉS SAID NETO, matrícula SIAPE nº. 0422859, ocupante do
cargo de Professor Classe Adjunto - MS-C3 - DE, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo
nº. 23111.020204/12-31).
N o- 114 - Designar TARCISO ATAÍDE DE SALES JÚNIOR, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada, FG 07, de Secretário Administrativo, da Diretoria Administrativa e Financeira/PRAD. (considerando o Memorando Eletrônico n°. 06/2013
- PRAD).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
Nº 147 - DESIGNAR o servidor JARBAS SANTOS VIEIRA, ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a função Diretor
do Departamento de Pós-graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação, percebendo CD-4, considerando os termos do Memorando SG/UFPel nº 47, de 16 de janeiro de 2013.
Nº 148- DISPENSAR o servidor ALEXANDRE CESAR LOPES, da
função de Diretor do Centro Agropecuária Palma, conforme os termos do Memorando SG/UFPel nº 48 do Gabinete do Reitor, de 16 de
janeiro de 2013.
AÇ
N 134 - DESIGNAR o servidor FABIO KELLERMANN SCHRAMM, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a
função de Assessor da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, percebendo FG-1, considerando os termos do Memorando
SG/UFPel nº 41, do Gabinete do Reitor, de 15 de Janeiro de 2013.
N o- 112 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/05, a
WILSON MARTINS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº. 0422348,
ocupante do cargo de Professor Classe Adjunto - MS-C4 - DE, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Piauí. (considerando o
Processo nº. 23111.020756/12-67).
Nº 149- DISPENSAR o servidor PABLO MACHADO MENDES, da
função de Coordenador de Gestão Ambiental, conforme os termos do
Memorando SG/UFPel nº 49 do Gabinete do Reitor, de 16 de janeiro
de 2013.
ÃO
Nº 150 - DESIGNAR o servidor AMAURI ANTUNES BARCELOS,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função Coordenador de Gestão Ambiental, percebendo CD-4, considerando os
termos do Memorando SG/UFPel nº 49, de 16 de janeiro de 2013.
PR
OI
Nº 151- DISPENSAR ANGELO GARCIA DOS SANTOS, da função
de Gerente do Campus Porto, conforme os termos do Memorando
SG/UFPel nº 50 do Gabinete do Reitor, de 16 de janeiro de 2013.
BID
Nº 152 - DESIGNAR o servidor GILBERTO LUIS DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, para exercer a
função Gerente do Campus Porto, percebendo CD-4, considerando os
termos do Memorando SG/UFPel nº 50, de 16 de janeiro de 2013.
A
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PORTARIA N o- 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 425/08, de
18/03/2008; resolve:
Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de YLUSKA MACEDO LOBO PIAUILINO, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem,
com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos.
(considerando o Edital nº. 06/2012/CSHNB, de 17.10.2012, publicado
no DOU em 23.10.2012; o Processo Nº 23111.009170/12-97; a Homologação publicada no DOU de 12.12.2012, e as Leis nº.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
LINDA JOSEFINA LULA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PO
ATO N o- 104, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº.
23111.000539/2013-30; resolve:
1. Autorizar a renovação de cessão de AVELAR ALVES DA
SILVA, Médico-Área e Professor Classe Auxiliar - TP, lotado no
Hospital Universitário da UFPI, para exercer o Cargo em Comissão
de Superintendente, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, a partir de 01.01.2013. 2. Fica o servidor obrigado a
reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento,
por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior.
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
ATOS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; resolve:
N o- 105 - Designar JOHN ROBERT QUARESMA NEGREIROS,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG06, de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenadoria
de Projetos e Obras, da Prefeitura Universitária. (considerando o
Processo n°. 23111.000953/2013-49).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.000082/2013-73, resolve:
N o- 106 - Declarar vago, a partir de 05.12.2012, o cargo de Assistente
em Administração D 2 05, ocupado por LUIS CARLOS MARQUES,
Matrícula SIAPE nº. 1478518, lotado na Prefeitura Universitária, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável. (o Artigo n°.
33, inciso VIII, da Lei n°. 8.112/90; o Processo n°. 23111.021161/1265).
N o- 143 - DECLARAR VAGO o cargo de Professor Adjunto, ocupado
pelo servidor JEAN CARLO PECH DE MORAES, Mat. Siape nº
1507593, lotado no Centro de Engenharias, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, a contar de 10 de janeiro de 2013.
N o- 110 - No Ato da Reitoria n°. 471/2012, de 11.05.2012, publicado
no D.O.U. de 15.05.2012, referente à Aposentadoria de CARMESINA RIBEIRO GURGEL, onde se lê: Professor Classe Associado Nível 01; leia-se: Professor Classe Associado - Nível 02. (considerando o Processo nº. 23111.005646/2012-93).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800012
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 47, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
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O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria 634/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,
do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições. Resolve:
Nº 047 Retificar a portaria nº 668/GR de 12 de dezembro de
2012, publicada no D.O.U, seção 2, página 241, em 14 de dezembro
de 2012, que nomeia ALLAN RAMOS DE SOUZA, aprovado em
concurso público pela Universidade Federal de Roraima, onde se lê:
... ALLAN RAMOS DE SANTOS, leia-se: ... ALLAN RAMOS DE
SOUZA
MANOEL ALVES BEZERRA JUNIOR
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria 634/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,
do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições. Resolve:
N o- 49 - Retificar a portaria nº 39/GR de 14 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U, seção 2, página 11, em 16 de janeiro de 2013,
que dispensa a professora REGINA TIE UMIGI, matrícula SIAPE nº
1839832, Coordenadora pró tempore do curso de Zootecnia, onde se
lê: ... Dispensar, a partir do dia 30/11/2012...; leia-se: ... Dispensar, a
partir do dia 31/12/2012...
N o- 50 - Dispensar a partir de 31/12/12, a Professora EDNALVA
DANTAS RODRIGUES DA SILVA DUARTE, matrícula SIAPE
nº.0388111, da função de Coordenadora do Curso de licenciatura em
química da Universidade Federal de Roraima, designado pela portaria
256/GR de 29 de maio de 2012, e alterada com efeito financeiro(FCC) pela portaria 525/GR de 03 de outubro de 2012, pela D.O.U,
Seção 02, página 195, em 8 de outubro de 2012.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2013(*)
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8112/90, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 405 de 30/08/2012, publicada no D.O.U. de
31/08/2012, resolve:
N o- 61 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
FLÁVIO LEONEL DE CARVALHO, para o cargo de Professor,
Classe Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para
a Coordenação Acadêmica do Campus Sorocaba, código de vaga nº
922471. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº
23112.003189/2012-72).
N o- 62 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
ISABEL CRISTINA SARTORELLI, para o cargo de Professor, Classe Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a
Coordenação Acadêmica do Campus Sorocaba, código de vaga nº
922472. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº
23112.003190/2012-05).
o-
N 63 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
MONICA FABIANA BENTO MOREIRA THIERSCH, para o cargo
de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, para a Coordenação Acadêmica do Campus Sorocaba,
código de vaga nº 922473. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no
D.O.U. (processo nº 23112.003196/2012-74).
N o- 64 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
GEORGE MENDES TALIAFERRO MATTOX, para o cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para o Departamento de Biologia do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, código de vaga
nº 922474. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo
nº 23112.003186/2012-39).
N o- 71 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
RICARDO AUGUSTO GORNE VIANI, para o cargo de Professor,
Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o
Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal do
Centro de Ciências Agrárias, código de vaga nº 922481. 2º) A posse
do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.003173/201260).
N o- 30 - Art. 1º - Exonerar a servidora SIRLENE DE FÁTIMA
MARZAGÃO LIMA da função de Secretária da Secretaria Executiva
do Centro de Ciências Agrárias, a partir de 02/01/2013.
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 014/13, de
09/01/13.
N o- 72 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
PATRICIA MARLUCI DA CONCEIÇÃO, para o cargo de Professor,
Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o
Departamento de Agroecologia do Centro de Ciências Agrárias, código de vaga nº 922482. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
(processo nº 23112.003426/2012-03).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
N o- 73 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
JEAN CARLOS CARDOSO, para o cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Agroecologia do Centro de Ciências Agrárias, código de
vaga nº 922483. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
(processo nº 23112.003857/2012-61).
N o- 74 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
ISABELA CUSTÓDIO TALORA BOZZINI, para o cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para o Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação do Centro de Ciências Agrárias, código de vaga nº 922484. 2º)
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº
23112.003301/2012-75).
N o- 75 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
TATIANA SANTANA RIBEIRO, para o cargo de Professor, Classe
Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação do Centro de Ciências Agrárias, código de vaga nº 922485. 2º) A posse da
nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.003427/201240).
o-
N o- 66 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
HEULÁLIA CHARALO RAFANTE, para o cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o
Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba,
código de vaga nº 922476. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no
D.O.U. (processo nº 23112.003175/2012-59).
N o- 67 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
LUCIANO NOVAES VIDON, para o cargo de Professor, Classe
Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências
e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, código
de vaga nº 922477. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
(processo nº 23112.003180/2012-61).
IM
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
(*) Republicado por ter saído no DOU de 17/01/2013, seção 2,
pág.19, com incorreção no original
ATO N o- 77, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art.
34 da Lei 8112/90 e Requerimento datado e recebido em 10/12/2012,
resolve:
1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, o servidor ROBERTO MASSAO YAMADA, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 2, no
regime de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 1555254, código
de vaga nº 332967, com lotação no Departamento de Medicina do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a partir de 31/12/2012.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
o-
N o- 68 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
JULIANA REZENDE TORRES, para o cargo de Professor, Classe
Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências
e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, código
de vaga nº 922478. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
(processo nº 23112.003299/2012-34).
N o- 69 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
DANIEL RODRIGO LEIVA, para o cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e
de Tecnologia, código de vaga nº 922479. 2º) A posse do nomeado
dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.003567/2012-18).
o-
N 70 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
MARCELLO RUBENS BARSI ANDREETA, para o cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para o Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, código de vaga nº 922480. 2º) A posse
do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.003630/201216).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 90 - Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.765, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU nº 1 de 2/1/2013, seção 2, pag.
5, que versa sobre concessão de FG-2 ao servidor WARTON DA
SILVA SOUZA, matrícula nº 1523053.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
L
A
N
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
O
I
C
NA
N o- 91 - Art. 1º - Dispensar a Função Gratificada (FG-1) do servidor
MIGUEL GONÇALVES LIMA, matrícula nº 2522408, Revisor de
Texto, designado como Diretor de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
A
S
N
E
R
P
N 76 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
RICARDO TOSHIO FUJIHARA, para o cargo de Professor, Classe
Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação do Centro de Ciências Agrárias, código de vaga nº 922486. 2º) A posse do
nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.003715/201202).
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
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A
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P
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EX
N o- 65 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
MIRIAN LIZA ALVES FORANCELLI PACHECO, para o cargo de
Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Biologia do Centro de Ciências e
Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, código de
vaga nº 922475. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
(processo nº 23112.003187/2012-83).
13
ISSN 1677-7050
PORTARIA N 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2013(*)
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os
termos do Despacho nº 025/13, de 04/01/2013, resolve:
Designar a servidora MARIA LÚCIA ZIANI DE CERQUEIRA LUZ para exercer a função de Secretária da Secretaria Executiva
do Centro de Ciências Agrárias, com função gratificada nível 05, a
partir desta data.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 15/01/2013, seção 2, pág.
14, com incorreção no original
N o- 92- Art. 1º - Conceder CD-4 ao servidor MIGUEL GONÇALVES
LIMA, matrícula nº 2522408, Revisor de Texto, designado como
Diretor de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 94 - Art. 1º - Dispensar a Função Gratificada (FG-1) do servidor
MARCO AUGUSTO GIANNOCCARO DA SILVA, matrícula nº
1632250, Professor de 3º grau, designado como Diretor de Divulgação Científica, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 95 - Art. 1º - Conceder CD-4 ao servidor MARCO AUGUSTO
GIANNOCCARO DA SILVA, matrícula nº 1632250, Professor de 3º
grau, designado como Diretor de Divulgação Científica, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 96- Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.459 de
27/8/2009, que versa sobre substituição nos casos de faltas e impedimentos do Pró-Reitor de Administração e Finanças.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 97 - Art. 1º - Designar o servidor RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES, matrícula nº 1537518, Contador, como 1º substituto
e SILMA VICENTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1450336, Contadora, como 2ª substituta, para, nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, JOSÉ PEREIRA GUIMARÃES NETO, matrícula nº 299539, Assistente em Administração,
exercer a função de Pró-Reitor de Administração e Finanças.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 28 - Designar, a partir de 02/01/2013, a Profa. Dra. ITACY
SALGADO BASSO para exercer a função de Assessora da Reitoria,
no Cargo de Direção nível 4.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Despacho nº 025/13, de 04/01/2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800013
N o- 115 - Art. 1º - Dispensar a CD-4 do servidor IDEMAR VIZOLLI,
matrícula nº 1629738, Professor de 3º grau, Diretor do Câmpus Universitário de Arraias.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
N o- 116 - Art. 1º - Conceder CD-3 ao servidor IDEMAR VIZOLLI,
matrícula nº 1629738, Professor de 3º grau, Diretor do Câmpus Universitário de Arraias.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 126 - Art. 1° - Exonerar, a pedido, o servidor IBSEN SUETÔNIO
TRINDADE, matrícula nº 1552706, Professor de 3º grau, lotado no
Câmpus Universitário de Palmas, com base no art. 34 da Lei nº
8.112/90, com efeito retroativo, a contar de 1º de janeiro de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
CO
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
N o- 27 - DESIGNAR o servidor DIOGENES FLORINDO RAMOS,
CPF 149.524.084-34, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº. 1537933, para exercer a função de Chefe da Seção de Controle de
Compras - PROGEST-DCL-SACCS-SCC, Código FG-04.
N o- 46 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto GERSON LUIZ ROANI, matrículas 8446-8/UFV e 1279775-1/SIAPE, no
período de 9 a 27 de fevereiro de 2013, incluindo o trânsito, para
realizar missão de trabalho no âmbito do Programa de Licenciaturas
Internacionais - Projeto 47/2011, na Universidade de Coimbra e na
Universidade do Algarve, em Portugal, com ônus CAPES (passagem
aérea e diárias). (Processo 23114.000641/2013)
ISSN 1677-7050
N o- 127 - Art. 1° - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ADRIANO TONY RAMOS, matrícula nº 1712987, Professor de 3º grau, lotado no Câmpus
Universitário de Araguaína, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
8.112/90, com efeito retroativo a contar de 10 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ME
RC
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
IA
LIZ
N o- 134 - Art. 1º - Dispensar a Função Gratificada (FG-4) da servidora
EDILENE BARBOSA MALHEIROS AGUIAR, matrícula nº
1557212, Assistente em Administração, designada como Gerente de
Desenvolvimento Humano, do Câmpus Universitário de Arraias.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de janeiro de
2013.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o Memorando nº.
002/2012 - GR/GVR, resolve:
N o- 30 - DISPENSAR o servidor SIDNEY MAGNO NUNES BARBOSA, CPF 002.164.045-92, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº. 1537954, da função de Chefe da Divisão de Emissão de
Passagens e Diárias da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
- PROPLAD-DA-DEP, Código FG-03.
N o- 31 - DESIGNAR o servidor SIDNEY MAGNO NUNES BARBOSA, CPF 002.164.045-92, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº. 1537954, para exercer a função de Chefe da Seção de
Emissão de Passagens e Diárias da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional - PROPLADI-DA-SEP, Código FG02.
o-
N 32 - DISPENSAR a servidora MANOELA PEREIRA MAGALHÃES, CPF 080.280.154-41, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1759972, da função de Chefe da Seção Administrativa
da Controladoria Interna - CI-SA, Código FG-05.
N o- 33 - DESIGNAR a servidora MANOELA PEREIRA MAGALHÃES, CPF 080.280.154-41, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1759972, para exercer a função de Chefe da Divisão
Administrativa da Controladoria Interna - CI-DA, Código FG-03.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AÇ
N o- 135 - Art. 1º - Dispensar a Função Gratificada (FG-5) do servidor
WILMAR PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 1534777, Administrador, designado como Coordenador Administrativo, do Câmpus
Universitário de Porto Nacional.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de janeiro de
2013.
N o- 136 - Art. 1º - Dispensar a Função Gratificada (FG-5) da servidora
JANIRA IOLANDA LOPES DA ROSA, matrícula nº 1656620, Bibliotecária-Documentalista, designada como Coordenadora da Biblioteca, do Câmpus Universitário de Porto Nacional.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de janeiro de
2013.
N o- 137 - Art. 1º - Dispensar a Função Gratificada (FG-5) da servidora
ELEIDE MOREIRA ARAUJO BELEM, matrícula nº 1646349, Secretária Executiva, designada como Secretária Executiva do Câmpus
Universitário de Porto Nacional, do Conselho Diretor e CAC.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de janeiro de
2013.
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
ÃO
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas
pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº.
29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº.
482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de
2012, e tendo em vista o Memorando nº. 04/2013-PU, resolve:
PR
OI
N o- 50 - I - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, o
servidor ALEX FERRAZ ANGELINO VILELA, Diretor de Obras e
Orçamento, matrícula SIAPE nº. 1623178, para responder pela Prefeitura Universitária, no período de 16 a 24.01.2013, em virtude de
férias do titular do referido cargo, código CD-03.
II - Convalidar os atos praticados no exercício do referido
cargo no período de 14 a 15.01.2013.
BID
A
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de
2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e
competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012,
publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e tendo em vista o
Memorando nº. 03/2013-STI, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o Memorando nº.
09/2013 - GR-CI, resolve:
o-
N 24 - DISPENSAR, a partir de 14.01.2013, o servidor BENILSON
COELHO ALENCAR, CPF 069.459.754-60, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1736643, da função de Chefe da Seção
de Controle de Licitações, Contratos, Convênios, Orçamentário, Financeiro e Gestão de Pessoas da Controladoria Interna - CI-SCONT,
Código FG-02.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o Memorando nº.
03/2013 - PROGEST, resolve:
N o- 25 - DISPENSAR a servidora EDNUSA DOS SANTOS DE
MACEDO, CPF 047.029.844-89, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1677221, da função de Chefe da Seção de Compras
Especiais- SGO-DCL-SCE, Código FG-04.
N o- 26 - DESIGNAR a servidora EDNUSA DOS SANTOS DE MACEDO, CPF 047.029.844-89, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº. 1677221, para exercer a função de Chefe da Seção de
Acompanhamento e Controle de Compras e Serviços - PROGESTDCL-SACCS, Código FG-02.
N 56 - I - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, o
servidor ALAN DOS SANTOS MARTINS, Coordenador de Suporte
e Manutenção, matrícula SIAPE nº. 1620713, para responder cumulativamente pela Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 16.01 a 01.02.2013, em virtude de férias do titular do
referido Cargo, código CD-03.
II - Convalidar os atos praticados no exercício do referido
cargo no período de 14 a 15.01.2013.
ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o disposto no artigo 94, inciso II, da Lei no 8.112/1990,
de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo 018684/2012, resolve:
N o- 45 - conceder ao servidor HERBERT FERNANDO MARTINS
DE OLIVEIRA, matrículas 8618-5/UFV e 2571069-1/SIAPE, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, afastamento, sem remuneração, para o
exercício de mandato eletivo de Prefeito Municipal da cidade de
Florestal, MG, no período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro
de 2016.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando as Portarias do Ministério da Educação no 404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,
publicada no DOU de 11/04/2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 da Constituição
Federal, o artigo 10 da Lei no 8.112/1990, o artigo 12 do Anexo ao
Decreto no 94.664/1987, o Decreto no 7.485/2011 e a Portaria Interministerial no 405, publicada no DOU de 31/08/2012, resolve:
N o- 48 -nomear, em caráter efetivo, EDSON RODRIGO DE ALMEIDA, habilitado em concurso público de provas e títulos, com
homologação publicada no DOU de 14/01/2013, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Assistente I, do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em
vaga decorrente de redistribuição do MEC, código no 922931, conforme Anexo da Portaria MEC no 1.181/2012, publicada no DOU de
20/09/2012. (Processo 011235/2012)
N o- 49 -nomear, em caráter efetivo, MARIA AUXILIADORA DA
SILVA, habilitada em concurso público de provas e títulos, com
homologação publicada no DOU de 14/01/2013, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Assistente I, do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em
vaga decorrente de redistribuição do MEC, código no 922932, conforme Anexo da Portaria MEC no 1.181/2012, publicada no DOU de
20/09/2012. (Processo 011235/2012)
N o- 50 - nomear, em caráter efetivo, VAGNER ALVES ARANTES,
habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação
publicada no DOU de 14/01/2013, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Assistente I, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável do servidor Geová
José Madeira, código no 897903, conforme Portaria no 957, publicada
no DOU de 16/08/2012. (Processo 011235/2012)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de 10/06/2011,
publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011, considerando o
disposto do artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990,
bem como o que consta do Processo 000631/2013, resolve:
N o- 51 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
classe Adjunto, padrão 001, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga no 338840, ocupado pelo servidor GIOVANNI PIMENTA MAMBRINI, matrículas 10457-4/UFV e 1842386-1/SIAPE, a
partir de 29 de janeiro de 2013.
PO
o-
MÁRCIO SILVEIRA
N o- 47 - autorizar o afastamento, do País, do Professor WANDERSON
FERREIRA DE SOUZA, matrículas 10371-3/UFV e 1528316-2/SIAPE, para realizar doutorado sanduíche na Concordia University, em
Montreal, no Canadá, no período de 21 de janeiro a 31 de dezembro
de 2013, com ônus CNPq/Programa Ciência sem Fronteiras. (Processo 23114.014580/2012)
RT
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CE
IRO
S
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o disposto do artigo 34 da Lei no 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990,
bem como o que consta do Processo 018224/2012, resolve:
N o- 52 - 1. exonerar, a pedido, a servidora ROSANA APARECIDA
DE PAULA, matrículas 10463-9/UFV e 2686000-0/SIAPE, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
classe D I, nível 001, em regime de dedicação exclusiva, código de
vaga 16563, a partir de 1o de fevereiro de 2013; 2. declarar vago o
referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
N o- 29 - EXONERAR, a pedido, a servidora DEBORAH VIRGYNIA
CARDOSO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1774121, do cargo de
Diretora Geral do Campus Rio Branco, Código CD-02, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
N o- 30 - NOMEAR, o servidor ABIB ALEXANDRE DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 1486942, para o cargo de Diretor Geral do Campus Rio Branco, Código CD-02, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Estas portarias entram em vigor a partir do dia 21 de Janeiro
de 2013.
BRENO CARRILLO SILVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
o-
PORTARIA N 85, DE 15 DE JANEIRO DE 2013(*)
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14
da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 2.316/GR/IFAL, de 28/12/2012, e tendo em vista o que consta no Memorando
nº126/2012 - DG - Piranhas, de 30.11.2012, resolve:
Alterar a Portaria 2.193/GR, de 07.12.12, publicada no DOU de 12.12.2012, Seção 2, pág. 13, que trata da Nomeação de servidores
para Cargos de Direção do Campus Piranhas, para:
onde se lê:
Valdomiro Odilon Ferreira
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
0267127
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
0267127
Chefe do Departamento de
Administração
CD-04
Chefe do Departamento de
Administração
CD-04
N o- 37 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
PATRÍCIA BARBARA CÂNDIDA DOS SANTOS, habilitada no
Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº
30/2010, publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130131, para exercer o cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091,
de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0959935.
Direção Geral
JOSÉ CARLOS PESSOA DE MELO
(*) Republicado por ter saído no DOU nº12, de 17/01/2013, Seção 2, pág. 21, com incorreção no original.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria nº 798/2013/GR/IFAP, de 21/12/2012,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Decreto nº
7.311/2010, DOU de 23/09/2010 e a Portaria Interministerial MPOG
nº 56/2011, DOU de 25/04/2011, resolve:
N o- 23 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Laranjal do
Jari, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MAGNO MARTINS CARDOSO, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado no DOU de 02/07/2010,
Seção III, páginas 130-131, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101,
através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0963183.
N o- 36 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARLUCIO LIMA DE OLIVEIRA, habilitado no Concurso Público,
conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado
no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o
cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na vaga de código: 0959934.
Direção Geral
leia-se:
Valdomiro Odilon Pereira
15
ISSN 1677-7050
o-
N 29 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ANDRÉIA DO SOCORRO NUNES MOREIRA, habilitada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº
30/2010, publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130131, para exercer o cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091,
de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0959927.
o-
N 30 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
EDILENE NAZARÉ DE LIMA, habilitada no Concurso Público,
conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado
no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o
cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na vaga de código: 0959928.
A
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N o- 38 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Reitoria, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, NAILMA
FERNANDES RODRIGUES, habilitada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado no
DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na vaga de código: 0963185.
L
A
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O
I
C
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N o- 39 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Reitoria, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ROSA
MARIA ALVES DA SILVA, habilitada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado no
DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na vaga de código: 0963184.
A
S
N
E
R
P
IM
N o- 40 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DANIELSON ALMEIDA DO AMARAL, habilitado no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010,
publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para
exercer o cargo de Assistente Social, Classe E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0978401.
N o- 24 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Laranjal do Jari, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, MARCILEIDE PIMENTA DE FREITAS, habilitada no
Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº
30/2010, publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130131, para exercer o cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091,
de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0959924.
N o- 31 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
EDIELSON DE SOUZA CONCEIÇÃO, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010,
publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para
exercer o cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0959929.
N o- 25 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Laranjal do Jari, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, SIVALDO DONATO DE SOUZA, habilitado no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010,
publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para
exercer o cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0959925.
N o- 32 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
FELIPE ALEXANDRE CARDOSO FREITAS, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº
30/2010, publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130131, para exercer o cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091,
de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0959930.
N o- 26 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Reitoria, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ANA
PATRÍCIA PENHA AMORAS, habilitada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado no
DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o cargo
de Administrador, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, DOU de
13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
na vaga de código: 0975371.
N o- 33 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JEAN CARLOS FERREIRA VILHENA, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010,
publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para
exercer o cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0959931.
N o- 42 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LORENA DAURA HAGE PEREIRA, habilitada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010,
publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para
exercer o cargo de Contador, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na vaga de código: 0980069.
N o- 27 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Reitoria, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, EDINALDO CHAGAS FARIA, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado no
DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o cargo
de Analista em Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0976808.
N o- 34 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JONILDO FERREIRA DIAS, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado no
DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o cargo
de Assistente de Alunos, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, DOU de
13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
na vaga de código: 0959932.
N o- 43 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ADRIANA QUARESMA DE CARVALHO, habilitada no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010,
publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para
exercer o cargo de Pedagogo, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na vaga de código: 0983503.
N o- 28 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ADILSON DE MATOS GALVÃO, habilitado no Concurso Público,
conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado
no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o
cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na vaga de código: 0959926.
N o- 35 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARCOS DE ARAÚJO DE ALMEIDA, habilitado no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010,
publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para
exercer o cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0959933.
N o- 44 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ADRIANA VALÉRIA BARRETO DE ARAÚJO, habilitada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº
30/2010, publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130131, para exercer o cargo de Pedagogo, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0983504.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800015
N o- 41 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARIA LÚCIA FERNANDES BARROSO, habilitada no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010,
publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para
exercer o cargo de Assistente Social, Classe E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0978402.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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N o- 45 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ANA CRISTINA VON CALMBACH, habilitada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010,
publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para
exercer o cargo de Pedagogo, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na vaga de código: 0983505.
N o- 46 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GILCELY SANTOS PINTO, habilitada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado no
DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o cargo
de Pedagogo, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, DOU de
13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
na vaga de código: 0983506.
N o- 47 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112/90,
MARIA SOUSA AGUIAR, habilitada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado no
DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o cargo
de Pedagogo, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na vaga de código: 0983507.
CO
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Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatuárias;
CONSIDERANDO o teor do MEMO. N.º 008-DGP/
PROAD/GR/IFAM, de 15 de janeiro de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no item 1.2 do artigo 72 e o
inciso VII do artigo 73 da RESOLUÇÃO N.º 2 - CONSUP/IFAM, de
28.03.2011, publicada na Seção 1, Página 41, do DOU de 14.04.2011,
a qual trata sobre o Regimento Geral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/IFAM, resolve:
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
N o- 48 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RISONETE SANTIAGO DA COSTA, habilitada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010,
publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para
exercer o cargo de Pedagogo, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na vaga de código: 0983508.
LIZ
N o- 70 - Dispensar, a partir do dia 02.01.2013, o servidor JOSÉ
ROBERTO MATOS DA SILVA , Matrícula SIAPE n.º 0267861,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código do Cargo
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16 (D-416), da Função Gratificada de Coordenador da
Coordenação de Legislação e Normas/FG-02, vinculada à Diretoria
de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Administração/PROAD.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatuárias;
CONSIDERANDO o teor do MEMO. N.º 008-DGP/
PROAD/GR/IFAM, de 15 de janeiro de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no item 1.2 do artigo 72 e o
inciso VII do artigo 73 da RESOLUÇÃO N.º 2 - CONSUP/IFAM, de
28.03.2011, publicada na Seção 1, Página 41, do DOU de 14.04.2011,
a qual trata sobre o Regimento Geral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/IFAM, resolve:
N o- 71 - Designar, a partir do dia 02.01.2013, o servidor JOSÉ ROBERTO MATOS DA SILVA , Matrícula SIAPE n.º 0267861, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código do Cargo
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16 (D-416), para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Coordenação-Geral de Legislação e Normas/FG-01,
vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Administração/PROAD.
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N o- 49 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
SIMONE HELENISE DE MELO MENEZES, habilitada no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010,
publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para
exercer o cargo de Pedagogo, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na vaga de código: 0983509.
N o- 50 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
SELMA GOMES DA SILVA, habilitada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado no
DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o cargo
de Psicólogo, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na vaga de código: 0984498.
N o- 51 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO, habilitado no
Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº
30/2010, publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130131, para exercer o cargo de Psicólogo, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0984499.
N o- 52 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Reitoria, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MANOEL
DA SILVA XAVIER, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado no DOU de
02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na vaga de código: 0209544.
N o- 54 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Reitoria, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, RODINERI SOUZA DA SILVA, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado no
DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na vaga de código: 0963184.
ÃO
PR
o-
JOÃO MARTINS DIAS
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PORTARIA N 76, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
BID
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA e TECNOLOGIA do AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria MEC Nº 1.370, de
07 de Dezembro de 2010; CONSIDERANDO os fatos narrados no
Memorando nº 986/2012-UNICOR/IFAM, 7 de dezembro de 2012,
bem como os demais documentos que instruem a Sindicância Investigativa referente ao Processo nº 23443.000094/2012-55, resolve:
I. Designar os servidoresIVAMILTON DE SOUZA ARAÚJO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE Nº. 1190483, CPF nº. 146.645.772-49, pertencente ao quadro
efetivo do IFAM/Reitoria; CARLOS ALBERTO AQUINO NEGREIROS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE Nº 1451387, CPF: 493.621.782.49, pertencente ao quadro
efetivo do IFAM - Campus Manaus Zona Leste, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão incumbida de apurar
os fatos constantes da denúncia que originou o referido processo,
consoante com o disposto no artigo 143 da Lei Nº 8.112/90.
II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a realização dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo Único
do Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90,
admitida a prorrogação por igual período, quando as circunstancias o
exigirem.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA N o- 97, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando n 10 - Campus Salvadori, datado de 18/12/2012,
resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora HINGRYD INÁCIO DE
FREITAS, Professora EBTT, SIAPE 2633635, CPF 985.602.805-10,
para exercer a função de Coordenadora do Curso da Licenciatura em
Geografia, UORG 20, FG-02.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800016
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 46 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora KAMILLA FERNANDA
DA COSTA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1971120, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Taguatinga Centro, para exercer o encargo de Substituta da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código CD-04, cargo ocupado
pelo servidor CARLOS AUGUSTO BALLA, matrícula SIAPE nº
1734077, no período de 02/01/2013 a 31/01/2013, por motivo de
férias do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 47 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora LIVIA COELHO NETTO,
matrícula SIAPE nº 1870312, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada no Campus Samambaia, para exercer o encargo de
Substituta da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, cargo ocupado pela servidora RAQUEL DE SOUZA BARBOSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1831075, no período de 01/10/2012 à 05/10/2012 e
de 08/10/2012 à 27/10/2012, por motivo de férias da titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
PO
JOÃO MARTINS DIAS
KLENILMAR LOPES DIAS
N o- 45 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSE LUIS SOARES,
matrícula SIAPE nº 1586370, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Agropecuária, lotado no Campus Planaltina, para exercer o encargo de Substituto da Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código
FG-01, cargo ocupado pelo servidor JOSE PAULO VIEIRA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 0050470, no período de 07/01/2013 à
05/02/2013, por motivo de férias do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
RT
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CE
IRO
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N o- 48 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANDREIA LIMA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1969758, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em
Administração, lotada no Campus Taguatinga Centro, para exercer o
encargo de Substituta da Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão Social, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de
Brasília, código FG-02, cargo ocupado pelo servidor PAULO VICTOR
ALMEIDA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1884454, no período de
02/01/2013 a 21/01/2013, por motivo de férias do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 49 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor WALKER RODRIGUES
FLEMING, matrícula SIAPE nº 1814953, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, lotado no Campus Samambaia, para
exercer o encargo de Substituto da Coordenação de Registro Acadêmico, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília,
código FG-01, cargo ocupado pela servidora PATRICIA RODRIGUES AMORIM, matrícula SIAPE nº 1759923, no período de
07/01/2013 a 21/01/2013, por motivo de férias do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 52 - Art. 1º - EXONERAR a servidora KELLY DE SOUSA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1773808, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, lotada na Reitoria, do cargo de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração,
do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, a contar de 31 de
dezembro de 2012.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 53 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor GUILHERME LINS DE
MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1773952, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado
no Campus Taguatinga, para exercer o encargo de Substituto Eventual
da Pró-Reitoria de Extensão, do Instituto Federal de Brasília, código
CD-02, cargo ocupado pelo servidor GIANO LUIS COPETTI, matrícula SIAPE nº 1870044, a contar de 18/12/2012.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 54 - DISPENSAR o servidor RENATO MENDES GOMES, matrícula SIAPE nº 1460836, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotado na Reitoria, do encargo de Substituto Eventual da Coordenação Geral de Administração Funcional, do Instituto
Federal de Brasília, código CD-04, cargo ocupado pela servidora
ANA PAULA LEITE CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1713245, a
contar de 04/012013.
Oficial da União de 25/03/2009, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23153.000015/2013-52, resolve:
N o- 65 - I - Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, com
proventos proporcionais, a HILTON MOURA JÚNIOR, matrícula
SIAPE 0270680, ocupante do cargo de Motorista, Classe C, Nível I,
Padrão de Vencimento 08, do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus
Colatina, fundamentada no art. 186, inciso I, da Lei 8.112/90.
II - Declarar extinto o referido cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23148.004607/2012-31, resolve:
N o- 66 - Conceder, a partir de 23.12.2012, pensão vitalícia a OLGA
FANTI ARNT, viúva do ex-servidor aposentado deste Ifes, Campus
Vitória, Arlindo Norberto Arnt, matrícula SIAPE 0270173, cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, com fundamento nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o § 7º,
item II, do artigo 40 CF/88, com redação dada pela EMC nº 41/2003
e com a Lei nº 10.887/2004.
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS ITAPINA
o-
N 55 - DESIGNAR a servidora CARINE DA COSTA ALENCAR,
matrícula SIAPE nº 1862677, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotada na Reitoria, para exercer o encargo de
Substituta Eventual da Coordenação Geral de Administração Funcional, do Instituto Federal de Brasília, código CD-04, cargo ocupado
pela servidora ANA PAULA LEITE CARNEIRO, matrícula SIAPE
nº 1713245, a contar de 04/01/2013.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
o-
PORTARIA N 55, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 6º da Portaria nº 404, do Ministro
de Estado da Educação, publicada no DOU de 07.05.2009,
CONSIDERANDO:
a)o artigo 47 da Lei Complementar nº 73/1993;
b)a solicitação da AGU/PGF/PF/ES;
c)o Decreto nº 4.050, de 12.12.2001;
d)a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009.
RESOLVE:
I - Efetivar a seguinte requisição:
Servidor: ANDRÉ SCHEIDEGGER DA SILVA
Cargo: Administrador
Matrícula SIAPE: 1651238
Para: Advocacia-Geral da União
Ônus: órgão requisitado
Processo: 23147.000083/2013-17
II - Cumpre ao órgão requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao Campus São Mateus deste Instituto Federal.
III - Esta Portaria retifica as disposições contidas na Portaria
nº 1.141, de 14.10.2009; na Portaria nº 1.034, de 12.08.2010; e na
Portaria nº 944, de 12.08.2011; de forma a considerar como "requisição" as cessões ali contidas.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3, publicada na página 16, DOU nº 10, Seção
2, do dia 15/01/2013, onde se lê:...efeitos financeiros a partir de
31/01/2012..., leia-se: ...efeitos financeiros retroativos a 31/12/2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
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N 64 - I - Nomear, em caráter efetivo, FABIANA CARVALHO
RODRIGUES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 04/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012,
homologado pela Portaria nº 1.860, de 26.10.2012, publicada no
D.O.U. de 29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Venda Nova do Imigrante, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC
conforme Portaria nº 396, de 13.04.2012, publicada no D.O.U. de
17.04.2012, código de vaga nº 847773.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24/03/2009, publicada no Diário
N o- 109 - Exonerar o servidor Erasmo Carlos Gerlach, Matrícula
SIAPE n° 1895644, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação - Auditor, do cargo de Auditor do Câmpus Santo Augusto
- IF Farroupilha.
N o- 111 - Nomear o servidor Diego dos Santos Comis, Matricula
SIAPE n° 2788931, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação - Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer o
cargo de Coordenador Geral de TI, Código da Função CD - 0004, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Reitoria, no período de 21/01/2013 a 01/02/2013, devido à ausência
do titular e do substituto legal.
NÍDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC nº 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e a Portaria MEC nº 20 de 09 de janeiro de 2012,
publicada no D.O.U. de 11 de janeiro de 2012;
Considerando o Memorando nº 05 de 14 de janeiro de 2013
da Direção Geral do campus Campos Centro, resolve:
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N o- 34 - I - DISPENSAR, o servidor BARTOLOMEU AILTON DE
ARRUDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1000653, do Quadro Permanente deste Instituto do campus Campos Centro, da função de
Diretor de Apoio e Manutenção, código CD-4.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
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PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA RS, nomeada pela Portaria Nº 0082, de 11 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União Nº 09, Seção 2, página 18, de
14 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições legais e estatutária,
e considerando o disposto no Art. 7º do Decreto nº 7.312 de
22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:
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I
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17
ISSN 1677-7050
IM
o-
N 107 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, CLEITOM JOSÉ
RICHTER, aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital nº 18, de 30/01/2012, publicado no DOU
de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe/Nível DI 01, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS,
Câmpus Santo Augusto - RS. Código da vaga nº 0846956.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009 publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04 de Abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012.
Considerando o memorando nº 05 de 14 de janeiro de 2013
da Direção Geral do campus Campos Centro, resolve:
N o- 36 - I - DESIGNAR o servidor ROBSON WILLIAM RIBEIRO
MARTINS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1218829, do Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar a função de Diretor de Apoio e
Manutenção do campus Campos Centro, código CD-4.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009, publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04 de Abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012;
Considerando o Memorando nº 005 de 15/01/2013 da Direção Geral do câmpus Itaperuna;
Considerando a Portaria nº 040 de 17/01/2013 que altera a Estrutura Organizacional do câmpus Itaperuna; resolve:
N o- 41 - I - DISPENSAR os servidores do quadro permanente deste Instituto, lotados no câmpus Itaperuna, ocupantes dos cargos abaixo, das
respectivas funções:
Matrícula
SIAPE nº
2685691
1310575
1912566
Nome do Servidor
Cargo
Denominação da Função
Luiz Alberto Louzada
Professor de Ensino Básico, Téc- Coordenador da Área de Indústria
Hosken
nico e Tecnológico
Marlúcia Junger Lumbreras Professor de Ensino Básico, Téc- Diretora de Apoio ao Ensino
nico e Tecnológico
Elizabeth Resende Carva- Programador Visual
Coordenadora de Eventos e Mullho
timídia
Código da Função
FG-2
CD-4
FG-4
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009, publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04 de Abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012;
Considerando o Memorando nº 005 de 15/01/2013 da Direção Geral do câmpus Itaperuna;
Considerando a Portaria nº 040 de 17/01/2013 que altera a Estrutura Organizacional do câmpus Itaperuna; resolve:
N o- 42 - I - DESIGNAR os servidores do quadro permanente deste Instituto, lotados no câmpus Itaperuna, ocupantes dos cargos abaixo, para
as respectivas funções:
Matrícula
SIAPE nº
1912566
1884658
2685691
1869207
1310575
Nome do Servidor
Elizabeth Resende Carvalho
Roberto da Silva Lanes
Filho
Luiz Alberto Louzada
Hosken
Tássia Rangel Mota
Marlúcia Junger Lumbreras
Cargo
Denominação da Função
Código da Função
Coordenadora de Eventos e Imagem Institucional
Coordenador de Transportes
FG-2
Professor de Ensino Básico, Téc- Coordenador da Área de Eletronico e Tecnológico
técnica
Assistente de Aluno
Coordenadora de Turno
Professor de Ensino Básico, Téc- Diretora Pesquisa e Extensão
nico e Tecnológico
FG-2
Programador Visual
Assistente em Administração
FG-4
FG-4
CD-4
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e o Decreto MEC de 04 de Abril de 2012, publicado
no D.O.U. de 05 de Abril de 2012.
Considerando o requerimento da servidora Maria Inês Paes
Ferreira; resolve:
o-
N 47 - I - DISPENSAR, a pedido, a partir de 15/01/2013, a servidora
MARIA INES PAES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1053309, do
Quadro Permanente deste Instituto, da função de Diretora de Inovação, Pesquisa e Extensão do câmpus Macaé, código CD-4.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
CO
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
ME
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - Câmpus Ceres, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria n° 001, publicada no DOU de
03/01/2013, resolve:
RC
IA
N o- 15 - Dispensar a servidora KÁSSIA CRISTINA DE CALDAS
RABELO, matrícula SIAPE 1517370, da função de CHEFE DE
TRANSPORTE, código FG 03, desta Instituição, a partir desta data.
LIZ
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. de 08.01.2013, e
considerando:
- o Edital de Concurso Público nº 021/2012, de 06.03.2012,
publicado no D.O.U. de 09.03.2012, destinado ao provimento de
vagas de Técnico Administrativos em Educação para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 643, de 04.06.2012, publicada no
D.O.U. de 12.06.2012, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 021/2012;
- o Edital IFMT nº 097/2012, que trata do processo seletivo
de remoção deste IFMT;
- a Portaria MEC nº 1.475, de 20.12.2012, publicada no
D.O.U. de 21.12.2012, que trata da distribuição de códigos de vaga
para as IFES; resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Confresa, nos termos do art. 9°, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, o candidato ALBESSON PEREIRA RODRIGUES,
habilitado e classificado em 10º lugar no Concurso Público de que
trata o Edital nº 021/2012, para o cargo de Assistente em Administração, Grupo/Cargo NI 701.200, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0963122.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
AÇ
N o- 16 - Dispensar o servidor MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE 1674615, da função de CHEFE DO SETOR DE
ESTÁGIO, código FG 02, desta Instituição, a partir desta data.
o-
PORTARIA N o- 67, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
N 17 - Dispensar o servidor LUISMAR BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1205009, da função de COORDENADOR DO LABORATÓRIO DE AGROINDÚSTRIA, código FG 05, desta Instituição, a
partir desta data.
N o- 18 - Dispensar o servidor ANDRÉ DA SILVA MATIAS, matrícula
SIAPE 1488302, da função de COORDENADOR DA RESIDÊNCIA
ESTUDANTIL, código FG 05, desta Instituição, a partir desta data.
o-
N 19 - Designar a servidora KÁSSIA CRISTINA DE CALDAS
RABELO, matrícula SIAPE 1517370, para exercer a função de CHEFE DA SEÇÃO DE ESTÁGIO, código FG 02, desta Instituição,
partir desta data.
N o- 20 - Designar o servidor LUISMAR BARBOSA, matrícula SIAPE
nº 1205009, para exercer a função de CHEFE DA SEÇÃO DE
TRANSPORTE, código FG 03, desta Instituição, a partir desta data.
N o- 21 - Designar o servidor MANOEL MARÇAL RODRIGUES
NETO, matrícula SIAPE 1626478, para exercer a função de CHEFE
DO SETOR DE RESIDÊNCIA ESTUDANTIL, código FG 05, desta
Instituição, a partir desta data.
N o- 22 - Exonerar, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA,
matrícula SIAPE 1710736, do cargo de COORDENADORA GERAL
DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, código CD 04, desta Instituição, a partir desta data.
N o- 23 - Nomear o servidor MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1674615, para exercer a cargo de GERENTE DE
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, código CD 04, desta Instituição, a
partir desta data.
HAMILTON MENDES DA CUNHA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR "PRO TEMPORE" SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 65, de 16.01.2013, e considerando;
a Portaria IFMT nº 643, de 04.06.2012, publicada no D.O.U.
de 12.06.2012, que homologou o resultado final do Concurso Público
de que trata o Edital nº 021/2012;
que a candidata Marcelle Moreira Santos Souza, está classificada em 2º lugar para o cargo de Auxiliar em Administração, para
o campus Cuiabá - Bela Vista, conforme Portaria IFMT nº 643, de
04.06.2012, publicada no D.O.U. de 12.06.2012, que homologou o
resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 021/2012
e ainda não foi nomeada;
que a candidata Eveline de Magalhães Werner está classificada em 3º lugar para o cargo de Auxiliar em Administração, para
o campus Cuiabá - Bela Vista, conforme a Portaria IFMT nº 643, de
04.06.2012, publicada no D.O.U. de 12.06.2012, que homologou o
resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 021/2012;
resolve:
ÃO
OI
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.024417/2012-19, resolve:
Dispensar a servidora Cristiani Hembecker Bonfim, Assistente em Administração, Campus Buriticupu, da função de Chefe do
Departamento de Educação Profissional (Código FG-01), a partir da
data da publicação no DOU desta Portaria.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
BID
A
JOÃO VICENTE NETO
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. De 08.01.2013, e
considerando o Memorando nº 174/2012/Gabinete/Campus Campo
Novo do Parecis; resolve:
N o- 70 - I - Dispensar, a partir de 18.12.2012, o servidor MARCOS
AURÉLIO VARGAS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Matrícula SIAPE nº 1651902, da função de confiança
de Coordenador de Serviços de Apoio, deste IFMT - Campus Campo
Novo do Parecis, código FG-02.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 58, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art. 1°. - Dispensar APARECIDA MARIA XENOFONTE
PEREIRA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1643693, lotada e em exercício no IFMG - Campus
Bambuí da função de Coordenadora de Cursos Técnicos, Função
Gratificada código FG-1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800018
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS BELÉM
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012-GAB - D.O.U de
06.08.2012, no uso de suas atribuições legais considerando o que
consta no Processo n° 23051.001159/2013-74,
N o- 65 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANDRE SALDANHA
MORAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1832041, para exercer a função de Coordenador
Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Reitoria, código CD-04.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012-GAB - D.O.U de
06.08.2012, no uso de suas atribuições legais considerando o que
consta no Processo n° 23051.001289/2013-15, resolve:
N o- 78 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor CASSIO JOSÉ REIS FERREIRA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº
1971294, para exercer a função de Coordenador de Concursos e
Seleções da Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria, código FG01.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
CAMPUS DE BRAGANÇA
PORTARIA N o- 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BRAGANÇA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da portaria nº 153/2009, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados,
membros da Comissão do 1º Processo Seletivo/2013, dos cursos Técnico Integrado e Técnico Subsequente de Nível Médio do IFPA/Campus Bragança.
PRESIDENTE
- ANINHA MELO MOREIRA matricula SIAPE n°
1819711.
MEMBROS
- EDILEUZA AMORAS PILLETTI, matrícula SIAPE n°
1566036.
- FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS, matricula SIAPE n° 1819814.
- HERBERT DA COSTA PIEDADE, matrícula SIAPE n°
1814416.
- HERLON RICARDO SEIXAS NUNES, matricula SIAPE
n° 1819387.
- LOUISE CRISTHINE MONTEIRO SILVA DA SILVA,
matricula SIAPE n° 2753812.
- PATRICK FELIX ALMEIDA DA SILVA, matricula SIAPE
n° 2572697.
PO
N o- 68 - I - ANULAR a Portaria IFMT nº 57, de 14.01.2013, publicada no D.O.U. de 17.01.2013, que trata da nomeação de EVELINE DE MAGALHÃES WERNER, para o cargo de Auxiliar em
Administração, neste IFMT - Campus Bela Vista.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 123, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
PR
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
RT
ER
CE
IRO
S
GERSON NAZARÉ CRUZ MOUTINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 55, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Artigo 2º, do Decreto nº. 3.711, de 22/092010, D.O.U.
de 23/09/2010 e o Edital de Abertura nº. 25, de 30/03/2012, D.O.U.
de 02/04/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, MOISÉS DAMIAN BONNIEK
ALMEIDA CESAR, no cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (Opção 105), Classe/Padrão E-101, com 40 (quarenta)
horas semanais, aprovado no Concurso Público e homologado através
do Edital nº. 55, de 26/06/2012, D.O.U. de 27/06/2012, na vaga
decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, através da
Portaria nº. 934, de 11/07/2012 - D.O.U. de 12/07/2012 - código da
vaga nº. 0316312, com lotação para o Campus CARUARU.
ENIO CAMILO DE LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 05, de 03/01/2013, publicada no D.O.U. de
07/01/2013, seção 2, página 12, retificada no D.O.U. de 09/01/2013,
seção 2, página 23, onde se lê "Matrícula SIAPE nº", acrescentar:
"1804127", e onde se lê "direção de Auditor Interno", leia-se: "Titular
da Unidade de Auditoria Interna Geral".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 706/2011, e considerando o teor
dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial
n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
N o- 57 - Tornar sem efeito a nomeação de NIVALDO JOSÉ MOSER,
para o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA
FÍSICA, Classe "D", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de
40 horas semanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
constante na portaria n° 658, de 13 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2012, seção 2,
página 19, em virtude do não cumprimento dos requisitos exigidos
para o exercício do cargo.
N o- 58 - Tornar sem efeito a nomeação de VINÍCIUS DE OLIVEIRA
KIRST, para o cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Classe "D", Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, constante na portaria n° 668, de 13 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2012,
seção 2, página 19, em virtude do não cumprimento dos requisitos
exigidos para o exercício do cargo.
N o- 59 - Tornar sem efeito a nomeação de FABIANO REBUSTI, para
o cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe "D", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40
horas semanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na portaria n° 669, de 13 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2012, seção 2, página
19, em virtude do não cumprimento dos requisitos exigidos para o
exercício do cargo.
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 706/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
N o- 60 - Tornar sem efeito a nomeação de VANESSA DE OLIVEIRA
DAGOSTIM PIRES, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe "E", Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, constante na portaria n° 027, de 09 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2013,
seção 2, página 17, em razão da manifestação formal da candidata
pela DESISTÊNCIA DA VAGA.
N o- 61 - Tornar sem efeito a nomeação de SARA CASELANI ZILIO,
para o cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIO, Classe "E", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, constante na portaria n° 033, de 09 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
janeiro de 2013, seção 2, página 17, em razão da manifestação formal
da candidata pela DESISTÊNCIA DA VAGA.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria n° 706/2011 , e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário
Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011,
resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de
Homologação nº 10 de 27/09/2012 publicado no D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Classe C, Nível I, Padrão 01,
com regime de trabalho de 40 horas semanais:
Portaria N°
062
063
Nome
Marinalda Maria Grabalski
Suélen Patrícia dos Santos
Classificação
4°
5°
Lotação
Reitoria
Reitoria
IM
Código de vaga
0311020
0219366
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria n° 706/2011 , e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário
Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011,
resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de
Homologação nº 10 de 27/09/2012 publicado no D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para os cargos abaixo relacionados, Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais:
Portaria N°
064
Nome
Ivânia dos Santos Lago
065
Aline Goulart da Costa
Cargo
Técnico em Assuntos Educacionais
Bibliotecário-Documentalista
Classificação
8°
Lotação
Reitoria
Código de vaga
0264758
2°
Câmpus Farroupilha
0827840
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 687, de 19/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2012, seção 02, pg. 13, referente à nomeação
de LUCAS CORADINI, onde se lê: "Código de vaga: 0275200", leiase: "Código de vaga: 0255476".
Na portaria nº 688, de 19/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2012, seção 02, pg. 13, referente à nomeação
de MARC EMERIN, onde se lê: "Código de vaga:0255476", leia-se:
"Código de vaga: 0275200".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando a ação ordinária referente ao
processo judicial nº 0004559-34.2012.4.01.4100, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, RUDIMAR GIORDANI JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 032, de 05/03/2012, publicado no DOU de
06/03/2012, para ocupar o Cargo de TÉCNICO EM ALIMENTOS E
LATICÍNIOS, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Campus Ariquemes, sob o código da vaga nº
0835339, em cumprimento à sentença exarada pelo Juiz da 2ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, WAGMAR ROBERTO SILVA, referente à ação ordinária do processo 000455934.2012.4.01.4100.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JACKSON BEZERRA NUNES
PORTARIA N o- 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o teor da Portaria nº 885, de 12 de
dezembro de 2012, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União
de 13 de dezembro de 2012, página 17, que nomeou o candidato
JEAN CARLOS DE FRANÇA FERREIRA, para ocupar o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Cacoal, sob o código da vaga nº
0298307, em conformidade com § 6º do artigo 13 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800019
CAMPUS COLORADO DO OESTE
PORTARIA Nº 459, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS COLORADO DO
OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º - Nomear o Técnico em Agropecuária, ARISTIDES
SOARES DE MELO, Mat. SIAPE nº 3202897, Chefe de Departamento Substituto do Departamento de Produção, Código CD-04
deste Câmpus de 1º/01/2013 a 07/02/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA N o- 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS COLORADO DO
OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º - Nomear o Servidor, DAVID DIAS DOS SANTOS,
Mat. SIAPE nº 1107394, Chefe de Departamento Substituto do Departamento de Extensão deste Campus, Código CD-04, de 07/01/2013
a 07/02/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
NA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS COLORADO DO
OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
A
S
N
E
R
P
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A
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M
E
EX
19
ISSN 1677-7050
JACKSON BEZERRA NUNES
N o- 5 - ART. 1º - Dispensar a partir do dia 21 de janeiro de 2013, o
Técnico em Agropecuária, ARISTIDES SOARES DE MELO, Chefe
de Departamento Substituto do Departamento de Produção deste
Câmpus, Código CD-04.
ART. 2° - Designar o Técnico em Agropecuária, GENILTO
DA SILVA CÓRES, Mat. SIAPE nº 1811893, Chefe de Departamento
Substituto do Departamento de Produção, Código CD-04 deste Câmpus de 21/01/2013 a 07/02/2013.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS COLORADO DO
OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N o- 6 - ART. 1° - Designar o Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, ODAIR ANTÔNIO BARBIZAN, Mat. SIAPE nº
1932558, Chefe de Departamento Substituto do Departamento de
Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, Código CD-04 deste Câmpus de
16/01/2013 a 07/02/2012.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS COLORADO DO
OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N o- 8 - ART. 1° - Nomear o Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, ODAIR ANTÔNIO BARBIZAN, Mat. SIAPE nº
1932558, Diretor-Geral Substituto deste Câmpus, Código CD-02 no
período de 21 a 23 de janeiro de 2013
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
N o- 57 - 1. Dispensar o servidor Antônio Santiago Pinto Santos,
matrícula SIAPE 1837447, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Pessoal Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, da função de Procurador Educacional
Institucional, código FG-1.
N o- 58 - 1. Designar o servidor Cleber Marques de Oliveira, matrícula
SIAPE 1829881, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função
de Procurador Educacional Institucional, código FG-2.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
22
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
23
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
N o- 73 - 1. Dispensar o servidor Márcio Rembrandt do Nascimento
Lima, matrícula SIAPE 1673890, ocupante do cargo de EngenheiroÁrea, do cargo de Coordenador de Projetos, DIPOP/Reitoria/IFS,
código FG-1.
N o- 74 - 1. Designar o servidor Márcio Rembrandt do Nascimento
Lima, matrícula SIAPE 1673890, ocupante do cargo de EngenheiroÁrea, para Função de Coordenador de Fiscalização de Obras, DIPOP/Reitoria/IFS, código FG-1.
N o- 75 - 1. Designar a servidora Amanda Fontes Aragão Dias, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, matrícula SIAPE 2695319,
para a função de Coordenadora de Projetos, DIPOP/Reitoria/IFS, código FG-2.
o-
CO
N 78 - 1. Dispensar, a pedido, o servidor Marcelo Santos Santa Rosa,
matrícula SIAPE 1844654, ocupante do cargo de Assistente de Aluno,
da função de Coordenador de Eventos - COE, Campus Lagarto,
código FG-4.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ME
RC
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
o-
IA
PORTARIA N 115, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
LIZ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS e considerando o Processo nº 23060.000057/201322, resolve:
1. Conceder Pensão Vitalícia, conforme dispõem os artigos
217, inciso I, alínea a, e 218 da Lei 8.112/90, à Sra. Arlete Araújo
Silva, portadora do RG n° 140921 SSP/SE, tendo como instituidor o
servidor Genaro Dantas Silva, matrícula SIAPE 0279340, falecido em
25/12/2012, correspondente à totalidade dos proventos, calculados
segundo o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/04, do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível/Classe D 301.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos a 25/12/2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
o-
PORTARIA N 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 46, de 07/01/2009, publicada no D.O.U. de 09/01/2009,
resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos
termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a
seguir:
Denominação da
Vigência
FG
Coordenação de Ad- 25/12/2012
ministração do Campus Salgueiro - FG2
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 46, de 07/01/2009, publicada no D.O.U. de 09/01/2009,
considerando o Decreto nº 7.311, 22/09/2010, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 16, de 26/03/2012, publicado no D.O.U. de
27/03/2012, de que trata o Edital nº 39/2011 e Edital de Homologação
nº 16, de 28/06/2010, publicado no D.O.U. de 30/06/2010 e Apostilamento publicado no D.O.U. de 02/07/2010, para o cargo de Técnico Administrativo, conforme especificação a seguir:
Nº da PortaCandidato
Campus de
ria
Lotação
19
GEILANE MIRELLE DE Salgueiro
CARVALHO COSTA
20
MARIA DIONISIA DOS Petrolina
SANTOS
21
RENATA CRISTINA DE Salgueiro
SÁ BARRETO FREITAS
Cargo
Técnico em
Enfermagem
Jornalista
Jornalista
Reitoria
Petrolina
Salgueiro
Assistente Social
Assistente Social
Assistente Social
-
Coordenadora da Coordenadoria Executiva (FG-2), Reitoria, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
0978371
0978372
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência
prevista na Portaria Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de
06.12.2012, e Lei 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de
30.12.2008, resolve:
N o- 37 - EXONERAR, o servidor EDILHO COSTA RABELLO, matrícula SIAPE no. 1673453, da função de Diretor de Desenvolvimento
Institucional do câmpus Muriaé, código CD-04, a partir de
17.01.2013.
N o- 38 - NOMEAR, o servidor ICARO ALEXANDRE DE CAMPOS
BRAGA, matrícula SIAPE n. 1815791, para a função de Diretor de
Desenvolvimento Institucional do câmpus Muriaé, código CD-04, a
partir de 18.01.2013.
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência
prevista na Portaria Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de
06.12.2012, e Lei 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de
30.12.2008, resolve:
AÇ
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
Matr.
Servidores
SIAPE
1882396 ALDERIVAN
CAVALCANTE
MOREIRA
24
CASSIA VILMA SOARES
FRUTUOSO
RAQUEL DE OLIVEIRA
MENDES
KARIANA LEONARDO
DO NASCIMENTO LIVIO
Código da Vaga
0813488
0699412
ÃO
N o- 39 - CONCEDER PENSÃO CIVIL VITALÍCIA a ZELI PASCOAL DE SOUZA OLIVEIRA, com fundamento nos artigos 215,
216, §1º e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, combinados com
o artigo 40 (caput), § 7º, inciso I, § 8º da Constituição Federal, em
virtude do falecimento do servidor inativo deste Instituto - Campus
Rio Pomba, ANTONIO LOURES DE OLIVEIRA, cargo Técnico em
Agropecuária, matrícula SIAPE nº 0054505, ocorrido em
06/01/2013.
PR
OI
BID
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
PORTARIA N o- 52, 17 DE JANEIRO DE 2013
A
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência
prevista na Portaria Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de
06.12.2012, e Lei 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de
30.12.2008, resolve:
NOMEAR o servidor RODRIGO RODRIGUES ALVIM DA
SILVA, Matrícula Siape 1123275, para exercer o cargo de Substituto
da Diretora de Ensino do câmpus Juiz de Fora, código CD-03, no
período de 01.02.2013 a 15.02.2013.
N o- 174 - Designar o servidor SAMUEL AGUIAR DA CUNHA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria do Serviço de Integração campus-Empresa (FG-4), Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, campus Sapucaia
do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.
N o- 175 - Designar o servidor RENATO SCHNEIDER RIVERO JOVER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Fabricação
Mecânica (FG-2), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
campus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
N o- 176 - Retificar a Portaria nº 2.350/2012, de 21/12/2012, publicada
no D.O.U. de 07/01/2013, Seção 2, página 13, conforme disposição
infra: Onde se lê: "Alterar a Portaria nº 243 ..." Leia-se: "Alterar, a
contar de 27/03/2012, a Portaria nº 243 ..."
N o- 177 - Dispensar, a contar de 09/11/2012, a servidora ADELAIDE
MARLI NEIS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, campus Venâncio
Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.
JANETE OTTE
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 020 de 10/01/2013,
publicada no DOU de 14/01/2013, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
N o- 28 - I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 17/01/2013, nos
termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de Assistente em Administração do quadro de cargos de provimento efetivo
do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Paracatu, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável da servidora LUCIANE VIANNA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1340352, Código
de Vaga nº 0831281, nos termos do Processo nº 23203.000013/201321.
PO
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
N o- 173 - Designar a servidora CLÉIA DE ANDRADE SALLES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 29 - I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 17/01/2013, nos
termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de cargos
de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro Campus Paracatu, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
do servidor PEDRO FÁBIO SARAIVA, Matrícula SIAPE nº
1860265, Código de Vaga nº 0844350, nos termos do Processo nº
23203.000014/2013-75.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
JOSE ANTONIO BESSA
PORTARIA N o- 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 020 de 10/01/2013, publicada no DOU de 14/01/2013, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 14/01/2013 a 31/01/2013, a substituta para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Uberaba/Reitoria:
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Lívia Mara Menezes Lopes
1813480
Pedagogo
Função ou Cargo
Denominação
Coordenadora Geral de Educação à
Distância
Código
CD-04
II -A Esta Portaria entra em vigor nesta data.
0811471
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800020
JOSE ANTONIO BESSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
o-
PORTARIA N 2.263, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo
15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de
29.12.03, e tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.027455/1265, resolve:
Autorizar o afastamento de VILLENE CAVALCANTE DE
ARAUJO FILHO, Médico, mat. SIAPE nº 1370654, para participar
do Congresso da AAO-APAO Americana de Oftalmologia em Chicago/EUA, homologando-se o período de 12.11.12 a 14.11.12, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1º, do
Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de
23.04.09.
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N o- 1 - Exonerar, a partir de 01/01/13, MARIA JOSE MENEZES
MESSIAS, Mat./SIAPE nº 2119585, do exercício do cargo de Chefe
de Gabinete, cód. CD-03. (Proc. nº 23065.030218/12-81)
N o- 2 - Exonerar, a partir de 03/01/13, ELIAS BARBOSA DA SILVA,
Bibliotecário-Documentalista, Mat./SIAPE nº 1466600, do exercício
do cargo de Diretor do SIBI-UFAL, cód. CD-04. (Proc. nº
23065.030218/12-81)
o-
N 3 - Exonerar, a partir de 01/01/13, MARCOS ANTONIO LIMA
MOURA, Prof. Associado, Mat./SIAPE nº 1145750, do exercício do
cargo de Diretor do ICAT, cód. CD-04. (Proc. nº 23065.030219/1226).
N o- 4 - Nomear MARCOS ANTONIO LIMA MOURA, Prof. Associado, mat./SIAPE nº 1145750, para exercer o cargo de Diretor do
ICAT, cód. CD-03. (Proc. nº 23065.030219/12-26)
N o- 5 - Exonerar, a partir de 01/01/13, JOSE VICENTE FERREIRA
NETO, Prof. Associado, Mat./SIAPE nº 1119902, do exercício do
cargo de Diretor do IGDEMA, cód. CD-04. (Proc. nº
23065.030220/12-51).
o-
N o- 48 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, ISMAR INACIO DOS SANTOS
FILHO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 03.01.13, para o cargo de Professor Adjunto, em regime de
DE, com lotação no Campus do Sertão, cód. da vaga n.º
0916128.(Proc. nº 23065.000165/13-55)
EURICO DE BARROS LOBO FILHO.
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N o- 55 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, HEDER CLEBER DE CASTRO
RANGEL, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 03.01.13, para o cargo de Professor Adjunto, em regime de DE, com lotação no Campus do Sertão, cód. da vaga n.º
0916100. (Poc. nº 23065.000167/13-44)
N o- 56 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, MARCOS ALEXANDRE DE
MAORAIS CUNHA, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 03.01.13, para o cargo de Professor Adjunto,
em regime de DE, com lotação no Campus do Sertão, cód. da vaga
n.º 0916131.(Proc. nº 23065.000169/13-33)
N o- 57 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, GEÓRGENES HILÁRIO CAVALCANTE SEGUNDO, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 14.09.12, para o cargo de Professor Adjunto,
em regime de DE, com lotação no ICAT, cód. da vaga n.º
0713645.(Proc. nº 23065.000738/13-41)
N o- 63 - Designar MARCUS DE MELO BRAGA, Professor Adjunto,
mat. SIAPE nº 2120382, para exercer a função de Vice Diretor do IC,
cód. FG-01.
II - Dispensar, a partir de 10/12/12, IG BERT BITTENCOURT SANTANA PINTO, Professor Adjunto, mat. SIAPE nº
2554913, da referida função.(Proc. nº 23065.029385/12-80)
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N 6 - Nomear JOSE VICENTE FERREIRA NETO, Prof. Associado,
Mat./SIAPE nº 1119902, para exercer o cargo de Diretor do IGDEMA, cód. CD-03. (Proc. nº 23065.030220/12-51).
N o- 17 - Autorizar o afastamento de JOSÉ IVAMILSON SILVA BARBALHO, Prof. Assistente, Mat./SIAPE nº 1837263, para participar do
"III Congresso Ciências, Tecnologias e Culturas", em Santiago/Chile,
no período de 06.01.13 a 09.01.13, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c
art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.026876/1279)
N o- 23 - Nomear, ELIAS BARBOSA DA SILVA, Bibliotecário-Documentalista, Mat./SIAPE nº 1466600, para exercer o cargo de Chefe
de Gabinete, cód. CD-04, a partir de 03/01/13, até ulterior deliberação. (Proc. nº 23065.030218/12-81)
IM
PORTARIA N 65, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.028567/12-33, resolve:
Dispensar, a partir de 01/01/13, PIERRE BARNABÉ ESCOBRO, Professor Adjunto, mat. SIAPE nº 1670912, do exercício da
função de Vice-Coordenador da Comissão Fazenda São Luiz em
Viçosa, cód. FG-01.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO.
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA N o- 30, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03 e
tendo em vista o que consta dos Procs. nº 23065.027446/12-74 e
029001/12-29, resolve:
Tornar sem efeito a Port. nº 2.137/GR, de 29.11.12, publicada no D.O.U. de 06.12.12, Seção 2, Pág. 33, que nomeou SEBASTIÃO DOS SANTOS POSSIDÔNIO, para o cargo de Operador
de Câmera de Cinema e TV, em regime de 40h (quarenta horas)
semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, cód. da
vaga n.º 0868908, por término do prazo previsto no § 1º do art. 13 da
Lei n. 8.112/90.
N o- 79 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, JAPSON GONÇALVES SANTOS
SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 01.03.11, prorrogado em 24.02.12, para o cargo de Professor Assistente, em regime de DE, com lotação no Campus Arapiraca/Palmeira dos Índios, cód. da vaga n.º 0916085. (Proc. nº
23065.000990/13-50)
N o- 80 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, RODRIGO FREITAS MONTE
BISPO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 14.09.12, para o cargo de Professor Assistente, em regime
de DE, com lotação no Campus Arapiraca/Arapiraca, cód. da vaga n.º
0714653.(Proc. nº 23065.000997/13-71)
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
EURICO DE BARROS LOBO FILHO.
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PORTARIA N 88, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N o- 45 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, JOSÉ VIEIRA DA CRUZ, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
03.01.13, para o cargo de Professor Adjunto, em regime de DE, com
lotação no Campus do Sertão, cód. da vaga n.º 0916123.(Proc. nº
23065.000163/13-66)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.000475/13-70, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração ocupado por ALISSON VANDRÉ DA PAZ SANTOS, mat. SIAPE nº
1928127, lotado no Campus A. C. Simões, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, a partir de 14.01.13.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800021
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA N o- 81, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, de ofício, a partir de 08-01-2013, o servidor César
Alencar de Mesquita, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nos termos do art. 34, inciso II caput, da Lei nº
8.112/90.
Declarar uma vaga no referido cargo.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA N o- 123, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º,
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, assim como o art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o art. 3º, inciso
I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto no Ofício nº 205 - GR/UNILAB, de 05 de
novembro de 2012, resolve prorrogar, até 15 de dezembro de 2013, a
seguinte cessão:
Servidora: ANA REGINA RATTS FRAZÃO
Matrícula SIAPE: 293630
Cargo: Economista
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira - UNILAB
Função/Cargo: Coordenador de Recursos Orçamentários e
Financeiros, Nível CD-4
Processo nº 23067-P795/13-10
Art 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor.
Art 3º Acaso haja interesse na prorrogação da presente cessão, 30 (trinta) dias antes de seu término, deverá ser encaminhado
ofício a esta Universidade contendo tal solicitação.
Art 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência mensal
do servidor.
Art 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EURICO DE BARROS LOBO FILHO.
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ISSN 1677-7050
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 4158, de 19 de novembro de 2012, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 102 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a CLETO BRASILEIRO PONTES, matrícula SIAPE - 0294136 SIAPECAD 0376759, CPF - 059.564.553-49, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° grau, Classe Associado, Nível 004, em regime de 40
horas semanais, Doutor, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº.
23067.27155/12-40).
N o- 104 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ ALMIR RAMOS MAIA, matrícula SIAPE - 0294220, SIAPECAD - 0376836,
CPF - 071.594.473-87, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Classe de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 horas semanais, do
Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais,
acrescidos de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço (Processo nº. 23067.26710/12-43).
N o- 105 - Conceder pensão vitalícia a ALUISIO TELES MADEIRA,
viúvo de Maria do Carmo dos Santos Madeira, Mat. SIAPE 0290874, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "a" da
Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
14, acrescidos de 26% (vinte e seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do
instituidor, a partir de 04.12.2012, data do óbito da ex-servidora
(Processo nº 23067.29358/12-06).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 106 - Conceder pensão vitalícia à ANA MARIA CANDIDO
NOGUEIRA, ex-companheira com percepção de pensão alimentícia
de Milton Escossia Barbosa, Mat. SIAPE - 0537798, nos termos dos
artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea "b" da Lei n° 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004,
publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da
EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos
proventos do cargo efetivo de Professor 3° Grau, Classe Adjunto,
Nível 04, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 39%
(trinta e nove por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de
08.11.2012, data do óbito do ex-servidor (Processo n°
23067.28765/12-14).
N o- 107 - Conceder pensão vitalícia à ARACI LOPES BARRETO,
viúva de Pedro Pereira Barreto, Mat. SIAPE - 0289507, nos termos
dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,
combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004,
publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da
EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos
proventos do cargo efetivo de Motorista, Nível de Classificação "C",
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40
horas semanais, acrescidos de 30% (trinta por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do
instituidor, a partir de 14.11.2012, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.28336/12-20).
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N o- 108 - Conceder pensão vitalícia a CICERO STENIO DE SOUZA
PEREIRA, companheiro de José Tupinambá de Andrade, Mat. SIAPE
- 2228406, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "c"
da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887,
de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico, Tecnológico, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 01, acrescido de 03% (três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 31.10.2012, data da solicitação da
pensão especial (Processo nº 23067.24971/12-56).
N o- 112 - Conceder pensão vitalícia à MARIA THEMES DA SILVA
BARBOSA, viúva de Carlos Escossia Barbosa, Mat. SIAPE 0288627, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "a" da
Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Professor 3º Grau, Classe Titular,
Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 30%
(trinta por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e
demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de
06.12.2012, data do óbito do ex-servidor (Processo nº
23067.29886/12-66).
N o- 113 - Conceder pensão vitalícia à TEREZA XAVIER DE OLIVEIRA MATOS, viúva de José Maurício Duarte Matos, Mat. SIAPE
- 0289107, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "a"
da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887,
de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Professor 3º Grau, Classe Adjunto,
Nível 04, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 45%
(quarenta e cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de
27.11.2012, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.186/1343).
MARIA NAIULA MONTEIRO DA SILVA
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PORTARIA N 124, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
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N 109 - Conceder pensão vitalícia à JULIA MARIA LIMA DE
ARAÚJO, divorciada consensualmente com percepção de pensão alimentícia de Narcelio Brasil Soares, Mat. SIAPE - 0289462, nos
termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "b" da Lei nº
8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Contador, Nível de Classificação
"E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, acrescidos de
34% (trinta e quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de
12.11.2012, data do óbito do ex-servidor (Processo nº
23067.27529/12-18).
N o- 110 - Conceder pensão vitalícia à JOSEFA COELHO DE FREITAS, viúva de Raimundo Nonato de Freitas, Mat. SIAPE - 0289563,
nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Vigilante, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, acrescidos de
27% (vinte e sete por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de
02.12.2012, data do óbito do ex-servidor (Processo nº
23067.29514/12-11).
N o- 111 - Conceder pensão vitalícia à LUCIA JUCÁ TEIXEIRA,
viúva de Helder Barbosa Teixeira, Mat. SIAPE - 0290365, nos termos
dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,
combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004,
publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da
EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos
proventos do cargo efetivo de Professor 3º Grau, Classe Titular, Nível
01, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 30% (trinta por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 23.11.2012, data do
óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.28773/12-34).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de
suas atribuições conferidas através da Portaria n° 97, de 15.01.2013,
do Magnífico Reitor, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
26.12.2012, pelo Edital 487/2012, nos termos do art. 9°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Vicente Helano Feitosa Batista Sobrinho, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Padrão I, decorrente da vaga criada através da Posse em
outro cargo inacumulável de Paulo Marcelo Vieira Ribeiro, em
10.03.2011, código 854459 (Processo Nº P28211/12-54).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
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SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
PORTARIA N 155, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23068.000213/2013-85, resolve:
Designar JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, SIAPE 296009, para
substituir o Diretor do Departamento de Integração com o Setor
Produtivo/PROEX, CD-04, no período de 02 a 21/01/2013, por motivo de férias do titular.
II- Ficam convalidados os atos praticados até a presente
data.
REINALDO CENTODUCATTE
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PORTARIA N 175, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no
Decreto 7232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº 59/2012,
publicado no DOU de 27/09/2012, RONILZA NASCIMENTO, para
exercer o cargo de Engenheiro Civil, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com lotação no Centro Universitário Norte do Espírito Santo,
onde deve permanecer lotado por, no mínimo, 10 (dez) anos, nos
termos da Resolução 43/05 do Conselho Universitário (CLAUSULA
DE BARREIRA), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente da Redistribuição de João Batista Christofori, conforme portaria 113/2012, publicada no DOU de
02/02/2012,
código
de
vaga
0828293.
(Processo
nº
23068.000330/2013-49).
REINALDO CENTODUCATTE
RETIFICAÇÃO
Na portaria 153/2013-R, publicada no DOU de 17/01/2013,
seção 2, pg. 25, onde se lê: "DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA/CT"; leia-se: "DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA/CT".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800022
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N o- 49 - Art. 1º Dispensar, a pedido, CRISTIANE CORREA BATISTA SANTOS, Professora Adjunta, nível 02, matrícula SIAPE nº
1712128, CPF nº 014.213.307-84, de exercer a função gratificada
(FG-1) de Chefe do Departamento de Estudos Políticos, da Escola de
Ciência Política, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 55 - Art. 1º Dispensar ANGELO TELESFORO MALAQUIAS,
Professor Associado, Classe V, nível 1, matrícula SIAPE 1.350.010,
CPF 005.636.147-57, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto Biomédico do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Esta portaria entra em vigor
nesta data.
N o- 61 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ALBERTO CALIL ELIAS
JUNIOR, Professor Adjunto, nível 2, matrícula SIAPE nº 1024831,
CPF nº 014.210.017-05, de exercer a função gratificada (FG-1) de
Chefe do Departamento de Estudos e Processos Biblioteconômicos,
do Centro de Ciências Humanas e Sociais desta Universidade. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Portaria
MEC nº 1.172, de 17/09/2012, e Informação DAINF nº 069/2012,
resolve:
N o- 62 - Art. 1º Designar ALEJANDRA SALADINO, Professora
Adjunta, Classe 6, nível 1, matrícula SIAPE 2.474.738, CPF
018.555.677-92, para ocupar a Função Comissionada de Curso - FCC,
de Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Museologia, na modalidade educação presencial, turno Noturno, código eMEC 5000550, da Escola de Museologia, do Centro de Ciências
Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 64 - Art. 1º Designar JUNIA GOMES DA COSTA GUIMARÃES
E SILVA, Professora Adjunta, Classe 6, nível 1, matrícula SIAPE
1.742.237, CPF 399.619.587-72, para ocupar a Função Comissionada
de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Museologia, na modalidade educação presencial, turno
Integral (Matutino/Vespertino), código e-MEC 15781, da Escola de
Museologia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data.
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
o-
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Portaria
MEC nº 1.172, de 17/09/2012, e Informação DAINF nº 066/2012,
resolve:
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N o- 66 - Art. 1º Designar MARCELO MOTTA VEIGA, Professor
Adjunto, Classe 6, nível 1, matrícula SIAPE 1.214.678, CPF
782.912.247-49, para ocupar a Função Comissionada de Curso - FCC,
de Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Administração Pública, na modalidade educação presencial, Turno Integral
(Matutino/Vespertino), código e-MEC 115472, da Escola de Administração, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Portaria
MEC nº 1.172, de 17/09/2012, e Informação DAINF nº 079/2012,
resolve:
N o- 67 - Art. 1º Designar EDUARDO DE MATOS NOGUEIRA,
Professor Adjunto, Classe 6, nível 2, matrícula SIAPE 1.670.189,
CPF 037.370.937-41, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de
Mestrado Acadêmico em Genética e Biologia Molecular, código CAPES 31021018016P5 / 31021018016M5 do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta
data.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Portaria
MEC nº 1.172, de 17/09/2012, e Informação DAINF nº 083/2012,
resolve:
N o- 68 - Art. 1º Designar VANESSA BEZERRA DE SOUZA, Professora
Adjunta, Classe 6, nível 1, matrícula SIAPE 2.911.414, CPF
069.750.927-37, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC - de Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado
em Serviço Social, na modalidade educação presencial, Turno Noturno,
código e-MEC 1101758, da Escola de Serviço Social do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Portaria
MEC nº 1.172, de 17/09/2012, e Informação DAINF nº 081/2012,
resolve:
de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Licenciatura em História, na modalidade educação presencial, turno
Matutino, código e-MEC 320064, da Escola de História do Centro de
Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data.
N o- 69 - Art. 1º Designar ÉDIRA CASTELLO BRANCO DE ANDRADE GONÇALVES, Professora Associada, Classe V, nível 3,
matrícula SIAPE 398.514, CPF 989.824.787-87, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador
pro tempore do Curso de Mestrado Acadêmico em Alimentos e Nutrição, código CAPES 31021018017P1 / 31021018017M1, do Programa de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Esta portaria entra em vigor
nesta data.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Portaria
MEC nº 1.172, de 17/09/2012, e Informação DAINF nº 104/2012,
resolve:
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Portaria
MEC nº 1.172, de 17/09/2012, e Informação DAINF nº 073/2012,
resolve:
N o- 70 - Art. 1º Designar CLAUDIA MIRANDA, Professora Adjunta,
Classe 6, nível 1, matrícula SIAPE 1.671.914, CPF 839.681.057-53,
para ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
de Coordenador pro tempore do Curso de Licenciatura em Pedagogia,
na modalidade educação presencial, turno Noturno, código e-MEC
15785, da Escola de Educação do Centro de Ciências Humanas e
Sociais. Art. 2º Esta portaria entra vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos
VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Portaria MEC nº
1.172, de 17/09/2012, e Informação DAINF nº 074/2012, resolve:
N o- 71 - Art. 1º Designar FLÁVIO LEAL DA SILVA, Professor
Assistente, Classe 5, nível 3, matrícula SIAPE 2.305.886, CPF
845.741.437-20, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Arquivologia, na modalidade educação presencial, turno
Noturno, código e-MEC 15779, da Escola de Arquivologia do Centro
de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta portaria entra vigor nesta
data.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Portaria
MEC nº 1.172, de 17/09/2012, e Informação DAINF nº 085/2012,
resolve:
N o- 80 - Art. 1º Designar EVELYN GOYANNES DILL ORRICO,
Professora Associada, Classe V, nível 2, matrícula SIAPE 1.043.079,
CPF 596.431.107-53, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de
Mestrado Acadêmico em Memória Social, código CAPES
31021018002P4 / 31021018002M4, do Programa de Pós-Graduação
em Memória Social do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º
Esta portaria entra em vigor nesta data.
N o- 82 - Art. 1º Designar FRANCISCO RAMOS DE FARIAS, Professor Adjunto, Classe 6, nível 3, matrícula SIAPE 1.351.784, CPF
259.107.447-04, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Doutorado
em Memória Social, código CAPES 31021018002P4 /
31021018002D5, do Programa de Pós-Graduação em Memória Social
do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta portaria entra
em vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Portaria
MEC nº 1.172, de 17/09/2012, e Informação DAINF nº 108/2012,
resolve:
o-
N 84 - Art. 1º Designar ANGELO TELESFORO MALAQUIAS,
Professor Associado, Classe V, nível 1, matrícula SIAPE 1.350.010,
CPF 005.636.147-57, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de
Bacharelado em Biomedicina, na modalidade educação presencial,
turno Integral (Matutino/Vespertino), código e-MEC 15789, do Instituto Biomédico do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art.
2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Portaria
MEC nº 1.172, de 17/09/2012, e Informação DAINF nº 078/2012,
resolve:
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N o- 72 - Art.1º Designar MARIA MARTA REGAL DE LIMA TORTORI, Professora Adjunta, Classe 6, nível 3, matrícula SIAPE
1.061.866, CPF 000.909.917-45, para ocupar a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do
Curso de Bacharelado em Medicina, na modalidade educação presencial, turno Integral (Matutino/Vespertino), código e-MEC 15783,
da Escola de Medicina e Cirurgia do Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde. Art. 2º Esta portaria entra vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Portaria
MEC nº 1.172, de 17/09/2012, e Informação DAINF nº 76/2012,
resolve:
N o- 73 - Art. 1º Designar ROSA MARIA DE SÁ ALVES, Professora
Adjunta, Classe 6, nível 4, matrícula SIAPE 0398227, CPF
308.253.777-49, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Nutrição, na modalidade educação presencial, turno
Integral (Matutino/Vespertino), código e-MEC 15784, da Escola de
Nutrição do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 74 - Art. 1º Designar ANDERSON JUNGER TEODORO, Professor Adjunto, Classe 6, nível 1, matrícula SIAPE 1.809.309, CPF
092.986.447-60, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Nutrição, na modalidade educação presencial, turno
Noturno, código e-MEC 1160031, da Escola de Nutrição do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data.
I
N o- 85 - Art. 1º Designar MÁRCIO FERREIRA RANGEL, Professor
Adjunto, Classe 6, nível 1, matrícula SIAPE 1.535.022, CPF
012.300.567-18, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Mestrado
Acadêmico em Museologia e Patrimônio, código CAPES
31021018008P2 / 31021018008M2, do Programa de Pós-Graduação
em Museologia e Patrimônio do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 86 - Art. 1º Designar TEREZA CRISTINA MOLETTA SCHEINER, Professora Associada, Classe V, nível 2, matrícula SIAPE
397.721, CPF 271.001.627-34, para ocupar a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do
Curso de Doutorado em Museologia e Patrimônio, código CAPES
31021018008P2 / 31021018008D3, do Programa de Pós-Graduação
em Museologia e Patrimônio do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Portaria
MEC nº 1.172, de 17/09/2012, e Informação DAINF nº 063/2012,
resolve:
o-
N 87 - Art. 1º Designar CLÁUDIA DE OLIVEIRA FERNANDES,
Professora Adjunta, Classe 6, nível 4, matrícula SIAPE 1.474.345,
CPF 763.078.087-72, para ocupar a Função Comissionada de Curso FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Mestrado Acadêmico
em Educação, código CAPES 31021018007P6 / 31021018007M6 do
Programa de Pós-Graduação em Educação, do Centro de Ciências
Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Portaria
MEC nº 1.172, de 17/09/2012, e Informação DAINF nº 102/2012,
resolve:
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Portaria
MEC nº 1.172, de 17/09/2012, e Informação DAINF nº 061/2012,
resolve:
N o- 76 - Art. 1º Designar ANDERSON JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, Classe 6, nível 2, matrícula SIAPE
1.240.911, CPF 013.307.897-33, para ocupar a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do
Curso de Bacharelado em História, na modalidade educação presencial, turno Matutino, código e-MEC 20064, da Escola de História
do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor nesta data.
N o- 88 - Designar MÁRCIA REGINA ROMEIRO CHUVA, Professora Adjunta, Classe 6, nível 2, matrícula SIAPE 0.223.635, CPF
765.969.157-00, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC - de Coordenador pro tempore do Curso de Mestrado
Acadêmico em História, código CAPES 31021018010P7 /
31021018010M7, do Programa de Pós-Graduação em História, do
Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data.
N o- 78 - Art. 1º Designar JULIANA BASTOS MARQUES, Professora
Adjunta, Classe 6, nível 2, matrícula SIAPE 1.742.901, CPF
257.224.498-57, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800023
N o- 89 - Art. 1º Designar NAIRA CHRISTOFOLETTI SILVEIRA,
Professora Assistente, nível 2, matrícula SIAPE nº 1738461, CPF nº
306.514.398-41, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do
Departamento de Estudos e Processos Biblioteconômicos, do Centro
de Ciências Humanas e Sociais desta Universidade. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Portaria
MEC nº 1.172, de 17/09/2012, e Informação DAINF nº 092/2012,
resolve:
N o- 90 - Art. 1º Designar CRISTIANE CORRÊA BATISTA SANTOS,
Professora Adjunta, Classe 6, nível 2, matrícula SIAPE 1.712.128,
CPF 014.213.307-84, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de
Bacharelado em Ciência Política, na modalidade educação presencial,
turno Integral (Matutino/Vespertino), código e-MEC 115474, da Escola de Ciência Política do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Portaria
MEC nº 1.172, de 17/09/2012, e Informação DAINF nº 059/2012,
resolve:
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O
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C
N o- 91 - Art. 1º Designar WALTER DOS SANTOS RODRIGUES,
Professor Assistente, Classe 5, nível 1, matrícula SIAPE 1.334.016,
CPF 034.028.057-31, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC - de Coordenador pro tempore do Curso
de Bacharelado em Direito, na modalidade educação presencial, Turno Noturno, código e-MEC 15788, da Escola de Ciências Jurídicas,
do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor nesta data.
A
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ISSN 1677-7050
NA
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
o-
PORTARIA N 93, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Art. 1º Dispensar, por motivo de aposentadoria, SELMA DE
FÁTIMA RIBEIRO DE SOUZA, Assistente em Administração, nível
de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 11,
matrícula SIAPE nº 1086097, CPF nº 541.953.817-20, de exercer a
função gratificada (FG-7) de Secretária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 13/01/2013.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.042910/2012-12, resolve:
N o- 48.440 - Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor Adjunto 1, ocupado pelo servidor LEONARDO SOARES BASTOS, matrícula SIAPE nº
1415034, código de vaga 852663, a partir de 11.12.2012, por ter sido
empossado no cargo de Pesquisador em Saúde Pública, na Fundação
Oswaldo Cruz, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo
20 da referida Lei.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.000005/2013-76, resolve:
N o- 48.441 - Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor Auxiliar 4, ocupado por VALERIA ZUMA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 302906, código de
vaga 233188, em virtude de seu falecimento, ocorrido em
06.11.2012.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Em exercício
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.054217/2012-92, resolve:
N o- 48.453 - Art.1º- Designar THAMIRES DOMINGUES PAREDES,
Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº
1944231, para exercer a função gratificada de Secretária Administrativa do Departamento de Educação do Instituto de Educação de
Angra dos Reis - Código FG-7.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
ISSN 1677-7050
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056771/2011-23, resolve:
N o- 48.455 - Esta Portaria torna sem efeito a Publicação da Portaria nº
48.405 de 10 de Janeiro de 2013, publicada no DOU de 17 de janeiro
de 2013, seção 2, pág.25.
Art.1º- Designar WANDIZA MARIA ABREU FREIRE, Assistente
em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 308726, para
exercer a função gratificada de Gerente da Gerência de Patrimônio e
Protocolo do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior
- Código FG-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando
o
que
consta
do
processo
nº
23069.000417/2013-14; resolve:
N o- 48.456 - Designar MARIA DAS GRACAS GONCALVES, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 311733, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, "pro tempore", a função de
Chefe do Departamento de Fundamentos Pedagógicos, da Faculdade
de Educação.
Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CO
ME
RC
Dispensar Heloísa Selma Fernandes Capel,CPF
30677564104, Matrícula nº 1689052/SIAPE, Professor Adjunto,
encargo de Vice-Diretora da Faculdade de História, a partir
23/01/2013. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando
119/12-FH, de 18/12/2012)
IA
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
nº
do
de
nº
pela Lei nº 9.849/99, pela Lei nº 10.667/2003 e pela Lei nº 12.425/11
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1,
com Mestrado, com início em 15/1/2013 e término em 14/1/2014,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A Contratação temporária tem como objetivo a
substituição do professor José Maria de Lima, ocupante do cargo de
Pró-Reitor de Pesquisa da Universidade Federal de Lavras.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
o-
PORTARIA N 176, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Professor Assistente, Nível 2, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por Carlos Enrique Arroyo Ortiz, Matrícula nº 1689717/SIAPE, lotado no Campus
Catalão, a contar de 03/01/2013, por posse em outro cargo inacumulável.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA N o- 48, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
LIZ
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente RODRIGO SALLES PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1893956, lotado na Faculdade de Serviço Social da Universidade
Federal de Juiz de Fora, para participar do "Taller de Futuro sobre los
Recursos Naturales em Cono Sur y Taller "Gobernanza de Recursos
Naturales y democracia", no período de 20/01/13 a 25/01/13, incluído
o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta
do Processo nº 23071.000381/2013-11.
AÇ
ÃO
RETIFICAÇÃO
Nas PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2013, publicadas no DOU de 11-1-2012, Seção 2, página 22, no que se refere a
designação de WANDIZA MARIA ABREU FREIRE, onde se lê: Nº
48.404, leia-se: Nº 48.405.
(p/Coejo)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 1181/GR/UFFS/2012, de 21 de dezembro de
2012, publicada no D.O.U. Nº 247, seção 2, p. 20 de 24 de dezembro
de 2012, onde se lê: "Chefe da Divisão de Eventos da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura", leia-se: "Chefe da Divisão de Eventos, da Diretoria de Arte e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura".
PR
OI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
BID
PORTARIA N o- 34, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
A
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o
constante no processo nº 23090.000022/2013-36, resolve:
Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de DANIEL
TEIXEIRA DOS SANTOS, Professor Temporário, matrícula no SIAPE nº 1913784, lotado no Departamento de Ciência da Computação,
a contar de 18/1/2013.
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 40 - Art. 1º Contratar FERDINANDO FILLETO, como Professor
Substituto, na área de Conservação da Natureza, com lotação junto ao
Departamento de Ciências Florestais, nos termos do inciso II, § 1º, do
artigo 2º e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º, ambos da Lei nº
8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99, pela Lei nº 10.667/2003 e
pela Lei nº 12.425/11, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor
Adjunto, Nível 1, com Doutorado, com início em 15/01/2013 e término em 21/04/2013, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual
por outros fatos supervenientes.Art. 2º A contratação temporária tem
como objetivo a substituição da professora efetiva Ana Carolina Campos Maioli Barbosa, em licença gestante.
PORTARIA N o- 31, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições
do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de
28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art.
1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:
N o- 42 - Art. 1º Contratar BRUNO MONTOANI SILVA PEREIRA,
como Professor Substituto, na área de Conservação do Solo e Água/
Química do Solo com lotação junto ao Departamento de Ciência do
Solo, nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso
I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745/93, alterada
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 344, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/1991, resolve:
Nomear o servidor FABRÍCIO JOSÉ FERNANDINO, inscrição UFMG nº 09235-5, matrícula SIAPE nº 1040314, CPF nº
276.885.775-91, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 04,
lotado na Escola de Belas Artes, para exercer, em caráter "pro tempore", o cargo em comissão de Diretor do Museu de História Natural
e Jardim Botânico, código CD-4, a partir de 19/01/2013.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 337, de 15/01/2013, publicada no DOU de
16/01/2013, Seção 2, pág. 20, que exonerou o servidor FLÁVIO
TERRIGNO BARBEITAS, onde se lê: "Exonerar a pedido ...", leiase: "Exonerar a pedido, a partir de 30/12/2012 ...".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800024
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/1991, nos termos dos artigos 4º e 7º da Resolução nº 06/2004,
do Conselho Universitário, resolve:
N o- 382 - Reconduzir o servidor WANDER MELO MIRANDA, inscrição UFMG nº 04543-8, matrícula SIAPE nº 0318471, CPF nº
199.653.856-49, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado na
Faculdade de Letras, ao cargo de Diretor da Editora UFMG, código
CD-3, a partir de 22/12/2012, com mandato de 02 (dois) anos..
PO
N o- 41 - Art. 1º Contratar PATRÍCIA APARECIDA PIMENTA PEREIRA, como Professor Substituto, na área de Química de Alimentos
com lotação junto ao Departamento de Ciência dos Alimentos, nos
termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo
único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº
9.849/99, pela Lei nº 10.667/2003 e pela Lei nº 12.425/11 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado,
com início em 15/1/2013 e término em 14/1/2014, ressalvadas as
hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art.
2º A Contratação temporária tem como objetivo a substituição do
professor Carlos José Pimenta, ocupante do cargo de Pró-Reitor de
Gestão e Planejamento da Universidade Federal de Lavras.
Na portaria nº 1182/GR/UFFS/2012, de 21 de dezembro de
2012, publicada no D.O.U. Nº 247, seção 2, p. 20 de 24 de dezembro
de 2012, onde se lê: "Chefe da Divisão de Arte e Cultura da PróReitoria de Extensão e Cultura", leia-se: "Chefe da Divisão de Arte e
Cultura, da Diretoria de Arte e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão
e Cultura".
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar PAULO
MAURÍCIO VASCONCELOS, inscrição UFMG nº 09315-7, matrícula SIAPE nº 0322165, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais,
por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Em exercício
PORTARIA N o- 336, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Na Portaria de Nomeação nº 1513, publicada no DOU de
18/12/2012, Seção 2, pág. 22, para onde se lê: "no código de vaga
0306095, em decorrência da aposentadoria de Vera Lúcia de Campos
Salles, DOU de 03/12/2012", leia-se: "no código de vaga 0328869".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
FERNANDO ANTONIO RESENDE, Professor Adjunto, de
1o de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2014, para realizar PósDoutorado, na University of London, no Reino Unido com ônus
CNPq;
inciso
VI,
art.
1º,
do
Decreto
1.387/95(Proc.23069.021707/2012-11).
HUMBERTO MAROTTA RIBEIRO, Professor Adjunto, de
01 a 31 de março de 2013, para realizar missão na Antártica, com
ônus INCT da Criosfera; inciso V, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.012918/2012-54).
JOSÉ MARIO FRANCO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, de 17 a 25 de maio de 2013, para apresentar trabalho no "2nd
Annual World Congress of Diabetes 2013", na China, com ônus
limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95(Proc.23069.030025/201371).
VITOR MANOEL MARQUES DA FONSECA, Professor
Adjunto, de 21 de fevereiro a 04 de março de 2013, para cumprir
programa de intercâmbio acadêmico, na Bolívia, com ônus limitado;
inciso V, art. 1º, do Decreto 1.387/95(Proc.23069.020073/2013-51).
Cancelamento:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País publicada no DOU de 14/01/2013, pág. 23, Seção 2, referente ao Professor Mauro Romero Leal Passos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Em exercício
DESPACHOS DO REITOR
Em 17 de janeiro de 2013
2
RT
ER
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IRO
S
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 386 - Autorizar o afastamento do país da servidora LÚCIA GOUVÊA PIMENTEL, Professor Titular, no período de 08/02/2013 a
27/02/2013, para fins de missão de trabalho do Programa de Licenciaturas Internacionais junto às Universidades de Coimbra, Lisboa
e Algarve, nas cidades de Coimbra, Lisboa e Faro, em Portugal, com
ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº
23072.048727/2012-71.
N o- 394 - Autorizar o afastamento do país da servidora QUEILA DE
SOUZA GARCIA, Professor Associado, no período de 21/01/2013 a
05/03/2013, para fins de cooperação internacional em um projeto de
biocombustível, na Universitat de Barcelona, em Barcelona/Espanha,
com ônus, mediante concessão de auxílio pelo CNPq. Processo nº
23072.051210/2012-60.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista
Portarias Interministeriais nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU
de 02/05/2007, e nº. 08/2008 de 26/08/2008, publicada no DOU de
27/08/2008, e a Nota Técnica nº. 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007, resolve:
N o- 387 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, FRANCISCO CARLOS RODRIGUES, aprovado e classificado em 3º (terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 338, de 04/05/2012, publicado no DOU de
07/05/2012, para o cargo de Professor Titular, conforme código de
vaga SIAPE nº. 244045, gerado pela aposentadoria de José Virgílio
Coelho, publicada no DOU de 06/07/2009, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Engenharia de Estruturas da Escola de
Engenharia, área de conhecimento: Estruturas de Aço ou Estruturas
de Concreto ou Estruturas de Madeira, em regime de trabalho de
dedicação exclusiva.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições
conferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 383 - Dispensar o servidor EDMILSON JANUÁRIO SANTOS,
inscrição UFMG n° 12360-9, matrícula SIAPE nº 1144245, CPF
649.579.506-87, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, Nível
de Classificação: D, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento:
10, lotado no Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, da função de Assessor de Planejamento e Operação da Infraestrutura - FG-2, a partir de 07/01/2013, designado pela Portaria nº
2520, de 13/01/2013.
N o- 384 - Designar a servidora SAMIRA LOTT GLÓRIA REIS,
inscrição UFMG nº 23701-9, matrícula SIAPE nº 1904770, CPF nº
079.689.316-06, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: 10, Padrão de Vencimento: 01, lotada na Escola de Engenharia, para exercer a função
de Secretária do Departamento de Engenharia Mecânica, código FG7,
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de
Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172,
de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
o-
PORTARIA N 55, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.426/REITOR, de 07 de novembro de
2012, publicada no DOU de 09.11.2012, Seção 2, pág. 38, referente à
nomeação do servidor PAULO VINICIUS BAPTISTA DA SILVA 135429, para exercer Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, correspondente ao cargo de Coordenador do Curso de PósGraduação em Educação do Setor de Educação: Onde se Lê: III. O
mandato será a partir de 01 de novembro de 2011 até 29 de dezembro
de 2012. Leia-se: III. O mandato será a partir de 01 de novembro de
2012 até 29 de dezembro de 2012.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 9, de 03/01/2013, publicada no DOU de
04/01/2013, Seção 2, pág. 17, de LAURA EDITH TABOADA PINHEIRO, onde se lê: "... para exercer a função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Ciências Contábeis ..."; leia-se: "... para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em
Ciências Contábeis ...".
Na Portaria nº 6768, de 23/11/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, Seção 2, pág. 18, de MARCELO HENRIQUE MAMEDE LEWER, onde se lê: "... Nível 03 ..."; leia-se: "... Nível 02
...".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 60 - Designar o servidor CAMILO BORGES NETO - 135119,
ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de trabalho
de dedicação exclusiva, para exercer de acordo com o Art. 2º, I
combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95 - COUN, o cargo de
Chefe do Departamento de Transportes, FG-01, do Setor de Tecnologia, no período de 01 de janeiro a 15 de agosto de 2013, término
do mandato.
N o- 61 - Autorizar, considerando o que consta no Art. 93, inciso I da
Lei nº 8.112/90; Art. 1º Inciso II do Decreto nº 4.050/2001, a partir da
data de publicação em DOU, a cessão do servidor LUIS GUSTAVO
HAKIM LEAL - 186562, ocupante do cargo de Contador, lotado no
Hospital de Clínicas, para a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, a fim de exercer a Gratificação Temporária das
Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, com ônus para a Universidade Federal do
Paraná.
DA
IM
N o- 221 - Designar para exercer a função de Diretora da Biblioteca,
FG-06, do Campus Universitário de Castanhal, CAMILA DO NASCIMENTO BRITO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
PORTARIAS 17 DE JANEIRO DE 2013
NA
I
S
S
o-
N 214 - Declarar vago, a partir de 21.12.2012, o cargo de Professor
de Ensino Superior, ocupado por PRISCILA MARIA DE JESUS,
lotada no Instituto de Ciências da Arte, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 222 - Declarar vago, a partir de 16.01.2013, o cargo de Secretario
Executivo, ocupado por KARLA ELIZA CORRÊA BARROS, lotada
no Campus Universitário de Castanhal, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável.
MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
Em exercicio
PORTARIAS 17 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 228 - Designar para exercer a função de Chefe da Divisão de
Arquivos Intermediários, FG-6, do Arquivo Central, STHONE ARRUDA NEVES RAMALHO.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 254 - Tornar insubsistente a publicação da Portaria 4715/2012, no
Diário Oficial da União n° 250, seção 02, página 17, de 28 de
dezembro de 2012, que concedeu aposentadoria a servidora JANETE
MARÍLIA GENTIL COIMBRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Superior.
N o- 314 - I - Exonerar, a pedido, a partir de 21 de Janeiro de 2013,
MAYANA SIQUEIRA SOARES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 1970967, do Cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível I, Padrão 1, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria para Assuntos de
Pesquisa e Pós-Graduação, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112
de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 902295. II - Conseqüentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo
23076.000686/2013-83)
N o- 315 - Declarar a vacância, a partir de 04 de Fevereiro de 2013, do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 6,
ocupado por CLARISSA OLIVEIRA VERÍSSIMO, Matrícula SIAPE
1475883, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 253601.
(Processo nº 23076.000652/2013-99).
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 04/10/2011, publicado no
D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N o- 316 - Conceder Aposentadoria Voluntária a WILMA PEREGRINO DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 1130989, ocupante do cargo
de Professor de 3º Grau, Classe Associado, Nível 1, com Doutorado
e em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.045373/2012-73).
MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
Em exercicio
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA N o- 53, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear a servidora SILVIA MARIA SUTER CORREIA
CADENA - 163830, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o
cargo de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Bioquímica
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHOS DO VICE-REITOR
Em 17 de janeiro de 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
JAELSON FREIRE BRELAZ DE CASTRO, SIAPE nº
1134013, lotado(a) no Departamento de INFORMÁTICA, no período
de 10 a 22/03/2013, trânsito incluído, para participar do 28º Sym-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800025
posium On Applied Computing (SAC 2013) e Visita Científica a
Universidade Politécnica de Valência, em Valencia-Espanha e Coimbra-Portugal, ônus CAPES. (Processo nº 23076.007441/2013-87)
RAFAEL DUEIRE LINS, SIAPE nº 1133636, lotado(a) no
Departamento de INFORMÁTICA, no período de 18 a 27/03/2013,
trânsito incluído, para realizar Assessoria Técnico-Científica, em Buenos Aires-Argentina, ônus limitado. (Processo nº 23076.007440/201332)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 317 - Dispensar FRANKLIN TUPINAMBA PAES DE ANDRADE VIEIRA, Matrícula SIAPE n° 1131663, Professor Assistente 1,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Administração Escolar e Planejamento Educacional, da
função de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente C.P.P.D, do Gabinete do Reitor, Código FG-04, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1227/2012, de
27/03/2012. (Processo n° 23076.048460/2012-82).
L
A
N
O
I
C
N o- 318 - Dispensar ANTONIO SABINO DE ARAUJO FILHO, Matrícula SIAPE n° 1133735, Administrador, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor, da função de
Chefe do Serviço de Organização das Comissões de Inquéritos, do
Gabinete do Reitor, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2358/2011, de
14/06/2011. (Processo n° 23076.048460/2012-82).
A
S
N
NA
N o- 319 - Designar FRANKLIN TUPINAMBA PAES DE ANDRADE
VIEIRA, Matrícula SIAPE n° 1131663, Professor Assistente 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Administração Escolar e Planejamento Educacional, para
exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal
Docente - C.P.P.D, do Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo
n° 23076.048460/2012-82).
E
R
P
ZAKI AKEL SOBRINHO
E
T
N
25
ISSN 1677-7050
N o- 320 - Designar ANTONIO SABINO DE ARAUJO FILHO, Matrícula SIAPE n° 1133735, Administrador, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Organização das Comissões de Inquéritos, do Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo n°
23076.048460/2012-82).
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 subsequente, resolve:
N o- 321 - Conceder Pensão Civil Vitalícia a IVAN DA ROCHA
PITTA, viúvo da ex-servidora SUELY LINS GALDINO, Matrícula
SIAPE N.º 1131246, ocupante do cargo de Professor Associado III,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, falecida em inatividade funcional em
16/12/2012, com fundamento legal na Lei n.º 8.112/90, DOU de
12/12/90, artigos 216 § 1º e 217 incisos I, alínea "c", que passará a
perceber o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003 publicada no D.O.U. de 31/12/2003,
regulamentada pela Lei n.º 10.887, de 18/06/2004, publicada no
D.O.U. de 21/06/2004. (Processo UFPE nº 23076.000023/2013-69).
N o- 322 - Conceder Pensão Civil Vitalícia a IVAN DA ROCHA
PITTA, viúvo da ex-servidora SUELY LINS GALDINO, Matrícula
SIAPE N.º 2131246, ocupante do cargo de Professor Titular I, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, falecida em atividade funcional em 16/12/2012,
com fundamento legal na Lei n.º 8.112/90, DOU de 12/12/90, artigos
216 § 1º e 217 incisos I, alínea "c", que passará a perceber o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41,
de 19/12/2003 publicada no D.O.U. de 31/12/2003, regulamentada
pela Lei n.º 10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de
21/06/2004. (Processo UFPE nº 23076.000023/2013-69).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 334, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 subsequente, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
Conceder Pensão Civil Temporária a GRACE LIRA VIANNA,
filha maior inválida do ex-servidor AFFONSO AUGUSTO GUSMÃO
VIANNA, Matrícula SIAPE nº. 1128242, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 20 horas semanais, falecido em inatividade funcional, em
26/08/2012, com o fundamento da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, artigos 215, 216 § 2º e 217 inciso II,
alínea "a", que receberá o benefício de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D. O.U. de
31/12/2003, regulamentada pela Lei 10.887, de 18/06/2004, publicada
no D.O.U. de 21/06/2004. (Processo UFPE nº 23076.038918/2012-95).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA N o- 84, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 1496-MEC, de
04/05/2005, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SIDARTA ARAÚJO DE
LIMA, matrícula no 1646718, Professor Adjunto do Departamento de
Matemática - CCET, para participar do "SPE - Society of Petroleum
Engineers Reservoir Simulation Symposium", no Texas, Estados Unidos, no período de 15.02.2013 a 26.02.2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo nº 23077.001732/2013-51.
CO
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 6º - A da EC 41/03, com redação dada pela EC
70/12, c/c os artigos 186, inciso I, § 1º e 188 da Lei nº 8.112/1990,
considerando o que consta do processo nº 23077.063222/2012, resolve:
SUB-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES
LIZ
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
N o- 10.958 - Contratar WERICKSON FORTUNATO DE CARVALHO
ROCHA como Professor Substituto com salário correspondente à
classe de Professor Adjunto I no regime de 20 horas semanais de
trabalho, para a (o) Polo Xerém, durante o período de 30-outubro2012 a 31-dez-12 com prorrogação prevista para 31-dezembro-2013,
conforme processo nº. 23079. 047885/12-09
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta do Edital 27/2012, publicado no
DOU nº 181, de 18/09/2012, CONSIDERANDO a Resolução de
homologação CONSEPE nº 251, publicada no DOU 02, de
03/01/2013, Seção 1; CONSIDERANDO a Portaria Normativa Interministerial 22 de 30/04/2007, resolve:
N o- 10.961 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato JAQUELINE DOS SANTOS LIMA, habilitado em Concurso Público, Homologação SN, 20jan-11 - DOU de 21-jan-11, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40
horas semanais de trabalho na vaga 0281434
N o- 36 - Nomear em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
Concurso Público de Provas e Títulos relacionados, com indicação do
respectivo cargo, no anexo a esta Portaria, da qual passa a fazer parte
integrante, para exercer o cargo correspondente constante do Plano
Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de que
trata a Lei nº 7.596, publicado no DOU de 10.04.1987, aprovado pelo
Decreto nº 94.664, de 23.07.1987. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº
9.527 de 10 de dezembro de 1997)
ÃO
PR
ANEXO
N o- 88 - Designar RENAN GONÇALVES PEREIRA, Assistente em
Administração, matrícula n.º 1951870, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Admissão e
Cadastro, FG-04, da Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 02 de
janeiro de 2013. (Processo nº 23077.000095/2013-04).
CARGO: Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Nível 1
N o- 93 - Designar VALDSON DE ARAÚJO PESSOA, Auditor, matrícula n.º 2636689, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a função de Assessor Técnico da Auditoria Interna, FG-03, a
partir de 01 de janeiro de 2013. (Processo nº 23077.046232/201268).
CARGO: Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 1
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
N o- 31 - Declarar, a partir de 17 de janeiro de 2013, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, matrícula n.º 1669936,
ocupado por GUSTAVO CARVALHO LIMA DE LUCENA, lotado
na Biblioteca Central Zila Mamede, nos termos do artigo 33, item
VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90, em virtude de sua posse no cargo
inacumulável de Analista do Ministério Público Estadual, Área Inteligência/RN. (Processo n. º 23077.001093/2013-24).
N o- 35 - Exonerar, a pedido, a partir de 14 de dezembro de 2012,
LUIZ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, do cargo de Assistente em
Administração, matricula n° 1954015, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Administração do Centro de Ciências Exatas
e da Terra. (Processo 23077.062383/2012-63).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.064252/2012, resolve:
N o- 33 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
NILTON BEZERRA PIRES, PROFESSOR 3 GRAU, Assistente, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
1212242-6, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO, mantido o valor de 11% de adicional de tempo de serviço, de
acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 34 - Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, CASSIANO OSWALDO ARANHA LAMARTINE, ENGENHEIRO AGRONOMO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 0347969, lotado(a) no(a) MUSEU
CÂMARA CASCUDO, mantido o valor de 19% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02
de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001.
AÇ
N o- 87 - Exonerar, a partir de 20 de dezembro de 2012, JOSÉ IDALINO SOARES DE CARVALHO, Assistente em Administração, matrícula n.º 0346328, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função
de Chefe do Setor de Admissão e Cadastro, FG-04, da Pró-Reitoria
de Graduação. (Processo nº 23077.000095/2013-04).
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
OI
CANDIDATO
SUÊNIA SILVA DE MESQUITA XAVIER
ISAIAS DA SILVA RIBEIRO
CANDIDATO
RAQUEL CORDEIRO THEODORO
PATRÍCIA DE ABREU MOREIRA
ANA LUIZA JESUS DA COSTA
ÉRIKA SIMONE GALVÃO PINTO
CARINA MAIA LINS COSTA
ZORAIDE SOUZA PESSOA
CÁSSIO DE ARAÚJO DUARTE
DIÓGENES FÉLIX DA SILVA COSTA
HELDER ALEXANDRE MEDEIROS DE
MACEDO
CARGA HORÁRIA CÓDIGO DE VAGA
20h
917791
20h
917792
BID
A
CARGA HORÁRIA CÓDIGO DE VAGA
DE
917793
DE
917794
DE
917795
DE
917796
DE
917797
DE
917798
DE
917799
DE
917800
DE
917801
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 17 de janeiro de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
AMANDIO DE JESUS GOMES, Matrícula SIAPE 1373114,
Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Psicologia, nesta Universidade, de 22/01/2013 a 27/01/2013, Para Participar do Colóquio
Internacional "Qu'est-ce qu'une psychanalyse", Escola Sigmund Freud
- Paris - França - com ônus limitado (Processo 23079.061965/201278).
JOSÉ HERSKOVITS NORMAN, Matrícula SIAPE
6360772, Professor de 3º Grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 01/02/2013 a 24/02/2013, Para Realizar Programa de Cooperação Internacional CAPES/FCT nº 268/2010 - Lisboa - Portugal
- com ônus CAPES (Processo 23079.000478/2013-74).
GRAZIELLA MORAES DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE 1859722, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Filosofia e
Ciências Sociais, nesta Universidade, de 14/02/2013 a 25/02/2013,
Para Participar de reunião de pesquisa na Universidade de Harvard Cambridge - EUA - com ônus limitado (Processo
23079.001194/2013-22).
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N o- 10.962 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato CATHARINA ALMEIDA
DA SILVA BARBOSA, habilitado em Concurso Público, Homologação SN, 20-jan-11 - DOU de 21-jan-11, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0283673
N o- 10.963 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUDMILA NOGUEIRA
DA SILVA, habilitado em Concurso Público, Homologação SN, 22fev-11 - DOU de 23-fev-11, para o cargo de Técnico de Laboratório/Química do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de
40 horas semanais de trabalho na vaga 0870049
N o- 10.964 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato WALLACE DE SOUZA
COUTINHO, habilitado em Concurso Público, Homologação SN, 20jan-11 - DOU de 21-jan-11, para o cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40
horas semanais de trabalho na vaga 0216981
N o- 10.965 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANA PAULA OLIVEIRA
DE ARAUJO, habilitado em Concurso Público, Homologação SN,
20-jan-11 - DOU de 21-jan-11, para o cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40
horas semanais de trabalho na vaga 0219671
PO
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
CARLOS LEVI
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
N o- 10.966 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANANIAS RODRIGUES
SILVA, habilitado em Concurso Público, Homologação SN, 20-jan-11
- DOU de 21-jan-11, para o cargo de Técnico em Contabilidade do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais
de trabalho na vaga 0268597
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 10.967 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANA AUGUSTA SORRENTINO BRAZ, habilitado em Concurso Público, Homologação
SN, 20-jan-11 - DOU de 21-jan-11, para o cargo de Técnico em
Nutrição e Dietética do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0219433
N o- 10.968 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANDERSON THIAGO
VASCONCELOS VEIGA, habilitado em Concurso Público, Homologação SN, 20-jan-11 - DOU de 21-jan-11, para o cargo de Técnico
em Química do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40
horas semanais de trabalho na vaga 0281413
N o- 10.969 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato PRISCILA JOANA GONCALVES DE PAULA, habilitado em Concurso Público, Homologação SN, 22-fev-11 - DOU de 23-fev-11, para o cargo de Técnico
em Restauração/Paleontologia do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0310609
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
N o- 10.970 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato JESSICA BARRETO FERRAO, habilitado em Concurso Público, Homologação SN, 20-jan-11 DOU de 21-jan-11, para o cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios ( Macaé) do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime
de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0968896
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.988 - Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de REINALDO
BARROS GERALDO como Professor Temporário do(a) Campus
Macaé com salário correspondente a classe de Professor Assistente I,
conforme processo nº. 23079. 017480/12-10
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 10.989 - Rescindir o contrato de ALESSANDRO PONCE DE
LEAO GIUPPONI como Professor Visitante a partir de 17-dez-12
conforme processo nº. 23079. 037188/10-89
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DESPACHO DA REITORA
Em 14 de janeiro de 2013
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País dos Professores:
ANTONIO CARLOS WOLKMER, Professor Titular do Departamento de Direito desta Universidade, no período de 27/01/2013
a 02/02/2013, para ministrar disciplina intensiva em Curso de Doutorado em Direito na Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires,
Argentina, com ônus CNPq (Processo n.º 23080.063218/2012-70);
CARLA MERKLE WESTPHALL, Professor Adjunto do
Departamento de Informática e Estatística desta Universidade, no
período de 25/01/2013 a 03/02/2013, para participar do The Twelfth
International Conference on Networks (ICN 2013), em Sevilha, Espanha, com ônus limitado (Processo n.º 23080.062726/2012-31);
EUGENIO DE BONA CASTELAN NETO, Professor Associado do Departamento de Automação e Sistemas desta Universidade, no período de 28/01/2013 a 17/02/2013, para missão de pesquisador no Projeto PICS CNRS-CNPq, em Vandoeuvre-lès-Nancy,
França, com ônus CNPq (Processo n.º 23080.056205/2012-44);
LUCIANA PEDROSA MARCASSA, Professor Adjunto do
Departamento de Metodologia de Ensino desta Universidade, no período de 14/02/2013 a 15/05/2013, na forma de Licença Capacitação,
para realizar estágio junto ao Centre Interdisciplinaire de Recherche
"Culture, Éducation, Formation, Trabalho" et Équipe Éducation et
Scolarisation e Observatório da Vida Estudantil, na Universidade Paris-8, em Paris, França, com ônus limitado. (Processo
23080.058920/2012-11);
LUIS OTAVIO CAMPOS ALVARES, Professor Associado
do Departamento de Informática e Estatística desta Universidade, no
período de 30/01/2013 a 02/03/2013, para participar do projeto de
pesquisa Semantic Enrichment of Trajectory Knowledge Discovery
(SEEK), em Pisa, Itália, com ônus CNPq (Processo n.º
23080.060572/2012-42);
MERITXELL HERNANDO MARSAL, Professor Adjunto
do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras desta Universidade, no período de 26/01/2013 a 05/02/2013, para participar do
Simpósio Internacional Estudios Transandinos - Transandean Studies,
em Bochum, Alemanha, com ônus limitado (Processo n.º
23080.059286/2012-34);
PEDRO ANTONIO VIEIRA, Professor Associado do Departamento de Ciências Econômicas desta Universidade, no período
de 31/01/2013 a 13/02/2013, para atuar como investigador visitante
do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo n.º 23080.059938/201231);
RENATO RAMOS DA SILVA, Professor Adjunto do Departamento de Física desta Universidade, no período de 30/01/2013 a
08/02/2013, para trabalho de cooperação na University of Miami Rosenstiel School of Marine & Atmospheric Science, em Miami,
EUA, com ônus CNPq (Processo n.º 23080.055435/2012-96);
RONICE MULLER DE QUADROS, Professor Associado
do Departamento de Artes e Libras desta Universidade, no período de
27/01/2013 a 05/02/2013, para participar do The 3rd International
Conference on Sign Linguistics and Deaf Education in Asia, em
Hong Kong, China, com ônus limitado (Processo n.º
23080.049450/2012-03);
VANIA BOGORNY, Professor Adjunto do Departamento de
Informática e Estatística desta Universidade, no período de
30/01/2013 a 02/03/2013, para participar do projeto de pesquisa Semantic Enrichment of Trajectory Knowledge Discovery (SEEK), em
Pisa, Itália, com ônus CNPq (Processo n.º 23080.060586/2012-66).
N o- 61 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1 da Lei
nº 8.112/90, MARCIA MARTINS SZORTYKA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
120/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União, de 11/11/2011,
homologado através da Portaria n° 49/DDPP/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20/01/2012, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Campus Araranguá, com código
de vaga 918434, redistribuída, por meio da Portaria nº 1181/MEC/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas,
em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.009580/2010-33 e na Portaria 1.181/MEC/2012, resolve:
N o- 62 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ANDREY RICARDO DA SILVA, classificado(a)
em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital nº 08/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União, de
25/02/2011, homologado através da Portaria n° 567/DDPP/2011, publicada no Diário Oficial da União de 15/07/2011, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no
Campus de Joinville, com código de vaga 918491, redistribuída, por
meio da Portaria nº 1.181/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas,
em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.036631/2011-81 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas,
em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.040513/2011-77 e na Portaria 1.181/MEC/2012, resolve:
N 63 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 130/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da
União, de 30/12/2011, homologado através da Portaria n° 920/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 08 de outubro
de 2012, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe Assistente 1, nível 1, em regime de trabalho de 20 horas, com
exercício no Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, com código de vaga 687987, decorrente da aposentadoria de
Ubirajara Dias Falcão, por meio da Portaria nº 364/DDAP/2011, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2011.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
IM
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas,
em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.036399/2011-81 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
N o- 64 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital 130/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União, de
30/12/2011, homologado através da Portaria n° 135/SEGESP/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2012, no
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto 1, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental
do Centro Tecnológico, com código de vaga 690488, decorrente da
aposentadoria de Péricles Alves Medeiros, por meio da Portaria nº
479/DDAP/2011, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
outubro de 2011.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
SALÉZIO SCHMITZ JUNIOR
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas,
em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.044302/2011-11 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
N o- 70 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, MATIAS ROBERTO VIOTTI, classificado(a) em
2º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
130/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União, de
30/12/2011, homologado através da Portaria n° 134/SEGESP/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2012, no
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto 1, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Campus de Joinville, com código de vaga 860891,
decorrente da vacância de Tiago Loureiro Fígaro da Costa Pinto, por
meio da Portaria nº 758/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de setembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800027
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas,
em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.047787/2011-97 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
N o- 71 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, VANESSA CASARIN, classificado(a) em 1º lugar
no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
130/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União, de
30/12/2011, homologado através da Portaria n° 217/SEGESP/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2012, no
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto 1, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Departamento de Expressão Gráfica do Centro de
Comunicação e Expressão, com código de vaga 689017, decorrente
da aposentadoria de Harilton Savi, por meio da Portaria nº
159/DDAP/2011, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2011.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
L
A
N
SALÉZIO SCHMITZ JÚNIOR
O
I
C
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
NA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
A
S
N
N o- 152 - Art. 1º - Dispensar a partir de 31 de Dezembro de 2012 da
função de Diretor da Diretoria de Processos Seletivos da Pró-Reitoria
de Graduação (CD-4), desta Universidade, o professor OROSIMBO
ANDRADE DE ALMEIDA REGO, Siape nº 0411792. Art. 2º Revoga-se a Portaria R N o- . 2072/2012.
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ISSN 1677-7050
N o- 153 - Art. 1º - Designar o professor OROSIMBO ANDRADE DE
ALMEIDA REGO, Siape nº 0411792 para exercer a função de Assessor Especial Nível 1 (CD-3), desta Universidade.
N o- 154 - Art. 1º - Designar a servidora ANA ELISA DE SOUZA
FALLEIROS, Siape nº 1534379 para exercer a função de Assessora
Especial Nível 2 (CD-4), desta Universidade.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 161 - Art. 1º - Designar a servidora ANA ELISA DE SOUZA
FALLEIROS, Assessora para Projetos Especiais da Reitoria, como
Autoridade Responsável no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia para exercer as atribuições estabelecidas no artigo 40 da Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011. Art. 2º - Revoga-se a Portaria N o570, de 14 de maio de 2012.
N o- 166 - Art. 1º - Dispensar a partir de 09 de Fevereiro de 2013 da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de Biologia (FUC-1), desta Universidade, a professora LÚCIA DE FÁTIMA ESTEVINHO GUIDO, Siape nº
1123584. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R N o- . 1128/2012.
N o- 167 - Art. 1º - Designar o professor PAULO EUGÊNIO ALVES
MACEDO DE OLIVEIRA, Siape nº 0413617 para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do
Instituto de Biologia (FUC-1), desta Universidade, em substituição à
professora Lúcia de Fátima Estevinho Guido.
N o- 168 - Art. 1º - Dispensar a partir de 07 de Janeiro de 2013 da
função de Gerente do Setor de Bibliotecas Digitais do Sistema de
Bibliotecas (FG-4), desta Universidade, a servidora ELK MOREIRA
COUTO, Siape nº 1035242. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R N o- .
1382/2012.
N o- 169 - Art. 1º - Designar o servidor GUILHERME DO PRADO
BOAVENTURA, Siape nº 1918459 para exercer a função de Gerente
do Setor de Bibliotecas Digitais da Divisão de Aquisição e Processamento Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-4), desta Universidade, em substituição à servidora Elk Moreira Couto.
N o- 170 - Art. 1º - Dispensar a partir de 07 de Janeiro de 2013 da
função de Gerente do Setor de Catalogação e Classificação do Sistema de Bibliotecas (FG-4), desta Universidade, a servidora GIZELE
CRISTINE NUNES DO COUTO, Siape nº 1672903. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R N o- . 1411/2012.
N o- 171 - Art. 1º - Designar a servidora MITIKO ODA CABRAL,
Siape nº 0412501 para exercer a função de Gerente do Setor de
Catalogação e Classificação da Divisão de Aquisição e Processamento Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-4), desta Universidade,
em substituição à servidora Gizele Cristine Nunes do Couto.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
N o- 172 - Art. 1º - Designar a servidora GIZELE CRISTINE NUNES
DO COUTO, Siape nº 1672903 para exercer a função de Coordenadora da Divisão de Aquisição e Processamento Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-1), desta Universidade.
PORTARIA DE 17 DE JANEIRO DE 2013
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
N o- 173 - Art. 1º - Designar o professor PAULO ROGÉRIO DE
FARIA, Siape nº 2466815 para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Estrutural Aplicadas do Instituto de Ciências Biomédicas (FUC-1), desta Universidade. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R N o- 1196/2012.
N o- 191 - Art. 1º - Designar o professor EDUARDO NUNES GUIMARÃES, Siape nº 0413314 para exercer a função de Vice-Reitor
(CD-2), desta Universidade, por 04 (quatro) anos, com início no dia
22 de Janeiro de 2013 e término no dia 22 de Janeiro de 2017. Art.
2º - Revoga-se a Portaria R N o- 2074/2012.
N o- 174 - Art. 1º - Designar o professor ADEMIR CAVALHEIRO,
Siape nº 0411656 para exercer a função de Coordenador pro tempore
do Curso de Graduação em Física do Instituto de Física (FUC-1),
desta Universidade.
N o- 193 - Art. 1º - Designar a servidora VALQUÍRIA ALVES, Siape
nº 0412363 para exercer a função de Secretária da Ouvidoria Geral
(FG-6), desta Universidade.
CO
N o- 176 - Art. 1º - Designar a professora THEMIS LIMA FERNANDES MARTINS, Siape nº 0350643 para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo
da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FUC-1), desta
Universidade. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R N o- 1122/2012.
ME
RC
N o- 177 - Art. 1º - Dispensar a partir de 11 de Janeiro de 2013 da
função de Coordenador da Divisão de Processamento de Informações
e Estatísticas da Diretoria de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de
Graduação (FG-1), desta Universidade, o servidor ALÉCIO HENRIQUE DANTAS, Siape nº 1738905. Art. 2º - Revoga-se a Portaria
R N o- . 1278/2012.
IA
LIZ
N o- 178 - Art. 1º - Designar o servidor JÂNIO ROSA DA SILVA,
Siape nº 1752938 para exercer a função de Coordenador da Divisão
de Processamento de Informações e Estatísticas da Diretoria de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), desta Universidade, em substituição ao servidor Alécio Henrique Dantas.
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
N o- 131 - exonerar a Professora CYNTHIA REGINA FONTE BOA
PINTO do Cargo de Pró-Reitora de Administração/UFVJM - CD.2., a
partir de 15/01/2013.
N o- 132 - exonerar a Professora CINTHYA ROCHA TAMEIRÃO do
Cargo de Diretora de Administração/UFVJM - CD.4.
AÇ
N 179 - Art. 1º - Dispensar a partir de 10 de Janeiro de 2013 da
função de Supervisor dos Serviços de Apoio à Formação Discente da
Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), desta Universidade, o professor PAULO CÉSAR DE FREITAS SANTOS FILHO, Siape nº 2609725. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R N o- .
284/2012.
N o- 180 - Art. 1º - Designar a servidora DIVA SOUZA SILVA, Siape
nº 1569459 para exercer a função de Supervisora da Divisão de
Formação Docente da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), desta Universidade.
N o- 181 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Janeiro de 2013 da
função de Supervisora da Divisão de Licenciatura da Diretoria de
Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), desta Universidade, a
professora DAISY RODRIGUES DO VALE, Siape nº 6413066. Art.
2º - Revoga-se a Portaria R N o- . 282/2012.
N o- 182 - Art. 1º - Designar a professora CIRLEI EVANGELISTA
SILVA SOUZA, Siape nº 2451568 para exercer a função de Supervisora da Divisão de Licenciatura da Diretoria de Ensino da PróReitoria de Graduação (FG-1), desta Universidade, em substituição à
professora Daisy Rodrigues do Vale.
o-
N 183 - Art. 1º - Designar o servidor ABAPORANG PAES LEME
ALBERTO, Siape nº 1569416 para exercer a função de Coordenador
dos Serviços da Pró-Reitoria de Recursos Humanos no Campus do
Pontal (FG-2), desta Universidade.
N o- 184 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Janeiro de 2013 da
função de Supervisor dos Serviços de Registro Acadêmico e de Espaço Físico (FG-1), desta Universidade, o professor ADÉLIO JOSÉ
DE MORAES, Siape nº 0411635. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R N o. 1032/2010.
N o- 185 - Art. 1º - Dispensar a partir de 15 de Janeiro de 2013 da
função de Coordenador dos Serviços de Aplicação de Provas (FG-1),
desta Universidade, o professor CLÁUDIO LUIZ MIOTTO, Siape nº
0413540. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R N o- . 100/2012.
N o- 186 - Art. 1º - Designar o servidor MÁRCIO ROBERTO MOREIRA PEREIRA, Siape nº 0413035 para exercer a função de Coordenador dos Serviços de Aplicação de Provas da Diretoria de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), desta Universidade, em substituição ao professor Cláudio Luiz Miotto.
N o- 187 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Janeiro de 2013 da
função de Coordenadora dos Serviços de Elaboração de Provas (FG1), desta Universidade, a professora MAURA ALVES DE FREITAS
ROCHA, Siape nº 6412132. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R N o- .
101/2012.
N o- 133 - nomear a Professora CINTHYA ROCHA TAMEIRÃO para
exercer o Cargo de Pró-Reitora de Administração/UFVJM - CD.2.
ÃO
N o- 143 - I - exonerar, a pedido, a partir de 10.01.2013, ANGELA
KWIATKOWSKI, matrícula SIAPE nº 1634559, lotada no Câmpus
Campo Mourão, do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "II", Padrão de
Vencimento "04";
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o requerimento de vacância datado de 10.01.2013, resolve:
ELMIRO SANTOS RESENDE
N o- 175 - Art. 1º - Designar o professor REINALDO RUGGIERO,
Siape nº 0411902 para exercer a função de Coordenador pro tempore
do Programa de Pós-Graduação em Biocombustíveis do Instituto de
Química (FUC-1), desta Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 09.01.2013, resolve:
N o- 144 - Declarar a vacância de um cargo de Auxiliar em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Câmpus Curitiba, ocupado por ILVEN
SPALER, Matrícula SIAPE nº 1861634, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33
da Lei n° 8.112/90, a partir de 01.02.2013.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 07.02.2013 a 21.02.2012, de VITOR JOSÉ PETRY,
Professor de Ensino Superior, para participar de Missão referente ao
Programa de Licenciaturas Internacional - PLI, na cidade de Aveiro,
Portugal, com ônus CAPES (Processo n° 23064.007701/2012-72).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
N o- 134 - nomear a Professora HELGA SILVA ESPIGÃO para exercer
o Cargo de Diretora de Administração/UFVJM - CD.4.
RETIFICAÇÃO
N o- 137 - dispensar o Professor GEORGE SOBRINHO SILVA, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Enfermagem da
Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde - FCBS, FG.1.
Na Portaria nº 115, de 14.01.2013, publicada no DOU de
17.01.2013, seção 2, pg. 42, onde se lê: "PÂMELA CARLA RAMPAZO MOREIRA", leia-se "PÂMELLA CARLA RAMPAZO MOREIRA".
N o- 138 - designar a Professora GABRIELA DE CÁSSIA RIBEIRO,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Enfermagem da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde FCBS, FG.1.
.
PR
OI
BID
A
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o que consta no processo nº 23086.000731/2005-71,
resolve:
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o que consta no processo nº 23086.001303/2011-11,
resolve:
N o- 142 - retificar a Portaria nº 726, de 31 de maio de 2011, publicada
no DOU de 01 de junho de 2011, referente à concessão de aposentadoria da Professora MÁRCIA APARECIDA DE ALMEIDA
VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2366082; onde se lê: calculados de
acordo com os parágrafos 1º e 3º do artigo 40 da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/2003; leia-se:
calculados de acordo com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº
70, publicada no DOU de 30 de março de 2012.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/93 alterada pela Lei nº
9849/99, resolve:
N o- 143 - contratar CIBELE MARIA DINIZ FIGUEIREDO GAZZINELLI, como Professor Substituto para a área de Letras, do
Departamento de Serviço Social, da Faculdade de Ciências Sociais
Aplicadas e Exatas - FACSAE, do Campus do Mucuri, no período de
18 de janeiro de 2013 a 17 de julho de 2013, com salário correspondente à Classe de Professor Auxiliar 1, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Proc. 23086.003325/2012-99
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800028
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 16 de janeiro de 2013
PO
N o- 141 - alterar a Portaria nº 328, de 26 de outubro de 2005, publicada no DOU de 28 de outubro de 2005, referente à concessão de
aposentadoria do Professor GILBERTO ROCHA DE MELO, matrícula SIAPE nº 032145, para fazer constar o artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 70, publicada no DOU de 30 de março de 2012.
ELMIRO SANTOS RESENDE
Ministério da Fazenda
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de CARLOS
MÁRCIO BICALHO COZENDEY, Secretário de Assuntos Internacionais, no período de 26 a 29 de janeiro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do Decreto n o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participar da Reunião
Plenária do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB), que se realizará na cidade de Zurique / Suíça. (Processo n o- 12120.000198/201296).
RT
ER
CE
IRO
S
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de INES
APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO, Coordenadora-Geral
da Coordenação-Geral de Garantia e Recuperação de Crédito, da
Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 20 a 27 de
janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, a fim de participar de Reunião de Negociação Bilateral com os
Representantes da República Islâmica da Mauritânia e Reunião de
Panorama (Tour D'Horizon), no Clube de Paris para tratar da dívida
do Sudão, que se realizarão na cidade de Paris, França. (Processo n o12120.000006/2013-22).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA INTERINO, no
uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de
12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de FABIANO
MAIA PEREIRA, Coordenador da Coordenação-Geral das Operações
de Crédito - COPEC, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, no
período de 21 a 26 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do Decreto n o1.387/1995, a fim de participar da Reunião de negociação com a
República da Mauritânia e da Reunião no Clube de Paris, que se
realizarão na cidade de Paris, França. (Processo n o17944.000021/2013-09).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARDEN
DE MELO BARBOZA, Secretário-Adjunto, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 26 a 31 de janeiro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de
participar da Reunião sobre Integração Regional e Investimento Estrangeiro Direto da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre
Comércio e Desenvolvimento), que se realizará na cidade de Genebra,
Suíça. (Processo n o- 12120.000002/2013-44).
ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 238, de 02 de
julho de 2012, DOU de 03 de julho de 2012, e considerando os
termos do Ofício da Secretaria Executiva 2012/33, do Banco do
Brasil S.A, de 03.01.2013, resolve:
N o- 17 - Regularizar o período de 27.05.2012 a 31.01.2013, a seguinte
cessão:
Empregado: Tiago Lessa Souza
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Governo do Estado da Bahia
Cargo ocupado: Coordenador I, Símbolo DAS-2C, na Secretaria do
Planejamento de Estado
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- . 10168.000462/2011-39
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 238, de 02 de
julho de 2012, DOU de 03 de julho de 2012, e considerando os
termos do Ofício n o- 591/2012/SN Relacionamento Institucional, da
Caixa Econômica Federal, de 14.12.2012, resolve:
N o- 18 - Regularizar o período de 29.03.2012 a 31.12.2012, a seguinte
cessão:
Empregado: Francisco das Chagas Santos
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Piauí
Cargo ocupado: Gerente de Articulação, Código DAS-3
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- . 19603.000286/2005-85
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
AUGUSTO AKIRA CHIBA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
PORTARIA N o- 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PARÁ, no uso de suas atribuições
que lhe confere o item IX do art. 88 da Portaria n o- 81 de 27/03/2012,
do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no D.O.U de
30/03/2012 e, tendo em vista o que consta no processo n o14423.000002/2013-65, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a ALICE FREIRE CARDOSO
(cônjuge), correspondente a cota-parte integral, relativa ao ex-servidor
aposentado WALDEMAR CARDOSO, Motorista Oficial, Classe S,
Padrão III, a partir de 1 o- de janeiro de 2013, data do óbito, de acordo
com o disposto no artigo 40, §7 o- da CF/88, redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41 de 19/12/2003, e nos artigos 2 o- , inciso"I" da
Lei n o- 10.877 de 18/06/2004 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei n o8.112 de 11/12/1990.
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A
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S
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HUMBERTO BARRETO ALENCAR
RETIFICAÇÕES
Na Portaria CGMF Nº 345, de 29.11.2012, publicada à página 59 da Seção 2 do Diário Oficial da União de 30.11.2012, referente à prorrogação da cessão da empregada HALCIMA MELO
BATISTA, onde se lê: "...prorrogar a seguinte cessão pelo período de
19.05.2012 a 30.11.2012...", leia-se: "...prorrogar a seguinte cessão
pelo período de 19.05.2012 a 18.05.2013...".
N o- 29 - Conceder pensão Judicial a SILVIO AUGUSTO FERNANDES TEIXEIRA, CPF: 274.538.989-49, cota parte integral, na qualidade de Companheiro, com efeitos financeiros a partir de
28/06/2011, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "C",
da Lei n o- 8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei n o- 10887, de
18.06.2004 e E.C. n o- 41/03, beneficiário de NEUSA GUANABARA
LIMA, matricula SIAPE n o- 0142609, Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III. Processo Judicial n o- 0009765.06.2012.4.02.5101 do 10 oJuizado Especial Federal. (Proc. N o- 10768.002685/2011-71).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
N o- 21 - Dispensar, a pedido, ELENICE DOS SANTOS RIBEIRO,
Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE n o- 1053696, da Função
Comissionada Técnica, código FCT-9, do Setor de Pensão Civil da
Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração
do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá.
N o- 22 - Designar CELINA DE SOUZA, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE n o- 1013587, para exercer a Função Comissionada
Técnica, código FCT-9, no Setor de Pensão Civil da Divisão de
Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá.
29
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 88, Inciso IX da Portaria n o- 81
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
de março de 2012, e tendo em vista o que consta resolve:
L
A
N
N o- 18 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor WALDOMIRO MANOEL DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 0700398, ocupante do cargo de Motorista Oficial do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em
02.11.2012.
I- PENSÃO VITALÍCIA a FRANCISCA SANTAFOSTA
DA SILVA, na qualidade de viúva, com fundamento no Art. 215 c/c
217, Inciso I, Alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, e Art. 2 o- , Inciso II da
Lei n o- 10.887/2004, consubstanciada na EC n o- 041/2003. Processo n o10292.002132/2012-33.
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 19 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor MARIO
LOPES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n o- 1989279, ocupante
do Cargo Aux.Operacional de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em
07.02.1977.
I-PENSÃO VITALÍCIA a ENEDINA LEITE DA MOTA, na
qualidade de viúva, com fundamento no Art. 5 o- , Inciso I, Parágrafo
Único, da Lei n o- 3373/58, em cumprimento a Decisão Judicial, autos
n o- 0006446-24.2010.4.01.4100 da 1ª Vara da Justiça Federal em Rondônia. e Força Executória n o- 126/2012. Processo n o10292.002136/2012-11.
E
R
P
IM
IANE MARIA HERMES MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 129, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo regimento interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, art. 66, inciso XIII,
aprovado pela Portaria n o- 81, de 27/03/2012, publicada no D.O.U de
30/03/2012, pelo Sr. Ministro de estado da Fazenda, e tendo em vista
o que consta do processo n o- 10480.001942/2012-55, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO DE
LUNA PERRELLI, viúva, cota parte 1, relativa ao ex-servidor FERNANDO DE ARAÚJO PERRELLI, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, Siape n o- 119434, a partir de 05/12/2013, data do
óbito, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8112/90, combinada com a Lei n o- 10887, DOU de 21.06.2004.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Portaria MF n o- 81, Art.66,
inciso XIII de 27/03/2012, publicada no DOU 30/03/2012 e tendo em
vista o que consta no Processo n o- 16115.000633/2012-11, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
N o- 34 - Conceder pensão vitalícia e temporária, na forma dos artigos
215 e 217, inciso I e II, alíneas "a" da Lei n o- 8.112/90 c/c a Emenda
Constitucional n o- 41 de 31/12/2003 e artigo 2 o- , incisos I e II da Lei
n o- 10.887 de 18/06/2004 à Sra. CLEUSA APARECIDA BOESSO
MOREIRA (viúva) e à LUISA BOESSO DE LUCENA BUENO
(filha menor), as quais, mediante documentação comprobatória apresentada são viúva e filha menor, respectivamente, do ex-servidor
ativo Sr. LUIS ROBERTO DE LUCENA MOREIRA, matricula Siape
1343652, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe "S", Padrão "IV" do Quadro de Pessoal do Ministério
da Fazenda, falecido em 21/11/2012.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria GMF n o- 393, de 14 de julho de 2009, resolve:
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA n o- 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n o- 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, Inciso XIII da Portaria MF n o- 81 de 27/03/2012 , publicada no Diário Oficial da União
de 30/03/2012, e tendo em vista o que consta no Processo n o16115.000029/2013-67, resolve:
No Despacho do Senhor Ministro de Estado da Fazenda,
publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2013, Seção
2, pág. 20, que trata da autorização de afastamento do País da servidora Mara Cristina Sifuentes, onde se lê: "... no período de 21 de
janeiro a 24 de janeiro..." , leia-se: "... no período de 20 de janeiro a
24 de janeiro...".
N o- 18 - Dispensar SUÉLEM ICHIKI DOS SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE n o- 1751997, da Função Gratificada, código FG-1, da
Coordenação-Geral de Gestão Interna, da Subsecretaria para Assuntos
Econômicos desta Secretaria Executiva.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de
julho de 2009, publicada no D.O.U de 16 de julho de 2009, resolve:
N o- 19 - Exonerar, a pedido, CARMEN LUIZA VIEIRA DA CUNHA,
matrícula SIAPE Nº 1068827, do cargo em comissão de Chefe de
Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Ministro da Fazenda,
código DAS 101.4, a partir de 02 de janeiro de 2013.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
WALMIR MAXIMINO PESSOA
N o- 27 - Conceder pensão vitalícia a ARLETE DA SILVA COSTA,
CPF: 078.111.887-59, cota parte integral, na qualidade de ex-esposa,
com efeitos financeiros a partir de 16.11.2012, com fundamento legal
no Art. 217, inciso I, alínea "B", da Lei n o- 8112, de 12.12.90, com
redação dada pela Lei n o- 10887, de 18.06.2004 e E.C. n o- 41/03,
beneficiária de ADERITO GOMES, matricula SIAPE n o- 0105264,
Agente de Portaria, Classe Especial, Padrão III. (Proc. n o10768.002953/2012-36).
N o- 28 - Tornar sem efeito a portaria n o- 1.280, Seção II, página 37,
publicada no D.O.U de 21.12.2012, por ter a requerente HILDA
BENEDITO DA PENHA GOMES, falecido em 22.12.2012, antes da
implantação da pensão. (Proc. 10768.002953/2012-36).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800029
N o- 35 - Conceder Pensão Vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso "I", alínea "a", da Lei n o- 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional
n o- 41 de 31/12/2003 e artigo 2 o- , incisos "I" e "II" da Lei n o10.887/04 de 18/06/2004 , a Sra. ZELIA MARIA DE CAMPOS, a
qual, mediante documentação comprobatória apresentada , é viúva do
ex - servidor ativo Sr. PEDRO LUIZ DE CAMPOS , matrícula
Siapecad 0016977 , Siape 0096568 , ocupante do cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil , Classe "S" , Padrão "IV" do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda , falecido em
19/12/2012 .
DONIZETE DE CARVALHO ROSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 66, da Portaria GM/MF n o81, de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012, do Ministério da Fazenda e tendo em vista o que consta
no Processo n o- 10583.000007/2013-02, resolve:
o-
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
17 de agosto de 2012 e com o disposto no art. 6 da Norma de
Execução Conjunta DGDAU/SUARA n o- 2, de 25 de setembro de
2012, bem como apresentar a manifestação fundamentada acerca das
verificações realizadas ao Procurador-Regional da Fazenda Nacional
até o 25 o- dia subsequente à apresentação do requerimento devidamente instruído ou de sua adequada complementação.
Art. 4 o- O Grupo de Trabalho terá duração até 28 de março de
2013, podendo ser prorrogado.
Art. 5 o- Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foi
delegada pela Portaria Ministerial N o- 4, de 11 de janeiro de 1996,
resolve:
ISSN 1677-7050
LUIZ FERNADO JUCÁ FILHO
Procurador
o-
N 4 - Art. 1 Conceder pensão vitalícia correspondente a 50% (cinquenta por cento) as cota integral dos vencimentos da Classe "S",
Padrão II do cargo de Inspetor de Café a senhora Maria Ferreira
Barreto, viúva do ex-servidor Washington Barreto da Silva, matrícula
SIAPE n o- 0137367, falecido em 23.12.2012. Fundamento legal Artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, combinado com o Art. 40,
§ 7 o- , inciso I da CF/88 com redação dada pela EC/41/2003, regulamentada pelo Art. 2 o- , inciso I, da Lei 10.887/2004.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 66, da Portaria GM/MF n o81, de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012, do Ministério da Fazenda e tendo em vista o que consta
no Processo n o- 10583.000008/2013-49, resolve:
o-
CO
o-
ME
N 5 - Art. 1 Conceder pensão vitalícia correspondente a 50% (cinquenta por cento) da cota integral dos vencimentos da Classe "S",
Padrão II do cargo de Inspetor do Café a senhora Maria Nubia
Oliveira Barreto, viúva do ex-servidor Washington Barreto da Silva,
matrícula SIAPE n o- 0137367, falecido em 23.12.2012. Fundamento
legal Artigo 217, inciso I, alínea "b", da Lei 8.112/90, combinado
com o Art. 40, § 7 o- , inciso I da CF/88 com redação dada pela
EC/41/2003, regulamentada pelo Art. 2 o- , inciso I, da Lei
10.887/2004.
RC
IA
LIZ
ISAÍAS RESENDE DA CRUZ
Interino
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
Superintendente
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 17 de janeiro de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de AROLDO SALGADO DE MEDEIROS FILHO, Gerente Executivo, no período de 02 a 10 de fevereiro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1 o- do citado Decreto, a fim de realizar visita prévia para adoção
das providências necessárias para instalação, visto que foi nomeado
para o cargo de Gerente Adjunto na agência BB Londres, em Londres, Inglaterra.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
AÇ
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n o- 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1 o- de novembro de 2010, resolve:
N o- 23 - Nomear JOSÉ JOAQUIM FERREIRA VAZ, agente administrativo, matrícula SIAPE n o- 0808138, para exercer o cargo em
comissão de chefe de serviço, Código DAS-101.1, no Gabinete desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando em consequência
dispensado da Função Comissionada Técnica - FCT -5, que atualmente ocupa.
N o- 24 - Designar HAMILTON ANDRADE DE OLIVEIRA, artífice
de mecânica, matrícula SIAPE n o- 0094368, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-5, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando em consequência dispensado da Função Gratificada - FG-1, que atualmente ocupa.
DANIELE RUSSO BARBOSA FEIJÓ
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA
NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIA CONJUNTA N o- 3 DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO e o SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5 o- REGIÃO FISCAL, no uso
das atribuições que lhes conferem os incisos II, b , III , k e VI do art.
59, do Regimento Interno, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria MF n o- 257, de 23 de junho de 2009, e
o disposto no art. 209, caput e no art. 240, inciso V, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de 2012, resolvem:
Art. 1 o- Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de
analisar a conformidade e a consistência dos documentos apresentados pelos contribuintes no que se refere aos requerimentos de moratória e parcelamento de dívidas tributárias federais de mantenedoras
de instituição de ensino do sistema de ensino federal de que trata a
Lei n o- 12.688, de 18 de Julho de 2012, regulamentada pela Portaria
Conjunta PGFN/RFB n o- 6, de 17 de agosto de 2012 e pela Norma de
Execução Conjunta DGDAU/SUARA n o- 2, de 25 de setembro de
2012, no âmbito de suas respectivas competências territoriais.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes
Procuradores e Auditores:
Sara de França Lacerda, matrícula n o- 1436292;
Victor Menezes García , matrícula n o- 1552690;
Álvaro de Souza e Almeida, matrícula n o- 1255677; e
Maria Auxiliadora de Azevedo Morra, Matrícula n o1453872.
Art. 3 o- O Grupo de Trabalho deverá efetuar a análise dos
documentos apresentados pelos contribuintes em consonância com o
disposto nos art. 10, 11 e 12 da Portaria Conjunta PGFN/RFB n o- 6, de
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE BANCOS
E DE CONGLOMERADOS BANCÁRIOS
ÃO
PORTARIA N o- 74.696, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
PR
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE
BANCOS E CONGLOMERADOS BANCÁRIOS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22,
inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, divulgado pela Portaria
29.971, publicada no DOU de 10.3.2005, e alterações posteriores,
resolve:
Fica prorrogado, por 16 (dezesseis) dias, o prazo de exercício
de função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, em caráter de
interinidade, de que trata a Portaria 74.099, de 19 de dezembro de
2012, para a servidora ELIANE SUECO NISHIOKA, matrícula
2.805.055-X, na Gerência Técnica em São Paulo 3 (Desup/Gtsp3/Cosup-04).
OI
BID
A
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
CARLOS MARCIO BICALHO COZENDEY
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Porotaria n 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
N o- 36 - Exonerar, a partir de 04/01/2013, MARCIO ROBERTO
SANTEZO BAPTISTA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad n o- 57361, do cargo em comissão de Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC/Meier da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Rio de Janeiro II (RJ), Código DAS101.1.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Porotaria n 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
N o- 37 - Dispensar JAIR EVERLING, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 1854, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Santo Ângelo (RS), Código FG-1.
N o- 38 - Dispensar DARCI VANDERLEI SANTINON, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 64249, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/2 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo (RS), Código FG-2.
PO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso VI do art. 1 o- da Portaria GMF n o- 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
oo-
N 1 - Dispensar, a pedido, GUILHERME LAUX, matrícula SIAPE
n 1568312, do encargo de substituto eventual de JOSÉ NELSON
BESSA MAIA, Coordenador da Coordenação-Geral de Políticas para
Instituições Internacionais, código DAS 101.3, da Secretaria de Assuntos Internacionais.
N o- 2 - Designar ANTONIO ELIAS SILVA, matrícula SIAPE n o2283554, para exercer o encargo de substituto eventual de JOSÉ
NELSON BESSA MAIA, Coordenador da Coordenação-Geral de Políticas para Instituições Internacionais, código DAS 101.3, da Secretaria de Assuntos Internacionais, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada no inciso V do art. 1 o- da Portaria GMF n o- 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N o- 3 - Exonerar MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, matrícula SIAPE n o- 1535906, do cargo de Assistente da CoordenaçãoGeral de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, código DAS 102.2, a partir de 17 de janeiro
de 2013.
N o- 4 - Nomear NÉLVIO DAL CORTIVO, Analista de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n o- 1478493, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, código DAS 102.2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800030
N o- 5 - Art. 1 o- Subdelegar competência a EDUARDO SALLOUM,
matrícula SIAPE n o- 1216187, e, em seus impedimentos, a RODRIGO
TOLEDO CABRAL COTA, matrícula SIAPE n o- 1671782, para ordenar despesas, movimentar recursos, conceder e aprovar suprimentos
de fundos, autorizar viagens a serviço, conceder diárias e ajuda de
custo aos servidores desta Secretaria e realizar demais atos de gestão
orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos alocados à Unidade Gestora 170191 - Secretaria de Assuntos Internacionais.
Art. 2 o- Subdelegar competência a PAULO ROBERTO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n o- 6095838, e, em seus impedimentos, a
HELDA RENILDA MEIRELES BORBA, matrícula SIAPE n o6455962, para, como co-responsável e co-responsável substituto, assinarem em conjunto com os Ordenadores de Despesas, os documentos de que trata esta Portaria.
Art. 3 o- Fica revogada a Portaria SAIN n o- 15, de 15 de maio
de 2007.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 39 - Nomear JAIR EVERLING, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad n o- 1854, para exercer o cargo em
comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo (RS), Código DAS-101.1.
N o- 40 - Designar JAIR EVERLING, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 1854, para exercer o encargo
de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em
Santo Ângelo (RS), Código DAS-101.2.
N o- 41 - Designar DARCI VANDERLEI SANTINON, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 64249, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo (RS), Código FG-1.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada, respectivamente, pelas Portarias MF n o- s 392 e 393, de 14
de julho de 2009, resolve:
N o- 42 - Dispensar, a pedido, SERVIO CARLOS NIZA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 1171650,
do encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Gestão
de Cadastros da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
DAS-101.4.
N o- 43 - Exonerar, a pedido, SERVIO CARLOS NIZA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 1171650, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração do Cadastro de Pessoas Jurídicas - Dicaj da Coordenação-Geral de Gestão
de Cadastros da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
DAS-101.2.
N o- 44 - Nomear CARLOS ARTHUR HOFFMANN FILHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 1572979, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração do Cadastro de Pessoas Jurídicas - Dicaj da Coordenação-Geral de Gestão de
Cadastros da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
ZAYDA BASTOS MANATTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria SRRF-02 n 25, de 11/01/2013, publicada no
DOU n o- 12, de 17/01/2013, Seção 2, página 44, onde se lê: "Dispensar FRACISCO MACEDO DA CRUZ" , leia-se: "Dispensar
FRANCISCO MACEDO DA CRUZ".
5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N o- 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep n o- 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo n o- 10580.720009/2013-33, e de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RODRIGO DANTAS
MEHMERI, matrículas Siapecad n o- 01490224 e SIAPE n o- 1721241,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão III, lotado e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA,
a partir de 03 de janeiro de 2013.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N o- 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos arts. 300 e 314, do Regimento Interno da Receita Federal Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF
no 203, de 14
de maio de 2012, publicada no D.O.U. de 17 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 39 da Portaria RFB n o- 3.518, de 30 de
setembro de 2011,
publicada
no
D.O.U.
de
03
de
outubro
de
2011,
resolve:
Art. 1 o- - Designar as Comissões de Alfandegamento, na jurisdição da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª Região
Fiscal - SRRF06, compostas pelos servidores relacionados no Anexo Único a esta portaria, que terão atuação na jurisdição das Unidades
Aduaneiras Locais
da Receita Federal do Brasil (RFB).
Art. 2 o- - Compete às Comissões de Alfandegamento mencionadas no art. 1 o- , sem prejuízo das demais atribuições de seus componentes,
processar as solicitações
de alfandegamento e realizar as avaliações anuais de alfandegamento, nos locais e recintos alfandegados, nos termos
da Portaria RFB
n o- 3.518, de 2011.
§ 1 o- - As Comissões de Alfandegamento irão elaborar, até o dia 30 de abril de cada ano, relatório anual, referente ao exercício anterior,
sobre a situação
de cada local ou recinto, procedendo à autuação necessária caso tenha sido descumprido requisito para o alfandegamento.
à Divisão de Administração Aduaneira § 2 o- - O titular da Unidade relacionada no Anexo Único a esta portaria deverá encaminhar
DIANA/SRRF06, até o dia 15 do mês de maio de cada ano, o relatório mencionado no § 1 o- , acompanhado, se for o caso, de informação sobre
as providências adotadas para osanar eventuais irregularidades, bem como eventuais propostas de alteração do ato de alfandegamento, nos termos
do art. 36 da Portaria
RFB n - 3.518, de 2011.
Art. 3 o- - As referidas Comissões de Alfandegamento terão duração de 2 (dois) anos, facultada a recondução, e funcionarão sempre que
respeitada a participação
mínima de 3 (três) servidores designados para cada comissão.
Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Relação das Comissões de Alfandegamento SRRF06, por Unidade Local da RFB.
A
D
E
T
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A
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P
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UNIDADE
IRF/ BELO HORIZONTE
DRF/JUIZ DE FORA
DRF/UBERABA
DRF/UBERLÂNDIA
DRF/VARGINHA
NOME DO SERVIDOR
1 - Paulo Roberto de Oliveira Londe
2 - João Roberto de Lima
3 - Rodrigo Diniz
4- Estevão Pena Pereira
1- Rogério Martinho Testa
2 - Nereida Ribeiro Farinazzo
3 - José Venâncio Fernandes da Costa
4- Humberto Fernandes Furtado
1- Maria Helena Jerônimo Pinto
2- André Luis Silva Lopes
3- Adilson Vasconcellos da Fonseca
4- Janine Moreno
1- Cosme Balthazar de Sousa
2- Carla Sílvia Simplício de Oliveira
3- Fábio Aluísio Ferreira Damazo
4- Marta Barros Dias
1- Newton Kleber de Abreu Júnior
2- Carlos Márcio Ortiz Pereira
3- Igor Direne Neves
4- Henrique Viegas Cunha
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VARGINHA
PORTARIA N o- 98, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VARGINHA/MG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1 o- Delegar competência prevista nos artigos 1 o- , 8 o- e 9 o, da Portaria DRF/VAR n o- 81, de 10/07/2007, publicada no DOU de
18/07/2007 ao servidor CARLOS EDUARDO ROCHA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPEcad, n o- 00015491,
nos dia 07/01/13 a 18/01/13, tendo em vista afastamento legal do
Titular e Substituto Eventual da ARF/Pouso Alegre/MG.
Art. 2 o- - Ficam convalidados os atos praticados neste período.
RICARDO DE SOUZA MARTINS
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BAURU
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BAURU/SP, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF n o- 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de
17/05/2012, e considerando o que dispõe os artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei n o- 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo
Decreto n o- 83.937, de 06 de setembro de 1979 e suas alterações,
resolve:
CARGO
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
ATRFB
ATRFB
AFRFB
AFRFB
ATRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
MATRICULA SIAPECAD
1573073
00020170
00064337
00012392
00015678
00009466
00003074
00008792
00007601
00068579
00015878
00017162
00877889
00019969
00060610
00017420
01292342
00064889
16137
01170577
IM
Presidente
Membro
Membro
Suplente
Presidente
Membro
Membro
Suplente
Presidente
Membro
Membro
Suplente
Presidente
Membro
Membro
Suplente
Presidente
Membro
Membro
Suplente
N o- 3 - Art. 1 o- - Delegar competência ao servidor CARLOS ALBERTO CEZAROTTI, Técnico do Seguro Social, matrícula siapecad
n o- 865767, para, no período de 21/01/2013 a 09/02/2013, praticar os
atos de que trata o artigo 310 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n o- 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e outras atribuições
delegadas ao Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em
Lençóis Paulista/SP, tendo em vista o afastamento legal do titular e
ausência de substituto.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BAURU/SP, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de
17/05/2012, e considerando o que dispõe os artigos 11 e 12 do
Decreto-lei n o- 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo
Decreto n o- 83.937, de 06 de setembro de 1979 e suas alterações,
resolve:
N o- 4 - Art. 1 o- Delegar competência à servidora ANA CAROLINA
BERGAMINI BERDUGO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula siapecad n o- 1292228, para, no período de 21 a
25/01/2013, praticar os atos que trata o artigo 241 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil e demais atribuições delegadas ao Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária, desta Delegacia, tendo em vista ausência de titular e afastamento legal do substituto.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800031
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ANDRÉ
PORTARIA N o- 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1 o- Designar Carlos Roberto Tomaz da Silva, ATRFB,
matrícula SIAPECAD n o- 24.914, para exercer a função de Pregoeiro,
devendo conduzir o pregão eletrônico DRF/SAE n o- 01/2013 referente
a contratação de Serviços de Vigilância.
Art. 2 o- Designar, sem prejuízo de suas atividades funcionais,
Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, ATRFB, matrícula SIAPECAD n o- 58.156, Verônica Motomura Paes, ATRFB,
matrícula SIAPECAD n o- 1.292.712 e Maria Angelita da Costa, Auxiliar de Informática, matrícula 08.23645-3, para comporem a equipe
de apoio que deverá prestar a devida assistência ao Pregoeiro, no
pregão em referência.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
L
A
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RUBENS FERNANDO RIBAS
O
I
C
Ministério da Integração Nacional
.
NA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A
S
N
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
o7 do Decreto-Lei n o- 880, de 18 de setembro de 1969 e no art. 18,
Capitulo IV do Decreto n o- 66.547, de 11 de maio de 1970, resolve:
Dispensar AMYNTHAS CRUZ DE AMORIM da condição
de representante suplente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do Grupo Executivo
para Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (GERES).
E
R
P
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
ANEXO ÚNICO
31
ISSN 1677-7050
MARCOS RODRIGUES DE MELLO
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
CORREGEDORIA SECCIONAL
PORTARIA N o- 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A CORREGEDORA SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n o- 102, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n o- 34, Seção 2, pág. 29, de 17 de fevereiro de 2011; e tendo
em vista o disposto no art. 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1 o- - Retificar a Portaria CRG/GM/MI n o- 06, de 09 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 09, de 14 de
janeiro de 2013, que passa a ter a seguinte redação:
Onde se lê:"[...]apurar os fatos noticiados nos Processos n o59400.000313/2009-14 [...]."Leia-se:"[...]apurar os fatos noticiados
nos Processos n o- 59403.000313/2009-14 [...]."
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n. o430/DG/DA, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A n. o- 85 de
24 seguinte, resolve:
N o- 26 - Conceder pensão vitalícia a Tereza Magalhães Fernandes,
beneficiária do ex-servidor Afonso José da Silva, aposentado no cargo de Artífice de Estruturas de Obras Metalurgia, Classe C, Padrão
NI-I, SIAPE 729956, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a
Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, Alínea "a", da Lei n o- 8.112/90 e art. 40, § 7 o- , inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso I, da
Lei n o- 10.887/2004, com vigência a partir de 02 de dezembro de
2012, data do falecimento do ex-servidor.
N o- 27 - Conceder pensão vitalícia a Maria Cleomilda de Melo, beneficiária do ex-servidor Raymundo Coutinho de Mélo, aposentado
no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão
NA-I, SIAPE 731180, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente
a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215
e 217, inciso I, Alínea "a", da Lei n o- 8.112/90 e art. 40, § 7 o- , inciso
I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
N o- 36 - Conceder pensão vitalícia a Francisca Barbosa e Silva, beneficiária do ex-servidor João Barbosa de Souza, aposentado no cargo
de Datilografo, Classe B, Padrão NI-VI, SIAPE 734288, do quadro de
pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual de Pernambuco, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea
"a", da Lei n o- 8.112/90 e art. 40, § 7 o- , inciso I da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o10.887/2004, com vigência a partir de 29 de outubro de 2012, data do
falecimento do ex-servidor.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
ISSN 1677-7050
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso I, da
Lei n o- 10.887/2004, com vigência a partir de 28 de novembro de
2012, data do falecimento do ex-servidor.
N o- 28 - Conceder pensão vitalícia a Maria Carmelita de Oliveira
Onofre, beneficiária do ex-servidor Orlando Onofre, aposentado no
cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Classe S, Padrão NI-III, SIAPE 736365, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual da Bahia, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, Alínea "a", da Lei n o- 8.112/90 e art. 40,
§ 7 o- , inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- ,
inciso I, da Lei n o- 10.887/2004, com vigência a partir de 14 de
dezembro de 2012, data do falecimento do ex-servidor.
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
N o- 29 - Conceder pensão vitalícia a Cecilia Farias de Carvalho,
beneficiária do ex-servidor Otônio Rodrigues de Carvalho, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão NI-II,
SIAPE 736558, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a
Coordenadoria Estadual da Bahia, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, Alínea "a", da Lei n o- 8.112/90 e art. 40, § 7 o- , inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso I, da
Lei n o- 10.887/2004, com vigência a partir de 05 de dezembro de
2012, data do falecimento do ex-servidor.
CO
ME
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
RC
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n. o430/DG/DA, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A n. o- 85 de
24 seguinte, resolve:
IA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
PORTARIA N o- 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 21, do anexo I, do
Decreto n o- 6.219, de 4 de outubro de 2007, publicado no D.O.U n o192-A, Seção 1 - Edição Extra, de 4 de outubro de 2007, e de acordo
com o inciso IV do art. 44, Seção I, Capítulo VI, do Regimento
Interno da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE resolve:
Art. 1 o- - Exonerar, ADRIANA DE FIGUEIREDO BRAGA,
oCPF n 645.652.705-87, do cargo de Coordenador, da Coordenação
de Segurança da Informação e Serviço de Rede, código DAS 101.3,
da Diretoria de Administração, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
AÇ
N o- 31 - Alterar a Portaria de n o- 804 DA/CRH, 19 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União n o- 208, Seção 2, de 26 de
outubro de 2012, para incluir como beneficiária de pensão vitalícia
Lucineide Maria de Araújo, companheira do ex-servidor Benedito
Gomes de Barros, falecido na atividade, em 26 de agosto de 2012, no
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão NI-I, SIAPE
665974, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual de Pernambuco, com fundamento nos artigos 215
e 217, inciso I, Alínea "c", da Lei n o- 8.112/90 e art. 40, § 7 o- , inciso
I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso II, da
Lei n o- 10.887/2004, com vigência a partir da data da publicação desta
portaria.
ÃO
N o- 33 - Conceder pensão vitalícia a Vicença Rodrigues Osório, beneficiária do ex-servidor José Pereira Osório, aposentado no cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão NA-I, SIAPE 729303, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Piauí, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, Alínea "a", da Lei n o- 8.112/90 e art. 40, § 7 o- , inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso I, da
Lei n o- 10.887/2004, com vigência a partir de 15 de dezembro de
2012, data do falecimento do ex-servidor.
N o- 34 - Conceder pensão vitalícia a Maria Dídia de Oliveira Silva,
beneficiária do ex-servidor Antonio Pedro da Silva, aposentado no
cargo de Motorista Oficial, Classe C, Padrão NI-IV, SIAPE 730505,
do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
Alínea "a", da Lei n o- 8.112/90 e art. 40, § 7 o- , inciso I da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o10.887/2004, com vigência a partir de 20 de dezembro de 2012, data
do falecimento do ex-servidor.
N o- 35 - Conceder pensão vitalícia a Maria da Conceição Faria, beneficiária do ex-servidor Antonio Pereira de Faria, aposentado no
cargo de Auxiliar em Agropecuária, Classe S, Padrão NA-I, SIAPE
736042, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual de Minas Gerais, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, Alínea "a", da Lei n o- 8.112/90 e art. 40, § 7 o- , inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso I, da
Lei n o- 10.887/2004, com vigência a partir de 21 de dezembro de
2012, data do falecimento do ex-servidor.
LUIZ GONZAGA PAES LANDIM
OI
BID
SECRETARIA EXECUTIVA
A
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea "b" do inciso I, item
2, da IN MARE nº 10/93, resolve efetivar a requisição da seguinte
servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
N o- 50 Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Para
Cargo a ser ocupado
:
:
:
:
:
Amparo Legal
Responsabilidade do ônus
Processo
LYDIANE BENÍCIO BARROS
Analista Técnico-Administrativo
1778090
Fundação Nacional do Índio
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal GSISTE
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001
: Órgão Cedente
: 08620.075674/2012-14
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 51 - Designar o Agente de Portaria ANSELMO MARTINS para
exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Serviços
Gerais da Coordenação de Administração da Diretoria de Administração e Logística Policial do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos eventuais
Ministério da Justiça
.
N o- 32 - Alterar a Portaria de n o- 809 DA/CRH, 19 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União n o- 208, Seção 2, de 26 de
outubro de 2012, para incluir como beneficiárias de pensão temporária Jéssica Pereira de Sousa e Amanda Gomes de Sousa, filhas do
ex-servidor José Maria de Sousa, falecido na atividade, em 15 de
setembro de 2012, no cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão
NI-III, SIAPE 737799, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente
a Coordenadoria Estadual da Paraíba, com fundamento nos artigos
215 e 217, inciso II, Alínea "a", da Lei n o- 8.112/90 e art. 40, § 7 o- ,
inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso
II, da Lei n o- 10.887/2004, com vigência a partir da data da publicação
desta portaria.
PR
N o- 49 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUIZ CRAVO
DOREA do encargo de substituto do Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.5.
PO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N 46 - Exonerar o Delegado de Polícia Federal MARLON JEFFERSON DE ALMEIDA do cargo de Superintendente Regional de
Polícia Federal no Estado de Pernambuco do Departamento de Polícia
Federal, código DAS 101.3.
RT
ER
CE
IRO
S
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
PORTARIA N o- 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
N o- 45 - Nomear DANIEL GUSTAVO SANTOS ROQUE para exercer
o cargo de Coordenador-Geral de Estudos e Pareceres da Procuradoria Federal Especializada junto ao CADE do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
o-
o-
N 47 - Exonerar o Agente de Polícia Federal JOSÉ AUGUSTO
PIRES QUEIROZ do cargo de Chefe do Serviço de Controle da
Logística Policial da Divisão de Planejamento e Controle da Logística
Policial da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da
Diretoria de Administração e Logística Policial do Departamento de
Polícia Federal, código DAS 101.1.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 48 - Dispensar a Agente Administrativo CAROLINA DE ALMEIDA SOUSA do encargo de substituta do Chefe da Divisão de
Serviços Gerais da Coordenação de Administração da Diretoria de
Administração e Logística Policial do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800032
o-
N 52 - Designar o Delegado de Polícia Federal MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA para exercer o encargo de substituto
do Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que consta no Processo
nº 08007.001104/2013-14, resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de janeiro de 2013, o cargo de
Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão II, ocupado pelo
servidor MARCELO DE MORAIS BALDUÍNO ARRAIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1741375, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
em virtude de posse em cargo inacumulável.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
ARQUIVO NACIONAL
o-
PORTARIA N 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 22, incisos XXVIII e XXIX, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela
Portaria nº 2.433, do Ministério da Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de outubro de 2011,
Considerando o Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009, que dispõe sobre a simplificação do
atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos
produzidos no Brasil, institui a "Carta de Serviços ao Cidadão" e dá outras providências, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para executar, na sede do Arquivo Nacional
no Rio de Janeiro, as atividades de emissão de certidão e transcrição de documentos sob a guarda do
Arquivo Nacional de acordo com o artigo 8º, inciso V, do Regimento Interno do Arquivo Nacional,
aprovado por Portaria de nº 2.433, de 24 de outubro de 2011, do Ministro de Estado da Justiça publicada
no DOU de 25 de outubro de 2011, Seção I, página 41:
SERVIDOR
Beatriz Moreira Monteiro
Fátima Maria Fontoura da Silva
Joelton Batista Cavalcante
Jorge Macieira Souza
Maria da Glória Francisco dos Santos
Mauro Lerner Markowski
CARGO
Especialista de Nível Superior
Especialista de Nível Médio
Agente Administrativo
Datilógrafo
Técnico de Arquivo
Coordenador de Documentos Escritos
MATRÍCULA SIAPE
7161482
6161758
1544145
6759464
6757634
6161646
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para executar, na Coordenação Regional do
Arquivo Nacional em Brasília, a atividade de autenticação de cópias de documentos reproduzidos a partir
dos documentos sob a guarda do Arquivo Nacional de acordo com o artigo 21, inciso XII do Regimento
Interno do Arquivo Nacional, aprovado por Portaria de nº 2.433, de 24 de outubro de 2011, do Ministro
de Estado da Justiça publicada no DOU de 25 de outubro de 2011, Seção I, página 41:
SERVIDOR
Camila França
Carlos Marx Gomides Freitas
Deisy Rosa da Silva
Emiliana Brandão
Henrique César de Jesus Picoli
Isaías Santos Santana
Maria Esperança de Resende
Nelma Vilela Andrade Braga
Helthon M. C. Damasceno
Pablo Endrigo Franco
Paulo Augusto Ramalho
Raynes Adyron Castro
Rita de Cássia Fernandes Silveira
Suely Rodrigues da Silva Sant'Anna
Vera Lúcia Pereira Duarte
CARGO
Agente Administrativo
Especialista de Nível Médio
Agente Administrativo
Agente de Analista Documental
Administrador
Agente Administrativo
Coordenadora-Geral da COREG
Administrador
Agente Administrativo
Técnico em Assuntos Culturais
Agente Administrativo
Técnico em Assuntos Culturais
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Auxiliar
MATRÍCULA SIAPE
1544423
6161738
2107533
6440732
1544464
1555508
6161623
1637407
1544269
1544452
1544137
1544454
0752930
6160870
1341178
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no
inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011, e
art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28 de maio de 2012,
resolve:
o-
SERVIDOR
Ana Carolina Reyes
Ana Lucia Jatahy Messeder
Anderson Luiz Martins
Andrea Margalho Mendes dos Santos
Aurinete da Silva Freire
Antônio Carlos Gonçalves Valério
Beatriz Moreira Monteiro
Christiano de Carvalho Cantarino
Cláudia da Silva
Cláudia Teresa Guimarães da Silva
Cláudio Teixeira da Silva
Cleide Ferraz Frazão
Daniele Werner Catalão
Fátima Maria Fontoura da Silva
Gláucia Maria Pacheco
Glaucia Vaz Pimentel
Helba Maria da Silva Mattos Porto de
Oliveira
Jacques Peres Pinheiro
Josimar Matos de Carvalho
Josimere Borges da Silva
Joelton Batista Cavalcante
Jorge Macieira Souza
Joyce Helena Kohler Roehrs
Kátia Maria Borges Oliveira
Leida Evangelista Cardoso
Leonardo Vicente de Pontes
Luiz Antonio Silva Alves da Rosa
Luzidéa Gomes de Azevedo
Marcus Vinicius Pereira Alves
Maria da Glória Francisco dos Santos
Maria Helena Soares Miranda
Mariza Ferreira Sant'Ana
Mauro Lerner Markowski
N 10 - Nomear ALAN BITTAR PRADO, CPF 021.863.041-71, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Logística, da Diretoria Administrativa, do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
O Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no
inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011, e
art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28 de maio de 2012,
resolve:
o-
N 11 - I - Designar o servidor GENIVAL BONFIM DE MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 1625551, CPF 372.181.741-91, para exercer o
encargo de Gestor Financeiro, no que se refere aos atos necessários à
execução orçamentária e financeira dos recursos consignados nas
Unidades Gestoras da Gestão 30211, deste Conselho.
II - Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ LEITE COLOMBO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1227983, CPF
516.657.351-04, para exercer o encargo de 1º substituto do Gestor
Financeiro, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados nas Unidades Gestoras da Gestão 30211, deste Conselho.
III - Revogam-se as Portarias 162, de 1º de dezembro de
2009, publica no DOU de 03 de dezembro de 2009 e Portaria 09 de
23 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 31 de janeiro de
2012.
O Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no
inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011, e
art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28 de maio de 2012,
resolve:
MATRÍCULA SIAPE
1534337
6756687
1543894
1547577
6755803
6161479
7161482
1543757
6161763
6161499
1547585
1544853
1562598
6161758
6757498
1547587
1630199
P
M
I
6160588
1462367
1570438
1544145
6759464
1087781
6161147
6642690
1547591
1547636
7161596
8161607
6757634
6161892
6161642
6161646
L
A
N
O
I
C
SA
N
E
R
NA
1544555
1544368
1286471
1544155
6161898
6162158
6161840
1544472
6161835
1634943
6161446
6161839
Portaria nº 131 de
JAIME ANTUNES DA SILVA
N o- 12 - Exonerar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2013,
DANILO DELOGO TAVARES, CPF 073.953.816-02, matrícula nº
1635991, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do
Tribunal Administrativo, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
O Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no
inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011, e
art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28 de maio de 2012,
resolve:
N o- 13 - Nomear GABRIEL GIL BARRETO BARROS, CPF
031.830.051-66, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, do Tribunal Administrativo, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
PORTARIA N o- 49, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL,
no uso das atribuições previstas no Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº
674, de 20 de março de 2008 e com espeque no Parecer nº
192/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU,
Memorando
nº
455/2012/SE/MJ e art. 55 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999,
resolve:
Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
Marcus Vinicius da Costa Villarim, inscrito no CPF sob o nº
391.240.027-04, no período de 08 a 10 de janeiro de 2013, relativamente ao encargo de Substituto do Diretor do Sistema Penitenciário Federal, código D.A.S. 101.5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800033
CARGO
Técnico em Assuntos Culturais
Nutricionista
Agente Administrativo
Bibliotecária
Técnico de Arquivo
Técnico de Assuntos Culturais
Especialista de Nível Superior
Agente Administrativo
Especialista de Nível Superior
Técnico em Arquivo
Arquivista
Arquivista
Arquivista
Especialista de Nível Médio
Datilógrafo
Arquivista
Bibliotecária
Técnico de Assuntos Culturais
Arquivista
Arquivista
Agente Administrativo
Datilógrafo
Arquivista
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Arquivista
Agente Administrativo
Especialista de Nível Médio
Especialista de Nível Superior
Técnico de Arquivo
Especialista de Nível Médio
Arquivista
Coordenador de Documentos Escritos
Pedro Badini da Costa
Arquivista
Raquel Rosa Collares
Agente Administrativo
Rodrigo Aldeia Duarte
Técnico em Assuntos Culturais
Rodrigo Cordeiro Santiago Ramos
Agente Administrativo
Rosane Soares Coutinho
Especialista de Nível Médio
Sandra Silva Pinto
Especialista de Nível Médio
Sátiro Ferreira Nunes
Especialista de Nível Médio
Scheila Moreira Cecchetti
Arquivista
Sonia Resende Ferreira Medeiros
Especialista de Nível Médio
Suelem Demuner Teixeira
Agente Administrativo
Telma Solange Ewerton Roma
Agente administrativo
Valéria Maria Morse Alves
Especialista de Nível Médio
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando a
26 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 2 de janeiro de 2012.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para executar, na sede do Arquivo Nacional
no Rio de Janeiro, a atividade de autenticação de cópias de documentos reproduzidos a partir dos
documentos sob a guarda do Arquivo Nacional de acordo com o artigo 12, inciso IV, alínea "f" e com
o artigo 13, inciso VI, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado por Portaria de nº 2.433,
de 24 de outubro de 2011, do Ministro de Estado da Justiça, publicada no DOU de 25 de outubro de
2011, Seção I, página 41:
33
ISSN 1677-7050
ARCELINO VIEIRA DAMASCENO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pelo artigo 1º da Portaria DEPEN nº 218, de 14
de outubro de 2009, publicada no D.O.U de 15 de outubro de 2009,
resolve:
N o- 50 - Declarar vago, a partir de 18 de dezembro de 2012, o cargo
de Agente Penitenciário Federal, 3º Classe, Padrão II, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor LUCAS BARBOSA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1772601, nos termos do inciso IX do
artigo 33 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em virtude de
óbito.
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela portaria
nº 218 - DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União em 15 de outubro de 2009, em atenção ao requerimento autuado sob o nº 08119.000014/2013-31 - DEPEN, resolve:
N o- 52 - Declarar vago, a partir de 04 de janeiro de 2013, o cargo de
agente penitenciário federal, 3ª Classe, padrão II, ocupado pelo servidor ELDER VANETO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1771933, do
quadro de pessoal do Ministério da Justiça, nos termos do art. 33,
VIII da lei federal nº 8.112/90, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela portaria
nº 218 - DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União em 15 de outubro de 2009, em atenção ao requerimento autuado sob o nº 08119.000020/2013-98- DEPEN, resolve:
N o- 51 - Declarar vago, a partir de 02 de janeiro de 2013, o cargo de
agente penitenciário federal, 3ª Classe, padrão II, ocupado pelo servidor
ELTON DE SOUZA REIS, matrícula SIAPE nº 1774344, do quadro de
pessoal do Ministério da Justiça, nos termos do art. 33, VIII da lei
federal nº 8.112/90, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela portaria
nº 218 - DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União em 15 de outubro de 2009, em atenção ao requerimento autuado sob o nº 08117.000225/2013-93 - DEPEN, resolve:
N o- 53 - Declarar vago, a partir de 08 de janeiro de 2013, o cargo de
agente penitenciário federal, 3ª Classe, padrão II, ocupado pelo servidor MATHEUS CASTELO BRANCO DE DEUS, matrícula SIAPE
nº 1524788, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça, nos
termos do art. 33, VIII da lei federal nº 8.112/90, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela portaria
nº 218 - DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União em 15 de outubro de 2009, em atenção ao requerimento autuado sob o nº 08118.000238/2013-52 - DEPEN, resolve:
CO
N o- 54 - Declarar vago, a partir de 04 de janeiro de 2013, o cargo de
agente penitenciário federal, Classe 2, padrão V, ocupado pelo servidor VALTER PAVÃO ANDRADE FILHO, matrícula SIAPE nº
1525061, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça, nos termos
do art. 33, VIII da lei federal nº 8.112/90, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
ME
RC
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela portaria
nº 218 - DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União em 15 de outubro de 2009, em atenção ao requerimento autuado sob o nº 08118.000241/2013-76 - DEPEN, resolve:
IA
LIZ
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela portaria
nº 218 - DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União em 15 de outubro de 2009, em atenção ao requerimento autuado sob o nº 08118.000242/2013-11 - DEPEN, resolve:
N o- 55 - Declarar vago, a partir de 02 de janeiro de 2013, o cargo de
agente penitenciário federal, Classe 3, padrão III, ocupado pelo servidor JARDEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1738418, do quadro
de pessoal do Ministério da Justiça, nos termos do art. 33, VIII da lei
federal nº 8.112/90, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela portaria
nº 218 - DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União em 15 de outubro de 2009, em atenção ao requerimento autuado sob o nº 08118.000240/2013-21 - DEPEN, resolve:
N o- 57 - Declarar vago, a partir de 02 de janeiro de 2013, o cargo de
agente penitenciário federal, Classe 3, padrão III, ocupado pelo servidor MARCELO RUBENS GONÇALVES CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 1188556, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça,
nos termos do art. 33, VIII da lei federal nº 8.112/90, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
CÁSSIO ARANTES DO NASCIMENTO
PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE
PORTARIA N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE-MS, no uso das atribuições previstas no art. 55, inciso
I, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008 e
com espeque no Parecer nº 192/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU e
Memorando nº 455/2012/SE/MJ, resolve:
Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
RODRIGO ALMEIDA MOREL, matrícula SIAPE nº 1.546.160, CPF
nº 692.084.171-15, no período de 02 a 04 de janeiro de 2013, relativamente ao encargo de substituto do Diretor da Penitenciária Federal em Campo Grande - MS da Diretoria do Sistema Penitenciário
Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS
101.4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
o-
PORTARIA N 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no exercício
das atribuições previstas no artigo 8º, incisos VI e XIII, da Lei
Complementar nº 80/1994,
Considerando o que decidido pelo Conselho Superior da
Defensoria Pública da União, por ocasião de sua 57ª Reunião Extraordinária, ocorrida em 3 de julho de 2012, quando da análise do
Processo nº 08038.031916/2012-38, no sentido de ser possível a cessão de defensor público federal para exercício no Gabinete de Ministro de Estado sem que o tempo de afastamento traga qualquer
prejuízo à carreira do afastado, com base nas Leis nº 11.890/2008 e nº
8.112/90;
Considerando o Ofício nº 11/2013/SPM/PR, por meio do
qual a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
solicita a designação da Dr.ª Ana Paula Villas Bôas para atuar no
Gabinete da Ministra;
Considerando o artigo 2ª da Lei nº 9.007/95, segundo o qual
"as requisições de servidores de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal para a Presidência da República são irrecusáveis";
Considerando o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 11.890/2008,
que possibilita o exercício de defensores públicos federais na Presidência da República; resolve:
Art. 1º Autorizar o exercício da defensora pública federal de
segunda categoria Dr.ª ANA PAULA VILLAS BÔAS, matrícula SIAPE nº 1903149, no Gabinete da Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com prejuízo das atribuições inerentes ao ofício que titulariza em sua lotação
original.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
AÇ
N o- 56 - Declarar vago, a partir de 28 de dezembro de 2012, o cargo
de agente penitenciário federal, Classe 3, padrão III, ocupado pela
servidora JAQUELINE TORRES DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1738280, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça, nos termos
do art. 33, VIII da lei federal nº 8.112/90, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
ÃO
PORTARIA N o- 103, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08400.022450/2012-02, resolve:
DISPENSAR BERNARDO GONÇALVES DE TORRES,
Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/SR/DPF/PE, FG-03.
PR
OI
BID
A
JORGEVAL SILVA COSTA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2013
N o- 108 - Conceder Pensão Vitalícia a ANA RITA QUINTINO ROCHA, viúva do ex-servidor ORLANDO DONATO ROCHA, Escrivão
de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0182325, a
partir de 14.12.2012 (data do óbito), nos termos do artigo 217, I, "a",
da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação
dada pela EC nº 41/2003 e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo
nº 08420.034943/2012-49)
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, tendo em vista a edição da Emenda
Constitucional nº 70, publicada em 30 de março de 2012 (com efeitos
financeiros a partir de 29 de março de 2012) e o que consta dos
Processos nos 08064.004688/2005-87 e 08064.012734/2006-01, resolve:
N o- 112 - Retificar a Portaria nº 2123, de 04 de dezembro de 2006,
publicada no DOU nº 235, de 08 de dezembro de 2006, que concedeu
pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES SILVA, instituída em razão
do óbito em 26 de setembro de 2006, de EDMAR DE OLIVEIRA
MATOS, aposentado por invalidez permanente, com proventos integrais, pela Portaria nº 750, de 02 de junho de 2005, publicada no
DOU nº 106, de 06 de junho de 2006, retificada pela Portaria nº 520,
de 04 de março de 2008, publicada no DOU nº 047, de 10 de março
de 2008, alterada pela Portaria nº 2405, de 20 de dezembro de 2012,
publicada no DOU nº 248, de 26 de dezembro de 2012, para acrescentar o critério de reajuste previsto no parágrafo único do artigo 6ºA, da Emenda Constitucional nº 41/2003 (paridade), acrescentado
pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800034
JORGEVAL SILVA COSTA
N o- 117 - DESIGNAR JOSEMAURO PINTO NUNES, Delegado de
Polícia Federal, para a Função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos/DRCOR/SR/DPF/RS, FG-03.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011,
publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08220.016727/2012-78, resolve:
N o- 119 - DISPENSAR JOSÉ ROBERTO PERES, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Cruzeiro do Sul/AC, FG-02, a partir de 28/11/2012, em virtude de
remoção.
DESIGNAR MILTON RODRIGUES NEVES, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Cruzeiro do Sul/AC, FG-02.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011,
publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08400.022451/2012-49, resolve:
N o- 123 - DISPENSAR BERNARDO GONÇALVES DE TORRES,
Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/PE, FG-03.
DESIGNAR ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/PE, FG-03.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo
32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº
2.877 de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
N o- 130 - Conceder Pensão Temporária a JOSÉ RAIMUNDO ESTEVES MONTEIRO, enteado maior inválido do ex-servidor OSCAR
SANTUCCI TRISTÃO, Agente de Telecomunicações e Eletricidade,
Classe S, Padrão III, falecido em 26 de fevereiro de 2011, a partir da
data do óbito (26.02.2011), nos termos dos artigos 217, II, "a", da Lei
nº 8.112/1990, EC nº 41/2003 e do art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004.
(Processo nº 08500.020643/2011-10).
PO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
JONES FERREIRA LEITE
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011,
publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08430.017081/2012-71, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.32, XVI, do Regimento Interno do DPF,
aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 20/12/2011, publicada no
DOU nº 001, de 02/01/2012, considerando a decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação nº
000064569.2005.4.01.3400 (2005.34.00.000624-7) - 1º VFDF, e o
que consta dos autos do processo 08064.007931/2012-48, resolve:
N o- 131 - Nomear o candidato CLEBER RAIMUNDO LEITE PEREIRA para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal,
Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº
2.251/85, reorganizada pela Lei nº 9.266/96, e alterada pela Lei nº
11.095/05; no código de vaga nº 776800; em virtude de concurso
público instituído pelo Edital no 24/2004-DGP/DPF, de 15.07.2004;
mediante conclusão do XLI Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, homologado pela portaria nº 1125, de
04.07.2006, publicada no DOU nº 128, de 06.07.2006; e acordo com
o art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
N o- 133 - Conceder Pensão Temporária a IONDINA MARIA SILVA,
filha maior inválida do ex-servidor aposentado MANOEL FERREIRA SILVA, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula
SIAPE nº 0177375, falecido em 10 de agosto de 2008, a partir de 26
de julho de 2012 (data do requerimento), nos termos dos artigos 217,
II, "a" e 219, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.112/1990 c/c o
artigo 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº
41/2003 e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
08400.014141/2012-51)
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.
7.778, de 27 de julho de 2012, em conformidade com o art. 19 da Lei
nº. 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com os Decretos nº. 1.775,
de 8 de janeiro de 1996, e nº. 7.689, de 02 de março de 2012,
resolve:
N o- 40 - Art.1º Constituir Grupo Técnico com o objetivo de realizar os
estudos de natureza fundiária e cartorial necessários à identificação e
delimitação da terra tradicionalmente ocupada pelo povo Kaingang,
denominada Mato Castelhano, localizada no município de Mato Castelhano, no Estado do Rio Grande do Sul, com a seguinte composição:
1. Roberto Perin - Técnico Agrícola, CR Passo Fundo/FUNAI/RS;
2. Cézar Agusto Stain - Engenheiro Agrônomo, CR Passo Fundo/FUNAI/RS;
3. Cleomir Antonio Zaparoli - Técnico Agrícola, CR Passo Fundo/FUNAI/RS;
4. Hélio Adão Kozikoski - Técnico Agrícola, CR Passo Fundo/FUNAI/RS;
5. Marcela Meneguetti Baptista - Antropóloga, CR Passo Fundo/FUNAI/RS.
Art.2º Determinar o deslocamento do Grupo Técnico ao município de Mato Castelhano (RS), para realizar os estudos de campo
acima referidos, concedendo o prazo total de 19 dias de campo para
os membros do GT, a contar dos seus respectivos deslocamentos.
Art.3º Justificar que a presente missão é de impossível interrupção, cuja suspensão será danosa ao cumprimento da missão
institucional desta Fundação, consubstanciada no PPA 2012-2015.
Art.4º Estabelecer o prazo de 30 dias para entrega do respectivo relatório fundiário, a contar do retorno dos técnicos.
Art.5º As despesas com o Grupo Técnico e seus deslocamentos correrão à conta do Programa de Proteção e Promoção dos
Direitos dos Povos Indígenas, Plano Operacional Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas.
Art.6º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, e
pela Portaria no 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 deo setembro de 2010, bem como a
Art. 61 do
competência subdelegada pelo § 3 - do inciso XXIX do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
N o- 25 - DESIGNAR RENATA CRISTINA ONOFRE RAMALHO,
CPF N o- : 949.808.962-00, ocupante de cargo efetivo de Analista
Técnico Administrativo, para substituir o Superintendente, código
DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado de Roraima, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo.
REVOGAR a Portaria n o- 195, de 27 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2009,
seção 2, página 34.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 deo setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 - do inciso XXIX do
Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
N o- 26 - DESIGNAR KÁTIA REGINA DRUZIANI ROQUE, Coordenadora, para substituir o Coordenador-Geral, código DAS 101.4,
da Coordenação-Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério, nos seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 deo setembro de 2010, bem como a
Art. 61 do
competência subdelegada pelo § 3 - do inciso XXIX do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
o-
IM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 deo setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 - do inciso XXIX doo Art. 61 doo
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n - 523, de 1 de dezembro de 2010, resolve:
N o- 42 - Art. 1o Designar o servidor RAPHAEL SPINOZA DOS
SANTOS, matrícula no 1815258, CPF no 059.404.579-75, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e
Orçamento, código DAS 101.1, da Coordenação Regional Campo
Grande-MS, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e vacância.
Art. 2o Convalidar os atos praticados pelo servidor, a partir
de 05 de dezembro de 2012 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 28 - Exonerar, a pedido, a partir de 10 de janeiro de 2013, a
servidora POLIANA MONTE ROCHA, matrícula 1816000, do cargo
efetivo de Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 33,
inciso I, combinado com o artigo 34 da Lei n o- 8112, de 11 de
dezembro de 1990 (Processo 00350.000106/2013-66).
N o- 43 - Designar o servidor JOSÉ ASSUNÇÃO CASTILHO, matrícula no 1821496, CPF no 917.343.558-91, para exercer a função
gratificada de Chefe, código FG-3, da Coordenação Regional XingúMT.
.
o-
N 44 - Dispensar, a pedido, o servidor IVÃ GOUVÊA BOCCHINI,
matrícula no 1819105, CPF no 304.934.798-80, da função gratificada
de Chefe, código FG-3, da Coordenação Regional Madeira-AM.
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL
PORTARIA N o- 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE PROTEÇÃO TERRITORIAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria n.º 1.483/PRES, de 19 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União n.º 227, de 26
de novembro de 2012, que estabelece sobre o regime de escala de
trabalho dos servidores das Frentes de Proteção Etnoambiental, em
expedição, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao Coordenador-Geral de
Índios Isolados e Recém Contatados, nos termos do parágrafo 2., do
artigo 2º., da Portaria n.º 1.483, de 19 de novembro de 2012, para,
observadas as disposições legais e regulamentares, praticar o seguinte
ato:
I. Aprovar, por meio de Ordens de Serviços, as expedições
planejadas pelas Frentes de Proteção Etnoambiental nos termos da
referida Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALUÍSIO LADEIRA AZANHA
NA ROMÃO BORGES, Coordenadora-Geral de Projetos Especiais,
DAS 101.4 e JAMES TAYLOR FARIA CHAVES, Coordenador do
Escritório Regional de Minas Gerais, DAS 101.3, no período de 26 de
fevereiro a 03 de março de 2013, incluso o trânsito, para participarem
da reunião do Comitê Técnico da Organização Internacional de Supervisores de Pensão - IOPS e no Seminário sobre o Desenvolvimento da Previdência na Europa Central e Oriental, em Bucareste Romênia, de 28 de fevereiro a 1o de março de 2013, com ônus, de
acordo com o inciso I do artigo 1o do Decreto no 91.800, de
18/10/1985 - (Processo no 44011.000012/2013-11).
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
L
A
N
N o- 94 - Tornar sem efeito a Portaria nº 22/PRES/INSS, de 9 de
janeiro de 2013, publicada no DOU nº 7, de 10 de janeiro de 2013.
O
I
C
N o- 95 - Designar IVAN TESCH DA SILVEIRA, matrícula 0.927.969,
CPF nº 417.070.600-53, para exercer a Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre-Norte, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.
A
S
N
NA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
E
R
P
N 27 - DESIGNAR CLAYLTON FERREIRA ARAGÃO, Chefe de
Divisão, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
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D
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A
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S
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EX
N o- 41 - Designar a servidora CAROLINA RIBEIRO SANTANA,
matrícula no 1927967, CPF no 041.362.979-12, para exercer o encargo de substituta do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da
Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, convalidando os períodos de
19 a 28 de dezembro de 2012 e de 31 de dezembro de 2012 a 09 de
janeiro de 2013, por motivo de vacância do titular e férias do substituto eventual.
35
ISSN 1677-7050
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 22 - Dispensar IVAN DEMBOGURSKY, matrícula no 0.925.748,
CPF no 313.231.030-15, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Ijuí - RS, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro
Social.
N o- 23 - Designar JOÃO MÁRIO WERBERICH, matrícula no
0.927.710, CPF no 268.598.310-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Ijuí - RS, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
2. A presente designação tem caráter excepcional até que
seja realizado processo seletivo para aquela Gerência específica.
N o- 96 - Dispensar, a pedido, a contar de 5 de dezembro de 2012,
BARBARA LOUREIRO SILVA, matrícula nº 1.557.406, CPF nº
105.328.327-01, da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Rio de Janeiro,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de JaneiroCentro/RJ.
N o- 97 - Designar FERNANDO JORGE GONCALVES BACTHAZAR SIXEL, matrícula nº 0.922.096, CPF nº 882.446.957-49, para
exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Rio de Janeiro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.
N o- 98 - Dispensar REGINA MARIA GONCALVES DOS REIS HYGINO, matrícula nº 1.564.696, CPF nº 114.300.057-93, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de
Janeiro-Miguel Lemos, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.
N o- 99 - Designar RENATA HERINGER, matrícula nº 1.564.547, CPF
nº 051.932.017-41, para exercer a Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro-Miguel Lemos,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de JaneiroCentro/RJ.
N o- 100 - Dispensar MARILDA DUARTE GAZZANI, matrícula nº
0.545.264, CPF nº 730.659.787-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro-Jacarepagua,
código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de JaneiroCentro/RJ.
N o- 101 - Designar REGINA MARIA GONCALVES DOS REIS HYGINO, matrícula nº 1.564.696, CPF nº 114.300.057-93, para exercer
a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Rio de Janeiro-Jacarepaguá, código FCINSS-2, vinculada à GerênciaExecutiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.
N o- 102 - Dispensar ELIETE MACABU ARAUJO PERES, matrícula
nº 0.921.548, CPF nº 423.702.217-04, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Casimiro de Abreu, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 16 de janeiro de 2013
N o- 103 - Designar BANI AZEVEDO DE SA BARRETO, matrícula
nº 1.566.049, CPF nº 111.091.967-09, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Casimiro de
Abreu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campos
dos Goytacazes/RJ.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no 2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País dos servidores
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, BRU-
N o- 104 - Designar WILLYMA WALMERES DE ANDRADE
GAIAO, matrícula nº 1.638.178, CPF nº 012.979.584-46, para exercer
a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
São José da Tapera, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.
GARIBALDI ALVES FILHO
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ISSN 1677-7050
N o- 105 - Designar JOSUE RAFAEL SILVA MARTINS, matrícula
1.959.287, CPF nº 013.304.633-82, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Urbano Santos,
código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
N o- 106 - Designar MARINALDO TEIXEIRA LIMA, matrícula
1.320.405, CPF nº 936.842.075-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria da
Boa Vista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.
N o- 107 - Dispensar, a pedido, GEISA MARCIA BARCELLOS, matrícula nº 0.914.295, CPF nº 616.191.837-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes - Treze de Maio, código FCINSS-1, vinculada à GerênciaExecutiva Campos dos Goytacazes/RJ.
N o- 108 - Designar OLGA QUEIROZ RAMALHO, matrícula nº
0.930.279, CPF nº 364.318.429-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Manaus III , código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.
CO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do
art. 1º da Portaria/MPS/nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, por meio da Portaria nº 337, publicada no Diário Oficial da
União nº 224, de 5 de dezembro de 2005, resolve:
ME
RC
IA
LIZ
N o- 109 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434.550, o candidato FABIANO PEREIRA DE LIMA, para a Agência da Previdência Social
Mauá, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP, em virtude de
habilitação em concurso público, conforme Edital nº 1, de 27 de
dezembro de 2011, e em face de decisão judicial proferida no Processo nº 0007060.18.2012.403.6100, pelo Juízo da 25ª Vara Federal
Cível de São Paulo.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CARUARU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CARUARU NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/MPS/GM nº 543, de 20/11/2012, publicada no
DOU nº 224, de 21.11.2012, e tendo em vista a subdelegação de
competência que trata o Artigo 3º da Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de 08.09.2011; resolve:
N o- 8 - Dispensar o servidor RAFAEL NEVES REGO, mat. 1637926,
CPF nº 065.052.714-30, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e
Engenharia, FG-1, da Gerência Executiva em Caruaru.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CARUARU NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/MPS/GM nº 543, de 20/11/2012, publicada no
DOU nº 224, de 21.11.2012, e tendo em vista a subdelegação de
competência que trata o Artigo 3º da Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de 08.09.2011; resolve:
o-
N 9 - Designar o servidor WILLIAMS SEVERINO DE LIMA, mat.
1417944, CPF nº 426.325.874-68, Técnico do Seguro Social, para
exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, FG-1, da Gerência Executiva em
Caruaru.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CARUARU NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/MPS/GM nº 543, de 20/11/2012, publicada no
DOU nº 224, de 21.11.2012, e tendo em vista a subdelegação de
competência que trata o Artigo 3º da Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de 08.09.2011; resolve:
AÇ
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N o- 110 - Designar ELISA MARIA CORREA SILVA, matrícula nº
1.552.979, CPF nº 048.709.396-81, para o encargo de substituta do
Coordenador de Gerenciamento dos Juizados Especiais Federais, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios,
vinculada à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.110/PRES/INSS, de 12 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 240, de 13 de
dezembro de 2012, Seção 2, pág. 30, onde se lê: "Dispensar, a pedido,
a contar de 3 de dezembro de 2012, LUCIANO...", leia-se: "Dispensar, a pedido, LUCIANO...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
N o- 10 - Dispensar o servidor WONNEY KEDSON DA SILVA, mat.
1781737, CPF nº 065.797.044-11, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FG-3, da
APS-Caruaru na Gerência Executiva em Caruaru.
ÃO
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CARUARU NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/MPS/GM nº 543, de 20/11/2012, publicada no
DOU nº 224, de 21.11.2012, e tendo em vista a subdelegação de
competência que trata o Artigo 3º da Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de 08.09.2011; resolve:
PR
OI
BID
N o- 11 - Designar o servidor ELIVALDO TEIXEIRA DE LIMA, mat.
1962696, CPF nº 049.662.264-14, Técnico do Seguro Social, para
exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios,
FG-3, da APS-Caruaru na Gerência Executiva em Caruaru.
A
ROLNEI DE SOUZA TOSI
RETIFICAÇÕES
Na portaria INSS/SRV/BSB n°15, de 15 de janeiro de 2012,
publicada no DOU n° 12, de 17 de janeiro de 2013, seção 2, página
49 e no BSL/INSS/SR-V n° 232 de 16 de janeiro de 2013; onde se
lê:" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA n°15/INSS/SRV/BSB, de 15 de janeiro de 2012.."; leiase:" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA n°15/INSS/SRV/BSB, de 15 de janeiro de 2013.".
Na portaria INSS/SRV/BSB n°16, de 15 de janeiro de 2012,
publicada no DOU n° 12, de 17 de janeiro de 2013, seção 2, página
49 e no BSL/INSS/SR-V n° 232 de 16 de janeiro de 2013; onde se
lê:" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA n°16/INSS/SRV/BSB, de 15 de janeiro de 2012.."; leiase:" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA n°16/INSS/SRV/BSB, de 15 de janeiro de 2013.".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO CENTRO
N.da Coejo: Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 14
de 9/1/2013, no DOU de 17/1/2013, Seção 2, pág. 50, por ter saído
indevidamente.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 9/1/2013, publicada no DOU de 16/1/2013,
Seção 2, pág. 30, onde se lê nº 19; leia se: nº 14.
(p/ Coejo)
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA N o- 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO EM RIBEIRÃO
PRETO/SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria nº800 de
06/09/2011, publicada no DOU nº173 de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSELENE MARQUES QUIRINO, Técnico do Seguro Social, matr.: 1563828, CPF: 114.546.16890, para a função de substituto do Chefe do Serviço de Benefícios,
código DAS 101.1, da Agência da Previdência Social em Ribeirão
Preto-SP, subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.
MÁRCIA DA SILVA MORGADO
PO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Na Portaria nº 001, de 09 de Janeiro de 2013, emitida pelo
chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoa da Gerência Executiva em Garanhuns/PE - SOGP/GEXGAR/PE, publicada no DOU
nº 008, Seção2, página 36, de 11 de Janeiro de 2013, onde lê-se "
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSÉ AMARO ACIOLI DE BARROS, matrícula SIAPE 0746894, Com fundamentação no art. 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, inciso
I,II,III e IV, com proventos integrais com base na remuneração do
cargo e demais vantagens a que fizer jus, na forma da Lei ", leia-se
" Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSÉ
AMARO ACIOLI DE BARROS, matrícula SIAPE , 0746894, com
fundamentação no art. 3º da Emenda Constitucional nº47 de 05 de
Julho de 2005.
o-
PORTARIA N 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
RT
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O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO EM RIBEIRÃO
PRETO/SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria nº800 de
06/09/2011, publicada no DOU nº173 de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NILVA DE SOUSA MACEDO,
Técnico do Seguro Social, matr.: 1524916, CPF: 967.843.771-68,
para a função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR0003, da Agência da Previdência Social em Ribeirão Preto-SP, subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.
MÁRCIA DA SILVA MORGADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA N o- 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS EM ARACAJU, no Estado
de Sergipe, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 296 MPS/GM, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, e tendo em
vista o que consta do processo nº 35448.000147/2012-77, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CÉLIA
BARRETO SOBRAL, Matrícula SIAPE nº 0943265, ocupante do
cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que
faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, em Juazeiro-BA, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea
"b", da Portaria Nº 296/MPS, de 09/11/2009, publicada no DOU Nº
214 de 10/11/2009 e Portaria nº 171/2012/INSS/GEXJZR (04.024),
de 10 de Setembro de 2012, publicada no DOU Nº 176 de
11/09/2012, considerando o que consta no Processo Nº
35032.000005/2013-72. resolve:
Art. 1° - Declarar vago, a contar de 11 de janeiro de 2013, o
cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, ocupado pelo servidor
MARCELO FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE: 1712502,
Classe "A", Padrão "II", do Quadro Efetivo deste Instituto, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2° O Ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE SERGIO CARDOSO
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IDEON ALVES CARNEIRO JÚNIOR
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada pela PORTARIA
INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
N o- 34 - Dispensar, a pedido, o servidor BERNARDO MILWARD DE
AZEVEDO SPINELLI, matrícula 0922196, CPF 851.849.347-15, do
encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social Cosme Velho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva do INSS do Rio de Janeiro/RJ, a contar de 03/12/2012.
N o- 35 - Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO,
matrícula 0877832, CPF 347.552.417-15, do encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cosme Velho,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva do INSS do Rio
de Janeiro/RJ, ficando convalidados os atos praticados a contar de
03/12/2012.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada pela PORTARIA
INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
N o- 36 - Dispensar o servidor TOVAR MAGALHÃES FILHO, matrícula 0920059, CPF 223.204.747-49, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Nova Iguaçu,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva do INSS Duque
de Caxias/RJ.
N o- 37 - Designar a servidora MILENE DE ARAUJO BARROS
MONTEIRO, matrícula 0913987, CPF 779.700.477-34, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social Nova Iguaçu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva do INSS Duque de Caxias/RJ.
N o- 38 - Designar a servidora VERA LÚCIA TENÓRIO DE CASTRO, matrícula 0919244, CPF 676.913.407-10, para o encargo de
substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Guapimirim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva do
INSS Duque de Caxias/RJ.
MARIA ALICE ROCHA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPOS
DOS GOYTACAZES
PORTARIA N o- 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPOS DOS
GOYTACAZES - RJ, no uso das atribuições estabelecidas no artigo
167, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e a competência atribuída pelo inciso II, artigo 3º, da PT/INSS/PRES nº 800,
de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011. resolve:
Tornar sem efeito as Portarias/GEXCGT/SOGP nºs 002 e
003, de 11/01/2013, ambas publicadas no DOU nº 12, de 17/01/2013,
Seção 2, página 50.
DANIEL MUSSI MOLISANI
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS
RETIFICAÇÂO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
Na Portaria INSS/SRII nº 33, de16/01/2013, publicada na
Seção II do DOU n° 12, de 17/01/2013, onde se lê " Agência da
Previdência Social São Gabriel da Palha", leia-se " Agência da Previdência Social Afonso Cláudio".
Gerente Executivo Substituto da GEXDUQ, nomeado pela
PT nº 2150, de 19-12-12publicada no DOU nº 245, de 20-12-12, no
uso das atribuições que lhe confere a PT n º INSS/DC-338, de 22-1008, publicada no DOU n º 206, de 23-10-08 e de acordo com a
delegação de competências publicada na PT n º 800, de 06-09-11,
publicada no DOU nº 173, de 08-09-11, resolve:
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTO DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, resolve:
Declarar aposentada Compulsoriamente, a partir de
14/01/2013, a servidora THEREZA DE SOUZA ARCANJO, matrícula SIAPE 0877.751, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamentos no artigo 40, parágrafo
1º, inciso II da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/03, correspondendo seus proventos
mensais a 28/30 (vinte e oito, trinta) avos calculados na forma do
artigo 1º da Lei 10.887/2004. Processo nº 35301.000118/2013-51.
N o- 4 - Dispensar o servidor JOSE WILSON MORAES, mat.
0946386, da função de Chefe Substituto de Setor de Benefícios FGR 0003 - da Agência da Previdência Social de Queimados 17.022.130, a contar de 02-01-13.
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO
- NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no Artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296, de 09.11.2009, publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009 e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.000004/2013-71. resolve:
N o- 6 - Conceder Pensão Vitalícia a ZELINDA MACHADO DA
SILVA PINTO, na qualidade de viúva a partir de 16.11.2012 cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos, do ex-servidor
ANGELO CORREA PINTO, matrícula SIAPE n.º 0918030 ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, Aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do
óbito ocorrido em 16.11.2012, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, combinado com inciso I, do art. 2º
da Lei nº 10.887/2004.
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no Artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296, de 09.11.2009, publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009 e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.000006/2013-61. resolve:
N o- 7 - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA APARECIDA CAMILO
CARLOS, na qualidade de viúva a partir de 31.12.2012 cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos, do ex-servidor
José Carlos Netto, matrícula SIAPE n.º 0915364 ocupante do cargo
de Arquivista, Classe "S", Padrão I, Aposentado do Instituto Nacional
do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 31.12.2012,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º
8.112/90, combinado com inciso I, do art. 2º da Lei nº
10.887/2004.
LUIZ ANDRADE SANTOS
ANDREA DE SOUZA NOGUEIRA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA N o- 21, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no
DOU Nº 93, pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95. resolve:
Designar o servidor RAFAEL LIPSKI, Analista do Seguro
Social, matrícula 1682864, CPF 037.425.899-62, para exercer a Função Comissionada Técnica de Engenharia e Patrimônio - FCT 8,
vinculada à Superintendência Regional Sul, dispensando, em consequência, o servidor JOSÉ LUIS XAVIER PEDROZA, matrícula
0922579, CPF 671.391.087-49, da referida função.
L
A
N
O
I
C
RAQUEL MARSHALL GADEA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MONTES CLAROS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
IM
PORTARIA N o- 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFIA SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL
DE GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO
INSS EM MONTES CLAROS/MG, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas pelo disposto no art. 171, inciso III alínea "b" do
Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e,
Considerando o disposto no arts. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990,
Considerando o disposto no processo 35135.000005/201314, resolve:
Declarar vago a contar de 14/01/2013, o cargo de técnico do
seguro social, ocupado pela servidora LUCIENE ARAÚJO AGUIAR,
mat. 1949129, Classe "A", Padrão "I", do Quadro Permanente deste
Instituto.
JULIANA MESQUITA MENDES RAMOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no processo de nº
35301.001682/2012-21 e apensos nº 35318.000829/2008-89 e
35318.000631/2008-03. resolve:
N o- 16 - Conceder Pensão Temporária, a partir de 14/11/2012, equivalendo a base de cálculos da pensão aos proventos recebidos pelo
ex-servidor PEDRO BORGES DA COSTA, matrícula SIAPE nº
0919.284, Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito
ocorrido em 14/11/2012, com fundamento no artigo 217, inciso II,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003 e
Lei nº 10.887, de 18.06.2004, ficando assim distribuídas as cotas,
devendo ser pagas através da genitora dos menores, Sra. MARIA DE
FÁTIMA DOS SANTOS SOUZA:
ANA JULIA SOUZA COSTA - filha menor - cota parte - ½
PEDRO HENRIQUE SOUZA COSTA - filho menor - cota parte ½.
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Proc. nº
35318.001731/2012-25, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800037
NA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BLUMENAU
PORTARIA N o- 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A
S
N
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BLUMENAU/SC, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MPS/INSS nº 94 de 06/03/2012, publicada no DOU nº 47 de 08
de março de 2012, pelo Decreto nº 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU nº 164, de 25/08/2011 e PT/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011,
publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
Designar o servidor JOÃO ALBERTO PHILIPPI, CPF
218.176.269-49, matrícula 0929607, para o encargo de substituto
eventual do Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social em Rio do Sul/SC (20.021.060) nos impedimentos
legais do titular, código DAS 101.1.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
E
R
P
JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA FILHO
A
D
E
T
N
A
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I
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S
A
E
D
R
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L
P
M
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EX
PAULO ROBERTO DE ABREU
N o- 17 - Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 28/10/2012, a RITA
SANTIAGO OLIVEIRA, na qualidade de viúva, equivalendo a base
de cálculos da pensão aos proventos recebidos pela ex-servidor JOÃO
GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0918.478, Técnico do
Seguro Social, Classe "S", Padrão "III", aposentado do Quadro Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em
28/10/2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, e artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal,
com redação dada pela EC nº 41/03 e Lei nº 10.887/04
o-
N 5 - Designar a servidora GISELE ROCHA DE SOUZA CALDEIRA, mat. 1491859, para a função de Chefe Substituto de Setor de
Benefícios - FGR 0003 - da Agência da Previdência Social de Queimados - 17.022.130, a contar de 02-01-13.
37
ISSN 1677-7050
MARCOS ROBERTO FLOR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MARINGÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MARINGÁ
- PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
INSS/GEXMRG Nº 9, de 01/03/2010, publicada no DOU Nº 33 de
02/03/2010 e pelo Regimento Interno, art. 171, aprovado pela Portaria
MPS/GM 296, de 09/11/2009, publicado no DOU de 10/11/2009 ,
Considerando o contido no processo n.° 35195.000039/201302, resolve:
Art. 1° Declarar vago, a contar de 18/01/2013 o cargo de
Perito Médico Previdenciário ocupado pela servidora AURI ALVES
MOURA VIEIRA, matrícula SIAPE 1981521, Classe A, Padrão I,
código 811001, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de
Exoneração de cargo efetivo a pedido;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZAMARA AP. M. SINCERO DE FARIA
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 60, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2 o- do Decreto n o- 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com a
finalidade de participar de Reunião de Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência Regional, promovida pela Organização PanAmericana da Saúde (OPAS), em Washington-DC, EUA, no período
de 5 a 9 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a
ANVISA (Processo n o- 25351.001565/2013-92).
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias GM/MS n o- 26, 27 e 28, publicadas no Diário
Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2013, seção 2, página 39,
onde se lê: "11 de novembro de 2013"; leia-se: "11 de janeiro de
2013".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
on 1.339, publicada no Diário Oficial da União n o- 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
o-
N 24 - Autorizar o afastamento do país da servidora DÉBORAH
CARVALHO MALTA, Diretora do Departamento de Vigilância de
Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de
Lançamento da Nova Série do LANCET em Doenças Crônicas NãoTransmissíveis e Desenvolvimento e do II Simpósio Anual do Centro
Global para DNCTs da Escola de Higiene e Medicina Tropical com o
Centro de Mudança Global e Saúde, em Londres, Inglaterra, bem
como do 3 o- Encontro do Grupo de Consulta Informal de Peritos da
OMS em Doenças Crônicas Não-Transmissíveis, em Genebra, Suíça,
no período de 8 a 14 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo n o- 25000.003602/2013-72).
o-
CO
N 25 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO
KLEIMAN, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de participar da 132ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, Suíça, no período
de 19 a 27 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo n o- 25000.004431/2013-07).
ME
RC
N o- 20 - Designar LÉA APARECIDA RIBEIRO para substituir no
período de 07/01 a 31/01/2013, o Coordenador de Orçamento, DAS101.3, código 05.0301, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria Executiva do Fundo
Nacional de Saúde, Secretaria Executiva.
N o- 21 - Dispensar a partir de 07/01/2013, ELENILDA PEDRO DO
NASCIMENTO do encargo de substituto eventual do Coordenador de
Orçamento, DAS-101.3, código 05.0301, da Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Diretoria-Executiva
do Fundo Nacional de Saúde, Secretaria Executiva.
N o- 22 - Designar ROGÉRIO DE SALES LOPES para substituir nos
períodos de 19/11 a 28/11/2012, 17/12/2012 a 26/12/2012 e
02/01/2013 a 11/01/2013, o Chefe do Serviço de Vigilância e Conservação, DAS 101.1, código 05.0209, da Coordenação de Apoio
Operacional, da Coordenação-Geral de Serviços Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, por
motivo de férias do titular.
N o- 23 - Designar ROGÉRIO DE SALES LOPES para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Vigilância e
Conservação, DAS 101.1, código 05.0209, da Coordenação de Apoio
Operacional, da Coordenação-Geral de Serviços Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
IA
N o- 19 - Designar ARLEI TEIXEIRA JOVENCIO para substituir no
período de 06/12 a 04/01/2013, o Chefe do Serviço de Análise de
Reformulação de Projetos, DAS-101.1, código 05.0325, da Coordenação de Acompanhamento de Investimentos, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Prestação de
Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, por motivo de licença médica do titular.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
LIZ
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
AÇ
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
on 1.987 de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n o- 231, de 30 de novembro de 2012, e considerando o disposto
no inciso I do artigo 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pelo artigo 22 da Lei n o- 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 2 o- do Decreto n o- 4.050 de 12 de dezembro de 2001,
e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n o- 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar pelo prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:
o-
N 14 - Nome : EDGARD DIAS MAGALHÃES
Matrícula no SIAPE :1224320
Cargo : Antropólogo
Origem : Ministério da Saúde
Para : Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR
Função/Cargo : Diretor-Presidente Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional
EMHUR
Ônus : Órgão cessionário (art. 93, inciso I e § 1 o- da Lei n o8.112/90)
Processo : 25000.002244/2013-81
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao Ministério da Saúde.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria/SE n o- 328, de 30 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011,
resolve:
N o- 15 - Designar RICARDO SOUZA DA SILVA para substituir no
período de 31/12 a 19/01/2013, o Chefe do Serviço de Escritório
Local do Rio de Janeiro, DAS-101.1, código 39.0340, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena, por motivo de férias do titular.
N o- 16 - Designar VÂNIA HELENA BELÉM PAES para substituir no
período de 17/12 a 01/01/2013, o Coordenador Distrital de Saúde
Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, DAS101.4, código 39.0120, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, por
motivo de férias do titular e licença médica de seu substituto.
N o- 17 - Designar ELISOMAR LÁZARO JOSÉ para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões,
DAS-101.4, código 39.0078.
N o- 18 - Designar RINA MÁRCIA LEITE DIAS para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de
Pessoas, DAS-101.1, código 39.0376, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
RETIFICAÇÃO
ÃO
Na Portaria/SAA N o- 1.202 de 18/12/2012, publicada no
DOU n o- 244 de 19/12/2012:
Onde se lê: Marciley de Sousa Lemos Gimenez;
Leia-se: Marciley de Sousa Lemos.
PR
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
OI
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
BID
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 34, da Lei n o- 8.112/90, resolve:
A
N o- 40 - Exonerar, a pedido, a partir de 07/01/2013, a servidora
REBECCA RACHEL DE ARAGÃO - ocupante do cargo efetivo de
Agente Administrativo, Classe "A", Padrão II, matrícula SIAPE n o1767140 - do Quadro de Pessoal deste Ministério.
(Processo n o- 25000.002995/2013-05).
N o- 48 - Retificar a Portaria n o- 172 de 24/06/2004, publicada no DOU
de 01/07/2004, no interesse de CREUSA DOS SANTOS BATISTA,
matrícula SIAPE n o- 233053, onde se lê: com fundamento no artigo
40, inciso III alínea "d" da Constituição Federal de 05/10/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional n o- 20, 16/12/98, leia-se:
com fundamento no artigo 40, inciso III alínea "a" da Constituição
Federal de 05/10/88, com redação dada pelo artigo 6 o- da Emenda
Constitucional n o- 41, de 31/12/2003, bem como tornar sem efeito a
Portaria n o- 395 de 30/08/2006. (Processo n o- 25000.069238/200412).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 63, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/CGRH/SAA/MS/N o- 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União n o- 187, de 29.09.2010 e tendo em vista do
que consta da Certidão de Óbito matrícula n o- 006650 01 55 2013 4
00042 059 0006413 61, resolve:
Declarar vago, o cargo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao servidor RUY ALBERTO DA SILVA SOTERO, matrícula SIAPE 0489066 Classe S, Padrão III, (NI), do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, em virtude de falecimento em 31 de
dezembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800038
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 43, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS n o- . 999, de 28/09/2010, publicada no DOU n o- . 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei n o- 8.112/90 e artigo 40, parágrafo 7 o- , inciso I da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003 c/c artigo 2 o- , inciso I da Lei 10.887/2004 à
MARIA ALICE DE OLIVEIRA SILVA, na proporção 1/1, como
esposa do ex-servidor ANTONIO GOMES DA SILVA, matrícula
SIAPE 0233036, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
292150, classe "B", padrão IV, a partir da ocorrência do óbito em
13/11/2012, sendo os proventos da pensão reajustados na forma do
artigo 15 da Lei n o- 10.887/04 (Processo n o- 25016.014008/2012-57).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS n o- 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n. o- 95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n o- 999 de 28.09.2010, publicada no
DOU n o- 187 de 29.09.2010 , tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado, resolve:
N o- 9.383 - Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 29.11.2012 à senhora EVERGILDA FRAZÃO MORAES esposa do ex-servidor JOSÉ RIBAMAR LIMA OLIVEIRA, matrículas 1027616, SIAPE549842, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério no valor correspondente ao dos proventos a que fazia jus,
com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" e art. 218
da Lei 8.112/90, obedecendo o disposto no Artigo 3 o- , § 2 o- da
Emenda Constitucional n o- 41/2003, combinado com a Lei 10.887, de
18.06.2004.(Processo SIPAR 25014.009004/2012-77).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS n o- 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n. o- 95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n o- 999 de 28.09.2010, publicada no
DOU n o- 187 de 29.09.2010 , tendo em vista o que constam nos
processos abaixo especificados, resolve:
PO
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n o- 2.494, de 01.11.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 05.11.2012, resolve:
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 9.384 - Conceder pensão vitalícia, a partir de 21.12.2012, à senhora ROSALINA SOUSA VEIGA, cônjuge do ex-servidor JORGE
LUIS DOS SANTOS VEIGA, matrículas 666598, SIAPE 519125,
ocupante do cargo de Microscopista, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, no percentual de
50% (cinquenta por cento) e Pensão Temporária a LUCAS THAYNAN SOUSA VEIGA E ANNA LUZIA SOUSA VEIGA, na qualidade de filhos menores do ex-servidor no percentual de 50% (cinquenta por cento), distribuído em partes iguais perfazendo um total de
100% (cem por cento) dos proventos a que fazia jus, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" inciso II alínea "a" e art.
218 § 2 o- da Lei 8.112/90, obedecendo ao disposto no art.3 o- , § 2 o- da
Emenda Constitucional n o- 41/2003, combinado com a Lei n o- 10.887,
de 18.06.2004 (Processos SIPAR n. o- 25014.000060/2013-27 25014.000062/2013-16 25014.000070/2013-62).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS n o- 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n. o- 95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n o- 999 de 28.09.2010, publicada no
DOU n o- 187 de 29.09.2010 , tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado, resolve:
N o- 9.385 - Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 10.12.2012 à senhora MARIA DE LOURDES RIBEIRO FERREIRA, esposa do exservidor FRANCISCO ALVES FERREIRA, matrículas 648103, SIAPE-497572, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério no valor correspondente ao dos proventos a que fazia jus,
com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" e art. 218
da Lei 8.112/90, obedecendo o disposto no Artigo 3 o- , § 2 o- da
Emenda Constitucional n o- 41/2003, combinado com a Lei 10.887, de
18.06.2004.(Processo SIPAR 25014.009033/2012-39).
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, considerando a designação delegada pela
PT/GM/MS n o- 3.063, de 07 de outubro de 2010, publicada no DOU
n o- 194, de 08 de outubro de 2010 e a competência subdelegada pela
PT/CGRH/SAA/MS n o- 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
DOU n o- 187, de 29 de setembro de 2010, resolve:
Retificar a Portaria/MS/NE/DICON/RH/MG n o- 1379, de 07
de julho de 2008, publicada no D.O.U. n o- 135 de 16/07/2008, que
aposentou o servidor SERGIO LEMOS, matrícula SIAPE 319643,
com fundamento no artigo 6 o- , da Emenda Constitucional n o- 41/03,
para constar:
-Onde se lê: com fundamento no artigo 6 o- , da Emenda
Constitucional n o- 41/2003;
-Leia-se: com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005.
(Processo n o- 25003.005385/2008-68)
EFIGENIA SUELY ANDRADE PEREIRA
N o- 11.156 - Conceder, a partir de 17/11/2012, pensão vitalícia a LUCIA
MARINHO DUARTE, com proporção de 100%, na qualidade viúva da
servidora aposentado ALVARO NORBERTO DA SILVA DUARTE,
SIAPE 586356, Médico, NS, Classe S, Padrão III, com fundamento
legal no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea "a" da
Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o47/2005; calculado com base no art. 7 o- da Emenda Constitucional n o41/2003 e da Lei n o- 10.887/2004 em seu artigo 2 o- , incisos I e II.
(Processo n o- 25019.02.1865/2012-83)
N o- 11.157 - Conceder, a partir de 12/12/2012, pensão vitalícia a AURILENE LEANDRO SILVA, com proporção de 100%, na qualidade de
viúva do servidor VALTER CARDOSO DOS SANTOS, SIAPE
587742, Agente de Vigilância, NI, Classe S, Padrão III, com fundamento
legal no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea "a" da
Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o47/2005; calculado com base no art. 7 o- da Emenda Constitucional n o41/2003 e da Lei n o- 10.887/2004 em seu artigo 2 o- , incisos I e II.
(Processo n o- 25019.00.0054/2013-20)
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela PT/GM/MS n o- 3063, de 07 de outubro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União n o- 194, de 08 de outubro de 2010 e pela
competência subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS n o- 999, de 28 de
setembro de 2010, publicada no DOU n o- 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NE/DIGEP/MG n° 26, de
14/01/2013, publicada no DOU n o- 11, de 16/01/2013, referente à
servidora Edna Rosa Ferreira Pinto, matrícula SIAPE n o- 560576, para
constar:
-Onde se lê: Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais, à razão de 30/30; artigo 40, parágrafo 1 o- ,
inciso I, da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo artigo
6-A da Emenda Constitucional n° 41/2003 introduzido pela Emenda
Constitucional n o- 70/2012.
-Leia-se: Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais; artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47 de
06/07/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
(Processo n o- 25003.010829/2009-68)
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n. o- 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
DECLARAR VAGO, em virtude de falecimento do servidor
nos termos do inciso IX do Art. 33, da Lei n o- 8.112/90, a partir de 26
de dezembro de 2012, o cargo de Especialista em Regulação de
Saúde Suplementar, na especialidade de Direito, Classe A, Padrão IV,
lotado no Núcleo/CE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar,
ocupado por MARCELO HENRIQUE DE SOUZA, matrícula SIAPE
n o- 1583631, Código de vaga n o- 789327, conforme Certidão de Registro de Óbito matrícula N o- 018515 01 55 2013 4 00004 140
0002738-25, Expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Cartório do Distrito de Mondubim, Fortaleza - Ceará.
P
M
I
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto n o- 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N o- 50 - Nomear RAQUEL SOARES MARRA MOLINA para exercer
o cargo de Coordenador de Informática do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código
50.0110.
N o- 51 - Dispensar RAQUEL SOARES MARRA MOLINA do encargo de substituta eventual da Coordenação de Informática do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS101.3, código 50.0110.
N o- 11.153 - Conceder, a partir de 12/12/2012, pensão vitalícia a JOSÉ
LAETE DO AMARAL, na proporção de 100%, na qualidade de
viúvo da servidora aposentada JOSEFA SEVERINA DE AMORIM
AMARAL, SIAPE 230352, AOSD, NI, Classe B, Padrão IV, com
fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3 o- da Emenda
Constitucional n o- 47/2005; calculado com base no art. 7 o- da Emenda
Constitucional n o- 41/2003 e da Lei n o- 10.887/2004 em seu artigo 2 o, incisos I e II.
(Processo n o- 25019.00.0133/2013-31)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
N 11.154 - Conceder, a partir de 13/12/2012, pensão vitalícia a
MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA, com proporção de 100%, na
qualidade de viúva do servidor aposentado SEVERINO RODRIGUES CHAVES, SIAPE 230429, AOSD, NI, Classe B, Padrão II,
com fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo 217,
inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3 o- da
Emenda Constitucional n o- 47/2005; calculado com base no art. 7 o- da
Emenda Constitucional n o- 41/2003 e da Lei n o- 10.887/2004 em seu
artigo 2 o- , incisos I e II.
(Processo n o- 25019.00.0132/2013-96)
N o- 11.155 - Conceder, a partir de 31/12/2012, pensão vitalícia a
MARIA ZULEIDE BATISTA, com proporção de 100%, na qualidade
de viúva do servidor aposentado JOSÉ FRANCISCO BATISTA, SIAPE 582319, Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, com
fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3 o- da Emenda
Constitucional n o- 47/2005; calculado com base no art. 7 o- da Emenda
Constitucional n o- 41/2003 e da Lei n o- 10.887/2004 em seu artigo 2 o, incisos I e II.
(Processo n o- 25019.00.0090/2013-93)
O
I
C
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi
subdelegada através da Portaria n o- 542, de 29 de novembro de 1999,
publicada no DOU de 13.12.1999 e tendo em vista o que consta do
Processo n o- 25200-000.630/2013-81, resolve:
Alterar a Portaria n o- 111 de 23.03.2000, publicada no DOU
de n o- 61, de 29.03.2000, na parte que aposentou a servidora Rutilene
Jaques Menezes, para incluir as vantagens do artigo 190 da Lei n o8.112/90, a partir de 15.01.2013.
A
S
N
NA
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA N o- 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições e de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada na forma da Portaria/CGRH/SAA/SE/MS N o- 999/2010, publicada no DOU 187/
29.09.2010, de acordo com a Portaria n o- 65, de 16/01/2012, resolve:
o-
L
A
N
PORTARIA N o- 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
RE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
A
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M
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EX
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n o- 359, de 17 de julho de 2000,
com fundamento na Constituição Federal, na Lei n o- 8.080, de
19/09/90, no artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17/12/91, na Portaria
1.399, de 15.12.99 e na Instrução Normativa n o- 01, de 03.01.2003 e
de acordo com o que consta no Processo n o- 25200.039.863/2009-98,
resolve:
Art. 1 o- - Excluir do anexo da Portaria n o- 0238, de
26.03.1999, publicada no DOU n o- 60, de 30.03.99, Convênio n o2.560/98, que trata da disposição de servidores do Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional de Saúde para o Município de Almerim no
Estado do Pará, o servidor LAURILDO PEREIRA, matrícula SIAPE
n o- 0479289, ocupante do cargo de Laboratorista, Classe S, Padrão III,
tendo em vista, do retorno à sede da Coordenação Regional do FUNASA no Estado do Pará.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 5.424, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 214, DE 17 DE MARÇO DE 2010
FLORIVALDO VIEIRA MARTINS
PORTARIA N o- 50, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
EFIGÊNIA SUELY ANDRADE PEREIRA
COORDENAÇÃO REGIONAL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
39
ISSN 1677-7050
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, nomeado pela Portaria n o- 424, de 22 de maio de 2012,
publicada no DOU n o- 99 de 23.05.2012, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto n o7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de 20, subseqüente, e tendo
em vista o que consta do Processo n o- 25255.008.210/2012-27, resolve:
Art.1 o- Extinguir a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2013,
na forma do artigo 12, inciso II da Lei n o- 8.745/93, o Contrato
Temporário de KARINA ANGELICA DE SOUZA LIMA E OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 1684829, contratada desde 12.03.2009
nos termos do art. 2 o- , inciso VI, alínea "i" da Lei n o- 8.745/93,
incluída pela Lei n o- 11.784/2008.
Art.2 o- -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
ANTONIO BARBOSA
PORTARIA N o- 255, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16, do Decreto n o- 7.335, de
19.10.2010, publicado no DOU de 20 subsequente, com fundamento
na Constituição Federal, na Lei n o- 8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da
Lei n o- 8.270, de 17.12.91, na Portaria 1.399, de 15.12.99 e na Instrução Normativa n o- 01, de 03.01.2003, e de acordo com o que consta
no Processo n o- 25200.006.066/2011-49, resolve:
Art. 1 o- - Excluir do Anexo da Portaria n o- 028, de 01.02.2001,
publicado no DOU de 05.02.2001, Convênio de Descentralização n o001/2001, que trata da disposição de servidores do Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional de Saúde para a Secretaria Executiva de Saúde
Pública do Estado do Pará-SESPA/9 o- CRS-SANTARÉM, a servidora
RAIMUNDA ROCHA VIANA, matrícula SIAPE n o- 0479011, ocupante do cargo de Atendente, Classe S, Padrão III.
Art. 2 o- - Colocar à disposição do Município de Aveiro-PA,
com exercício na Secretaria Municipal de Saúde/Centro de Saúde, a
servidora de que trata o artigo anterior, em conformidade com o
Convênio de Descentralização n o- 2.424/98, publicado no DOU n o248, de 28/12/98, celebrado com o Município.
Art. 3 o- - Cabe à Fundação Nacional de Saúde a responsabilidade do ônus, referente ao servidor de que trata esta Portaria.
Art. 4 o- - Cumpre ao órgão de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Aveiro, informar mensalmente à sede da Superintendência Estadual da FUNASA no Estado Pará a freqüência da
servidora com as eventuais ocorrências.
Art. 5 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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pelo código 00022013011800039
FLORIVALDO VIEIRA MARTINS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2013
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n o- 037/1992-PR, de 1. o- de junho de 1992, resolve:
N o- 52 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a ALVARO CARVALHO GOMES, ocupante
do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI, Classe 2, Padrão I, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por meio da Portaria
n o- 651de 04/08/2010 da Diretoria de Recursos Humanos, publicada
no DOU de 09/08/2010, Seção 2, pág. 45, para: "aposentadoria por
invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição com
base no art. 40, § 1 o- , Inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela EC N o- 41/03, combinado com o art. 6-A da EC 41 incluído
pela EC n o- 70/2012, com efeitos financeiros a partir de
30/03/2012".
N o- 53 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a ARNOBIO CISNANDES DE SANTANA,
ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI, Classe 3, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por meio
da Portaria n o- 357 de 12/05/2010 da Diretoria de Recursos Humanos,
publicada no DOU de 14/05/2010, Seção 2, pág. 45, para: "aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição com base no art. 40, § 1 o- , Inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela EC N o- 41/03, combinado com o art.
6-A da EC 41 incluído pela EC n o- 70/2012, com efeitos financeiros a
partir de 30/03/2012".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
N o- 54 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a DILMA SILVA FRANCO, ocupante do
cargo de Técnico em Saúde Pública, NI, Classe 1, Padrão VI, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por meio da Portaria
n o- 600 de 31/08/2005 da Diretoria de Recursos Humanos, publicada
no DOU de 01/09/2005, Seção 2, pág. 41, para: "aposentadoria por
invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição com
base no art. 40, § 1 o- , Inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela EC N o- 41/03, combinado com o art. 6-A da EC 41 incluído
pela EC n o- 70/2012, com efeitos financeiros a partir de
30/03/2012".
N o- 55 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a ELSON SALVADO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI, Classe 2, Padrão V,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por meio da
Portaria n o- 723 de 30/06/2009 da Diretoria de Recursos Humanos,
publicada no DOU de 01/07/2009, Seção 2, pág. 44, para: "aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição com base no art. 40, § 1 o- , Inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela EC N o- 41/03, combinado com o art.
6-A da EC 41 incluído pela EC n o- 70/2012, com efeitos financeiros a
partir de 30/03/2012".
CO
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Planejamento, Orçamento e Gestão, em 16 de outubro de 2006, devidamente corroborado pelo Ministério da Saúde; considerando o que
consta no artigo 4 o- do Decreto-Lei n o- 2.355, de 27 de agosto de 1987,
resolve:
AUTORIZAR a CEDÊNCIA, até 31 de dezembro de 2013, a
contar de 03 de janeiro de 2013, do empregado do Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. - IVO LEUCK JUNIOR - Registro n o23.081, para a Prefeitura Municipal de São Leopoldo - RS (Secretaria
Municipal de Saúde), sem prejuízo de seus vencimentos, mediante
ressarcimento pelo cessionário.
Acompanhamento de Contratos, código DAS 101.1, da Divisão de
Administração de Contratos da Coordenação de Suprimento e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38,
da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ISSN 1677-7050
N o- 56 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a IDEVAN PACHECO COUTO, ocupante
do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI, Classe 3,
Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por
meio da Portaria n o- 425 de 29/04/2009 da Diretoria de Recursos
Humanos, publicada no DOU de 30/04/2009, Seção 2, pág. 47, para:
"aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição com base no art. 40, § 1 o- , Inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela EC N o- 41/03, combinado com o art.
6-A da EC 41 incluído pela EC n o- 70/2012, com efeitos financeiros a
partir de 30/03/2012".
ME
RC
IA
LIZ
N o- 57 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a MANOEL ARAUJO SOBRINHO, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI, Classe 1, Padrão
VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por meio da
Portaria n o- 724 de 30/06/2009 da Diretoria de Recursos Humanos,
publicada no DOU de 01/07/2009, Seção 2, pág. 44, para: "aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição com base no art. 40, § 1 o- , Inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela EC N o- 41/03, combinado com o art.
6-A da EC 41 incluído pela EC n o- 70/2012, com efeitos financeiros a
partir de 30/03/2012".
CARLOS EDUARDO NERY PAES
Diretor Superintendente
GILBERTO BARICHELLO
Diretor Adm. e Financeiro
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA N o- 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 53, do Anexo ao Decreto n o7.797, de 30 de agosto de 2012 e, considerando o disposto na Portaria
n o- 481/GM, de 18/03/2011, publicada no D.O.U. de 21/03/2010, que
subdelega competência para praticar atos de designação de ocupantes
de funções gratificadas, resolve:
Art. 1 o- Designar LENIRA CARVALHO ALMADA MELO
para exercer a Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código
38.0042, do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não
Transmissíveis e Promoção da Saúde, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, ficando dispensado, MOISES GOMES BEZERRA.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
N o- 58 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a MARCIA DO AMARAL PORTHUN,
ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI, Classe 3, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por meio
da Portaria n o- 672 de 11/10/2005 da Diretoria de Recursos Humanos,
publicada no DOU de 14/10/2005, Seção 2, pág. 41, para: "aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição com base no art. 40, § 1 o- , Inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela EC N o- 41/03, combinado com o art.
6-A da EC 41 incluído pela EC n o- 70/2012, com efeitos financeiros a
partir de 30/03/2012".
N o- 59 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a SOLANGE GONÇALVES DA SILVA
SERBETO, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por meio da Portaria n o- 201 de 22/03/2005 da Diretoria de
Recursos Humanos, publicada no DOU de 31/03/2005, Seção 2, pág.
36, para: "aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição com base no art. 40, § 1 o- , Inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela EC N o- 41/03, combinado com o art. 6-A da EC 41 incluído pela EC n o- 70/2012, com
efeitos financeiros a partir de 30/03/2012".
o-
N 60 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a VALDELICE FRANCISCO, ocupante do
cargo de Técnico em Saúde Pública, NI, Classe 3, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por meio da Portaria
n o- 866 de 30/07/2009 da Diretoria de Recursos Humanos, publicada
no DOU de 31/07/2009, Seção 2, pág. 57, para: "aposentadoria por
invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição com
base no art. 40, § 1 o- , Inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela EC N o- 41/03, combinado com o art. 6-A da EC 41 incluído
pela EC n o- 70/2012, com efeitos financeiros a partir de
30/03/2012".
JULIANO DE CARVALHO LIMA
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
PORTARIA N o- 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A Diretoria das empresas Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor S.A. e Hospital Fêmina S.A.
(integrantes do chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC), no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
inciso IV do artigo 143, da Lei n o- 6.404/76 e suas alterações; considerando o contido na alínea "j" do artigo 25, do Estatuto Social dos
Hospitais acima; o despacho exarado pela Coordenação-Geral de Elaboração, Sistematização e Aplicação de Normas do Ministério do
.
Ministério das Comunicações
ÃO
GABINETE DO MINISTRO
PR
PORTARIA N o- 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
OI
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, Interino, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e n o- 7.446, de 1 o- de março de 2011,
e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo n o53000.002176/2013-95, resolve:
Art. 1 o- Autorizar o Afastamento do País, do Secretário de
Telecomunicações, MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO,
para participar do Mobile World Congress, a ser realizados em Barcelona, na ESPANHA, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2013,
incluído trânsito, com ônus.
Art. 2 o- Autorizar a concessão de diárias e passagens ao
referido servidor, nos termos do Processo referenciado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
A
N o- 18 - Conceder pensão vitalícia à Senhora ANA PEREIRA DOS
SANTOS, SIAPE 05655421, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor UBIRAJARA RIBEIRO ESCOBAR, SIAPE
1108026, falecido em 6.11.2007, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "c", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7 o- , inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória n o- 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2 o- , inciso I, da Lei
n o- 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS n o- 1, de 25 de janeiro de 2007, com efeitos
financeiros retroativos conforme consta da Ação Judicial n o2010.63.01.038688-8, à vista das informações constantes do processo
n o- 53000.069023/2007.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor JOÃO NICOLAU
BUSSONS, SIAPE 01380931, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus a ex-servidora RITTA DE JESUS FERREIRA BUSSONS,
SIAPE 0813185, a partir de 11.9.1991, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
à vista das informações constantes do processo n o29000.026662/1991.
Conceder pensão temporária à Senhora LYA REGINA FERREIRA BUSSONS, SIAPE 01380958, no valor de 1/2 dos proventos
a que fazia jus a ex-servidora RITTA DE JESUS FERREIRA BUSSONS, SIAPE 0813185, a partir de 11.9.1991, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, à vista das informações constantes do processo n o29000.026662/1991.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ANA FÉLIX DE SOUSA, SIAPE 05655846, no valor integral dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor JOSE CYRILLO VERGARA, SIAPE 1434145, a partir
de 25.12.2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7 o- , inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória n o- 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS n o- 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo n o53000.065294/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA PEREIRA DE
SOUSA, SIAPE 03754928, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor NORBERTO JOSE DE SOUSA, SIAPE 0809192, a
partir de 10.5.2000, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo n o- 53760.000058/2000.
Conceder pensão temporária ao Senhor MARCOS DANIEL
DE SOUSA, SIAPE 03754944, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor NORBERTO JOSE DE SOUSA, SIAPE
0809192, a partir de 10.5.2000, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo n o- 53760.000058/2000.
Conceder pensão temporária ao Senhor FRANCISCO
EDUARDO BATISTA DE SOUSA, SIAPE 03895050, no valor de
1/4 dos proventos a que fazia jus o ex-servidor NORBERTO JOSE
DE SOUSA, SIAPE 0809192, a partir de 1 o- .8.2001, com fundamento
no artigo 217, inciso II, alínea "a", observado o disposto no artigo
219, § único, da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com
efeitos financeiros a partir de 1 o- .8.2001, data do início da pensão
tardia, à vista das informações constantes do processo n o53000.000604/2001.
Conceder pensão vitalícia à Senhora CLOTILDES BARBOSA MELO, SIAPE 03204103, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOÃO FERNANDES DE MELO, SIAPE
0836188, a partir de 15.12.1996, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
n o53610.000002/1997.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA CARMENCITA CAMPELO DA FONSECA, SIAPE 05657521, no valor de 1/2
dos proventos a que fazia jus o ex-servidor PEDRO CELESTINO
LEITE, SIAPE 0817133, a partir de 1 o- .1.2013, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "c", observado o disposto no artigo 219, §
único, da Lei n o- 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7 o, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional n o- 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória n o- 167, de 20 de fevereiro de 2004,
observado o disposto no artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887, de 21
de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS n o1, de 25 de janeiro de 2007, com efeitos financeiros a partir de 1 o.1.2013, data do início da pensão tardia, à vista das informações
constantes do processo n o- 53000.057965/2012.
PO
CEZAR SANTOS ALVAREZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1 o- do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria n o- 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
N o- 16 - DISPENSAR GABRIELA DINIZ FERREIRA, matrícula
SIAPE n o- 1787605, CPF n o- 020.258.031-84, do encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Serviço de Acompanhamento de Contratos, código DAS 101.1, da Divisão de Administração de Contratos
da Coordenação de Suprimento e Patrimônio da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, a partir de
17 de outubro de 2012.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1 o- do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria n o- 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
N o- 17 - DESIGNAR POLIANA ALVES DE ARAÚJO MOURA,
matrícula SIAPE n o- 1797336, CPF n o- 004.893.511-58, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800040
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1 o- do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n o- 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
ZULEIDE GUERRA ANTUNES ZERLOTINI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 23 - Nomear PHILIP FOX-DRUMMOND GOUGH, Conselheiro
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1181033, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão da América Meridional I (DAM-I), código DAS-101.4.
Nº 24 - Nomear BRENO HERMANN, Conselheiro da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1227375,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Assuntos
Políticos, Institucionais, Jurídicos e Sociais do Mercosul (DMS), código DAS-101.4, exonerando-o do cargo que ora ocupa.
Nº 25 - Designar GERSON CRUZ GIMENES, Terceiro-Secretário da
Carreira de Diplomata do Minist ério das Relações Exteriores, Siape
nº 1717807, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Chefe da
Divisão do Pessoal (DP), código DAS-101.4, ficando dispensado o
Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores ROBERTO FROMER.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nº 26 - Dispensar BENONI BELLI, Ministro de Segunda Classe da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 1150661, do cargo em comissão de Chefe da Divisão da América
Meridional I (DAM-I), código DAS-101.4, a contar de 29 de dezembro de 2012.
Nº 27 - Exonerar ROBERTO FROMER, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1650491, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Divisão do
Pessoal (DP), código DAS-102.3.
Nº 28 - Nomear GERSON CRUZ GIMENES, Terceiro-Secretário da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 1717807, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico
da Divisão do Pessoal (DP), código DAS-102.3, exonerando-o do
cargo que ora ocupa.
Nº 29 - Nomear KARINA CARNEIRO MORAIS, Terceira-Secretária
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1798428, para exercer o cargo em comissão de Assistente da
Divisão do Pessoal (DP), código DAS-102.2.
EMBAIXADA DO BRASIL EM MOSCOU
EMBAIXADA DO BRASIL EM TBILISSI
PORTARIA DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TBILISI, no uso de
suas atribuições e nos termos do artigo 75, § 2º, do Anexo I do
Decreto nº 7.304/2010 e da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010,
resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, DIEGO
LUIZ MOLINA RUBEL, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão III,
Siape nº 1725952, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer as funções de Vice-Cônsul e de Chefe do Setor Consular nesta
Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 15 de janeiro de 2013
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO,
considerando o disposto no artigo 40 do Decreto 5.979, de 06 de
dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores; no uso da competência que lhe
confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de novembro de 1998, alterado pela Portaria
nº 11, de 17 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de abril de 2001; de acordo com a Portaria Ministerial nº 336,
de 30 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 12
de junho de 2003; em conformidade com o Parecer/CONJUR/CGDA/nº 315/2012, de 31 de maio de 2012, resolve:
DESIGNAR para lecionar no Curso de Formação do Instituto Rio Branco, no ano letivo 2012-2013, o seguinte professor:
PROFESSOR TITULAR:
•Breno Hermann (Organizações Internacionais)
GEORGES LAMAZIÈRE
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 161, inciso XVII,
alínea "e" do anexo único da Portaria n° 212, de 30 de abril de 2008,
publicada no Diário Oficial da União em 06 de maio de 2008, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a cessão da seguinte
servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na
forma abaixo indicada:
N o- 22 Nome: ROSALINA AUGUSTA ROLLA DA COSTA
Cargo Efetivo: Assistente de Chancelaria, Classe C, Padrão V
Matrícula no SIAPE: 6172621
Para: Presidência da República
Função/Cargo a ser ocupado: Assessor, código DAS-102.4, na Secretaria-Geral da Presidência da República
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93 e Lei nº 9.007, art. 2º
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
IM
EDISON LOBÃO
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS N o- 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no
disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e
o que consta no processo nº 48500.006505/2012-15, resolve:
N o- 2.470 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do
disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a
nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de
1997.
NOME: Romeu Donizete Rufino. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE
DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: visita
técnica à "Cidade Inteligente" em Évora e participação no seminário
"Análise comparativa dos processos de reestruturação dos setores
elétricos do Brasil e Portugal". PERÍODO: 04/02 a 10/02/2013, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA
O
I
C
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o
que consta do Processo 48500.005241/2012-82, resolve:
N o- 2.468 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do
disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a
nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997,
dos servidores:
NOME: André Pepitone da Nóbrega. CARGO/FUNÇÃO: Diretor.
NOME: André Patrus Ayres Pimenta. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação/CA I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Moçambique. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representar a Agência durante Curso de
Direito de Energia, a ser promovido por meio de parceria entre a
Ordem dos Advogados do Brasil e a Ordem dos Advogados de
Moçambique, em Maputo-Moçambique. PERÍODO: 26/1/2013 a
3/2/2013 (inclusive trânsito). TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800041
PORTARIA Nº 2.463, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no
disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e
o que consta no processo nº 48500.006500/2012-92, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a nova
redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Máximo Luiz Pompermayer. CARGO/FUNÇÃO:
Superintendente. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Holanda, Alemanha, Itália e Portugal.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: visita técnica no contexto do
ENER 0001 - Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil - Redes Inteligentes. PERÍODO: 26/01/2013 a
03/02/2013, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus
limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
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N
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E
R
P
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Hércio José Ramos Brandão. CARGO/FUNÇÃO:
Superintendente de Relações Institucionais. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: México.
FINALIDADE: Participar de Visita Técnica para intercâmbio de informações sobre o sistema de "net metering" e tema correlato. PERÍODO: 27/01/2013 a 01/02/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do
Decreto no 1.387, de 1995.
NOME: Maxwell Marques de Oliveira. CARGO/FUNÇÃO:
Superintendente de Regulação da Comercialização da Eletricidade.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE
DESTINO: México. FINALIDADE: Participar de Visita Técnica para
intercâmbio de informações sobre o sistema de "net metering" e tema
correlato. PERÍODO: 27/01/2013 a 01/02/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o,
inciso IV, do Decreto no 1.387, de 1995.
NOME: Daniel Vieira. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente
de Regulação dos Serviços de Distribuição. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: México.
FINALIDADE: Participar de Visita Técnica para intercâmbio de informações sobre o sistema de "net metering" e tema correlato. PERÍODO: 27/01/2013 a 01/02/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do
Decreto no 1.387, de 1995.
NOME: José Jurhosa Júnior. CARGO/FUNÇÃO: Assessor
da Diretoria. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: México. FINALIDADE: Participar de Visita Técnica para intercâmbio de informações sobre o sistema de "net
metering" e tema correlato. PERÍODO: 27/01/2013 a 01/02/2013.
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387, de 1995.
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CARLOS ALBERTO LOPES ASFORA
(Diretor: custeio pela ANEEL de passagens e meias-diárias. Servidor:
custeio pela ANEEL de meias-diárias). ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
41
ISSN 1677-7050
NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
N o- 2.495 - Art. 1° Nomear os candidatos relacionados abaixo para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo,
Classe "A", Padrão "I", do quadro de pessoal da ANEEL.
Técnico Administrativo - Área 1
10012297 - JOSE ANTONIO DA SILVA - 99,00 - 52º
10027501 - GLEDSON PINHEIRO LOPES - 98,90 - 54º
10055608 - FLAVIA DE FARIA CAMPOS ALBERNAZ - 98,80 55º
10017856 - JASSE ESTRELA DE SOUZA - 98,78 - 56º
10043042 - THALITA AVELINO MATEUS - 98,73 - 57º
10066979 - MARIA GREISIMARE GOULART - 98,73 - 58º
Técnico Administrativo - Área 2
10057757 - EDIMAR JOSE GOMES - 81,15 - 10º
Art. 2º Divulgar a relação dos servidores cujas vacâncias
deram origem às nomeações acima:
Técnico Administrativo - Área 1
FELIPE ORSETTI PRADO - código de vaga nº 785881
MARCELO LEANDRO CASQUEIRO - código de vaga nº 785968
INDIO ARTIAGA DO BRASIL RABELO - código de vaga nº
785892
DANILO TEIXEIRA DE LIMA - código de vaga nº 786062
JONATHAS HENRIQUE SOARES ROCHA - código de vaga nº
785989
JULIANO NUNES DAL BO - código de vaga nº 786053
Técnico Administrativo - Área 2
MARCELO ARAUJO PINHEIRO - código de vaga nº 786050
Art. 3º Comunicar aos nomeados que as informações e documentação necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio
da internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
N o- 2.496 - Art. 1° Tornar pública a desistência de nomeação, por
manifestada desistência definitiva, do candidato TIAGO FLEURY
ROLLER, aprovado em 53º (quinquagésimo terceiro) lugar no concurso público para o cargo de Técnico Administrativo - Área 1,
objeto do Edital de Abertura nº 1 - ANEEL, de 12 de março de 2010,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 49, de 15/3/2010,
seção 3, página 121, e do Edital de Resultado nº 11 - ANEEL, de 28
de junho de 2010, publicado no DOU nº 122, de 29/6/2010, seção 3,
página 171.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
CO
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
representante da empresa, e membro do Comitê Executivo do EPRI Electric Power Research Institute. Tipo de afastamento: com ônus
limitado; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso
IV.
Douglas Ribeiro Salmon, engenheiro da ELETRONUCLEAR, com destino a Suécia no período 23/02 a 17/03/13, para
participar da avaliação de segurança operacional "Wano Peer Review", como especialista na área de proteção contra incêndio, e a
convite da World Association of Nuclear Operators-WANO. Tipo de
afastamento: com ônus limitado; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no 7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
N o- 2.497 - Art. 1° Tornar pública a desistência de nomeação, por
manifestada desistência definitiva, do candidato DANILO SEOANE
CALDAS NASCIMENTO, aprovado em 51º (quinquagésimo primeiro) lugar no concurso público para o cargo de Técnico Administrativo
- Área 1, objeto do Edital de Abertura nº 1 - ANEEL, de 12 de março
de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 49, de
15/3/2010, seção 3, página 121, e do Edital de Resultado nº 11 ANEEL, de 28 de junho de 2010, publicado no DOU nº 122, de
29/6/2010, seção 3, página 171.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
N o- 12 - Designar ELISA DE ANANIAS FRAGA para o encargo de
substituta do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Organismos Multilaterais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
No Despacho de 14 de janeiro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União n o- 11, Seção 2, Página 35, de 16 de janeiro de 2013,
onde se lê "publicado no D.O.U. de 08.01.2013, seção 2, página 41.
..." leia-se "publicado no D.O.U. de 09.01.2013, seção 2, página 41.
...".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA N o- 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 7º, inciso III, da
Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e no artigo 11, inciso VII da Portaria nº 69, de 06 de
abril de 2011, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a VIRGINIA LIBERATOSCIOLI
DE CARVALHO, CPF nº 337.482.767-53, correspondente a cotaparte integral, na qualidade de cônjuge do ex-servidor do Quadro de
Pessoal desta Agência, CARLOS ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Fiscal de Derivados de Petróleo e
Outros Combustíveis, Classe S, Padrão III, com fundamento legal nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, artigo 40,
§ 7º, inciso II, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com
vigência a partir de 27 de dezembro de 2012, data do falecimento do
instituidor. (Processo nº 48600.000082/2013-82)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 17 de Janeiro de 2013
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Carlos Eduardo Monteiro de Sá, gerente de FURNAS, com
destino aos EUA no período 21 a 26/01/13, para participar na "Conferência Anual 2013 sobre Turbinas a Gás Classe F - ALSTOM/PSM". Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Ronaldo Sena de Oliveira, engenheiro da CHESF, com destino a Finlândia no período 23 a 31/01/13, para fiscalizar e acompanhar a realização de ensaios de tipo nos protótipos das unidades
capacitivas do Banco Capacitor de 230kV, em atendimento contratual,
para aplicação na Subestação Arapiraca III. Tipo de afastamento: com
ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Luiz Fernando Arruda, gerente de FURNAS, com destino
aos EUA no período 25/01 a 02/02/13, para participar da "Conferência Executiva da EL&P", e da "Conferência e Exposição Distributech 2013". Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Luiz Antônio de Amorim Soares, diretor técnico da ELETRONUCLEAR, com destino aos EUA no período 27/01 a 02/02/13,
para participar do "Nuclear Power Council Advisory Meeting", como
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no 7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 13 - Designar ANA JUNQUEIRA PESSOA para substituir o
Diretor do Departamento de Normas e Competitividade no Comércio
Exterior, código DAS 101.5, da Secretaria de Comércio Exterior deste
Ministério.
PORTARIA N o- 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. o21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n - 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicadoo no Diárioo Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3 - do art. 9 - , doo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/n - 20, de 08 de abril de 2009,
publicada no Diário
Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1 o- Nomear GERVANIA APARECIDA DA SILVA LOBO, ocupante
do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula
SIAPE n o- 1032178, CPF n o- . 266.558.451-49, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de
Terras e Implantação de Projetos de Assentamento, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
N o- 11 - Dispensar RICARDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA do
encargo de substituto do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Organismos Multilaterais do Departamento de
Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste
Ministério.
ÃO
PR
OI
BID
ÉRIKA GALVANI BORGES
A
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 17 de janeiro de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
RODRIGO AUGUSTO BARBOSA, Coordenador Geral das
Indústrias Automotiva, Naval e de Equipamentos de Transporte/SDP,
para participar de missão pós-visita presidencial à Rússia, em Moscou, Rússia, no período de 21 a 27/01/2013, inclusive trânsito, com
ônus (PCDP 040/13).
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
PO
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/N o- 264, de 1 o- de setembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da
União
do
dia 2 seguinte, resolve:
Art. 1 o- Cessar a concessão da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível
Intermediário, concedida ao servidor RONALDO DE OLIVEIRA
GOMES, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria,
matrícula
SIAPE 0718263, por meio da PORTARIA/INCRA/DA/n o- 160, de 23
de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 24
seguinte, Seçãoo 2, pág. 37.
Art. 2 - Conceder a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Intermediário, à servidora
EDINA MARIA ALVARENGA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração,
matrícula SIAPE 0666221.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS 17 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 10 - Nomear JÚLIO LEITE CARDOSO para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Estudos e Inserção Internacional,
código DAS 101.4, da Secretaria do Desenvolvimento da Produção
deste Ministério.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800042
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
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PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO, no uso
de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da Lei nº. 5.966,
de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura Regimental do
Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de novembro de
2007, resolve:
N o- 22 - Art. 1º Revogar a Portaria n.º 19, de 16 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, na Seção 2, Folha 56, em 17 de
janeiro de 2013.
Art. 2º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando iniciará sua vigência.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO, no uso
de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da Lei nº. 5.966,
de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura Regimental do
Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de novembro de
2007, resolve:
N o- 23 - Art. 1º Revogar a Portaria n.º 20, de 16 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, na Seção 2, Folha 56, em 17 de
janeiro de 2013.
Art. 2º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando iniciará sua vigência.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO, no uso
de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da Lei nº. 5.966,
de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura Regimental do
Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de novembro de
2007, resolve:
N o- 24 - Art. 1º Revogar a Portaria n.º 21, de 16 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, na Seção 2, Folha 56, em 17 de
janeiro de 2013.
Art. 2º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando iniciará sua vigência.
JOÃO ALZIRO HERZ DE JORNADA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
N o- 4 - Exonerar ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO do cargo em
comissão de Coordenador-Geral das Olimpíadas da Assessoria Extraordinária de Coordenação dos Grandes Eventos Esportivos da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 101.4, a contar de 1º
de janeiro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
N o- 5 - Nomear MARCIA LOPES KLEIN, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral de das Olimpíadas da Assessoria
Extraordinária de Coordenação de Grandes Eventos Esportivos da
Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 101.4, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
N o- 6 - Art. 1º Designar DAYANE ALVES DE ABREU, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador da Coordenação do Bolsa Atleta da Secretaria Nacional de Esporte de Alto
Rendimento, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 22º, parágrafo único do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007,
que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2007, artigo 5º do Regimento
Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31 de agosto
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de
2011, e pela Portaria nº 604/2011-Casa Civil, de 24 de fevereiro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, resolve:
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro de Estado, Interino, de 14 de
janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 16 de
janeiero de 2012, Seção 2, Página 36, referente ao afastamento do
País do servidor Flávio Santos Gonçalves, onde se lê: "em Évora,
Portugal", leia-se: "Amsterdam, Alkmaar, Groningen/Holanda-Mannheim/Alemanha-Lisboa e Évora/Portugal".
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
N o- 45 - Nomear o servidor PAULO ROBERTO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1865614, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código
DAS-101.1, com exercício na Superintendência do IBAMA no Estado
de Goiás.
GUANADIR GONÇALVES DA SILVA SOBRINHO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
L
A
N
Na Portaria JBRJ nº 1, de 14 de janeiro de 2013, publicada
no DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2013, Seção 2, pg. 37, onde se lê:
"Portaria nº 1...", leia-se: "Portaria nº 3...".
O
I
C
FERNANDO DA COSTA MARQUES
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
.
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada
no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, resolve:
IM
N o- 46 - Declarar a vacância, a partir de 11 de dezembro de 2012, do
cargo de Analista Ambiental, Classe "A", Padrão IV, ocupado pelo
servidor RAFAEL MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1511329, lotado na Coordenação de Avaliação Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos - COASP/DIQUA/SEDE,
tendo em vista posse em cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
02001.008538/2012-20).
N o- 47 - Declarar a vacância, a partir de 14 de janeiro de 2013, do
cargo de Analista Ambiental, Classe "A", Padrão II, ocupado pela
servidora LARA DE QUEIROZ LADEIA, Matrícula SIAPE nº
1767763, lotada na Diretoria de Qualidade Ambiental - DIQUA/SEDE, tendo em vista posse em cargo público inacumulável, nos termos
do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
02001.000119/2013-21).
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições, em cumprimento ao disposto no item 7.3. do Edital nº 1/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 14/8/2012, retificado pelo Edital nº
2/2012, publicado no Diário Oficial da União de 12/9/2012 e no
Edital nº 6/2012, publicado no Diário Oficial da União de 27/12/2012
e em atendimento ao disposto no art. 43 do Decreto nº 3.298, de 20
de dezembro de 1999, resolve:
Constituir Junta Médica Multiprofissional com a finalidade
de avaliar os candidatos, previamente habilitados nas provas objetiva
e discursiva, como deficientes ou não, bem como a compatibilidade
entre a deficiência apresentada e as atribuições do cargo de Técnico
Administrativo, composta pelos membros a seguir relacionados:
I - Representantes da Cetro Concursos Públicos, Consultoria
e Administração:
a) Daniel de Sousa Michels, Médico Perito, Identidade nº
1408287 - SSP/DF, CRM 17174/DF;
b) Humberto Freitas Diniz, Médico Perito, Identidade nº
214514 - SSP/DF, CRM 2545/DF;
c) Ester Serra Aragão Carneiro, Assistente Social, Identidade
nº 952.618 - SSP/DF, CRESS 3180/DF;
d) Alessandro Fernando Costa Reis, Identidade 2496.466 SSP/DF.
II - Representantes da Agência Nacional de Águas - ANA:
a) Luciano Cláudio de Moraes Sousa, Matrícula Siape nº
1522487;
b) Nazareno Marques de Araújo, Matrícula Siape nº
1518397;
c) Virgílio de Azevedo Maia Filho, Matrícula Siape nº
1457551.
PORTARIA N o- 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Superintendente do IBAMA no Estado do Espírito Santo,
no uso da competência que lhe foi Delegada pela Portaria nº 175, de
29/05/2012, publicada no DOU de 30/05/2012, conforme Decreto nº
6.099, de 26/04/2007, publicado no DOU de 27/04/2008, e tendo em
vista as competências que lhes são conferidas pela Portaria nº 262, de
11/04/2008, publicada no Diário Oficial da União de 14/04/2008, e,
Em conformidade com os termos do Art. 3º da IN nº 10, de
07/12/2012, publicada no DOU de 10/12/2012, resolve:
Art. 1º - Revogar as Portarias nºs 005/2012, de 15/06/2012,
publicada no DOU de 21/06/2012 e 009/2012, de 16/08/2012, publicada no DOU de 22/08/2012.
Art. 2º - Designar como autoridades julgadoras da SUPES/ES, os Analistas Ambientais abaixo relacionados:
RODRIGO MELO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1365223,
lotado no NUIP/Gabinete;
RAFAEL DE OLIVEIRA SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº
1572450, lotado no Escritório Regional de Cachoeiro do Itapemirim/ES;
SEBASTIÃO GARCIA, matrícula SIAPE nº 681372, lotado
no NUCOF/DITEC;
OLAVO PERIM GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1513717,
lotado no NUCOF/DITEC;
ANDREA DE SOUZA DIOGO, matrícula SIAPE nº
1365147, lotada no NUFAUNA/DITEC;
GUSTAVO CASTRO ATHAYDE, matrícula SIAPE nº
1514133, lotado no NUFAUNA/DITEC;
LAZLO MACEDO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1365885, lotado no NUFLORA/DITEC;
FÁBIO MURILO WAGNITZ, matrícula SIAPE nº 1173319,
lotado no NQA/DITEC;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800043
NA
GABINETE DA MINISTRA
A
S
N
PORTARIA N o- 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
E
R
P
PORTARIA N o- 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
DALVINO TROCCOLI FRANCA
DÉCIO LUIZ CASTELOES MOTTA, matrícula SIAPE nº
1366758, lotado no NUPESCA/DITEC;
VERÔNICA DIAS DA SILVA CORRÊA, matrícula SIAPE
nº 1511474, lotada na AJG/Gabinete;
ARNALDO ULIANA, matrícula SIAPE nº 1365129, lotado
na DITEC.
Art. 3º - Designar os servidores VERÔNICA DIAS DA
SILVA CORRÊA e RODRIGO MELO DE SÁ, titular e substituto,
respectivamente, pela coordenação da equipe de Autoridades Julgadoras nomeadas nesta portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de
sua publicação em Boletim de Serviço, revogando-se as disposições
em contrário.
N o- 44 - Exonerar o servidor RENATO JABUR BITTAR, Matrícula
SIAPE nº 1573472, do cargo em comissão de Chefe de Unidade
Avançada, código DAS-101.1, que está com exercício na Superintendência do IBAMA no Estado de Goiás.
A
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T
N
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M
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EX
ALDO REBELO
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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
43
ISSN 1677-7050
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo n°
03100.000077/2013-72, resolve:
Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país da servidora ESTHER DWECK, Chefe da Assessoria Econômica do Ministério do
Planejamento Orçamento e Gestão, para participar do Fórum Econômico América Latina, Caribe e União Europeia "Globalização, Comércio Internacional e Estado de Bem Estar na Encruzilhada - Visões
Convergentes nos Países da América Latina e da Europa", organizado
conjuntamente pela Escola de Economia de Paris e pela Comissão
Econômica para a América Latina - CEPAL no período de 20 a 22 de
janeiro de 2013, incluído trânsito, em Santiago - CHILE, com ônus
limitado.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Portaria
GM/MP n o- 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de julho de 2010, e em face do que consta no
Processo n o- 03000.001135/2012-22, resolve:
Art. 1 o- - Remover, de ofício, TACINARA ANITA LIMA
SAMPAIO SABINO FAÇANHA, Matrícula SIAPE n o- 1746600,
Agente Administrativo, Classe A, Padrão II, da Superintendência do
Patrimônio da União no Maranhão - SPU/MA, para Superintendência
do Patrimônio da União no Ceará - SPU/CE com amparo legal no
inciso I, art. 36, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
acrescentado pela Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
ROBERTO MACHADO TRINDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, resolve:
N o- 57 - Dispensar ZOELTON SOUSA, matrícula SIAPE n o- 1815252,
da Função Comissionada Técnica, código FCT-8, da CoordenaçãoGeral de Documentação e Administração Predial, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva
deste Ministério, a contar de 28 de dezembro de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
ISSN 1677-7050
N o- 58 - Designar ADRIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n o- 1903287, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-8, da Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função gratificada que atualmente ocupa.
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
N o- 59 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO PLACERES JUNIOR,
matrícula SIAPE n o- 1217628, da Função Comissionada Técnica, código FCT-2, da Coordenação-Geral de Controle de Utilização do
Patrimônio, do Departamento de Caracterização do Patrimônio, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
N o- 65 - Dispensar oFRANCISCO ANTÔNIO MOTA DE MORAES,
matrícula SIAPE n - 1478293, do encargo de substituto eventual de
HERALDO MURICY BARRETO, matrícula SIAPE n o- 1225846,
ocupante do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Consolidação, da Secretaria
de Orçamento Federal
deste Ministério, designado pela Portaria n o- 867, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de novembro de 2009.
N o- 60 - Dispensar, a pedido, ADRIANA LAGE GONÇALVES ALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n o- 1105731, da Função Comissionada Técnica, código FCT-9, na Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, a contar de 2 de janeiro de 2013.
N o- 66 - Exonerar FRANCISCO ANTÔNIO MOTA DE MORAES,
matrícula SIAPE n o- 1478293, do cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Consolidação,
da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, a contar de 26
de dezembro de 2012.
oo-
N 61 - Designar FERNANDO JOSÉ TEODORO, matrícula SIAPE
n 0123083, para exercer a Função Comissionada Técnica, código
FCT-9, na Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando
dispensado da função gratificada que atualmente ocupa.
CO
ME
N o- 62 - Designar JEAZIEL DE JESUS NOGUEIRA, matrícula SIAPE n o- 1745901, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
RC
N o- 63 - Dispensar MARCELLO BONTEMPO SALGUEIRO, matrícula SIAPE n o- 1779600, do encargo de substituto eventual de
MARCELO FERNANDES DE LIMA, matrícula SIAPE n o- 1361864,
ocupante do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, designado pela Portaria n o- 376,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2012.
o-
IA
LIZ
o-
o-
N 67 - Dispensar VALDIVINO GABRIEL, matrícula SIAPE n
0456747, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador
de Execução Orçamentária e Financeira, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, oda Secretaria-Executiva deste Ministério, designado pela Portaria n - 555, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2012.
N o- 68 - Designar DYOGO OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE n o1772885, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 69 - Nomear ADRIANO CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 1742536, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Prestação de Serviços
por Meios Eletrônicos, do Departamento de Governo Eletrônico, da
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério.
AÇ
N 64 - Designar FRANCISCO MARCELO MARQUES LIMA, matrícula SIAPE n o- 1560157, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por MARCELO FERNANDES DE LIMA, matrícula SIAPE n o-
ÃO
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
PR
o-
N 13 - Efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
:
:
:
:
:
:
:
ALEXANDRE PEREIRA ARAUJO
1524119
Assistente em Administração
Fundação Universidade Federal do Tocantins
Tribunal Regional Eleitoral do oTocantins-29ª
Zona Eleitoral
Órgão requisitado (art. 93, § 1 - , da Lei n o- 8.112/90)
23101.001812/2009-86
o-
Art. 1 Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da requisição.
Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade requisitado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria COGEP/MP n o1.030, de 28 de dezembro de 2012, pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de
20 de janeiro de 2012, pelo art. 3 o- , inciso II, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o9.527, de 11 de dezembro de 1997, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de
dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
N o- 14 - Efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO
: 0460823
: Ministro de Segunda Classe
: Ministério das Relações Exteriores
: Município do Rio de Janeiro
: Coordenador, Código DAS-9, da Coordenadoria de Relações Internacionais do
Gabinete do Prefeito
: Órgão cessionário (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
: 05100.012833/2012-51
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CATARINA BATISTA DA SILVA MOREIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800044
PORTARIA N o- 40, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão V, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor
ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS, CPF n o- 017.646.935-40, matrícula n o- 1549645, na forma do disposto no art. 34, da Lei n o8.112/90, a partir de 07/01/2013.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 38, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a SUZETE GOMES DA SILVA
esposa do ex-servidor, LUIZ PAULO DA SILVA, matrícula n o772725, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a
100% da remuneração do cargo de Técnico em Planejamento Gestão
Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B,
Padrão I, e demais vantagens, a partir de 21/11/2012, com fundamento no Art. 40, § 7 o- da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo Art. 1 da Emenda Constitucional n o- 41/03, combinado com
o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o- 03624.000615/2012-39).
o
-
TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTAS
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria COGEP/MP n o1.030, de 28 de dezembro de 2012, pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de
20 de janeiro de 2012, pelo art. 3 o- , inciso II, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de
1982, e no Ofício-Circular n o- 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
1361864, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
PAULA DIAS AZEVEDO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
OI
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria COGEP/MP n o1.030, de 28 de dezembro de 2012, pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de
20 de janeiro de 2012, pelo art. 3 o- , inciso II, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de
1982, e no Ofício-Circular n o- 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
BID
A
PO
N o- 16 - Efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
:
:
:
:
:
:
:
NEIDE MARCIA PEREIRA DA SILVA
1523239
Assistente em Administração
Fundação Universidade Federal do Tocantins
Tribunal Regional Eleitoral do oTocantins-22ª
Zona Eleitoral
Órgão requisitado (art. 93, § 1 - , da Lei n o- 8.112/90)
23101.001636/2009-82
RT
ER
CE
IRO
S
Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da requisição.
Art. 2 o- Considerar a requisição da servidora, para efeito de controle de frequência, no período
compreendido entre 29 de dezembro de 2012 até a data da publicação desta Portaria.
Art. 3 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade requisitado.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria COGEP/MP n o1.030, de 28 de dezembro de 2012, pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de
20 de janeiro de 2012, pelo art. 3 o- , inciso II, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de
1982, e no Ofício-Circular n o- 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
N o- 17 - Efetivar, até 31 de julho de 2013, a seguinte requisição:
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
:
:
:
:
:
:
:
MARIA CRISTINA RODRIGUES
0241653
Assistente em Ciência e Tecnologia
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Tribunal Regional Eleitoral do oRio de Janeiro-55ª
Zona Eleitoral
Órgão requisitado (art. 93, § 1 - , da Lei n o- 8.112/90)
01240.000187/2012-23
Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da requisição.
Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade requisitado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria COGEP/MP n o1.030, de 28 de dezembro de 2012, pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de
20 de janeiro de 2012, pelo art. 3 o- , inciso II, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
45
ISSN 1677-7050
regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de
1982, e no Ofício-Circular n o- 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de
1982, e no Ofício-Circular n o- 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
N o- 18 - Efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
N o- 20 - Efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
:
:
:
:
:
:
:
MOISES DA SILVA LIMEIRA COELHO
1523647
Assistente em Administração
Fundação Universidade Federal do Tocantins
Tribunal Regional Eleitoral do oTocantins-29ª
Zona Eleitoral
Órgão requisitado (art. 93, § 1 - , da Lei n o- 8.112/90)
23101.001637/2009-27
Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da requisição.
Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade requisitado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pela Portaria COGEP/MP n o1.030, de 28 de dezembro de 2012, pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de
20 de janeiro de 2012, pelo art. 3 o- , inciso II, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o9.527, de 11 de dezembro de 1997, e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de
1982, e no Ofício-Circular n o- 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
N o- 19 - Efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
:
:
:
:
:
:
:
ISABEL ROSANA DE PINHO
1673191
Assistente em Administração
Universidade Federal do Ceará
Tribunal Regional Eleitoral do oCeará - 62ªo Zona Eleitoral
Órgão requisitado (art. 93, § 1 - , da Lei n - 8.112/90)
23067.015615/2012-11
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria COGEP/MP n o1.030, de 28 de dezembro de 2012, pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de
20 de janeiro de 2012, pelo art. 3 o- , inciso II, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
.
LYLA SOLANGE DE OLIVEIRA CUTRIM
6518956
Auxiliar de Estatística
Ministério da Saúde
Tribunal Regional Eleitoral do oDistrito Federal-1ª
Zona Eleitoral do Exterior
Órgão requisitado (art. 93, § 1 - , da Lei n o- 8.112/90)
25000.199291/2012-57
Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da requisição.
Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade requisitado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria COGEP/MP n o1.030, de 28 de dezembro de 2012, pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de
20 de janeiro de 2012, pelo art. 3 o- , inciso II, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de
1982, e no Ofício-Circular n o- 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
:
:
:
:
:
:
:
DIACUY PEREIRA DE ANDRADE FELIPE
1133731
Auxiliar em Administração
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Tribunal Regional Eleitoral do oCeará - 68ªo Zona Eleitoral
Órgão requisitado (art. 93, § 1 - , da Lei n - 8.112/90)
23265.012142/2012-56
E
R
P
IM
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º,
inciso I, do Decreto n. 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista
o que consta do Processo nº47909.000003/2010-63, resolve:
N o- 98 - Art.1º Aplicar a penalidade de demissão à servidora MARIA
DA CONCEIÇÃO DO SOCORRO DA COSTA MALCHER, Matrícula SIAPE nº 1015867, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
atualmente lotada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará, com fundamento nos artigos 127, inciso III,
e 132, inciso III, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
por inassiduidade habitual de que trata o art. 139 da Lei 8.112, de
1990.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38,
alínea "d", do Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI,
aprovado pelo Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, no art.
32, alínea "e", do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro
de 1962, resolve:
N o- 99 - Art. 1º Designar ISRAEL WANDERLEY MAUX LESSA,
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e FERNANDO
ANTÔNIO DOS SANTOS, Chefe do Serviço de Administração para,
na qualidade de membros titular e suplente, respectivamente, representarem esta Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e do Serviço Social da
Indústria - SESI, no Estado de Alagoas.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 996 de 06 de maio de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2010, Seção
2, pág. 53.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em
vista o que dispõem a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, o
Decreto nº 6.712, de 24 de outubro de 2008, a Portaria GM/MP nº 85,
de 17 de abril de 2009, resolve:
N o- 30 - Art. 1º. Cancelar a concessão da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, da servidora HELOYSA HERMINIA ANDRADE
RAMOS, matrícula SIAPE nº. 1712755, concedida por meio da Portaria/GM/MTE n°. 1.855, publicada no Boletim Administrativo nº.
16-C, de 12 de setembro de 2011.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, à servidora ANTÔNIA MARIA DE SOUSA GADELHA,
matrícula SIAPE n.º 1706169, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, alocada no âmbito setorial do Sistema de Serviços
Gerais.
Art. 3º Fica assegurado o pagamento da GSISTE enquanto a
servidora de que trata o Art. 2º permanecer em exercício nas atividades setoriais integrantes do Sistema a que esteja vinculada.
At. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em
vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de 2006,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
N o- 31 - Dispensar MARIA NILDA PIRES OLIVEIRA, CPF nº
234.026.796-04, matrícula Siape nº 6221185, da Função Comissionada Técnica, código FCT-6, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
N o- 32 - Designar HELOYSA HERMINIA ANDRADE RAMOS, CPF
nº 028.492.121-13, matrícula Siape nº 1712755, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-6, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
CARLOS DAUDT BRIZOLA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800045
A
S
N
NA
Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da requisição.
Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade requisitado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
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A
L
P
M
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EX
GABINETE DO MINISTRO
L
A
N
O
I
C
N o- 21 - Efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da requisição.
Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade requisitado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério do Trabalho e Emprego
:
:
:
:
:
:
:
MARCELO AGUIAR
CATARINA BATISTA DA SILVA MOREIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pela da Portaria/GM/MTE Nº 292, de
09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10
de fevereiro de 2012, resolve:
N o- 25 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
28 de dezembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 821979 ocupado pela servidora ADRIANA PETRY,
matrícula SIAPE Nº 1913901, do quadro permanente deste Ministério. (Processo Nº 46148.001184/2012 - 01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 26 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
09 de janeiro de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III,
código de vaga 823210 ocupado pelo servidor ALLAN ABREU
VASCONCELLOS, matrícula SIAPE Nº 1749450, do quadro permanente deste Ministério. (Processo Nº 46148.000008/2013 - 25).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 27 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
20 de dezembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV,
código de vaga 822680 ocupado pelo servidor HERIVELTO FERRAZ JÚNIOR, matrícula SIAPE Nº 1706845, do quadro permanente
deste Ministério, lotado na Gerência Regional do Trabalho e Emprego
em Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro. (Processo Nº
46215.034926/2012 - 26).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 28 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
20 de dezembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV,
código de vaga 822746 ocupado pelo servidor LEANDRO DA SILVA
SOARES MONFORTE, matrícula SIAPE Nº 1707259, do quadro
permanente deste Ministério, lotado na Superintendência Regional do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
ISSN 1677-7050
Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SRTE/RJ. (Processo Nº 46215.035057/2012 - 57).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 29 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
20 de dezembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III,
código de vaga 822761 ocupado pelo servidor ALEXANDRE MARTINS TEIXEIRA COSTA MONTEIRO, matrícula SIAPE Nº
1712783, do quadro permanente deste Ministério, lotado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro - SRTE/RJ. (Processo Nº 46215.035288/2012 - 61).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 30 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
19 de dezembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão
II, código de vaga 197711 ocupado pelo servidor LUCIANO MORAES SILVA, matrícula SIAPE Nº 1482489, do quadro permanente
deste Ministério, lotado na Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SRTE/RJ. (Processo Nº
46215.034752/2012 - 00).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA N o- 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, da
Constituição Federal, c/c com os artigos 143 e 152 da Lei 8112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
N o- 9 - Art. 1 o- Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo
final estabelecido na Portaria/GM-MT de recondução n o- 256, de
16/11/2012, publicada no DOU n o- 222, de 19/11/2012, referente ao
Processo n o- 50000.074694/2007-74.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES,
no uso
de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 1 o- , inciso I, do
oDecreto n 3.035,
de 27 de abril de 1999, e arts. 141, inciso IV, e 168,
ambos da Lei n o- 8.112, de 11 de novembro de 1990, considerando os
termos do PARECER n o- 493/2012/CONJUR-MT/CGU/AGU:CGJP/lav, aprovado pelo DESPACHO n o- 1368/2012/CONJUR-o
MT/CGU/AGU:GAB/acv, e tudo o que consta do Processo n 50600.004688/2011-77, resolve:
N o- 10 - Art. 1 o- Acolher o relatório final da Comissão Processante no
sentido de responsabilizar disciplinarmente os seguintes servidores:
I - Luiz Henrique Maiolino de Mendonça e Fernando Rocha
Silveira pela prática das infrações disciplinares descritas no art. 117,
IX, e art. 132, IV, X, XI, todos da Lei 8.112/90 e, por conseguinte,
aplicar-lhes a penalidade de demissão, com fundamento no art. 132,
IV, X, XI e XIII, da mesma Lei;
II - Gledson Golbery de Araújo Maia pela prática das infrações disciplinares descritas no art. 117, IX, e art. 132, IV, X, XI,
todos da Lei 8.112/90 e, por conseguinte, aplicar-lhe a penalidade de
destituição de cargo em comissão, com fundamento no art. 117, IX e
art. 132, IV, X, XI e XIII, c/c o art. 135, da mesma Lei, determinando
a conversão, da exoneração antes efetuada nos termos do art. 35 em
destituição de cargo em comissão, com o consequente registro em
seus assentamentos
funcionais.
Art. 2 o- Determinar o encaminhamento de cópia do relatório
final e do referido Parecer ao órgão do Ministério Público Federalo
responsável pela denúncia criminal decorrente do Inquérito Policial n 203/2009-SR-DPF/RN, conforme determinação contida no item 117
do mencionadoo Parecer.
Art. 3 - Determinar a remessa de cópia dos autos à PRU-5ª
Região para eventual promoção de ação civil por ato de improbidade.
Art. 4 o- Determinar o encaminhamento dos autos ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para
adoção das providências cabíveis, alertando-se ainda ao disposto no
art. 137 da Lei 8.112/90, conforme orientação contida no item 116 do
referido Parecer.o
Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, no uso da competência conferida pela Portaria n.º 473/SE, de 24
de julho de 2008 e tendo em consideração as informações dispostas
no processo nº 46205.000574/2013-13, resolve:
Art. 1º conceder pensão civil vitalícia a Sra. MARIA LINDAURA DE VASCONCELOS SIQUEIRA, CPF Nº 464.947.403-59,
cônjuge do ex-servidor PAULO FRANCISCO SIQUEIRA, matricula
SIAPE: 0249588, aposentado no cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, NI, da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no
inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 c/c artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com vigência a partir de 13 de janeiro de 2013, data do óbito.
Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO BRIZZI NETO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MARANHÃO
ÃO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº. 153, de 12 de fevereiro de
2009, e,
Considerando o contido no Memorando Nº 007/2013/SERET/SRTE/MA, de 04/01/13, firmado pela Chefia da Seção de Relações do Trabalho, resolve:
N o- 6 - Art. 1º - Delegar competência ao servidor MARIVALDO
PEREIRA, CPF Nº 247.954.961-53 , matrícula SIAPE Nº 220656,
Chefe da Agência Regional desta Regional em Presidente Dutra/MA,
para no âmbito de sua jurisdição, assistir e homologar Termos de
rescisão de Contrato de Trabalho, de acordo com os procedimentos
estabelecidos na Instrução SRT Nº 15, de 14/07/2010, DOU, de
15/07/2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº. 153, de 12 de fevereiro de
2009, e,
Considerando o contido no Memorando Nº 008/2013/SERET/SRTE/MA, de 04/01/13, firmado pela Chefia da Seção de Relações do Trabalho, resolve:
N o- 7 - Art. 1º - Delegar competência ao servidor JOÃO BATISTA
DOS SANTOS MARQUES, CPF Nº 705.796.603-20 , matrícula SIAPE Nº 1702414, Chefe da Agência Regional desta Regional em Pedreiras/MA, para no âmbito de sua jurisdição, assistir e homologar
Termos de rescisão de Contrato de Trabalho, de acordo com os
procedimentos estabelecidos na Instrução SRT Nº 15, de 14/07/2010,
DOU, de 15/07/2010
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PR
OI
BID
A
PAULO SÉRGIO PASSOS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
JULIÃO AMIN CASTRO
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de MOTORISTA OFICIAL (NI)
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo n o- 50000.020992/2012-10)
SE.
Ministério dos Transportes
.
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n o- . 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 56 - Retificar a Portaria /CGRH N o- 181 de 29/01/2010, publicada
no Diário Oficial da União de 02/02/2010, Seção 2, Página 45. Onde
se lê "a partir de 11 de novembro de 1992 data do requerimento" leiase "a partir de 1 o- de janeiro de 1991". (Processo: 50000.014953/1995)
CE;
N o- 57 - Retificar a Portaria /CGRH N o- 182 de 29/01/2010, publicada
no Diário Oficial da União de 02/02/2010, Seção 2, Página 45. Onde
se lê "a partir de 11 de novembro de 1992 data do requerimento" leiase "a partir de 1 o- de janeiro de 1991". (Processo: 50000.014953/1995)
CE.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (Substituta), no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n o202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 48 - Conceder Pensão Temporária , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à
MIRIAN SENA NEVES , filha inválida do ex-servidor VIRGILIO
COSTA NEVES , matrícula SIAPE n o- 0851510, originário do Quadro
Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 10 de setembro de 2002, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA (NA) Classe "S", Padrão I, com
vigência e efeitos financeiros a partir de 14 de outubro de 2010 data
do óbito da viúva ANTONIETA SENA NEVES. (Processo n o50000.067813/ 2002-28) BA;
N o- 49 - Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7 o- , I, com a redação dada pela EC n o- 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória n o- 167, de 19.02.2004 e art. 2 o- , I, da Lei n o10.887, de 18.06.2004, à MARLENE MIRANDA DE OLIVEIRA ,
companheira do ex-servidor NILTON TAVARES , matrícula SIAPE
n o- 1420104, originário do Quadro Pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 10 de agosto de 2012, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL
DE SERVIÇOS DIVERSOS (NI) Classe "B", Padrão V, com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo n o- 50607.002913/2012-51) RJ.
PO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (Substituta), no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n o202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 41 - Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC n o- 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória n o- 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei n o- 10.887,
de 18.06.2004, à ARLETE SANTOS FIGUEIREDO, viúva do exservidor ALTAIR BRITO DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n o0867550, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 11 de
março de 2010, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA (NA)
Classe "S", Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo n o- 50607.001058/2010-08)
RJ.
N o- 42 - Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC n o- 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória n o- 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei n o- 10.887,
de 18.06.2004, à EDITE OLIVEIRA MATOS , viúva do ex-servidor
JOSE FERREIRA MATOS , matrícula SIAPE n o- 0865041, originário
do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, falecido na inatividade em 24 de abril de 2012, cuja cota
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pelo código 00022013011800046
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
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S
N o- 50 - Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7 o- , I, com a redação dada pela EC n o- 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória n o- 167, de 19.02.2004 e art. 2 o- , I, da Lei n o10.887, de 18.06.2004, à ELVIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA ,
viúva do ex-servidor JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA , matrícula
SIAPE n o- 0859329, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade
em 05 de fevereiro de 2008, cuja cota parte equivale a 100% (cem
por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de ARTIFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÃO (NI)
Classe "S", Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo n o- 20112.003422/1990-43)
DF.
N o- 51 - Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7 o- , I, com a redação dada pela EC n o- 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória n o- 167, de 19.02.2004 e art. 2 o- , I, da Lei n o10.887, de 18.06.2004, à ALIZETTE DA CONCEIÇÃO VICENTE,
companheira do ex-servidor INALDO DE LIMA SILVA , matrícula
SIAPE n o- 0866549, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade
em 06 de fevereiro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem
por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de AGENTE DE PORTARIA (NI) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo n o- 50607.000932/2012-43) RJ.
N o- 52 - Conceder Pensão Temporária , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7 o- , I, com a redação dada pela EC n o- 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória n o- 167, de 19.02.2004 e art. 2 o- , I, da Lei n o10.887, de 18.06.2004, à IVONETE CLEMENTE PEREIRA , filha
inválida do ex-servidor FRANCISCO CLEMENTE DA SILVA , matrícula SIAPE n o- 0848670, originário do Quadro Pessoal do extinto
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem , falecido na inatividade em 04 de dezembro de 2011, cuja cota parte equivale a 100%
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de ARTIFICE DE ESTRUTURA DE OBRAS METALURGIA
(NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor. (Processo n o- 50000.022474/2012-22)
CE.
N o- 53 - Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7 o- , I, com a redação dada pela EC n o- 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória n o- 167, de 19.02.2004 e art. 2 o- , I, da Lei n o10.887, de 18.06.2004, à AURELINA PEREIRA DOS SANTOS ,
companheira do ex-servidor GERALDO DAS CHAGAS LINHARES
, matrícula SIAPE n o- 0787150, originário do Quadro Pessoal do
Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 10 de julho de
2011, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de AUXILIAR
OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS (NA) Classe "S", Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do
ex-servidor. (Processo n o- 50000.040674/2011-86) BA.
N o- 54 - Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7 o- , I, com a redação dada pela EC n o- 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória n o- 167, de 19.02.2004 e art. 2 o- , I, da Lei n o10.887, de 18.06.2004, à FELICITA ORTIZ PEZOA BENEGAS,
viúva do ex-servidor MARTINS PAIVA BENEGAS, matrícula SIAPE n o- 0793428, originário do Quadro Pessoal do Ministério dos
Transportes, falecido na inatividade em 28 de março de 2010, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL
DE SERVIÇOS DIVERSOS (NI) Classe "S", Padrão I, com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo n o- 50000.055944/2010-72) PR.
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA N o- 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o resultado final do Concurso Público homologado por
edital publicado no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2012, resolve:
Admitir os candidatos aprovados no Concurso Público supramencionado para os cargos de ampla concorrência, conforme relacionados no Anexo I desta Portaria, sendo regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JUNIOR
ANEXO I
CARGO
INSCRIÇÃO
NOME
Advogado
1458108
MAURICIO VERDEJO GONÇALVES
JUNIOR
ANTONIO AMERICO
BARAUNA FILHO
MARCOS DE ALCANTARA ALVES
GILVANIR ANTONIO DOS SANTOS
FLAVIO JUNIO RODRIGUES MENDES
FRANCISCO DALMO LADEIA VIANA
JOEL MARQUES
DE QUEIROZ
FLAVIO MARCEL
SANTOS CHAGAS
Advogado
1158983
Administrador
1645011
Contador - PNE
1816225
Engenheiro Civil
1262821
Engenheiro Civil
1300465
Engenheiro Civil
1526928
Engenheiro Civil
1794400
DATA DE AD- POLO DE LOMISSÃO
TAÇÃO
08/01/2013
Brasília
09/01/2013
Brasília
14/01/2013
Tocantins
14/01/2013
Brasília
14/01/2013
Goiás
08/01/2013
Bahia
08/01/2013
Tocantins
08/01/2013
Palmas
para o cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível II, CC- 2 , da
Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe desta Procuradoria.
NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA
KASPARY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 106, inciso III, do
Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n o- 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
N o- 88 - Dispensar a servidora MARIA APARECIDA DO CARMO
LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
5401, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Atividades Cíveis, FC-3, da Coordenadoria Jurídica da
Procuradoria da República no Estado do Ceará.
L
A
N
N o- 89 - Designar a servidora IZABELE FALCÃO ALBUQUERQUE,
ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 20142, para
exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Atividades Cíveis, FC-3, da Coordenadoria Jurídica da
Procuradoria da República no Estado do Ceará.
O
I
C
.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
A
S
N
Ministério Público da União
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução n o- 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9 o- , da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 76 - Nomear FÁBIO COELHO BARBOSA, matrícula SIAPE n o1282513, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regulação e Outorga de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, Código CGE II, desta Agência, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
N o- 77 - Nomear FABIO ROGERIO TEIXEIRA DIAS DE ALMEIDA
CARVALHO, matrícula SIAPE n o- 2304635, para exercer o Cargo
Comissionado de Superintendente de Estudos e Pesquisas, Código
CGE I, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
o-
o-
N 78 - Nomear FLAVIA ROCHA MELO, matrícula SIAPE n
1632942, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência, Código
CGE IV, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
IVO BORGES DE LIMA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
PORTARIA N o- 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições resolve: REVOGAR a Portaria n o04, de 23 de janeiro de 2009, publicada no DOU n o- 17, de 26 de
janeiro de 2009, Seção 02, página 29. EFICÁCIA: Este Termo terá
eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato no DOU.
AMAURI SOUSA LIMA
PORTARIA N o- 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
E
R
P
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
IM
PORTARIA N o- 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR n o- 250, de 06 de maio
de 2011, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n o- 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR/MPU n o- 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1 o- Exonerar o servidor HENRIQUE EDUARDO OLIVEIRA, Técnico Administrativo, matrícula n o- 13.518-6, do encargo
de substituto eventual de Chefe, CC-2, da Divisão de Controle e
Administração de Material e Patrimônio - DICAMP/PRR1.
Art. 2 o- Nomear o servidor HENRIQUE EDUARDO OLIVEIRA, Técnico Administrativo, matrícula n o- 13.518-6, para o encargo de substituto eventual de Chefe, CC-2, da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos - DIALC/PRR1.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n o- 711, de 19 de
novembro de 2012 e tendo em vista o disposto na Portaria PGR n o458, de 2 de julho de 1998, bem como as informações constantes na
Peça de Informação n o- 1.16.000.003178/2012-39;
CONSIDERANDO a Promoção n o- 232/2012/JT/PRDF, de
fls. 16/19, na qual o Procurador da República José Diógenes Teixeira
entendeu que houve tão somente lesão a patrimônio de particulares, o
que afasta a competência da justiça federal para o processamento do
feito;
CONSIDERANDO a deliberação da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, por meio do Voto n o- 73/2013, de 17 de dezembro
de 2012, em que decidiu pela não homologação do declínio de atribuições e, consequentemente, pelo prosseguimento da persecução penal no âmbito do Ministério Público Federal;
CONSIDERANDO a delegação de competência feita pelo
Procurador-Geral da República, nos termos da Portaria PGR n o- 458,
de 2 de julho de 1998, a este signatário para designação de Membro
para oficiar em processos submetidos à deliberação do ProcuradorGeral da República nos termos do art. 28 do Código de Processo
Penal, quando a manifestação conclusiva for pelo prosseguimento na
apuração dos fatos ou oferecimento da respectiva denúncia; resolve:
Designar o Procurador da República José Robalinho Cavalcanti e, nas suas férias e demais impedimentos, o Procurador que
o substituir, para oficiar na Peça de Informação n o1.16.000.003178/2012-39.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
Na Portaria/PRR1 n o- 145, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012, Seção
2, n o- 251, página 40, onde se lê: "Chefe de Gabinete de Procuradoria
Regional da República", leia-se "Chefe de Gabinete Nível IV".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE ALAGOAS
o-
PORTARIA N 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR No. 33, de 31 de janeiro de
2011, considerando os termos do artigo 6 o- da Portaria PGR/MPU n o287, de 12 de junho de 2007 e tendo em vista o disposto no artigo
35, inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990 resolve:
Art. 1 o- Apostilar a nomeação de Liss Medeiros de Oliveira,
servidora sem vínculo, matrícula 23216, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe - Nível II, CC- 2 , da Assessoria Jurídica do Gabinete
do Procurador-Chefe da Procuradoria da República do Estado de
Alagoas, realizada originalmente pela Portaria PR/AL n o- 11, de 27 de
fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
fevereiro de 2012, para o cargo em comissão de Assessor-Nível II,
CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador Chefe, com exercício no
Gabinete do 8 o- Ofício desta Procuradoria.
Art. 2 o- Apostilar a nomeação de Belkissy Martins Costa de
Lucena, servidora sem vínculo, matrícula 23593, do cargo em comissão de Assessor-Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador Chefe da Procuradoria da República no Estado de Alagoas,
realizada originalmente pela Portaria PR/AL n o- 26, de 13 de julho de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2012,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800047
NA
ALEXANDRE MEIRELES MARQUES
o-
N 55 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7 o- , I, com a redação dada pela EC n o- 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória n o- 167, de 19.02.2004 e art. 2 o- , I, da Lei n o10.887, de 18.06.2004, à MARIA MARTINS DE OLIVEIRA , companheira do ex-servidor HERMES CARLOS PINTO, matrícula SIAPE n o- 0846756, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade
em 04 de setembro de 2007, cuja cota parte equivale a 100% (cem
por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de MOTORISTA OFICIAL (NI) Classe "S", Padrão I, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo n o- 50607.004263/2007-11) RJ.
47
ISSN 1677-7050
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA N o- 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o contido na Portaria nº 458/98, de 02 de julho
de 1998, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República,
que delega competência para a chefia da PR/PR, e considerando o
voto nº 4770/2012 do Relator Carlos Alberto Carvalho de Vilhena
Coelho, proferido na Sessão nº 572 da 2ª Câmara de Coordenação e
Revisão do MPF e acolhido por unanimidade, resolve:
Designar o Procurador da República Marcelo de Souza para,
como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento à
persecução penal nos autos nº 5017968-35.2012.404.7001, em trâmite
no Juízo Substituto da VF Criminal e JEF Criminal de Londrina.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, No uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o contido na Portaria n o- 458/98, de 02 de julho
de 1998, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República,
que delega competência para a chefia da PR/PR, e considerando o
voto n o- 4632/2012 do Relator Oswaldo José Barbosa Silva, proferido
na Sessão n o- 572 da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
N o- 26 - Designar o Procurador da República Marcelo de Souza para,
como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento à
persecução penal nos autos n o- 5017857-51.2012.404.7001 , em trâmite na VF Criminal e JEF Criminal de Londrina.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o contido na Portaria n o- 458/98, de 02 de julho
de 1998, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República,
que delega competência para a chefia da PR/PR, e
considerando o voto n o- 4123/2012 do Relator Oswaldo José
Barbosa Silva, proferido na Sessão n o- 572 da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, resolve:
N o- 29 - Designar o Procurador da República José Mauro Luizão para,
como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento à
persecução penal nos autos n o- 5016390-37.2012.404.7001, em trâmite
na VF Criminal e JEF Criminal de Londrina.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR n o- 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
CO
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Art. 1 o- Designar o Procurador da República KELSTON PINHEIRO LAGES, matrícula n o- 663, para responder provisoriamente
pela chefia da Procuradoria da República no Piauí, durante o período
de 21 a 26 de janeiro de 2013, tendo em vista a fruição de férias por
este signatário.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
N o- 31 - 1.Dispensar ANELIZE CHRISTINE FORSTER SCALCO,
matrícula 20145-6, Analista Processual, da função de Assessor - Nível 1, FC-2, do Gabinete do Dr. Marcelo Godoy, da Procuradoria da
República no Município de Francisco Beltrão.
2. Designar RODRIGO LANZINI VILLELA, matrícula
22996-2, Analista Processual, para exercer a função de Assessor Nível 1, FC-2, junto ao Gabinete do Dr. Marcelo Godoy, da Procuradoria da República no Município de Francisco Beltrão.
RC
IA
LIZ
ANTÔNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 35 - Art. 1 o- Designar o Procurador da República Roger Fabre,
com exercício na Procuradoria da República no Município de Itajaí,
para atuar, no período de 14 a 20 de janeiro de 2013, como representante do Ministério Público Federal perante o 1 o- e 3 o- Ofícios
Criminais da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina,
sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude férias do
titular do 1 o- Ofício Criminal e de vacância no 3 o- Ofício Criminal por
motivo de promoção.
Art. 2 o- Revogar a Portaria PR/SC n o- 02, de 03/01/2013, publicada no
DOU - Seção 2, de 07/01/2013, página 30.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 36 - Designar o Procurador da República responsável pelo 3°
ofício da Procuradoria da República no Município de Blumenau-SC,
para atuar nos autos do Inquérito Civil Público n o1.33.001.000379/2008-15, em trâmite nesta Procuradoria, conforme
decisão da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, anotandose nos sistemas o impedimento do Procurador da República João
Marques Brandão Neto.
AÇ
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR n o- 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
N o- 32 - Designar RAFAELLA FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula 21676-3, Técnico Administrativo, para exercer a função de
Assessor - Nível 1, FC-2, junto ao Gabinete da Dra. Luciana Fernandes Portal Lima Gadelha, da Procuradoria da República no Município de Cascavel.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar n o75/93, o contido na Portaria n o- 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
N o- 38 - Designar o Procurador da República Luiz Antonio Ximenes
Cibin para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara Federal de Paranavaí, inclusive comparecendo às
audiências designadas de interesse do MPF, no período de 22 a 24 de
janeiro de 2013, bem como respondendo pelo plantão da referida
Subseção Judiciária pelo período de 21 a 27 de janeiro de 2013, sem
prejuízo de suas atribuições na PRM/Londrina.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar n o75/93, o contido na Portaria n o- 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
N o- 39 - Designar o Procurador da República José Mauro Luizão para
oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara
Federal de Paranavaí, inclusive comparecendo às audiências designadas de interesse do MPF, no período de 28 a 30 de janeiro de 2013,
bem como respondendo pelo plantão da referida Subseção Judiciária
pelo período de 28 de janeiro a 03 de fevereiro de 2013, sem prejuízo
de suas atribuições na PRM/Londrina.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PIAUÍ
ÃO
PR
N o- 43 - Designar o Procurador da República responsável pelo 3 oOfício Criminal da Procuradoria da República em Santa Catarina para
atuar nos autos JF/SC n o- 0000141-81.2012.404.7200, em trâmite nesta Procuradoria, conforme decisão da 2ª Câmara de Coordenação e
Revisão, anotando-se nos sistemas o impedimento do Procurador da
República Roger Fabre.
N o- 45 - Designar o Procurador da República Daniel Holzmann Coimbra, com exercício na Procuradoria da República no Município de
Mafra, para atuar, no período de 28 de janeiro a 04 de fevereiro de
2013, como representante do Ministério Público Federal perante a
Procuradoria da República no Município de Rio do Sul, sem prejuízo
de suas atribuições originárias, em virtude de licença saúde do titular.
MAURÍCIO PESSUTTO
o-
PORTARIA N 44, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1 o- Designar o Procurador da República Claudio Valentim Cristani, com exercício na Procuradoria da República no Município de Jaraguá do Sul, para atuar, no período de 28 de janeiro a
03 de fevereiro de 2013, como representante do Ministério Público
Federal perante o 3 o- Ofício Criminal da Procuradoria da República no
Estado de Santa Catarina, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de vacância por motivo de promoção.
Art. 2 o- Revogar a Portaria PR/SC n o- 04, de 03/01/2013,
publicada no DOU - Seção 2, de 07/01/2013, página 30.
MAURÍCIO PESSUTTO
MAURÍCIO PESSUTTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2013
OI
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
BID
N o- 38 - Art. 1 o- Designar o Procurador da República Daniel Ricken,
com exercício na Procuradoria da República no Município de Joaçaba, para atuar, no período de 21 a 27 de janeiro de 2013, como
representante do Ministério Público Federal perante o 2 o- e 4 o- Ofícios
Criminais da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina,
sem prejuízo de suas atribuições originárias, respectivamente em virtude de desoneração do Procurador-Chefe e de vacância por motivo
de aposentadoria.
Art. 2 o- Revogar a Portaria PR/SC n o- 08, de 03/01/2013,
publicada no DOU - Seção 2, de 07/01/2013, página 30.
A
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPToPGT n 499, de 12 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo MPT n o- 08130.000143/2013, resolve:
PO
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 39 - Art. 1 o- Designar o Procurador da República Cláudio Valentim
Cristani, com exercício na Procuradoria da República no Município
de Jaraguá do Sul, para atuar, no período de 21 a 27 de janeiro de
2013, como representante do Ministério Público Federal perante o 1 oe 3 o- Ofícios Criminais da Procuradoria da República no Estado de
Santa Catarina, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude férias do titular do 1 o- Ofício Criminal e de vacância no 3 o- Ofício
Criminal por motivo de promoção.
Art. 2 o- Revogar a Portaria PR/SC n o- 03, de 03/01/2013,
publicada no DOU - Seção 2, de 07/01/2013, página 30.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 41 - Designar o Procurador da República responsável pelo 4 oOfício Criminal da Procuradoria da República em Santa Catarina para
atuar nos autos JF/SC n o- 0000097-62.2012.404.7200, em trâmite nesta Procuradoria, conforme decisão da 2ª Câmara de Coordenação e
Revisão, anotando-se nos sistemas o impedimento do Procurador da
República Marcelo da Mota.
N o- 9 - Conceder pensão vitalícia à Sra. Edna Maria Villar Leão de
Aquino, viúva do Sr. MARCELO SANCHO LEÃO DE AQUINO,
falecido em 22.12.2012, com fundamento no artigo 215, combinado
com o artigo 217, inciso I, "a", da Lei n o- 8112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com o disposto no art. 40, § 7 o- , da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/03, com
vigência a contar da data do óbito do inativo.
RT
ER
CE
IRO
S
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPToPGT n 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 10 - Dispensar, a contar de 15/01/2013, o servidor WILLIAN
TEIXEIRA EVANGELISTA, matrícula 6003297-9, da Função de
Confiança de Chefe do Setor de Registro e Autuação, código FC-2,
da Coordenação de Protocolo Geral, Arquivo e Documentação da
Procuradoria Geral do Trabalho.
A Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT n o- 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 12 - Designar a servidora CRISTINA LENZI RUAS, matrícula
6005007-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para, nos
afastamentos e impedimentos legais do Titular e do Substituto, responder pela Seção de Cadastro de Pessoal, código CC-1, da Coordenação de Cadastro de Pessoal do Departamento de Recursos
Humanos da Procuradoria-Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIAS REGIONAIS
4ª REGIÃO
PORTARIA N o- 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
PORTARIA N o- 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições
legais previstas no art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR n o- 591, de 20
de novembro de 2008), combinado com as disposições constantes da
Portaria PGR n o- 737, de 26 de novembro de 2003, resolve:
N o- 42 - Designar o Procurador da República responsável pelo 3 oOfício Criminal da Procuradoria da República em Santa Catarina para
atuar nos autos JF/SC n o- 0000101-02.2012.404.7200, em trâmite nesta Procuradoria, conforme decisão da 2ª Câmara de Coordenação e
Revisão, anotando-se nos sistemas o impedimento do Procurador da
República Roger Fabre.
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
a) designar a Dra. Silvana Ribeiro Martins para atuar na
sessão de julgamento da 7ª Turma, dia 23/01/2013; e da 3ª Turma, dia
24/01/2013, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800048
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
b) determinar para os efeitos dos artigos 1 o- e 83 o- , incisos
VII e IX da Lei Complementar n o- 75, de 20/05/1993, que a Procuradora ora designada, atue nas sessões, acompanhando-as até o
encerramento, ficando responsável nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das mesmas.
IVAN SÉRGIO CAMARGO DOS SANTOS
PORTARIA N o- 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
a) designar o Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz para atuar
na audiência de mediação, dia 18/01/2013 , perante a SDC do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX
da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora
designado, atue na audiência, acompanhando-a até o encerramento,
ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento da mesma.
IVAN SÉRGIO CAMARGO DOS SANTOS
19ª REGIÃO
PORTARIA N o- 53, DE 26 DE ABRIL 2011
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n o- 293, de 13/08/2007, resolve:
Art. 1 o- - Dispensar o Servidor IZIANO BATISTA DA SILVA, ocupante
do cargo de Técnico de Apoio Especializado, Matrícula
MPT n o- 6001249-8, do encargo de substituto eventual do Chefe da
Seção de Tecnologia da Informação da Procuradoria Regional do
Trabalho da 19ª
Região.
Art. 2 o- - Designar, o Servidor MANOEL FREDERICO GOMES DE AZEVEDO MOREIRA JÚNIOR,o ocupante do cargo de
Analista de Informática, Matrícula MPT n - 6003690-7, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Tecnologia da
Informação da oProcuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Art. 3 - - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 36 - Art. 1 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) IVO MÜTZENBERG, Matrícula 2580-1,
para exercer, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, a
Função de Confiança de Chefe de Gabinete, Código FC-5, ficando,
em consequência, dispensado da função de confiança de Assessor de
Ministro, Código
FC-5, exercida no mesmo Gabinete.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
inciso I e XXXIII, do Regimento Interno, resolve:
N o- 37 - Art. 1 o- É designada a Auditora Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) MARIA DO PERPETUO SOCORRO TEIXEIRA ROSA, Matrícula 220-8, para exercer a função de confiança
de Assessor de Ministro Substituto, Código FC-5, no Gabinete do
Ministro Substituto
André Luís de Carvalho.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
inciso I e XXXIII, do Regimento Interno, resolve:
N o- 38 - Art. 1 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) LEONARDO SPIANDORELLO RICCIARDI, Matrícula 4252-8, para exercer a função de confiança de Assessor
de Ministro Substituto, Código FC-5, no Gabinete do Ministro Substituto André Luís
de Carvalho.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO CARREIRO
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria-TCU n 413, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 1, de 2 de janeiro de 2013,
Seção 2, pág. 32, onde se lê: "...matrícula 3858-4, leia-se: 8185-0.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
RETIFICAÇÃO
o-
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO,
no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar n o- 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Designar o servidor VALMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 2662-0, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 14 a
27/1/2013, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise e
Controle dos Feitos Criminais, Tribunal do Júri e Usuários dos Serviços de Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código CC-02.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DOo DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, designado
pela Portaria n - 123/PGJ, de 07/02/2012, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria n o- 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada
no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Designar o servidor JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula 4090-8, Analista Processual da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do
Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos
Feitos da Fazenda Pública e do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02,
dispensando, em consequência, a servidora TALITA PETROLA
OLINDA SOUZA, matrícula 3130-5.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
.
Tribunal de Contas da União
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.28, incisos I e
XXXIII, do Regimento Interno, resolve:
N o- 35 - Dispensar, a pedido, a contar de 18 de janeiro de 2013, o
Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) VILMAR AGAPITO TEIXEIRA, Matrícula 3827-0, da função de confiança de Assessor de Ministro Substituto, Código FC-5, exercida no
Gabinete do Ministro Substituto André Luís de Carvalho.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
inciso I e XXXIII, do Regimento Interno, resolve:
IM
No artigo 14 da Portaria-SEGEP n 8, de 16 de Janeiro de
2013, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2013, Seção 2, página
63, para que onde se lê: "... a partir de 17 de Janeiro de 2013..., ",
leia-se: "... a partir de 25 de Janeiro de 2013...".
A
D
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T
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A
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A
L
P
M
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PORTARIA N o- 56, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
estabelecida no art. 2 o- , parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo n o- 036200/12-3 e anexo,
resolve:
N o- 105 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alíneas "b" e "c",
e inciso II, alínea "a", da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da EC n o41, de 31/12/2003 c/c a Lei n o- 10.887, de 18/06/2004 e até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a DIONISIA FERREIRA DE SOUZA, na condição de companheira, e a MARIA JOSÉ
BARBOSA MOREIRA, na condição de ex-esposa pensionada, no
percentual de 25% (vinte e cinco por cento) para cada uma, e pensão
temporária a HANNA FERREIRA BURITI DE SOUZA, na condição
de filha menor, no percentual de 50% (cinquenta por cento), dessa
totalidade, da remuneração que percebia o ex-servidor MARCONI
BURITI DE SOUZA, matrícula 18949, a partir da data do óbito,
13/12/2012.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2 o- , parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF n o- 035884/12-6, resolve:
N o- 115 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora LIEGE LEMOS DE SOUSA, Analista Legislativo/Processo
Legislativo, Nível III, Padrão S 45, nos termos do artigo 3 o- da
Emenda Constitucional n o- 47, de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 1 o- da Resolução (SF) n o- 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800049
N o- 106 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o- da Lei
n o- 8.112, de 1990, EVELYN NEVES DOS SANTOS para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Randolfe Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 000390/13-5, resolve:
N o- 108 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o- da Lei
n o- 8.112, de 1990, JORVEL EDUARDO ALBRING VERONESE
para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
L
A
N
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 001166/13-1, resolve:
O
I
C
N o- 109 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o- da Lei
n o- 8.112, de 1990, ALEXANDRE AKIRA SASSAKI para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Antônio Carlos Rodrigues.
A
S
N
NA
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 001170/13-9, resolve:
N o- 110 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei n o- 8.112, de 1990, GUILHERME PESSANHA RIBEIRO,
matrícula n o- 242333, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Lindbergh Farias, a partir de
01/01/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 001163/13-2, resolve:
Poder Legislativo
.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
os
448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
Diretoria-Geral nno Processo número 000342/13-0, resolve:
E
R
P
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ROSEMEIRE LOPES DE LÔBO FERREIRA
49
ISSN 1677-7050
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
N o- 111 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o- da Lei
n o- 8.112, de 1990, HUMBERTO DE PAIVA MONTEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 001165/13-5, resolve:
N o- 112 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o- da Lei
n o- 8.112, de 1990, FERNANDO HENRY HRUSCHKA para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Antônio Carlos Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
os
Diretoria-Geral n448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 001164/13-9, resolve:
N o- 113 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o- da Lei
n o- 8.112, de 1990, LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARINHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
e exercício no Gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
os
Diretoria-Geral n448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 001162/13-6, resolve:
N o- 114 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o- da Lei
n o- 8.112, de 1990, GABRIEL LEMOS DO NASCIMENTIO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
Poder Judiciário
.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, com base no inciso I do artigo
93 da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
N o- 8 - Prorrogar, até 25 de janeiro de 2014, a cessão do servidor
CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO SOARES JÚNIOR, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, ao Conselho Nacional de Justiça.
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO N o- 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
ATO N o- 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Ofício GMALB n o- 1, de
17/1/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Luiz Bresciani
de Fontan Pereira, resolve:
Alterar o ATO.GDGSET.N o- 688, de 12/12/2012, publicado
no Diário Oficial da União - Seção 2, página 75, de 17 de dezembro
de 2012, de forma que onde se lê: "..., com efeitos a contar de 26 de
janeiro de 2013.", leia-se: "..., com efeitos a contar de 1 o- de fevereiro
de 2013.".
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o
constante do Processo n o- TST-504.470/2012-9, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais, à servidora DARCI RODRIGUES DE OLIVEIRA, no cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 6 o- , incisos I a IV, da Emenda
Constitucional n o- 41/2003; no art. 2 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005;
no art. 62-A da Lei n o- 8.112/90, com redação dada pelo art. 3 o- da Medida
Provisória n o- 2.225-45/2001; e no art. 18, § 2 o- , da Lei n o- 11.416/2006.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, com base na Emenda Regimental n o- 32, de 7 de agosto de 2009, resolve:
N o- 9 - Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2013, o Juiz de Direito
JÚLIO FERREIRA DE ANDRADE, do Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais, da atuação como Juiz Auxiliar do Gabinete da
Ministra Cármen Lúcia.
CO
ME
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
ATO N o- 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
ATO N o- 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar o ATO.GDGSET.GP.N o- 819, de 12/12/2012, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, página 74, de 17 de
dezembro de 2012, de forma que onde se lê: "..., com efeitos a contar
de 26 de janeiro de 2013.", leia-se: "..., com efeitos a contar de 1 o- de
fevereiro de 2013.".
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do
art. 71 do Regulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa n o- 1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST
n o- 500.104/2013-7, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 4/1/2013, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
oLei n 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor FELIPE LOPES COSTA, código 47894.
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
o-
RC
IA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
PORTARIA N 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
ADRIANA MARIA DA SILVA
ATO Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
LIZ
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "d" do
inciso XI do artigo 3 o- da Portaria n o- 112/2010 e com base no inciso
I do art. 35 da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de janeiro do ano corrente, LEIDE
MARIA SOARES CORRÊA CESAR, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, da função de confiança de Chefe da Seção de Jurisprudência, nível FC-6.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
1 - Dispensar a servidora MAGDA VARGAS ROQUE, código 48443, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho.
2 - Dispensar o servidor DENIS JOSE SOUSA DE ALBUQUERQUE, código 48381, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análises de Sistemas, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
3 - Designar a servidora MAGDA VARGAS ROQUE, código
48443, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
4 - Designar o servidor DENIS JOSE SOUSA DE ALBUQUERQUE, código 48381, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análises de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
5 - Dispensar a servidora MONIQUE RAMOS DE ARAUJO
COELHO GOULART, código 39088, Analista Judiciário do quadro
de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removida
para o Tribunal Superior do Trabalho, de exercer a função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho.
6 - Designar a servidora MONIQUE RAMOS DE ARAUJO
COELHO GOULART, código 39088, Analista Judiciário do quadro
de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removida
para o Tribunal Superior do Trabalho, para exercer a função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Assessoria de Comunicação Social do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
AÇ
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 34, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n o- 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3 o- da Portaria n o- 112/2010, resolve:
Designar THAINÁ TOZZE BAÊTA NEVES como substituta
do Chefe da Seção de Registros Funcionais, nível FC-6.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno, resolve:
Art. 1 o- Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3:
GLAUBER FACÃO ACQUATI, matrícula S049608, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi;
MARCELO FREITAS DIAS, matrícula S039319, do Gabinete do Ministro Massami Uyeda.
Art. 2 o- Nomear, nos termos do art. 9 o- , II, da Lei n.
8.112/1990, MARCELO FREITAS DIAS, matrícula S039319, para o
cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da exoneração
de Glauber Facão Acquati.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
o-
PORTARIA N 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo CF-PES-2013/00003, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 15 de janeiro de 2013, um
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1,
do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, em virtude de
a titular, CAMILA ROCHA PORTELA, ter tomado posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n.
8.112, de 1990, c/c o art. 61, II, da Resolução n o- 03, de 10 de março
de 2008.
ÃO
PR
OI
BID
A
SECRETARIA
ATO N o- 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
1 - Dispensar o servidor HAMILTON LOPES, código 430,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computador, da função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação.
2 - Designar o servidor HAMILTON LOPES, código 430,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computador, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação, decorrente de transformação de
função comissionada constante do ATO.GDGSET.GP.N o- 26, de
15/1/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800050
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO N o- 51, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 211/2013 - TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe "A", Padrão 02, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da
Bahia, Subseção Judiciária de Irecê, ocupado pelo servidor GERALDO LUCAS ARGOLO CAFEZEIRO, em decorrência da sua posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/1990, a partir de 19/10/2012.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
SECRETARIA
PO
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
Min. FELIX FISCHER
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
o-
PORTARIA N 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 1.541/2011 - TRF, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a
Resolução n o- 05/2008-CJF, a servidora ROBERTA SOARES VASCONCELOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito
Federal, para ocupar função comissionada.
RT
ER
CE
IRO
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LUIZ MAURÍCIO PENNA DA COSTA
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
44.883/2012/2012, resolve:
N o- 8 - Dispensar a servidora EUNICE MARIA FRANCO ZANATTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Chefia do Posto Eleitoral "Na Hora" da
14ª Zona Eleitoral, do período matutino, com remuneração Pro Labore, equivalente a FC-01.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas
atribuições legais, bem como o contido no PA nº. 44.883/2012, resolve:
N o- 9 - Designar o servidor JOÃO ALVES DA SILVA FILHO, Agente
Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente da Advocacia-Geral da União, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a Chefia
do Posto Eleitoral da 14ª ZE/Na Hora, no período matutino, com
remuneração Pró-Labore, equivalente a FC-1.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas
atribuições legais, bem como o contido no PA nº. 44.883/2012, resolve:
N o- 10 - Designar a servidora ANA LÚCIA MORAIS, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério de Minas e Energia, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a Chefia
do Posto Eleitoral da 14ª ZE/Na Hora, no período vespertino, com
remuneração Pró-Labore, equivalente a FC-1.
Des. Mario Machado
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
N o- 26 -
PORTARIA N o- 263, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e tendo
em vista o que consta do Processo SADP n o- 33.958/1997, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor MANOEL DIAS PIMENTEL NETO, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, nos
termos do art. 3º e parágrafo único da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições resolve:
o-
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA N o- 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
o-
N 4 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação, publicada no "DOU" n
225, Seção 2 - fl. 58, de 22/11/2012, da candidata PAULA BORGES
CAMPOS FERNANDES, classificada em 9º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas do Polo de Patos
de Minas, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 186ª Zona Eleitoral, de Morada Nova de Minas, visto não
ter tomado posse em tempo hábil.
N o- 5 - NOMEAR o candidato CLEITON FLORENTINO RIBEIRO
classificado em 10º lugar em Concurso Público de Provas, destinado
ao provimento das vagas do Polo de Patos de Minas, para ocupar o
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão
01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 186ª Zona Eleitoral, de
Morada Nova de Minas, em razão da vacância do cargo ocupado por
Arlete Braga Siqueira, ocorrida em 04/03/2010.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 16.793/2012, resolve:
Art. 1 o- Nomear, com fundamento no artigo 9 o- , inciso I, artigo 5 o, parágrafo 2 o- , e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n.
11.416, de 15.12.06, o candidato MARCIO NEVES CARREIRA, habilitado no concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para o
cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Francisca Aryslene da Silva, conforme Portaria GPR/N. 1625, publicada no D.O. de 10.12.2012, Seção 2.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO MARIOSI
SECRETARIA
Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
Des. GASPAR MARQUES BATISTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA (TRE-RO), no exercício de suas atribuições
legais e regulamentares, especificamente as contidas no art. 14, do
Regimento Interno do TRE/RO, e com fundamento no que dispõe o
§2 o- do art. 20 e inciso I do art. 29, ambos da Lei n o- 8.112/90, a
Súmula Administrativa n o- 16/2002 da Advocacia-Geral da União
(AGU) e o Parecer Normativo JT n o- 03, da AGU, de 27/05/2009, e
considerando o pedido do servidor, sob o protocolo SADP n o50.069/2012; resolve:
Art. 1 o- Declarar a VACÂNCIA (por posse em outro cargo
inacumulável), com espeque no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90,
e efeito a partir de 14/01/2013, do cargo de analista judiciário - área
judiciária, classe A, padrão 1, pertencente ao quadro de pessoal efetivo do TRE-RO, criado pela Lei n o- 10.842/2004, nomeado pela
Portaria n o- 351/2012, de 27/08/2012, atualmente ocupado pelo servidor EDIRLEI BARBOZA PEREIRA DE SOUZA.
Art. 2 o- RECONDUZIR, a partir de 14/01/2013, o servidor
EDIRLEI BARBOZA PEREIRA DE SOUZA ao cargo de técnico
judiciário - área administrativa, classe B, padrão 6, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo do TRE-RO, criado pela Lei n o10.842/2004, com todos os direitos, vantagens e interstícios de tempo
para férias, gratificação natalina, progressão e promoção na carreira e
percepção dos adicionais de qualificação adquiridos no exercício do
cargo de técnico judiciário, com a realização de eventuais compensações financeiras entre os cargos;
Art. 3 o- Definir a data de 16 de outubro como marco para a
contagem do tempo de desenvolvimento da carreira do servidor, mantida a data base originária do cargo de técnico judiciário (1 o- de junho)
para os demais direitos e efeitos legais;
Art. 4 o- Lotar o servidor no cargo de técnico judiciário - área
administrativa - na Secretaria do TRE-RO;
Art. 5 o- O empossado deverá entrar em exercício imediatamente.
Desa. IVANIRA FEITOSA BORGES
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua
competência regimental e tendo em vista o contido na Portaria
GPR/N 541/2012, alterada pela Portaria GPR/N 676/2012, e no PA N.
365/2013, resolve:
Art. 1 o- Designar MARCELO MORUM XAVIER, matrícula
n o- 318.227, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete
da Secretaria-Geral da Corregedoria, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada ROSIANE DOURADO TEIXEIRA,
matrícula n o- 313.257, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2 o- Designar ADRIANA APARECIDA CAIXETA
BRITTO, matrícula n o- 317.253, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Coordenador da Assessoria da Secretaria-Geral da Corregedoria, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado JURANDIR RIBEIRO DE LAVOR, matrícula n o- 309.903, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
IM
LÍDIA MARIA BORGES DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
2ª REGIÃO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei n o- 8.112/90 e o
contido nos Ofícios CAF/SRFS N o- 411/2012, deste Tribunal, e
OF/TRT/DSCA-151/2012-ReqP, resolve prorrogar por um ano, a partir de 19/01/2013, a cessão das seguintes servidoras do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para o E. Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região:
N o- 74 - MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA, matrícula n o- 59218,
Técnico Judiciário - Área Administrativa.
N o- 75 - CASSIANA FERNANDES MACEDO CHAVES, matrícula
n o- 101036, Analista Judiciário - Área Administrativa.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
6ª REGIÃO
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no
Protocolo - TRT nº. 18176/2012, CONSIDERANDO o disposto no
artigo 36 da Lei nº. 8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em
cumprimento ao contido no anexo IV da Portaria Conjunta nº.
03/2007 e a Resolução CSJT nº. 110/2012, capítulo III, artigos 12 e
13; resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800051
I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região/RN, o servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA SOLINO, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, em permuta com o servidor ALESSANDRO ALCIDES DE SOUZA, de idêntico cargo, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele
Regional. II. LOTAR o servidor ALESSANDRO ALCIDES DE
SOUZA, na Secretaria de Informática deste Tribunal. III. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA
SOLINO. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição
Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10,
da Lei nº. 8.112/90, resolve:
N o- 29 - NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no
concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos efetivos que menciona integrantes do Quadro de
Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE SEGURANÇA, CLASSE "A", PADRÃO 1, NÍVEL
INTERMEDIÁRIO. 1 . TIAGO JOSÉ SANTANA CABRAL, classificado em 1º lugar, no cargo vago em decorrência da aposentadoria
voluntária do servidor NEWTON DE HOLANDA PORTELA (Código 256), nos termos do ATO TRT nº 288/2012, publicado no Diário
Oficial da União em 2.07.2012, ficando lotado na Seção de Segurança
deste Regional. 2. JÚLIO CÉZAR CRUZ MENDES, classificado em
1º lugar como portador de deficiência, no cargo vago em decorrência
da aposentadoria voluntária do servidor CARLOS ROBERTO DE
AZEVEDO (Código 291), nos termos do ATO TRT nº 276/2012,
publicado no Diário Oficial da União em 11.06.2012, com amparo no
art. 37, inciso VIII da Constituição Federal e nos termos do Decreto
nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº.
7.853/99, ficando lotado na Seção de Segurança deste Regional. 3.
IVAN CARLOS DA SILVA, classificado em 2º lugar, no cargo vago
em decorrência da aposentadoria do servidor James Marcos Veloso e
redistribuído para este Regional por meio do ATO TRT 13ª nº
423/2012, publicado no Diário Oficial da União em 03.12.2012 (Código 1804), ficando lotado na Seção de Segurança deste Regional.
Este ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
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PORTARIA N o- 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
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O DESEMBARGADOR GASPAR MARQUES BATISTA,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
ocupado pelo senhor HENRIQUE MANTOVANI DIAS, em virtude
de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de
14 de janeiro de 2013.
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Des. ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
9ª REGIÃO
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, e do contido na Informação SP/SEGESPE n o- 81/2012, resolve:
N o- 1 - Declarar vago o cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária,
classe A, padrão 3, criado pela Lei n o- 11.979/2009, ocupado pela
servidora JULIANE PENTEADO DE CARVALHO BERNARDI, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
VIII, da Lei n o- . 8.112/1990, com efeitos a contar de 19/12/2012.
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, e do contido na Informação SP/SEGESPE n o- 80/2012, resolve:
N o- 2 - Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 1, criado pela Lei n o- 11.979/2009, ocupado pelo servidor MARCO ANTONIO DE SOUZA SANTOS, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
VIII, da Lei n o- . 8.112/1990, com efeitos a contar de 19/12/2012.
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, e do contido na Informação SP/SEGESPE n o- 82/2012, resolve:
N o- 3 - Declarar vago o cargo de Auxiliar Judiciária, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, classe B, padrão 8, criado
pela Lei n o- 8.432/1992, ocupado pela servidora CLÉLIA MERLONI
DE ALMEIDA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei n o- . 8.112/1990, com efeitos a
contar de 7/1/2013.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
10ª REGIÃO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Desembargador do Trabalho Vice-Presidente, no exercício
da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,
usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
contido no Processo Administrativo n o- 7.184/2012, resolve:
N o- 4 - I - Dispensar a servidora CAROLINE RODRIGUES DE
MARCHI, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 8, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz, Código FC05, da 1ª Vara do Trabalho de Palmas, a partir de 10/1/2013.
II - Declarar a vacância do Cargo da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 8, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado por CAROLINE RODRIGUES DE MARCHI, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei
n o- 8.112/90, a partir de 10/1/2013.
O Desembargador do Trabalho Vice-Presidente, no exercício
da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,
usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
contido no Processo Administrativo n o- 199/2013, resolve:
CO
N o- 10 - I - Designar SANDRA BATISTA DA SILVA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente, Código FC-01, da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em consequência, dispensada da função comissionada que
ocupa, com efeitos a partir de 22/1/2013.
II - Designar LUCIANITA PAULA LEITE, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente, Código FC-02, da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando,
em consequência, dispensada da função comissionada que ocupa, com
efeitos a partir de 22/1/2013.
III - Designar a servidor REGINA CELIA FERREIRA
MAIA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente, Código FC01, da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em consequência,
dispensada da função comissionada que ocupa, com efeitos a partir de
22/1/2013.
IV - Designar JOSE ARMANDO RIBEIRO VASCONCELOS, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente, Código FC-02, da 17ª Vara do Trabalho
de Brasília, ficando, em consequência, dispensado da função comissionada que ocupa, com efeitos a partir de 22/1/2013.
V - Designar o servidor RAIMUNDO RIBEIRO DE FARIAS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente, Código FC01, da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, com efeitos a partir de
22/1/2013.
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LIZ
N o- 2 - Nomear FRANCESCO GAUDIO NETO, nos termos dos
artigos 9 o- , item I, e 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe
"A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
em vaga decorrente da transformação do cargo de Analista Judiciário,
área Administrativa, anteriormente ocupado por Vera Lucia Vasconcelos Barbosa, aposentada a partir de 07 de novembro de 2012, em
cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, conforme previsto no
Ato Regulamentar n o- 19, de 17 de novembro de 2008.
N o- 3 - Tornar sem efeito, por falta de posse no prazo legal, a nomeação de SONIA REGINA GARCIA FIGUEIREDO, para exercer o
cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe "A", padrão
01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, efetivada
pelo Ato CPV n o- 394, de 09/11/2012, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 73, em 28/11/2012.
o-
N 4 - Tornar sem efeito, por falta de posse no prazo legal, as
nomeações dos seguintes candidatos, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, classe "A", padrão 01, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, efetivadas, respectivamente,
pelos Atos CPV n o- 396 e 398, de 09/11/2012, publicados no Diário
Oficial da União, Seção 2, página 73, em 28/11/2012:
- MURILO RODRIGUES JUNIOR
- GRAZIELA SGARBI DE OLIVEIRA
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo n o- 0000724-76.2012.5.15.0895 PA, resolve:
N o- 5 - Declarar vago, a partir de 23 de novembro de 2012, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112/1990, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, classe "A", padrão 01, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor
ERALDO AZEVEDO DA SILVA JÚNIOR, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
AÇ
O Desembargador do Trabalho Vice-Presidente, no exercício
da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,
usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
contido no Processo Administrativo n o- 213/2013, resolve:
o-
N 13 - I - Dispensar LISIANE MARIA ZANLUCHI, servidora em
exercício provisório neste Tribunal, da função comissionada de Assistente, Código FC-01, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
II - Designar MARIA CRISTINA HOEPERS, servidora removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente, Código FC-01, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
O Desembargador do Trabalho Vice-Presidente, no exercício
da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,
usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
contido no Processo Administrativo n o- 225/2013, resolve:
o-
N 14 - I - Designar GRAZIELA DE BRITO ATAIDE SUGUIEDA,
servidora removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-05, do Gabinete do
Desembargador Douglas Alencar Rodrigues, ficando, em consequência, dispensada da função comissionada que ocupa.
II - Designar a servidora ROBERTA STEPHANI VIANA
TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, para exercer a
função comissionada de Chefe de Gabinete, Código FC-05, do Gabinete do Desembargador Douglas Alencar Rodrigues, ficando, em
consequência, dispensada da função comissionada que ocupa.
ÃO
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo n o- 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
PR
OI
N o- 6 - Nomear, nos termos dos artigos 9 o- , item I, e 10, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo,
em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, classe "A", padrão 01, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos:
- GISLAYNE CRISTHINA SOARES, em vaga decorrente
da exoneração de Carlos Eduardo Lima;
- HENRIQUE CESAR FERREIRA, em vaga decorrente da
exoneração de Anderson Ricardo Carbinatto;
- LAURA SANT ANA CASTRO, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Debora Yamamoto;
- CLAUDIA MITSUE KOGA, em vaga decorrente da aposentadoria de Herly Almeida Del Castilho;
- THIAGO PEREIRA, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Eraldo Azevedo da Silva Júnior.
BID
A
ATO N o- 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo n o- 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
Nomear MARCELA CAVALCANTE SAMPAIO, nos termos
dos artigos 9 o- , item I, e 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária,
classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, em vaga em vaga criada pela Lei n o- 12.273, de 24 de junho
de 2010, e conforme o disposto na Resolução Administrativa n o- 11,
de 27 de setembro de 2010.
FERNANDO DA SILVA BORGES
15ª REGIÃO
ATO N 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo n o- 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
Nomear ULISSES DE MIRANDA TAVEIRA, nos termos
dos artigos 9 o- , item I, e 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária,
especialidade Execução de Mandados, classe "A", padrão 01, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente
da aposentadoria de Cássia Nereide Rago.
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo n o- 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
N o- 1 - Tornar sem efeito, por falta de posse no prazo legal, a nomeação de MARIA EMILIA SESTITO, para exercer o cargo de
Analista Judiciário, área Judiciária, classe "A", padrão 01, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, efetivada pelo Ato CPV n o400, de 12/11/2012, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 46, em 27/11/2012.
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o apurado e decidido nos autos do Processo n o- 0000294-27.2012.5.15.0895 Sind,
resolve:
N o- 2 - Aplicar ao servidor ALFREDO ROBERTO GONÇALVES
ORSOLANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, especialidade
Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Segurança, da Secretaria-Geral da Presidência, a
penalidade de advertência, nos termos do inciso I do artigo 127, da
Lei 8112/1990, por infringir as proibições estabelecidas nos incisos
XI e XVIII do artigo 117, do mesmo diploma legal.
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 6 - Designar SANDRA DOMINIQUINI MEDEIROS GASPARETTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 07 de janeiro de 2013, na 7ª Vara
do Trabalho de Campinas;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente de Juiz FC-05, constante da Tabela de
Funções Comissionadas.
N o- 7 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2013, o prazo de cessão de
LUCIANA DALIA DOS SANTOS CALIXTO, Analista Judiciário,
área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com ônus para este
Tribunal.
N o- 12 - Remover, a partir de 07 de janeiro de 2013, nos termos do
artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei n o- 8112/1990,
a servidora VERIDIANA FRAY BARBOSA MOREIRA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da 1ª Vara do Trabalho de Americana para a Seção de
Freqüência de Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.
FERNANDO DA SILVA BORGES
o-
PORTARIA N 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir de 09 de janeiro de 2013, ROSANGELA
DE SOUZA ROMÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC02, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, tornando sem
efeito a Portaria CPV n o- 1198, de 20/12/2012, publicada no DOU Seção 2, em 08/01/2013, págima 40.
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FERNANDO DA SILVA BORGES
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
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FERNANDO DA SILVA BORGES
21ª REGIÃO
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ATO N 40, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no Processo TRT PROAD N o- 2272/2012; resolve:
REMOVER o servidor ALESSANDRO ALCIDES DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por
permuta com o servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA SOLINO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia
da Informação do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional,
com efeitos a contar da publicação do presente Ato, observando-se o
disposto na Resolução CSJT n o- 110/2012, que regulamenta o instituto
da remoção na Justiça do Trabalho, previsto no art. 36 da Lei n o8.112/90 e no art. 20 da Lei n o- 11.416/2006.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011800052
Des. JOSÉ RÊGO JUNIOR
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PORTARIA N 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; resolve:
Dispensar LUIZ DANIEL ALBUQUERQUE OTHON E SILVA, Analista do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula 308.21.0944, da Função Comissionada de Assistente de Juiz
(FC-05), da 7ª Vara do Trabalho de Natal, designando-o para ocupar a
função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do
Desembargador José Rêgo Júnior, com efeitos a contar de 21/01/2013.
FERNANDO DA SILVA BORGES
JOSÉ RÊGO JUNIOR
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Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
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ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; resolve:
N o- 40 - Dispensar TEREZA CRISTINA LISBOA VILAR DE MELO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula n o- 308.21.0619, da Função Comissionada de Asistente-Chefe da Seção de Programas Assistenciais (FC-04) do Serviço
do Pessoal, com efeitos a contar de 01/02/2013.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; resolve:
N o- 41 - Dispensar IVETE BRAGA DE LIMA, matrícula n o308.21.9043, da Função Comissionada de Assistente-Chefe da Seção
de Recursos Humanos (FC-04) do Serviço do Pessoal, designando-a
para ocupar a Função Comissionada de Assistente-Chefe da Seção de
Programas Assistenciais (FC-04) do Serviço do Pessoal, com efeitos
a contar de 01/02/2013.
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A
N
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; resolve:
O
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C
N o- 42 - Designar JOSÉ ANTONIO BEZERRA, Analista Judiciário
do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula n o308.21.0443, para ocupar a Função Comissionada de Assistente-Chefe da Seção de Recursos Humanos (FC-04) do Serviço do Pessoal,
com efeitos a contar de 01/02/2013
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JOSÉ RÊGO JUNIOR
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Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
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PORTARIA N o- 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo - COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade da reestruturação organizacional; e
CONSIDERANDO os termos da Portaria CORENSP/DIR/012/2013 que cria o cargo em Comissão de Assessor de
Relações Institucionais, e dá outras providências, baixam as seguintes
determinações ad referendum do Plenário:
Art. 1 o- - Nomear a colaboradora Geowanna Aparecida Higino Silva Santos, CPF 600.954.585-49, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Relações Institucionais, a partir de 21 de
janeiro de 2013.
§ Único - A colaboradora, ora nomeada, quando de sua
exoneração, não fará jus ao recebimento de verbas indenizatórias de
aviso prévio e multa sobre FGTS, conforme Resolução COFEN
425/2012 e jurisprudência do TST nesse mesmo sentido;
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura e revoga as disposições em contrário.
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
DONATO JOSÉ MEDEIROS
Primeiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA
OITAVA REGIÃO
RESOLUÇÃO N o- 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012
O Conselho Regional de Química da 8ª Região no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 17 da Lei n o2.800/1956 e no Artigo 51 da Lei n o- 8.666/1993; resolve:
Art. 1 o- - Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação
(CPL) do Conselho Regional de Química da 8ª Região, com mandato
de 6 (seis) meses.
Art. 2 o- - Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL), e suas respectivas
funções, quais sejam:
José George de Oliveira Santos - Presidente;
Waldir Pinheiro Santos - Secretário;
Aldo Mendes da Cruz - Membro.
Art. 3 o- - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4 o- - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
PETRONIO REZENDE DE BARROS
Presidente do Conselho
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