ISSN 1677-7050
Ano LI N o- 30
Brasília - DF, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Sumário
cargo de Subdiretor de Logística da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor do Hospital das Forças Armadas.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 7
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 19
Ministério da Fazenda....................................................................... 40
Ministério da Integração Nacional ................................................... 46
Ministério da Justiça ......................................................................... 47
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 49
Ministério da Previdência Social...................................................... 49
Ministério da Saúde .......................................................................... 52
Ministério das Cidades...................................................................... 56
Ministério das Comunicações........................................................... 56
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 57
Ministério de Minas e Energia......................................................... 57
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 57
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 59
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 59
Ministério do Esporte........................................................................ 60
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 61
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 61
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 65
Ministério do Turismo ...................................................................... 65
Ministério dos Transportes ............................................................... 66
Ministério Público da União ............................................................ 68
Tribunal de Contas da União ........................................................... 70
Poder Legislativo............................................................................... 70
Poder Judiciário................................................................................. 71
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 76
Editais e Avisos................................................................................. 76
Brasília, 11 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
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Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XIII, da Constituição, resolve
NOMEAR,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica,
o Brigadeiro-Médico JORGE REBELLO FERREIRA, para exercer o
NOMEAR
CELSO LUIZ NUNES AMORIM, para exercer a função de Conselheiro da ITAIPU Binacional, com mandato até 16 de maio de 2012.
Brasília, 11 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Antonio de Aguiar Patriota
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XIII, da Constituição, resolve
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 54, inciso I, e no art. 55,
inciso I, da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve
NOMEAR,
TRANSFERIR, ex officio,
por necessidade do serviço, o Brigadeiro-Médico ÁLVARO BARDE
BEZERRA, para exercer o cargo de Diretor do Hospital das Forças
Armadas, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor do Hospital de Força Aérea do Galeão.
Brasília, 11 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XIII, da Constituição, resolve
MARCELO ANDRADE DE MORAES JARDIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, para o Quadro Especial do
Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 10 de fevereiro de 2010.
Brasília, 11 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em
vista o disposto nos arts. 65, inciso II, alínea "b", e 67, do Decreto no
5.979, de 6 de dezembro de 2006, resolve
NOMEAR,
NOMEAR
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica,
o Brigadeiro-Médico JOSÉ MARIA LINS CALHEIROS, para exercer o cargo de Diretor do Hospital de Força Aérea do Galeão, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Diretor do Centro de Medicina
Aeroespacial.
LINEU PUPO DE PAULA, Ministro de Segunda Classe da Carreira
de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Caracas, República Bolivariana da Venezuela, removendo-o, ex officio,
da Missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos
(DELBRASUPA), para o Consulado-Geral do Brasil naquela cidade.
Brasília, 11 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
Brasília, 11 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto nos arts. 8o, alínea "a", e 11 do Estatuto da ITAIPU Binacional,
anexo ao Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos
hídricos do rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois Países,
desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra
até a foz do rio Iguaçu (Tratado de ITAIPU), celebrado em 26 de abril
de 1973, promulgado pelo Decreto no 72.707, de 28 de agosto de
1973, resolve
EXONERAR, a pedido,
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e de acordo
com o disposto nos arts. 65, inciso II, alínea "b", e 67, do Decreto nº
5.979, de 6 de dezembro de 2006, resolve
NOMEAR
COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe
da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil
em Santa Cruz de la Sierra, Estado Plurinacional da Bolívia, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para o ConsuladoGeral do Brasil naquela cidade.
Brasília, 11 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO da função de Conselheiro da ITAIPU Binacional.
Brasília, 11 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Antonio de Aguiar Patriota
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto nos arts. 8o, alínea "a", e 11 do Estatuto da ITAIPU Binacional,
anexo ao Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos
hídricos do rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois Países,
desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra
até a foz do rio Iguaçu (Tratado de ITAIPU), celebrado em 26 de abril
de 1973, promulgado pelo Decreto no 72.707, de 28 de agosto de
1973, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200001
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Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA DEFESA
Exposição de Motivos
No 57, de 9 de fevereiro de 2010. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado da Defesa, no período de 18 a 23 de fevereiro de
2010, inclusive trânsito, com destino aos Estados Unidos da América,
com o objetivo de incrementar as relações bilaterais com aquele País,
na área de segurança e defesa. Autorizo. Em 11 de fevereiro de 2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Exposição de Motivos
No
03, de 9 de fevereiro de 2010. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado do Esporte, no período de 24 de fevereiro a 2 de
março de 2010, inclusive trânsito, com destino a Vancouver, Canadá,
para acompanhar os Jogos Olímpicos de Inverno de 2010 e participar
da cerimônia de encerramento. Em 11 de fevereiro de 2010.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exposição de Motivos
No 5, de 10 de fevereiro de 2010. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado da Saúde, com destino a Havana, Cuba, no período de 22 a 25 de fevereiro de 2010, para participar de encontros e
visitas a entidades de pesquisa biomédica, no âmbito da cooperação
bilateral Brasil/Cuba na área da saúde, bem como preparar a visita
presidencial àquele País. Autorizo. Em 11 de fevereiro de 2010.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 82 - EXONERAR, a pedido,
MARCOS SOARES RAMOS do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, código DAS 101.4, a partir de 31 de
janeiro de 2010.
Nº 80 - E X O N E R A R
GUILHERME AUGUSTO VICENTI DIAS do cargo de Diretor de
Programa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, código DAS 101.5.
Nº 81 - N O M E A R
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR, para exercer o cargo
de Diretor de Programa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
- IPEA, código DAS 101.5.
DILMA ROUSSEFF
Nº 57 - DISPENSAR
NILO GIRIBONE DE CASTRO, Cap Ex, da função de Assistente
Militar da Coordenação Geral de Licitação e Contrato da Diretoria de
Recursos Logísticos desta Secretaria, excluindo-o do grupo "D" da
tabela anexa à Portaria no 16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998, a
partir de 11 de fevereiro de 2010.
Nº 58 - CONCEDER
à empregada cedida IVANA GARCIA a gratificação de Assistente,
código GR-IV, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
Nº 83 - N O M E A R
Nº 59 - CESSAR, a pedido,
WAGNER DE SOUZA LIMA, para exercer o cargo de ProcuradorChefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, código CD-04.
Nº 84 - N O M E A R
ELIANA ALVES DE ALMEIDA SARTOTI, para exercer o cargo de
Procurador-Chefe do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, código DAS 101.4.
DILMA ROUSSEFF
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 60 - NOMEAR
MONIQUE ISABELLE MARTINS PACHECO para exercer o cargo
de Assistente Técnico na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa
Civil da Presidência da República, código DAS 102.1.
Nº 61 - EXONERAR, a pedido,
ANA CRISTINA RODRIGUES DE MENDONÇA do cargo de Assistente Técnico da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
da Presidência da República, código DAS 102.1.
NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ
Nº 85 - N O M E A R
SÉRGIO ANTÔNIO MARTINS CARNEIRO, para exercer o cargo
de Diretor do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do
Servidor da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
DILMA ROUSSEFF
DESPACHO DA MINISTRA
Em 11 de fevereiro de 2010
SECRETARIA-GERAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 01, de 1º de fevereiro de 2010, publicada no
Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, Seção 2, página 1, onde se
lê: "... ROSEMBERG RICARDO SALES", leia-se: "...ROSEMBERG
RICARDO DE SALES " .
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Processo no 00001.000484/2010-67. Afastamento do País do servidor JAIME ANTUNES DA SILVA, matrícula SIAPE no 7160590,
Diretor Geral do Arquivo Nacional da Casa Civil da Presidência da
República, código DAS 101.5, com ônus, no período de 22 a 27 de
fevereiro de 2010, inclusive trânsito, para participar do Comitê
Intergovernamental do Programa de Apoyo al Desarrollo de Archivos Ibero americanos - ADAI e da Assembléia Geral Extraordinária da Asociación Latino Americana de Archivos - ALA, em
Madri, Espanha. Autorizo.
DILMA ROUSSEFF
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 19, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria no 601, de 8 de dezembro de 2009, da Ministra de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em
vista o disposto no art. 287 da Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de
2009, na Portaria no 89, de 23 de abril de 2009, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, alterada pela Portaria no 17, de 8
de janeiro de 2010, e o constante do Edital/MP no 6, de 17 de
novembro de 2009, resolve
PORTARIA N o- 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
no Decreto de 18 de fevereiro de 2009 e na Portaria nº 12, de 18 de
março de 2009, resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a contar de 20
de fevereiro de 2010, o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho constituído por intermédio da Portaria nº 12, de 18 de março de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de março de
2009, para assessorar o Comitê Ministerial para Elaboração da Política Nacional de Inteligência e Reavaliação do Sistema Brasileiro de
Inteligência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ARMANDO FELIX
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCEDER
à servidora requisitada ANA CRISTINA RODRIGUES DE MENDONÇA, matrícula SIAPE no 1058842, Gratificação Temporária do
Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática
- GSISP, Nível Intermediário, na Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência
da República.
ERENICE GUERRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200002
os efeitos da gratificação de Assistente, código GR-IV, concedida ao
empregado cedido HELI SANTOS VIEIRA DA COSTA, da Diretoria
de Documentação Histórica do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.408, de 24 de março de
2008, pelo Regimento Interno da ABIN, aprovado pela Portaria nº
037-GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, publicada no DOU
de 20 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº 07/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 5 de
fevereiro de 2009, e de acordo com a Portaria nº 44-ABIN/GSIPR, de
14 de março de 2003, publicada no DOU de 17 de março de 2003,
alterada pela Portaria nº 10-GSIPR/CH/ABIN, de 13 de fevereiro de
2009, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 65 Art. 1º - Designar servidora matrícula 011165, para o encargo
de substituta eventual do Chefe, código DAS 101.2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
RETIFICAÇÕES
Nº 66 Art. 1º - Designar servidor matrícula 035374, para o encargo de
substituto eventual da Chefe, código DAS 101.4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 67 Art. 1º - Dispensar servidor matrícula 012471, do encargo de
substituto eventual da Chefe, código DAS 101.4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RONALDO MARTINS BELHAM
Na Portaria nº 109/SGCS/AGU publicada no Diário Oficial
da União de 27 de janeiro de 2010, Seção 2, pág. 3, acrescentar: "...,
ficando convalidados os atos praticados a contar de 29 de dezembro
de 2009."
Na Portaria nº 110/SGCS/AGU publicada no Diário Oficial
da União de 27 de janeiro de 2010, Seção 2, pág. 4, onde se lê: "...,
da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares....", leiase: "...da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria
de Orçamento e Finanças da Secretaria-Geral da Advocacia-Geral da
União, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados a contar de 29 de
dezembro de 2009.".
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 059-ABIN/GSIPR, de 08 de fevereiro de 2010,
publicada na seção 2, página 2, do DOU nº 28, de 10 de fevereiro de
2010, onde se lê: "...Oficial de Inteligência, Nível Superior,... " leiase: "...Agente de Inteligência, Nível Intermediário..." .
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 22/DGP/SPOA/ABIN, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos
do inciso I do artigo 1º, da Portaria nº 67/ABIN/GSIPR, de 26 de
fevereiro de 2009, resolve:
1. Conceder pensão vitalícia à viúva VANESSA RODRIGUES PEREIRA BRANDÃO, CPF no 804.121.901-25, instituída por
falecimento de ex-servidor, matrícula nº 910076, detentor do cargo de
Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe "T", Padrão IV, pertencente ao quadro de pessoal desta ABIN, com fundamento no artigo
40, parágrafo 7o, inciso I da Constituição Federal, combinado com os
artigos 215, 216 parágrafo 1o, 217 inciso I, alínea "a", 218 e 224 da
Lei no 8.112/90, observada a redação dada pela Emenda Constitucional no 41/2003, a contar de 30/01/2010, data do óbito. (Processo
no 01180000255/2010).
2. Publicada de acordo com o Art. 9º da Lei 9.883/99.
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 67, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
DISPENSAR
o Cb Ex MAICON DE ARAÚJO REIS de exercer a função de
ASSISTENTE - GR IV na Secretaria de Coordenação e Acompanhamento de Assuntos Militares Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República.
ANTONIO SERGIO GEROMEL
Na Portaria nº 111/SGCS/AGU publicada no Diário Oficial
da União de 27 de janeiro de 2010, Seção 2, pág. 4, acrescentar: "...,
ficando convalidados os atos praticados a contar de 29 de dezembro
de 2009."
Na Portaria nº 112/SGCS/AGU publicada no Diário Oficial
da União de 27 de janeiro de 2010, Seção 2, pág. 4, acrescentar: "...,
ficando convalidados os atos praticados a contar de 29 de dezembro
de 2009."
No Despacho de afastamento do País do Advogado da União
DILSON PORFÍRIO PINHEIRO TELES, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de fevereiro de 2010, Seção 2, pág. 2, onde se lê: "...,
no período de 14 a 19 de fevereiro de 2010, ...", leia-se: "..., no
período de 12 a 20 de fevereiro de 2010, ...".
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00412.002400/2009-54, resolve
Nº 176 - Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ RICARDO LARICCHIA, matrícula Siape nº 6968789, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº 556914, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00411.005901/2009-01, resolve
Nº 177 - Conceder aposentadoria voluntária a LUCINDA DAS GRAÇAS NOGUEIRA COSTA BEZERRA, matrícula Siape nº 720005,
ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código
da vaga nº 467744, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ISSN 1677-7050
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O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00404.014970/2008-13, resolve
Nº 180 - DECLARAR A VACÂNCIA,
a contar de 16 de setembro de 2008, do cargo efetivo de Procurador
Federal, código da vaga nº 273714, ocupado por AUGUSTO CESAR
DE CARVALHO LEAL, matrícula Siape nº 1585332, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00404.001036/2010-48, resolve
Nº 181 - DECLARAR A VACÂNCIA,
a contar de 12 de janeiro de 2010, do cargo efetivo de Procurador
Federal, código da vaga nº 545196, ocupado por ELY MARANHÃO
FILHO, matrícula Siape nº 1706869, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com base no art. 55 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do
Processo nº 00400.001093/2010-67, resolve
Nº 182 - DESIGNAR
MARIA DE LOURDES MOREIRA para exercer o encargo de substituta eventual de IRENICE DE OLIVEIRA SILVA, Oficial de Gabinete, código DAS 101.1, da Consultoria-Geral da União, na Secretaria-Geral de Contencioso, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos a contar de 5
de fevereiro de 2010.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com base no art. 55 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do
Processo nº 00400.001093/2010-67, resolve
Nº 183 - DESIGNAR
CLÁUDIA MARIA GREGÓRIO DA SILVA para exercer o encargo
de substituta eventual de MARLÚCIA DE MESQUITA SILVA, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria-Regional da União
- 2ª Região, na Secretaria-Geral de Contencioso, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos a contar de 5 de fevereiro de 2010.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00465.000169/2010-82, resolve
Nº 184 - EXONERAR
PORTARIA Nº 160, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.010430/2009-33, resolve
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o § 4º do art. 41 da Constituição, o inciso XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, o parágrafo único do art. 9º da Lei nº 10.480, de 02
de julho de 2002, o § 1º do art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o art. 50 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro
de 2001, e o inciso II e o parágrafo único do art. 6º da Portaria nº
342/AGU, de 07 julho de 2003, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.000391/2010-70, resolve:
Nº 178 - Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ FELIPE CUNHA
RAMOS, matrícula Siape nº 748669, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 477414, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00465.000169/2010-82, resolve
Art. 1º Confirmar, no respectivo cargo de Procurador Federal
de 2ª Categoria os Procuradores Federais, abaixo relacionados, nomeados pela Portaria AGU n.º 56, de 15 de janeiro de 2007, os quais
completaram três anos de efetivo exercício, declarando-os estáveis no
serviço público.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.000690/2010-12, resolve
- ALICE SERPA BRAGA, matrícula SIAPE 1563417;
- GUSTAVO LEONARDO MAIA PEREIRA, matrícula SIAPE 1563416;
Nº 179 - DESIGNAR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
RAQUEL DE ABREU RAMIREZ, para exercer a função de Chefe
de Setor de Dívida Ativa das Autarquias e Fundações Públicas, código FG-2, do Escritório de Representação da Procuradoria Federal
no Estado de Minas Gerais, na cidade de Barbacena, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200003
LUZIA OLIVEIRA SCARCELLI DE MORAES do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.2, da Procuradoria da União
no Estado de Mato Grosso a contar de 3 de fevereiro de 2010.
Nº 185 - NOMEAR
SANDRA FIGUEIREDO SANTIAGO SINOHARA para cargo em
comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.2, da Procuradoria
da União no Estado de Mato Grosso.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00414.000594/2010-77, resolve
Nº 186 - EXONERAR
DENISE HENRIQUES SANT'ANNA, Advogada da União, do cargo
em comissão de Assessor Jurídico, código DAS 102.3, da Procuradoria-Regional da União - 3ª Região.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00414.000594/2010-77, resolve
Nº 187 - NOMEAR
MARCO ANTONIO PEREZ DE OLIVEIRA, Advogado da União,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, código DAS
102.3, da Procuradoria-Regional da União - 3ª Região.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00405.000460/2010-65, resolve
Nº 188 - DISPENSAR, a pedido,
RODRIGO DANILO LEÔNCIO, Advogado da União, do encargo de
responsável pela Procuradoria Seccional da União em Bagé/RS a
contar de 15 de janeiro de 2010.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00405.000460/2010-65, resolve
Nº 189 - DESIGNAR
ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS MOTTIN, Advogado da União, para
exercer o encargo de responsável pela Procuradoria Seccional da
União em Bagé/RS a contar de 15 de janeiro de 2010.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00405.000460/2010-65, resolve
Nº 190 - DESIGNAR
GISLAINE VIEIRA BERG, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta de ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS MOTTIN, Advogado da União, da Procuradoria Seccional da União em Bagé/RS.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor DAVID COSAC JUNIOR, Analista de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1571320, em exercício na Secretaria de
Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da ControladoriaGeral da União, pelo período de 13 a 21 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus, para participar do "Fórum Global de Competição", em Paris, França (Processo nº 00190.004637/2010-65).
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o
Artigo 15, incisos III e VI, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de
janeiro de 2006; os artigos 11 e 19 da Portaria - CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º do
decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Nº 277 - Art. 1º. Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.227 CRG/CGU-PR, de 15 de agosto de
2008, publicada no D.O.U. nº 158, Seção 2, p. 2, de 18 de agosto de
2008, tendo como último ato a recondução efetuada pela Portaria nº
51, de 14 de janeiro de 2010, publicada no D.O.U. nº 10, Seção 2, p.
4, de 15 de janeiro de 2010, referente ao processo nº
00190.020371/2008-83, ante as razões apresentadas no Memo. Nº
21/2010/Com. Sin. Pat., de 09 de fevereiro de 2010.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o
artigo 15, incisos III e VI, artigo 15, Anexo I do Decreto nº 5.683, de
24 de janeiro de 2006; os artigos 11 e 19 da Portaria-CGU nº 335, de
30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º
do decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Nº 278 - Art. 1º. Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.229 CRG/CGU-PR, de 15 de agosto de
2008, publicada no D.O.U. nº 158, Seção 2, p. 3, de 18 de agosto de
2008, e tendo como último ato a recondução efetuada pela Portaria nº
50, de 14 de janeiro de 2010, publicada no D.O.U. nº 10, Seção 2, p.
4, de 15 de janeiro de 2010, referente ao Processo nº
00190.020372/2008-28, ante as razões apresentadas no Memo. nº
21/2010/Pres. Com. Sin. Pat., de 09 de fevereiro de 2010.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO NEVES DA ROCHA
CORREGEDORIA-GERAL ADJUNTA DA ÁREA
DE INFRA-ESTRUTURA
PORTARIA Nº 276, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O CORREGEDOR-GERAL ADJUNTO DA ÁREA DE
INFRAESTRUTURA DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 16, Anexo
I, do Decreto 5.683, de 24 de janeiro de 2006; os artigos 16 e 19 da
Portaria-CGU nº 335, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de
2005, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância
Patrimonial designada pela Portaria nº 1.675, de 14 de novembro de
2007, publicada no D.O.U. nº 220, Seção 2, página 3, de 16 de
novembro de 2007, e tendo como último ato a recondução efetivada
pela Portaria nº 28, de 12 de janeiro de 2010, publicada no D.O.U. nº
9, Seção 2, p. 3, de 14 de janeiro de 2010, referente ao Processo nº
00190.034167/2007-69, ante as razões apresentadas pelo Presidente
da Comissão no Memorando nº 05/2009, 10 de fevereiro de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LEITE LUDUVICE
CORREGEDORIA-GERAL ADJUNTA
DA ÁREA SOCIAL
CORREGEDORIA SETORIAL DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 279, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
SECRETARIA ESPECIAL
DOS DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 161, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA usando da atribuição
que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520, de 18 de setembro de
2007, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de setembro de
2007, tendo em vista Parecer da Comissão Interministerial de Avaliação, constituída pela Portaria nº 149, de 19 de setembro de 2007,
resolve:
Tornar sem efeito a portaria n° 22, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2010, Seção 2, referente ao Processo n° 00005.012951/2008-47, tendo em vista duplicidade com a
portaria nº 3.628, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2009,
concernente ao processo nº 00005.012951/2008-47 que concedeu pensão especial a ANTONIO NOGUEIRA DINIZ.
PAULO DE TARSO VANNUCHI
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA N o- 13, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º, do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, aprovado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve
DISPENSAR,
o 2º Sgt PMDF JOSE CLAUDIO SILVA DONNICI da Função de
ASSISTENTE da Assessoria Administrativa da Vice-Presidência da
República.
ANTONIO ADRIANO DA SILVA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA N o- 12 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
E X O N E R A R, a pedido
O CORREGEDOR SETORIAL DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 18, § 5º, II, da Lei no.
10.683, de 28 de maio de 2003, o artigo 5º, IV, do Decreto no. 5.480,
de 30 de junho de 2005, com fundamento nos artigos 143 e 145,
parágrafo único, da Lei no. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o §
5º do artigo 15, da Portaria CGU no. 335, de 30 de maio de 2006,
resolve:
MAIANA CRISTINA SANTOS DINIZ, do cargo de Assessor da
Secretaria de Imprensa desta Secretaria, código DAS 102.4.
Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa n.º
00190.001218/2005-12, designada pela Portaria n.º 23, de 12 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União n.º 8, de 13 de
janeiro de 2010, Seção 2, ante as razões apresentadas pelo presidente
da Comissão no Memo CSP n.º 003/2010, datado de 10 de fevereiro
de 2010.
O MINISTRO DA SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição e o disposto no artigo 3º da Lei nº. 11.518, de 5 de setembro
de 2007, resolve:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PENIDO DUQUE ESTRADA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
FRANKLIN MARTINS
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
PORTARIA N o- 43, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
Art. 1º Designar Arthur Dutra de Moraes Horta, Jorge Ernesto Sanchéz Ruiz e Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, com
representantes da SEP, e Giovanni Cavalcanti Paiva, Jair Campos
Galvão e Fernando de Pádua Fonseca, como representantes da ANTAQ, para comporem Grupo de Trabalho com finalidade de analisar
e tomar as providências solicitadas, nos acórdãos nº. 1.904/09, nº.
2.896/069 e nº. 3.038/09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1o inciso III da
Portaria no 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe
da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
PEDRO BRITO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA N o- 38, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
No 11 - NOMEAR,
ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SILVA, para o cargo de Coordenador da Coordenação Geral de Orçamento e Gestão Interna, da
Subsecretaria de Planejamento e Gestão Interna, código DAS 101.3.
No 12 - NOMEAR,
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
NOMEAR
FLÁVIA ROBERTA DE SOUZA SIQUEIRA, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete
da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência
da República, ficando exonerada da que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200004
GUILHERME AUGUSTO VICENTI DIAS, CPF nº 043.284.168-71,
para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS
101.4, da Diretoria de Estudos Macroeconômicos - DIMAC.
MARCIO POCHMANN
NILCÉA FREIRE
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
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Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Superintendente Substituto da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amazonas, no
uso da competência que lhe confere o Inciso XIX, Artigo 39, do
Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº. 300,
de 16 de junho de 2005 e publicada no DOU de 20 de junho de 2005,
resolve:
Conceder, Pensão Vitalícia a ROSA DA SILVA SOUZA, na
qualidade de viúva do ex-servidor deste Ministério, Manoel Soares de
Souza, falecido em 31 de janeiro de 2010, com fundamento no Artigo
215, combinado com inciso I da alínea "a" do artigo 217, da Lei
8.112/90, e o artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167/2004 e artigo 2º inciso I,
da Lei 10.887/2004, a partir da data do óbito. (Processo nº
21010.000100/2010-77)
GUILHERME DE MELO PESSOA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe confere art. 39, inciso XIX, do Regimento
Interno das SFA's, aprovado pela Portaria nº 300, de 16 de junho de
2005, publicada no DOU de 20/06/2005 e Portaria nº 267, de
24/05/2005, publicada no DOU do Subseqüente, aprovado pelo Decreto nº 5.351, de 21/01/2005, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 21014.269/2010-97, resolve:
CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério, FRANCISCO BENICIO DE CARVALHO,
SIAPE nº 3939, ocorrido em 15.01.2010.
I - Pensão Vitalicia a RAIMUNDA HOLANDA DE CARVALHO, na qualidade de conjuge, com fundamento no art.217, inc.I,
alínea "a" da Lei 8.112/90 e art.40, § 7º,I, da CF/1988, com a nova
redação dada pela EC nº 41/2003, de 19.02.2004 e art.2º,I, da Lei
10.887/2004, sendo os proventos reajustados na forma do art.15, da
referida Lei a partir do óbito (cota parte 100%).
MARIA LUISA SILVA RUFINO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 122, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso X, do artigo 39, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria nº 300, de 16 de junho de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de junho de 2005, resolve:
Designar, o servidor PEDRO RAIMUNDO DE SANTANA,
ocupante do cargo de Agente de Comunicação Social, Classe S,
Padrão IV, Matrícula SIAPE; 18543, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de
Desenvolvimento de Pessoas - SDP/SRH - MG, Símbolo FG-2, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado de Minas Gerais de que tratam os Decretos nºs 3.531, de
21 de janeiro de 2005 e 6.348, de 08 de janeiro de 2005, ficando em
conseqüência desse ato, dispensado da função de Substituto.
ANTONIO DO VALLE RAMOS
PORTARIA Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 39, item
XIX,do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 300, de 16/06/2005, (publicada no DOU de 20/06/2005), resolve:
Conceder pensão vitalícia a REGINA CELIA RAMOS
MENDONÇA DE QUEIROZ, na qualidade de viúva, com fundamento no artigo 215, combinado com a alínea "a", item I, do artigo
217, da Lei 8.112/90, a partir de 01/02/2010, data do óbito exservidor, no cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código NS409001, classe S, padrão IV, deste Ministério, ASTORICO RIBEIRO
DE QUEIROZ. Processo: (21028.000969/2010-22).
ANTONIO DO VALLE RAMOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições
que lhe confere o Artigo 39,, inciso XIX da Portaria Ministerial nº
300, de 16 de junho 2005, publicada no D.O.U. do dia 20 de junho de
2005, e tendo em vista o que consta do processo nº
21040.000021/2010-17 resolve:
Conceder Pensão vitalícia a FRANCISCA DE FREITAS RÊGO, na qualidade de viúva do ex-servidor FRANCISCO ODECIO
DO RÊGO inativo deste Ministério, falecido em 10 de janeiro de
2010, com remuneração do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuário, Código 482076, Classe S Padrão I, com fundamento nos
artigo 215, e 216, c/c artigo 217 inciso I alínea "A", da Lei 8.112/90,
combinado com o artigo 40 § 7º, Item I, da Constituição Federal, com
redação dada da EM 41/2003, c/c MP 167/2004 e artigo 2º, inciso I,
da Lei 10.887/04. (processo aposentadoria ex-servidor MA21040.001418/1986-91).
JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA Nº 75, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso X, do artigo 39, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria nº 300, de 16 de junho de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de junho de 2005, resolve:
Nº 19 - Dispensar a pedido, o servidor RICARDO D' ANGELO
ANDRADE REIS, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuáriol, Classe S, Padrão IV, Matrícula SIAPE 1345405, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, da função gratificada de Chefe da Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em
Barbacena/MG - UTRA-BBC/DT - MG, Símbolo FG-1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado em Minas Gerais, de que tratam os Decretos nºs 3.531, de 21
de janeiro de 2005 e 6.348, de 08 de janeiro de 1005.
Nº 20 - Designar, o servidor EVANDRO ROCHA TAFURII ocupante
do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, Matrícula SIAPE: 27786, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercer a função gratificada de Chefe da Unidade Tècnicaa Regional
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Barbacena/MG UTRA-BBC/DT - MG, Símbolo FG-1, da Superintendência Federal
de agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais,
de que trataM OS Decretos nºs 3.531, de 21 de janeiro de 2005 e
5.348, de 08 de janeiro de 2005.
ANTONIO DO VALLE RAMOS
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 300, de 16 de junho de 2005, Artigo 39,
incisos XIV, XVIII e XIX, publicada no DOU do dia 20 de junho de
2005, resolve:
CONCEDER, pensão vitalícia a Srª. NAIR MACEDO LIMA, na qualidade de viúva, do ex-servidor aposentado deste Ministério, Srº. DAEL PIRES LIMA, falecido em 21/01/2010, com
fundamento no artigo 215, combinado com o artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pela EC. nº 41, de
31/12/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887,
18/06/2004, a partir da data do óbito.(Processo nº.
21044.000532/2010 -91).
PEDRO CABRAL
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 300,
Artigo 39, inciso XIX, de 16 de junho de 2005, publicada no Diário
Oficial do dia 20 de junho de 2005, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200005
ISSN 1677-7050
5
Nº 44 - Conceder, pensão vitalícia a Senhora APARECIDA JACIRA
CONSTANTINO FRANCHETTO, na qualidade de viúva, do exservidor ativo, AIRTON ANTONIO FRANCHETTO, falecido em
19.12.2009, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei n. º 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº.
41/2003, combinado com a medida Provisória nº. 167/2004 e artigo
2º, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004. (Processo 21052.000389/201038).
Nº 45 - Conceder, pensão vitalícia a Senhora MARIA NEUCI LONGO BRASSALOTTI, na qualidade de viúva, do ex-servidor aposentado, JOSE BRASSALOTTI, falecido em 20.12.2009, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90 e no
artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com a
medida Provisória nº. 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887/2004. (Processo 21052.001629/2010-11).
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 11 de fevereiro de 2010
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
EDUARD R. WEICHSELBAUMER, Presidente do CEITEC, para participar de encontros com fornecedores, reunião com
empresas de semicondutores e preparação da viagem do Ministro
Sérgio Resende aos EUA, em San José, Califórnia, EUA, no período
de 06.02.2010 a 22.02.2010, com ônus para CEITEC, art.1°, inciso
V.
JEFFERSON VIANNA BANDEIRA, Pesquisador Titular III
da CNEN, para participar da Reunião de Consultores para finalizar a
preparação de um Documento Técnico (TECDOC) da AIEA sobre o
uso de traçadores radioativos intencionalmente lançados para o estudo
de processos ambientais, em Viena, Áustria, no período de
20.02.2010 a 28.02.2010, com ônus limitado, art.1°, inciso V.
JOSE CARLOS CASTRO, Superintendente da INB, para
participar da audiência no Supremo Tribunal Federal Alemão em
Karlsruhe, Alemanha, no período de 17.02.2010 a 25.02.2010, com
ônus para INB, art. 1º, inciso V.
CANCELAMENTO
Tornar sem efeito afastamentos do país dos servidores MARCOS ALVES DE MATTOS, IVO JARDIM BOCCATO, FERNANDO MAIA MENEGUITTI e LEONARDO FARIAS DE CARVALHO, da INB, publicado no Diário Oficial da União n 14 de
21.01.2010, Seção 2, pag. 5.
Tornar sem efeito afastamento do país do servidor LEANDRO HOSTALACIO FREIRE DE ANDRADE, da CNEN, publicado
no Diário Oficial da União nº 218 de 16.11.2009, Seção 2, pag. 4 e
5.
SERGIO MACHADO REZENDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 13, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da
Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, resolve:
Designar VIRNA YUMI SUDA, CPF 075.840.427-16, para
exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério.
ROBERTO ANDRADE
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIA Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 23, de 09.04.2008, publicada no DOU de 10.04.2008, complementada pela Portaria CNEN nº 19 de 23.03.2009, publicada no DOU
de 24.03.2009, combinadas com a portaria CNEN nº 21, de
07.04.2008, publicada no DOU de 08.04.2008, do Sr. Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, com base na Orientação Normativa nº 7 da SRH/MP, de 20/11/2007, e na averbação de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Nº 11 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais, ao servidor MÁRIO LÁZARO DE OLIVEIRA, RG nº 12.129.346, CPF nº 873.648.758-91, matrícula SIAPE
nº 0668142, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência
e Tecnologia, classe R, padrão III, nível intermediário, vaga nº
418223, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 de julho de
2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN/IPEN nº 01342000033/2010-21).
Conceder aposentadoria voluntária a ELISIANA PEREIRA
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0662855, no cargo de Pesquisador,
Classe Titular, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do
Ministério da Ciência e Tecnologia -MCT, com efetivo exercício
neste Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, com
fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 5 de
julho de 2005.(Processo n.º 1280.000040/2010-03).
ISSN 1677-7050
tempo de serviço especial realizada de acordo com a análise técnica
da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, com o
Parecer da Procuradoria Federal/CNEN nº 171/08, e na manifestação
da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da CNEN constantes do
Processo nº 01341-000938/2008-97, e no Despacho da Procuradoria
Federal/CNEN nº 387/09, resolve:
Alterar a Portaria CNEN/SP-IPEN nº 48, de 22 de maio de
2009, publicada no DOU nº 100, de 28 de maio de 2009, Seção 2,
que retificou a Portaria CNEN-IPEN nº 33, de 09 de fevereiro de
1995, publicada no DOU nº 35, de 17 de fevereiro de 1995, Seção 2,
que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de serviço, a servidora GRACIELA SORIANA ESTIGARRIBIA CANETE, matrícula
SIAPE nº 0667920, para alterar a proporcionalidade de 26/30 (vinte e
seis, trinta avos), para 28/30 (vinte e oito, trinta avos).
Ratificar os demais termos da Portaria. (Processo CNENIPEN nº 01036000050/95-87)
NILSON DIAS VIEIRA JUNIOR
Nº 12 - Alterar a Portaria CNEN/SP-IPEN nº 47, de 22 de maio de
2009, publicada no DOU nº 100, de 28 de maio de 2009, Seção 2,
que retificou a Portaria CNEN-IPEN nº 22, de 30 de março de 1998,
publicada no DOU nº 64, de 03 de abril de 1998, Seção 2, que
concedeu aposentadoria voluntária por tempo de serviço, a servidora
MARIA CRISTINA ROSA YAMASAKI, matrícula SIAPE nº
0668031, para alterar a proporcionalidade de 26/30 (vinte e seis,
trinta avos), para 27/30 (vinte e sete, trinta avos).
Ratificar os demais termos da Portaria. (Processo CNEN-IPEN nº
01036000082/98-16)
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 23, de 09.04.2008, publicada no DOU de 10.04.2008, complementada pela Portaria CNEN nº 19 de 23.03.2009, publicada no DOU
de 24.03.2009, combinadas com a portaria CNEN nº 21, de
07.04.2008, publicada no DOU de 08.04.2008, do Sr. Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, resolve:
NILSON DIAS VIEIRA JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 26, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
do Ministério da Ciência e Tecnologia, usando da competência que
lhe foi delegada pelo inciso XXIV do artigo 1º da Portaria nº 407MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União
do dia 30 subseqüente, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200006
ADALBERTO LUIS VAL
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 809 de 07 de
setembro de 2009, delegando as competências previstas na Portaria
nº. 407, de 20 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho
de 2006, resolve:
Nº 3 - Dispensar, VERA BURLAMAQUI BASTOS, SIAPE de nº
672563, CPF de n° 104.505.642-15, Analista Sênior, H-III, do encargo de Substituta do chefe do Serviço de Parque Zoobotânico,
código DAS 101.1, designada pela portaria de n° 06 de 03 de julho de
2008, publicada no DOU de 08 de julho de 2008.
Nº 4 - Designar, JOSÉ AMIR LIMA DE SOUSA, SIAPE de n°
1488107, CPF de n° 575.982.742-15, TÉCNICO, 1-V, para substituir
nos impedimentos ou afastamentos regulamentares o Chefe do Serviço do Parque Zoobotânico, código DAS 101.1 do Museu Paraense
Emílio Goeldi.
NILSON GABAS JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 56, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
NOMEAR, NATÁLIA CAETANO DA SILVA, CPF nº
224.740.868-03, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Mobilização e Articulação em Rede, na Diretoria de Acesso à Cultura, da Secretaria da
Cidadania Cultura.
RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA
MENDES
PORTARIA Nº 60, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
EXONERAR, GUILHERME AGUIAR SOARES, CPF
004.164.451-44, do cargo em comissão de Subgerente, código DAS
101.3, na Gerência de Informações Estratégicas, da Diretoria de Gestão Estratégica.
RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA
MENDES
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
Nº 62 - EXONERAR, GRAZIELLE MACHADO DA SILVEIRA,
CPF nº 005.323.661-07, do cargo em comissão de Assistente, código
DAS - 102.2, na Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do
Ministro, a partir de 28 de janeiro de 2010.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
Nº 63 - NOMEAR, JEAN SOUZA DA SILVA, CPF nº 106.374.41729, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, na Gerência de Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de
Gestão Estratégica.
RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA
MENDES
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
Art. 1° Designar Marta Patricia Corsi de Filippi e Carlos
Roberto Rodrigues de Souza, representando a Cinemateca Brasileira,
Lúcio Kodato, representando a Associação Brasileira de Cinematografia - ABC, Cléber Eduardo, representando o Ministério da Cultura - SAV, e José Soares Gatti Junior, representando a Petrobras, para
constituir a Comissão Especializada de Seleção da segunda edição do
Programa de Restauro Cinemateca - Petrobras.
Art . 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ALMINO DE ALENCAR E SILVA NETO
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CINEMATECA BRASILEIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor Executivo da CINEMATECA BRASILEIRA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 421 de
12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 15
de dezembro de 2003 e pela portaria nº 52 de 30 de janeiro de 2004,
publicada no D.O.U. em 9 de fevereiro de 2004, resolve:
7
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997 e
3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do servidor WILSON OLIVEIRA SILVA, da Secretaria de Organização Institucional deste Ministério, a fim de compor comitiva para viagem oficial aos Estados Unidos da América, no período de 18 a 24 de fevereiro
de 2010, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
NELSON A. JOBIM
CARLOS WENDEL DE MAGALHÃES
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
.
Ministério da Defesa
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MD DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 197 - AUTORIZAR, o afastamento do País do General-de-Divisão
SÉRGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN, Assessor Especial Militar
do Ministro de Estado da Defesa, a fim de compor comitiva para
viagem oficial aos Estados Unidos da América, no período de 18 a 24
de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério
da Defesa.
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do
inciso II, do art. 3º , combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro
de 2000, e pelo Decreto nº 3.790, de 18 de abril de 2001.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 198 - AUTORIZAR, o afastamento do País do Capitão-de-Corveta
LEONARDO WELP SÁ, Assistente Militar do Ministro de Estado da
Defesa, a fim de compor comitiva para viagem oficial aos Estados
Unidos da América, no período de 18 a 24 de fevereiro de 2010,
inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do
inciso II, do art. 3º , combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro
de 2000, e pelo Decreto nº 3.790, de 18 de abril de 2001.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme o disposto no art. 1º , inciso II, do Decreto nº
6.532, de 5 de agosto de 2008, resolve:
Nº 199 - DESIGNAR, o General-de-Exército ENZO MARTINS PERI, Comandante do Exército, para substituí-lo, interinamente, no cargo de Ministro de Estado da Defesa, no período de 18 a 27 de
fevereiro de 2010, em virtude do afastamento do País do titular da
Pasta.
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, nos termos da Lei nº 4.943, de 06.04.1966, do Decreto nº
5.039, de 07.04.2004, que aprovou o Estatuto da FCRB, e da Portaria
nº 14, de 24 de abril de 2007, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 01550.000041/2010-12, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora NIVALDA DA
SILVA, matrícula nº 670.793, CPF nº 464.986.997-87, ocupante do cargo
de Tecnologista, Nível Superior, Classe H, Padrão III, do Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais.
II - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1676-2347
NELSON A. JOBIM
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 10 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de
1997 e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do
País do senhor FERNANDO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES, Diretor
do Departamento de Política de Aviação Civil da Secretaria de Aviação Civil deste Ministério, a fim de participar da conferência "Wings
of Change VI", organizada pela International Air Transport Aviation IATA e pela Dirección General de Aviación Civil de Chile - DGAC,
a realizar-se em Santiago, Chile, no período de 23 a 26 de março de
2010, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
do Primeiro-Secretário CARLOS JOSÉ AREIAS MORENO GARCETE, Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa, a fim de
compor comitiva para viagem oficial aos Estados Unidos da América,
no período de 18 a 24 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com
ônus para o Ministério da Defesa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200007
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
inciso II do art. 35 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de
2006, resolve:
NOMEAR Henrique Luiz Morici de Paula Xavier, CPF nº
533.025.407-87, para exercer cargo em comissão de Gerente Técnico
na Assessoria de Comunicação Social desta Agência no Rio de Janeiro/RJ, código CGE IV.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
DESPACHOS DO DIRETOR
Em 11 de Fevereiro de 2010
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1° da
Portaria 2.177, de 25 de novembro de 2009, da ANAC, autoriza o
afastamento do País, com ônus, no período de 23 a 27 de fevereiro de
2010, incluindo trânsito, da Gerente de Padrões e Normas Operacionais SONIA CRISTINA LOPES MACHADO, ocupante do cargo
comissionado CGE III, Matrícula SIAPE nº 1671115, para participar
da 7° Reunião de Coordenação com os Pontos Focais do Sistema
Regional de Cooperação para Vigilância da Segurança Operacional SRVSOP, em Lima - Peru, conforme o processo nº
60800.001807/2010-56.
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1° da
Portaria 2.177, de 25 de novembro de 2009, da ANAC, autoriza o
afastamento do País, com ônus, no período de 07 a 12 de março de
2010, incluindo trânsito, do especialista em regulação de aviação civil
RAFAEL RIBEIRO CORREIA, Matrícula SIAPE nº 1586966, para
participar em reuniões do grupo de trabalho internacional sobre pesquisas em segurança de cabine e sistemas de proteção contra fogo
("Cabin Safety Research Technical Group - CSRTG"), em Londres Inglaterra, conforme o processo nº 60800.000771/2010-93.
CLÁUDIO PASSOS SIMÃO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS GC1 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; os Art.
86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o Art. 1º ,
inciso VI, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 62 - Reverter o Brigadeiro-do-Ar STEFAN EGON GRACZA ao
Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; os Art.
81, inciso I, e 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; o Art.
1º , inciso VI, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Nº 63 - Agregar o Brigadeiro-do-Ar ANTONIO CARLOS EGITO
DO AMARAL ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais
da Ativa da Aeronáutica.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; os Art.
81, incisos I e II, e 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
o Art. 1º , inciso VI, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Nº 64 - Agregar o Brigadeiro-do-Ar HELIO SEVERINO DA SILVA
FILHO ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica, a partir de 1º de março de 2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
ISSN 1677-7050
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra "g", da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de
2009; tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, alterada pela
Lei nº 11.292, de 26 de abril de 2006; no Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e o que consta da
Mensagem Fac-Símile nº 05/2010-GGEP, de 4 de dezembro de 2009, da ANAC, resolve:
Nº 65 - Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados, de ficarem
à disposição da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC):
GRAD/ESP
Suboficial SAD
Suboficial SAD
NOME
ANDRE LUIZ RIBEIRO SOBRAL
FRANCISCO JOSÉ FREITAS MACHADO
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo nº 67000.000322/2010-18, resolve:
Nº 66 - Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares
abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, no período
de 22 de janeiro a 22 de dezembro de 2010, a fim de participarem dos
treinamentos visando à constituição da equipe que participará do
Campeonato Mundial Militar de Orientação, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus e sem ônus adicional para este Comando:
Segundo-Sargento BEV
Segundo-Sargento BET
Terceiro-Sargento BCT
Terceiro-Sargento BCT
CEZAR AUGUSTO FIORAVANTI DOS SANTOS;
WILMA BARBOSA DE SOUZA;
JULIANE VALERIA DE CARVALHO MENDONÇA; e
SORAYA GONÇALVES CABRAL.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o
disposto no Art. 3º , parágrafo 1º , inciso III, alínea "b", da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, e o que consta do Processo nº 67560.002532/2009DV, resolve:
Nº 67 - Designar o Major-Brigadeiro-do-Ar da Reserva Remunerada
WILMAR TERROSO FREITAS (NO 0520527) para prestação de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na Universidade da Força Aérea, pelo prazo de doze
meses, a contar da data da sua apresentação pronto para o serviço, na
forma da Portaria nº 463/GC6, de 19 de abril de 2004, devendo ficar
vinculado à UNIFA, para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de Tarefa.
MOTIVO
Interesse da Administração;
Interesse da Administração;
Reserva Remunerada;
RONALDO NUNES DA SILVA
Interesse da Administração;
Segundo-Sargento SAD
JOSÉ LUIZ MACEDO DO VALE
Interesse da Administração;
Segundo-Sargento SAD
ROBERTA CELIA DA RESSURREIÇÃO COELHO
Interesse da Administração;
Soldado-de-Primeiro-Classe SGS
ANDERSON BRITO DOS SANTOS
Interesse da Administração;
Soldado-de-Primeiro-Classe SAD
RENATO NOVAES DE CASTRO
Conclusão de Tempo de Serviço;
Soldado-de-Primeiro-Classe SAD
EDNALDO ROBERTO DE MELO JUNIOR
Conclusão de Tempo de Serviço;
Soldado-de-Primeiro-Classe SGS
LEONARDO DAVID DOS SANTOS BEZERRA
Interesse da Administração;
Soldado-de-Primeiro-Classe SGS
RÔMULO LIMA MORAES
Interesse da Administração;
Soldado-de-Primeiro-Classe SGS
CARLOS CÉSAR PEREIRA ALVES
Interesse da Administração; e
Soldado-de-Primeiro-Classe SGS
CARLOS WLÁDIER DE SOUZA ROCHA
Interesse da Administração.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o
disposto no Art. 3º , parágrafo 1º , inciso III, alínea "b", da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, e o que consta do Processo nº 60400.000612/200968, resolve:
Nº 70 - Designar o Tenente-Coronel-Intendente da Reserva Remunerada DOUGLAS GEOVANI LEÃO GURTLER (NO 1636928) para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no Ministério da Defesa, pelo prazo de
doze meses, a contar da data da sua apresentação pronto para o
serviço, na forma da Portaria nº 463/GC6, de 19 de abril de 2004,
devendo ficar vinculado ao GAP-BR, para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de Tarefa.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Nº 628 - Conceder Pensão aos beneficiários da servidora RITA DE CÁSSIA FERNANDES DA SILVA
FREITAS, matrícula SIAPE nº 211572, código de vaga nº 0090320, nº de Ordem do SIGPES 4561201,
falecida em atividade em 16 de novembro de 2009, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, código AUXOPERDIV-481138, equivalente a cem por cento da classe "S", padrão III, NI, a
partir da data do óbito.
COTA-PARTE
JORGE NAZARENO DE MORAES GOMES
Suboficial SAD
Nº 69 - Dispensar o Tenente-Coronel-Intendente da Reserva Remunerada DOUGLAS GEOVANI LEÃO GURTLER (NO 1636928) da
prestação de Tarefa por Tempo Certo, para a qual foi designado, em
caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no Estado-Maior
da Aeronáutica.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 434/GC3, de 18 de junho de 2008, Art. 1°, inciso VI, publicada no DOU
n° 116, Seção 2, de 19 de junho de 2008, resolve:
BENEFICIÁRIOS
Processo nº
67431.001085/2009
JOSÉ DE ANCHIETA
FREITAS
IGOR FERNANDES
DA SILVA FREITAS
Suboficial BMA
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o
disposto no Art. 10, inciso II, letra "b", da Portaria nº 463/GC6, de 19
de abril de 2004, e o que consta do Processo nº 60400.000612/200968, resolve:
PORTARIAS DIRAP/4PC DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
NATUREZA
FUNDAMENTO
1/2
VITALÍCIA
1/2
TEMPORÁRIA
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado
com o Art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04
Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado
com o Art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Nº 71 - Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o CoronelFarmacêutico da Reserva Remunerada MANOEL RODRIGUES
MARTINS (NO 0333859) à disposição do Ministério da Defesa, a
contar de 29 de dezembro de 2009, a fim de prestar serviço na
Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB), na cidade do Rio de
Janeiro - RJ, integrando o Grupo de Trabalho para a Organização dos
V Jogos Mundiais Militares, sem ônus para aquele Ministério.
Ten. Brig. Ar. JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 627/DIRAP/3HI1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso VI do art. 5º da Portaria
COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e considerando o que consta
no Processo nº 67441.002628/2009-78, resolve:
1.- Conceder ao Tenente Coronel Aviador Reformado MARCOS VALENTIM LUGÃO (Nr Ord 0228214) os benefícios previstos
no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela
Lei nº 7.580, de 23 DEZ 1986, combinado com o inciso V do art. 108
e de acordo com o parágrafo único do art. 107 do mesmo diploma
legal, e o inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31
AGO 2001, a contar de 14 OUT 2009, em virtude de ter, nessa data,
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, com direito
ao Auxílio-Invalidez, conforme parecer da Junta Superior de Saúde
do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0051, de 27 NOV 2009.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Nº 633 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "b", da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, à IDINEIA GOMES QUEIROZ, separada judicialmente de ISNAR BUARQUE, matrícula
SIAPE nº 0203407, Nº de Ordem do SIGPES 4609000, falecido em 12 de julho de 2009, aposentado no
cargo de Desenhista, código - 444023, equivalente a cem por cento da classe "S", padrão III, NI, com
os proventos acrescidos de vinte por cento por força do Art. 184, Inciso II, por força da Lei nº 1.711,
de 28 de outubro de 1952, a partir da data do óbito. Processo nº 67422.014743/2009-13.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 634 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com os artigos 215 e 217,. inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a FRANCISCA RIBEIRO PONTES, viúva de WALDIR LOPES PONTES, matrícula SIAPE nº
204154, nº de Ordem SIGPES 4648250 , falecido em 28 de agosto de 2009, aposentado no cargo de
Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, equivalente a cem por cento da classe "S",
padrão I, NI, com os proventos acrescidos de vinte por cento, por força do Artigo 184 inciso II, da Lei
nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, a partir da data do óbito. Processo nº 67422.014507/2009-05.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 630 - Conceder Pensão às beneficiárias do inativo CLAUDIO MANOEL DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 207553, nº de Ordem do SIGPES 4513320, falecido em 10 de outubro de 2008, aposentado
no cargo de Agente de Portaria, código AGPOR-481026, equivalente a cem por cento da classe "S",
padrão III, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe "S", padrão III, NI e a classe "C",
padrão III, NI, por força do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir da
data do óbito.
BENEFICIÁRIOS
Processos nºs 67422.013529/200940 e 67422.014623/2009-16
ELVIRA MASCARENHAS DA
SILVA
JUDITH JOSEFINA
BARBARA DE ARAUJO
COTA-PARTE
NATUREZA
1/2
VITALÍCIA
1/2
VITALÍCIA
FUNDAMENTO
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
combinado com o Art. 2º, inciso I, da Lei nº
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da
combinado com o Art. 2º, inciso I, da Lei nº
Lei nº 8.112/90,
10.887/04
Lei nº 8.112/90,
10.887/04
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 434/GC3, de 18 de junho
de 2008, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 116, Seção 2, de 19 de junho
de 2008, e em cumprimento à decisão judicial de antecipação dos efeitos da
Tutela proferida nos autos do Processo nº 2005.81.10.060278-7 , que tramita
perante a 13ª Vara do Juizado Especial Federal Cível da Seção Judiciária do
Ceará, CE, e o que consta no processo nº 67221.000681/2010-62, resolve:
Nº 640 - Conceder, até ulterior decisão, pensão vitalícia, prevista na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º
inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, à MARLI
Nº 636 - Alterar a Portaria DIRAP nº 1410/4PC, de 1º de junho de 1999, publicada no Diário Oficial
da União nº 106, de 7 de junho de 1999, Seção 2, na parte referente à concessão de pensão do instituidor
ISAÍAS FERREIRA NOBRE, matrícula SIAPE nº 193181, para o fim de incluir FRANCISCO DE
ASSIS NOBRE, filho inválido, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIOS
Processos nos 12-01/134/99 e
67222.001743/2009-18,
JOANITA DE SOUSA
NOBRE
FRANCISCO DE
ASSIS NOBRE
COTA-PARTE
VIGÊNCIA
A PARTIR DE
27/11/98
18/03/2009
à
---11/09/2007
1/1
---1/1
NATUREZA
FUNDAMENTO
VITALÍCIA
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90.
TEMPORÁRIA
Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACIEL DE SOUZA, na condição de companheira de FRANCISCO
JOSÉ FRANÇA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0191416, Número de Ordem no SIGPES 4534450, falecido em atividade em 04 de
abril de 2005, no cargo de Agente de Portaria, código - TP-1202,
equivalente a cem por cento da Classe "B", padrão I, NI, a partir de
1º de junho de 2009, conforme determinado na Sentença.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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pelo código 00022010021200008
PORTARIAS DIRAP/1HI2 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 24/SPM/040210, resolve:
Nº 665 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Coronel-Intendente JEFFERSON GOMES BATALHA (Nr Ord
0449393), do efetivo da SEFA, acontar de 05 FEV 2010, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 02/SPM2/260110, resolve:
Nº 669 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Coronel-Aviador ANDRE FICHT (Nr Ord 1213326), do efetivo do COMAR 5, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880,
de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Processo nº 67614.001137/2010-14, resolve:
Nº 670 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Capitão QOEA COM ARMANDO BORGES DE MARTINES (Nr Ord
1028685), do efetivo do CINDACTA 3, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 34 da Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 36/3GAB/010210, resolve:
Nº 671 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Coronel-Aviador FAUSTO IVAN BARBOSA (Nr Ord 1047264), do
efetivo do EMAER, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei
nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus,
observando o art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
a Mensagem Fax nº 9/ARHPP/2010, resolve:
Nº 672 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Capitão QOEA SVE ALOÍSIO DE OLIVEIRA (Nr Ord 1187724), do
efetivo da EPCAR, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei
nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus,
observando o art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 20/SPM3/050210, resolve:
Nº 673 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Coronel-Aviador EDILSON MACIEL (Nr Ord 1212281), do efetivo do
DECEA, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880,
de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIAS DIRAP/1PC DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
434/GC3, de 18 de junho de 2008, Art. 1º, inciso I, publicada no
DOU nº 116, de 19 de junho de 2008, e o que consta no Proc. nº
67611.000951/2010-41, do PAMERJ, resolve:
Nº 666 - Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8112
de 11 de dezembro de 1990, o servidor MARCIO TEIXEIRA DAMASCENO, do Cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo, código DACTA 1301, classe "A", padrão I, NS, matrícula SIAPE nº 1739508, nº de ordem SIGPES 4954068, a partir de
05 de fevereiro de 2010, código de vaga nº 0817007, lotado no
Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
434/GC3, de 18 de junho de 2008, Art. 1º, inciso I, publicada no
DOU nº 116, de 19 de junho de 2008, e o que consta no Proc. nº
67611.000950/2010-05, do PAMERJ, resolve:
Nº 667 - Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8112
de 11 de dezembro de 1990, o servidor VICTOR HUGO FREITAS
DE OLIVEIRA, do Cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo, código DACTA 1301, classe gA h, padrão I, NS,
matrícula SIAPE nº 1681723, nº de ordem SIGPES 4954165, a partir
de 05 de fevereiro de 2010, código de vaga nº 0817056, lotado no
Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA Nº 668/DIRAP/4PC1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
434/GC3, de 18 de junho de 2008, Artigo 1º, inciso VI, publicada no
D.O.U. nº 116, Seção 2, de 19 de junho de 2008, e o que consta no
Processo nº 08-41/346/96, resolve:
Alterar a Portaria DIRAP nº 1594/DPC, de 18 de abril de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 1996,
Seção 2, referente à aposentadoria do servidor ABILIO ISAIAS,
matrícula SIAPE nº 0210148, Nº de Ordem no SIGPES 4573374, no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NM1006, classe "B", padrão III, NA, para substituir a letra "c", do Art.
40, inciso III, da Constituição de 1988 e do Art. 186, inciso III, da
Lei nº 8.112/90, pela letra "a", dos mesmos artigos e incluir a vantagem do Art. 192, inciso I, da Lei nº 8.112/90, observado o Art. 3º,
da E.C. nº 20/98 e Art. 3º, da E.C. nº 41/03, passando de provento
proporcional para integral, a partir de 23 de abril de 1996, data da
publicação da aposentadoria, observada a prescrição quinquenal dos
efeitos financeiros (Acórdão 2008/2006-TCU), permanecendo inalterados os demais termos da citada Portaria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DIRAP nº 6319/4PC2, de 4 de dezembro de
2009, publicada no D.O.U. nº 236, de 10 de dezembro de 2009, Seção
2, referente à concessão de pensão do instituidor SEBASTIÃO CORRÊA DE LIRA, matrícula SIAPE nº 195187, onde se lê: "... falecido
em 19 de novembro de 2009, ...", leia-se: "...falecido em 19 de
novembro de 2008, ...", permanecendo inalterados os demais termos
daquela Portaria. (Processo nº 67260.004433/2009-91).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS MB DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e tendo em vista o previsto
no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art. 94,
inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Nº 53 - Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o CapitãoTenente GUSTAVO DA CUNHA NEVES, a partir de 15 de dezembro de 2009, ex officio, por ter passado a exercer cargo público
permanente estranho a sua carreira.
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, o citado oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Nº 54 - Art. 1º Designar o Capitão-de-Fragata (FN) MANOEL LUIZ
FERREIRA ROMUALDO para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Acompanhar a Imprensa Nacional, a fim de efetuar
cobertura jornalística do terremoto ocorrido no Haiti.
Local - Porto Príncipe - Haiti.
Período - 19 e 20 de janeiro de 2010.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses,
de acordo com o art. 3o, inciso I, alínea c, inciso II, alínea b, e art. 6o,
inciso VI, da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Os deslocamentos previstos para a missão serão realizados em aeronave militar.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Nº 55 - Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos Analistas de
Projetos Navais LAURILIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR e CARLOS
ALBERTO DO ESPÍRITO SANTO PIRES, da EMGEPRON, para
realizarem a seguinte missão no exterior:
Missão - realizar visita técnica para cumprir evento contratual junto à Empresa EXPAL, visando ao desenvolvimento de novo
tipo de munição.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200009
ISSN 1677-7050
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Local - Cadiz, Burgos e Viscaya - Espanha.
Período - de 8 a 12 de março de 2010, podendo se ausentar
do País a partir do dia 6 de março de 2010 e retornar ao País até o dia
13 de março de 2010.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e será com ônus para a
EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do art. 1º, do Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Nº 56 - Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados, para realizarem a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar da Missão de Assessoria Naval - Namíbia
(MAN-NAMÍBIA).
Local - Walvis Bay - Namíbia.
Pessoal - Capitão-de-Fragata PAULO DIAMANTINO RANGEL (Chefe da Missão);
Capitão-de-Fragata CASSIANO MARQUES (Assessor de
Operações);
Capitão-de-Fragata MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS LOPES
(Assessor de Logística/Organização);
Capitão-de-Corveta CARLOS ALEXANDRE ALVES BORGES DIAS (Chefe do Grupo de Inspeção Logística/Administrativa);
Capitão-de-Corveta THALES DA SILVA BARROSO ALVES (Chefe do Grupo de Inspeção Operativa);
SO-SI 78.3056.32 SILVANE NUNES DA SILVA;
SO-ET 78.1050.30 WALDACY QUIRINO DANTAS BAPTISTA;
SO-SI 80.3051.30 JORGE LUIZ DE ARAÚJO;
SO-MR 78.1619.75 RICARDO JAFÉ TEIXEIRA DE MOURA;
SO-MO 82.1237.30 CLÁUDIO GOMES DOS SANTOS;
SO-OR 80.3934.38 JOSÉ ALBERTO BARROS BEZERRA;
SO-DT 80.3600.33 PEDRO ZOMAR PEREIRA DA SILVA;
SO-OR 81.6018.75 RAMÃO VILLALBA;
SO-AM 80.1896.79 CARLOS JOSÉ DOS SANTOS;
SO-EL 81.2055.71 GERALDO DOS SANTOS PINTO; e
SO-MA 80.1377.33 WALDO SILVA DA COSTA.
Período: de 14 de abril de 2010 a 16 de abril de 2012,
devendo se ausentar do País a partir do dia 1º de abril de 2010 e
retornar ao País até o dia 19 de maio de 2012.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES
DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
PORTARIAS COM1º DN DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 37 do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003 e, de acordo com os art. 39, 40 e 41 da Lei nº 5.292,
de 8 de junho de 1967, alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro
de 1984, resolve:
Nº 1 - Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio
de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, os(as) Primeiros-Tenentes
Médicos(as), Cirurgiões(ãs)-Dentistas, Farmacêuticos(as) e Veterinária da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir
das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes:
I - a partir de 24JAN2010 (7ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 03.0069.81 ANA PAULA COELHO DE
OLIVEIRA GAZOLLA;
1ºTen (RM2-Md) 02.1166.18 MAURÍCIO DE MORAES
TORRES;
1ºTen (RM2-CD) 06.5216.90 MARCELLA PIMENTA BADARÓ SILVEIRA;
1ºTen (RM2-CD) 06.4877.77 BÁRBARA CRISTINA LAPA
VASCONCELLOS;
1ºTen (RM2-CD) 06.3940.51 CLICIA DA SILVA SANTOS
1ºTen (RM2-CD) 03.0066.11 MARCIA DE ANDRADE LIMA FAISSOL; e
1ºTen (RM2-CD) 03.0066.46 KARINE TAMAISHI QUESADA.
II - a partir de 24JAN2010 (6ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 04.0219.83 ULYSSES VITAL JUNQUEIRA BRUNO;
1ºTen (RM2-CD) 07.1755.15 RAFAEL DA CUNHA MODENESI;
1ºTen (RM2-CD) 04.0208.71 CAMILA FERNANDEZ SESTELO BURGO;
1ºTen (RM2-CD) 04.0211.77 FERNANDA MENESES MIRANDA;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
1ºTen (RM2-CD) 06.0103.93 LELIS HENRIQUE GIBRAN
MACHADO;
1ºTen (RM2-CD) 06.8321.64 CARLA NOGUEIRA DE
SOUZA CAÇADOR;
1ºTen (RM2-CD) 06.0110.63 VICTOR SILVEIRA RODRIGUES;
1ºTen (RM2-CD) 06.0110.98 VIVIAN RODRIGUES CAVALCANTI;
1ºTen (RM2-CD) 06.8111.24 LUCIANA CARVALHO MATOS;
1ºTen (RM2-CD) 06.0095.81 AMANDA DA COSTA MORAIS;
1ºTen (RM2-CD) 06.0097.01 BERNARDO MANHÃES GOMES;
1ºTen (RM2-CD) 06.0096.71 ARTUR ANTONIO AMARANTE;
1ºTen (RM2-CD) 06.9804.49 GISELE LOBO FIGUEIREDO
DE CARVALHO;
1ºTen (RM2-CD) 06.0107.84 RAFAEL MARTINS RODRIGUES;
1ºTen (RM2-CD) 07.0535.09 ALINE BARBOSA PINTO
FERNANDES;
1ºTen (RM2-CD) 06.0107.92 RENATA BATALHA DO REGO LINS;
1ºTen (RM2-CD) 06.0103.69 LEANDRO CORREA NUNES;
1ºTen (RM2-CD) 06.0105.12 LUIZ ROGERIO OLIVEIRA
RIBEIRO; e
1ºTen (RM2-CD) 06.0107.25 PATRICIA PANZA VIDAL.
VIII - a partir de 14JAN2010 (3ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 05.0243.74 LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES;
1ºTen (RM2-Md) 07.3145.91 PEDRO PAULO PINHEIRO
DE OLIVEIRA;
1ºTen (RM2-CD) 04.0210.96 ERIC DE OLIVEIRA DALDEGAN; e
1ºTen (RM2-S) 06.0107.50 PRISCILA GUIMARÃES SALGADO.
IX - a partir de 15JAN2010 (3ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 07.3131.10 HILTON GUEIROS LEITÃO
NETO;
1ºTen (RM2-Md) 07.3127.17 DANIEL GARCIA GOMES;
1ºTen (RM2-Md) 07.3140.78 MARCO ANTONIO VIEIRA
CAMPOS RIBEIRO;
1ºTen (RM2-Md) 07.3149.49 RICARDO DIAS CRUZ MORAES FILHO;
1ºTen (RM2-Md) 07.3122.45 CARLOS EDUARDO MARCHI FERREIRA;
1ºTen (RM2-Md) 07.3149.06 RENATA ABDALA DA COSTA;
1ºTen (RM2-CD) 07.3120.32 BRIGITA ALVES CAMPOS;
1ºTen (RM2-CD) 06.7360.25 CHRISTIANE PENHA RODRIGUES ALVES
1ºTen (RM2-CD) 07.3141.83 MICHELE BASTOS DA SILVA;
1ºTen (RM2-CD) 07.3125.80 CRISTINA LÁZARO LOUREIRO;
1ºTen (RM2-CD) 06.6740.89 FERNANDA LOBO CONSIDERA GOULART;
1ºTen (RM2-CD) 07.3154.57 TARIK RUMPENHORST;
1ºTen (RM2-CD) 07.3116.13 ALAN VICTOR MONTEIRO
POLETO;
1ºTen (RM2-S) 85.1098.60 LILIAN TRAJANO LEAL DA
SILVA; e
1ºTen (RM2-S) 07.3139.85 MARCELA ALVES FERREIRA
DE CAMPOS.
X - a partir de 13JAN2010 (2ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 04.0213.47 JOÃO EDUARDO CARDOSO
DALTO;
1ºTen (RM2-Md) 05.0247.31 NICOLAU MOISES NETO;
1ºTen (RM2-Md) 07.3127.33 DIOGO RIBEIRO ALVES;
1ºTen (RM2-Md) 08.0051.76 GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA;
1ºTen (RM2-Md) 07.3156.51 RAFAEL LEIROZ PEREIRA
DUARTE SILVA;
1ºTen (RM2-CD) 06.0102.02 GISELE SCHUBACK JULIÃO;
1ºTen (RM2-CD) 05.0238.15 CARLA GOMES DE ARAUJO;
1ºTen (RM2-CD) 07.1597.81 RODRIGO LEITÃO DE ASSUNÇÃO; e
1ºTen (RM2-S) 03.4379.94 ARISTIDES BEZERRA DE
MELLO JUNIOR.
XI - a partir de 14JAN2010 (2ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 06.9842.58 ANA CAROLINA DESERTO
FERREIRA;
1ºTen (RM2-Md) 08.0101.70 LEONARDO CIANNELLA
NUNES;
1ºTen (RM2-Md) 08.0052.73 RODRIGO PAULINO CHAVES;
1ºTen (RM2-Md) 08.0051.41 FÁTIMA IYETUNDE OLADEJO;
1ºTen (RM2-Md) 08.0050.28 ADILSON CHAVES FARIA
JUNIOR;
1ºTen (RM2-Md) 08.0052.90 TIAGO DE SOUZA CARVALHO;
1ºTen (RM2-Md) 08.0092.44 CAMILA BASTOS FIGUEREDO;
1ºTen (RM2-Md) 08.0099.96 GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA;
1ºTen (RM2-Md) 08.0052.49 MAYRA PEREIRA LEITE;
1ºTen (RM2-CD) 06.0104.58 LIVIA DIB KLAYN DA SIL-
ISSN 1677-7050
1ºTen (RM2-CD) 04.0212.58 GABRIELA TELES DE
ARAUJO;
1ºTen (RM2-CD) 04.0218.01 ROBERTO DANNE DO ESPÍRITO SANTO;
1ºTen (RM2-S) 04.0206.85 ANA CAROLINA BRAZ DA
SILVA MONTEIRO;
1ºTen (RM2-S) 04.0210.53 DANIELLE COHEN;
1ºTen (RM2-S) 04.0219.75 THAIS HOSANNAH CORDEIRO; e
1ºTen (RM2-S) 04.0215.25 LUCIANA AMORIM CARVALHAES.
III - a partir de 2FEV2010 (5ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 04.0210.11 DANIEL GUINIM MACEDO;
1ºTen (RM2-Md) 06.4885.44 GUILHERME AUGUSTO
TAPADO ARAUJO MOTTA;
1ºTen (RM2-CD) 04.0209.36 CAROLINA DE MELLO E
SOUZA VALENTE GUBERT;
1ºTen (RM2-CD) 07.0931.44 FABIANO DA COSTA CANCELAS;
1ºTen (RM2-CD) 07.2098.86 WALTER MORENO FILGUEIRAS FILHO; e
1ºTen (RM2-CD) 06.4122.11 ALESSANDRA ELIANA XAVIER DE MEDEIROS.
IV - a partir de 3FEV2010 (5ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 05.0244.55 LUCIANA TORRICO ZUBELLI;
1ºTen (RM2-Md) 05.0250.01 RONALD DE ALBUQUERQUE LIMA;
1ºTen (RM2-Md) 05.0248.89 RAQUEL MAJELLA;
1ºTen (RM2-Md) 05.0245.61 MARCELO PIMENTA DE
SOUZA;
1ºTen (RM2-Md) 05.0248.11 PAULO MURAYAMA FILHO;
1ºTen (RM2-CD) 04.1202.64 ALINE DA CUNHA VIEIRA;
1ºTen (RM2-CD) 05.0242.85 JULIANA BIZZO PEREIRA;
1ºTen (RM2-CD) 07.0187.20 PABLO DE SOUZA GONZALEZ;
1ºTen (RM2-CD) 05.0241.53 FRANCISCO MARTINS PEREIRA JUNIOR;
1ºTen (RM2-CD) 05.0249.86 RODRIGO SARAIVA HADDAD;
1ºTen (RM2-CD) 05.0245.01 LUIZ FELIPE ANDRADE
SOARES DE MOURA;
1ºTen (RM2-CD) 05.0239.80 DENISE PEREIRA DA SILVEIRA;
1ºTen (RM2-CD) 06.8263.34 FERNANDA FERREIRA
CALFA;
1ºTen (RM2-CD) 05.0238.31 CARLOS HENRIQUE AQUINO DE VASCONCELOS;
1ºTen (RM2-S) 05.0245.95 MARCO AURELIO GOMES
VEIGA
1ºTen (RM2-S) 05.0242.34 JOANA DE CAMPOS JORGE;
e
1ºTen (RM2-S) 04.0219.91 VANESSA DA SILVA CAMPOS
LUZ.
V - a partir de 15FEV2010 (5ª prorrogação):
1ºTen (RM2-S) 06.8012.69 VIVIANI DA SILVA COLLARES.
VI - a partir de 15JAN2010 (4ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 04.0218.86 SABRINA PEDROSA LIMA;
1ºTen (RM2-Md) 06.0105.80 MARCELO NOGUEIRA LIMA;
1ºTen (RM2-Md) 05.0245.28 LYVIA SILVA DE OLIVEIRA;
1ºTen (RM2-Md) 06.0106.61 NATALIA CARVALHO DE
FREITAS;
1ºTen (RM2-Md) 06.0099.13 DANIELLE CERVINHO
FONSECA LIMA;
1ºTen (RM2-Md) 03.7898.45 ROBSON FERREIRA FERRAZ SANTOS;
1ºTen (RM2-CD) 02.1167.74 SANDRA VAZ DE MELO
SALVADOR DE OLIVEIRA;
1ºTen (RM2-CD) 01.1483.03 ADRIANA SALLES ALVES;
1ºTen (RM2-CD) 02.1159.21 ANA CLAUDIA SILVA CASTRO;
1ºTen (RM2-CD) 06.6722.05 CLARISSA FARIA DA COSTA;
1ºTen (RM2-CD) 06.8072.83 RENATA ROSSATO ESTEVES;
1ºTen (RM2-CD) 05.0075.77 DAVI CARVALHO TOURINHO; e
1ºTen (RM2-S) 05.0240.48 ELIAS RODRIGUES DE MELO.
VII - a partir de 16JAN2010 (4ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 06.0109.62 SÁVIO DAFLON PEREIRA;
1ºTen (RM2-Md) 06.0104.23 LEONARDO TERROZO DE
SOUZA;
1ºTen (RM2-Md) 06.0098.59 CRISTINA WERNECK MACHADO;
1ºTen (RM2-Md) 06.0111.28 WILSON ARRUDA MENDES;
1ºTen (RM2-CD) 04.1348.69 ALINE DE PINHO RICETTE
COSTA DA SILVA;
1ºTen (RM2-CD) 06.0098.32 CASSIA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS;
1ºTen (RM2-CD) 06.0101.64 FLAVIA PEREIRA BENVENUTO;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200010
VA;
1ºTen (RM2-CD) 08.0103.40 NIANI ALVAREZ CORREA;
1ºTen (RM2-CD) 06.6158.21 DEBORA GRANHA DE OLIVEIRA BARBOSA;
1ºTen (RM2-CD) 08.0105.44 THAIS HENZE PIMENTEL;
1ºTen (RM2-CD) 08.0102.42 LUCIANA RESTLE;
1ºTen (RM2-CD) 08.0105.87 VANESSA CARDOSO DOS
SANTOS;
1ºTen (RM2-CD) 08.0050.79 ANDREA LACERDA DE
ARAUJO LIMA;
1ºTen (RM2-CD) 08.0104.12 PAULA TERESINHA HORÁCIO DE SOUZA MOURA DA SILVA;
1ºTen (RM2-CD) 08.0102.26 LUCIANA CAVALCANTI SÁ
DE GUSMÃO;
1ºTen (RM2-CD) 07.0751.62 THAÍS CLARISSE FONTES
BARBOSA;
1ºTen (RM2-CD) 08.0092.52 CAMILA XAVIER DE ALBUQUERQUE;
1ºTen (RM2-CD) 08.0094.14 FABIANE PROVENÇANO;
1ºTen (RM2-CD) 04.0697.06 ELAINE BEATRIZ TEIXEIRA RAMALHO;
1ºTen (RM2-CD) 08.0114.35 LUCIANA CARUSO DE
MELLO;
1ºTen (RM2-CD) 08.0050.87 ANTONIO JOSÉ BITTENCOURT DA ROSA;
1ºTen (RM2-CD) 08.0072.76 ALESSANDRA APARECIDA
LARRUBIA FOLENA;
1ºTen (RM2-CD) 08.0094.22 FABIO QUINTAES STUDART;
1ºTen (RM2-CD) 08.0104.55 RENATA MARIA PASTANA
COLOSIMO;
1ºTen (RM2-CD) 08.0092.95 CAROLINE LIMA AMARAL;
1ºTen (RM2-CD) 85.7249.55 RAFAEL CORRÊA CARNEIRO;
1ºTen (RM2-CD) 85.3353.71 JULIANA LANTIMANT DE
FARIA;
1ºTen (RM2-CD) 08.0100.05 GABRIELA PARAISO GARCIA GUIMARÃES;
1ºTen (RM2-CD) 08.0100.81 JULIANA ALMEIDA GARCIA;
1ºTen (RM2-CD) 08.0093.76 DÉBORA RODRIGUES FERREIRA E SILVA;
1ºTen (RM2-S) 08.0102.00 LILIANE CRISTINE MARTINS
SANTOS; e
1ºTen (RM2-S) 08.0052.65 ROBERTA ALVES MONTES.
XII - a partir de 15JAN2010 (2ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 07.3151.55 RODRIGO NASCIMENTO
ROLIM DA SILVA; e
1ºTen (RM2-Md) 07.3121.99 BRUNO SANTOS LEITE.
XIII - a partir de 16JAN2010 (2ª prorrogação):
1ºTen (RM2-CD) 06.0107.41 POLIANE JABUR.
XIV - a partir de 12JAN2010 (1ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 09.0003.13 DANIELLE OLIVEIRA MINELLI;
1ºTen (RM2-Md) 09.0022.94 AFRÂNIO NOGUEIRA BASTOS;
1ºTen (RM2-Md) 09.0023.16 ÁLVARO MOREIRA SALOMÃO;
1ºTen (RM2-Md) 09.0003.72 MARCOS CABRAL FAGUNDES REGO;
1ºTen (RM2-Md) 09.0023.32 THIAGO BERTONI MARCHITO;
1ºTen (RM2-Md) 09.0003.48 JOANA SENGÉS PEREIRA;
1ºTen (RM2-Md) 09.0004.37 FERNANDA YUMI GIGLIO
MORIMOTO;
1ºTen (RM2-Md) 09.0003.64 WALTHER NUNES DA SILVA LOPES;
1ºTen (RM2-Md) 09.0004.29 PAULA COLODETTI SANTOS;
1ºTen (RM2-Md) 09.0023.75 ADRIANO CAMARA GOMES;
1ºTen (RM2-Md) 09.0023.91 LEONARDO NOCETI COTRIM;
1ºTen (RM2-Md) 09.0022.78 MARCIO DE ASSUNÇÃO
BASTOS;
1ºTen (RM2-S) 09.0003.56 FRANCISCO JUVEILTON BEZERRA DAMASCENO;
1ºTen (RM2-S) 09.0002.91 GRAZIELA DE MEDEIROS
SILVA LOUREIRO;
1ºTen (RM2-S) 09.0003.05 ROMARA ELIZEU AMARO
PERDIGÃO;
1ºTen (RM2-S) 09.0004.11 ANA PAULA FELIX TRINDADE; e
1ºTen (RM2-S) 09.0003.21 OTÁVIO AUGUSTO MONTANHA ARAGÃO FILHO.
XV - a partir de 19JAN2010 (1ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 09.0026.93 RODOLFO RODRIGUES
SILVA;
1ºTen (RM2-Md) 09.0025.88 CASSIANO DE OLIVEIRA
SIMÃO;
1ºTen (RM2-Md) 09.0027.31 DENIS ALCÂNTARA VALENTIM; e
1ºTen (RM2-Md) 09.0026.42 ROGERIO LEANDRO DE
SOUSA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003 e, de acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292,
de 8 de julho de 1967, resolve:
Nº 2 - Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de
2a Classe da Marinha, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MDF)
abaixo mencionados, nas datas declaradas acima de seus nomes:
I - a partir de 12JAN2010:
2ºTen (RM2-Md) 09.0003.13 DANIELLE OLIVEIRA MINELLI;
2ºTen (RM2-Md) 09.0022.94 AFRÂNIO NOGUEIRA BASTOS;
2ºTen (RM2-Md) 09.0023.16 ÁLVARO MOREIRA SALOMÃO;
2ºTen (RM2-Md) 09.0003.72 MARCOS CABRAL FAGUNDES REGO;
2ºTen (RM2-Md) 09.0023.32 THIAGO BERTONI MARCHITO;
2ºTen (RM2-Md) 09.0003.48 JOANA SENGÉS PEREIRA;
2ºTen (RM2-Md) 09.0004.37 FERNANDA YUMI GIGLIO
MORIMOTO;
2ºTen (RM2-Md) 09.0003.64 WALTHER NUNES DA SILVA LOPES;
2ºTen (RM2-Md) 09.0004.29 PAULA COLODETTI SANTOS;
2ºTen (RM2-Md) 09.0023.75 ADRIANO CAMARA GOMES;
2ºTen (RM2-Md) 09.0023.91 LEONARDO NOCETI COTRIM;
2ºTen (RM2-Md) 09.0022.78 MARCIO DE ASSUNÇÃO
BASTOS;
2ºTen (RM2-S) 09.0003.56 FRANCISCO JUVEILTON BEZERRA DAMASCENO;
2ºTen (RM2-S) 09.0002.91 GRAZIELA DE MEDEIROS
SILVA LOUREIRO;
2ºTen (RM2-S) 09.0003.05 ROMARA ELIZEU AMARO
PERDIGÃO;
2ºTen (RM2-S) 09.0004.11 ANA PAULA FELIX TRINDADE; e
2ºTen (RM2-S) 09.0003.21 OTÁVIO AUGUSTO MONTANHA ARAGÃO FILHO.
II - a partir de 19JAN2010:
2ºTen (RM2-Md) 09.0026.93 RODOLFO RODRIGUES
SILVA;
2ºTen (RM2-Md) 09.0025.88 CASSIANO DE OLIVEIRA
SIMÃO;
2ºTen (RM2-Md) 09.0027.31 DENIS ALCÂNTARA VALENTIM; e
2ºTen (RM2-Md) 09.0026.42 ROGERIO LEANDRO DE
SOUSA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. GILBERTO MAX ROFFÉ HIRSCHFELD
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
PORTARIAS COM4ºDN DE 26 DE JANEIRO DE 2010
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL , no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea
a e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, Estatuto dos
Militares (EM), resolve:
Nº 10 - Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio",
por conclusão de Estágio, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, abaixo mencionados, a partir da data declarada acima de
seus nomes:
I - a partir de 26 de janeiro de 2010 (término da 8ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-S) 00.0074.21 PATRÍCIA MARQUES DE
ATAÍDE.
II - a partir de 25 de janeiro de 2010 (término da 7ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-Md) 02.1204.61 ALESSANDRA GRANADO
SANTOS
III - a partir de 23 de janeiro de 2010 (término da 5ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-CD) 04.0074.76 ANA CRISTINA TOSCANO
FELICIO.
IV - a partir de 29 de janeiro de 2010 (término da 2ª prorrogação)
1ºTen (RM2-Md) 07.3476.26 PEDRO ADOLFO COELHO
PORTAL; e
1ºTen (RM2-CD) 07.3475.11 LÍCIA LEÃO DA FONSECA.
V - a partir de 28 de janeiro de 2010 (término da 1ª prorrogação)
1ºTen (RM2-Md) 08.0374.18 IVANILSON RANIÉRI BRITO; e
1ºTen (RM2-Md) 08.0374.42 LUIZ MARCELO PIANCHÃO ARAÚJO.
IV - a partir de 26 de janeiro de 2010 (conclusão do SMI)
2ºTen (RM2-Md) 09.0148.11 SAMIR CHAAR EL HUSNY
FILHO;
2ºTen (RM2-Md) 09.0149.85 MICHEL NUNES ZIGMANTAS;
2ºTen (RM2-Md) 09.0147.99 HUGO HIDAKA BOULHOSA;
2ºTen (RM2-Md) 09.0150.51 IGOR GLAUBER DUARTE
LUZ;
2ºTen (RM2-Md) 09.0148.70 DERIK DE AZEVEDO QUINTAS;
2ºTen (RM2-Md) 09.0148.37 ALESSANDRO DE SOUSA
NUNES;
2ºTen (RM2-Md) 09.0148.02 ROGER MACHADO DE OLIVEIRA;
2ºTen (RM2-Md) 09.0150.43 ISAAC ÉBANO FIGUEIREDO DA LUZ;
2ºTen (RM2-Md) 09.0148.29 MANNASSÉS ARAÚJO
COSTA;
2°Ten (RM2-Md) 09.0149.42 MÁRCIO ALEXANDRE TEIXEIRA DA COSTA;
2ºTen (RM2-Md) 09.0148.61 CARLOS IRAY DE SOUSA
JUNIOR;
2ºTen (RM2-Md) 09.0148.45 BRUNO OLIVEIRA MELO;
e
2ºTen (RM2-Md) 09.0149.51 MARCOS DIAS NUNES DE
MORAES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1ºdo Decreto
nº4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 121, inciso
II, § 3º, alínea a e § 4º da Lei nº6.880, de 9 de dezembro de 1980,
Estatuto dos Militares (EM), resolve:
Nº 11 - Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio",
por conclusão de Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada, os
Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionadas, a
partir da data declarada acima de seus nomes:
I - a partir de 28 de janeiro de 2010 (término da 1ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-EN) 08.0375.31 WILTON DA PAIXÃO CORRÊA; e
1ºTen (RM2-EN) 08.0374.00 GERSON GAIA DE MELO
SANTOS.
II - a partir de 26 de janeiro de 2010 (término do EST):
2ºTen (RM2-T) 09.0149.26 NILA LUCIANA VILHENA
MADUREIRA; e
2°Ten (RM2-T) 09.0149.93 FERNANDA PAULA LIMA
RODRIGUES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26 da Lei nº 5.292, de
8 de junho de 1967, resolve:
Nº 12 - Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de
2ª Classe da Marinha, a partir de 26 de janeiro de 2010, os SegundosTenentes RM2 (Md) abaixo mencionados:
2ºTen (RM2-Md) 09.0148.11 SAMIR CHAAR EL HUSNY
FILHO;
2ºTen (RM2-Md) 09.0149.85 MICHEL NUNES ZIGMANTAS;
2ºTen (RM2-Md) 09.0147.99 HUGO HIDAKA BOULHOSA;
2ºTen (RM2-Md) 09.0150.51 IGOR GLAUBER DUARTE
LUZ;
2ºTen (RM2-Md) 09.0148.70 DERIK DE AZEVEDO QUINTAS;
2ºTen (RM2-Md) 09.0148.37 ALESSANDRO DE SOUSA
NUNES;
2ºTen (RM2-Md) 09.0148.02 ROGER MACHADO DE OLIVEIRA;
2ºTen (RM2-Md) 09.0150.43 ISAAC ÉBANO FIGUEIREDO DA LUZ;
2ºTen (RM2-Md) 09.0148.29 MANNASSÉS ARAÚJO
COSTA;
2°Ten (RM2-Md) 09.0149.42 MÁRCIO ALEXANDRE TEIXEIRA DA COSTA;
2ºTen (RM2-Md) 09.0148.61 CARLOS IRAY DE SOUSA
JUNIOR;
2ºTen (RM2-Md) 09.0148.45 BRUNO OLIVEIRA MELO;
e
2ºTen (RM2-Md) 09.0149.51 MARCOS DIAS NUNES DE
MORAES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante RODRIGO OTÁVIO
FERNANDES DE HÔNKIS
PORTARIAS COM4ºDN DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 30, § 1º, nº 1, e art. 74, nº 1, do
Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do
Serviço Militar), resolve:
Nº 14 - Art. 1º Convocar à Incorporação, para prestarem Serviço
Militar, nos termos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, os
Médicos, Dentistas e Farmacêuticas abaixo mencionados, que se apresentaram no Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém (GptFNBe),
no dia 22 de janeiro de 2010:
I - Médicos
ALBERTO DE ANDRADE NORONHA NETO;
CARLOS RODRIGO GAMA CORDEIRO;
DÁRCIO MACIEL CASTELO DE SOUZA JÚNIOR;
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pelo código 00022010021200011
ISSN 1677-7050
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DIEGO COSTA FARIAS;
EVANDRO MATHEUS PANTOJA PEREIRA;
FÁBIO DO NASCIMENTO BRITO;
FERNANDO ELIAS CASTRO PINHEIRO GOMES;
GIANCARLO MARTORANO PRIANTE;
JHONATAN DINIZ SOARES;
LUCAS SANTIAGO SANTOS DO CARMO;
NEWTON QUINTINO FEITOSA JÚNIOR;
NILMA SILVA DO NASCIMENTO;
PATRICK AGUIAR DE AZEVEDO.
PAULO ROBERTO VIEIRA GUEDES;
RODRIGO SOUSA DO NASCIMENTO;
SARAH CRESTIAN CUNHA;
THAÍS DA SILVA APOLINÁRIO; e
VICTOR ALEXANDRE DANTAS DE MIRANDA.
II - Dentistas
ANDERSON KIKUCHI MORAES DE OLIVEIRA;
ERIKA SEABRA MARTINS BEZERRA;
JOSICLEIDE DE SENA RODRIGUES; e
LAYLA CRISTINE GOMES DE OLIVEIRA.
III - Farmacêuticas
DANIELLE CRISTINA COSTA DA FONSECA SANTOS;
MARÍLIA PEDRINHA DE LIMA GIORDANO; e
RITA DE CÁSSIA BARROSO TAVARES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, de acordo
com o contido no art. 10, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980;
art. 18, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (LMFDV); e art. 27
§§ 2º e 3º, do Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968,
alterado pelo Decreto nº 2.057, de 4 de novembro de 1966
(RLMFDV), resolve:
Nº 15 - Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 25 de janeiro
de 2010, para prestar Serviço Militar, na situação de Guarda-Marinha
da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os Médicos, Dentistas e Farmacêuticas abaixo mencionados, convocados à incorporação pela Portaria nº 03-14/Com4ºDN, de 1º de fevereiro de 2010:
Médicos
ALBERTO DE ANDRADE NORONHA NETO Cirurgia
Geral/Urologia;
CARLOS RODRIGO GAMA CORDEIRO Clínica Médica;
DÁRCIO MACIEL CASTELO DE SOUZA JÚNIOR Psiquatria; DIEGO COSTA FARIAS Clínica Médica;
EVANDRO MATHEUS PANTOJA PEREIRA Clinica Médica;
FÁBIO DO NASCIMENTO BRITO Clínica Médica;
FERNANDO ELIAS CASTRO PINHEIRO GOMES Clínica
Médica;
GIANCARLO MARTORANO PRIANTE Clínica Médica;
JHONATAN DINIZ SOARES Clínica Médica;
LUCAS SANTIAGO SANTOS DO CARMO Clínica Médica;
NEWTON QUINTINO FEITOSA JÚNIOR Ultrassonografia;
NILMA SILVA DO NASCIMENTO Clínica Médica;
PATRICK AGUIAR DE AZEVEDO Clínica Médica;
PAULO ROBERTO VIEIRA GUEDES Clínica Médica;
RODRIGO SOUSA DO NASCIMENTO Clínica Médica;
SARAH CRESTIAN CUNHA Clínica Médica;
THAÍS DA SILVA APOLINÁRIO Anestesiologia; e
VICTOR ALEXANDRE DANTAS DE MIRANDA Clínica
Médica.
Dentistas
ANDERSON KIKUCHI MORAES DE OLIVEIRA Ortodontia;
ERIKA SEABRA MARTINS BEZERRA Odontopediatria;
JOSICLEIDE DE SENA RODRIGUES Ortodontia; e
LAYLA CRISTINE GOMES DE OLIVEIRA Periodontia.
Farmacêuticas
DANIELLE CRISTINA COSTA DA FONSECA SANTOS
Bioquímica/Toxicologia;
MARÍLIA PEDRINHA DE LIMA GIORDANO Bioquímica; e
RITA DE CÁSSIA BARROSO TAVARES Citologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso
atribuição que lhe confere o art. 37 do Decreto nº 4.780, de 15
julho de 2003, e de acordo com os art. 39, 40 e 41 da Lei nº .292,
8 de junho de 1967, alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro
1984, resolve:
da
de
de
de
Nº 16 - Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio
de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Primeiros-Tenentes
Médicos, Cirurgiões-Dentistas e Farmacêuticos da Reserva de 2ª
Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir das datas declaradas
acima dos seus respectivos nomes:
I - a partir de 25 de janeiro de 2010 (8ª prorrogação)
1ºTen (RM2-Md) 02.1205.42 IVANILCE RANIÉRI BRITO;
1ºTen (RM2-CD) 07.0833.78 BIANKA BITAR VIEIRA DE
BARROS;
1ºTen (RM2-CD) 06.4077.22 MÍRIA TENÓRIO PICANÇO;
e
1ºTen (RM2-S) 02.1204.53 ALBERTO MELLO E SILVA
GIORDANO.
II - a partir de 24 de janeiro de 2010 (7ª prorrogação)
1ºTen (RM2-CD) 03.0153.27 PENÉLOPE LIANA GOTTARDO;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
1ºTen (RM2-CD) 03.0153.35 RENATA GUIMARÃES
GONÇALVES; e
1ºTen (RM2-S) 03.0152.89 LETICIA DE SOUZA NOBREGA.
III - a partir de 23 de janeiro de 2010 (6ª prorrogação)
1ºTen (RM2-Md) 04.0073.61 LUÍS CLAUDIO MELO DO
NASCIMENTO;
1ºTen (RM2-CD) 04.0074.84 HANS VON GRAPP IV;
1ºTen (RM2-CD) 04.0074.92 LUCIVILMA PRAZERES
BRITO;
1ºTen (RM2-CD) 04.0075.14 PATRICIA TOBELEM DA
SILVA;
1ºTen (RM2-S) 04.0082.01 TERESA BETÂNIA DO CARMO ALVES; e
1ºTen (RM2-S) 04.0075.57 GUSTAVO COSTA CARNEIRO.
IV - a partir de 1º de fevereiro de 2010 (5ª prorrogação)
1ºTen (RM2-S) 05.0146.97 JOSÉ EDUARDO GOMES ARRUDA.
V - a partir de 23 de janeiro de 2010 (4ª prorrogação)
1ºTen (RM2-CD)06.0123.45 MARCIO CARVALHO CAVALCANTE; e
1ºTen (RM2-CD) 06.0123.37 CAROLINA SOUZA FREIRE
DA SILVA.
VI - a partir de 15 de janeiro de 2010 (3ª prorrogação)
1°Ten (RM2-S) 07.3118.92 RAQUEL CRISTINA LARANJEIRA PINTO.
VII - a partir de 29 de janeiro de 2010 (3ª prorrogação)
1ºTen (RM2-Md) 01.0096.72 CLEYBISMAR BEGOT DA
RESSURREIÇÃO;
1ºTen (RM2-Md) 04.0074.50 SAMYRA MACHADO BARROS;
1ºTen (RM2-Md) 07.3475.70 MARCIA CRISTINA BARBOSA DA COSTA;
1ºTen (RM2-Md) 07.3474.81 GUSTAVO ARAUJO DE ALMEIDA;
1ºTen (RM2-CD) 07.3471.97 ANA CAROLINA DE ARRUDA LEÃO;
1ºTen (RM2-CD) 07.3474.72 GLÁUBER ARTHUR VIEIRA
DOS SANTOS;
1ºTen (RM2-CD) 07.3476.77 STÉLIO FONSECA LIMA; e
1ºTen (RM2-S) 07.3472.01 ANA MARIA RABELO COSTA.
VIII - a partir de 26 de janeiro de 2010 (2º prorrogação)
1ºTen (RM2-Md) 01.0098.77 RODOLPHO CRUZ VIEIRA
IX - a partir de 28 de janeiro de 2010 (2ª prorrogação)
1°Ten (RM2-Md) 08.0374.51 MARCELO LAGE DE ALMEIDA; e
1°Ten (RM2-Md) 08.0373.88 ÉRIC COELHO ALVES.
X - a partir de 26 de janeiro de 2010 (1ª prorrogação)
1ºTen (RM2-Md) 09.0149.77 DANIEL ROGÉRIO DE OLIVEIRA NETO;
1ºTen (RM2-Md) 09.0149.69 NATÁLIA MARAMARQUE
ANDRADE DA SILVA;
1ºTen (RM2-Md) 09.0148.88 ELK ALCÂNTARA SILVA;
e
1ºTen (RM2-CD) 09.0148.96 ANA CAROLINA DE ALMEIDA RODRIGUES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292,
de 8 de junho de 1967, resolve:
Nº 17 - Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de
2ª Classe da Marinha, a partir de 26 de janeiro de 2010, os SegundosTenentes (RM2-MFDV) abaixo mencionados:
2ºTen (RM2-Md) 09.0149.77 DANIEL ROGÉRIO DE OLIVEIRA NETO;
2ºTen (RM2-Md) 09.0149.69 NATÁLIA MARAMARQUE
ANDRADE DA SILVA;
2ºTen (RM2-Md) 09.0148.88 ELK ALCÂNTARA SILVA;
e
2ºTen (RM2-CD) 09.0148.96 ANA CAROLINA DE ALMEIDA RODRIGUES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, e de acordo com os art. 45, § 1º, 49, 54, § 1º e 59 do
Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968 (RLMFDV), resolve:
Nº 18 - Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, mediante
voluntariado e por ser do interesse de serviço, a partir da presente
data, o 1ºTen (RM2-Md) 99.1805.70 EURICO COSTA RODRIGUES
NETO, na forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), para realização da 1ª Prorrogação, até 22JAN2011, de acordo com a mensagem R-221451Z/JAN/2010, da DPMM.
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que o referido
voluntário prestou Serviço Militar no Comando do 9º Distrito Naval
(Com9ºDN), no período de 22JAN1999 a 22JAN2000, perfazendo o
total de um ano de tempo de efetivo serviço.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto nº 57.654,
de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),
combinado com o disposto no art. 11, § 7°, das Instruções Gerais para
os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos militares da Reserva de 2ª e 3ª classes da Marinha, aprovada pela Portaria n° 383, de
17 de dezembro de 2008, do Comandante da Marinha, resolve:
Nº 19 - Art. 1º Designar à Incorporação, para prestação do Serviço
Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágios, como Militar da
reserva de 2ª classe da Marinha nos termos do previsto no Decreto n°
4.780, de 15 de julho de 2003, os voluntários abaixo mencionados,
que se apresentaram no Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém
(GptFNBe), no dia 22 de janeiro de 2010:
I - Para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS):
ANDRESSA MONTENEGRO DE SÁ;
FERNANDA TUMA; e
THIAGO HELENO RODRIGUES FERREIRA.
II - Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST):
ADERSON MANOEL DA SILVA GREGORIO;
ADRIANA COSTA DOS REIS;
ALINE MARTINS DA SILVA;
ANA ADRIANE SANTIAGO SILVA;
ANTONIO FELIX TEIXEIRA NEGRÃO JUNIOR;
AURORA DE NAZARE FRANCES TAVARES CARDOSO;
CHARLLES DE ALMEIDA CARVALHO;
DAYSE DE NAZARÉ CARDOSO MONTEIRO;
FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES;
FERNANDO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR;
GENERRAY NERES DE LIMA;
GUILLERMO FERREIRA SAMPAIO;
JAYME CELSON BENTES CANTO;
JULIANA OLIVEIRA E SOUZA
MIGUEL CALANDRINI DA SILVA NETO;
MILENA SOUZA DAS CHAVES;
ROBERTA DAMASCENO DE MELO;
ROZAURA MARIANA FIÉL CARDOSO
SAMARA AYAN VELOSO DA SILVA;
SHEILA CRISTINA ALENCAR CAVALERO DE MACÊDO; e
SHIRLEY SUELY ARAUJO DA COSTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, de acordo
com o contido no art. 10, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª
Classes da Marinha, aprovada pela Portaria nº 383, de 17 de dezembro de 2008, do Comandante da Marinha, resolve:
Nº 20 - Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 25 de janeiro
de 2010, para prestarem o Serviço Militar Voluntário (SMV), na
situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os
Voluntários abaixo mencionados, designados à incorporação pela Portaria nº 03-19/Com4ºDN, de 1º de fevereiro de 2010:
Fisioterapia THIAGO HELENO RODRIGUES FERREIRA;
Psicologia FERNANDA TUMA;
Psicologia ANDRESSA MONTENEGRO DE SÁ;
Comunicação Social ANA ADRIANE SANTIAGO SILVA;
Comunicação Social SHIRLEY SUELY ARAUJO DA COSTA;
Administração ROZAURA MARIANA FIÉL CARDOSO;
Administração ADRIANA COSTA DOS REIS;
Direito SAMARA AYAN VELOSO DA SILVA;
Ciências Contábeis ALINE MARTINS DA SILVA;
Pedagogia MILENA SOUZA DAS CHAVES;
Pedagogia ROBERTA DAMASCENO DE MELO;
Pedagogia DAYSE DE NAZARÉ CARDOSO MONTEIRO;
Matemática AURORA DE NAZARE FRANCES TAVARES
CARDOSO;
Geologia CHARLLES DE ALMEIDA CARVALHO;
Oceanografia ADERSON MANOEL DA SILVA GREGÓRIO;
Engenharia Civil SHEILA CRISTINA ALENCAR CAVALERO DE MACÊDO;
Engenharia Civil GENERRAY NERES DE LIMA;
Engenharia Civil FERNANDO TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR;
Engenharia de Sistema de Computação FÁBIO DE SOUZA
GONÇALVES;
Engenharia Elétrica ANTONIO FELIX TEIXEIRA NEGRÃO JUNIOR;
Engenharia Elétrica GUILLERMO FERREIRA SAMPAIO;
Engenharia Mecânica JAYME CELSON BENTES CANTO;
Engenharia Naval JULIANA OLIVEIRA E SOUZA; e
Engenharia Naval MIGUEL CALANDRINI DA SILVA NETO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 37, e de acordo com o
disposto nos art. 34 e 36, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003, resolve:
Nº 21 - Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio
de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva de
2ª Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes:
I - a partir de 14 de janeiro de 2010 ( 5ª prorrogação)
1ºTen (RM2-T) 96.1314.54 DENISE SPONDA DE FREITAS SANTANA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200012
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
II - a partir de 1º de fevereiro de 2010 (5ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-S) 05.0147.43 ROBERTA BAIRRAL FIGUEIRA DE MELO;
1ºTen (RM2-S) 05.0147.27 THAÍS DE OLIVEIRA C. GRANADO SANTOS;
1ºTen (RM2-T) 05.0147.86 ANA CIONNE D’ OLIVEIRA
PEREIRA; e
1ºTen (RM2-S) 95.0725.78 ELY DOS SANTOS FARIAS.
III - a partir de 16 de janeiro de 2010 (4ª prorrogação)
1ºTen (RM2-S) 97.0641.65 ALEXANDRA FONTES COSTA E SÁ.
IV - a partir de 23 de janeiro de 2010 (4ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-S) 06.0123.61 MARIA LUCIA SILVA DA GAMA;
1ºTen (RM2-T) 06.0123.88 CARLA TATIANA FONSECA
DE SOUZA;
1ºTen (RM2-T) 06.0124.26 GENILDE DE OLIVEIRA NEVEGANTES; e
1ºTen (RM2-T) 06.0123.96 OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO.
V - a partir de 29 de janeiro de 2010 (3ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-S) 07.3473.24 CLÁUDIA DOS SANTOS BRAGA DE MELLO.
VI - a partir de 28 de janeiro de 2010 (2ª Prorrogação)
1°Ten (RM2-EN) 08.0374.85 PATRÍCIA DE CASTRO LIMA;
1°Ten (RM2-T) 08.0374.93 RENATA DE FREITAS ZAMPOLLO;
1°Ten (RM2-EN) 08.0372.99 ALBINO LUCIANO NUTA
DA COSTA;
1°Ten (RM2-T) 08.0374.77 MARCO ANTÔNIO ARAÚJO
COSTA;
1°Ten(RM2-T) 08.0373.11 ANDRÉ MOREIRA DEMACHKI;
1°Ten (RM2-T) 08.0372.81 ADRIANA NENO DE CARVALHO; e
1°Ten (RM2-EN) 08.0373.53 DANILO BATISTA.
VII - a partir de 26 de janeiro de 2010 (1ª prorrogação)
1ºTen (RM2-S) 09.0150.01 FRANCINE MONTE DUARTE;
1ºTen (RM2-EN) 09.0149.34 EVERALDO VELOSO DA
SILVA;
1ºTen (RM2-EN) 09.0150.60 PEDRO HENRIQUE MIRANDA LOBATO;
1ºTen (RM2-T) 09.0149.18 ALINE CRISTINA DO NASCIMENTO CHENE BATOS;
1ºTen (RM2-S) 09.0150.78 VILMA ALMEIDA SAMPAIO;
1ºTen (RM2-EN) 09.0150.19 ANDRÉ AUGUSTO BATOS
QUADROS;
1ºTen (RM2-T) 09.0148.53 MARINA CARLA PINHEIRO
DO NASCIMENTO PINHEIRO;
1ºTen (RM2-T) 09.0150.27 LÉA BOTELHO DE AMORIM
SOUSA;
1ºTen (RM2-S) 09.0150.86 MARIA SIMONE SEIXAS LOPES;
1ºTen (RM2-T) 06.1787.82 MARCIA CRISTINA MONTEIRO FERREIRA; e
1ºTen (RM2-S) 09.0149.00 DENISE MOREIRA ASSIS RIBEIRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II, e de acordo com o
disposto no art. 40 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003,
resolve:
Nº 22 - Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de
2ª Classe da Marinha, a partir de 26 de janeiro de 2010, os SegundosTenentes RM2 (SMV) abaixo mencionados:
2ºTen (RM2-S) 09.0150.01 FRANCINE MONTE DUARTE;
2ºTen (RM2-EN) 09.0149.34 EVERALDO VELOSO DA
SILVA;
2ºTen (RM2-EN) 09.0150.60 PEDRO HENRIQUE MIRANDA LOBATO;
2ºTen (RM2-T) 09.0149.18 ALINE CRISTINA DO NASCIMENTO CHENE BASTOS;
2ºTen (RM2-S) 09.0150.78 VILMA ALMEIDA SAMPAIO;
2ºTen (RM2-EN) 09.0150.19 ANDRÉ AUGUSTO BASTOS
QUADROS;
2ºTen (RM2-T) 09.0148.53 MARINA CARLA PINHEIRO
DO NASCIMENTO PINHEIRO;
2ºTen (RM2-T) 09.0150.27 LÉA BOTELHO DE AMORIM
SOUSA;
2ºTen (RM2-S) 09.0150.86 MARIA SIMONE SEIXAS LOPES;
2ºTen (RM2-T) 06.1787.82 MARCIA CRISTINA MONTEIRO FERREIRA; e
2ºTen (RM2-S) 09.0149.00 DENISE MOREIRA ASSIS RIBEIRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003,e de acordo com o disposto no art. 19 das Instruções
Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares
da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovada pela Portaria n° 383,
de 17 de dezembro de 2008, do Comandante da Marinha, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Nº 23 - Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de
2ª Classe da Marinha, a partir de 27 de janeiro de 2010, as SegundosTenentes abaixo:
2ºTen (RM2-T) 09.0149.26 NILA LUCIANA VILHENA
MADUREIRA; e
2ºTen (RM2-T) 09.0149.93 FERNANDA PAULA LIMA
RODRIGUES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante RODRIGO OTÁVIO
FERNANDES DE HÔNKIS
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
PORTARIAS COM8ºDN DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292,
de 8 de junho de 1967, resolve:
Nº 1 - Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de
2ª Classe da Marinha, a partir de 12 de janeiro de 2010, os seguintes
Segundos-Tenentes (RM2-MFDV):
I - FARMACIA
2ºTen (RM2-S) 09.0046.96 FABIANA MOREIRA BERZAGHI.
II - CIRURGIÃ-DENTISTA
2ºTen (RM2-CD) 09.0047.51 GIOVANA CALICCHIO CANOVA
III - VETERINÁRIA
2ºTen (RM2-S) 09.0048.23 EVANDER BUENO DE LIMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo
com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003, resolve:
Nº 2 - Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de
2a Classe da Marinha, a partir de 12 de janeiro de 2010, os seguintes
Segundos-Tenentes (RM2):
I - PSICOLOGIA
2ºTen (RM2-S) 09.0045.99 ANALI PÓVOAS ORICO; e
2ºTen (RM2-S) 09.0046.02 MARIA FERNANDA DE MATOS MALUF.
II - ENFERMAGEM
2ºTen (RM2-S) 09.0045.72 JANAÍNA DA SILVA FRANCO.
III - DIREITO
2ºTen (RM2-T) 09.0046.61 ANDREIA LEAL FERRO; e
2ºTen (RM2-T) 09.0045.81 KALIAN REJANE PEREIRA
NOGUEIRA.
IV - ENGENHARIA MECÂNICA
2ºTen (RM2-EN) 09.0046.45 JAIR GOMES SOUSA MARTINS;
2ºTen (RM2-EN) 09.0046.29 TÂNIA APARECIDA ARAÚJO DE CASTRO;
2ºTen (RM2-EN) 09.0047.00 DANIEL HENRIQUE DUÓ
RICARDO;
2ºTen (RM2-EN) 03.8788.64 JOCYR SANCHEZ DE ALMEIDA; e
2ºTen (RM2-EN) 09.0046.37 FABRÍCIO LEANDRO RODRIGUES OLIVEIRA.
V - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
2ºTen (RM2-EN) 07.2058.30 THIAGO AUGUSTO MACEDO LOBO.
VI - ARQUITETURA E URBANISMO
2ºTen (RM2-EN) 09.0047.77 YARA CRISTINA LABRONICI BAIARDI.
VII - ENGENHARIA ELETRÔNICA
2ºTen (RM2-EN) 09.0045.64 SAMUEL COUTINHO DANTAS.
VIII - ENGENHARIA CIVIL
2ºTen (RM2-EN) 09.0046.11 MARCELO AMILCAR FERREIRA PENA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 37 do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, e de acordo com os art. 39, 40 e 41 da Lei nº 5.292,
de 8 de junho de 1967, alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro
de 1984, resolve:
Nº 3 - Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio
de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Primeiros-Tenentes
Farmacêuticos(as), Cirurgiões(ãs)-Dentistas e Veterinários(as) da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir das datas
declaradas acima dos seus respectivos nomes:
CIRURGIÕES-DENTISTAS
I - A partir de 12 de janeiro de 2010 - (1ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-CD) 09.0047.51 GIOVANA CALICCHIO CANOVA.
II - A partir de 14 de janeiro de 2010 - (2ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-CD) 08.0106.17 WHESLLEY MARIN PERUZETTO.
III - A partir de 16 de janeiro de 2010 - (4ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-CD) 06.0098.83 DANIELA GANDRACHÃO
BENOTTI;
1ºTen (RM2-CD) 06.0098.75 DANIELA BAPTISTA ANDRADE; e
1ºTen (RM2-CD) 06.0109.03 RODRIGO PEREZ NEGRISOLI.
IV - A partir de 16 de janeiro de 2010 - (5ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-CD) 01.0091.84 FERNANDO DE LUNA BORGES SARAIVA.
V - A partir de 02 de fevereiro de 2010 - (4ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-CD) 06.0113.81 LILIAN SILVA DE ARAÚJO.
VI - A partir de 10 de fevereiro de 2010 - (5ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-CD) 01.0084.71 DANIELE FIGUEIREDO
CALDAS
FREIRE; e
1ºTen (RM2-CD) 05.0247.06 MIRELA DIAS DE SOUZA.
VII - A partir de 13 de fevereiro de 2010 - (6ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-CD) 04.0206.26 ADRIANA FACHINI PASCHOAL;
1ºTen (RM2-CD) 04.0211.18 FÁBIA CRISTINA DE SOUZA NE-TO; e
1ºTen (RM2-CD) 04.0206.51 ALESSANDRO FELIS DE
OLIVEIRA.
FARMÁCIA
I- A partir de 12 de janeiro de 2010 - (1ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-S) 09.0046.96 FABIANA MOREIRA BERZAGHI.
II - A partir de 14 de janeiro de 2010 - (2ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-S) 08.0072.50 ANA CLAUDIA MACEDO
DOS SANTOS.
VETERINÁRIA
I - A partir de 12 de janeiro de 2010 - (1ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-S) 09.0048.23 EVANDER BUENO DE LIMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 37, e de acordo com o
disposto nos art. 34 e 36, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003, resolve:
Nº 4 - Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio
de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva de
2a Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes:
PSICOLOGIA
I - A partir de 12 de janeiro de 2010 - (1ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-S) 09.0045.99 ANALI PÓVOAS ORICO; e
1ºTen (RM2-S) 09.0046.02 MARIA FERNANDA DE MATOS MALUF.
II - A partir de 1º de fevereiro de 2010 - (5ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-S) 05.0147.19 LUCIANA CALDAS DA SILVA
DE FRANÇA.
FISIOTERAPIA
I - A partir de 16 de janeiro de 2010 - (4ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-S) 06.0109.20 ROGÉRIO TAKARABE.
LICENCIATURA EM ENFERMAGEM
I - A partir de 14 de janeiro de 2010 - (2ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-T) 08.0221.51 MARIA HELENA DIAS THOMAZELLA DE SALLES.
ENFERMAGEM
I- A partir de 12 de janeiro de 2010 - (1ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-S) 09.0045.72 JANAÍNA DA SILVA FRANCO.
DIREITO
I - A partir de 12 de janeiro de 2010 - (1ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-T) 09.0046.61 ANDREIA LEAL FERRO; e
1ºTen (RM2-T) 09.0045.81 KALIAN REJANE PEREIRA
NOGUEIRA.
ENGENHARIA MECÂNICA
I - A partir de 12 de janeiro de 2010 - (1ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-EN) 09.0046.45 JAIR GOMES SOUSA MARTINS;
1ºTen (RM2-EN) 09.0046.29 TÂNIA APARECIDA ARAÚJO DE CASTRO;
1ºTen (RM2-EN) 09.0047.00 DANIEL HENRIQUE DUÓ
RICARDO;
1ºTen (RM2-EN) 03.8788.64 JOCYR SANCHEZ DE ALMEIDA; e
1ºTen (RM2-EN) 09.0046.37 FABRÍCIO LEANDRO RODRIGUES OLIVEIRA.
ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
I - A partir de 12 de janeiro de 2010 - (1ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-EN) 07.2058.30 THIAGO AUGUSTO MACEDO LOBO.
ARQUITETURA E URBANISMO
I - A partir de 12 de janeiro de 2010 - (1ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-EN) 09.0047.77 YARA CRISTINA LABRONICI BAIARDI.
ENGENHARIA ELETRÔNICA
I - A partir de 12 de janeiro de 2010 - (1ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-EN) 09.0045.64 SAMUEL COUTINHO DANTAS.
ENGENHARIA CIVIL
I - A partir de 12 de janeiro de 2010 - (1ª Prorrogação)
1ºTen (RM2-EN) 09.0046.11 MARCELO AMILCAR FERREIRA PENA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200013
ISSN 1677-7050
13
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea
a e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 5 - Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por
conclusão de Estágio, os Oficiais Médicos(as), Farmacêutica e Cirurgiã-Dentista da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima de seus nomes:
I- MÉDICOS (AS)
A partir de 12 de janeiro de 2010
2ºTen (RM2-Md) 09.0048.07 ROSANA CARVALHO SILVA;
2ºTen (RM2-Md) 09.0047.93 GUSTAVO QUIRINO SCANHOLA;
2ºTen (RM2-Md) 09.0046.70 BRUNO MARCOS ZEPONI
FERNANDES DE MELLO;
2ºTen (RM2-Md) 09.0047.34 GEÓRGIA FONTES CINTRA;
2ºTen (RM2-Md) 09.0049.39 LEONARDO BUZO KOWALESKY;
2ºTen (RM2-Md) 09.0046.88 NATÁLIA REIS VERDEROSI;
2ºTen (RM2-Md) 09.0047.85 RAFAEL FAGIONATO LOCALI;
2ºTen (RM2-Md) 09.0047.26 RODRIGO ANDREY ROCCO;
2ºTen (RM2-Md) 09.0047.69 FILIPE ALBAREZ SALIBA
CEZAR CORREIA; e
2ºTen (RM2-Md) 09.0047.18 JOÃO LUÍS GIL JORGE.
II- FARMÁCIA
A partir de 13 de fevereiro de 2010
1ºTen (RM2-S) 04.0206.34 ALESSANDRA CAIRES BRAGA.
III- CIRURGIÃ-DENTISTA
A partir de 10 de fevereiro de 2010
1ºTen (RM2-CD) 05.0239.21 DANIELA NASCIMENTO
DE PAULA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, e § 2º do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto
no art. 121, inciso II, § 3º , alínea a e § 4º , da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Nº 6 - Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", e
incluir na Reserva Não Remunerada, os Oficiais RM2 abaixo mencionados, a partir de 12 de janeiro de 2010, por terem concluído o
Estágio de Serviço Técnico (EST).
2ºTen (RM2-T) 06.2767.92 JULIANA PERUZZI ELIA; e
2ºTen (RM2-T) 09.0046.53 CÉLIO SOLIDADE ROMANO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26 da Lei nº 5.292, de
8 de junho de 1967, resolve:
Nº 7 - Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de
2ª Classe da Marinha, a partir de 13 de janeiro de 2010, os seguintes
Segundos-Tenentes (RM2-MFDV):
MÉDICOS (AS)
2ºTen (Md-RM2) 09.0048.07 ROSANA CARVALHO SILVA;
2ºTen (Md-RM2) 09.0047.93 GUSTAVO QUIRINO SCANHOLA;
2ºTen (Md-RM2) 09.0046.70 BRUNO MARCOS ZEPONI
FERNANDES DE MELLO;
2ºTen (Md-RM2) 09.0047.34 GEÓRGIA FONTES CINTRA;
2ºTen (Md-RM2) 09.0049.39 LEONARDO BUZO KOWALESKY;
2ºTen (Md-RM2) 09.0046.88 NATÁLIA REIS VERDEROSI;
2ºTen (Md-RM2) 09.0047.85 RAFAEL FAGIONATO LOCALI;
2ºTen (Md-RM2) 09.0047.26 RODRIGO ANDREY ROCCO;
2ºTen (Md-RM2) 09.0047.69 FILIPE ALBAREZ SALIBA
CEZAR CORREIA; e
2ºTen (Md-RM2) 09.0047.18 JOÃO LUÍS GIL JORGE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, do Decreto
nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art.
19, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha,
aprovada pela Portaria nº 383/MB, de 17 de dezembro de 2008, do
Comandante da Marinha, resolve:
Nº 8 - Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de
2a Classe da Marinha, a partir de 13 de janeiro de 2010, os Oficiais
RM2 abaixo mencionados:
2ºTen (RM2-T) 06.2767.92 JULIANA PERUZZI ELIA; e
2ºTen (RM2-T) 09.0046.53 CÉLIO SOLIDADE ROMANO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
O COMANDANTE 8º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 26, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003, e de acordo com os art. 45, § 1º, 49, 54, § 1º e 59 do
Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968 (RLMFDV), resolve:
Nº 9 - Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, mediante
voluntariado e por ser do interesse de serviço, a partir de 14 de
janeiro de 2010, o 1º Ten (RM2-Md) 08.0057.45 GLAUCO CALLIA,
na forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), para realização da
1ª prorrogação, até 14 de janeiro de 2011.
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que o referido
voluntário prestou Serviço Militar no Comando do 9º Distrito Naval,
no período de 21 de janeiro de 2008 a 21 de janeiro de 2009,
perfazendo o total de um ano de Tempo de Efetivo Serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. ARNALDO DE MESQUITA
BITTENCOURT FILHO
PORTARIAS COM8ºDN DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1º , nº 1, do Decreto
nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), combinado com o
disposto no art. 11, § 7º , das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a
Classes da Marinha, aprovada pela Portaria nº 383/MB, de 17 de
dezembro de 2008, do Comandante da Marinha, resolve:
Nº 17 - Art. 1º Designar à Incorporação para prestação do Serviço
Militar Voluntário, sob a forma de estágios, como Militar da Reserva
de 2a Classe da Marinha, nos termos do previsto no Decreto nº 4.780,
de 15 de julho de 2003, os Voluntários(as) abaixo mencionados(as),
que deverão se apresentar no Comando do 8º Distrito Naval, no dia
26 de janeiro de 2010:
I - para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS):
LÍDIA AMÉLIA FÉLIX DA SILVA.
I - para prestar o Estágio de Serviço de Técnico (EST):
SAULO BARROS COSTA;
DÉBORA SANTIAGO COSTA;
TYCIANE CRISTINA BRANCO;
DOUGLAS RODRIGUEZ BRASIL;
PAULO GABRIEL CAYRES;
JOÃO HENRIQUE SILVEIRA ALVES OLIVEIRA;
DANIEL AMARAL DOS SANTOS;
HENRY WILSON POHLING MÁXIMO;
IVAN PERES;
MARIANA TRAJANO DA SILVA;
ELISANDRA BOLSONI DE ALMEIDA;
RODRIGO CYRIACO;
JULIANA AYUMI TAKARA NEVES TEIXEIRA;
ANA PAULA MARONEZI;
DÉCIO ANTUNES TRIVELIN;
ERNANI ANTONIO RIOS;
GILSON MASAO GOYA;
LEANDRO CONCEIÇÃO DO ROSÁRIO;
DIEGO ALVES CORRÊA; e
PAULO RABAZALLO NETO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto nº 57.654,
de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), e de acordo com o art. 74, nº 1,
do referido RLSM, resolve:
Nº 18 - Art. 1º Convocar à Incorporação, para prestarem Serviço
Militar, nos termos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, os
Médicos(as), Farmacêuticos(as), Cirurgiões(ãs)-Dentistas e Veterinários(as) abaixo mencionados(as), que deverão se apresentar neste Comando, no dia 26 de janeiro de 2010.
I - MÉDICOS (AS)
MÁRCIO RODRIGO DOMINGOS;
LEANDRO DÁRIO FAUSTINO DIAS;
NICOLE TATIT VON SCHAAFFHAUSEN;
ANDRÉ BERNARDES DAVID;
MÁRCIO FERNANDO DE ARAÚJO;
ÁLVARO JOSÉ FARIA DE SOUZA;
RODRIGO CASTRO;
EDUARDO MATAROLO JAYME;
FERNANDO FOCACCIA PÓVOA;
VIRGILIO DARIO; e
RAFAEL ISAAC NISHIMOTO.
II - FARMACÊUTICO
DANIEL MERLIN DE ANDRADE.
III - CIRURGIÕES (ÃS)-DENTISTAS
EDUARDO DE MEIRA LEITE; e
FLAVIA MANTOVANI SALDANHA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto nº 57.654,
de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), e de acordo com o art. 74, nº 1,
do referido RLSM, resolve:
Nº 19 - Art. 1º Convocar à Incorporação, para prestarem Serviço
Militar, nos termos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, os
Médicos(as) abaixo mencionados(as), que deverão se apresentar no
Batalhão de Operações Ribeirinhas, na área de jurisdição do Comando do 9º Distrito Naval, nas datas acima de seus nomes:
I - no dia 25 de janeiro de 2010
PRISCILA FAVORITTO;
JOSÉ MATEUS COSTA;
FLÁVIA DELGADO MARTINS;
NAIHMA SALUM FONTANA;
ERICA REGINA CERQUEIRA;
RAFAEL RODRIGUES TORRES;
SYME BENITAH HONDA;
FERNANDO DE SOUZA NÓBREGA;
DANIEL BRANDTNERIS DA COSTA;
JULIANA BERGAMINI DE LIMA;
WILLIAN JAMES DA SILVA BRITO;
MATEUS LEANDRO PERES;
RENATA BORGO;
RODRIGO ALMEIDA VITOR RIBEIRO; e
GUILHERME YAMASHITA ANAMI.
II - no dia 1º de fevereiro de 2010
GUSTAVO KUPPER MARINO;
LAURA GUIMARÃES CORREA MEYER;
EDUARDO SCHINCARIOL SACONI;
ANA CLÁUDIA VAZ TOSTES LIMA;
LUCAS MOYSES PEDRO;
RAPHAEL FERNANDO FONSECA GENEVCIUS;
THAIS CHANG VALENTE;
GLALBER VOLTAN; e
SAMUEL FORTES ARANTES DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. ARNALDO DE MESQUITA
BITTENCOURT FILHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIAS DPCVM DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 123 - Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, a
LEILA LUIZA MONTEIRO VENTURA 09.1267.59, CPF
000.030.647-94, filha maior solteira do Artífice de Estrutura de Obras
e Metalurgia, NI-B-II, BENEDICTO VENTURA FILHO 09.1263.25,
SIAPE 0993985, Número de Benefício - INSS: 010479610-3/B22, de
acordo com o art. 248, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
alínea a, inciso II, do art. 5º e Parágrafo Único do art. 6°, da Lei nº
3.373, de 12 de março de 1958 c/c o Parágrafo Único do art. 219, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 21
de maio de 2009 (Processo nº 07124/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 124 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA BERNADETE GALDINO DE OLIVEIRA 10.0291.76, CPF
502.188.084-53, viúva do Agente de Serviços de Engenharia, NI-BIV, ANTONIO DE BARROS OLIVEIRA 10.3506.75, SIAPE
0956575, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de
12 de dezembro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo
nº 000632/2010, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Nº 125 - Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
proporcionais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-S-I,
LUIZ CARLOS DE SOUZA CANABARRO 81.7088.66, SIAPE
0977127, Código de Vaga 0562954 (Processo nº 14846/2009, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Nº 126 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, a Datilógrafa, NI-S-III, GLORIA CECÍLIA DE
SOUZA 80.5183.71, SIAPE 0969799, Código de Vaga 0557571 (Processo nº 00275/2010, da DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 127 - Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral,
a HELOISA ESTEVAM HONORATO 09.1386.25, CPF 331.881.57720, filha inválida do Motorista Oficial, NI-C-II, JOSÉ ESTEVAM
HONORATO 16.9726.27, SIAPE 0962727, de acordo com o art 215
c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com vigência a partir de 2 de abril de 2007, data do
falecimento do instituidor (Processo nº 10730/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 128 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota integral, a ANA
MARIA DA SILVA LIMA 10.0020.90, CPF 444.082.347-53, companheira do Agente Administrativo, NI-S-III, EDEMAR DOS SANTOS 21.6467.83, SIAPE 0968441, de acordo com o art. 215 e alínea
c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 5 de setembro de 2009, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 14571/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Nº 129 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 1130/DPCvM, de 3 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
novembro de 2009, que aposentou o Agente de Atividades Agropecuárias, NA-S-III, DURVAL ESPERIDIÃO BARBOZA
85.0252.75, SIAPE 0955731, onde se lê: "Agente de Atividades
Agropecuárias", leia-se "Auxiliar Operacional de Atividades Agropecuárias" e onde se lê: "alínea b, inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
20, de 15 de dezembro de 1998, assegurado pelo art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003", leia-se: "alínea b,
inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003"
(Processo nº 12492/2009, da DPCvM/CN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 132 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a
UDIANÃ MARIA DE MOURA 10.0044.91, CPF 444.206.331-15,
companheira do Auxiliar de Enfermagem, NI-S-III, PAULO SERGIO
DA SILVA ESTEVES 21.6441.52, SIAPE 0957898, de acordo com o
art. 215 c/c a alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vigência a partir de 29 de outubro de 2002,
data do falecimento do instituidor (Processo nº 10921/2009, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 133 - Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, a
ANA PAULA APARECIDA DE MOURA DA SILVA ESTEVES
10.0044.83, CPF 773.434.201-15, filha menor do Auxiliar de Enfermagem, NI-S-III, PAULO SERGIO DA SILVA ESTEVES
21.6441.52, SIAPE 0957898, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a,
inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 29 de outubro de 2002, data do falecimento do
instituidor, até 7 de agosto de 2009, véspera da maioridade da beneficiária (Processo nº 10921/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 134 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
AGUEDA XEREZ DA CUNHA 10.0056.84, CPF 107.819.433-53,
ex-esposa do Agente Administrativo, NI-S-II, RAIMUNDO LOPES
DA CUNHA 15.2573.47, SIAPE 0961778, de acordo com o art. 215
c/c a alínea b, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com vigência a partir de 20 de agosto de 2009, data do
falecimento do instituidor (Processo nº 12474/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 135 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA DE LOURDES DE SOUZA 10.0066.13, CPF 513.634.29787, companheira do Agente Administrativo, NI-B-VI, ARY DA COSTA BARBOSA 12.6077.54, SIAPE 0961390, de acordo com o art.
215 e alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com vigência a partir de 10 de outubro de 2007, data do
falecimento do instituidor (Processo nº 01819/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 141 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
LIA GOMES PEREGRINO DA SILVA, 09.1374.24, CPF
043.989.207-49, viúva do Professor do Ensino Básico Federal, NSClasse DII, Nível 4, WALFRIDO WALDEMAR PEREGRINO DA
SILVA 21.6270.11, SIAPE 0791766, de acordo com o art. 215 c/c
alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 19 de setembro de 2009, data do
falecimento do instituidor (Processo nº 12629/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 136 - Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral,
a SUELI AZEVEDO DE SOUZA 10.0045.05, CPF 724.678.787-91,
filha inválida do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-B-IV,
PEDRO ISIDORO DE SOUZA 21.6157.64, SIAPE 0967122, de
acordo com o art 215 c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 24 de
julho de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº
10188/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 137 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA RODRIGUES DO CANTO NUNES 09.1462.70, CPF
563.963.419-72, viúva do Agente de Transporte Marítimo Fluvial,
NI-B-IV, ELISEU FRANCISCO NUNES 04.1009.81, SIAPE
0958814, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de
22 de setembro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo
nº 13521/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 138 - Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/4, a
GUTEMBERG DA SILVA LEMOS 10.0056.92, CPF 132.949.92718, filho menor do Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-C-V,
PAULO CESAR DE LEMOS 85.7259.27, SIAPE 0978061, de acordo
com o art. 215 c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 6 de junho de
2009, data do falecimento do instituidor, até 9 de novembro de 2009,
véspera da maioridade do beneficiário (Processo nº 14122/2009, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 139 - Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/4, a
GUSTAVO DA SILVA LEMOS 10.0057.06, CPF 140.533.137-24,
filho menor do Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-C-V,
PAULO CESAR DE LEMOS 85.7259.27, SIAPE 0978061, de acordo
com o art. 215 c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 6 de junho de
2009, data do falecimento do instituidor, até 12 de março de 2012,
véspera da maioridade do beneficiário (Processo nº 14122/2009, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 140 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 2/4, a
VALÉRIA DA SILVA LEMOS 05.9286.72, CPF 880.520.447-15,
viúva do Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-C-V, PAULO
CESAR DE LEMOS 85.7259.27, SIAPE 0978061, de acordo com o
art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vigência a partir de 6 de junho de 2009, data
do falecimento do instituidor (Processo nº 14122/2009, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 142 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA CARNEIRO DE MELO 10.0056.76, CPF 538.220.804-20,
viúva do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-B-II, ANTONIO
LUCAS DE MELO 21.6381.28, SIAPE 0967660, de acordo com o
art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vigência a partir de 13 de setembro de 2009,
data do falecimento do instituidor (Processo nº 13085/2009, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Nº 143 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1172/DPCvM, de 10 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2009, que aposentou a Agente Administrativo ARACY
DOS SANTOS ROCHA 10.3540.42, SIAPE 0975235, onde se lê:
"NI-S-II", leia-se: " NI-S-III" (Processo nº 112356/2009, da
DPCvM/BAMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIAS DPMM DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos
do disposto no inciso IV, art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro,
resolve:
Nº 305 - Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir relacionados, por terem solicitado transferência para a
reserva remunerada:
I - a partir de 29 de janeiro de 2010
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
ANDRÉ LUÍS LAURO
II - a partir de 1º de fevereiro de 2010
Capitão-de-Mar-e-Guerra
JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA BRANDÃO
III - a partir de 3 de fevereiro de 2010
Capitão-Tenente (AA)
JOÃO FREITAS DE MENEZES
Art. 2º Alterar os termos da agregação ao respectivo Corpo e
Quadro, a partir de 1º de fevereiro de 2010, da Capitão-de-Mar-eGuerra (T) RITA DE CASSIA LOURENÇO, por ter solicitado transferência para a reserva remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos
do disposto no inciso IV, art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Nº 306 - Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 29
de janeiro de 2010, o Capitão-Tenente (T) ALEXANDRE MOREIRA
VAN DER BROOCKE, por ter solicitado demissão do Serviço Ativo
da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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ISSN 1677-7050
15
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos
do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Nº 307 - Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro o Capitão-deFragata MARCOS CARVALHO COSTA, por ter sido exonerado do
cargo que exercia na Representação do Brasil na Junta Interamericana
de Defesa.
Art. 2º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro o Capitão-deFragata ELIAS LOUREIRO CROMWELL, por ter retornado ao âmbito da Administração Naval.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Diretor
PORTARIAS DPMM DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
tendo em vista o disposto nos art. 50, inciso II; 96, inciso I e 97, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve:
Nº 310 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 10, incisos I, II, III e IV; 30 e 33, da referida Medida Provisória,
ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) 81.1002.13 ANDRÉ LUÍS LAURO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º , do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no art. 4º , inciso I, do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, resolve:
Nº 317 - Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) com a
remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I,
II, III, IV; 30 e 33 da referida Medida Provisória, o SO-CN
83.1119.30 GERSON PIRES CRUZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º , do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no art. 4º , inciso I, do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 318 - Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) ex
officio, em 7 de fevereiro de 2010, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória, o 3º SG-CO 80.4149.74 MARIO JOSÉ DE SOUZA FAILACHE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º , do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no art. 4º , inciso I, do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, resolve:
Nº 319 - Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) com a
remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I,
II, III, IV, VI; 30 e 33 da referida Medida Provisória, o 2º SG-MO
78.4127.73 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 59, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
e de acordo com o art. 9º , inciso II, alínea "a", do Regulamento de
Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do
cargo de Diretor e Comandante do M H Ex / F C (Rio de Janeiro-RJ),
o Cel Art EDSON SILVA DE OLIVEIRA.
2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Diretor e Comandante do M H Ex / F C (Rio de Janeiro-RJ),
o Cel Art AFONSO HENRIQUE IGNACIO PEDROSA.
Gen. Ex. ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 28/1ªRM/ECIP-SIP/1-NITERÓI SS5,
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90 e vitalícia de acordo com a letra
"b", inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, nos percentuais de 50 %
(cinquenta porcento), a DILCIMAR OLIVEIRA CRELIER DE FARIA, e a ALZIRA MARIA DE PAULA GRANGEIRO, viúva e exesposa respectivamente, do ex-servidor INACIO DIAS DE FARIA,
Matrícula SIAPE nº 0066835, falecido em 27 de julho de 2009,
aposentado, tendo como referência atual o cargo de Artífice em Munição e Pirotecnia - 0705, com vigência da pensão a partir de 27 de
julho de 2009, data do óbito do ex-servidor (1ª RM- SIP/NITERÓI).
Gen. Div. JORGE ARMANDO DE ALMEIDA
RIBEIRO
PORTARIAS 1ªRM/ECIP-SIP/1-NITERÓI SS5
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
Nº 29 - CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100 % (cem
porcento), a MARIA LOURDES MARTINS, viúva do ex-servidor
SEBASTIÃO MARTINS, Matrícula SIAPE nº 0067147, falecido em
05 de setembro de 2009, aposentado, tendo como referência atual o
cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria ART - 0704, com
vigência da pensão a partir de 05 de setembro de 2009, data do óbito
do ex-servidor (1ª RM- SIP/NITERÓI).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
Nº30 - CONCEDER PENSÃO Temporária, de acordo com a letra
"a", inciso II do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 20%
(vinte por cento), a YASMIN VANESSA DE SOUZA CHAVES, filha
do ex-servidor PEDRO DE OLIVEIRA CHAVES, Matrícula SIAPE
nº 0076346, falecido em 30 de abril de 2009, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
NM - 1006, com vigência da pensão a partir de 30 de abril de 2009,
data do óbito do ex-servidor e término previsto para 09 de julho de
2017 (1ª RM- SIP/NITERÓI).
Gen. Div. JORGE ARMANDO DE ALMEIDA
RIBEIRO
PORTARIA Nº 1/1ª RM/ECIP-SIP/1-NITERÓI SS5,
DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100 % (cem
porcento), a ARLINDO DIAS COELHO, viúvo da ex-servidora MARIA DE LOURDES SENATORE COELHO, Matrícula SIAPE nº
0058049, falecida em 23 de outubro de 2009, aposentada, tendo como
referência atual o cargo de Agente Administrativo SA - 0801, com
vigência da pensão a partir de 23 de outubro de 2009, data do óbito
da ex-servidora (1ª RM- SIP/NITERÓI).
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
PORTARIAS SIP/1-RIO DE 25 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIAS SIP/1-RIO DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Nº 7 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
do inciso I, do art. 217, da Lei n° 8.112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento) a NEUZA DA SILVA ALMEIDA, viúva do
ex-servidor ANTÔNIO DOMINGOS DIAS DE ALMEIDA, matrícula n° 0072200, falecido em 18 de novembro de 2009, aposentado,
tendo como referência atual o cargo de Assistente em Ciência e
Tecnologia, com vigência da pensão a partir de 18 de novembro de
2009, data do óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
Nº 13 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
do inciso I, do art. 217, da Lei n° 8.112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento) a ARINDA MOTTA GRATIVOL, viúva do
ex-servidor ATHAYDES GRATIVOL, matrícula n° 0070014, falecido
em 26 de dezembro de 2009, aposentado, tendo como referência atual
o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NM1006, com vigência da pensão a partir de 26 de dezembro de 2009,
data do óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Nº 8 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
do inciso I, do art. 217, da Lei n° 8.112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento) a MARIA BALBINA COSTA SILVA, viúva
do ex-servidor SALUSTIANO FLOR DA SILVA, matrícula n°
0070755, falecido em 04 de janeiro de 2010, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Agente de Portaria, código TP-1202, com
vigência da pensão a partir de 04 de janeiro de 2010, data do óbito do
ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
Nº 14 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
do inciso I, do art. 217, da Lei n° 8.112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento) a NAIR PEREIRA DE ARAÚJO, viúva do exservidor JORGE ALVES DE ARAÚJO, matrícula n° 0062741, falecido em 02 de janeiro de 2010, aposentado, tendo como referência
atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
NM-1006, com vigência da pensão a partir de 02 de janeiro de 2010,
data do óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Nº 9 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
do inciso I, do art. 217, da Lei n° 8.112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento) a EZER DA ROCHA SANTOS, viúva do exservidor ESTEVÃO ABREU DOS SANTOS, matrícula n° 0056887,
falecido em 22 de dezembro de 2009, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Técnico em Ciência e Tecnologia, com
vigência da pensão a partir de 22 de dezembro de 2009, data do óbito
do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Nº 10 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
do inciso I, do art. 217, da Lei n° 8.112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento) a IEDA GAMA DOS SANTOS, viúva do exservidor GOVANES PINTO DOS SANTOS, matrícula n° 0070704,
falecido em 04 de janeiro de 2010, aposentado, tendo como referência
atual o cargo de Metrologista, código NM-1019, com vigência da
pensão a partir de 04 de janeiro de 2010, data do óbito do ex-servidor
(1ª RM - SIP/1-Rio).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Nº 11 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
do inciso II, do art. 217, da Lei n° 8.112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento) a ROSA MARIA THOMAZ DE SOUZA,
filha inválida da ex-servidora GERALDA DA SILVA THOMAZ DE
SOUZA, matrícula n° 0075392, falecida em 26 de junho de 2008,
aposentada, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NM-1006, com vigência da
pensão a partir de 26 de junho de 2008, data do óbito da ex-servidora
(1ª RM - SIP/1-Rio).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Nº 12 - CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com a Lei n°
3.373/1958, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) a GILMARA DOS SANTOS e com o percentual de 50% (cinquenta por
cento) a ODILIA DOS SANTOS, filhas maiores solteiras sem cargo
público do ex-servidor civil GILSON DOS SANTOS, matrícula n°
0070672, falecido em 08 de março de 1990, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria,
código ART-0704, com vigência da pensão a partir de 19 de julho de
2009, data do óbito da ex-pensionista civil MARCIA DOS SANTOS,
filha do ex-servidor e última pensionista habilitada. (1ª RM - SIP/1Rio).
Cel. EZIL EDUARDO COSTA
Resp. p/ Comando
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200016
Gen. Div. JOÃO RICARDO MACIEL
MONTEIRO EVANGELHO
Nº 15 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
do inciso I, do art. 217, da Lei n° 8.112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento) a JOVELINA SALVADOR DA SILVA, viúva
do ex-servidor JOÃO ROBERTO DA SILVA, matrícula n° 0070890,
falecido em 27 de dezembro de 2009, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, código ART-0702,
com vigência da pensão a partir de 27 de dezembro de 2009, data do
óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Nº 16 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
do inciso I, do art. 217, da Lei n° 8.112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento) a REGINA DE LUCAS DA SILVA, viúva do
ex-servidor PEDRO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 0056734,
falecido em 11 de janeiro de 2010, aposentado, tendo como referência
atual o cargo de Técnico em Ciência e Tecnologia, com vigência da
pensão a partir de 11 de janeiro de 2010, data do óbito do ex-servidor
(1ª RM - SIP/1-Rio).
Gen. Div. JOÃO RICARDO MACIEL
MONTEIRO EVANGELHO
PORTARIAS SIP/1-RIO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Nº 17 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
do inciso I, do art. 217, da Lei n° 8.112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento) a LUCIA DE SOUZA DOS SANTOS, viúva
do ex-servidor BRAZ JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula n°
0057941, falecido em 04 de janeiro de 2010, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Agente de Portaria, código TP-1202, com
vigência da pensão a partir de 04 de janeiro de 2010, data do óbito do
ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Nº 18 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
do inciso I, do art. 217, da Lei n° 8.112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento) a MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
FONSECA, viúva do ex-servidor DEOCLECIANO MARTINS DA
FONSECA, matrícula n° 0063180, falecido em 28 de dezembro de
2009, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Artífice de
Carpintaria e Marcenaria, código ART-0704, com vigência da pensão
a partir de 28 de dezembro de 2009, data do óbito do ex-servidor (1ª
RM - SIP/1-Rio).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à
Seção Administrativa, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de
fevereiro de 2010.
Nº 19 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
do inciso I, do art. 217, da Lei n° 8.112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento) a MARIA SALETE SANTOS ALVES BEZERRA, viúva do ex-servidor JOSÉ ALVES BEZERRA, matrícula
n° 0069771, falecido em 17 de dezembro de 2009, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia,
código ART-0705, com vigência da pensão a partir de 17 de dezembro de 2009, data do óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
PORTARIA Nº 167/DGP/DCIP/REFM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
Gen. Div. JOÃO RICARDO MACIEL
MONTEIRO EVANGELHO
PORTARIAS SIP/1-RIO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Nº 20 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
do inciso I, do art. 217, da Lei n° 8.112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento) a RIVALDO NEPOMUCENO DA SILVA,
viúvo da ex-servidora LINDALVA MARQUES DA SILVA, matrícula
n° 0070780, falecida em 11 de outubro de 2009, aposentada, tendo
como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, código NM-1006, com vigência da pensão a partir de 11 de
outubro de 2009, data do óbito da ex-servidora (1ª RM - SIP/1Rio).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Nº 21 - CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
do inciso I, do art. 217, da Lei n° 8.112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento) a ROSALIA LUCIA DA SILVA, viúva do exservidor MATTOSINHO RIBEIRO DA SILVA, matrícula n°
0059714, falecido em 28 de janeiro de 2010, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Agente de Portaria, código TP-1202, com
vigência da pensão a partir de 28 de janeiro de 2010, data do óbito do
ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
Gen. Div. JOÃO RICARDO MACIEL
MONTEIRO EVANGELHO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 21/S5-DGP/D A PROM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea "aj", do inciso
V, do art. 1º da Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, combinado com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve
PROMOVER post mortem, à graduação de Cabo, a contar de
1º de agosto de 1998, o ex-Soldado (011333194-6) ALEX RODRIGUES.
Gen. Ex. MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA
PORTARIAS DGP/DCIP DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
Nº 113 - TORNAR INSUBSISTENTE, a prorrogação da nomeação
do Capitão da Reserva Remunerada (010362201-8) CRISPINHO NUNES VIANA, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, no 22º BI
(PALMAS-TO), constante na Portaria nº 019-DGP/DCIP, de 8 de
janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 007, de 12
de janeiro de 2010, Seção 2, página 8.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
Nº 114 - EXONERAR, ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada
(010362201-8) CRISPINHO NUNES VIANA, a contar de 1º de fevereiro de 2010, de acordo com a alínea a) e b) do inciso II do Art
8º da Portaria nº 152/Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, do 22º BI (PALMAS-TO).
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
Nº 115 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Planalto,
o Capitão da Reserva Remunerada (010362201-8) CRISPINHO NUNES VIANA, no Cmdo CMP (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Gen. Ex. MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727,
do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, e de acordo
com o inciso II do art. 106 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, e com o art. 1º da Lei nº 7.580, de 23 de
dezembro de 1986, resolve:
REFORMAR o General-de-Exército da Reserva Remunerada
(015331190-7) RENATO CESAR TIBAU DA COSTA, a contar de 7
de abril de 2009, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização.
ISSN 1677-7050
17
Nº 159 - CONCEDER ao Capitão Reformado (013976541-6) CLEBER PIMENTEL ALVES, a contar de 23 de julho de 2009, o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. Inválido. Não necessita de cuidados permanentes de
enfermagem ou hospitalização.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do
Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com
o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 163 - CONCEDER ao Coronel Reformado (022014960-3) DANILO ELZIO REIS DE SOUZA, a contar de 16 de setembro de
2009, o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. Inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização.
Gen. Ex. MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 38/DCIP.11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIAS DCIP.14 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de acordo com o inciso I do
art. 4º do Decreto nº 88.455, de 4 de julho de 1983, alterado pelo
Decreto nº 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e inciso I do art. 13 da
Portaria nº 413, de 6 de julho de 1992, resolve:
CONCEDER dispensa do serviço ativo ao Coronel R/1
(015492851-9) HÉLIO RÉGUA BARCELOS JUNIOR, com a remuneração a que faz jus, observado o art. 10 da Medida Provisória nº.
2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de 2007, e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Nº 35 - CONCEDER transferência para a reserva remunerada ao
Capitão QAO Adm G (011282512-0) HUMBERTO CARLOS FARIA
LAMEIRA, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º,
10 e 34 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIAS DCIP.12 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de 2007, e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de acordo com o inciso I do
art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Nº 36 - CONCEDER transferência para a reserva remunerada aos
militares abaixo, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Nº 39 - CONCEDER transferência para a reserva remunerada aos
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Sau
1º Ten QAO Adm G
(017840732-6)
(108186432-2)
3º Sgt QE
1º Ten QAO Sau
(072793062-0)
1º Ten QAO Adm G
1º Ten QAO Top
1º Ten QAO Sau
(020090553-7)
(110786143-5)
(014875222-3)
2º
2º
2º
2º
(010443633-2)
(014981902-1)
(052553853-4)
(031140043-6)
Ten
Ten
Ten
Ten
QAO
QAO
QAO
QAO
Adm G
Adm G
MB
Mus
NILO PAULO DE FREITAS;
FRANCISCO EDILSON CHAVES CORREIA;
JOSÉ ROBERTO BARBOSA DA SILVA;
JULIO CESAR RÉPELE MUCHON;
PAULO CÉSAR DE ALMEIDA;
OSMAR LAMOUNIER DE CARVALHO;
EDSON JESUS CATARINO;
JOSÉ CARLOS DUTRA;
JOSÉ MARIA SUNAO HASEGAWA; e
SILVIO LUIZ DA SILVEIRA MACHADO.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIAS DCIP.22 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do
Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com
o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 156 - CONCEDER ao Capitão Reformado (010002411-6) FRANCISCO GONÇALVES PEREIRA, a contar de 19 de agosto de 2009,
o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. Inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização.
(043742063-1)
ERNANDES MARQUES DA SILVA;
3º Sgt QE
(011567913-6)
JEREMIAS MARIA JORGE;
Cb Cornt/Clarim
(031843373-7)
JOÃO FERNANDES SALDANHA DA SILVA;
Cb QE
(094493913-1)
LUIZ ROCHA DA SILVA;
Cb Inf
(092575004-4)
NIVALDO DA SILVA RODRIGUES;
Cb Inf
(018467133-7)
VALDECI DA SILVA BAPTISTA; e
Cb Inf
(099951043-1)
VALDIR FIALHO GARCIA.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de acordo com a alínea c)
do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Nº 40 - TRANSFERIR, "ex-offício", para a reserva remunerada o
Terceiro-Sargento do Quadro Especial (089771452-3) JOSÉ CUPERTINO FERREIRA MARTINS, com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIAS DCIP.22 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 157 - REVOGAR, a contar de 6 de janeiro de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Cabo Reformado (019566753-0) CLAUDENIR DE FREITAS OLIVEIRA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de
cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização, conforme a
sessão nº 1, de 6 de janeiro e a sessão nº 73, de 22 de setembro,
ambas de 2009, da JISG/Resende (HE-AMAN).
Nº 164 - REVOGAR, a contar de 18 de setembro de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Coronel Reformado (025818841-6) AFONSO DOS SANTOS FILHO, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de
cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização, conforme a
sessão nº 72, de 18 de setembro de 2009, da JISG/Resende (HE AMAN).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do
Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com
o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do
Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com
o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
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pelo código 00022010021200017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
ISSN 1677-7050
Nº 166 - CONCEDER ao Coronel Reformado (018106470-0) MAURO SAUAN PELOSI, a contar de 29 de julho de 2009, o benefício
previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização.
Nº 176 - REVOGAR, a contar de 28 de outubro de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Capitão Reformado (019504880-6) CELSO
LEAL, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização, conforme a sessão nº 5, de 28 de outubro de 2009, do MPGu III/Rio de Janeiro (PMRJ).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do
Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com
o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 168 DRO DA
benefício
dezembro
o serviço
nentes de
CONCEDER ao Capitão Reformado (042825280-3) IZISILVA FREITAS, a contar de 17 de setembro de 2009, o
previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para
do Exército. Inválido. Não necessita de cuidados permaenfermagem ou hospitalização.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 169 - REVOGAR, a contar de 15 de maio de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Terceiro-Sargento Reformado (019854240-9)
JOSE ARIMATHEA DA SILVA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de
cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme
a sessão nº 53, de 15 de maio de 2009, da JISG/Fortaleza (HGeF) e
a sessão nº 48, de 1° de setembro de 2009, da JISR/CMNE
(HGeF).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do
Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com
o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 170 - CONCEDER ao Coronel Reformado (018108600-0) JARBAS NOGUEIRA DURSO, a contar de 17 de setembro de 2009, o
benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. Inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 1º
da Portaria nº 86-DGP, de 13 de abril de 2009, resolve:
Nº 171 - CONCEDER ao Coronel Reformado (017883090-7) WILSON PINTO DE OLIVEIRA, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e
no art. 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, observado os
art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, no período
compreendido entre 9 de fevereiro de 2010 e 8 de fevereiro de 2012,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem
e/ou hospitalização, conforme a sessão nº 33, de 19 de agosto de 2009
da JISR/CML (HGeJF).
REVOGAR, a contar de 8 de fevereiro de 2010, o AuxílioInvalidez, concedido ao inativo supracitado através da Portaria nº 31
S1-DGP/DIP, de 8 de fevereiro de 2000, publicada no Diário Oficial
da União nº 54-E, de 20 de março de 2000.
Nº 178 - REVOGAR, a contar de 5 de outubro de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Coronel Reformado (011642070-4) JAYME
AUGUSTO DA COSTA E SILVA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de
cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização, conforme a
sessão nº 154, de 5 de outubro de 2009, da JISG/Curitiba (HGeC).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 180 - REVOGAR, a contar de 22 de outubro de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Segundo-Sargento Reformado (051385990-0)
JOSÉ STETES, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização, conforme a sessão nº 1, de
22 de outubro de 2009, do MPGu/Curitiba (HGeC).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 187 - REVOGAR, a contar de 17 de setembro de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Tenente-Coronel Reformado (012772070-4)
WALMIR DO AMARAL COIMBRA, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita
de cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme a sessão nº 128, de 17 de setembro de 2009, da JISG/Rio de
Janeiro (PMPV).
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIA Nº 28/DCIP.33, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do Art
1º do Regulamento da Diretoria de Inativos e Pensionistas, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 458, de 18 de maio de 1989, resolve:
REVOGAR, a partir de 24 de setembro de 2009, o benefício
do Auxílio-Invalidez, referente ao Terceiro-Sargento Reformado exintegrante da FEB (020866280-9) JOSÉ MATTAR, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, é inválido,
não necessitando de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização, conforme Sessão nº 40/2009, de 24 de setembro de 2009,
da JISR/CMSE (H Ge SP), conforme processo nº 20098/09-DCIP.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 172 - REVOGAR, a contar de 20 de agosto de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Primeiro-Tenente Reformado (017927082-2)
ANTONIO VALMÁRIO COSTA JUNIOR, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não
necessita de cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme a sessão nº 154, de 20 de agosto de 2009, da
JISGu/Rio de Janeiro (CPM/1).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 175 - REVOGAR, a contar de 24 de abril de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Coronel Reformado (017353910-7) ADU
MARTINS DE OLIVEIRA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização, conforme a
sessão nº 31, de 24 de abril de 2009, da JISG/Resende (HE AMAN).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
PORTARIA Nº 44/DCIP.11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a transferência para a reserva
remunerada, a pedido, do Tenente-Coronel de Intendência QEMA
(022691313-5) ERLANO MARQUES RIBEIRO, constante da Portaria nº 34 - DCIP.11, de 5 de fevereiro de 2010, publicada na página
nº 11, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 28, de 10 de fevereiro
de 2010, haja vista o militar estar incurso na alínea a), parágrafo 4º do
Art 97, da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIA Nº 200/DCIP.21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, e em Cumprimento de Julgado no
Processo n° 2002.71.09.000421-9 pelo Juízo da Justiça Federal de
Bagé-RS, resolve:
REFORMAR o Reservista LEANDRO PRESTES BRUM na
graduação de Cabo, com os proventos de Cabo Engajado, a contar de
8 de março de 2002, data indicada pela Justiça Federal para o início
da vigência, de acordo com o inciso II do art.104, inciso II do art.106,
inciso IV do art.108 e art.109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980.
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Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
DESPACHO DO DIRETOR
Em 10 de fevereiro de 2010
Nº 8/DCIP-32 - Processo originário do requerimento, datado de 22 de
outubro de 2008, com entrada na Diretoria de Civis, Inativos e Pensionistas em 04 de fevereiro de 2010, por intermédio do qual a Sra
GELSA CRISTINA PACHECO BERNARDES, solicita melhoria de
pensão militar ao Diretor de Civis, Inativos e Pensionistas, na condição de filha do lº Tenente (031001240-6) CANUTO DE SÁ BERNARDES, falecido em 23 de abril de 2008.
Considerando que, à vista dos elementos constantes do processo, o militar foi promovido ao posto de 2º Tenente e ao de 1º
Tenente, nos termos do artigo 51 da Lei nº 2370, de 09 de dezembro
de 1954 e artigo 1º da Lei nº 1156, de 12 de julho de 1950, respectivamente, e transferido para a reserva de 1ª classe neste último
posto, dou o seguinte DESPACHO:
INDEFERIDO, a pretensão da requerente não encontra amparo na legislação vigente, por contrariar o parágrafo único do art.
152 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen. Bda. PAULO VALERIO DINIZ
ESTADO-MAIOR DE DEFESA
PORTARIA Nº 214/EMD/MD, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b",
inciso I do Art. 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto nº 6.223, de 4 outubro de 2007 e Portaria Normativa nº
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
NOMEAR, Cel Inf GUY HERMÍNIO ROCHA, no cargo de
Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Logística do Estado-Maior de Defesa deste Ministério.
Almirante-de-Esquadra JOÃO AFONSO PRADO
MAIA DE FARIA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS HFA DE 15 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, resolve:
Nº 40 - Exonerar, a pedido, a partir de 21 de dezembro de 2009, a
servidora MARIA CLÁUDIA MOREIRA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1731213, ocupante do cargo de Médico- Medicina do Trabalho,
código 483001, classe "A", padrão NS-I, da Carreira Médica, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 0875914.
Nº 41 - Exonerar, a pedido, a partir de 08 de janeiro de 2010, a
servidora VIVIANI BASTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 1713192,
ocupante do cargo de Farmacêutico-Análises Clínicas, código
484007, classe "A", padrão NS-I, da Carreira de Especialista em
Atividades Hospitalares, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos
termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
código de vaga 0876286.
Nº 42 - Exonerar, a pedido, a partir de 12 de janeiro de 2010, a
servidora LUDMILA ALVES SANCHES DUTRA, matrícula SIAPE
nº 1721672, ocupante do cargo de Farmacêutico-Análises Clínicas,
código 484007, classe "A", padrão NS-I, da Carreira de Especialista
em Atividades Hospitalares, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos
termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
código de vaga 876347.
Cel. Med. Aer. AVELINO MACEDO OTTONI
DE CARVALHO
Resp. p/ Direção
PORTARIAS HFA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, resolve:
Nº 57 - Exonerar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2010, a
servidora MARCELE AVELINO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1713236, ocupante do cargo de Médico - Gineco/Obstetrícia, código
483001, classe "A", padrão NS-I, da Carreira Médica, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, código de vaga 0875833.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Nº 58 - Exonerar, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2010, a
servidora ANA PAULA BRITO HORTENCIO, matrícula SIAPE nº
1721276, ocupante do cargo de Médico - Auditoria Contas Hospitalares, código 483001, classe "A", padrão NS-I, da Carreira de
Médico, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo
34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga
0875875.
Nº 59 - Exonerar, a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2010, a
servidora ALYNE MATOS NAPOLEÃO FARIAS, matrícula SIAPE
nº 1722624, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código
485005, classe "A", padrão NI-I, da Carreira de Suporte às Atividades
Médico - Hospitalares, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos
termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
código de vaga 0876500.
Nº 60 - Exonerar, a pedido, a partir de 29 de janeiro de 2010, a
servidora SANDRA MARQUES E SILVA, matrícula SIAPE nº
2327193, ocupante do cargo de Médico - Cardiologia, código 483001,
classe "A", padrão NS-I, da Carreira Médica, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, código de vaga 0875893.
Nº 61 - Exonerar, a pedido, a partir de 29 de janeiro de 2010, a
servidora GINA LEITE GOULART, matrícula SIAPE nº 1175678,
ocupante do cargo de Médico - Hematologia, código 483001, classe
"A", padrão NS-I, da Carreira Médica, do Quadro de Pessoal deste
Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, código de vaga 0875718.
Nº 62 - Exonerar, a pedido, a partir de 29 de janeiro de 2010, a
servidora BARBARA WOSNJUK CALAÇA, matrícula SIAPE nº
1373606, ocupante do cargo de Médico - Hematologia, código
483001, classe "A", padrão NS-I, da Carreira Médica, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, código de vaga 0875837.
Brig. Med. JORGE REBELLO FERREIRA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 212/SAC, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE AVIAÇÃO CIVIL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
I do art. 2º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada
no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente e republicada em
11 de junho de 2008, considerando o disposto no Decreto nº 6.223, de
4 de outubro de 2007, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
DESIGNAR, JUDIMAR DAS CHAGAS, matrícula SIAPE
nº 1584084, Diretor do Departamento de Infraestrutura de Navegação
Aérea Civil, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Aviação Civil do Ministério da Defesa, código DAS
101.6, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2010, sem prejuízo das
atribuições do cargo que atualmente ocupa.
JORGE GODINHO BARRETO NERY
SECRETARIA DE ENSINO, LOGÍSTICA,
MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIAS SEORI/MD DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, alínea "a", inciso I do art. 4º da Portaria nº
808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 21 subsequente, republicada em 11 de junho de 2008 e o
disposto no Decreto nº 6.223, de 4 de outubro de 2007, resolve:
Nº 210 - Declarar vago, a contar de 8 de fevereiro de 2010, o cargo
de Gerente do Departamento de Organização e Legislação desta Secretaria, código DAS 101.4, em virtude do falecimento do seu ocupante ROOSEVELT WILSON SANT'ANA, matrícula SIAPE nº
2.003.202.
Nº 211 - NOMEAR, EUGÊNIO MARCELLO BORGES PERES,
matrícula SIAPE nº 1.342.977, para o cargo de Gerente, código DAS
101.4, do Departamento de Organização e Legislação desta Secretaria, ficando exonerado do cargo de Coordenador, código DAS
101.3, que atualmente ocupa.
ARI MATOS CARDOSO
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso III, do Artigo 2º, do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o
Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta do processo nº 23000.001012/2010-37, resolve:
Nº 160 - Exonerar, a pedido, JOSIMAR DE SOUSA LACERDA,
Matrícula nº 1739498/SIAPE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Código NI-481/004, classe "A", Padrão I, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, a contar de 8 de fevereiro de 2010.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso III, do Artigo 2º, do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o
Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta do processo nº 23000.000954/2010-06, resolve:
Nº 161 - Exonerar, a pedido, GABRIELA COSTA SPEHAR, Matrícula nº 1748264/SIAPE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Código NI-481/004, classe "A", Padrão I, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, a contar de 2 de fevereiro de 2010.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto nº 4.941,
de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
30 de dezembro de 2003, resolve:
PORTARIAS SELOM/MD DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE ENSINO, LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
"b" do inciso I do art. 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de
2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente,
republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto nº 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa nº
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
Nº 213 - NOMEAR, Cel Av ROGÉRIO LUIZ VERÍSSIMO CRUZ,
para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), do Departamento de
Logística da Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e
Tecnologia deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE ENSINO, LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
"b", inciso I do Art. 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de
2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente,
republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto nº 6.223, de 4 outubro de 2007 e Portaria Normativa nº
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
Nº 215 - NOMEAR, Cel Art VALTER VIEIRA SAMPAIO FILHO,
no cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento
de Mobilização da Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização,
Ciência e Tecnologia deste Ministério.
Gen. Ex. JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
Nº 162 - Designar RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-6, da Secretaria
Executiva.
Nº 163 - Designar CLÁUDIA REGINA ALVES LASSI para exercer
a Função Comissionada Técnica, código FCT-3, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei
nº 8.112 de 11 de dezembro de 1.990, com redação dada pelo artigo
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1.991, e na alínea b, inciso
I do item 2 da Instrução Normativa SAF n.º 10, de 30 de novembro
de 1.993, resolve autorizar a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo indicada:
Nº 164 - Nome: ADRIANA SILVEIRA DUARTE DE MELO
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº: 1511286
Para: Defensoria Pública-Geral da União.
Cargo a ser ocupado: não informado
Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Lei Complementar 80, de 12.01.94 e art. 4º, da Lei nº 9.020/95
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23123.001440/2009-30
Nº 165 - Nome: FÁBIO FARIA ALVES
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº: 1548939
Para: Defensoria Pública-Geral da União.
Cargo a ser ocupado: Não informado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200019
ISSN 1677-7050
19
Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Lei Complementar 80, de 12.01.94 e art. 4º, da Lei nº 9.020/95
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23123.001308/2009-28
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista a delegação de competência de que trata o Decreto nº 3.035, de
27 de abril de 1999, o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000,
o que dispõe a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação
constante do MEMO nº11/2010/CPAD/MEC, resolve:
Nº 169 - Art. 1º Substituir a servidora Patrícia Calazans, SIAPE nº
1087712, pela servidora estável Mariana Ferreira da Silva, SIAPE nº
40351, como membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 778, publicada no DOU de
12/08/09, Seção 2, página 9, reconduzida pela Portaria nº 1.205,
publicada no DOU dia 21/12/09, Seção 2, página 10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista a delegação de competência de que trata o Decreto nº 3.035, de
27 de abril de 1999, o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000,
o disposto nos artigos nº 143 e 146, e demais disposições da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, os elementos constantes do Relatório de Auditoria nº 210011/2008 - CGU; do Processo Administrativo nº 00190.027831/2008-02; do Processo Administrativo nº
23089.006785/2008-62, do Processo de Tomada de Contas Especial
nº 012.283/2008-2 -TCU, referentes à Universidade Federal de São
Paulo - Unifesp, resolve:
Nº 170 - Art. 1º Designar os servidores Jefferson Heitor de Medeiros
Kirchner, Procurador Federal, Siape nº 1247443; Eliane Barcaro,
Analista de Finanças e Controle, Siape nº 1325391 e Marcos Mendonça da Silva, Técnico de Finanças e Controle, Siape nº 1281090,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para com base nos atos e fatos
descritos nos referidos processos e Relatório de Auditoria, e naqueles
que lhes sejam conexos, apurarem eventuais responsabilidades administrativas em continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 849, de 04 de
setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
setembro de 2009, Seção 2, página 10, prorrogada pela Portaria no
1052, de 06 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de novembro de 2009, Seção 2, página 8, podendo a
Comissão aproveitar os documentos já produzidos.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 171 - Art. 1º Instituir Comissão com a atribuição de avaliar e
selecionar periódicos, no âmbito do Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE PERIÓDICOS, para aquisição e distribuição às instituições de educação infantil e às escolas de ensino fundamental e de
ensino médio da rede pública de ensino.
Art. 2º Designar para compor a Comissão de que trata o
artigo anterior, os seguintes membros: Marcelo Soares Pereira da
Silva, Diretor de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e Tecnologias para Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica;
Lucília Helena do Carmo Garcez, da Universidade de Brasília, Denise
de Freitas, da Universidade Federal de São Carlos, Erlando da Silva
Reses, da Universidade de Brasília, Marísia Margarida Santiago Buitoni, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Gabriele Cornelli, da Universidade de Brasília, Margarida Maria Dias de Oliveira,
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Kátia Curado
Pinheiro, da Universidade de Brasília, Marisa Lomônaco de Paula
Naves, da Universidade Federal de Uberlândia, Catarina de Almeida
Santos, da Universidade de Brasília, Suzana Helena Carneiro Verissimo, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Maria
Abadia da Silva, da Universidade de Brasília, Maria Gláucia Pereira
de Lima Pontes Magalhães, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior.
Art. 3º A Comissão será presidida por Marcelo Soares Pereira da Silva, titular da Diretoria de Políticas de Formação, Materiais
Didáticos e de Tecnologias para Educação Básica - DPOFORM que,
em suas ausências ou impedimentos, será representada pelo titular da
Coordenação Geral de Materiais Didáticos - COGEAM/DPOFORM.
Art. 4º O trabalho a ser desenvolvido pela Comissão observará as normas e orientações emanadas pela SEB, com vistas à
realização do processo de avaliação e seleção dos periódicos inscritos
no Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE PERIÓDICOS.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 172 - Art. 1º Instituir Comissão Técnica com a atribuição de
subsidiar e assessorar a Secretaria de Educação Básica - SEB na
formulação de políticas para o livro didático e outros materiais complementares e no acompanhamento e supervisão dos processos de
avaliação das obras inscritas no âmbito do Programa Nacional do
Livro Didático - PNLD/2012 - Ensino Médio, destinadas aos alunos
das escolas públicas do ensino médio.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
N° 86 - Dispensar RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO da Função
Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
Nº 50 - Dispensar DOLORES ALBINO DE SOUZA, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Adjunta da
Diretora da Unidade Escolar São Cristóvão I, FG-2.
N° 87 - Dispensar FABIO FARIA ALVES da Função Gratificada,
código FG-01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
Nº 51 - Dispensar MARIA DE LOURDES TEIXEIRA BARROS,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora Pedagógica de Ciências da Unidade Escolar São Cristóvão I, FG-4.
N° 88 - Designar EVERSON SILVA BRANQUINHO para exercer a
Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
Nº 52 - Designar MARIA DE LOURDES TEIXEIRA BARROS,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Adjunta Substituta Eventual da Diretora da Unidade Escolar São
Cristóvão I, FG-1.
N° 89 - Designar KEILLY CRISTINA FERREIRA RIBEIRO para
exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos
da Secretaria Executiva.
Nº 53 - Designar ANGELA VIDAL GONÇALVES, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Adjunta da
Diretora da Unidade Escolar São Cristóvão I, FG-2.
ISSN 1677-7050
Art. 2º Designar para compor a Comissão de que trata o
artigo anterior os seguintes membros: Marcelo Soares Pereira da
Silva, Diretor de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e Tecnologias para Educação Básica da Secretaria de Educação Básica;
Denise de Freitas, da Universidade Federal de São Carlos; Eduardo
Adolfo Terrazan, da Universidade Federal de Santa Maria; Eliseu
Savério Sposito, da Universidade Estadual de São Paulo; Flávia Eloísa Caimi, da Universidade de Passo Fundo; João Bosco Pitombeira
Fernandes de Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
Marcelo Silva de Carvalho, da Universidade Federal de São Paulo,
Maria Inês de Freitas Petrucci dos Santos Rosa, da Universidade
Estadual de Campinas, Maria Irandé Costa Morais Antunes, da Universidade Estadual do Ceará; Simone Meucci, da Universidade Federal do Paraná e Vera Lúcia Albuquerque Sant'Anna, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º A Comissão será presidida por Marcelo Soares Pereira da Silva, titular da Diretoria de Políticas de Formação, Materiais
Didáticos e Tecnologias para Educação Básica - DPOFORM, da Secretaria de Educação Básica que, em suas ausências ou impedimentos,
será representado pelo titular da Coordenação Geral de Materiais
Didáticos do DPOFORM.
Art. 4º Os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão
Técnica observarão as normas e orientações emanadas pela SEB, com
vistas à realização do processo de avaliação das obras inscritas no
Programa Nacional do Livro Didático - PNLD/2012 - Ensino Médio
e à elaboração de propostas e sugestões que subsidiem a SEB na
formulação de políticas no âmbito do PNLD.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 25, inciso I da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2o, inciso I e § 1o
do Decreto no 3.644, de 30 de outubro de 2000, tendo em vista o que
constou do Processo no 23089.003168/2009-96, resolve:
Nº 173 - REVERTER.
Art. 1o YARA FERREIRA GRANJA ao cargo de Biomédico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 14, do quadro permanente da Universidade Federal de
São Paulo, em virtude do contido em laudo médico que declarou
insubsistentes os motivos que a levaram à aposentadoria por invalidez.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 11 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos no 1.701, de 14
de novembro de 1995, e no 2.349, de 15 de outubro de 1997, autoriza
o afastamento do País dos seguintes servidores:
ANA CAROLINA OLIVEIRA BATISTA, Assistente Técnico da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica-SETEC,
de 19 a 28.02.2010, trânsito incluso, para realizar missão de avaliação
e monitoramento do Projeto de Cooperação Brasil/Cabo Verde, com
ônus ABC/MRE-Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (passagem aérea e diárias), art. 1o , V (Processo
23123.000117/10-39).
MAGDA MARIA RIBEIRO COELHO, Assessora da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, de 19 a 28.02.2010,
trânsito incluso, para realizar missão de avaliação e monitoramento
do Projeto de Cooperação Brasil/Cabo Verde, com ônus ABC/MREAgência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (passagem aérea e diárias), art. 1o , V (Processo
23123.000128/10-55).
SHEYLA CARVALHO LIRA, Técnica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP, de 26.02 a 07.03.2010,
trânsito incluso, para participar da I Reunião de Gerentes Nacionais
do Projeto (NPMs) do PISA 2012, na China, com ônus INEP/MEC
(passagem aérea e diárias), art. 1°, IV e § 1° (Processo
23123.000139/10-71).
FERNANDO HADDAD
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro publicado no Diário Oficial da
União de 8.02.2010, Seção 2, página 10, referente à autorização para
afastamento do País de CARLA MARIA MOTTA DO VALLE CASTRO, Assistente Técnica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP, onde se lê: "na França";
leia-se: "na Dinamarca". (Processo 23123.000052/10-95).
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no
Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23000.001031/2010-63, resolve:
Nº 66 - Conceder, a partir de 25/01/2010, pensão vitalícia à HELENITA AMÉLIA GONÇALVES CAIADO DE ACIOLI, companheira do ex-servidor ADALBERTO ACIOLI DE OLIVEIRA, matrícula nº 40059, Arquiteto, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90 e do art. 40, § 7º, inciso I, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com a nova redação
trazida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o
Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no
Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23000.001013/2010-81, resolve:
Nº 68 - Conceder, a partir de 06/02/2010, pensão vitalícia à ZILDA
MAZO SANTOS, viúva do ex-servidor DEOBRY SANTOS, matrícula nº 6039157, Analista de Sistema, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 e do art. 40, § 7º, inciso
I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a nova
redação trazida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante
com o Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 61, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Professor do Ensino, Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, do servidor PAULO CEZAR MONTEIRO LAMIM FILHO, matrícula SIAPE 1613753, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a
partir de 10 de fevereiro de 2010.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições ex-vi do disposto no Art. 22 do Regimento Interno, baixado pela Portaria nº 503/MEC, de 28 de setembro de 1987,
resolve:
Nº 47 - Dispensar MIRIAM VAN NYVELL LIMA, Assistente em
Administração, da função de Chefe de Secretaria da Unidade Escolar
São Cristóvão I, FG-4.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nº 48 - Designar NILCÉA FERREIRA CHRISOSTOMO DA SILVA,
Assistente em Administração, para a função de Chefe de Secretaria da
Unidade Escolar São Cristóvão I, FG-4.
Nº 49 - Dispensar ALICE CASTRO RIBEIRO FERREIRA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Adjunta Substituta Eventual da Diretora da Unidade Escolar São Cristóvão I, FG-1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200020
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2010
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições ex-vi do disposto no Art. 22 do Regimento Interno, baixado pela Portaria nº 503/MEC, de 28 de setembro de 1987,
resolve:
Nº 101 - Dispensar JULIA PONTES TORRES, Psicólogo/Área, da
função de Chefe do Sesop da Unidade Escolar Humaitá II, FG-4.
Nº 102 - Designar MARIA CRISTINA CASTRO DE AZEREDO
BASTOS, Psicólogo/Área, para a função de Chefe do Sesop da Unidade Escolar Humaitá II, FG-4.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do § 2º do art. 2º do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, e das
Portarias nº 312/MPOG, de 23 de setembro de 2009, nº 1.226/MEC,
de 06 de outubro de 2008 e nº 930/MEC, de 29 de setembro de 2009,
e o que consta no Processo n° 23005.001657/2009-96,resolve:
Nº 68 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, CRISTINA TOSTES FILGUEIRAS, aprovada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 80/2009, publicado no D.O.U. de 24/11/2009, seção 3, p. 39, para o cargo de
Professor Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, Área:
Engenharia de Alimentos: Ciência dos Alimentos, com lotação na
Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia, em vaga criada por força
da Lei nº 11.153, de 29/07/2005, publicada no DOU de 01/08/2005,
código da vaga nº 806508.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.000070/2008-89,resolve:
Nº 72 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, WALTECIR CARDOSO PEREIRA, aprovado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de
28/11/2009, publicado no D.O.U. de 02/12/2008, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão I, código de vaga n° 868680.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.001889/2008-63,resolve:
Nº 73 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, SIMONE FUJIKO KINJO, aprovado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 02, de 01/12/2009, publicado no D.O.U. de 02/12/2009, para o cargo de Técnico de Laboratório/ Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação I, Padrão I, código de vaga n° 870317.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal,
do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº
401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da Portaria nº
1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta no Processo
n° 23005.000070/2008-89,resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
ISSN 1677-7050
21
Nº 74 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, SANDRA REGINA SOARES MAZARIM, aprovado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19,
de 28/11/2009, publicado no D.O.U. de 02/12/2008, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão I, código de vaga n° 868675.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.001889/2008-63,resolve:
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.001889/2008-63,resolve:
Nº 81 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, MARCIA ALVES DA SILVA, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 02, de 01/12/2009,
publicado no D.O.U. de 02/12/2009, para o cargo de Técnico de
Laboratório/ Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão I, código de vaga n° 870319.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.001889/2008-63,resolve:
Nº 75 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, RUBIANE FERREIRA, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 02, de 01/12/2009, publicado
no D.O.U. de 02/12/2009, para o cargo de Técnico de Laboratório/
Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão I, código de vaga n° 870311.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.000070/2008-89,resolve:
Nº 88 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, GLAUCIELLI JUSTEN GARCETE, aprovado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 02, de
01/12/2009, publicado no D.O.U. de 02/12/2009, para o cargo de
Técnico de Laboratório/ Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão I, código de vaga n°
870308.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.001889/2008-63,resolve:
Nº 82 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, LUIS CARLOS DE BARROS, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 28/11/2009,
publicado no D.O.U. de 02/12/2008, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão I, código de vaga n° 868676.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.000070/2008-89,resolve:
Nº 76 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, RENATA PIRES DE ARAUJO, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 02, de 01/12/2009,
publicado no D.O.U. de 02/12/2009, para o cargo de Técnico de
Laboratório/ Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão I, código de vaga n° 870305.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.000070/2008-89,resolve:
Nº 77 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, NOELMA SANTOS DE SOUZA, aprovada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de
28/11/2009, publicado no D.O.U. de 02/12/2008, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão I, código de vaga n° 868673.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.001889/2008-63,resolve:
Nº 83 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, LUCIANA ROSA PIOVESAN, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 02, de 01/12/2009,
publicado no D.O.U. de 02/12/2009, para o cargo de Técnico de
Laboratório/ Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão I, código de vaga n° 870309.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.001889/2008-63,resolve:
Nº 87 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, HEWANDRO VOLPATTO DE SOUZA, aprovado
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de
28/11/2009, publicado no D.O.U. de 02/12/2008, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão I, código de vaga n° 868672.
Nº 89 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, DANIELY GUSKUMA FRANCO, aprovada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de
28/11/2009, publicado no D.O.U. de 02/12/2008, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão I, código de vaga n° 868671.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.001889/2008-63,resolve:
Nº 90 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 02, de 01/12/2009, publicado no D.O.U. de 02/12/2009, para o
cargo de Técnico de Laboratório/ Área: Análises Clínicas, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão I, código de vaga n°
870310.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.001889/2008-63,resolve:
Nº 84 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, KARINE LOUREIRO DINIZ DA SILVA, aprovada
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 02, de
01/12/2009, publicado no D.O.U. de 02/12/2009, para o cargo de
Técnico de Laboratório/ Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão I, código de vaga n°
870318.
Nº 78 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, NAYARA HALIMY MARAN, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 02, de 01/12/2009,
publicado no D.O.U. de 02/12/2009, para o cargo de Técnico de
Laboratório/ Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão I, código de vaga n° 870306.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.001889/2008-63,resolve:
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.000070/2008-89,resolve:
Nº 85 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, JULIANO VITORINO DA CRUZ, aprovado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 02, de
01/12/2009, publicado no D.O.U. de 02/12/2009, para o cargo de
Técnico de Laboratório/ Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão I, código de vaga n°
870313.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.001889/2008-63,resolve:
Nº 79 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, NARJARA BRAND, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 28/11/2009, publicado
no D.O.U. de 02/12/2008, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
I, código de vaga n° 868677.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.001889/2008-63,resolve:
Nº 92 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, ALINE CRISTINA SCHOLZ, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 02, de 01/12/2009,
publicado no D.O.U. de 02/12/2009, para o cargo de Técnico de
Laboratório/ Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão I, código de vaga n° 870307.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.001889/2008-63,resolve:
Nº 86 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, JOCIKELI LIRA FONTELES, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 02, de 01/12/2009,
publicado no D.O.U. de 02/12/2009, para o cargo de Técnico de
Laboratório/ Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão I, código de vaga n° 870316.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.001889/2008-63,resolve:
Nº 80 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, MARIANE FRANTZ, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 02, de 01/12/2009, publicado
no D.O.U. de 02/12/2009, para o cargo de Técnico de Laboratório/
Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão I, código de vaga n° 870312.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.000070/2008-89,resolve:
Nº 93 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, ALINA PAULA DE CARVALHO MARTELLI, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 02, de
01/12/2009, publicado no D.O.U. de 02/12/2009, para o cargo de Técnico de Laboratório/ Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação
D, Classe de Capacitação I, Padrão I, código de vaga n° 870315.
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DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.000070/2008-89,resolve:
Nº 91 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, ALINE PRISCILA GOMES COLA, aprovada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de
28/11/2009, publicado no D.O.U. de 02/12/2008, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão I, código de vaga n° 868679.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
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DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.001889/2008-63,resolve:
Nº 94 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, ADRIANA CRISTINA DE ARAUJO FIGUEIREDO, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº
02, de 01/12/2009, publicado no D.O.U. de 02/12/2009, para o cargo
de Técnico de Laboratório/ Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão I, código de vaga n°
870314.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.000070/2008-89,resolve:
Nº 95 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, ALETÉIA PATRÍCIA SORNAS, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 28/11/2009,
publicado no D.O.U. de 02/12/2008, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão I, código de vaga n° 868678.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, da Portaria Interministerial nº 401/MPOG/MEC, de 13 de novembro de 2009, e da
Portaria nº 1.293/MEC, de 02 de dezembro de 2009, e o que consta
no Processo n° 23005.000070/2008-89,resolve:
Nº 96 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, JAQUELINE CORDEIRO SANTOS, aprovada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de
28/11/2009, publicado no D.O.U. de 02/12/2008, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão I, código de vaga n° 868674.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a
Lei nº 6.932 de 07/07/81, resolve:
Nº 17 - Admitir, a partir de 01 de fevereiro de 2010, Thiago Germano
Oliveira de Siqueira, CPF 920.786.641-20, habilitado no processo
seletivo, na condição de Médico Residente do Programa de Residência Médica na Área de Clínica Médica.
Nº 18 - Admitir, a partir de 01 de fevereiro de 2010, Sergio Pontes
Prado, CPF 046.185.676-00, habilitado no processo seletivo, na condição de Médico Residente do Programa de Residência Médica na
Área de Clínica Médica.
Nº 19 - Admitir, a partir de 01 de fevereiro de 2010, Leonardo
Oliveira Mendonça, CPF 003.063.511-02, habilitado no processo seletivo, na condição de Médico Residente do Programa de Residência
Médica na Área de Clínica Médica.
Nº 20 - Admitir, a partir de 01 de fevereiro de 2010, Jony Alisson
Bispo de Sant'ana, CPF 497.418.881-04, habilitado no processo seletivo, na condição de Médico Residente do Programa de Residência
Médica na Área de Clínica Médica.
Nº 21 - Admitir, a partir de 01 de fevereiro de 2010, Patsy Ramos,
CPF 011.846.596-13, habilitada no processo seletivo, na condição de
Médico Residente do Programa de Residência Médica na Área de
Pediatria.
Nº 22 - Admitir, a partir de 01 de fevereiro de 2010, Giselle Silva
Moreira, CPF 052.292.896-00, habilitada no processo seletivo, na
condição de Médico Residente do Programa de Residência Médica na
Área de Pediatria.
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a
Portaria Interministerial nº 1.077 de 12/11/2009, resolve:
Nº 23 - Admitir, a partir de 01 de fevereiro de 2010, Letizia Scorpioni
Mettifogo, CPF 019.923.901-00, habilitada no processo seletivo, na
condição de Psicóloga Residente do Programa de Residência Multiprofissional.
Nº 24 - Admitir, a partir de 01 de fevereiro de 2010, Liliane Machado
Cabreira, CPF 010.082.231-23, habilitada no processo seletivo, na
condição de Enfermeira Residente do Programa de Residência Multiprofissional.
Nº 25 - Admitir, a partir de 01 de fevereiro de 2010, Cíntia Garbin,
CPF 006.282.891-62, habilitada no processo seletivo, na condição de
Psicóloga Residente do Programa de Residência Multiprofissional.
Nº 26 - Admitir, a partir de 01 de fevereiro de 2010, Tainara Angélica
Matsui Arakaki, CPF 015.121.081-03, habilitada no processo seletivo,
na condição de Nutricionista Residente do Programa de Residência
Multiprofissional.
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Em 10 de fevereiro de 2010
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA no uso das atribuições que lhe são
conferidas mediante a Portaria nº 100/GR, de 12/02/2007, publicada
no D.O.U nº 31, de 13/02/2007, autoriza:
Tornar sem efeito, o afastamento do País a JOHANNES
GÉRSON JANZEN, ocupante do cargo de Professor Efetivo da Fundação Universidade Federal de Rondônia, publicado no D.O.U nº
214, de 10.11.2009, Seção 02, página 8.
MARIA IVONETE BARBOSA TAMBORIL
Em exercício
Nº 27 - Admitir, a partir de 01 de fevereiro de 2010, Mariana Justino
Masugossa, CPF 024.796.001-32, habilitada no processo seletivo, na
condição de Nutricionista Residente do Programa de Residência Multiprofissional.
Nº 28 - Admitir, a partir de 01 de fevereiro de 2010, Gessica Fernanda Quero Machado, CPF 045.339.609-79, habilitada no processo
seletivo, na condição de Enfermeira Residente do Programa de Residência Multiprofissional.
Nº 29 - Admitir, a partir de 01 de fevereiro de 2010, Rosana Matos
Queiroz, CPF 025.258.861-43, habilitada no processo seletivo, na
condição de Enfermeira Residente do Programa de Residência Multiprofissional.
Nº 30 - Admitir, a partir de 01 de fevereiro de 2010, Isabelle Comegno Gotelipe Castanho, CPF 044.632.319-57, habilitada no processo seletivo, na condição de Enfermeira Residente do Programa de
Residência Multiprofissional.
ROSEMAR JOSÉ HALL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, reconduzido pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do DOU de 28.02.2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 10 - Exonerar, a partir do dia 27/01/2010 o senhor ÉDER RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 602.482.382-72, do cargo de
Coordenador de Imprensa da Universidade Federal de Roraima, CD 04. nomeado através da portaria nº 187 GR de 06 de agosto de 2007
publicado no DOU em 08/08/2007.
Nº 17 - Nomear, a partir do dia 28/01/2010, o senhor ÉDER RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 602.482.382-72, para o cargo de
Coordenador de Comunicação Social da Universidade Federal de
Roraima, CD - 04.
ROBERTO RAMOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 76, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA no uso das atribuições que lhe são
conferidas mediante a Portaria 100/GR, de 12/02/2007, publicada no
D.O.U. nº. 31, de 13/02/2007, e considerando o que consta no processo nº 23118.000288/2010-81, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ARINALDO DE OLIVEIRA,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, Especialista, em Regime de Dedicação Exclusiva
(DE), Matrícula SIAPE nº 1658260, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia UNIR, fundamentado no Caput do Artigo 34 da Lei nº 8.112, de
11.12.90, a partir de 18 de janeiro de 2010.
PORTARIA Nº 272, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDEAL DE SERGIPE,
no uso de suas atribuições legais, o que consta do Processo de nº.
23113.015130/09-78/DME/CCBS; resolve:
Art.1º - Retificar, no artigo 1º da Portaria nº. 2.804, publicada no D.O.U em 04.01.2010, seção 2, páginas 7 e 8, que nomeou
EMANOEL MESSIAS COSTA para o Departamento de Medicina,
onde se lê: Cargo - Assistente leia-se: Cargo - Auxiliar com Especialização, ficando os demais termos ratificados.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA IVONETE BARBOSA TAMBORIL
Em exercício
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
DESPACHOS DO REITOR
Em 5 de fevereiro de 2010
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo da Lei nº 7.011, de 08.07.82, artigo 11 do Estatuto da
UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. de 02.02.2007,
autoriza afastamento do País a:
ROSEMIRA MENDES DE SOUSA, ocupante do cargo de
Professor Efetivo da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no
período de 15 a 23/03/2010 (incluindo trânsito), para participar como
ouvinte do "I Colóquio Nacional de Retórica y Política - I Jornadas
Latinoamericanas de Investigación en Estúdios Retóricos" em Buenos
Aires, na Argentina, de 17 a 19 de março de 2010, com ônus limitado.
DESPACHO DO REITOR
Em 11 de fevereiro de 2010
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País da servidora MARCILENE DANTAS FERREIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia Civil desta IFES, no
período de 17/02 a 06/03/2010, para participar de atividades relativas
ao "Programa Escala Docente da AUGM", na Universidade Nacional
de La Plata, com ônus UFSCar (Processo 23112.000331/2010-51).
JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA AMARAL
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 184, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, nomeado pelo Decreto da Presidência da República,
de 26 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º,da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no Concurso Público, objeto do Edital nº23 de 26/06/2008, publicados no Diário Oficial
da União de 27/06/2008, com resultado homologado pelo edital nº 57 de 23/10/2008, publicado no Diário Oficial da União de 25/11/2008,
prorrogado pela Portaria nº 556 de 12 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2009, seção 2, página
13, conforme anexo I na presente portaria:
ANEXO I
Cargo: Assistente em Administração
Nome do candidato
Karla Nieva
Talita Ribeiro Girardi
Leandro de Oliveira Lopes
Elaine Cristina Fernandes Silva de Jesus
Márcia Cristina de Paula
Cristina Tiemi Nakanishi Dias
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200022
Vacância
Suzilaine Alves Ferreira
Nilton José da Hora
Vanessa de Souza Zanirato Maia
Regis da Silva Ribeiro
Leonardo Lira Maia
Aline de Andrade Capito
Cód. vaga
0805815
0805079
0805781
0805074
0805777
0805801
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Francisca Celia Brandão
Juliana Caitite Cayres
Patrícia Guilhermitti Pereira de Paula
Civaldes Pereira de Souza
Marta Oliveira Rodrigues Pimenta
Pedro Tulio de Resende Lara
Sandra Regina Bovo Buratto
Marcelo Carlos Cunha Breganhola
Nalva Silva Carvalho
José Henrique da Silva Pereira
Wagner Rogério Alves de Souza
Djalma Carmo de Oliveira
Fausto Oliveira Braga
Maria Selha Men
0805737
0805746
0805819
0805823
0805775
0805764
0805834
0805835
Cód. vaga
0805994
MARIA BEATRIZ LUCE
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nome do candidato
Omar Silva Chagas
Vacância
Robson Moreno Piva
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
Cód. vaga
0805084
ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
Cargo: Técnico em Laboratório - Área Eletrônica
Nome do candidato
Evandro Aparecido Nonato da Silva
Vacância
Paulo Gerson Galvão
Cód. vaga
0815298
Vacância
Denis Alcardi da Silva
Paloma Cardoso da Rosa
Cód. vaga
0815308
0815309
0869333
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU
n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Cargo: Técnico em Laboratório - Área Química
Nome do candidato
Cristiane Oliveira de Souza
Marcos Roberto de Araujo Silva
Danielle Gonzales
N° 7 - Nomear FRANCIELLE BATISTA DE OLIVEIRA - que obteve a 2ª colocação na vaga AUX1008 no Concurso Público objeto do
Edital Convocatório n° 026/2009, publicado no DOU de 24 de abril
de 2009 e tendo o resultado final homologado através do edital n°
038/2009, publicado no DOU de 30 de junho de 2009 - para o cargo
de Auxiliar de Ensino, com regime de trabalho de 20 horas semanais,
no curso de Medicina, com lotação na cidade de Palmas, código de
vaga n° 852868, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade Federal do Tocantins.
Cargo: Economista
Nome do candidato
Gilberto da Silva Gusmão
Leonardo Ribeiro da Silva
23
1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009, e os termos
do Processo nº. 23100.001451/2009-88, RESOLVE: NOMEAR, em
caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de Contabilidade/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º , da Lei nº. 8.112, de
11.12.90, Paulo Roberto Silva de Oliveira, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 19 de 29/04/2009,
publicado no DOU de 30/04/2009, homologado através do Edital nº
76 de 16/11/2009, publicado no DOU de 17/11/2009, no código de
vaga nº 0826154.
Cargo: Técnico em Eletrônica
Nome do candidato
Julio Shinoda
ISSN 1677-7050
Vaga redistrbuida/Vacância
José Afonso Fonseca Valadares
Nanci Andrade de Santana
Cód. vaga
0321093
0806121
Cargo: Administrador
Nome do candidato
Eduardo de Melo Neto
Walkiria Martinho Hornos
N° 8 - Nomear HARLEY PANDOLFI JUNIOR - que obteve a 2ª
colocação na vaga ASS2201 no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n° 026/2009, publicado no DOU de 24 de abril de 2009
e tendo o resultado final homologado através do edital n° 038/2009,
publicado no DOU de 30 de junho de 2009 - para o cargo de
Professor Assistente, com regime de trabalho de 20 horas semanais,
no curso de Medicina, com lotação na cidade de Palmas, código de
vaga n° 852866, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade Federal do Tocantins.
Cód. vaga
0875082
0875085
HELIO WALDMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
resolve:
PORTARIA Nº 66, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
Nº 54 - Exonerar SILVIA CRISTINA DUAILIBE COSTA, Professor
Adjunto IV, matrículas UFMA 3469.0 e SIAPE 406520, CIC
207.036.603-06, do Cargo de Direção, CD-4, de Chefe de Gabinete
do Reitor, desta Universidade.
A Pró-Reitora de Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições legais, estatutária e regimental, amparada nos poderes
da Portaria nº 037/2007-Reitoria, de 11 de janeiro de 2007, para por
em prática os atos administrativos constantes na Ordem de Serviço nº
1, de 08 de janeiro de 2007, e de conformidade com o disposto no
Art.40, § 1º, inciso III, alínea "a", da CF, e o art. 6º, da emenda
constitucional n.º 41/2003, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.002974/2009-63, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora Dionildes Nazaré Cabral do Rosário, matrícula
SIAPE 0084818, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, Classe
"E", Nível "I", Padrão "13" do Quadro de Pessoal desta Universidade
Federal do Amapá.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ROSILENE SEABRA DE AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 50, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o resultado da eleição, realizada em 25.11.2009 e face o
contido no Ofício PPGPP n.º 299, de 18.12.2009, resolve:
Manter por 2 (dois) anos, a partir de 05.01.2010, MARIA
OZANIRA DA SILVA E SILVA, Professora Associada II, matrículas
UFMA 6403.3 e SIAPE 6407556, na Função Gratificada, FG-01, de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas,
desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea "a")
e 218, da Lei 8.112, de 11.12.90 e artigo 2º e 5º da Lei 10.887, de
21.6.2004, e face o contido no Processo n.º 23115.307/2010-97, resolve:
Nº 51 - Conceder Pensão Vitalícia a HILDENE MARTINS DE SOUSA, CIC 788.366.463-87, na condição de cônjuge, tendo como Instituidor(a) o ex-servidor(a) APOLÔNIO SANTOS DE SOUZA, Pedreiro, CIC 106.785.573-49, matrículas UFMA 5236.1 e SIAPE
407361, falecido(a) em 4.1.2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
resolve:
Nº 55 - Nomear SILVIA CRISTINA DUAILIBE COSTA, Professor
Adjunto IV, matrículas UFMA 3469.0 e SIAPE 406520, CIC
207.036.603-06, para exercer o Cargo de Direção, CD-3, de Chefe de
Gabinete do Reitor, desta Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
resolve:
Nº 56 - Nomear CLÁUDIO ANDRÉ SANTOS LAGES, CIC
723.929.323-87, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Assessor
Técnico de Engenharia do Programa REUNI, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela portaria nº 113,
de 22 de janeiro de 2008, do ministro do estado da educação, publicada no diário oficial da união, de 23 de janeiro de 2008.
N° 400- CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; e os termos do Processo UNIPAMPA,
protocolado sob o nº 23100.000157/2010-92; resolve: DECLARAR A
VACÂNCIA, a contar de 09 de fevereiro de 2010, do cargo de
Técnico em Contabilidade, ocupado pelo servidor Cristian Hubner
Westphal, Matrícula SIAPE nº 1605641, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício na Reitoria, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável na Prefeitura Municipal de Dom Feliciano.
Tornar vago o cargo acima.
N° 401- CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, o que consta na Portaria MPOG nº 286 de
02/09/2008, publicada no DOU de 03/09/2008, na Portaria MPOG nº
496 de 22/12/2009, publicada no DOU de 23/12/2009, o que consta
na Portaria MEC nº. 1.226 de 06/10/2008, publicada no DOU de
07/10/2008, o que consta na Portaria MEC nº. 229 de 12/03/2009,
publicada no DOU de 16/03/2009, o que consta na Portaria MEC nº.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200023
ALAN BARBIERO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU
n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 245 - Dispensar, a pedido, o servidor ELY CABRAL DE SOUZA,
matrícula nº 1288562, da função de Administrador, da Pró-Reitoria de
Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários - PROEX, a partir de 31
de janeiro de 2010 (FG-4).
Nº 246 - Designar a servidora MARTHA HELENA RODRIGUES
DE SOUZA, matrícula nº 1736305, para exercer a função de Administradora, da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários - PROEX, em substituição ao servidor, ELY CABRAL DE
SOUZA, matrícula nº 1288562, a partir de 01 de fevereiro de 2010
(FG-4).
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas
assinaturas.
ALAN BARBIERO
PORTARIA Nº 249, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU
n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1° - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de professor Adjunto I, ocupado pelo servidor
WILSON FRANCISCO CORREIA, matrícula nº 1190080, Docente,
lotado na Coordenação do Curso de Pedagogia, no Campus de Araguaína, a partir de 19 de janeiro de 2010.
Art. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua
assinatura.
ALAN BARBIERO
PORTARIA Nº 260, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU
n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º - Retificar ato nº 375 de 28 de dezembro de 2009,
publicado no DOU de 30/12/09, seção 2, onde se lê: "sob o código de
vaga nº 864700", leia-se: "sob o código de vaga nº864701".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ALAN BARBIERO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIA Nº 288, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
Nº 288 - EXONERAR, a pedido, o servidor MÁRCIO AUGUSTO SILVA CONCEIÇÃO, Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, lotado no Instituto de Ciências Exatas, a partir de 20.01.2010.
Nº 370 - Nomear Verônica Cortez Ginani, candidata habilitada em 1o
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 1.374, publicado no DOU de 05/08/2009,
autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de
02/05/2007, e Edital de Homologação n. 19, publicado no DOU de
03/02/2010 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Departamento de Nutrição, em vaga de código n.
849539, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 22, publicada no DOU de 02/05/2007.
Nº 371 - Nomear Ricardo Lopes de Queiroz, candidato habilitado em
1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 1.438, publicado no DOU de 18/08/2009,
autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de
02/05/2007, e Edital de Homologação n. 20, publicado no DOU de
03/02/2010 para o cargo de Professor Titular MSD D-DE, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga de
código n. 312486, decorrente da exoneração de Solange Garcia dos
Reis, ocorrida em 25/08/2008. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 02/05/2007.
Nº 372 - Nomear Jabez Oliveira, candidato habilitado em 1o lugar no
Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do Edital
Convocatório n. 925, publicado no DOU de 28/05/2009, autorizado
pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 02/05/2007, e Edital
de Homologação n. 15, publicado no DOU de 03/02/2010 para o
cargo de Professor Assistente MSB 1 M-DE, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Departamento de Música, em vaga de código n. 313157, decorrente
da aposentadoria Pedro Demo, ocorrida em 05/05/2008. Provimento
em conformidade com a Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de
02/05/2007.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
Nº 322 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, CÉLIA
VERGÍNIA FERNANDES MAIA para o cargo de PROFESSOR
AUXILIAR, MS-A, NÍVEL I, do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, habilitada em Concurso Público para a Carreira do Magistério
Superior, objeto do Edital nº 001/2009, com lotação no INSTITUTO
NATUREZA E CULTURA DE BENJAMIN CONSTANT, na vaga
redistribuída pela Portaria MEC nº 991, de 11/08/2008, publicada no
DOU de 12/8/2008, conforme código de vaga nº 0853078.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
Nº 324 - DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 09, ocupado por LINDOMAR COSTA DOS SANTOS,
lotado no Instituto de Ciências Exatas, a partir de 26.01.2010, de
acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Nº 328 - EXONERAR, a pedido, o servidor GILMAR CRUZ DE
LIMA, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação II, Padrão de Vencimento 01, lotado no Instituto de
Saúde e Biotecnologia de Coari, a partir de 28.01.2010.
Nº 373 - Nomear Gustavo Coelho Abade, candidato habilitado em 1o
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 1.049, publicado no DOU de 12/06/2009,
autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de
02/05/2007, e Edital de Homologação n. 1.836, publicado no DOU de
30/12/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga de
código n. 857546, decorrente da redistribuição de Edson Paulo da
Silva, ocorrida em 30/11/2009. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 02/05/2007.
Nº 329 - EXONERAR, pedido, o servidor MARCUS ROBERTO
LARANJEIRA DA SILVA, Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
lotado no Departamento de Material da pró-Reitoria de Administração
e Finanças, a partir de 20.01.2010.
Nº 374 - Nomear Rafael Gabler Gontijo, candidato habilitado em 2o
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 1.049, publicado no DOU de 12/06/2009,
autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de
02/05/2007, e Edital de Homologação n. 1.836, publicado no DOU de
30/12/2009 para o cargo de Professor Assistente MSB 1 M-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga de
código n. 314755, decorrente da posse em cargo inacumulável de Tito
Dias Júnior, ocorrida em 21/07/2009. Provimento em conformidade
com a Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 02/05/2007.
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 375 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Arquiteto e Urbanista, código de vaga n. 862437, ocupado
pela servidora Ingrid Pontes Barata Bohadana, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Centro de Planejamento, a partir de 5/2/2010.
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de fevereiro de 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza o afastamento do país a:
GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período
de 1/4/2010 a 30/11/2010 (incluindo trânsito), a fim de realizar pósdoutorado em Direito Internacional, na Universidade de Helsinki,
com ônus CAPES (bolsa 8 meses), em Helsinki, Finlândia. Processo
nº. 23106.000435/2010-40.
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
HEDINALDO NARCISO LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
O Diretor Geral Substituto do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim, no uso de
suas atribuições e de conformidade com a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 21, de 28.02.2003, publicada no DOU
de 07.03.2003, resolve:
Nº 35 - Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO JOSÉ ALEIXO, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1216364, CPF:
141.134.655-68, da função de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF, código FG-02, deste Campus, a partir de
10/02/2010.
Nº 36 - Dispensar o servidor JACKSON NUNES DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1511404, CPF:
818.108.225-72, da função de Chefe do Setor de Apoio Orçamentário
e Financeiro - SAOF, código FG-03, deste Campus.
Nº 38 - Designar o servidor JACKSON NUNES DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1511404, CPF:
818.108.225-72, para exercer a função de Coordenador de Execução
Orçamentária e Financeira, código FG-02, deste Campus.
Nº 39 - Designar o servidor TIAGO ROBERTO VILELA GRISI,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1673713, CPF:
012.420.395-70, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio
Orçamentário e Financeiro - SAOF, código FG-03, deste Campus.
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria Ministerial nº 45 de 07/01/2009, publicada no Diário Ofi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200024
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
cial da União de 08/01/2009 e Termo de Posse datado de 29/01/2009 e,
considerando a Lei nº 8.666/93 e Legislações Suplementares, resolve:
Nº 48 - Designar os servidores Flávia Regina Back, Assistente em
Administração, Matrícula nº 1581026; Anselmo Elias Dalsenter, Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE 1101823 e Maria Cristina
Padoin Wiggers, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula nº 1101402, para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de
Licitação do Instituto Federal Catarinense, para o Exercício de 2010
e, como membros suplentes, Marco Antonio Imhof, Administrador,
matrícula SIAPE 1203758; Joseane Evaldt Correa Teixeira, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE 1453320 e Marilane dos Santos
Farias, Assistente em Administração, Matrícula nº 1106332.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 45 de 07/01/2009, publicada no
Diário Oficial da União de 08/01/2009 e Termo de Posse datado de
29/01/2009 e, considerando a Lei nº 8.666/93 e Legislações Suplementares, Resolve:
Nº 49 - Designar a servidora Flávia Regina Back, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 1.581.026 como Pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Designar os servidores Marco Antonio Imhof, Administrador, matrícula SIAPE 1203758; José Luiz Ungericht, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1156645; Antonio Alir Dias Raitani Junior, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula nº 1156809; Carlos Renato Victoria de Oliveira, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
nº 49131; Nestor Valtir Panzenhagen, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 3266509; Joseane Evaldt Correa
Teixeira, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1453320;
Marilane dos Santos Farias, Assistente em Administração, Matrícula
nº 1106332; Anselmo Elias Dalsenter, Auxiliar de Administração,
matrícula SIAPE 1101823 e Maria Cristina Padoin Wiggers, Auxiliar
de Biblioteca, Matrícula nº 1101402, para compor equipe de apoio à
Pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense.
Tornar sem efeito, a partir desta data, Portaria n 34, de
16/06/2009 e a Portaria nº 58, de 06/10/2009.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
CLÁUDIO ADALBERTO KOLLER
PORTARIAS CONJUNTAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria Ministerial nº 45 de 07 de janeiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2009 e Termo de Posse
datado de 29/01/2009, conjuntamente com o Diretor-Geral Pró-Têmpore do Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 003/2009, de 09 de fevereiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de fevereiro de 2009,
resolvem:
Nº 3 - Dispensar, a partir desta data, a servidora Neusa Maria Deschamps, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula nº 1537445, da Função Gratificada de Substituta da Coordenação de Recursos Humanos, código FG-1, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Concórdia.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria Ministerial nº 45 de 07 de janeiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2009 e Termo de Posse
datado de 29/01/2009, conjuntamente com o Diretor-Geral Pró-Têmpore do Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 003/2009, de 09 de fevereiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de fevereiro de 2009,
resolvem:
Nº 4 - Dispensar, a partir desta data, a servidora Andressa Taís
Schwingel, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula nº 1609901, da Função Gratificada de Substituta da Seção de
Execução Orçamentária e Financeira, código FG-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 45 de 07 de janeiro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de janeiro de 2009 e Termo de Posse datado de
29/01/2009, conjuntamente com o Diretor-Geral Pró-Têmpore do
Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria Nº 003/2009, de 09 de fevereiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União em 09 de fevereiro de 2009, resolvem:
Nº 5 - Designar, a partir desta data, a servidora Andressa Taís
Schwingel, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula nº 1609901, para a Função Gratificada de Substituta da Coordenação de Recursos Humanos, código FG-1, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Concórdia.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CLAUDIO ADALBERTO KOLLER
Reitor Instituto Federal Catarinense
PAULO JERONIMO PUCCI DE OLIVEIRA
Diretor-Geral Campus Concórdia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
Nº 62 - DISPENSAR, a pedido, LÍGIA MARIA REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1511761, do cargo de Coordenadora de Planejamento e Orçamento, código FG-02, a contar de 08 de fevereiro de
2010.
PORTARIA Nº 13, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus
Alegrete - RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 23 do Estatuto do Instituto Federal Farroupilha, aprovado pela
Portaria do Instituto Federal Farroupilha n.º 118/2009, de 20.07.2009,
publicada no DOU de 24.07.2009, resolve:
I-Designar PAULO DURAN DOS SANTOS MOLINA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a Função de
CHEFE DO SETOR DE AGROINDÚSTRIA, FG-005, deste Campus.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PAULA TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de 7.1.2009,
publicada no D.O.U. de 8.1.2009, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23041.000490/2010-43, de 5.2.2010, resolve:
Nº 170 - Exonerar, a pedido, a partir de 8 de fevereiro de 2010, a
servidora MIRIAN LUISA TORRES OLIVEIRA, CPF 788.045.58415, Assistente em Administração, Campus Maceió, do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas, Código CD-03, vinculado à Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de 7.1.2009,
publicada no D.O.U. de 8.1.2009, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 004/GAB, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 174 - Dispensar, a pedido, a partir de 03.02.2010, a servidora
MARIA CÉLIA SOARES, Assistente em Administração, CPF
894.255.294-34, do Campus Palmeira dos Índios, da função de Coordenadora de Extensão, código FG-02, vinculado à Direção-geral do
referido Campus.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de 7.1.2009,
publicada no D.O.U. de 8.1.2009, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 004/GAB, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 175 - Designar, o servidor WILSON MENDES CAVALCANTE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Palmeira dos Índios, CPF 036.227.814-83, para
exercer a função de Coordenador de Extensão, Código FG-02, vinculado à Direção-Geral do referido Campus.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS
Nas Portarias Nº 31 e 32 de 27 de novembro de 2009,
publicadas no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2010,
seção 2, página 15, onde se lê: "... a servidora LUÍS ROBERTO
COSTA, leia-se: o servidor..." e onde se lê: "... o servidor ADRIANA
FABIANA RODRIGUES, leia-se: a servidora..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº. 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado in DOU de 2 de setembro de 2009, Portaria do
Nº 63 - Art.1º. ANULAR as Portarias nº 057 e nº 058, ambas de
29/01/2010, publicadas no DOU de 09/02/2010, seção 2, pág. 15.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº. 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado in DOU de 2 de setembro de 2009, Portaria do
Ministério da Educação n° 7 de 08 de janeiro de 2009, publicada in
DOU de 8 de janeiro de 2009, Seção 2, resolve:
Nº 64 - Art.1º. Nomear EDMAR GERALDO DE OLIVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupante do Cargo
de Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento do IFMG, para exercer a
função de REITOR PRÓ TEMPORE SUBSTITUTO do Instituto Federal de Minas Gerais, nos impedimentos legais e eventuais do titular
da função.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 65 - Art.1º. Homologar o resultado do Processo acima referido, no tocante à Área:
ÁREA: PORTUGUÊS/INGLÊS
CLASSIFICAÇÃO
001
002
003
004
PONTOS OBTIDOS
85,40
68,10
66,60
64,00
NOME DO CANDIDATO
MARIANA REZENDE GONTIJO CAMPOS
ALOÍSIO ALVES DE ANDRADE
CRISTIANE SILVA FONTES
ELZI CARVALHO
PONTOS OBTIDOS
55,80
53,20
38,40
37,20
NOME DO CANDIDATO
VITOR ANTÔNIO DE FREITAS SANTOS
ALICE ANE MOREIRA MORGADO
NATÁLIA FERNANDA CHAVES
ANDRÉ FLÁVIO CLARIMUNDO RABELO
PONTOS OBTIDOS
69,18
56,06
51,72
51,42
43,66
42,56
36,46
NOME DO CANDIDATO
LUCIANA DE SOUZA DA SILVA
WALÉRIA ELLEN DE OLIVEIRA DORNELA
MAURO HENRIQUE VIEIRA
BRUNO LOMBARDI DE ANDRADE
SOLANGE APARECIDA TRISTÃO PEDRA
MARIANO HENRIQUE MAURÍCIO DE CAMPOS
DIEGO HENRIQUE FREITAS BORGES
ÁREA: INFORMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO
001
002
003
004
ÁREA: DIREITO
CLASSIFICAÇÃO
001
002
003
004
005
006
007
Art.2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 1.081, de 17 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União 18 de
novembro de 2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve AUTORIZAR a CESSÃO da servidora pertencente ao quadro
de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília, na forma abaixo indicada:
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1/3, e de acordo com a
Portaria nº. 44, de 07/01/2009, publicada no D.O.U. de 08/01/2009,
seção 2, página 11, resolve:
Nº 61 - Tornar sem efeito a Portaria IFB Nº 56, de 04 de fevereiro de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de
2010.
Ministério da Educação n° 7 de 08 de janeiro de 2009, publicada in
DOU de 8 de janeiro de 2009, Seção 2, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado pela Resolução nº. 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG,
publicado in DOU de 2 de setembro de 2009, Portaria do Ministério da Educação n° 7 de 08 de janeiro de 2009, publicada in DOU de 8 de
janeiro de 2009, Seção 2, e tendo em vista a realização do Processo Seletivo Simplificado - Professor Substituto - Edital 001/2010 - IFMG Campus Bambuí, RESOLVE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
O REITOR PRO TEMPORE, DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 1.081, de 17 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União 18 de
novembro de 2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
25
RETIFICAÇÃO
ROLAND DOS SANTOS GONÇALVES
Nº 60 - Nome: DAYSE MARIA SILVEIRA BASTOS
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matrícula SIAPE nº 0707606
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária - GSISTE
Amparo Legal: Art. 93, inciso I, da Lei 8.112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 04500.012318/2009-08
ISSN 1677-7050
Nº 89 - Dispensar, por ter sido extinta a função, o servidor PEDRO
AMÉRICO DA SILVEIRA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº
1538360, CPF nº 077.970.104-63, da Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação de Atividade Acadêmica do Departamento
Acadêmico de Sistemas, Processos e Controle Eletro-Eletrônico,
Campus Recife, código FG-1.
Nº 90 - Dispensar, por ter sido extinta a função, a servidora TÂNIA
CRISTINA DOMINGOS NEVES, matrícula SIAPE nº 1005041, CPF
nº 459.974.544-87, da Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação de Atividade Acadêmica do Departamento Acadêmico de
Sistemas, Processos e Controles Industriais do Campus Recife, código
FG-1.
Nº 91 - Dispensar, por ter sido extinta a função, a servidora MIRIAN
PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1110516, CPF 199.377.765-20,
da Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa
do Campus Recife, código FG-2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200025
Nº 92 - Dispensar, por ter sido extinta a função, a servidora MARLENE DOS SANTOS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0050854,
CPF 141.526.814-20, da Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação de Desenvolvimento e Qualificação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Campus
Recife, código FG-2.
Nº 93 - Dispensar, por ter sido extinta a função, o servidor CARLOS
MADSON CÉSAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1379646, CPF nº
048.185.744-30, da Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Estágios e Egressos da Divisão de Extensão do Campus
Recife, código FG-2.
Nº 94 - Nomear o servidor WEBSTER SILVA CAMPELO, matrícula
SIAPE nº 0140169, CPF nº 105.867.844-20, para exercer o Cargo de
Chefe do Departamento de Compras e Licitações do Campus Recife,
código CD-4, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 95 - Designar o servidor DOMINGOS SÁVIO ALVES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0275675, CPF nº 507.014.104-00, para
exercer a Função Gratificada de Assistente de Administração da Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Recife, código
FG-1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 96 - Designar, o servidor GUSTAVO MAURÍCIO ESTEVÃO DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0275133, CPF Nº 279.317.814-49,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador do NAPNE - Núcleo
de Apoio aos Alunos com Necessidades Especiais do Campus Recife,
código FG-2, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
I. Retificar o teor da Portaria nº 047-GR/IFAM/10, de 09 de
fevereiro de 2010, que concedeu Vacância ao Servidor RATHIMO
DA SILVA LACERDA, e publicada no DOU nº 28, de 10.02.2010,
Seção 2, página 17. Onde se lê: a partir de 02 de fevereiro de 2010.
Leia-se: 28 de janeiro de 2010.
ISSN 1677-7050
Nº 97 - Designar o servidor MARCELO ANDRÉ VIEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1541736, CPF nº 021.319.374-40, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Coordenação Acadêmica do Departamento Acadêmico de Ambiente, Saúde e Segurança do Campus Recife,
código FG-2, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 98 - Designar o servidor WALDONES MAXIMINO PESSOA,
matrícula SIAPE nº 0139860, CPF nº 225.197.424-53, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador da Coordenação Acadêmica do
Curso Técnico em Química Industrial do Campus Recife, código FG1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 99 - Designar o servidor MAURO JOSÉ ARAÚJO CAMPELO
DE MELO, matrícula SIAPE nº 6139953, CPF nº 194.483.254-87,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Coordenação
Acadêmica dos Cursos de Edificações e Engenharia de Produção
Civil do Campus Recife, código FG-1, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Nº 100 - Designar o servidor PAULO FERNANDO MARTINS FILHO, matrícula SIAPE nº 0275205, CPF nº 231.599.444-68, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador da Coordenação Acadêmica do Curso Técnico de Saneamento Ambiental do Campus
Recife, código FG-2.
Nº 101 - Designar o servidor PAULO SÉRGIO BRANDÃO DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 6275705, CPF nº 787.523.53834, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Coordenação Acadêmica do Curso Técnico de Eletrônica/Telecomunicações do Campus Recife, código FG-1.
Nº 102 - Designar o servidor ABÍLIO MUNIZ DE ANDRADE SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1049186, CPF nº 364.415.204-78, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador da Coordenação Acadêmica do Curso Técnico de Eletrotécnica do Campus Recife, código
FG-1.
Nº 103 - Designar o servidor GUSTAVO KOURY COSTA, matrícula
SIAPE nº 1204597, CPF nº 669.164.534-00, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador da Coordenação Acadêmica do Curso
Técnico em Mecânica do Campus Recife, código FG-1.
Nº 104 - Designar o servidor NIVALDO GREGÓRIO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1172237, CPF nº 493.522.614-53,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Coordenação
Acadêmica do Curso Técnico em Refrigeração do Campus Recife,
código FG-2.
Nº 105 - Designar a servidora VERÔNICA MARIA RODRIGUES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1166768, CPF nº 509.319.624-04,
para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação
Acadêmica do Curso de Tecnologia de Gestão em Turismo do Campus Recife, código FG-4.
Nº 106 - Designar o servidor CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0274967, CPF nº 180.966.624-49, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador da Coordenação Acadêmica do
Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Campus Recife, código
FG-4.
Nº 107 - Designar o servidor IRAN JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1133573, CPF nº 373.161.174-00, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador da Coordenação Acadêmica do
Curso Superior em Radiologia do Campus Recife, código FG-4.
Nº 108 - Designar o servidor ROBSON SILVA PASSOS, matrícula
SIAPE nº 0251943, CPF nº 458.422.994-53, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador da Coordenação Acadêmica do Curso
Superior de Tecnologia em Sistema de Gestão Ambiental do Campus
Recife, código FG-4.
Estas portarias entram em vigor a contar de 08 de fevereiro de
2010.
XISTÓFANES PESSOA DE LUNA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 16, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece a Lei nº 11.892, de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e a Portaria
GAB/MEC nº 1.263, de 16/10/08, publicada no DOU 17/10/08, resolve:
Art 1º EXONERAR, a partir desta data, JOSÉ LUCAS PEDREIRA BUENO, C.P.F. nº 002.769.006-77, do Cargo de Diretor de
Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia, código CD-02.
Art. 2º NOMEAR, a partir de 09/02/2010, JOSÉ LUCAS
PEDREIRA BUENO, C.P.F. nº 002.769.006-77, para exercer o Cargo
de Diretor de Educação a Distância do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-03.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
PORTARIA Nº 58, DE 10 FEVEREIRO DE 2010
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia-IFRR, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no Edital nº 11, publicado no DOU nº 79 de
28/04/2009 e o Edital de homologação nº 16 publicado no DOU nº
141 de 27/07/2009, e considerando a autorização ministerial concedida pela Portaria nº 261/MP, publicada no DOU de 21/08/2009 e
portaria nº 826/MEC, publicada no DOU de 28/08/09, resolve:
Nomear, em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
IFRR, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PIERRE PINTO CARDOSO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento no cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe "DI",
Nível "01" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva na vaga criada por Lei de código nº, 0838359, com
exercício no Campus Boa Vista.
EDVALDO PEREIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIA Nº 165, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008 e em
conformidade com a Portaria Ministerial no40, de 07 de janeiro de
2009, Portaria Ministerial 1003/2009 e Resoluções nº 12 e
20/2009/CS, resolve:
1. Nomear, a partir de 11/02/2010, o servidor Antônio Alves
da Anunciação Filho, matrícula SIAPE 1175268, CPF 127.008.19500, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria para fins
de implantação do Campus de Estância, código CD03.
2. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 107, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
resolve,
Art. 1º - Nomear FRANCISCO CHARLES TEIXEIRA DE
VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 269468, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para exercer o Cargo de Direção de
Assessor do Reitor, Código CD-03.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIA Nº 53, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, e
considerando:
- o disposto no § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90,
- o Edital de Concurso Público nº. 17/2009, de 02.06.2009,
publicado no D.O.U. de 03.06.2009, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus São Vicente,
para provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico para o Campus Juína;
- a Portaria/Campus São Vicente nº. 333, de 06.10.2009,
publicada no D.O.U. de 08.10.2009, de homologação do resultado
final do Concurso Público de que trata o Edital nº.17/2009; Resolve:
O REITOR PRO TEMPORE, do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o
Despacho nº 031, da Coordenação de Legislação e Normas da Diretoria de Gestão de Pessoas do IFAM; resolve:
Nº 60 - I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato JOÃO
MARCELO SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nomeado pela
Portaria nº. 327, de 23.12.2009, publicada no D.O.U. de
28.12.2009.
JOAREZ VRUBEL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, e considerando:
- o disposto no § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90,
- o Edital de Concurso Público nº. 16/2009, de 02.06.2009, publicado no D.O.U. de 03.06.2009, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus São Vicente, para provimento de vagas de Técnico Administrativos em Educação para o
Campus Confresa;
- a Portaria/Campus São Vicente nº. 277, de 13.08.2009, publicada no D.O.U. de 14.08.2009, de homologação do resultado final do
Concurso Público de que trata o Edital nº.16/2009; Resolve:
Nº 61 - I - Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos nomeados pela Portaria nº. 306, de 03.12.2009, publicada no D.O.U. de 23.12.2009,
conforme abaixo:
Candidato
Anacélia Fernandes de Sousa Teles
Gislane Barbosa de Oliveira
Keytiane Severina de Freitas Ferreira
Cargo
Técnico em Laboratório/Área química
Assistente em Administração
Assistente em Administração
II- Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos nomeados pela Portaria nº. 340, de 30.12.2009, publicada no D.O.U. de 31.12.2009,
conforme abaixo:
Candidato
Frederico dos Santos Faria
Maria Cristina Prado Fleury Magalhães
Cargo
Assistente em Administração
Assistente Social
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, e considerando:
- o disposto no § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90,
- o Edital de Concurso Público nº. 15/2009, de 02.06.2009, publicado no D.O.U. de 03.06.2009, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus São Vicente, para provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
para o Campus Confresa;
- a Portaria/Campus São Vicente nº. 334, de 06.10.2009, publicada no D.O.U. de 08.10.2009, de homologação do resultado final do
Concurso Público de que trata o Edital nº.15/2009; Resolve:
Nº 62 - I - Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos nomeados pela Portaria nº. 326, de 23.12.2009, publicada no D.O.U. de 28.12.2009,
conforme abaixo:
Candidato
Jardel Pinto Barbosa
Jorcelina Ferreira da Conceição
Leonardo Alves Baião
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200026
Cargo
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, e considerando:
- o disposto no § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90,
- o Edital de Concurso Público nº. 18/2009, de 02.06.2009, publicado no D.O.U. de 03.06.2009, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus São Vicente, para provimento de vagas de Técnico Administrativos em Educação para o
Campus Juína;
- a Portaria/Campus São Vicente nº. 278, de 13.08.2009, publicada no D.O.U. de 14.08.2009, de homologação do resultado final do
Concurso Público de que trata o Edital nº.18/2009; Resolve:
Nº 63 - I - Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos nomeados pela Portaria nº. 306, de 03.12.2009, publicada no D.O.U. de 23.12.2009,
conforme abaixo:
Candidato
André Bispo Zeferino de Paula
Marcos Aurélio Vargas
Cargo
Assistente em Administração
Técnico em Tecnologia da Informação
II- Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos nomeados pela Portaria nº. 341, de 30.12.2009, publicada no D.O.U. de 31.12.2009,
conforme abaixo:
Candidato
Adriana Rafaeli
Maria Edna Pedro da Silva
Wesler Benedito Caporossi Costa Marques
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, e
considerando:
- o Edital de Concurso Público nº. 18/2009, de 02.06.2009,
publicado no D.O.U. de 03.06.2009, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus São Vicente,
para provimento de vagas de Técnico Administrativos em Educação
para o Campus Juína;
- a Portaria/Campus São Vicente nº.278, de 13.08.2009, publicada no D.O.U. de 14.08.2009, de homologação do resultado final
do Concurso Público de que trata o Edital nº. 18/2009;
- a Portaria nº. 063, que torna sem efeito a nomeação de
Maria Edna Pedro da Silva;
- o Decreto-Lei nº. 972/69 e a Portaria MP nº. 222, de
07.02.2008; resolve:
Nº 64 - I - Nomear em caráter efetivo, VINÍCIUS XAVIER PERPÉTUO, classificado em 2º lugar, para o cargo de Jornalista, Nível de
classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
Código de Vaga 0828618, Grupo/Cargo 701/045, no Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Juína, nos termos do Artigo 9º, inciso I, e 10º
da Lei nº. 8.112/1990, habilitado em Concurso Público destinado a
provimento de cargos públicos efetivos da Carreira dos Cargos de
Técnico Administrativo em Educação, em regime de trabalho de 25
(vinte e cinco) horas semanais, conforme Edital nº.18/2009, publicado
no D.O.U. de 03.06.2009.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, e
considerando:
- o Edital de Concurso Público nº. 17/2009, de 02.06.2009,
publicado no D.O.U. de 03.06.2009, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus São Vicente,
para provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico para o Campus Juína;
- a Portaria/Campus São Vicente nº.333, de 06.10.2009, publicada no D.O.U. de 08.10.2009, de homologação do resultado final
do Concurso Público de que trata o Edital nº. 17/2009;
- a Portaria nº. 060, que torna sem efeito a nomeação do
candidato JOÃO MARCELO SILVA DO NASCIMENTO nos termos
do § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90 e que não há próximo
candidato habilitado na área de Engenharia Agrícola;
- Memo nº. 002/2010/Gabinete, de 03.02.2010; resolve:
Nº 65 - I - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- Campus Juína, nos termos do Artigo 9º, inciso I, da Lei nº.
8.112/1990, em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata SARAH PENSO, para exercer o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área - Zootecnia, Grupo/Cargo NS
702/001, Classe D I, nível 01, código da vaga 0838058, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do Edital de
Concurso nº.017, de 02.06.2009, publicado no D.O.U. de
03.06.2009.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, e
considerando:
- o Edital de Concurso Público nº. 16/2009, de 02.06.2009,
publicado no D.O.U. de 03.06.2009, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus São Vicente,
para provimento de vagas de Técnico Administrativos em Educação
para o Campus Confresa;
Cargo
Assistente de Alunos
Jornalista
Assistente em Administração
- a Portaria/Campus São Vicente nº.277, de 13.08.2009, publicada no D.O.U. de 14.08.2009, de homologação do resultado final
do Concurso Público de que trata o Edital nº. 16/2009;
- a Portaria nº. 061, que torna sem efeito a nomeação dos
candidatos Anacélia Fernandes de Sousa Teles, Gislane Barbosa de
Oliveira, Keytiane Severina de Freitas Ferreira, Frederico dos Santos
Faria e Maria Cristina Prado Fleury Magalhães; resolve:
Nº 66 - I - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- Campus Confresa, nos termos do Artigo 9º, inciso I, da Lei nº.
8.112/1990, os candidatos, a seguir relacionados, habilitados e classificados em Concurso Público destinado a provimento de cargos
públicos efetivos, da Carreira de Cargos de Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do Edital de Concurso nº.16/2009.
- Robes Alves da Silva, habilitado e classificado em 2º lugar,
para o cargo de Técnico em Laboratório/Área Química, Grupo/Cargo
NI 701.244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, código da vaga 0813974.
- Rafael Pereira Soares da Rocha, habilitado e classificado
em 7º lugar, para o cargo de Assistente em Administração, Grupo/Cargo NI 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, código da vaga 0830677.
- Paula Andréia Dias Domingues, habilitada e classificada
em 8º lugar, para o cargo de Assistente em Administração, Grupo/Cargo NI 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, código da vaga 0830678.
- Lúcio Flávio de Sousa Costa, habilitado e classificado em
9º lugar, para o cargo de Assistente em Administração, Grupo/Cargo
NI 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, código da vaga 0831368.
- Barbara Aline Almeida Faria, habilitada e classificada em
2º lugar, para o cargo de Assistente Social, Grupo/Cargo NS 701.006,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código da vaga 0827208.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, e
considerando:
- o Edital de Concurso Público nº. 18/2009, de 02.06.2009,
publicado no D.O.U. de 03.06.2009, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus São Vicente,
para provimento de vagas de Técnico Administrativos em Educação
para o Campus Juína;
- a Portaria/Campus São Vicente nº.278, de 13.08.2009, publicada no D.O.U. de 14.08.2009, de homologação do resultado final
do Concurso Público de que trata o Edital nº. 18/2009;
- a Portaria nº. 063, que torna sem efeito a nomeação dos
candidatos André Bispo Zeferino de Paula, Adriana Rafaeli, e Wesler
Benedito Caporossi; resolve:
Nº 67 - I - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- Campus Juína, nos termos do Artigo 9º, inciso I, da Lei nº.
8.112/1990, os candidatos, a seguir relacionados, habilitados e classificados em Concurso Público destinado a provimento de cargos
públicos efetivos, da Carreira de Cargos de Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do Edital de Concurso nº.18/2009.
- Elisabete Reis, habilitada e classificada em 3º lugar, para o
cargo de Assistente de Alunos, Grupo/Cargo NS 701.403, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
código da vaga 0830451.
- Leandro Wilhelm, habilitado e classificado em 11º lugar,
para o cargo de Assistente em Administração, Grupo/Cargo NI
701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, código da vaga 0830677.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200027
ISSN 1677-7050
27
- Jonatas Rodrigues Japiassu dos Santos, habilitado e classificado em 12º lugar, para o cargo de Assistente em Administração,
Grupo/Cargo NI 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código da vaga 0831359.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, e
considerando:
- o Edital de Concurso Público nº. 15/2009, de 02.06.2009,
publicado no D.O.U. de 03.06.2009, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus São Vicente,
para provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico para o Campus Confresa;
- a Portaria/Campus São Vicente nº.334, de 06.10.2009, publicada no D.O.U. de 08.10.2009, de homologação do resultado final
do Concurso Público de que trata o Edital nº. 15/2009;
- a Portaria nº. 062, que torna sem efeito a nomeação dos
candidatos Jardel Pinto Barbosa e Leonardo Alves Baião, nos termos
do § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90; resolve:
Nº 68 - I - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- Campus Confresa, nos termos do Artigo 9º, inciso I, da Lei nº.
8.112/1990, os candidatos, a seguir relacionados, habilitados e classificados em Concurso Público destinado a provimento de cargos
públicos efetivos, da Carreira de Cargos de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do Edital de Concurso nº.32, de
07.10.2009, publicado no D.O.U. de 09.10.2009:
- Glauce Ribeiro de Souza Mendonça, habilitado e classificado em 3º lugar, Área-Matemática, Grupo/Cargo NS 702/001,
Classe D I, Nível 01, código da vaga 0836691.
- Orimar Antonio do Nascimento, habilitado e classificado
em 3º lugar, Área-Biologia, Grupo/Cargo NS 702/001, Classe D I,
Nível 01, código da vaga 0836689.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, e
considerando o MEMO Nº. 05/2010/DG, resolve:
Nº 77 - I - Dispensar o servidor AUGUSTO CEZAR D'ARRUDA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Pontes e Lacerda, da Função Gratificada de Coordenador de
Patrimônio, código FG-04, a partir de 03.02.2010.
II - Designar o servidor VALDIVINO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado no Campus Pontes e Lacerda, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de patrimônio, código FG-04, a partir de
03.02.2010.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, e
tendo em vista o Processo nº. 23049.001861/2009-44, resolve:
Nº 78 - I - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor SIDINEI JOSÉ PORTELA CAMPOLIN, Matrícula SIAPE nº. 0698195, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Dedicação Exclusiva, Classe "D III",
Nível "III", pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, nos termos do
artigo 6° da EMC n° 41/2003 e § 5º do art. 40 da Constituição
Federal, com redação dada pela EMC nº. 20/98 e arts. 2° e 6° da
EMC nº 47/2005, assim constituídos: a) Vencimentos integrais do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 18%
(dezoito porcento); c) Gratificação Específica de Atividade Docente
do Ensino Básico Federal - art. 132 da Lei nº. 11.784/2008; d)
Retribuição por Titulação - art. 132 da Lei nº. 11.784/2008;
II - Declarar vago o cargo.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, e
considerando o MEMO Nº. 06/2010/DG, Resolve:
Nº 83 - I - Designar a servidora MELISSA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Pontes e Lacerda, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora de Cursos Integrados, Código FG-02, a
partir de 04.02.2010.
JOSÉ BISPO BARBOSA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
A REITORA "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em
vista a autorização concedida pelo Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria n° 454, de 11/12/2009, publicada no
Diário Oficial da União, em 14/12/2009, e pela Portaria/MEC n°
1.229, de 29/12/2009, publicada no Diário Oficial da União, em
30/12/2009, Seção 1, resolve:
sico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de
trabalho de 40 horas semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 85, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009,
resolve:
I - Declarar VAGO, a partir de 15.01.2010, o Cargo de
Assistente em Administração, ocupado pela servidora GISLENE
CARDOSO DE PAULA, Matrícula SIAPE nº. 1650865, conforme
inciso VIII do artigo 33, da Lei nº. 8.112/90, para posse em cargo
público inacumulável de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
JOSÉ BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 100, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº 002/2010/Campus Angical/GAB, de 10/02/2010, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, para exercerem as seguintes funções:
NOME DO SERVIDOR
Guilherme Medeiros Barçante
Vítor Marques Costa
CPF
425.430.887-68
337.893.983-49
Ivanete Soares de Andrade
Núbia Flannia Soares dos Reis
337.897.892-91
030.166.023-93
FUNÇÃO
Ordenador de Despesa
Substituto Eventual do Ordenador de Despesa
Gestor Financeiro
Substituto Eventual do
Gestor Financeiro
JOÃO SOARES JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº. 1403/2009-Reitoria/IFRN, de 18 de novembro de 2009, que
alterou a lotação da servidora Nadja Maria de Lima Costa do Campus
Currais Novos para o Campus Natal-Central, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº. 753/2009-Reitoria/IFRN, de 26 de
junho de 2009, de modo a alterar a condição temporária da nomeação
da servidora acima mencionada para ocupar o cargo de confiança de
Assessor Pedagógico - CD.4 da Reitoria, cujo período estava compreendido entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2009, passando a
referida nomeação, a partir de 18 de novembro de 2009, a ter caráter
definitivo até ulterior deliberação.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIA Nº 162, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.001254/2010-75, de 3 de fevereiro de 2010, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 5 de
fevereiro de 2010, o servidor TACIANO DE MORAIS SILVA, Matrícula SIAPE nº 1721652, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código do Cargo nº. 702001, Código
de Vaga nº. 0837224, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus Caicó, com fundamento no artigo 34 da
lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ YVAN PEREIRA LEITE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
N° 40- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, CARLOS
ARNOLDO STRECK, habilitado e classificado em 5° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 05, de 10/02/2009,
publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2009, e do Edital de
Homologação n° 4, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da
União, de 04/06/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia Agrícola, em regime
de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação
no Campus de Bento Gonçalves.
N° 41- Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, LIANA
FERREIRA DA ROSA FERNANDES, habilitada e classificada em
9° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 06, de
10/02/2009, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2009, e
do Edital de Homologação n° 4, de 02/06/2009, publicado no Diário
Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Assistente em
Administração, em regime de 40(quarenta) horas semanais, lotação no
Campus Bento Gonçalves.
A REITORA "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em
vista a autorização concedida pelo Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria n° 454, de 11/12/2009, publicada no
Diário Oficial da União, em 14/12/2009, e pela Portaria/MEC n°
1.193, de 17/12/2009, publicada no Diário Oficial da União, em
18/12/2009, Seção 1, resolve:
Nº 42 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, DIONES
ISMAEL GABOARDI, habilitado e classificado em 8° lugar, no
Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 06, de 10/02/2009,
publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2009, e do Edital de
Homologação n° 4, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da
União, de 04/06/2009, para o cargo de Assistente em Administração,
em regime de 40(quarenta) horas semanais, lotação no Campus Erechim.
A REITORA "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em
vista a autorização concedida pelo Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria n° 370, de 04/12/2008, publicada no
Diário Oficial da União, em 05/12/2008, e pela Portaria/MEC n°
1.500, de 09/12/2008, publicada no Diário Oficial da União, em
10/12/2008, retificada pela Portaria/MEC n° 824, de 27/08/2009, publicada no Diário Oficial da União, em 28/08/2009, e pela Portaria/MEC n° 826, de 27/08/2009, publicada no Diário Oficial da
União, em 28/08/2009, resolve:
Nº 43 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, BRUNO
MENEZES DE OLIVEIRA, habilitado e classificado em 3° lugar, no
Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 05, de 10/02/2009,
publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2009, e do Edital de
Homologação n° 4, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da
União, de 04/06/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de Bioquímica, em regime de
40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no
Campus de Sertão.
Nº 65 - 1. Contratar a partir de 22/02/10, VERONICA PIMENTA
VELLOSO, habilitada em processo seletivo, com base no inciso IV
do artigo 2º, combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº.
8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina História
e Filosofia das Ciências, em vaga de lotação; 2. Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I",
Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; 3. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no
item 1.
Nº 66 - 1. Contratar a partir de 22/02/10, LUIZ OTAVIO FERREIRA
DA LUZ, habilitado em processo seletivo, com base no inciso IV do
artigo 2º, combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93,
na condição de Professor Substituto, na disciplina Artes Visuais, História da Arte e Fundamento das Artes visuais, em vaga de lotação; 2.
Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 20 horas
semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
Nº 67 - 1. Contratar a partir de 22/02/10, FLAVIA GUIMARAES DE
BRITTO, habilitada em processo seletivo, com base no inciso IV do
artigo 2º, combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93,
na condição de Professor Substituto, na disciplina Desenho Técnico,
em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao
contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de
trabalho de 40 horas semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
Nº 68 - 1. Contratar a partir de 22/02/10, ANGELO SILVARES
GONÇALVES, habilitado em processo seletivo, com base no inciso
IV do artigo 2º, combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº.
8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Química
Geral, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal
paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime
de trabalho de 20 horas semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
Nº 71 - 1. Contratar a partir de 22/02/10, CARMELITA GOMES DA
SILVA, habilitada em processo seletivo, com base no inciso IV do
artigo 2º, combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93,
na condição de Professor Substituto, na disciplina Química Orgânica,
em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao
contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de
trabalho de 40 horas semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº 54 de 7 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 104/2009 e
classificação final homologada através do Edital nº. 003/2010, publicado no D.O.U. de 18/01/10 e tendo em vista o disposto no Memorando nº. 15/2010/DDE/Campus Nilópolis, resolve:
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A Reitora "Pro tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Portaria MEC n° 047/2009, resolve:
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº 54 de 7 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 93/2009 e
classificação final homologada através do Edital nº. 002/2010, publicado no D.O.U. de 18/01/10 e tendo em vista o disposto no Memorando nº. 15/2010/DDE/Campus Nilópolis, resolve:
Nº 39 - NOMEAR o servidor ANDRÉ MARCELO SCHNEIDER,
Matrícula SIAPE Nº 1356049, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Pro
Reitor Adjunto de Desenvolvimento Institutional, código CD-0004,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS.
Nº 63 - 1. Contratar a partir de 22/02/10, Simone Maciel da Costa,
habilitada em processo seletivo, com base no inciso IV do artigo 2º,
combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93, na
condição de Professor Substituto, na disciplina Biologia Geral, em
vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao
contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Bá-
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº 64 - 1. Contratar a partir de 22/02/10, EDUARDO SILVA FERREIRA, habilitado em processo seletivo, com base no inciso IV do
artigo 2º, combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93,
na condição de Professor Substituto, na disciplina Álgebra Linear e
Álgebra, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e
regime de trabalho de 40 horas semanais; 3. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200028
Nº 69 - 1. Contratar a partir de 22/02/10, KALYLA MAROUN,
habilitada em processo seletivo, com base no inciso IV do artigo 2º,
combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93, na
condição de Professor Substituto, na disciplina Recreação, Esportes
da Natureza, Eventos Esportivos e Introdução ao Lazer, em vaga de
lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 20 horas
semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
Nº 70 -1. Contratar a partir de 22/02/10, KELLY CRISTINA MARTINS DA CRUZ, habilitada em processo seletivo, com base no inciso
IV do artigo 2º, combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº.
8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Empreendedorismo e Gestão, em vaga de lotação; 2. Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I",
Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; 3. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no
item 1.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº 54 de 7 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 102/2009 e
classificação final homologada através do Edital nº. 006/2010, publicado no D.O.U. de 27/01/10 e tendo em vista o disposto no Memorando nº. 07/2010/DDE/Campus Realengo, resolve:
Nº 84 - 1. Contratar a partir de 22/02/10, LUCIANA DE ALMEIDA
FRAGA, habilitada em processo seletivo, com base no inciso IV do
artigo 2º, combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93,
na condição de Professor Substituto, na disciplina Farmácia 06, em
vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao
contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de
trabalho de 40 horas semanais;3. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
Nº 85 - 1. Contratar a partir de 22/02/10, TANIA FERNANDES
SILVA, habilitada em processo seletivo, com base no inciso IV do
artigo 2º, combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93,
na condição de Professor Substituto, na disciplina Terapia Ocupacional 05, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração
mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e
regime de trabalho de 40 horas semanais; 3. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
Nº 86 -1. Contratar a partir de 22/02/10, SIMONE MARIA PURESA
FONSECA LIMA, habilitada em processo seletivo, com base no
inciso IV do artigo 2º, combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei
nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Terapia Ocupacional 06, em vaga de lotação; 2. Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I",
Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; 3. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no
item 1.
Nº 87 - 1. Contratar a partir de 22/02/10, LILIAN DIAS BERNARDO, habilitada em processo seletivo, com base no inciso IV do
artigo 2º, combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93,
na condição de Professor Substituto, na disciplina Terapia Ocupacional 06, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração
mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e
regime de trabalho de 40 horas semanais; 3. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Considerando a delegação de competência estabelecida pelo art. 6.º, da
Portaria n.º 404/MEC, de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009; Considerando o disposto no art. 93, II, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990 e art. 8.º , III, da Lei Complementar n.º 75/93; Considerando o teor do Processo n.º 23123.00040/2010-41, do Ministério
da Educação; Considerando, ainda, o disposto no Decreto n.º 4.050,
de 12/12/2001, resolve:
AUTORIZAR, pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão da servidora ADELAIDE MARLI NEIS, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE n.º 1593193, do Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense para exercício na Procuradoria do Trabalho, no Município de
Santa Cruz do Sul-RS - PRT-4.ª Região, como ônus para o órgão
cedente.
JANETE OTTE
Pró-Reitora
Em exercício
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nomear LENA CAVALCANTE FALCÃO, CPF nº
258.497.603-00, para exercer o cargo de Assistente, código DAS102.2, da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, ficando exonerada do cargo de Assistente, código DAS-102.2, da Coordenação-Geral de Exames para
Certificação, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
JOAQUIM JOSÉ SOARES NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
DESPACHOS DO REITOR
Em 11 de fevereiro de 2010
PORTARIA Nº 26, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC no 1.496, de 03 de maio
de 2005, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
ANTONIO SERGIO COSTA GUIMARÃES, Professor Adjunto, de 09 a 13 de março de 2010, para apresentar palestra em
curso, no México, com ônus limitado; inciso V, art. 1o, Dec.1.387/95
(Proc.23069.030135/2010-91).
CLOVIS ORLANDO PEREIRA DA FONSECA, Professor
Associado, de 18 a 28 de junho de 2010, para apresentar trabalho no
"3rd World Cancer Congress", na China, com ônus limitado; § 1º, art.
1o, Dec.1.387/95 (Proc.23069.030088/2010-85).
EDUARDO NANI SILVA, Professor Assistente, de 13 a 17
de março de 2010, para participar da "ACC.10", nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado; § 1º, art. 1o, Dec.1.387/95
(Proc.23069.030124/2010-19).
FÁBIO AGUIAR ALVES, Professor Adjunto, de 07 a 14 de
março de 2010, para participar do "14th ICID", nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado; § 1º, art. 1o, Dec.1.387/95
(Proc.23069.0167/2010-61).
GIUSEPPE BORRELLI, Professor Adjunto, de 08 a 13 de
março de 2010, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico, na
Itália, com ônus limitado; inciso V, art. 1o, Dec.1.387/95
(Proc.23069.040076/2010-69).
ISABEL LUGÃO RIOS, Professor Associado, de 24 de março a 07 de abril de 2010, para cumprir programa de intercâmbio
acadêmico, na Líbia, com ônus limitado; inciso V, art. 1o,
Dec.1.387/95 (Proc.23069.040075/2010-14).
MARIA PAULA SIBÍLIA, Professor Adjunto, de 16 a 20 de
março de 2010, para apresentar trabalho no "III Seminário Atlântico
de Pensamiento", na Espanha, com ônus limitado; § 1º, art. 1o,
Dec.1.387/95 (Proc.23069.000396/2010-86).
MARIA REGINA CELESTINO DE ALMEIDA, Professor
Assistente, de 16 de fevereiro a 07 de março de 2010, para cumprir
programa de intercâmbio científico, no México, com ônus limitado;
inciso V, art. 1o, Dec.1.387/95 (Proc.23069.001434/2010-18).
MIRIAM FÁTIMA ZACCARO SCELZA, Professor Associado, de 12 a 19 de abril de 2010, para apresentar trabalho na
"AAE'10 Annual Session", nos Estados Unidos da América, com
ônus CAPES/PROAP (diárias) de 12 a 18 de abril e com ônus
limitado (passagens aéreas FAPERJ) no dia 19 de abril de 2010; § 1º,
art. 1o, Dec.1.387/95 (Proc.23069.040011/2010-13).
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 46, de 07/01/2009, publicada no DOU de 09/01/2009,
considerando a autorização concedida pelo Ministro do Planejamento,
Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 380, de 03/11/2009,
publicada no DOU de 04/11/2009, e em conformidade com a Portaria
nº 1.089, de 20/11/2009, publicada no DOU de 23/11/2009, do Ministro da Educação, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a candidata abaixo relacionada, habilitada em Concurso Público para o provimento de
cargo Técnico Administrativo, conforme Edital de Homologação nº
19, de 23/07/2009, publicado no Diário Oficial da União de
24/07/2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco UNIVASF, para o cargo que especifica:
TÉCNICO EM LABORATÓRIO - Área Solos
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "1", Padrão de Vencimento "01"
Nome do candidato
Regime de Trabalho
GRACIENE DE SOUZA
40 h
SILVA
Lotação
Código da Vaga
Campus Petrolina Zona Rural
0833456
Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos
termos do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 15, de quatro de fevereiro de 2010, publicada
no DOU de 05 de fevereiro de 2010, seção 2, página 16, onde se lê:
... NORBERTO TUNES GUERREIRO, ... leia-se: NORBERTO TUNES GUERRERO, ...
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pelo código 00022010021200029
ISSN 1677-7050
29
Prorrogação:
PATRÍCIA BEZERRA DE MENEZES GALINDO DA
FONSECA, Professor Assistente, 01 de janeiro de 2010 a 31 de
dezembro de 2011, para realizar estágio Doutoral, no Canadá, com
ônus limitado (bolsa de estudos pela MPA & Co.); inciso VI, art.1o,
Dec.1.387/95 (Proc. 23069.000638/2010-31).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 74, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESIGNAR para a Função Gratificada (FG-1) de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Física, o(a) servidor(a)
RAFAEL MIRANDA TASSITANO CPF. nº 032.732.114-82, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Professor
Assistente, Nível 01, Matrícula SIAPE nº 1645876, lotado no Departamento de Letras e Ciências Humanas, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (Processo Nº
23082.001121/2010).
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 136, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1569/09-GR, de 30/12/09, DOU
de 31/12/09, Seção 02, página 58, nos termos a seguir: onde se lê
"...processo
23082.020526/09...",
leia-se
"...processo
23082.020718/2009...", permanecendo inalterados os demais termos
(Processo UFRPE nº 23082.020718/2009-00).
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 138 - TORNAR sem efeito a Portaria nº 1528/2009-GR, de
29.12.09, DOU de 30.12.09, Seção 2, página(s) 49, referente à nomeação do(a) servidor(a) ALESSANDRO MONTEIRO DE LIRA,
conforme Termo de Desistência, datado de 26.01.2010, constante do
processo
acima
mencionado
(Processo
UFRPE
nº
23082.01800/2010).
Nº 139 - TORNAR sem efeito a Portaria nº 1534/2009-GR, de
29.12.09, DOU de 30.12.09, Seção 2, página(s) 49, referente à nomeação do(a) servidor(a) MARIA LUCIANA DA SILVA, conforme
Termo de Desistência, datado de 15.01.2010, constante do processo
acima mencionado (Processo UFRPE nº 23082.01801/2010).
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 150 - DESIGNAR para o Cargo (CD-3) de Diretor Geral do
Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas-CODAI, o(a) servidor(a)
LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO CARMO, CPF. nº 128.481.58468, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado(a) no(a) CODAI, Matrícula SIAPE nº 0275658, com efeito a partir da publicação
no DOU. Em decorrência, tornar sem efeito, a partir da mesma data,
a Portaria nº 442/06-GR, de 29/06/06, DOU de 04/07/06, que o
designou para o Cargo de Diretor do Colégio de Ensino de 2º Grau
"Dom Agostinho Ikas" (CD-04) (Processo Nº 23082.000183/2010).
Nº 151 - DESIGNAR para a Função Gratificada (FG-1) de Diretor do
Departamento Administrativo do Colégio Agrícola Dom Agostinho
Ikas-CODAI, o(a) servidor(a) CRIZONEIDE MARIA MENDES DE
MORAIS, CPF. nº 447.947.204-59, do Quadro Único de Pessoal
desta IFES, ocupante do cargo de Contínuo, lotado(a) no(a) CODAI,
Matrícula SIAPE nº 0383083, com efeito a partir da publicação no
DOU. Em decorrência, tornar sem efeito, a partir da mesma data, a
Portaria nº 916/06-GR, de 27/11/06, DOU de 30/11/06, que designou
o(a) referido(a) servidor(a) para a Função Gratificada (FG-6) de Secretário do CODAI (Processo Nº 23082.000183/2010).
Nº 152 - DESIGNAR para a Função Gratificada (FG-6) de Chefe da
Seção de Manutenção, Transporte e Limpeza do Colégio Agrícola
Dom Agostinho Ikas-CODAI, o(a) servidor(a) JOSÉ CLIMACO
CORREA DE MORAIS, CPF. nº 231.805.874-15, do Quadro Único
de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado(a) no(a) CODAI, Matrícula SIAPE nº 0676442, com
efeito a partir da publicação no DOU (Processo Nº
23082.000183/2010).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, tendo
em vista o que consta do Processo n°. 23083.001043/2009-81, resolve:
Nº 215 - 1 - declarar vago a partir de 28/01/2010, o cargo de
Contínuo, Classe C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento
06, do PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091, de 2005, ocupado pelo
servidor REGINALDO ZÃO PEREIRA, matrícula SIAPE n.º
1028415, integrante do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
lotado no DCF - Departamento de Contabilidade e Finanças, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 1990 c/c com o
item 12 da IN/SAF n.º 10, de 1994.
2 - código de vaga n.º 299837.
Processo: 23083.00256/2010-20
ISSN 1677-7050
Nº 153 - TORNAR sem efeito a Portaria nº 1469/2009-GR, de
23.12.09, DOU de 24.12.09, Seção 2, página(s) 24, referente à nomeação do(a) servidor(a) SUZANE CAVALCANTE DE ALMEIDA,
por não ter comparecido em tempo hábil para posse (Processo UFRPE nº 23082.002065/2010).
Nº 154 - TORNAR sem efeito a Portaria nº 1470/2009-GR, de
23.12.09, DOU de 24.12.09, Seção 2, página(s) 24, referente à nomeação do(a) servidor(a) BRUNA SANTANA DA SILVA MENDES,
por não ter comparecido em tempo hábil para posse (Processo UFRPE nº 23082.002065/2010).
Nº 155 - TORNAR sem efeito a Portaria nº 1532/2009-GR, de
29.12.09, DOU de 30.12.09, Seção 2, página(s) 49, referente à nomeação do(a) servidor(a) HUGO CHRISTIANE NAHUI BRAVO,
por não ter comparecido em tempo hábil para posse (Processo UFRPE nº 23082.002065/2010).
Nº 156 - TORNAR sem efeito a Portaria nº 1539/2009-GR, de
29.12.09, DOU de 30.12.09, Seção 2, página(s) 49, referente à nomeação do(a) servidor(a) ROMINA PESSOA SILVA DE ARAÚJO,
por não ter comparecido em tempo hábil para posse (Processo UFRPE nº 23082.002065/2010).
Nº 157 - TORNAR sem efeito a Portaria nº 1542/2009-GR, de
29.12.09, DOU de 30.12.09, Seção 2, página(s) 49, referente à nomeação do(a) servidor(a) KATIANE DA CUNHA SOUZA, por não
ter comparecido em tempo hábil para posse (Processo UFRPE nº
23082.002065/2010).
Nº 158 - TORNAR sem efeito a Portaria nº 1554/2009-GR, de
29.12.09, DOU de 30.12.09, Seção 2, página(s) 49, referente à nomeação do(a) servidor(a) POLYANNA ALMEIDA BERNARDO DA
SILVA, por não ter comparecido em tempo hábil para posse (Processo
UFRPE nº 23082.002065/2010).
Nº 159 - TORNAR sem efeito a Portaria nº 1538/2009-GR, de
29.12.09, DOU de 30.12.09, Seção 2, página(s) 49, referente à nomeação do(a) servidor(a) GIRLAN SEVERINO DE OLIVEIRA SILVA, cuja posse não foi efetivada por não atender exigências do Edital
do Concurso, conforme declaração constante do processo acima mencionado (Processo UFRPE nº 23082.002065/2010).
Nº 160 - DESIGNAR para a Função Gratificada (FG-1) de Diretor do
Departamento de Ensino do Colégio Agrícola Dom Agostinho IkasCODAI, o(a) servidor(a) MARCELLO NICOLELI, CPF. nº
718.660.944-91, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, D-301,
lotado(a) no(a) CODAI, Matrícula SIAPE nº 2513069, com efeito a
partir da publicação no DOU (Processo Nº 23082.000183/2010).
Nº 161 - DESIGNAR para a Função Gratificada (FG-2) de Coordenador de Apoio Didático do Colégio Agrícola Dom Agostinho
Ikas-CODAI, o(a) servidor(a) ANTÔNIO VIRGÍNIO DE FARIAS
LIRA, CPF. nº 231.309.114-72, do Quadro Único de Pessoal desta
IFES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
Tecnológico, D-301, lotado(a) no(a) CODAI, Matrícula SIAPE nº
0048662, com efeito a partir da publicação no DOU (Processo Nº
23082.000183/2010).
Nº 162 - DESIGNAR para a Função Gratificada (FG-2) de Coordenador Geral de Estágios do Colégio Agrícola Dom Agostinho
Ikas-CODAI, o(a) servidor(a) DEHON FERREIRA DE LIMA, CPF.
nº 103.892.704-82, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, D-204,
lotado(a) no(a) CODAI, Matrícula SIAPE nº 1038335, com efeito a
partir da publicação no DOU. Em decorrência, a partir da mesma
data, tornar sem efeito a Portaria nº 876/07-GR, de 03/12/07, que o
designou para Substituto Eventual do Coordenador de Estágio Supervisionado (Processo Nº 23082.000183/2010).
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, e considerando autorização de provimento de
cargos definida pelos Ministros de Estado da Educação, Planejamento, Orçamento e Gestão, na Portaria Interministerial n° 22, de
30/04/2007, publicada no DOU 02/05/2007, alterada pela Portaria
Interministerial nº 224 de 23/07/2007, publicada no DOU de
24/07/2007, e tendo em vista o que consta no Processo de n°.
23083.004324/2009-96, resolve:
Nº 205 - Nomear VIVIANE MOREIRA DE LIMA, em caráter efetivo,
no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, de
que trata o Edital n° 19 de 29/04/2009, DOU de 30/04/2009, homologado
através do Edital nº 47 de 31/08/2009, publicado no DOU de 02/09/2009,
Seção III, págs. 79/80, na área de Biologia Celular, do Departamento de
Biologia Animal, do Instituto de Biologia, em Regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da Redistribuição de Ronald Bastos Freire, código da vaga 0688208, do Banco de Professor Equivalente.
Nº 206 - Tornar sem efeito a Portaria GR Nº 1.617 de 28/12/2009,
publicada em 31/12/2009, que nomeou RENATA RIBEIRO GUIMARÃES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de Língua Inglesa, do Colégio Técnico da UFRRJ.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, e considerando autorização de provimento de
cargos definida pelos Ministros de Estado da Educação, Planejamento
e Orçamento, na Portaria MP nº 370, de 04/12/2008, DOU
05/12/2008, e Portaria MEC nº 1.500, de 09/12/2008, DOU de
10/12/2008, e Portaria MP nº 454 de 11/12/2009, DOU de
14/12/2009, e Portaria MEC nº 1.193 de 17/12/2009, DOU de
18/12/2009, e Portaria MEC nº 1.209, de 23/12/2009, DOU de
24/12/2009, e, tendo em vista o que consta no Processo n°.
23083.001043/2009-81, resolve:
Nº 207 - Nomear CRISTIANE NASCIMENTO WEBER DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o
Edital n° 24 de 01/06/2009, DOU de 02/06/2009, homologado através
do Edital nº 62 de 09/10/2009, publicado no DOU de 13/10/2009,
Seção III, pág. 63, na área de Língua Inglesa, do Colégio Técnico da
UFRRJ, em Regime de Dedicação Exclusiva, em vaga criada por Lei,
código da vaga 0839701.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a
alínea "j" do artigo 14 do Regimento Geral desta Universidade, e
tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.168, de 16 de janeiro de a991,
no Decreto n.º 228, de 11 de outubro de 1991 e na Portaria Interministerial n.º 1.407, dos Ministros de Estado da Educação e do
Desporto e da Administração Federal e Reforma do Estado, resolve:
Nº 210 - dispensar, a partir de 04/02/2010, MARCELO DA ROCHA
WANDERLEY, Professor do Magistério Superior,Classe Adjunto,
matrícula SIAPE n.º 1193771, CPF n.º 797.753.497-53, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em História do Instituto Multidisciplinar, para o qual foi designado através da Portaria n.º
200/2007, FG-01.
RICARDO MOTTA MIRANDA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a
alínea "j" do artigo 14 do Regimento Geral desta Universidade, e
tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.168, de 16 de janeiro de a991,
no Decreto n.º 228, de 11 de outubro de 1991 e na Portaria Interministerial n.º 1.407, dos Ministros de Estado da Educação e do
Desporto e da Administração Federal e Reforma do Estado, resolve:
Nº 214 - designar, VICTOR SOARES DOS SANTOS, Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE n.º 1755164, CPF n.º 053.626.86739, para exercer a função de Secretário Administrativo da Coordenadoria de Planejamento, FG-0006.
Processo: 23083.001370/2010-77
Nº 218 - dispensar, a pedido,a partir de 29/01/2010, AVELINO JOSE
BITTENCOURT, Professor do Magistério Superior, Classe Associado, matrícula SIAPE n.º 2181861, CPF n.º 647.137.097-00, da função
de Chefe do Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária do
Instituto de Veterinária, para o qual foi designado através da Portaria
n.º 011/2010, FG-01.
Processo: 23083.001485/2010-61
Nº 222 - dispensar, RODRIGO FONECA TADINI, Professor do
Magistério Superior, Classe Assistente, matrícula SIAPE n.º 1557237,
CPF n.º 293.388.938-20, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Turismo do Instituto Multidisciplinar, para o qual foi
designado através da Portaria n.º 1050/2008, FG-01
Processo: 23083.001061/2010-05
Nº 223 - designar, LUCIANA THAIS VILLA GONZALES, Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, matrícula SIAPE n.º
1719301, CPF n.º 286.164.118-52, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Turismo do Instituto Multidisciplinar, FG-01.
Processo: 23083.001061/2010-05
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a
alínea "j" do artigo 14 do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200030
Nº 225 - 1 - exonerar, a pedido, a partir de 04/02/2010, o servidor
MARCELO DA ROCHA WANDERLEY, matrícula SIAPE n.º
1193771, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Instituto Multidisciplinar - Unidade Acadêmica da UFRRJ em Nova Iguaçu, em regime de dedicação exclusiva, de acordo com o art. 33, inciso I c/c art. 34, da Lei
n.º 8.112, de 1990, código de vaga 298713.
2 - declarar vago o cargo.
Processo: 23083.001393/2010-81
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a
alínea "j" do artigo 14 do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 219 - 1 - exonerar, a pedido, a partir de 03/02/2010, o servidor
ALEXANDRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1659946, código
de vaga n.º 298895, ocupante do cargo de Contador, Classe E, Nível
I, Padrão 02, da carreira do PCCTAE - Plano de Carreira dos Cargos
Técnicos Administrativos em Educação, lotado no Departamento de
Contabilidade e Finanças, de acordo com o art. 33, inciso I c/c art. 34,
ambos da Lei n.º 8.112, de 1990.
2- declarar vago o cargo.
Processo: 23083.001366/2010-17
Nº 224 - 1 - declarar vago a partir de 05/02/2010, o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 02, do PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091, de
2005, ocupado pela servidora MARIA ISABEL DOS SANTOS
LEANDRO, matrícula SIAPE n.º 1615946, integrante do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de
Tecnologia e Linguagens do Instituto Multidisciplinar, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 1990.
2 - código de vaga n.º 298104.
Processo: 23083.001406/2010-12
RICARDO MOTTA MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 26, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR PRÓ TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no exercício da reitoria,
no uso das suas atribuições legais, e estatutárias e em cumprimento à
Portaria MEC nº 992, de 16 de outubro de 2009, publicada no DOU
de 19 de outubro de 2009 e Portaria MEC nº 158, de 09 de fevereiro
de 2010, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º,
inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitados no CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CARGOS DA CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA EM EDUCAÇÃO, conforme EDITAL UFFS N°
01/2009, para os cargos de:
1. ECONOMISTA, Código Siape no. 701026, Nível Superior, Classe E, capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais:
Campus de Chapecó:
1.1 LUIZ VICTOR PITTELLA SIQUEIRA. Código da vaga:
0896279.
2. ENGENHEIRO CIVIL, Código Siape no. 701031, Nível
Superior, Classe E, capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
Campus de Cerro Largo:
2.1 RODRIGO EMMER, Código de vaga: 0896284.
Campus de Chapecó:
2.2 CANISIO ROQUE SCHMIDT, Código de vaga:
0896285.
Campus de Erechim:
2.3 FABIO ONETTA, Código de vaga: 0896286.
3. ARQUIVISTA, Código Siape no. 701005, Nível Superior,
Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais:
Campus de Chapecó:
3.1 JOCELAINE ZANINI RUBIM LINK, Código de vaga:
0896257.
3.2 CRISTINA STROHSCHOEN, Código de vaga:
0896258.
3.3 MURILO BILLIG SCHAFER, Código de vaga:
0896259.
4. ASSISTENTE SOCIAL, Código Siape no. 701006, Nível
Superior, Classe E, capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
Campus de Cerro Largo:
4.1 ADRIANA WEBER, Código de vaga: 0896261.
Campus de Realeza:
4.2 ALINE JULIANA SCHER, Código de vaga: 0896262.
5. MÉDICO, Código Siape no. 701047, Nível Superior, Clas-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
se E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais:
Campus de Chapecó:
5.1 CARLOS H M CARLOTTO, Código de vaga:
0896290.
Campus de Cerro Largo:
5.2 HEITOR SEBASTIANY REISDORFER DEWES, Código de vaga: 0896291.
6. NUTRICIONISTA, Código Siape no. 701055, Nível Superior, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
Campus de Chapecó:
6.1 BRUNA RONIZA MUSSIO, Código de vaga:
0896295.
Campus de Cerro Largo:
6.2 JOSEANE PAZZINI ECKHARDT, Código de vaga:
0896296.
Campus de Laranjeiras do Sul:
6.3 LEIDE GRACIELA BLANCO, Código de vaga:
0896297.
7. PEDAGOGO, Código Siape no. 701058, Nível Superior,
Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais:
Campus de Chapecó:
7.1 CECILIA INES DUZ DE ANDRADE, Código de vaga:
0896303.
8. PSICÓLOGO, Código Siape no. 701060, Nível Superior,
Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais:
Campus de Chapecó:
8.1 ELENICE SCHEID, Código de vaga: 0896304.
8.2 ANA MARIA JUNG DE ANDRADE, Código de vaga:
0896305.
9. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
Código Siape no. 701062, Nível Superior, Classe E, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
Campus de Cerro Largo:
9.1 ERIVALDO DE CARLI, Código de vaga: 0896251.
Campus de Erechim:
9.2 VOLNEI DARINO POL, Código de vaga: 0896252.
Campus de Laranjeiras do Sul:
9.3 WELLINGTON OLIVEIRA DE ANDRADE, Código de
vaga: 0896253.
Campus de Realeza:
9.4 LUCAS RICARDO HILGERT GENZ, Código de vaga:
0896254.
10. CONTADOR, Código Siape no. 701015, Nível Superior,
Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais:
Campus de Erechim:
10.1 LETICIA DIBI BEVILAQUA, Código de vaga:
0896276.
Campus de Laranjeiras do Sul:
10.2 EDGAR MARTINS LIRIO, Código de vaga:
0896277.
11. MÉDICO VETERINÁRIO, Código Siape no. 701048,
Nível Superior, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais:
Campus de Laranjeiras do Sul:
11.1 SUSANNA ZIEGLER, Código de vaga: 0896293.
12. BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA, Código Siape
no. 701010, Nível Superior, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais:
Campus de Chapecó:
12.1 ADRIANA STEFANI CATIVELLI, Código de vaga:
0896268.
Campus de Cerro Largo:
12.2 DIEGO DOS SANTOS BORBA, Código de vaga:
0896269.
II - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 109, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4.067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, Marcos Temistocles Duarte,
habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
19.01.10 para o cargo de Professor Auxiliar, Nível I, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, com lotação na FAMED, cód. da
vaga 0713871, face ao que consta do proc. nº 23065.02408/10-47.
ANA DAYSE REZENDE DOREA
PORTARIA Nº 115, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere § 1º, art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03 e
tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.021827/09-44, resolve:
Exonerar, em virtude da decisão judicial proferida no Proc.
nº 6270-08.2009.4.05.8000, Janaina Pereira Guimarães, Técnica em
Arquivo, mat./SIAPE nº 1738828, cód. da vaga 0870980.
II-Em conseqüência, declarar vago o cargo acima mencionado.
ISSN 1677-7050
31
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
N° 587 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, MAXWELL FERREIRA DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 100,
publicado no D.O.U. de 10/11/2008, para provimento do cargo de
Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Catalão, na vaga decorrente da vacância por
posse em cargo inacumulável de Élcio Eduardo de Paula Santana,
conforme Portaria nº 4395, publicada no D.O.U. de 03/12/2009, código da vaga nº 0230851. (Processo nº 23070.020887/2008-90)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.002428/2010-49,
resolve:
Nº 116-Tornar sem efeito a Port. nº 65/GR, de 21.01.10, publicada no
DOU de 25.01.10, seção 02, pág. 15, que nomeou Lucas Matheus de
Castro Souza, para o cargo de Assistente em Administração, cód. da
vaga 0866206, por desistência expressa do classificado. (Proc. nº
23065.01124/10-33).
N° 598 - Rescindir, a pedido, o contrato de LUIZ FELIPE JUNTA
GONÇALVES, Matrícula nº 1699889/SIAPE, Professor Substituto,
em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotado na Escola
de Música e Artes Cênicas, tornando a medida efetiva a contar de
01/02/2010.
Nº 117-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais a 25/30 avos, à servidora Maria Thereza de Mendonça Beltrão, mat./SIAPE nº 0124864, ocupante do cargo de cargo de Professor Adjunto IV, do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento
no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", com redação da EC nº 41,
publicada no DOU de 31.12.03, c/c os §§ 3º e 18, da CF. (Proc. nº
23065.01714/10-66).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de
23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
ANA DAYSE REZENDE DOREA
ANA DAYSE REZENDE DOREA
RETIFICAÇÃO
Na Port. nº 626/GR, de 10.06.09, publicada no DOU de
25.06.09, seção 2, pág. 22, onde se lê: "amparada pelo art. 40, item
III, alínea 'a', da CF e art. 186, item III, alínea 'a', da Lei 8.112/90,
com proventos integrais", leia-se: "amparada pelo art. 40, item III,
alínea 'c', da CF e art. 186, item III, alínea 'c', da Lei 8.112/90, com
proventos proporcionais a 34/35 avos".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/R/SRH N° 3.022, publicada no D.O.U. de 09 de
novembro de 2009, seção 2, pág. 21, de nomeação da servidora
HELMARA GICCELLI FORMIGA WANDERLEY, onde se lê: "Professor Auxiliar", leia-se: "Professor Assistente".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do
Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, no Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, Portaria/MP nº 450, D.O.U. de 07/11/2002, art. 4º da Portaria Normativa
Interministerial/MPOG/MEC nº 22, publicada no D.O.U. de
02/05/2007, resolve:
N° 576 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ADRIANO CÉSAR SANTANA, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 244, publicado no
D.O.U. de 15/04/2009, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na
Escola de Engenharia Elétrica e de Computação, na vaga redistribuída
para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1536/08, publicada no
D.O.U. de 22/12/08, código da vaga nº 0854618. )Processo nº
23070.020207/2008-38)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.023561/2009-03,
resolve:
N° 580 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03,
RAFAELA SILVA RABELO, como Professor Substituto, em regime
de 40 horas semanais, para prestar serviços no Instituto de Matemática e Estatística, Área/Disciplina: Educação Matemática, a partir
da publicação no Diário Oficial da União, até 31/12/2010.
N° 581 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03,
ROBERTO BARCELOS SOUZA, como Professor Substituto, em regime de 40 horas semanais, para prestar serviços no Instituto de
Matemática e Estatística, Área/Disciplina: Educação Matemática, a
partir da publicação no Diário Oficial da União, até 31/12/2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do
Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, no Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, Portaria/MP nº 450, D.O.U. de 07/11/2002, art. 4º da Portaria Normativa
Interministerial/MPOG/MEC nº 22, publicada no D.O.U. de
02/05/2007, resolve:
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N° 599 - Autorizar o afastamento do País a RENATO MIRANDA DE
MELO, Matrícula nº 2116748/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na
Faculdade de Medicina, para participar do "II Diplomado em Hernias
de la Pared Abdominal", com apresentação de trabalho, na cidade de
Guadalajara/México, no período de 12 a 14/02/2010, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.001795/201025)
N° 600 - Autorizar o afastamento do País a LAERTE GUIMARÃES
FERREIRA JÚNIOR, Matrícula nº 1127279/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, para participar do Savanna Remote Sensing Workshop, representando a UFG,
nas cidades de Fort Collins e Colorado/EUA, no período de 28/02 a
06/03/2010, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás
e auxílio CNPq/NASA, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (consta do Processo nº 23070.000215/2010-82)
N° 601 - Autorizar o afastamento do País a MARIA CRISTINA
FARIA DALACORTE FERREIRA, Matrícula nº 7302129/SIAPE,
Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para visitar e
proferir palesta na University of Texas, Project on Conflict Resolution, com apresentação de trabalho, representando a UFG, na cidade
de Austin/Texas/EUA, no período de 27/02 a 10/03/2010, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.000214/201038)
N° 602 - Autorizar o afastamento do País a JOÃO TEODORO PÁDUA, Matrícula nº 0300796/SIAPE, representando a UFG como o
Coordenador de Transferência e Inovação Tecnológica/PRPPG, para
participar do AUTM 2010 - Annual Meeting, na cidade de New
Orleans/EUA, no período de 14 a 21/03/2010, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.002164/2010-23)
N° 603 - Autorizar o afastamento do País a EMÍLIA CELMA DE
OLIVEIRA LIMA, Matrícula nº 1127230/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Química, para realizar estágio Pós-Doutoral, em Química, no Institute de Physique et Chimie Dês Materiaux,
no período de 01/03/2010 a 28/02/2011, em Strasbourg/França, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e Bolsa CAPES,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º
inciso VI do Decreto 1387/1995. ( Processo nº 23070.000316/201053)
N° 604 - Autorizar o afastamento do País a CARLOS GALVÃO
PINHEIRO JÚNIOR, Matrícula nº 2329250/SIAPE, Professor Assistente, lotado na Escola de Engenharia Elétrica e de Computação,
para realizar estágio Pós-Doutoral, em Engenharia Elétrica, no Instituto Paul - Verlaine, na cidade de Metz/França, no período de
01/03/2010 a 30/06/2011, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás e Bolsa CAPES, de acordo com o art. 1º, inciso II,
do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995.
(Processo nº 23070.007888/2008-49)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
RETIFICAÇÕES
N° 1 - Na Portaria nº 0515, publicada no D.O.U. de
11/02/2010, seção 2, página 24, de nomeação efetiva para a Faculdade de Letras, onde se lê: JULIANA GUIMARÃES FARIA, leiase: JAQUELINE VELOSO PORTELA DE ARAÚJO.
N° 2 - Na Portaria nº 0517, publicada no D.O.U. de
11/02/2010, seção 2, página 25, de nomeação efetiva de THIAGO
ALVES DE QUEIROZ, onde se lê: Campus Jataí, leia-se : Campus
Catalão.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Nº 170 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, JOÃO BATISTA FOGAGNOLO, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 99, DOU de 12/11/2009.
Nº 183 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, ARCILAN TREZEVENZOLI ASSIREU,
para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente,
Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério
Superior, conforme Edital de Homologação nº 108, DOU de
18/11/2009.
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO 2010
A Diretora do Departamento de Pessoal da Universidade
Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 640, de 29/07/2009 (DOU
de 31/07/2009) e de acordo com as Portarias MEC Nº 1.226 (DOU de
28/12/2008) e Nº 159 (DOU de 10/02/2010), resolve:
Nº 158 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, DANIELA SACHS, para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme Edital de
Homologação nº 72, DOU de 23/10/2009.
Nº 159 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, ERICK MENEZES DE AZEVEDO, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 31, DOU de 13/07/2009.
Nº 160 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, CARLA PATRÍCIA LACERDA RUBINGER, para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto,
Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério
Superior, conforme Edital de Homologação nº 40, DOU de
31/07/2009.
Nº 161 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, RAFAEL CORALI LEME, para o Cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, Regime de
Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital de Homologação nº 46, DOU de 13/08/2009.
Nº 162 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, ERICK DE MORAES FRANKLIN, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 49, DOU de 13/08/2009.
Nº 163 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, GABRIEL FLORES HIDALGO, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 47, DOU de 13/08/2009.
Nº 164 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, MARCELO JOSÉ PIRANI, para o Cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível 1, Regime de
Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital de Homologação nº 50, DOU de 24/08/2009.
Nº 165 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, MICHELE SIMÕES REBOITA, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 53, DOU de 04/09/2009.
Nº 166 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, MÁRCIO COLOMBO FENILLE, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 55, DOU de 28/09/2009.
Nº 167 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, RICK ANTONIO RISCHTER, para o Cargo
de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, Regime
de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital de Homologação nº 55, DOU de 28/09/2009.
Nº 168 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, VANESSA SILVEIRA BARRETO CARVALHO, para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme Edital de Homologação nº 64, DOU de
15/10/2009.
Nº 169 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, ARMANDO BARTOLOME BERNUI LEO,
para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível
1, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 45, DOU de 13/08/2009.
Nº 171 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, GEOVANI RODRIGUES, para o Cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível 1, Regime de
Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital de Homologação nº 99, DOU de 12/11/2009.
Nº 184 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, ELMER PABLO TITO CARI, para o Cargo
de Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível 1, Regime de
Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital de Homologação nº 110, DOU de 18/11/2009.
Nº 172 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, LUCIANO DOS SANTOS DINIZ, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 39, DOU de 31/07/2009.
A Diretora do Departamento de Pessoal da Universidade
Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 640, de 29/07/2009 (DOU
de 31/07/2009) e de acordo com as Portarias MEC Nº 1.226 (DOU de
28/12/2008) e Nº 159 (DOU de 10/02/2010), resolve:
Nº 173 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, SÉRGIO SOUZA COSTA, para o Cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, Regime de
Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital de Homologação nº 56, DOU de 28/09/2009.
Nº 185 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, CARLOS HENRIQUE DA SILVA, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 34, DOU de 13/07/2009.
Nº 174 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, RAFAEL SILVA CAPAZ, para o Cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, Regime de
Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital de Homologação nº 98, DOU de 12/11/2009.
Nº 186 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, EBEN-EZER PRATES DA SILVEIRA, para
o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 32, DOU de 13/07/2009.
Nº 175 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, ISRAEL JORGE CÁRDENAS NUÑEZ,
para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível
1, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 70, DOU de 23/10/2009.
Nº 187 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, RAQUEL CARDOSO DE MELO MINARDI, para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme Edital de Homologação nº 33, DOU de
13/07/2009.
Nº 176 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, KLEBER ROBERTO DA SILVA SANTOS,
para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente,
Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério
Superior, conforme Edital de Homologação nº 96, DOU de
10/11/2009.
Nº 177 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, FABRINA BOLZAN MARTINS, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 88, DOU de 09/11/2009.
Nº 178 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, BRUNO YUJI LINO KIMURA, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 62, DOU de 15/10/2009.
Nº 179 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COELHO, para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme Edital de Homologação nº 65, DOU de
15/10/2009.
Nº 180 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ LUIS DOS SANTOS DOMINGUES, para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme Edital de Homologação nº 63, DOU de
15/10/2009.
Nº 188 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, REYNALDO FURTADO FARIA FILHO,
para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente,
Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério
Superior, conforme Edital de Homologação nº 36, DOU de
31/07/2009.
Nº 189 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, URBANO MIGUEL TAFUR TANTA, para
o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 40, DOU de 31/07/2009.
Nº 190 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, EDUARDO ANTONELLI, para o Cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível 1, Regime de
Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital de Homologação nº 40, DOU de 31/07/2009.
Nº 191 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, ALESSANDRA RODRIGUES LUZ, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 43, DOU de 13/08/2009.
Nº 192 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, DENILSON ALVES PEREIRA, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 52, DOU de 02/09/2009.
Nº 181 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, PAULO CEZAR NUNES, para o Cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, Regime de
Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital de Homologação nº 71, DOU de 23/10/2009.
Nº 193 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, MARIA ELIZABETE VILLELA SANTIAGO, para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme Edital de Homologação nº 51, DOU de
02/09/2009.
Nº 182 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, ELIANA DE FÁTIMA SOUZA SALOMON
BENFATTI, para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe
Assistente, Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério Superior - UAB, conforme Edital de Homologação nº 29,
DOU de 13/07/2009.
Nº 194 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, JULIANO DE ALMEIDA MONTE-MOR,
para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente,
Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério
Superior, conforme Edital de Homologação nº 85, DOU de
11/09/2009.
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2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Nº 195 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, JOSÉ MOURA CAVALCANTE FILHO,
para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente,
Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério
Superior, conforme Edital de Homologação nº 84, DOU de
11/09/2009.
Nº 196 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, PATRÍCIA DE SIQUEIRA RAMOS, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 59, DOU de 28/09/2009.
Nº 197 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, ROGÉRIO FERNANDES BRITO, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 58, DOU de 28/09/2009.
Nº 198 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, AMAURI ERNESTO GOMES, para o Cargo
de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, Regime
de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital de Homologação nº 61, DOU de 28/09/2009.
Nº 199 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI, para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe
Assistente, Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério Superior, conforme Edital de Homologação nº 57, DOU
de 28/09/2009.
Nº 200 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, CLODOMIRO UNSIHUAY VILA, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 60, DOU de 28/09/2009.
Nº 201 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, MILADY RENATA APOLINÁRIO DA
SILVA, para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme Edital de Homologação nº 91, DOU de
09/10/2009.
Nº 202 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, FABRÍCIO ZIVIANI, para o Cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, Regime de
Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital de Homologação nº 68, DOU de 15/10/2009.
Nº 203 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, NATÁLIA COSSE BATISTA, para o Cargo
de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, Regime
de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital de Homologação nº 69, DOU de 15/10/2009.
Nº 204 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, DAIR JOSÉ DE OLIVEIRA, para o Cargo
de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, Regime
de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital de Homologação nº 67, DOU de 15/10/2009.
Nº 205 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, ANDERSON DE ASSIS MORAIS, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 75, DOU de 23/10/2009.
Nº 206 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, JAMES LACERDA MAIA, para o Cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, Regime de
Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital de Homologação nº 75, DOU de 23/10/2009.
Nº 207 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA,
para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente,
Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério
Superior, conforme Edital de Homologação nº 76, DOU de
23/10/2009.
Nº 208 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, ANA PAULA DE PAIVA PEREIRA, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 73, DOU de 23/10/2009.
Nº 209 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, ALDO PERES CAMPOS E LOPES, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 73, DOU de 23/10/2009.
Nº 210 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, JOÃO PAULO ROQUIM ROMANELLI,
para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente,
Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério
Superior, conforme Edital de Homologação nº 73, DOU de
23/10/2009.
Nº 211 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, FLÁVIO FONTENELLE LOQUE, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 93, DOU de 09/11/2009.
Nº 212 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, DENIS DE CARVALHO BRAGA, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 90, DOU de 09/11/2009.
Nº 213 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, CRISTIANO ALVES GUARANY, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 89, DOU de 09/11/2009.
Nº 214 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, HELENA MENDONÇA FARIA, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 95, DOU de 09/11/2009.
Nº 215 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, IVAN LUCAS ARANTES, para o Cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, Regime de
Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital de Homologação nº 97, DOU de 10/11/2009.
Nº 216 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, WELINTON LA FONTAINE LOPES, para
o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 102, DOU de 12/11/2009.
Nº 217 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, DAVIDSON LAFITTE FIRMO, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 102, DOU de 12/11/2009.
Nº 218 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, FERNANDO AFONSO SANTOS, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 103, DOU de 12/11/2009.
Nº 219 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, DAVIDSON PASSOS MENDES, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 104, DOU de 12/11/2009.
Nº 220 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, DANIEL THOMAZINI, para o Cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível 1, Regime de
Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital de Homologação nº 99, DOU de 12/11/2009.
Nº 221 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, ALEXANDRE AUGUSTO NUNES CAMPOS, para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme Edital de Homologação nº 105, DOU de
18/11/2009.
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ISSN 1677-7050
33
Nº 222 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, RODRIGO APARECIDO DA SILVA BRAGA, para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente,
Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério
Superior, conforme Edital de Homologação nº 106, DOU de
18/11/2009.
Nº 223 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, CLÁUDIA AKEMI IZEKI, para o Cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, Regime de
Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital de Homologação nº 107, DOU de 18/11/2009.
Nº 224 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, JOSÉ CARLOS DE LACERDA, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 112, DOU de 26/11/2009.
Nº 225 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, WALTER AOIAMA NAGAI, para o Cargo
de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, Regime
de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital de Homologação nº 113, DOU de 26/11/2009.
Nº 226 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, ROGER JÚNIO CAMPOS para o Cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, Regime de
Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital de Homologação nº 114, DOU de 26/11/2009.
Nº 227 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, ALUÍSIO ALVES DE MELO BENTO, para
o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 115, DOU de 26/11/2009.
Nº 228 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, FRANCISO MOURA FILHO, para o Cargo
de Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível 1, Regime de
Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital de Homologação nº 116, DOU de 11/12/2009.
Nº 241 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, RICARDO SHITSUKA, para o Cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, Regime de
Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital de Homologação nº 117, DOU de 11/12/2009.
Nº 242 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, PATRÍCIA SANTIAGO DE OLIVEIRA
PATRÍCIO, para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe
Adjunto, Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme Edital de Homologação nº 118, DOU de
11/12/2009.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Nº 78 - Autorizar o afastamento do País, de FÁBIO ZAPPA, Matrícula SIAPE nº 1446639, servidor docente lotado no Instituto de
Ciências Exatas, da Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar do grupo de pesquisa "Átomos Gêmeos", no laboratório Aime
Cotton, CNRS em Orsay - França, no período de 23/02/10 a 29/02/10,
com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº
23071.000498/2010-52.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Nº 79 - Autorizar o afastamento do País, de SAULO DE FREITAS
ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1319621, servidor docente lotado no
Instituto de Ciências Humanas, da Universidade Federal de Juiz de
Fora, para participar do simpósio The History of Psychology - an
International Symposium, com apresentação do trabalho "A história
da Psicologia como Instrumento contra o Esquecimento", na University Wurzburg em Wurzburg - Alemanha, no período de 23/02/10
a 28/02/10, com ônus para esta IFE, (diárias) conforme consta do
Processo nº 23071.000586/2010-54.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 127 - Retificar o Artigo 1º da Portaria GR nº 843, de 08/09/1995,
publicada no Diário Oficial da União em 18/09/1995, que passa a ter
a seguinte redação: "Artigo 1º - Conceder aposentadoria voluntária,
com fundamento na alínea "c", Inciso III, do Artigo 40, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com a alínea
"c", Inciso III, do artigo 186, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ao servidor ALICIO ALVES PINTO, lotado no Departamento
de Química - ICET, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do
quadro efetivo desta Universidade, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, Classe Adjunto, Nível IV, Mestre, com proventos proporcionais 30/35 avos do seu cargo acrescidos de: 17%(dezessete por
cento) de Anuênios, GAE e VPNI - Decisão Judicial, conforme processo n.º 23108.009230/95-8."
Nº 669 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CLIFFORD KORMAN, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 460, de 23/07/2009, publicado
no DOU de 24/07/2009, para o cargo de Professor Assistente, Nível
01, conforme código de vaga SIAPE 0850883, para exercer suas
funções junto ao Departamento de Instrumentos e Canto da Escola de
Música, área de conhecimento Piano/Música Popular, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
ISSN 1677-7050
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Nº 80 - Autorizar o afastamento do País, de PAULO HENRIQUE
FONSECA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1727298, servidor docente lotado no Instituto de Ciências Biológicas, da Universidade
Federal de Juiz de Fora, para visita técnica à fábrica da Nestlé com o
objetivo de executar uma etapa do projeto "Identidade qualidade e
tecnologia de leites condensados produzidos no Brasil e nos países do
MERCOSUL", em Santiago e Concepción - Chile, no período de
07/03/10 a 12/03/10, com ônus limitado para esta IFE e com ônus
para CNPq (transportes e diárias) conforme consta do Processo nº
23071.0573/2010-85.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Nº 81 - Autorizar o afastamento do País, de RAUL FRANCISCO
MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1146516, servidor docente lotado no Instituto de Ciências Humanas, da Universidade Federal de
Juiz de Fora, para participar do V Congresso da Associação Portuguesa de Ciências Políticas, com a apresentação "Processos de Argumentação na Democracia", na Universidade de Aveiro, em Aveiro Portugal, no período de 03/03/10 a 08/03/10, com ônus para esta IFE
(transportes) conforme consta do Processo nº 23071.0588/2010-43.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Nº 82 - Autorizar o afastamento do País, de EDUARDO ANTÔNIO
SALOMÃO CONDÉ, Matrícula SIAPE nº 1150758, servidor docente
lotado no Instituto de Ciências Humanas, da Universidade Federal de
Juiz de Fora, para participar do V Congresso da Associação Portuguesa de Ciências Políticas, com a apresentação "Diversidade e
Equilíbrio Assimétrico - uma leitura da governança econômica e
institucional na União Européia", na Universidade de Aveiro, em
Aveiro - Portugal, no período de 02/03/10 a 08/03/10, com ônus para
esta IFE (transportes e diárias) conforme consta do Processo nº
23071.0901/2010-43.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 103, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A Pró-Reitora de Recursos Humanos, no uso da competência
que lhe foi delegada através da Portaria no 551, de 04 de outubro de
2006, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23071.001564/2010-10, resolve:
Exonerar, a pedido, WALDMIR NASCIMENTO DE ARAUJO NETO, do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
lotado na Faculdade de Educação, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 14
de janeiro de 2010.
GESSILENE ZIGLER FOINE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 125 - Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento, no
Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005, publicada
no Diario Oficial da União em 06/07/2005, a servidora REGINA
MOTTA, matricula SIAPE n.º 0415896, ocupante do cargo de Geógrafo, do quadro efetivo desta Universidade, lotada na Editora Universitária, Classificação E, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
com regime de trabalho 40 horas semanais, com proventos Integrais
do seu cargo acrescidos de: 19% (dezenove por cento) de Anuênio Art.244, lei 8112/90 e Incentivo Qualific. D.5824/2006, conforme
processo de aposentadoria n.º 23108.002728/10-0. Declarar vago o
respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 126 - Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento, no
Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005, publicada
no Diario Oficial da União em 06/07/2005, ao servidor do quadro
efetivo desta Universidade, PAULO ROBERTO DUTRA LEÃO, matricula SIAPE Nº 0415019, lotado no Departamento de Ginecologia e
Obstetrícia, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupante do
cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível IV, Mestre, com
proventos Integrais do seu cargo acrescidos de: 21% (vinte e um por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, GEMAS, RT - Retribuição por Titulação e VPNI-Decisão Judicial conforme processo de
aposentadoria n.º 23108.002618/10-7. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 128 - Retificar a Portaria GR nº 242, de 28/06/2004, publicada no
Diário Oficial da União em 01/07/2004, que passa a ter a seguinte
redação: "Artigo 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento no Artigo 40, Inciso II, Alínea "a" da Constituição da Republica Federativa do Brasil/88, redação anterior a Emenda Constitucional n.º 20/98, combinado com os Artigos 3º e 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003, à servidora
docente ALICE MARIA TEIXEIRA DE SABOIA, matricula SIAPE
n.º 416391, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do quadro
efetivo desta Universidade, lotada no Departamento de Letras-ICHSCUR, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Doutor, Classe
Titular, Nível 1, com proventos integrais do seu cargo acrescidos de:
29% (vinte e nove por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de
Serviço, GAE, Gratificação de Estimulo á Docência e Vantagem Pecuniária Individual e VPNI - Decisão Judicial, conforme processo de
aposentadoria n.º 23108.004626/04-9."
Nº 129 - Retificar o Artigo 1º da Portaria GR nº 1367, de 13/10/2008,
publicada no Diário Oficial da União em 20/10/2008, que passa a ter
a seguinte redação: "Artigo 1º - Conceder a revisão da aposentadoria
voluntária, conforme Portaria GR nº 843, de 08/09/1995 publicada no
Diário Oficial da União em 18/09/1995, de conformidade com nos
Acordãos nºs 2008/2006 - TCU - Plenário, 1.371/2007 - TCU Plenário, e Artigo 10, parágrafos 1º e 2º da Orientação Normativa nº
7, de 19/11/2007, ao servidor ALICIO ALVES PINTO, matricula
SIAPE n.º 0415743, aposentado com fundamento na alínea "c", Inciso
III, do Artigo 40, da Constituição da República Federativa do Brasil,
combinado com a alínea "c", Inciso III, do artigo 186, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ocupante do cargo de Professor de
3º Grau, do quadro efetivo desta Universidade, regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, Classe Adjunto, Nível IV, Mestre, com proventos proporcionais 32/35 avos do seu cargo acrescidos de: 17%(dezessete por cento) de Anuênios,GAE,VPNI - Decisão Judicial, Vantagem Pecuniária Individual e GTMS-MP 431/2008, conforme processo n.º 23108.031732/08-7."
FRANCISCO JOSÉ DUTRA SOUTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 654 - AUTORIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O AFASTAMENTO DO PAÍS DO servidor JUAN CARLOS GONZÁLEZ
PÉREZ, Professor Adjunto, no período de 25/01/2010 a 12/02/2010,
para realizar visita de trabalho onde será discutido projeto de colaboração Brasil-Cuba dentro do âmbito das energias renováveis, na
Universidad de La Havana, em La Havana/Cuba, com ônus limitado.
Processo nº 23072.009188/2010-93
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal e estatutária, tendo em vista a Portaria nº 991, de
11/08/2008, publicada no DOU de 12/08/2008, Portaria nº 1.226, de
06/10/2008, publicada no DOU de 07/10/2008, Portaria nº 159, de
09/02/2010, publicada no DOU em 10/02/2010, do Ministério da
Educação e a Portaria nº 40, de 08/02/2010, publicada no DOU em
09/02/2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve:
Nº 667 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MARCOS XAVIER SILVA, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 197, de 20/03/2009, publicado no DOU de 23/03/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0855030, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da Escola de Veterinária, área de conhecimento Epidemiologia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 668 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, WAGNER AHMAD AUAREK, habilitado em concurso público de provas
e títulos, homologado através do Edital nº 422, de 09/07/2009, publicado no DOU de 10/07/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854991, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, área de conhecimento Educação
Matemática, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200034
Nº 670 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ROSILANE RIBEIRO DA MOTA, habilitada em concurso público de
provas e títulos, homologado através do Edital nº 471, de 29/07/2009,
publicado no DOU de 30/07/2009, para o cargo de Professor Assistente, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854923, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Fotografia, Teatro e
Cinema da Escola de Belas Artes, área de conhecimento Ciência da
Computação, Jogos Digitais, Arte Computacional, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Nº 671 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, WALLACE SANTOS LAGES, habilitado em concurso público de provas
e títulos, homologado através do Edital nº 471, de 29/07/2009, publicado no DOU de 30/07/2009, para o cargo de Professor Assistente,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854922, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Fotografia, Teatro e Cinema
da Escola de Belas Artes, área de conhecimento Ciência da Computação, Jogos Digitais, Arte Computacional, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais.
Nº 672 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MARCELO GRECO, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado através do Edital nº 473, de 30/07/2009, publicado no
DOU de 31/07/2009, para o cargo de Professor Adjunto, nível 01,
conforme código de vaga SIAPE 0854971, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Engenharia de Estruturas da Escola de
Engenharia, área de conhecimento: Fundamentos de Engenharia de
Estruturas Aplicados aos Cursos de Engenharia Aeroespacial e de
Design, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 673 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, RODRIGO BARRETO CALDAS, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado através do Edital nº 473, de 30/07/2009,
publicado no DOU de 31/07/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854970, para exercer suas
funções junto ao Departamento de Engenharia de Estruturas da Escola
de Engenharia, área de conhecimento: Fundamentos de Engenharia de
Estruturas Aplicados aos Cursos de Engenharia Aeroespacial e de
Design, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 674 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MARCO
ANTÔNIO FARIAS SCARASSATTI, habilitado em concurso público
de provas e títulos, homologado através do Edital nº 474, de
30/07/2009, publicado no DOU de 31/07/2009, para o cargo de Professor Assistente, nível 01, conforme código de vaga SIAPE
0855002, para exercer suas funções junto ao Departamento de Método e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, área de conhecimento: Ensino de Música, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
Nº 675 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MARINA
DE LIMA TAVARES, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 475, de 30/07/2009, publicado no DOU de 31/07/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854988, para exercer suas
funções junto ao Departamento de Método e Técnicas de Ensino da
Faculdade de Educação, área de conhecimento: Ensino de Ciências
Biológicas, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 676 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MAXIMILIANO SOARES PINTO, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado através do Edital nº 483, de 06/08/2009,
publicado no DOU de 07/08/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854944, para exercer suas
funções junto ao Departamento Instituto de Ciências Agrárias da
UFMG, área de conhecimento: Tecnologia de Produtos Lácteos, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 677 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, KLEBER
CAMPOS MIRANDA FILHO habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado através do Edital nº 482, de 06/08/2009,
publicado no DOU de 07/08/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854930, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Zootecnia da Escola de Veterinária, área de conhecimento Maricultura Empresarial, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 678 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, LUCIENE ANTINOSSI CORDEIRO DA MATA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
490, de 11/08/2009, publicado no DOU de 12/08/2009, para o cargo
de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE
0854901, para exercer suas funções junto ao Departamento de Engenharia de Materiais e Construção da Escola de Engenharia, área de
conhecimento Desenho Técnico, em regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Nº 679 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, IRENE
MENEGALI, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado através do Edital nº 483, de 06/08/2009, publicado no
DOU de 07/08/2009, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01,
conforme código de vaga SIAPE 0854951, para exercer suas funções
junto ao Instituto de Ciências Agrárias, área de conhecimento Desenho Técnico, Construções Rurais e Ambiência, em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 680 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CARLOS
HENRIQUE BORLIDO HADDAD, habilitado em concurso público
de provas e títulos, homologado através do Edital nº 489, de
11/08/2009, publicado no DOU de 12/08/2009, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0854932,
para exercer suas funções junto ao Departamento de Direito Penal da
Faculdade de Direito, área de conhecimento Direito Penal, em regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
Nº 681- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, AZIZ
TUFFI SALIBA, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado através do Edital nº 505, de 19/08/2009, publicado no
DOU de 20/08/2009, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01,
código de vaga 0854902, para exercer suas funções junto ao Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, área de conhecimento: Direito Público: Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Internacional Público e Privado, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais.
Nº 682 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CARLA
RIBEIRO VOLPINI, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 505, de 19/08/2009, publicado no DOU de 20/08/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0855023, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Direito Público da Faculdade
de Direito, área de conhecimento Direito Público: Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Internacional Público e Privado,
em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
Nº 683 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, GEVANY
PAULINO DE PINHO, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 509, de 25/08/2009, publicado no DOU de 27/08/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, código de vaga 0854945, para exercer suas funções no
Instituto de Ciências Agrárias, área de conhecimento: Bioquímica
Geral e de Alimentos, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 684 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, WILSON
LOPES CANÇADO, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 530, de 02/09/2009, publicado no DOU de 03/09/2009, para o cargo de Professor Auxiliar,
Nível 01, código de vaga 0854960, para exercer suas funções no
Departamento de instrumentos e Canto, da Escola de Música, área de
conhecimento: Violão/Guitarra Elétrica/Música Popular, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 685 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CLEBER
JOSÉ BERNARDES ALVES, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado através do Edital nº 528, de 02/09/2009,
publicado no DOU de 03/09/2009, para o cargo de Professor Assistente, Nível 01, código de vaga 0854959, para exercer suas funções
no Departamento de Instrumentos e Canto da Escola de Música, área
de conhecimento: Saxofone/Música Popular, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva.
Nº 686 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, BRUNO
DE PAULA ROCHA, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital Nº 669, de 13/10/2009, publicado no DOU de 14/10/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, código de vaga 0854963, para exercer suas funções no
Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências
Econômicas, área de conhecimento: Fundamentos da teoria Econômica, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
RONALDO TADÊU PENA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 297, de 20/01/2010, publicada no DOU de
21/01/2010, Seção 2, pág. 14, que nomeou VALÉRIA DE FÁTIMA
RAIMUNDO, para o cargo de Professor Adjunto, onde se lê: "...para
exercer suas funções junto ao Departamento de Comunicação Social...", leia-se: "...para exercer suas funções junto ao Departamento
de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas...".
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida
pela Portaria de Delegação de Competência nº 139, de 09/11/2006, do
Magnífico Reitor, resolve:
Nº 651 - Designar, em caráter "pro tempore", a partir de 01/12/2009,
o servidor AURELIANIO ANGEL BRESSAN, inscrição UFMG nº
16528-X, matrícula SIAPE nº 1356705, CPF nº 028.790.537-30, ocu-
pante do cargo de Professor Adjunto, Nível IV, lotado na Faculdade
de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenador do
Colegiado do Curso de Graduação em Controladoria e Finanças,
código FG-1.
Nº 662 - Designar, em caráter "pro tempore", a partir de 01/12/2009,
a servidora ANDREA LUISA MAOUKHAIBER ZHOURI, inscrição
UFMG nº 15239-0, matrícula SIAPE nº 1298488, CPF nº
469.571.206-78, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível I,
lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Ciências Ambientais, código
FG-1.
GILMAR LIMA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de
2009,
Considerando a Portaria PROAD Nº 100, de 01 de fevereiro
de 2010, resolve:
Nº 41 - Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2010, a servidora
Maria Conceição Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1.667.385, ocupante
do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade Federal de Ouro Preto, da função de Secretária do
Centro Desportivo da UFOP - CEDUFOP, designada pela Portaria nº
0177, de 27 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União
em 15 de abril de 2009.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de
2009,
Considerando a Portaria PROAD Nº 101, de 01 de fevereiro
de 2010, resolve:
Nº 42 - Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2010, o servidor
Mateus Gerwing Kochem, matrícula SIAPE nº 1.617.649, ocupante
do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade Federal de Ouro Preto, da função de Secretário do
Departamento de Ciências Biológicas - DECBI, designado pela Portaria nº 0186, de 02 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da
União em 15 de abril de 2009.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de
2009,
Considerando a Portaria PROAD Nº 099, de 01 de fevereiro
de 2010, resolve:
Nº 43 - Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2010, a servidora
Elisângela Miranda Pereira, matrícula SIAPE nº 1.670.481, ocupante
do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade Federal de Ouro Preto, da função de Secretária do
Departamento de Turismo - DETUR, designada pela Portaria nº 0150,
de 16 de março de 2009, publicada no Boletim Administrativo nº 10,
de 20 de março de 2009.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15/01/2009, publicado no Diário Oficial da União de 16/01/2009,
Considerando o Ofício nº 004/2010/UFOP/DETUR, de 02 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nº 44 - Nomear, a partir de 01 de fevereiro de 2010, o servidor José
Déulio Coutinho Júnior, matrícula SIAPE nº 1.753.058, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do quadro permanente da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercer, nos termos da Lei nº
8.168/91, a função de Secretário do Departamento de Turismo DETUR, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a FG-07.
JOÃO LUIZ MARTINS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009,
resolve:
Nº 46 - Exonerar, a partir de 13 de janeiro de 2010, a servidora Lílian
Aparecida da Costa, matrícula SIAPE nº 1.667.412, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade Federal de Ouro Preto, da função de Secretária Adjunta
do Reitor, designada pela Portaria nº 032, de 06 de janeiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200035
ISSN 1677-7050
35
Nº 47 - Nomear, a partir de 13 de janeiro de 2010, a servidora Lílian
Aparecida da Costa, matrícula SIAPE nº 1.667.412, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do quadro permanente da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercer, nos termos da Lei nº
8.168/91, a função de Secretária do Reitor, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a FG-02.
JOÃO LUIZ MARTINS
PORTARIA Nº 54, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15/01/2009, publicado no Diário Oficial da União de 16/01/2009, resolve:
Nomear, a partir de 13 de fevereiro de 2010, a servidora
Maria Regina de Fátima Santos, matrícula SIAPE nº 0418076, ocupante do cargo de Secretário Executivo do quadro permanente da
Universidade Federal de Ouro Preto, para exercer, nos termos da Lei
nº 8.168/91, a função de Secretária do Departamento de Computação/ICEB, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a FG-07.
JOÃO LUIZ MARTINS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05.08.94, considerando:As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo de aproveitamento de concurso público nº
2.923/2009 -0 e o Processo UFOP de nomeação nº 1.437/2010-0,
resolve:
Nº 122 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Éder Teixeira
Marques, habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 91, de 27 de abril de 2009, publicado no DOU de
28.04.2009), homologado pela Resolução CEPE nº 3.770, de 09 de
setembro de 2009, publicada no DOU de 21.09.2009 e retificada no
DOU de 01/02/2010), para o cargo de Professor de 3º Grau, classe
Assistente, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de
pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, em vaga de código 0857549, redistribuída
para UFOP, conforme Portaria MEC nº 1.536, de 19 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 22.12.2008. Parágrafo único: O servidor
deverá ser lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo da
Escola de Minas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no DOU.
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05.08.94, considerando:As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo de aproveitamento de concurso público nº
1.532/2008 -0 e o Processo UFOP de nomeação nº 1.429/2010-0,
resolve:
Nº 123 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Acevesmoreno
Flores Piegaz, habilitado em concurso público de provas e títulos
(Edital PROAD nº 38, de 05 de março de 2008, publicado no DOU
de 06.03.2008), homologado pela Resolução CEPE nº 3.366, de 23 de
junho de 2008, publicada no DOU de 03/07/2008, com validade
prorrogada pela Resolução CEPE nº 3.668, de 16 de junho de 2009,
publicada no DOU de 30/06/2009 e retificada no DOU de
02.07.2009, para o cargo de Professor de 3º Grau, classe Assistente,
nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código 0857541, redistribuída para
UFOP, conforme Portaria MEC nº 1.536, de 19 de dezembro de 2008,
publicada no DOU de 22.12.2008. Parágrafo único: O servidor deverá
ser lotado no Departamento de Artes do Instituto de Filosofia, Artes
e Cultura/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05.08.94, considerando:As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo de aproveitamento de concurso público nº
4.547/2008 -0 e o Processo UFOP de nomeação nº 1.432/2010-0,
resolve:
Nº 124 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Karen Cristiane
Martinez de Moraes, habilitada em concurso público de provas e
títulos (Edital PROAD nº 140, de 08 de setembro de 2008, publicado
no DOU de 09.09.2008), homologado pela Resolução CEPE nº 3.504,
de 21 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 04/02/2009, com
validade prorrogada pela Resolução CEPE nº 3.861, de 27 de janeiro
de 2010, publicada no DOU de 29/01/2010, para o cargo de Professor
de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, da carreira de magistério superior
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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36
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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Nº 128 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lílian Bambirra de
Assis, habilitadao em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 91, de 10 de abril de 2008, publicado no DOU de
11.04.2008), homologado pela Resolução CEPE nº 3.376, de 23 de
junho de 2008, publicada no DOU de 03/07/2008, com validade
prorrogada pela Resolução CEPE nº 3.679, de 16 de junho de 2009,
publicada no DOU de 30/06/2009 e retificada no DOU de
30.06.2009, para o cargo de Professor de 3º Grau, classe Assistente,
nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código 0857543, redistribuída para
UFOP, conforme Portaria MEC nº 1.536, de 19 de dezembro de 2008,
publicada no DOU de 22.12.2008. Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE POTENCIALIZAÇÃO DE PESSOAS
ISSN 1677-7050
do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código
0857544, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC nº 1.536,
de 19 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 22.12.2008.
Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de
Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05.08.94, considerando:As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo de aproveitamento de concurso público nº
8.568/2008 -0 e o Processo UFOP de nomeação nº 1.433/2010-0,
resolve:
Nº 125 - . 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Anderson Ribeiro
Duarte, habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 153, de 14 de outubro de 2008, publicado no DOU de
15.10.2008), homologado pela Resolução CEPE nº 3.502, de 21 de
janeiro de 2009, publicada no DOU de 04/02/2009, com validade
prorrogada pela Resolução CEPE nº 3.863, de 27 de janeiro de 2010,
publicada no DOU de 29/01/2010, para o cargo de Professor de 3º
Grau, classe Assistente, nível 1, da carreira de magistério superior do
quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código
0857545, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC nº 1.536,
de 19 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 22.12.2008.
Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de
Matemática do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas/UFOP. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05.08.94, considerando:As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo de aproveitamento de concurso público nº
2.264/2008 -0 e o Processo UFOP de nomeação nº 1.430/2010-0,
resolve:
Nº 126 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lásara Fabrícia
Rodrigues, habilitada em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 57, de 1º de abril de 2008, publicado no DOU de
02.04.2008), homologado pela Resolução CEPE nº 3.369, de 23 de
junho de 2008, publicada no DOU de 03/07/2008, com validade
prorrogada pela Resolução CEPE nº 3.670, de 16 de junho de 2009,
publicada no DOU de 30/06/2009 e retificada no DOU de
02.07.2009, para o cargo de Professor de 3º Grau, classe Assistente,
nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código 0857542, redistribuída para
UFOP, conforme Portaria MEC nº 1.536, de 19 de dezembro de 2008,
publicada no DOU de 22.12.2008. Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de Engenharia de Produção da Escola de Minas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no DOU.
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05.08.94, considerando:As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo de aproveitamento de concurso público nº
2.580/2009 -0 e o Processo UFOP de nomeação nº 1.436/2010-0,
resolve:
Nº 127 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Bruna de Fátima
Pedrosa Guedes Flausinio, habilitada em concurso público de provas
e títulos (Edital PROAD nº 96, de 27 de abril de 2009, publicado no
DOU de 28.04.2009), homologado pela Resolução CEPE nº 3.703, de
24 de julho de 2009, publicada no DOU de 03/08/2009, para o cargo
de Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga
de código 0857550, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC
nº 1.536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
22.12.2008. Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de Engenharia de Produção da Escola de Minas/UFOP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05.08.94, considerando:As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo de aproveitamento de concurso público nº
2.825/2008 -0 e o Processo UFOP de nomeação nº 1.431/2010-0,
resolve:
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05.08.94, considerando:As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo de aproveitamento de concurso público nº
952/2009 -0 e o Processo UFOP de nomeação nº 1.435/2010-0, resolve:
Nº 129 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Natália Resende
Landin, habilitada em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 38, de 23 de janeiro de 2009, publicado no DOU de
26.01.2009), homologado pela Resolução CEPE nº 3.623, de 1º de
junho de 2009, publicada no DOU de 16/06/2009, para o cargo de
Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de
código 0857548, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC nº
1.536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 22.12.2008.
Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de
Ciências Exatas e Aplicadas do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2007, publicado no D.O.U. de 05/10/2007, resolve:
Nº 345 - Conceder Aposentadoria Voluntária a JACIRA GUIRO
MARINO, Matrícula SIAPE n.º 1131211, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 4, com Doutorado e em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional
n.º 47/2005 e artigo 2º, da Lei nº 9.624/1998, com os proventos
integrais do cargo, acrescidos de 10/10(dez/décimos) da Função Gratificada, Código FG-1. (Processo n.º 23076.000785/2010-12)
Nº 346 - Conceder Aposentadoria voluntária a PAULO DE TARSO
DE MORAES SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 0674826, ocupante do
cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Nível 4, com Graduação e em regime de 20 horas semanais, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea b,
da Constituição Federal/1988, combinado com o artigo 1º, da Emenda
Constitucional n.º 41/2003, com os proventos proporcionais a 21/35,
calculados pela média das remunerações. (Processo n.º
23076.002271/2010-00)
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 347, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o
disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 subsequente, e tendo em
vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001087/2010-34, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a ANA MARIA DE CERQUEIRA ANTUNES, viúva do ex-servidor LUIZ FRANCISCO DE
ANDRADE LACERDA NILO, Matrícula SIAPE nº. 1130099, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade falecido em inatividade funcional, em 12/01/2010, com fundamento
legal na Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, publicada no D.O.U. de
12/12/1990, artigos 216, § 1º e 217, incisos I, alínea "a", que passará
a perceber o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda
Constitucional n.º 41, de 19/12/2003 publicada no D.O.U. de
31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004.
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
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PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.021672/2008-77 e a Nota Tecnica 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Nº 46 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, CINTIA DE LA ROCHA FREITAS, classificado(a) em 1° lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital n° 083/DDPP/09, publicado no Diário Oficial da
União, de 24/07/2009, homologado através da Portaria n°
846/DDPP/09, publicada no Diário Oficial da União de 22/12/2009,
no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com
exercício no Departamento de Educação Física, do Centro de Desportos em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Carlos Donath, código de vaga 688761, concedida pela Portaria n°
454/DDAP/09 publicada no Diário Oficial da União de 01/11/2007.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.010294/2009-87 e a Nota Tecnica 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Nº 49 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, VERA DO CARMO COMPARSI DE VARGAS,
classificado(a) em 1° lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital n° 083/DDPP/09, publicado no Diário Oficial da
União, de 24/07/2009, homologado através da Portaria n°
859/DDPP/09, publicada no Diário Oficial da União de 22/12/2009,
no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com
exercício no Departamento de Informática e Estatística, do Centro
Tecnológico, em vaga decorrente da exoneração de Humber Agrelli
de Andrade, código de vaga 688375, concedida pela Portaria
n°123/DDAP/09, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/2009..
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.013129/2009-87 e a Nota Tecnica 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Nº 50 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, RAFAEL AUGUSTO DOS REIS HIGASHI,
classificado(a) em 1° lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital n° 083/DDPP/09, publicado no Diário Oficial da
União, de 24/07/2009, homologado através da Portaria n°
860/DDPP/09, publicada no Diário Oficial da União de 22/12/2009,
no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com
exercício no Departamento de Engenharia Civil, do Centro Tecnológico em vaga decorrente do falecimento de Ismael Ulysséa Neto,
ocorrido em 28 de novembro de 2008, código de vaga 688205. A
posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o
parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.033710/2008-34 e a Nota Tecnica 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Nº 51 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, LISEANE PADILHA THIVES DA LUZ FONTES, classificado(a) em 1° lugar no concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital n° 083/DDPP/09, publicado no Diário
Oficial da União, de 24/07/2009, homologado através da Portaria n°
856/DDPP/09, publicada no Diário Oficial da União de 22/12/2009,
no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, nível 1, em regime de 20 horas, com exercício no Departamento de Engenharia Civil, do Centro Técnológico em vaga
decorrente da aposentadoria de Shu Han Lee, código de vaga 688047,
concedida pela Portaria n° 356/DDAP/08 publicada no Diário Oficial
da União de 01/08/2008.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.010330/2008-21 e a Nota Tecnica 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Nº 52 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, LIZANDRA GARCIA LUPI VERGARA , classificado(a) em 1° lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital n° 083/DDPP/09, publicado no Diário Oficial da
União, de 24/07/2009, homologado através da Portaria n°
795/DDPP/09, publicada no Diário Oficial da União de 17/12/2009,
no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, nível 1, em regime de DE (dedicação exclusiva), com exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, do
Centro Técnológico em vaga decorrente do falecimento de João Ernesto Escosteguy Castro, código de vaga 688490, concedida pela
Portaria n° 138/DDAP/08 publicada no Diário Oficial da União de
08/04/2008.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.020693/2009-56 e a Nota Tecnica 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Nº 53 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, EDUARDO AUGUSTO BEZERRA, classificado(a) em 1° lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital n° 083/DDPP/09, publicado no Diário Oficial da
União, de 24/07/2009, homologado através da Portaria n°
858/DDPP/09, publicada no Diário Oficial da União de 22/12/2009,
no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, nível 1, em regime de DE(dedicação exclusiva), com exercício no Departamento de Engenharia Elétrica, do Centro Técnológico, em vaga decorrente da aposentadoria de Hari Bruno Mohr,
código de vaga 688204, concedida pela Portaria n° 197/DDAP/09
publicada no Diário Oficial da União de 04/05/2009.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.012809/2009-83 e a Nota Tecnica 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Nº 54 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, MARCELO LOBO HELDWEIN, classificado(a)
em 1° lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital n° 083/DDPP/09, publicado no Diário Oficial da União, de
24/07/2009, homologado através da Portaria n° 794/DDPP/09, publicada no Diário Oficial da União de 17/12/2009, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1,
em regime de DE(dedicação exclusiva), com exercício no Departamento de Engenharia Elétrica, do Centro Técnológico, em vaga
decorrente da aposentadoria de Arnaldo José Perin, código de vaga
689008, concedida pela Portaria n° 091/DDAP/09 publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2009.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.005355/2009-94 e a Nota Tecnica 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Nº 55 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ADMIR JOSÉ GIACHINI, classificado(a) em 1°
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital n°
083/DDPP/09, publicado no Diário Oficial da União, de 24/07/2009,
homologado através da Portaria n° 829/DDPP/09, publicada no Diário
Oficial da União de 17/12/2009, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1, em regime de DE(dedicação exclusiva), com exercício no Departamento de Microbiologia,
Imunologia e Parasitologia, do Centro de Ciências Biológicas , em
vaga decorrente da aposentadoria de Margarida Matos de Mendonça,
código de vaga 744530, concedida pela Portaria n° 197/DDAP/09
publicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.020131/2009-11 e a Nota Tecnica 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Nº 56 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, MANOEL GUSTAVO PETRUCELLI HOMEM,
classificado(a) em 1° lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital n° 083/DDPP/09, publicado no Diário Oficial da
União, de 24/07/2009, homologado através da Portaria n°
830/DDPP/09, publicada no Diário Oficial da União de 17/12/2009,
no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, nível 1, em regime de DE(dedicação exclusiva), com exercício no Departamento de Física , do Centro de Ciências Físicas e
Matemáticas , em vaga decorrente da aposentadoria de Leonardo
Lauck, código de vaga 688247, concedida pela Portaria n°
090/DDAP/09 publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2009.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.015121/2009-55 e a Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Nº 57 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, CLARISSA LAUS PEREIRA OLIVEIRA, classificado(a) em 1° lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital n° 083/DDPP/09, publicado no Diário Oficial da
União, de 24/07/2009, homologado através da Portaria n°
019/DDPP/2010, publicada no Diário Oficial da União de
28/01/2010, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com exercício no Departamento de Metodologia de Ensino, do Centro de Ciências da Educação, em vaga decorrente da
aposentadoria de Emílio Gozze Pagotto, código de vaga 744353,
concedida pela Portaria n° 372/DDAP/08 publicada no Diário Oficial
da União de 11/08/2008.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.018224/2009-77 e a Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Nº 58 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, LÉDIO ROSA DE ANDRADE, classificado(a)
em 1° lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital n° 083/DDPP/09, publicado no Diário Oficial da União, de
24/07/2009, homologado através da Portaria n° 850/DDPP/2009, publicada no Diário Oficial da União de 22/12/2009, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com exercício no
Departamento de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas, em vaga
decorrente da aposentadoria de Francisco José Rodrigues de Oliveira
Filho, código de vaga 689083, concedida pela Portaria n°
184/DDAP/09 publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2009.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.017789/2009-37 e a Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Nº 59 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, MARIANA PAOLOZZI SÉRVULO DA CUNHA, classificado(a) em 1° lugar no concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital n° 083/DDPP/09, publicado no Diário
Oficial da União, de 24/07/2009, homologado através da Portaria n°
021/DDPP/2010, publicada no Diário Oficial da União de
28/01/2010, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com exercício no Departamento de Filosofia, do Centro de
Filosofia e Ciências Humanas, em vaga decorrente da exoneração de
José Ricardo Pierpauli, código de vaga 687421, concedida pela Portaria n° 141/DDAP/09 publicada no Diário Oficial da União de
30/06/2009.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.017788/2009-92 e a Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Nº 60 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, JAIR LOPES BARBOSA, classificado(a) em 1°
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital n°
083/DDPP/09, publicado no Diário Oficial da União, de 24/07/2009,
homologado através da Portaria n° 022/DDPP/2010, publicada no
Diário Oficial da União de 28/01/2010, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, com exercício no Departamento
de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, em vaga
decorrente da aposentadoria de Sônia Teresinha Felipe, código de
vaga 688758, concedida pela Portaria n° 416/DDAP/08 publicada no
Diário Oficial da União de 10/09/2008.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.010517/2009-14 e a Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
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ISSN 1677-7050
37
Nº 61 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, LUCIENNE MARTINS BORGES, classificado(a)
em 1° lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital n° 083/DDPP/09, publicado no Diário Oficial da União, de
24/07/2009, homologado através da Portaria n° 024/DDPP/2010, publicada no Diário Oficial da União de 28/01/2010, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com exercício no
Departamento de Psicologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, em vaga decorrente da aposentadoria de José Gonçalves Medeiros, código de vaga 690209, concedida pela Portaria n°
096/DDAP/09 publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2009.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.006571/2009-57 e a Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Nº 62 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, classificado(a) em 1° lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital n° 083/DDPP/09, publicado no Diário Oficial da
União, de 24/07/2009, homologado através da Portaria n°
025/DDPP/2010, publicada no Diário Oficial da União de
28/01/2010, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com exercício no Departamento de Geociências, do Centro
de Filosofia e Ciências Humanas, em vaga decorrente da aposentadoria de Joel Roberto Georges Marcel Pellerin, código de vaga
688387, concedida pela Portaria n° 126/DDAP/09 publicada no Diário Oficial da União de 16/03/2009.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.002330/2009-39 e a Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Nº 63 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, JUSSARA KARINA BERNARDON, classificado(a) em 1° lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital n° 083/DDPP/09, publicado no Diário Oficial da
União, de 24/07/2009, homologado através da Portaria n°
023/DDPP/2010, publicada no Diário Oficial da União de
28/01/2010, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com exercício no Departamento de Odontologia, do Centro
de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de César
Alves de Andrade, código de vaga 689322, concedida pela Portaria n°
052/DDAP/09 publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2009.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.007701/2009-79 e a Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Nº 64 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, PATRICIA KUERTEN ROCHA, classificado(a)
em 1° lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital n° 083/DDPP/09, publicado no Diário Oficial da União, de
24/07/2009, homologado através da Portaria n° 828/DDPP/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/12/2009, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com exercício no
Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, em
vaga decorrente da aposentadoria de Dalva Irany Grudtner, código de
vaga 690049, concedida pela Portaria n° 078/DDAP/09 publicada no
Diário Oficial da União de 18/02/2009.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.022532/2009-05 e a Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Nº 65 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1 da Lei nº
8.112/90, JORGE HOFFMANN WOLFF, classificado(a) em 1° lugar no
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital n° 083/DDPP/09,
publicado no Diário Oficial da União, de 24/07/2009, homologado através
da Portaria n° 852/DDPP/2009, publicada no Diário Oficial da União de
22/12/2009, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com
exercício no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, do Centro de
Comunicação e Expressão, em vaga decorrente da aposentadoria de João
Hernesto Weber, código de vaga 691388, concedida pela Portaria n°
152/DDAP/09 publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.014697/2009-03 e a Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Nº 66 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, LINCOLN PAULO FERNANDES, classificado(a)
em 1° lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital n° 083/DDPP/09, publicado no Diário Oficial da União, de
24/07/2009, homologado através da Portaria n° 827/DDPP/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/12/2009, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com exercício no
Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, do Centro de Comunicação e Expressão, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria Álvaro Rosa Rabelo Silva, código de vaga 688956, concedida
pela Portaria n° 089/DDAP/09 publicada no Diário Oficial da União
de 02/03/2009.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.057478/2008-20 e a Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Nº 67 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, BRENA PAULA MAGNO FERNANDEZ, classificado(a) em 2° lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital n° 004/DDPP/09, publicado no Diário Oficial da
União, de 27/01/2009, homologado através da Portaria n°
361/DDPP/2009, publicada no Diário Oficial da União de
17/07/2009, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com exercício no Departamento de Ciências Econômicas,
do Centro Sócio Econômico, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria de Lourdes Pereira Dias, código de vaga 689634, concedida
pela Portaria n° 323/DDAP/09 publicada no Diário Oficial da União
de 03/08/2009.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.010749/2009-64 e a Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Nº 68 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, SIRLÂNDIA SCHAPPO, classificado(a) em 1°
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital n°
083/DDPP/09, publicado no Diário Oficial da União, de 24/07/2009,
homologado através da Portaria n° 849/DDPP/2009, publicada no
Diário Oficial da União de 22/12/2009, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, com exercício no Departamento
de Serviço Social, do Centro Sócio Econômico, em vaga decorrente
da aposentadoria de Catarina Maria Schmickler, código de vaga
688965, concedida pela Portaria n° 086/DDAP/09 publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2009.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.010749/2009-64 e a Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Nº 69 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, HELENARA SILVEIRA FAGUNDES, classificado(a) em 2° lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital n° 083/DDPP/09, publicado no Diário Oficial da
União, de 24/07/2009, homologado através da Portaria n°
849/DDPP/2009, publicada no Diário Oficial da União de
22/12/2009, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com exercício no Departamento de Serviço Social, do
Centro Sócio Econômico, em vaga decorrente da aposentadoria de
Iliane Kohler, código de vaga 688963, concedida pela Portaria n°
084/DDAP/09 publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2009.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.014695/2009-14 e a Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Nº 70 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ROSANE SILVEIRA, classificado(a) em 1° lugar
no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital n°
083/DDPP/09, publicado no Diário Oficial da União, de 24/07/2009,
homologado através da Portaria n° 851/DDPP/2009, publicada no
Diário Oficial da União de 22/12/2009, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, com exercício no Departamento
de Língua e Literatura Estrangeiras, do Centro de Comunicação e
Expressão, em vaga decorrente da aposentadoria de Bárbara Oughton
Baptista, código de vaga 688781, concedida pela Portaria n°
148/DDAP/09 publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2009.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.014695/2009-14 e a Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Nº 71 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, RAQUEL CAROLINA SOUZA FERRAZ D'ELY,
classificado(a) em 2° lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital n° 083/DDPP/09, publicado no Diário Oficial da
União, de 24/07/2009, homologado através da Portaria n°
851/DDPP/2009, publicada no Diário Oficial da União de
22/12/2009, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com exercício no Departamento de Língua e Literatura
Estrangeiras, do Centro de Comunicação e Expressão, em vaga decorrente da vacância por motivo de falecimento de Rosana Denise
Koerich, código de vaga 691306, concedida pela Portaria n°
220/DDAP/09 publicada no Diário Oficial da União de 05/05/2009.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo n° 23080.014695/2009-14 e a Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03 de agosto de 2007, resolve:
Nº 72 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, MARIA ESTER WOLLSTEIN , classificado(a)
em 3° lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital n° 083/DDPP/09, publicado no Diário Oficial da União, de
24/07/2009, homologado através da Portaria n° 851/DDPP/2009, publicada no Diário Oficial da União de 22/12/2009, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com exercício no
Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, do Centro de Comunicação e Expressão, em vaga decorrente da vacância por motivo
de falecimento de José Luiz Meurer, código de vaga 688197, concedida pela Portaria n° 499/DDAP/09 publicada no Diário Oficial da
União de 13/11/2009.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 73 - Reposicionar, HELDER BOSKA DE MORAES SARMENTO, ocupante do cargo de professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 2, em regime de trabalho de dedicação
excluisva, na Classe Adjunto , Nível 3.
ELZA MARIA MEINERT
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no
uso de suas atribuições, resolve:
Conceder aposentadoria a Mariza Marghett Laranjeira, matrícula SIAPE 1157083, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão
de vencimento 16, no regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais,
incorporando 19%(dezenove) por cento de adicional por tempo de
serviço e a incorporação de 04/10(quatro décimos) de FG-4, transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada de que
trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Medida
Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro de 2001. (Processo nº
23080.031420/2009-37)
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DA SILVA
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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
PORTARIA Nº 50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no
uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de outubro de 2009, por motivo
de falecimento, o cargo de Professor, Classe Associado, Nível I, em
regime de dedicação exclusiva, ocupado pela servidora Cecile Helene
Jeanne Raud, matrícula SIAPE 2219992, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº
23080.001555/2010-10).
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DA SILVA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no
uso de suas atribuições, resolve:
N° 53 - Declarar vago, a partir de 28 de janeiro de 2010, o cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, ocupado pela servidora PAOLA AZEVEDO, matrícula SIAPE 1656406, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso
VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
23080.001174/2010-22).
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no
uso de suas atribuições, resolve:
N° 54 - Declarar vago, a partir de 28 de janeiro de 2010, o cargo de
Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 08, ocupado pela servidora SIMONE
VIDAL SANTOS, matrícula SIAPE 1160313, da carreira técnico
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso
VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
23080.001162/2010-06).
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA Nº 56.944, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o que consta do Processo n. 23081.000900/2010-80, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a CLOVIS SILVA LIMA, Matrícula SIAPE 377874, ocupante
do cargo de Professor Titular, em regime de Dedicação Exclusiva,
com Especialização, lotado no Departamento de Saúde da Comunidade/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, com fundamento no Artigo 3°, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional n. 47, de 05/07/2005, com a vantagem prevista nos
Artigos 2° e 3° da Lei n. 8.911/94, com base no que dispõe o
Acórdão TCU n. 2.076/2005-Plenário.
FELIPE MARTINS MÜLLER.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 298, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Conceder o afastamento do país a JOSÉ LUIZ GOMES DO
AMARAL, Professor Titular do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 11.02.2010 a 05.03.2010, para coordenar a missão humanitária voltada à assistência as vítimas do
terremoto no Haiti, em Les Cayes, Haiti, com ônus limitado (Processo
nº 23089.000371/2010-44).
WALTER MANNA ALBERTONI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 312, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 366/2009, publicada no D.O.U. de 16/02/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, o servidor
MARCELO MASRUHA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº
2327678-5, Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento
4, a partir de 17/12/2009.
Declarar vago o cargo acima citado. (Processo nº
23.089.000374/2010-88).
VILNEI MATTIOLI LEITE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria R 1046, de 12 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de dezembro de 2008, e considerando o que
consta na documentação do processo nº 23117.000701/2010-17, resolve:
Nº 225 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 30/01/2010, por motivo de
falecimento, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pelo servidor Tatiana Aparecida Campos Rodrigues, matrícula SIAPE nº
1362033, do quadro permanente desta Universidade de acordo com o
disposto no artigo 33, inciso IX do capítulo II, da Lei 8112/90 de
11/12/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10/12/97.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria R Nº. 1046, de 12 de
dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
dezembro de 2008 e CONSIDERANDO os termos do Artigo 9º,
Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de
2005, e considerando o que dispõe a Portaria do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão nº. 496 de 22/12/2009, publicada no
DOU de 23/12/2009 e a Portaria do Ministério da Educação nº. 1.225
de 23/12/2009, publicado no DOU de 24/12/2009; resolve:
Nº 236-Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8112/90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público homologado por meio do Edital nº. 85, de 26/06/08, publicado no DOU de
30/06/08, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga abaixo especificada, atendendo a liminar, tendo em vista Mandado de Segurança, processo nº.2010.38.03.000098-8:
Clas
9
Candidato
Glaicon Florisbelo Alves
Código Vaga
0869622
Decorrência
Criação de Cargos-Lei/Medida
Provisória, Portaria 1535 de
19/12/08, publicada no DOU de
16/03/09.
Art.1º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário
Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990. São requisitos básicos para investidura no
cargo público os dispostos nos incisos I a VI e § 1º do Artigo 5º da
mesma lei. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Nomeação nº. 2145, de 29 de dezembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de
2009, seção 2, página 75, onde se lê: "...em regime de trabalho de 40
horas semanais", leia-se: "...em regime de trabalho de 25 horas semanais, conforme Lei nº. 3.857/60, observados os artigos 41 a 48".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria nº 1226/08-MEC, publicado no DOU de 07/10/2008 e o
disposto na portaria nº 136/2010-MEC (anexo III), publicada no DOU
de 08/02/2010, resolve:
Nº 209 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº. 46/2009-R,
publicado no DOU de 28/08/2009, RAPHAEL CASTIGLIONI NASCIMENTO, para exercer o cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, nível de classificação D, nível de capacitação I, do Quadro
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Centro Universitário Norte do Espírito Santo, devendo permanecer na unidade
por, no mínimo, 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005
do Conselho Universitário (CLAUSULA DE BARREIRA), vaga de
REUNI, código de vaga 870957. Processo nº 23068.025997/200978
Nº 210 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº. 46/2009-R,
publicado no DOU de 28/08/2009, MAIKEL JOHNNYES LOPES,
para exercer o cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, nível de
classificação D, nível de capacitação I, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, vaga de REUNI, código de vaga 0870956.
(Processo nº 23068.025999/2009-67).
Nº 211 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº. 46/2009-R,
publicado no DOU de 28/08/2009, ELOY BANHOS PIMENTEL,
para exercer o cargo de Auxiliar em Anatomia e Necropsia, nível de
classificação C, nível de capacitação I, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, vaga de REUNI, código de vaga 0872260
(Processo nº 23068.026008/2009-63).
REINALDO CENTODUCATTE
Vice-Reitor
Em exercício
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/07, publicada no DOU de
02/05/2007, retificada pela Portaria nº 224/07, publicada no DOU de
24/07/2007, e nota técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de
03/082007, resolve:
Nº 212 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº. 54/2009-R,
publicado no DOU de 19/11/2009, ETERELDES GONÇALVES JUNIOR, para exercer o cargo de professor de 3º grau, classe Adjunto,
Nível I, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente
da vacância de Antonio Sergio Munhoz, conforme Portaria nº
1631/09-R, publicada no DOU de 21/10/2209, alterada pela portaria
1634/09-R, publicada no DOU de 23/10/2009, código de vaga
226765. Processo nº 23068.023757/2009-39.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/07, publicada no DOU de
02/05/2007, retificada pela Portaria nº 224/07, publicada no DOU de
24/07/2007, e nota técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de
03/082007, resolve:
Nº 213 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº. 54/2009-R,
publicado no DOU de 19/11/2009, ROSA ELVIRA QUISPE
CCOYLLO, para exercer o cargo de professor de 3º grau, classe
Adjunto, Nível I, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente da vacância de Thiago Fassarela do Amaral, conforme
Portaria nº 1178/09-R, publicada no DOU de 11/08/2009, código de
vaga 334234. Processo nº 23068.023763/2009-96.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/07, publicada no DOU de
02/05/2007, retificada pela Portaria nº 224/07, publicada no DOU de
24/07/2007, e nota técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de
03/082007, resolve:
Nº 214 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº. 54/2009-R,
publicado no DOU de 19/11/2009, DANIELA PAULA DEMUNER,
para exercer o cargo de professor de 3º grau, classe Adjunto, Nível I,
do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da
vacância de Marcelo Buosi, conforme Portaria nº 1656/09-R, publicada no DOU de 30/10/2009, código de vaga 721911. Processo nº
23068.023765/2009-85.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria nº 1226-MEC, publicada no DOU de 07/10/2008, o disposto
na portaria nº 1535/2008-MEC, publicada no DOU de 22/12/2008, e
o que consta na portaria nº 496/2009-MPOG, publicada no DOU de
23/12/2009 e portaria nº 1225/2009-MEC, publicada no DOU de
24/12/2009, resolve:
Nº 215 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº. 46/2009-R,
publicado no DOU de 28/08/2009, BRUNA ARAÚJO DE CASTRO,
para exercer o cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, Nível de
classificação B, Nível de capacitação I, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, vaga REUNI, código de vaga 872077. Processo nº
23068.026007/2009-19.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 219 - Tornar sem efeito a Portaria nº 182-R, publicada no DOU de
09/02/2010, seção 2, p. 25, referente à cessão do servidor MARCELO
ROSA PEREIRA. Processo nº. 23068.000356/2010-44
Nº 221 - Alterar a Portaria nº 2004/2009-R, publicada no DOU de
31/12/2009, seção 2, p. 97, referente à nomeação de DANIELLE
CONSTÂNCIA FELICIO MACEDO da seguinte forma: onde se lê:
"código de vaga 0861415"; leia-se: "código de vaga nº 0866115".
Prcesso nº. 23068.026370/2009-34.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200039
REINALDO CENTODUCATTE
Vice-Reitor
Em exercício
ISSN 1677-7050
39
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2010
A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Nº 60 - Art. 1º Dispensar CARINA OLIVEIRA MATTOS, Psicóloga,
nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento
01, matrícula SIAPE nº 1651600, CPF nº 745.966.240-20, de exercer
a função gratificada (FG-6) de Chefe do Serviço de Treinamento e
Desenvolvimento de Pessoal, da Divisão de Recrutamento, Seleção e
Desenvolvimento de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade. Art. 2º Os
efeitos desta Portaria retroagem ao dia 01.01.2010.
Nº 61 - Art. 1º Dispensar JANAINA CORDEIRO ALVES, Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1,
padrão de vencimento 01, matrícula SIAPE nº 1326117, CPF nº
071.073.507-30, de exercer a função gratificada (FG-4) de Assistente
da Procuradoria Geral desta Universidade. Art. 2º Os efeitos desta
Portaria retroagem ao dia 24.01.2010.
Nº 62 - Art. 1º Nomear LISANDRA LIMA, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão
de vencimento 01, matrícula SIAPE nº 1719100, CPF nº
105.344.207-61, para exercer a função gratificada (FG-4) de Assistente da Procuradoria Geral desta Universidade. Art. 2º Os efeitos
desta Portaria retroagem ao dia 25.01.2010.
Nº 63 - Dispensar MAURÍCIA MENDES DIAS, Bibliotecária-Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão
de vencimento 16, matrícula SIAPE nº 397829-9, CPF nº
713.001.127-00, de exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe da
Divisão de Desenvolvimento do Acervo da Biblioteca Central desta
Universidade.
MALVINA TANIA TUTTMAN
PORTARIA Nº 70, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Nomear MARIANNA ZATTAR BARRA RIBEIRO, Bibliotecária-Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação
1, padrão de vencimento 01, matrícula SIAPE nº 1654103, CPF nº
056.261.467-25, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe da
Divisão de Desenvolvimento do Acervo da Biblioteca Central desta
Universidade.
MALVINA TANIA TUTTMAN
PORTARIA Nº 78, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Nomear EVA MARIA COSTA, Professora Adjunta, nível 4,
matrícula SIAPE nº 0398005, CPF nº 597.794.977-49, para exercer a
função gratificada (FG-1) de Gerente de Apoio Acadêmico, da PróReitoria de Graduação desta Universidade.
MALVINA TANIA TUTTMAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 793 - Autorizar a prorrogação da cessão para o Instituto Federal de
Educação Tecnológica do Paraná - IFPR, à servidora CRISTIANE
RIBEIRO DA SILVA - 157902, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, de acordo com o Art. 93, da Lei nº 8.112/90,
no período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2010.
Nº 794 - Autorizar a prorrogação da cessão para o Instituto Federal de
Educação Tecnológica do Paraná - IFPR, ao servidor ANGELO AUGUSTO PIASSETTA - 123889, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, de acordo com o Art. 93, da Lei nº 8.112/90, no
período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2010.
Nº 795 - Autorizar a prorrogação da cessão para o Instituto Federal de
Educação Tecnológica do Paraná - IFPR, à servidora SAMARA APARECIDA LEITE DA SILVA BECKER - 085235, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, de acordo com o Art. 93, da Lei nº
8.112/90, no período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2010.
Nº 796 - Autorizar a prorrogação da cessão para o Instituto Federal de Educação
Tecnológica do Paraná - IFPR, ao servidor GILMAR LIMA AMARAL 107468, ocupante do cargo de Assistente em Administração, de acordo com o
Art. 93, da Lei nº 8.112/90, no período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2010.
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
ISSN 1677-7050
DESPACHOS DO REITOR
Em 9 de fevereiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 188-MEC, de 06 de março de
1995, AUTORIZA o afastamento do País das seguintes servidoras:
GERTRUD FRIEDRICH FRAHM, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no
Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, Setor de Ciências
Humanas, Letras e Artes, no período de 01/03/2010 a 01/03/2011,
para participar de programa de pós-doutorado na Universidade de
Freiburg, em Freiburg/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº
23075.117982/2009-46)
MARIA VIRGÍNIA FILOMENA CREMASCO, ocupante do
cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto,
lotada no Departamento de Psicologia, Setor de Ciências Humanas,
Letras e Artes, no período de 11/03/2010 a 10/08/2010, para dar
continuidade ao pós-doutorado no Centre d'Études em Psychopathologie et Psychanalyse, na Université Paris VII-Denis Diderot, na
França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.117011/2009-04)
PORTARIA Nº 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.682, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Contratar de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99, tendo
em vista a existência de dotação específica, LAERCIO LOIOLA
BROCHIER, como Professor Visitante, com salário correspondente a
classe de Professor Adjunto, nível I, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, a partir da assinatura do contrato, por um período
de 12 (doze) meses.
LARYSSA MARTINS BORN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nomear a servidora DEBORAH LANDULFO MEDRADO
VINHAIS TORRES, Matrícula SIAPE 0285469, para exercer o cargo
de Assessora Especial da Pró-Reitoria de Administração , código CD03, desta Universidade.
Nº 688 - Conceder Pensão Temporária a ANNA LUIZA ALVES DE
OLIVEIRA MIRANDA, filha, relativa aos vencimentos do ex-servidor JOSÉ VICENTE MIRANDA FILHO, ocupante do cargo de
Professor Assistente, Classe 5, Nível 01, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta Universidade, conforme o disposto nos
artigos 216, §1º e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, artigo
40 § 7º e § 18º da Constituição Federal de 1988, combinado com o
artigo 2º, Inciso II, da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, publicada no
Diário Oficial da União em 21.06.2004, com vigência a partir de 19
de dezembro de 2009, data do falecimento do Instituidor.
Nº 691 - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS SOUZA LIMA, companheira, relativa aos proventos do ex-servidor ANTONIO REIS DA COSTA, no cargo de Mestre de Edificação e
Infraestrutura, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01 e
Padrão de Vencimento 114, pertencente ao quadro de pessoal desta
Universidade, de acordo com o disposto nos artigos 216, §1º e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, artigo 40 § 7º e § 18 da
Constituição Federal de 1988, combinado com artigo 2º, Inciso I, da
Lei nº 10.887 de 18.06.2004, publicada no Diário Oficial da União
em 21.06.2004, com vigência a partir de 16 de janeiro de 2010, data
do falecimento do Instituidor.
Nº 695 - Conceder Pensão Vitalícia a EFIGENIA MAIA COSTA,
viúva, relativa aos proventos do ex-servidor ANTONIO REIS DA
COSTA, no cargo de Mestre de Edificação e Infraestrutura, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 01 e Padrão de Vencimento
114, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, de acordo
com o disposto nos artigos 216, §1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112/90, artigo 40 § 7º e § 18 da Constituição Federal de 1988,
combinado com artigo 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887 de 18.06.2004,
publicada no Diário Oficial da União em 21.06.2004, com vigência a
partir de 16 de janeiro de 2010, data do falecimento do Instituidor.
PORTARIA Nº 631, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 1953 de 17 de Julho de 2007, publicada no
Diário Oficial da União nº 138 de 19/07/2007, resolve:
Dispensar, UBIRAJARA CARVALHEIRA COSTA, Matrícula Siape nº 1497567, Técnico em Arquivo, da Função Gratificada
de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais FL/CLA, do(a) Faculdade de Letras, FG-3, processo nº 23079.003187/10-95.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 8 de fevereiro de 2010
DESPACHOS DO REITOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:
Anália de Jesus Moreira, ocupante do cargo de Professor
Assistente, lotado no Centro de Formação de Professores, no período
de 24.03 a 06/04/2010, para participar do XIII Congresso de Ciências
do Desporto e Educação Física, na cidade de Maputo - Moçambique,
com ônus limitado, (processo nº 23007.000477/2010-19).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria n° 285 de 16 de julho de 2008, resolve:
Nº 116 - Dispensar, a pedido, a partir de 02/02/2010, Manoel de
Oliveira Cardoso, Assistente em Administração, Mat. SIAPE
0284460, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Acadêmico do
CCAAB, código FG-0004 desta Universidade.
Nº 117 - Designar, a partir de 02/02/2010, Gilvan Silva dos Santos,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1730979, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Apoio Acadêmico do CCAAB, código
FG-0004 desta Universidade.
MARIA INÊS ALMEIDA DE OLIVEIRA PINTO
Nº 685 - Conceder Pensão Vitalícia a CLÉLIA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA, viúva, relativa aos vencimentos do ex-servidor
JOSÉ VICENTE MIRANDA FILHO, ocupante do cargo de Professor
Assistente, Classe 5, Nível 01, pertencente ao quadro permanente de
pessoal desta Universidade, conforme o disposto nos artigos 216, §1º
e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, artigo 40 § 7º e § 18º
da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 2º, Inciso
II, da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, publicada no Diário Oficial da
União em 21.06.2004, com vigência a partir de 19 de dezembro de
2009, data do falecimento do Instituidor.
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 557, DE 4 FEVEREIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 1953 de 17 de Julho de 2007, publicada no
Diário Oficial da União nº 138 de 19/07/2007, resolve:
Declarar vago, a partir de 16/01/2010, o cargo de Pintor/área,
ocupado pelo(a) servidor(a) JAIR FRANCISCO DIAS, Matrícula
SIAPE nº 0364551, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei
nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.003160/1039.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º1778, de 15
de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho
de 2002, resolve :,
Nº 572 - Declarar aposentada voluntariamente MARIA HELIA ALVES, matrícula SIAPE nº. 0363153, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime
de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, Incisos I, II, III
e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, Inciso III,
Alínea "a" da Lei nº.8.112/1990, com proventos integrais. Processo
nº. 23079.004466/2010-94.
Nº 573 - Declarar aposentada por invalidez VANIA CRISTINA DA
SILVA MACHADO GUEDES, matrícula SIAPE nº.0362733, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D,
Capacitação: 1, Padrão: 09 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos
termos do Artigo 40, § 1º, Inciso I Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186,
Inciso I da Lei nº. 8.112/1990, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética nos termos da Lei nº 10.887/2004.
Processo nº. 23079.004033/2010-57.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200040
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 01.03 a 15.03.2010, de FAIMARA DO ROCIO
STRAUHS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
realizar estágio de Doutorado no "Instituto de Engenharia de Sistemas
e Computadores do Porto - INESC Porto", na cidade de Porto, Portugal, com ônus CAPES(Processo n° 23064.000413/2010-25).
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 12.03 a 19.03.2010, de SERGIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho, no "International
Conference on Industrial Technology", na cidade de Valparaiso - Viña
del Mar, Chile, com ônus limitado (Processo n° 23064.006427/200919).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 170, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
competências e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MICHIAKI HASHIMURA, matrícula SIAPE nº
0091253, substituto eventual do Secretário da Receita Federal do
Brasil deste Ministério enquanto não nomeado o Secretário-Adjunto,
conforme disposto no inciso I do art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
125, de 4 de março de 2009.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 171, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, §1º e art.10, §4º e
art. 14 do Decreto nº 7.070, de 26 de janeiro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, para comporem Comitê de Participação no Fundo de Garantia para a Construção Naval
- CPFGCN, criado pela Lei nº 11.786, de 25 de setembro de 2008, e
regulamentado pelo Decreto nº 7.070, de 26 de janeiro de 2010:
I - Representantes do Ministério da Fazenda - MF:
Titular: Marcus Pereira Aucélio, que o coordenará;
Suplente: Dyogo Henrique de Oliveira;
II - Representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP:
Titular: Aline Dieguez B. de Menezes Silva;
Suplente: Vania Lucia Lins Souto;
III - Representantes da Casa Civil da Presidência da República:
Titular: Adelmar de Miranda Torres;
Suplente: Sheila Ribeiro Ferreira.
Art. 2º Designar os seguintes membros, para comporem a
Câmara Consultiva Técnica, criada pelo Decreto nº 7.070, de 26 de
janeiro de 2010:
I - Representantes do Ministério da Fazenda - MF:
Titular: Ezio de Luna Freire Junior;
Suplente: Hébrida Verardo Moreira Fam;
II - Representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP:
Titular: Marcelo de Lima e Souza;
Suplente: Pablo Fonseca Pereira dos Santos;
III - Representantes da Casa Civil da Presidência da República:
Titular: Alexandre Gheventer;
Suplente: Leonardo Lima Chagas.
Art. 3º Autorizar a transferência para o Fundo de Garantia
para a Construção Naval - FGCN, de que trata a Lei nº 11.786, de 25
de setembro de 2008, a ser criado pela Caixa Econômica Federal CEF, das participações acionárias constantes do Anexo I desta Portaria.
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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Parágrafo único - O valor da subscrição será definido com
base na média ponderada das cotações diárias médias das ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) no mês calendário anterior à assinatura do instrumento de subscrição e, no caso
de ações sem cotação nesse período, será utilizada a última cotação
de fechamento, anterior ao mês de referência, divulgada pela Bovespa.
Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 39 - Designar ISAMARA BARBOSA CAIXETA, matrícula SIAPE nº 1099168, para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral de Análise e Informações das Transferências Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional,
código DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009, considerando o
disposto no Processo no 17944.000081/2010-71, resolve:
GUIDO MANTEGA
Nº 40 - Dispensar BÁRBARA VERÔNICA DIAS MÁGERO VIANA, matrícula SIAPE nº 1098814, do encargo de substituta eventual
do Coordenador-Geral de Contabilidade da União da Subsecretaria de
Planejamento Fiscal, Estatística e Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, código DAS 101.4.
ANEXO I
Relação das ações a serem transferidas ao FGCN
EMPRESAS
AFLUENTE
BANCO DO BRASIL
BANESE
BRASIL TELECOM
CEEE-D
CEEE-GT
CELPE
CEMAR
COELBA
COMGÁS
CONTAX*
COPASA
COPEL
COSERN
EMBRATEL
M&G POLIÉSTER
PARANAPANEMA
QGN
RANDON
SANTANDER
TELEMAR NORTE LESTE
TELE NORTE CELULAR
TELE NORTE LESTE
TELESP
TIM
TRACTEBEL
VALE
VICUNHA TÊXTIL
VIVO
AÇÕES/ ESPÉCIE/
CLASSE
ON
ON
ON
ON
PN
ON
PN
ON
PN
ON
PNA
ON
ON
ON
ON*
ON
PNA
ON
PNA
PNB
ON
PN
ON
ON
PN
ON
PN
ON
PNA
ON
PN
ON
PN
ON
PN
ON
PN
ON
ON
PNA
PNB
ON
PN
QUANTIDADE
14.538
45.000.000
226
1.562
12.973
193
302
193
302
38.267
122.911
53.667
145.381
72.315
400*
172
2.428
65.387
12.418
12.885
3.910.001
2.970.719
336.285
43.556
7.961.380
2.520
433.357
69
1.301
12
22
2.023
211
651
1.204
4.922
62.065
356
56.712
258
1.023
649
7.253
O Decreto nº 7.070, de 26 de janeiro de 2010 havia reservado para o
FGCN 101 ações ON de emissão da CONTAX. Tendo em vista a
ocorrência de grupamento e desdobramento dessa ação as 101 ações
foram transformadas em 400.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 11 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARCOS VINÍCIUS FERREIRA MAZONI, Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, no período de 14 a 20
de fevereiro de 2010, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1o do citado Decreto, para participar do evento "GSMA Mobile
Word Congress", em Barcelona, Espanha. (Processo no
10168.000169/2010-91)
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009, considerando o
disposto no Processo no 17944.000088/2010-92, resolve:
Nº 38 - Dispensar, a partir de 05 de janeiro de 2010, ÉRIDE MACHADO BUENO BOMTEMPO, matrícula SIAPE nº 1338470, do
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Normas e
Avaliação da Execução da Despesa da Secretaria do Tesouro Nacional, código DAS 101.4.
Nº 41 - Designar FRANCISCO WAYNE MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1338418, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Contabilidade da União da Subsecretaria de
Planejamento Fiscal, Estatística e Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do art. 1o da Portaria GMF nº 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Nº 122 - Dispensar, a pedido, MARÇONO BRITO DAMASCENO,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1094284, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Inativos e Pensionistas da
Gerência de Recursos Humanos da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Minas Gerais, código
DAS 101.1.
Nº 123 - Designar MARGARETE GONÇALVES PAIVA FENTANES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 0198792, para
exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de
Inativos e Pensionistas da Gerência de Recursos Humanos da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Minas Gerais, código DAS 101.1, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
AUGUSTO AKIRA CHIBA
ISSN 1677-7050
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PORTARIA Nº 61, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da delegação de competência atribuída pela Portaria
SPOA/SE/ME nº 290, de 30.9.2004, publicada no DOU de 4.10.2004,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARGARIDA ANTONIO
HOHNE, na condição de divorciada com percepção de pensão alimentícia, a TELMA MARIA DIAS ARAÚJO HOHNE, na condição
de viúva e pensão temporária a HENRIQUE ARAÚJO HOHNE, na
condição de filho, do ex-servidor IRINEU HOHNE, matrícula SIAPE
nº 6041119, cargo de Analista de Finanças e Controle, Classe "S",
Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 216 e 217, inciso I alínea "a" e "b" e inciso II, alínea "a",
ambos da Lei nº 8.112/90, c/c o art 40 da CF/88, com redação da E.C.
nº 41/2003, com proventos calculados na forma do art. 2º da Lei nº
10.887/2004, a contar de 30 de janeiro de 2010 (processos nº
10166.001023/2010-82 e 10166.001054/2010-33).
CRISTINA CALVET GUIMARÃES
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 134, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Art. 1º da Portaria SPOA/MF nº 986, de 11 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de
12 de novembro de 2009, tendo em vista o disposto no artigo 2º da
Portaria SRH/MP nº 2.874, de 23 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 206, de 28 de outubro de 2009, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a Raimunda dos Anjos Ferreira (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004,
na condição de cônjuge do ex-servidor Alfredo Pacheco Ferreira,
matrícula SIAPE n.º 1011642, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo
do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de
01.02.2010, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo .n º 16439.000141/2010-01.
CLEIDE SILVA NERY
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA Nº 127, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIA Nº 16, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF
nº 142, de 21 de junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, resolve efetivar a seguinte cessão:
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 90, da Portaria Ministerial n°
290, de 30/09/2004, publicada no Diário Oficial da União de
04/10/2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia à MARIA LÚCIA DE LIMA OLIVEIRA (viúva), e temporária á LUAN DA SILVA DE OLIVIERA
(filho) cota parte 1/2 para ambos, correspondente ao ex-servidor ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, a partir de 19.01.2010, data do óbito, de acordo com
os art. 215 e 217 da Lei 8112/90 - Proc. 10580.000022/2010-20.
Servidor: Remo Nonato
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 1101525
Do: Ministério da Fazenda
Para: Fundação Cultural Palmares - Ministério da Cultura
Cargo a ser ocupado: Coordenador Geral de Gestão Interna, código
DAS 101.4
Amparo legal: Lei nº 8.112/90, art. 93 e Parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº:01400.027988/2009-51
AUGUSTO AKIRA CHIBA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 57, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 290, de 30 de setembro de 2004, do
Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
de 04 de outubro de 2004, resolve declarar vago, de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
o cargo ocupado pelo seguinte servidor:
1 - DANILO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPEcad
nº 1526290 e SIAPE nº 1751837, Assistente Técnico Administrativo,
Código NI-489238, Classe A Padrão I, a partir de 08.02.2010. (Proc.
nº 10166.001163/2010-51).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200041
CRISTINA CALVET GUIMARÃES
CARLOS BOLÍVAR FERNANDES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1671 de 16 de junho de
2005, publicada no Diário Oficial da União de 20 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia à ZORICA CONCEIÇÃO BARROS (viúva), cota parte integral correspondente ao ex-servidor aposentado WALVO DA SILVA BARROS, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, a partir de 13.01.2010, data do
óbito, de acordo com os art. 215 e 217 da Lei 8112/90 - Proc.
0580.002411/80.
CARLOS BOLIVAR FERNANDES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 90, da Portaria Ministerial n°
290, de 30/09/2004, publicada no Diário Oficial da União de
04/10/2004, resolve:
Nº 18 - Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora SONIA CATHARINA COSTA, Auditor da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 00107061, e SIAPECAD nº
014409, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo 18050.000364/2010-40.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 90, da Portaria Ministerial n°
290, de 30/09/2004, publicada no Diário Oficial da União de
04/10/2004, resolve:
Nº 19 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUBENS
JOSE DE MACEDO NETO, Auditor da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 06148303, e SIAPECAD nº
024077, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, com base
no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos
calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887/2004, - Processo
10509.000328/2009-13.
CARLOS BOLIVAR FERNANDES DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 290, de
30/09/2004, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de
04/10/2004, e da delegação de competência que lhe foi conferida pela
Portaria SRF nº 1.671, de 16/06/2005, publicada no Diário Oficial da
União, de 20/06/2005, resolve:
Nº 58 - Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO BOSCO LUSTOSA PIRES, matrículas SIAPEcad nº 11294 / SIAPE nº 110467,
ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código
do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
10665.001350/2009-70.
Nº 59 - Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO BOSCO GOMIDE, matrículas SIAPEcad nº 828842 / SIAPE nº 892437, ocupante
do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código
236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
10650.000006/2010-66.
EUGÊNIO FERRAZ
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições regimentais, que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso
IX, da Portaria nº 290, do Sr. Ministro de Estado Interino, de
30.09.2004, publicada no DOU de 04.10.2004, resolve:
Conceder aposentadoria com proventos integrais, a servidora
MARIA JOSÉ DA SILVA RAMOS, Mat. SIAPE 749852, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
489245, Classe C, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05. (Processo nº 10480-000046/2010-15).
JOSÉ EUDES DE ARAÚJO LIMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de aposentadoria nº 142, de 28.12.2009, publicada no DOU de 29.12.2009, referente ao servidor inativo JOCEMAR DINIZ ROCHA, onde se lê: conceder pensão aposentadoria
com proventos integrais, leia-se: conceder aposentadoria por invalidez
permanente, com proventos proporcionais.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N° 68, DE 15 DE JANEIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, item XVIII da Portaria Ministerial nº 290 de 30/09/2004, publicado no Diário Oficial da
União de 04/10/2004 e tendo em vista o que consta no Processo nº
16115.000017/2010-90, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n°
41 de 31/12/2003 e Artigo 2°, incisos " I " e " II " da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004 a Sra. MARIAM JANIKIAN, a qual, mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do ex-servidor inativo Sr. ESTEFANO JANIKIAN, matrícula SIPE 21570,
matricula SIAPE 096212, ocupante do cargo de Engenheiro , Classe
" S ", Padrão " III ", do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda,
falecido em 28/12/2009
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA Nº 44, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 71, item XVIII da Portaria
Ministerial n.º 290 de 30.09.2004 publicada no Diário Oficial da
União de 04.10.2004 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 15875.000129/2009-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELENA SEDLACEK MORAES, matrícula SIAPE 933166, SIAPECAD 863168,
ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo, com fundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA Nº 53, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 71, item XVIII da Portaria
Ministerial n.º 290 de 30.09.2004 publicada no Diário Oficial da
União de 04.10.2004 e tendo em vista o que consta no Processo n.º
16115.000442/2009-45, resolve:
Retificar a Portaria de Aposentadoria GRA/SP nº 545 de
04/12/2009, publicada no Diário Oficial da União de 22/12/2009,
Seção II, página 22, referente a natureza da aposentadoria, onde se lê:
voluntária, leia-se: por invalidez e referente ao número de processo de
aposentadoria, ONDE SE LÊ: 16115.442/2009-45, LEIA-SE:
16115.000442/2009-45 e acrescentar o artigo 7º da Lei 9527/97 ao
fundamento da aposentadoria.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 71, item XVIII da Portaria
Ministerial n.º 290 de 30.09.2004 publicada no Diário Oficial da
União de 04.10.2004 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 10933.000001/2010-67, resolve:
Nº 56 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, ARIOVALDO
RONALDO PETRI, matrícula SIAPE 1259013, SIAPECAD 65670,
ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, PD. IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo, com fundamento no Art. 8º, Incisos I,
II e III, alíneas "A" e "B" da Emenda Constitucional nº 20/98, com
proventos integrais.
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 71, item XVIII da Portaria
Ministerial n.º 290 de 30.09.2004 publicada no Diário Oficial da
União de 04.10.2004 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 15969.000069/2009-19, resolve:
Nº 57 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora, ANA MARIA
SANTILLI PIMENTA NEVES, matrícula SIAPE 932532, SIAPECAD 862587, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, Classe S, PD. IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda no Estado de São Paulo, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais.
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 71, item XVIII da Portaria
Ministerial n.º 290 de 30.09.2004 publicada no Diário Oficial da
União de 04.10.2004 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 16115.000518/2009-32, resolve:
Nº 59 - Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor, Sr. JESIEL
BORGES DE OLIVEIRA, matrícula Siape 119237, Siapecad 2832,
ocupante do Cargo efetivo de Analista Tributario da Receita Federal
do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério
da Fazenda em São Paulo; com fundamento no artigo 40, inciso I,
parágrafo 1º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinado com a Lei Nº
10.887/2004, com proventos proporcionais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, CÉLIA TERESA CORRÊA MAZZOTA, matrícula SIAPE 97523, SIAPECAD
21153, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, PD. IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda no Estado de São Paulo, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PIAUI, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Inciso IX, artigo 90, da Portaria Nº. 290, de
30/SET/2004, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU
de 04/OUT/2004 e, tendo em vista o que consta do Processo
nº.10384.00563/2010-74, resolve:
Conceder com fundamento no Artigo 217, Inciso I, Alínea
"a" da Lei 8.112/90, obedecendo ao disposto na Emenda Constitucional nº. 41/2003 e na Lei nº. 10.887/2004 pensão vitalícia a
MARIA DE JESUS MELO FREITAS, a partir de 05/FEV/2010, na
qualidade de viúva do ex-servidor, João Batista de Freitas, Matricula
nº 0116012, aposentado deste Ministério no Cargo de Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão - 004, falecido no
dia 05/FEV/2010.
ANTONIO DEJOCES DE LIMA PEREIRA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO RIO DE JANEIRO, no uso da subdelegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n.º 1085, de 02.OUT.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.OUT.2008, e conforme
Portaria SE/SPOA/MF nº 1.120, de 18.DEZ.2009, publicada no Diário Oficial da União de 21 seguinte, resolve:
Nº 149 - Alterar o fundamento legal da Portaria DAMF/RJ nº 40, de
30.JAN.2001, publicada no Diário Oficial da União de 02.FEV.2001,
Seção 2, pg.3, referente à aposentadoria da servidora VILMA DE
OLIVEIRA PINTO, matr.SIAPE nº 131284, para incluir a vantagem
do art. 192, item II, acumulando com a vantagem do art. 62-A, ambos
da Lei nº 8.112/90, com base na Decisão do Tribunal de Contas da
União nº 781/2001, e Ofício nº 774/2002/.SRH/MP, a contar de
03.DEZ.2009, data da opção formalizada.
(Processo nº 13747.000032/00-15)
A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SRF n.º 1.671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005,
resolve:
Nº 150 - Aposentar voluntariamente a servidora MARCIA REGINA
RANGEL BARBOSA, matrícula SIAPE nº 913.202, SIAPECAD nº
846.512, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000011/2010-34
A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria do MF/SE/SPOA n.º 1.210, de
18.12.09, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09 e subdelegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085,
02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
Nº 151 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à SANDRA REGINA DE SOUSA ARAÚJO, CPF: 936.949.117-15, cota parte 1/1 integral, na qualidade de
FILHA, com efeito financeiro a partir de 11/09/2009, com fundamento no Art. 36, parágrafo 4º da Lei nº 10486/2002, beneficiária do
ex-Cabo da Policia Militar do antigo Distrito Federal, JORGE PEREIRA DE ARAÚJO, SIAPE nº 1470958. (Proc. nº
10768.008928/2009-61)
PORTARIA Nº 61, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 71, item XVIII da Portaria
Ministerial n.º 290 de 30.09.2004 publicada no Diário Oficial da
União de 04.10.2004 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 11879.000097/2009-94, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200042
Nº 152 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à CREMILDA DA SILVA SAMPAIO,
CPF: 596.759.427-20, cota parte 1/1 integral na qualidade de FILHA,
com efeito financeiro a partir de 31/08/2009, com fundamento no Art.
7º, Inciso II da Lei nº 3765/1960 c/c Art. 36, parágrafo 4º da Lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento da Policia Militar do
antigo Distrito Federal, LUIZ RUFINO DA SILVA, SIAPE nº
1468620. (Proc. nº 10768.004966/2009-44)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Nº 153 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à FRANCINA CAVALCANTE DE SOUZA, CPF: 977.403.738-34, cota parte 1/1 integral, na qualidade de
VIÚVA, com efeito financeiro a partir de 28/10/76, com fundamento
no Art. 7º, Inciso I, Alínea A da Lei nº 3765/1960, beneficiária do exCabo da Policia Militar do antigo Distrito Federal, JOSÉ DE SOUZA, SIAPE nº 1469538. (Proc. nº 15604.002070/2005-93)
Nº 154 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à SUSANA DO NASCIMENTO BRAGA
DA CRUZ, CPF: 022.429.287-08 e JOANA DO NASCIMENTO
BRAGA, CPF: 99.910.607-91, cota parte ¼ (25%) para cada, na
qualidade de FILHAS, com efeito financeiro a partir de 28/09/2009,
com fundamento no Art. 7º, Inciso II, da Lei nº 3765/1960 c/c Art.
36, parágrafo 4º da Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-2º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal, REINALDO
VIEIRA BRAGA, SIAPE nº 1469467, Fica alterada nesta data a cota
parte de de 1/3, para 1/4 de SELMA IVONE BRAGA RODRIGUES,
Matricula SIAPE nº 04456157 e PERECI CORREA BRAGA, Matricula SIAPE nº 04456149. (Proc. nº 10768.100243/2009-75)
Nº 155 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à JOCELIA FRANCISCA RIBEIRO, CPF:
024.227.507-96, na qualidade de VIÚVA, cota parte 9/14 ou 64,28%;
CREUZA DARC RIBEIRO, CPF: 033.268.357-52, KATIA DARC
RIBEIRO, CPF: 070.314.887-70, CECILIA DARC RIBEIRO CAMARA, CPF: 280.885.808-62, MALVINA DARC RIBEIRO,, CPF:
660.706.787-53 e JOANA DARC RIBEIRO, CPF: 532.936.657-72,
cota parte 1/14 ou (7,14%), na qualidade de FILHAS, com efeito
financeiro a partir de 26/11/1991, com fundamento no Art. 7º, Inciso
I Alínea A e o Art. 7º, Inciso II, ambos da Lei nº 3765/60, beneficiárias do ex-Soldado 1ª Classe da Policia Militar do antigo Distrito Federal, BARTHOLOMEU RIBEIRO, SIAPE nº 1468583.
(Proc. nº 10768.000036/2009-11)
Nº 156 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à MARILIA DE ALMEIDA SILVA, CPF:
096.918.137-00, cota parte 1/1 integral, na qualidade de VIÚVA, com
efeito financeiro a partir de 03/12/2009, com fundamento no Art. 37,
Inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-2º Sargento da
Policia Militar do antigo Distrito Federal, JANUZZI BARBOSA DA
SILVA, SIAPE nº 1462558. (Proc. nº 10768.0069036/2009-87)
Nº 157 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à EUNICE ALELUIA DE SENA, CPF:
428.065.007-10, cota parte 1/1 integral, na qualidade de VIÚVA, com
efeito financeiro a partir de 24/11/2009, com fundamento no Art. 37,
Inciso I , da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-2º Sargento da
Policia Militar do antigo Distrito Federal, WANDERLEI CASTANHOS DE SENA, SIAPE nº 1463409. (Proc. nº 10768.009143/200913)
Nº 158 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à RITA DA CUNHA, CPF: 271.720.66715, cota parte 3/20 ou 15%, na qualidade de EX-ESPOSA; TEREZINHA VIEIRA PEREIRA, CPF: 582.884.737-68, cota parte 7/20
ou 35%, na qualidade de COMPANHEIRA e AMARILDA DA SILVA ROMEU, CPF: 955.817.667-20, cota parte ½ ou 50%, na qualidade de FILHA, com efeito financeiro a partir de 19/07/2009, com
fundamento no Art. 39, parágrafo 3º, Art. 37, Inciso I e Art. 36,
parágrafo 4º ambos da Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-Cabo
da Policia Militar do antigo Distrito Federal, AMILTON ROMEU,
SIAPE nº 1473231. (Proc. nº 10768.009050/2009-81)
Nº 159 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à CLEICE DE OLIVEIRA SILVA, CPF:
071.430.997-40 e DANIELE RAMOS DA SILVA, CPF:
056.312.997-20, cota parte ½ ou 50%, para cada, na qualidade de
FILHAS, com efeito financeiro a partir de 25/07/2009, com fundamento no Art. 36, parágrafo 4º, da Lei nº 10486/2002, beneficiárias
do ex-Subtenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
ADAUTO DA SILVA, SIAPE nº 1464931. (Proc. nº
10768.6279/2009-63)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, o disposto no § 3º do art. 2º da Portaria MF nº 58, de 17 de
março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF nº 93, de 30 de abril
de 2007, resolve:
Nº 208 - Exonerar, a pedido, HERMANN SCHIMMELPFENG LANDIM, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1295106, do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Competências Institucionais da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
DAS-101.3.
Nº 222 - Exonerar, a pedido, ÉRICA LUCIANA ALVES, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170329,
do cargo em comissão de Presidente da Nona Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
Código DAS-101-2.
Nº 209 - Nomear HERMANN SCHIMMELPFENG LANDIM, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1295106, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Legislação e Processos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 223 - Nomear CHARLES MACHADO ALMEIDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170609, para
exercer o cargo em comissão de Presidente da Nona Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG), Código DAS-101-2.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 224 - Dispensar, a pedido, CLÁUDIO SÉRGIO ALMEIDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
880073, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Nona
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Belo Horizonte (MG), Código DAS-101-2.
Nº 211 - Designar DANIEL ANDRADE CARNEIRO DECKERS,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1294449, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Serviço de Logística e Gestão da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento de Belo Horizonte (MG), Código
DAS.101.1.
Nº 225 - Designar VERA LÚCIA MOREIRA E LEITE, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170571,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Nona
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Belo Horizonte (MG), Código DAS-101-2.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, o disposto no § 3º do art. 2º da Portaria MF nº 58, de 17 de
março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF nº 93, de 30 de abril
de 2007, resolve:
Nº 226 - Transferir a julgadora VERA LUCIA MARIA DE AZEVEDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 830395, do mandato de julgador na Sétima Turma para a
Nona Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG), mantendo o mesmo período de
mandato até 31/12/2010, conforme designado pela Portaria RFB nº
342 de 26/01/2009, publicado no DOU de 27/01/2009.
Nº 212 - Dispensar, a partir de 04/02/2010, EDUARDO MARTINS
NEIVA MONTEIRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 37659, do mandato de julgador na Terceira
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Recife (PE), por ter sido designado para exercer mandato de Conselheiro.
Nº 213 - Dispensar, a partir de 04/02/2010, FLÁVIO VILELA CAMPOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 18809, do mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), por
ter sido designado para exercer mandato de Conselheiro.
Nº 214 - Dispensar, a partir de 04/02/2010, LÚCIA REIKO SAKAE,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
18142, do mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), por ter
sido designado para exercer mandato de Conselheiro.
Nº 215 - Dispensar, a partir de 04/02/2010, LUIS EDUARDO GARROSSINO BARBIERI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 23051, do mandato de julgador pro tempore na
Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), por ter sido designado para exercer
mandato de Conselheiro.
Nº 216 - Dispensar, a partir de 04/02/2010, MARIA DE LOURDES
RAMIREZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 2735, do mandato de julgador pro tempore na Segunda
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Campinas (SP), por ter sido designado para exercer mandato de
Conselheiro.
Nº 217 - Dispensar, a partir de 04/02/2010, MAURO JOSÉ SILVA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
27971, do mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), por ter
sido designado para exercer mandato de Conselheiro.
Nº 161 - Retificar a Portaria nº 245, publicado no DOU de
02/03/2009, Seção II, página 27, da concessão de pensão de EDMILSON DA SILVA RAMOS. Onde se Lê: com efeito financeiro a
partir de 25/11/2007. Leia-se: com efeito financeiro a partir de
25/11/2008. (Proc. nº 10768.003631/2008-28)
Nº 219 - Dispensar NELSO KICHEL, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 15108, do encargo de Substituto
Eventual do Presidente da Segunda Turma da Delegacia da Receita
Federal de Julgamento em Brasília (DF), Código DAS-101-2.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
43
Nº 207 - Exonerar, a pedido, ROSIMERY BRANDÃO BARBOSA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
881635, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Legislação e
Processos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 160 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à MARCIA MEIRELLES, CPF:
454.260.077-72, cota parte ½, na qualidade de COMPANHEIRA,
com efeito financeiro a partir de 28/07/2009, Alterando nesta data a
Portaria nº 1.318, publicada no DOU de 04/12/2008, Seção II, página
24, de FÁTIMA MONTEIRO ACARRINO, cota parte de 1/1, para
1/2 (50%), na qualidade de FILHA, com fundamento no Art. 37,
Inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-Capitão c/soldo
Tenente Coronel da Polícia Militar do antigo Distrito Federal, CHRISTOVÃO COLOMBO MONTEIRO, SIAPE nº 1462539. (Proc. nº
10768.006129/2009-50)
KATIA DE CAMARGO NUNES
ISSN 1677-7050
Nº 218 - Dispensar NELSO KICHEL, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 15108, do mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil
de Julgamento em Brasília (DF), por ter sido designado para exercer
mandato de Conselheiro.
Nº 220 - Dispensar, a partir de 04/02/2010, SÉRGIO RODRIGUES
MENDES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 2839, do mandato de julgador na Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba
(PR), por ter sido designado para exercer mandato de Conselheiro.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 11 de fevereiro de 2010
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País de
ROSEMARY ROLANDO DEOLINDO e MARCUS VINÍCIUS VIDAL PONTES, no período de 22 a 27 de fevereiro de 2010, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o do citado Decreto,
para participarem de reunião visando conclusão de acordo de mútua
assistência administrativa em matéria aduaneira, entre o Brasil e a
República Tcheca, na cidade de Praga, República Tcheca. (Processo
nº 10168.000343/2010-03).
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM RIBEIRÃO PRETO, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979, com as alterações do Decreto nº 86.377, de
17 de setembro de 1981, e considerando o previsto no art. 286 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela
Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 18 a 19 de fevereiro 2010,
em virtude do impedimento simultâneo da Delegada e de sua Substituta Eventual, Adriano José Dalla Martha , AFRB, matrícula SIAPECAD nº 880857, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Ordenador de Despesas da Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Ribeirão Preto, praticando atos de Administração Orçamentária e Financeira, Gestão FUNDAF e TESOURO, especialmente:
I - Emitir Nota de Empenho;
II - Efetuar Pagamentos;
III - Autorizar Suprimento de Fundos;
IV - Autorizar viagens a serviço, arbitrar e conceder diárias.
MARISETE MARQUES PAVAN
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORUMBÁ
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº 221 - Dispensar, a partir de 04/02/2010, TÂNIA MARA PASCHOALIN, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 18134, do mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba
(PR), por ter sido designado para exercer mandato de Conselheiro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200043
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ, Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria RFB 1.035, de 2 de abril de 2009, publicada no DOU de 2 de abril de 2009, combinado com o artigo 292
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
/AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
Art. 1º Convalidar os atos praticados pela servidora Mônica
Mitie Shimizu, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1.292.123, no dia 10/02/2010, na ausência
simultânea do Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em
Ourinhos e de seu substituto eventual, constantes do artigo 288 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no
DOU de 06 de março de 2009, e outras atribuições delegadas ao
dirigente da Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada
no DOU de 06 de maio de 2009, Resolve:
Art. 1º. Designar como peritos ad hoc, para prestação de
assistência técnica de mensuração de granéis, a serem exportados e
importados via fluvial em despachos formulados junto a IRF/Corumbá/MS, conforme definido no artigo 15 da Instrução Normativa
SRF nº 157, de 22 de dezembro de 1998, bem como contido no
processo nº 10108.000206/2006-99:
-FELISBERTO GERALDO SANTIAGO;
-GERSON DA COSTA MELO;
-JOSÉ EDUARDO CARDOSO LOPES;
-NEY PINTO VIANNA FILHO;
-RENATO EBOLI GONÇALVES FERREIRA;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, e terá validade de 06 meses.
NILO ODIRLEI MARTINI RIBAS
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTARÉM
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SANTARÉM-PA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04.03.2009,
publicada no DOU de 06.03.2009, resolve:
Revogar a Portaria DRF/SAN/Nº 014, de 13.05.2008, publicada no DOU nº 91, de 14.05.2008, Seção 2, página 21, tendo em
vista a designação da servidora para o encargo de substituta eventual
do Núcleo de Tecnologia da Informação e Logística - NUTEL desta
Delegacia.
ÁLVARO BARROS BARBOSA LIMA
4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O Superintendente da Receita Federal DO BRASIL Na 4ª
Região Fiscal, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 9.9.2005, publicada
no DOU de 12.9.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada na edição extra do DOU de 02.05.2007, resolve:
Nº 65 - Dispensar, a pedido, MIRIAM ROSA DA SILVA MELO,
ARFB-236002, matrícula Siapecad nº 26801, da Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, código FG-1.
Nº 66 - Designar ANA CRISTINA GOMES DO MONTE, ARFB236002, matrícula Siapecad nº 26391, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal,
código FG-1.
Nº 67 - Dispensar DATIANA ALVES DE NOVAES, ARFB-237003,
matrícula Siapecad nº 87353, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/2 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Maceió, código FG-2.
Nº 68 - Designar DATIANA ALVES DE NOVAES, ARFB-237003,
matrícula Siapecad nº 87353, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/1 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Maceió, código FG-2.
Nº 69 - Designar FLORANILDE NOVAIS NICÁCIO, Técnico do
Seguro Social, matrícula Siapecad nº 817582, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte EAT/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL,
código FG-2.
Nº 70 - Dispensar, a pedido, CARLO COELHO TAGLIALEGNA,
ARFB-237003, matrícula Siapecad nº 68847, da Função Gratificada
de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/1 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió, código FG-2.
Nº 71 - Designar JOSÉ ORLANDO BRANDÃO DE VASCONCELOS, ARFB-237003, matrícula Siapecad nº 57785, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Maceió, código FG-2.
Nº 76 - Designar SIMONE DUTRA BAYER, ARFB-236002, matrícula Siapecad nº 01293591, para exercer a Função Gratificada de
Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 4ª Região Fiscal, código FG-3.
Nº 77 - Designar SIMONE DUTRA BAYER, ARFB-236002, matrícula Siapecad nº 01293591, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação - Ditec da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região
Fiscal, código DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RIO DE JANEIRO/GALEÃO/ANTONIO CARLOS JOBIM, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338,
de 09 de setembro de 2005 e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071,
de 02/05/2007, publicada no DOU, Edição Extra, de 02/05/2007,
resolve:
Nº 26 - Dispensar PAULO ROBERTO NOIRA PASSOS DA COSTA,
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
66039 do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Serviço de
Despacho Aduaneiro - SEDAD da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão/Antonio
Carlos Jobim, Código DAS-101.1.
Nº 27 - Designar RICARDO LOMBA VILLELA BASTOS , Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 57497
para o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Serviço de Despacho Aduaneiro - SEDAD da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão/Antonio
Carlos Jobim, Código DAS-101.1.
CLEBER MAGALHÃES
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO DE
JANEIRO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SRF nº 4338, de 09 de Setembro de 2005, publicada no D.O.U.
de 12 de setembro de 2005, e aprovada pela Portaria MF 95, de 30 de
abril de 2007, publicada no D.O U. de 02/05/07, resolve:
Nº 4 - Dispensar, a pedido, o servidor Herman de Assumpção Kranzfeld, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIPE nº
76339, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Despacho
Aduaneiro - EDA 3, desta Alfândega, Código FG-1;
Nº 5 - Designar o servidor Mauricio Rafael Vleeschdrager, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIPE nº 27921, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Despacho Aduaneiro - EDA 3, desta Alfândega, Código FG-1;
MANDRE PEREIRA XIMENES DE OLIVEIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, tendo em vista
o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937/79, alterado pelos Decretos nº
86.377/81 e 88.354/83 e, considerando o afastamento legal da Chefe
da Sapol/DRF/CGZ/RJ para participar da operação fronteira blindada,
seguida de férias e simultaneamente férias e participação em Congresso de sua substituta eventual, resolve:
Art.1º - Delegar, nos dias 22/02 a 26/02 e 22/03 a
26/03/2010, ao servidor JOSÉ GERALDO DE SOUSA OLIVEIRA,
matrícula 12439, as atribuições regimentais previstas nos artigos 233
e 276 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil e aquelas delegadas a Chefe da Seção de Programação e
Logística.
Art.2º - Determinar que em todas as decisões e despachos
exarados em processos e outros documentos, seja mencionado o número desta Portaria após a assinatura.
Art.3º - Ficam convalidados os atos praticados com base
nesta delegação de competência.
JORGE CLÁUDIO DUARTE CARDOSO
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARÍLIA
PORTARIA Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 280, 281, 284, 285 e 292, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de
04 de março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200044
IVAN SILVEIRA MALHEIROS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SOROCABA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 292, inciso VII do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 125, de 04 de março
de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, e tendo em
vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1987, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de
setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de
1981, resolve:
Delegar competência ao servidor JOSÉ SANCHES BÉRGAMO JÚNIOR, AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 003.226 e SIAPE nº 6.149.777, para praticar os atos previstos no artigo 232 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no
DOU de 06 de março de 2009 e os atos previstos no art. 03 da
Portaria do Delegado da Receita Federal do Brasil em Sorocaba n.º
72/2008, de 23 de maio de 2008, publicada no DOU de 27 de maio
de 2008, no dia 12/02/2010, tendo em vista a ausência do Chefe e do
Substituto Eventual da Seção de Programação, Avaliação e Controle
da Atividade Fiscal (SAPAC).
Em todos os atos praticados em função da competência ora
delegada, serão mencionados o número e a data desta Portaria.
Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor no uso
das atribuições acima delegadas até a publicação da presente portaria
no DOU.
ÂNGELO CELSO BOSSO
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4071 de 2 de maio de 2007,
resolve:
Nº 74 - Dispensar, a pedido, MARINÊS BORGES DE GÓES, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 859831, da Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - Eat
1 da Agência da Receita Federal do Brasil em Chapecó(SC), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba (SC),
código FG-2.
Nº 75 - Designar BENARDETE MARIA TOMAZI, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 1191726, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - Eat
1 da Agência da Receita Federal do Brasil em Chapecó(SC), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba (SC),
código FG-2.
Nº 76 - Dispensar, a pedido, INÊS MARIA MARCA, DATILÓGRAFO 434-078, matrícula SIAPECAD nº 860007, da Função Gratificada
de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - Eat da Agência
da Receita Federal do Brasil em Xanxerê(SC), jurisdição da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Joaçaba (SC), código FG-3.
Nº 77 - Designar MARILUCIA BORTOLUZZI DE SOUZA, Técnico
do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 859959, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - Eat da Agência da Receita Federal do Brasil em Xanxerê
(SC), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba (SC), código FG-3.
LUIZ BERNARDI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 48, de 4 de fevereiro de 2010, publicada no
DOU nº 27, de 9 de fevereiro de 2010, Seção 2, página 29;
Onde se lê: "com validade até 31 de dezembro de 2009"
Leia-se: "com validade até 31 de dezembro de 2010"
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ITAJAÍ
PORTARIA Nº 24, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
ITAJAÍ, no uso da atribuição do inciso VIII do art. 292 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF n.º 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista a
modalidade de licitação por meio de pregão, estabelecida na Lei n.º
10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto n.º 3.555, de 8 de agosto
de 2000, alterado pelos Decretos n.º 3.693, de 20 de dezembro de
2000 e Decreto n.º 3.784, de 9 de abril de 2001, com aplicação
subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1.º Designar, o servidor Vanderbilt Barbisan, ARBF237003, matrícula SIAPECAD n.º 57718, como Pregoeiro, nas licitações na modalidade Pregão e, em suas faltas ou impedimentos, o
servidor Elton Carlos Busarello, ARFB-237003, matrícula SIAPECAD n.º 62099.
Art. 2.º Designar, os servidores Elton Carlos Busarello,
ARFB-237003, matrícula SIAPECAD n.º 62099, Cristiane Schlösser,
ARFB-237003, matrícula SIAPECAD n.º 61896, e Regina Márcia
Pinho Lacerda, ARFB-237003, matrícula SIAPECAD n.º 57292, para
comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Art. 3.º Delegar competência ao Pregoeiro, para assinar editais de licitação na modalidade de pregão.
Art. 4.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.º Revogar a Portaria DRF/ITJ n.º 8, de 14 de janeiro
de 2009, publicada no DOU n.º 12, de 19 de janeiro de 2009.
JOSÉ CARLOS DE ARAUJO
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 11, de 1º de fevereiro de 2010, publicada no
DOU nº 22, de 2 de fevereiro de 2010, Seção 2, pág. 18;
Onde se lê; ...para exercer, no período de 3 a 5 de fevereiro
de 2009, o encargo...
Leia-se; ...para exercer, no período de 3 a 5 de fevereiro de
2010, o encargo...
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA Nº 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO, usando da atribuição que
lhe confere o inciso VII, do artigo 292, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº
125, de 04.03.09, publicada no DOU de 06.03.09, resolve:
Delegar competência à servidora MARGARET DOEGE ,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01130566, para nos dias 11 e 12/02/2010, praticar os atos de
que trata o artigo 291 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, publicado no DOU de 06.03.09, e outras atribuições, delegadas ao chefe do Serviço de Tecnologia da Informação
- SETEC, desta Delegacia, tendo em vista afastamento legal do titular
e do substituto.
FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PASSO FUNDO
PORTARIA Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PASSO FUNDO/RS, no uso de suas atribuições e considerando o que
dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/67,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79 e suas alterações, resolve:
Delegar competência ao servidor Reginaldo Marcos da Silva
Santos, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula nº
01213686, para, nos dias 22 a 26/02/2010, praticar os atos de que
trata o artigo nº 226 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal, aprovado pela Portaria MF nº 125/2009, tendo em vista o
afastamento legal e simultâneo do titular e do substituto eventual, da
Seção de Controle e Acompanhamento Tributário - Sacat, desta Delegacia.
DORLEI FRANCISCO MAFFI
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
10073.000096/2010-96 e, de acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 164 - Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor GUILHERME LAURIA BORDIN CAMARGO, matrículas SIAPEcad n° 1492917 e SIAPE nº 1722834, Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, padrão I, lotado e em
exercício na DRF/Volta Redonda-RJ, a partir de 2 de fevereiro de
2010.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta na Solicitação de
Vacância Digep/SRRF-2ª RF nº 03/2010 e, de acordo com o artigo
33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 165 - Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pela servidora DANIELA MACHADO GOMES, matrícula SIAPEcad
n° 1208742 e SIAPE nº 1440223, Analista do Seguro Social, Classe
B, padrão I, lotada na DRF/Marabá-PA e em exercício no
CAC/DRF/Marabá-PA, a partir de 2 de fevereiro de 2010.
ERICO POZENATO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
12494.000008/2010-21 e, de acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 169 - Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor ELTON VINICIUS BILHALVA SOUSA, matrículas SIAPEcad n° 1492364 e SIAPE nº 1722230, Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, padrão I, lotado na DRF/Cuiabá-MT e
em exercício na ARF/Tangará da Serra-MT , a partir de 8 de fevereiro
de 2010.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
10280.000358/2010-77 e, de acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 170 - Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pela servidora VALERIA GOMES DA CAMARA, matrículas SIAPEcad n° 362053 e SIAPE nº 328158, Assistente TécnicoAdministrativo, Classe A, padrão I, lotada e em exercício na DRF/Belém-PA , a partir de 31 de janeiro de 2010.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
15504.000933/2010-83 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 171 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ANA CAROLINA CARVALHO BELTRÃO, matrícula SIAPEcad n° 1490408 e SIAPE nº
1720679, Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, padrão I, lotada e em exercício na DRF/Belo Horizonte-MG, a partir de 27 de
janeiro de 2010.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
13609.000171/2010-11 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
ISSN 1677-7050
45
Nº 173 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ANGELICA ZANON
SILVA MARTINS, matrícula SIAPEcad n° 1510822 e SIAPE nº
1740666, Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, padrão I, lotada e em exercício na DRF/Franca-SP, a partir de 8 de fevereiro de
2010.
ERICO POZENATO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 55.799, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência estabelecida pela alínea "b" do inciso X do art.
14 do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve prorrogar até
2/3/2011, a seguinte cessão:
Servidor: RUBENS TEIXEIRA DA SILVA
Cargo: Analista do Banco Central
Matrícula: 8.852.480-9
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO
Cargo: Diretor Financeiro e Administrativo
Base Legal: inciso IV do art. 23 da Lei nº 11.890/08
Ônus: TRANSPETRO (parágrafo 2º do art. 93 da Lei 8.112/90)
Processo nº: 0801397156
Art. 1º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao Banco Central do Brasil a freqüência do servidor, bem
como eventual mudança de cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, inciso I do Regimento Interno,
resolve:
Nº 55.804 - Conceder aposentadoria a EUCLIDES RIBEIRO CARDOSO, matrícula 3.046.220-7, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
DOU de 06.07.05, tendo em vista o que consta do Processo
1001469627.
Nº 55.805 - Conceder aposentadoria a EDISON VITOR CARDONI,
matrícula 2.659.440-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, DOU de
06.07.05, tendo em vista o que consta do Processo 1001469681.
DELOR MOREIRA DOS SANTOS
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, item VII, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de julho
de 1977, e com base no art. 33, inciso I, e no art. 34, parágrafo único,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Exonerar, em virtude de a servidora não ter entrado em
exercício no prazo legal, a partir do dia 12 de janeiro de 2010,
MANUELLA DE OLIVEIRA ANTUNES, CPF Nº 074.831.516-09,
do cargo efetivo de Agente Executivo, Nível Intermediário, Classe
"A", Padrão I, código da vaga nº 483955, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo acima mencionado.
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº 172 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor JORDANO VITOR BICALHO, matrícula SIAPEcad n° 1490176 e SIAPE nº 1720672,
Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, padrão I, lotado na
DRF/Sete Lagoas-MG e em exercício na ARF/Pedro Leopoldo-MG, a
partir de 29 de janeiro de 2010.
A Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso VIII, da
Portaria MF nº 28, de 11 de fevereiro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 12 subseqüente, seção 2, e com base no art. 33,
inciso I, e no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
13855.000417/2010-43 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 14 - Exonerar, a pedido, RUBENS JÚNIOR MAGNO CABRAL,
CPF nº 007.412.337-89, a partir do dia 30 de janeiro de 2010, do
cargo em comissão de Gerente, DAS 101.3, da Gerência de Tecnologia (GST), da Superintendência de Informática (SSI), na sede
desta Autarquia, retornando, o servidor, ao seu cargo efetivo de Analista.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200045
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
ISSN 1677-7050
Nº 15 - Exonerar, a partir do dia 30 de janeiro de 2010, ARYDALTON CARLOS VILARINHOS JUNIOR, CPF de nº
449.222.307-00, do cargo em comissão de Gerente, DAS 101.3, da
Gerência de Sistemas (GSI), da Superintendência de Informática
(SSI), na sede desta Autarquia, retornando o servidor ao seu cargo
efetivo de Analista.
A Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso X, da
Portaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 16 subseqüente, e com base no art. 9º, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 16 - Nomear EDYR LUIZ DA ROCHA, CPF nº 859.337.837-49,
ocupante do cargo efetivo de Analista, para exercer o cargo em
comissão de Gerente, DAS 101.3, da Gerência de Sistemas (GSI), da
Superintendência de Informática (SSI), na sede desta Autarquia, no
Rio de Janeiro.
Nº 17 - Nomear ARYDALTON CARLOS VILARINHOS JUNIOR,
Analista, CPF nº 449.222.307-00, para exercer o cargo em comissão
de Gerente, DAS 101.3, da Gerência de Tecnologia (GST), da Superintendência de Informática (SSI), na Sede desta Autarquia, no Rio
de Janeiro.
A Presidente da COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, item
VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11
de julho de 1977 e com base nos termos do Art. 215, da Lei nº 8.112
de 11 de dezembro de 1990, atualizado pelo art. 2º da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, e decisão judicial proferida pela Primeira
Vara de Família da Comarca de São Gonçalo/RJ, em 3 de agosto de
2009, resolve:
Nº 12 - Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor Francisco de Carvalho Ignácio, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Intermediário, Classe D, Padrão III, matrícula CVM nº 7.000.650 e
matrícula SIAPE nº 760963, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Autarquia, ocorrido em 23 de dezembro de 1995, pensão temporária
a FABIANO DE CARVALHO TEIXEIRA, cota parte a razão de 1/4,
na qualidade de filho, até 21 anos de idade, fundamentada nos arts.
216, § 2º, 217, inciso II, alínea "a", 219 e seu § único, todos da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº RJ-2010-812 Código SISAC 3175049)
A Presidente da COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, item
VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11
de julho de 1977 e com base nos termos do art. 215, da Lei nº 8.112
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 13 - Conceder a SALATIEL PATERNI DE OLIVEIRA, a partir de
2 de janeiro de 2010, pensão civil por morte, cota parte a razão de
1/1, como pessoa designada, maior de 60 anos, dependente economicamente da instituidora Miriam de Souza Barros, matrícula
CVM nº 7.000.359 e matrícula SIAPE nº 761125, Agente Executivo,
Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente de Pessoal desta Autarquia, fundamentada no art. 217, inciso I, alínea "e", da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. (processo nº RJ-2010-494- Código
SISAC 3175022)
MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 28 e 29 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e os artigos 18 e
19 do Decreto No 7.049, de 23 de dezembro de 2009; e considerando
o que consta do art. 8o do Regimento Interno de que trata a Resolução
CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, resolve:
Nº 3.541 - Art. 1o Designar o Diretor de Administração, PAULO
DOS SANTOS, para acumular as competências atribuídas ao Diretor
de Fiscalização, WALDEMIR BARGIERI, no período de 12 a 19 de
fevereiro de 2010.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno, de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
Nº 3.542 - Art. 1o Tornar sem efeito a Portaria SUSEP No 3.529, de
9 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 11 de fevereiro de
2010, Seção 2, pág. 36.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARMANDO VERGILIO DOS SANTOS JÚNIOR
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 11 de fevereiro de 2010
O Presidente da Casa da Moeda do Brasil - CMB, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n 0 206, de 14 de
agosto de 2007, alterada pela Portaria MF n 0 324, de 19 de dezembro de 2007, autoriza o afastamento do país do Chefe da Divisão
de Engenharia do Produto, José Moreira dos Santos Neto, e da Coordenadora da Seção de Especificação de Matérias-Primas e Insumos,
Cristina Batista de Araújo, no período de 13 de fevereiro a 20 de
fevereiro de 2010, com ônus, na forma do disposto no art.1 0 da
citada Portaria, para fins de intercâmbio tecnológico junto às empresas Kba-Giori, localizada na Áustria, e Kurz, localizada na Alemanha. Processo nº 0486/2010.
O Presidente da Casa da Moeda do Brasil - CMB, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n 0 206, de 14 de
agosto de 2007, alterada pela Portaria MF n 0 324, de 19 de dezembro de 2007, autoriza o afastamento do país do Chefe da Divisão
de Impressão, Frederico Telesforo de Oliveira, e do Coordenador da
Seção de Gravação de Matrizes, José Pedro Rangel de Melo, no
período de 16 de fevereiro a 21 de fevereiro de 2010, com ônus
limitado, na forma do disposto no art.1 0 da citada Portaria, para fins
de intercâmbio tecnológico junto à empresa Kba-Giori, na cidade de
Le Mont/Suíça. Processo nº 0468/2010.
O Presidente da Casa da Moeda do Brasil - CMB, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n 0 206, de 14 de
agosto de 2007, alterada pela Portaria MF n0 324, de 19 de dezembro
de 2007, autoriza o afastamento do país do Chefe da Divisão de
Impressão de Cédulas, Roberto Miguel da Silva, e do Engenheiro
Leandro Ribeiro dos Santos, no período de 13 de fevereiro a 24 de
fevereiro de 2010, com ônus limitado, na forma do disposto no art.1
0 da citada Portaria, para fins de intercâmbio tecnológico junto à
empresa Kba-Giori, nas cidades de Mödling/Áustria, Le Mont/Suíça e
Milão/Itália. Processo nº 0468/2010.
LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 11 de fevereiro de 2010
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País JOSÉ CARLOS VAZ, Diretor, no período de 21 a 24 de fevereiro de 2010, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
proferir palestra no evento Agricultural Value Chain Finance em San
José, Costa Rica. As despesas de passagem aérea serão por conta da
organização do evento.
LUÍS CARLOS GUEDES PINTO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI, Vice-Presidente, no período de 22 a 24 de fevereiro de
2010, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar de Seminário da Mastercard em
Nova Iorque, Estados Unidos. Todas as despesas serão por conta da
Mastercard.
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País RAUL FRANCISCO MOREIRA, Gerente Executivo, no período de 20 a 24 de fevereiro de
2010, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar de Seminário da Mastercard em
Nova Iorque, Estados Unidos. Todas as despesas serão por conta da
Mastercard.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País DENILSON GONÇALVES
MOLINA, Diretor, no período de 19 a 24 de fevereiro de 2010, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de participar de Seminário da Mastercard em Nova Iorque,
Estados Unidos. Todas as despesas serão por conta da Mastercard.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
O Vice-Presidente do Banco do Brasil, no uso da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do Presidente
do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº530 de 11.11.2009 e
conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País de LAURA VILLAS BOAS DA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200046
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
MOTTA LIMA, Gerente de Área e MARCIO OLIVEIRA DE SOUZA MELLO, Analista de Engenharia e Arquitetura, no período de 20
a 28 de fevereiro de 2010, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar testes em equipamentos adquiridos pelo Banco do Brasil junto à empresa Eaton
Power Solution em Raleigh, Estados Unidos.
JOSÉ LUÍS PROLA SALINAS
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de ANTONIO HENRIQUE
GAUDENSI, Assessor, no período de 15 a 27 de fevereiro de 2010,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de aprofundar conhecimentos sobre o mercado financeiro em Buenos Aires, Argentina.
ALLAN SIMÕES TOLEDO
.
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 1.151, de 06 de agosto de
2008, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o Decreto nº 5.847, de 14 de julho
de 2006, resolve:
Nº 81 - DESIGNAR PAULO ROBERTO SOARES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1363807, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Supervisão de Obras do Departamento de Obras Hídricas da Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica, código DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 574, de 23 de março de 2007, tendo
em vista o contido no inciso I do art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11
de junho de 2003, e o disposto no Decreto nº 5.847, de 14 de julho
de 2006, resolve:
Nº 82 - DESIGNAR ELSIO RIBEIRO CABRAL, matrícula SIAPE
nº 1544945, para exercer Função Gratificada FG-01 deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 1.636, de 8 de outubro de
2008, e considerando o disposto no inciso III do art. 2º , do Decreto
nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e a autorização expedida pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria
nº 30, de 18 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 19 de fevereiro de 2009, Seção 1, página 84,
resolve:
Nº 83 - Tornar sem efeito as nomeações constantes na Portaria nº 558,
de 31 de dezembro de 2009, publicada no DOU nº 1, de 4 de janeiro
de 2010, Seção 2, páginas 20/21, dos seguintes candidatos, visto o
não comparecimento para a posse no prazo legal:
Assistente Técnico-Administrativo:
Maicon Vieira Lima, Código da vaga - 884584
Bruna Rafaela Affe Souza, Código da vaga - 884585
Nº 84 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com o inciso I, art. 9º
c/c art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as candidatas
aprovadas no concurso público objeto do Edital nº 01-MI, de 14 de
maio de 2009, publicado no DOU de 18 de maio de 2009, Seção 3,
páginas 66/69, com resultado homologado pelo Edital nº 6-MI, de 25
de agosto de 2009, publicado no DOU de 26 de agosto de 2009,
Seção 3, páginas 60/61, a seguir mencionados:
Assistente Técnico-Administrativo:
Talita Ribeiro Lima, Código da vaga - 884584
Aline Aparecida de Souza Abreu, Código da vaga - 884585
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 1.151, de 06 de agosto de
2008, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o Decreto nº 5.847, de 14 de julho
de 2006, resolve:
Nº 85 - DESIGNAR CARLOS HENRIQUE ROSA, matrícula SIAPE
nº 1526770, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral dos Fundos Constitucionais de Financiamento do
Departamento de Gestão dos Fundos de Desenvolvimento Regional
da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, código DAS
101.4, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que
atualmente ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Nº 86 - DESIGNAR IZABEL GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1518567, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno do Departamento de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste, código
DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo
que atualmente ocupa.
Nº 87 - DESIGNAR IZABEL GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1518567, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Gestão do Conhecimento do Departamento de
Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento do
Centro-Oeste, código DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo das
atribuições do cargo que atualmente ocupa.
JOÃO REIS SANTANA FILHO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 38, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º 430/DG/DA, de
22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de 24 seguinte,
resolve,
Alterar a Portaria de nº 465 DA/CRH, de 08 de dezembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 09 de dezembro de 2009, para incluir como beneficiária de pensão temporária
Lucilene de Albuquerque Fontenele, filha maior inválida do ex-servidor Jose Maria de Albuquerque, aposentado no cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão NA-I, SIAPE
731368, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215, 217 e
219, inciso II, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a partir da data da publicação
desta Portaria.
ALBERT BRASIL GRADVOHL
PORTARIA Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º 430/DG/DA, de
22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de 24 seguinte,
resolve,
Alterar a Portaria de nº 345 DA/CRH, de 14 de setembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 15 de setembro
de 2009, para incluir como beneficiária de pensão vitalícia Maria
Gonçala de Araújo, companheira do ex-servidor José Jorge de Melo,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão NA-I, SIAPE 731369, do Quadro de Pessoal do
DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea "c", da Lei nº
8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir
da data da publicação desta portaria.
ALBERT BRASIL GRADVOHL
.
Ministério da Justiça
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro
de 2004, resolve:
N o- 207 - Nomear ELAINE FABIANO TOCANTINS para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 1, ficando exonerada da
função que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
N o- 208 - Exonerar, a pedido, DEVIKA PRISCILA REGILIO GUEDES DE SOUZA do cargo de Chefe de Divisão da CoordenaçãoGeral de Supervisão e Controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico, código DAS
101.2, a partir de 15 de janeiro de 2010.
N o- 209 - Nomear CARLOS ROCHA SANCHES, Delegado de Polícia
Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
para exercer o cargo de Delegado Regional de Combate ao Crime
Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Rondônia do mencionado Departamento, código DAS 101.1.
N o- 210 - Nomear ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA para
exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Políticas e Relações de Consumo do Departamento de Proteção e Defesa
do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico, código DAS
101.2, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 211 - Nomear LÍSIA REZENDE GALLI para exercer o cargo de
Assistente Técnico da Secretaria de Direito Econômico, código DAS
102.1.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 212- Dispensar, a pedido, DEVIKA PRISCILA REGILIO GUEDES DE SOUZA do encargo de substituta de ANA DALVA SARAIVA MIRANDA, Coordenador da Coordenação-Geral de Supervisão e Controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico, DAS 101.3, a partir de
15 de janeiro de 2010.
N o- 213 - Designar ALESSANDRA VIANA REIS para exercer o
encargo de substituta do Diretor do Departamento de Proteção e
Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico, código DAS
101.5, no período de 11 a 19 de fevereiro de 2010, em virtude de
ausência do titular e substituto.
N o- 214 - Designar LUIZ EDUARDO MURADAS MARTINS para
exercer o encargo de substituto do Coordenador de Planejamento,
Orçamento e Finanças da Defensoria Pública da União, código DAS
101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
N o- 215 - Dispensar PAULO RAINERI do encargo de substituto do
Coordenador de Planejamento, Orçamento e Finanças da Defensoria
Pública da União, código DAS 101.3.
N o- 216 - Dispensar CARLOS ROCHA SANCHES, Delegado de
Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, do encargo de substituto do Delegado Regional de Combate
ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Rondônia do mencionado Departamento, código
DAS 101.1.
N o- 217 - Designar CARLOS ROCHA SANCHES, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o encargo de substituto do Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado
de Rondônia do mencionado Departamento, código DAS 101, em
seus afastamentos e impedimentos eventuais.
N o- 218 - Dispensar OTÁVIO PEDRO FERNANDES, Delegado de
Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Repressão
a Crimes Previdenciários da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária
da Diretoria Executiva do mencionado Departamento, código DAS
101.2.
N o- 219 - Designar TATIANE DA COSTA ALMEIDA, Delegado de
Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de
Repressão a Crimes Previdenciários da Coordenação-Geral de Polícia
Fazendária da Diretoria Executiva do mencionado Departamento, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
N o- 220 - Designar NADYR ALVES DOS SANTOS para exercer do
encargo de substituta de ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA,
Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Políticas e Relações de
Consumo do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da
Secretaria de Direito Econômico, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 221 - Designar RICARDO MORISHITA WADA para exercer o
encargo de substituto do Secretário de Direito Econômico, código
DAS 101.6, no dia 12 de fevereiro de 2010, em virtude de ausência
do titular e substituto.
ISSN 1677-7050
47
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 11 de fevereiro de 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base
no disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que:
N o- 66 - se afaste do país o Delegado de Polícia Federal FARNEI
FRANCO SIQUEIRA, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, para participar
do "Programa de INTERPOL sobre Formación Policial Internacional,
em Lyon, França, no período de 7 de fevereiro a 21 de março de
2010, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo nº
08211.000484/2010-01).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base
no disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que:
N o- 67 - se afastem do país os servidores LUCIANO FERREIRA
DORNELAS e ALDO DE ABREU VIEIRA FILHO, para participarem de "Missão Oficial", em Portugal, no período de 8 a 13 de
fevereiro de 2010, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo nº
08211.000548/2010-66).
N o- 68 - afaste do país o Delegado de Polícia Federal ADRIANO
MENDES BARBOSA, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Distrito Federal, para participar do
"II Congreso Regional de Formadores para la Planeación de la Investigación y Estrategias de Oralidad", em Bogotá, Colômbia, no
período de 9 a 13 de fevereiro de 2010, incluindo o trânsito, com
ônus. (Processo nº 08211.000492/2010-40).
N o- 69 - se afaste do país o Delegado de Polícia Federal RODRIGO
ADRIANO SANDRE, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo, para participar de curso
de capacitação, consoante no disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, em San Francisco/Califórnia, Estados
Unidos da América, no período de 27 de fevereiro a 28 de março de
2010, incluindo o trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08500.001823/2009-70).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base
no disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 altera:
N o- 70 - o despacho de afastamento do país nº 61, de 10 de fevereiro
de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 11 subsequente, Seção 2, página 37, dos servidores ARNALDO JOSÉ ALVES SILVEIRA, Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional e LEONARDO DO COUTO RIBEIRO, Coordenador-Geral
de Recuperação de Ativos do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de
Justiça, para fazer constar que o período de afastamento será o de 7
a 13 de fevereiro de 2010, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo
nº 08015.000193/2010-21).
SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, de acordo
com o disposto nos artigos 30 e 31, § 4º, da Lei Complementar nº
80/1994, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº
132/2009, e tendo em vista o decidido pelo egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública da União, na 38ª Sessão Extraordinária
e 110ª e 111ª Sessões Ordinárias, resolve:
N o- 222 - Dispensar NEIDE OLIVEIRA SILVA do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Comunicações da Coordenação de
Documentação e Informação da Coordenador-Geral de Modernização
e Administração da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2.
N o- 53 - Art. 1º - Promover, por merecimento, o Defensor Público
Federal de Primeira Categoria Dr. ROBSON DE SOUZA para o
cargo de Defensor Público Federal de Categoria Especial da carreira
da Defensoria Pública da União, em vaga criada pela Lei nº 11.890,
de 24.12.2008, D.O.U. de 26.12.2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo que o período de trânsito será fixado em Portaria
específica.
N o- 223 - Designar ROBERTO CARLOS SANTOS para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Divisão de Comunicações da
Coordenação de Documentação e Informação da Coordenador-Geral
de Modernização e Administração da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS
101.2, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, de acordo
com o disposto nos artigos 30 e 31, § 4º, da Lei Complementar nº
80/1994, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº
132/2009, e tendo em vista o decidido pelo egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública da União, na 38ª Sessão Extraordinária,
resolve:
N o- 224 - Designar EDUARDO BELARMINO CUNHA DE AZEVEDO,
Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, para exercer o encargo de substituto do Chefe
da Divisão de Concurso, Seleção e Processos da Coordenação de Ensino da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos do mencionado Departamento,
código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
N o- 54 - Art. 1º - Promover, por antiguidade, o Defensor Público
Federal de Primeira Categoria Dr. GUSTAVO ZORTEA DA SILVA
para o cargo de Defensor Público Federal de Categoria Especial da
carreira da Defensoria Pública da União, em vaga criada pela Lei nº
11.890, de 24.12.2008, D.O.U. de 26.12.2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo que o período de trânsito será fixado em Portaria
específica.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200047
SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, de acordo
com o disposto nos artigos 30 e 31, § 4º, da Lei Complementar nº
80/1994, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº
132/2009, e tendo em vista o decidido pelo egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública da União, na 38ª Sessão Extraordinária
e 110ª e 111ª Sessões Ordinárias, resolve:
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, de acordo
com o disposto nos artigos 30 e 31, § 4º, da Lei Complementar nº
80/1994, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº
132/2009, e tendo em vista o decidido pelo egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública da União, na 38ª Sessão Extraordinária
e 110ª e 111ª Sessões Ordinárias, resolve:
N o- 55 - Art. 1º - Promover, por merecimento, o Defensor Público
Federal de Primeira Categoria Dr. BRUNO VINÍCIUS BATISTA
ARRUDA para o cargo de Defensor Público Federal de Categoria
Especial da carreira da Defensoria Pública da União, em vaga criada
pela Lei nº 11.890, de 24.12.2008, D.O.U. de 26.12.2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo que o período de trânsito será fixado em Portaria
específica.
N o- 61 - Art. 1º - Promover, por merecimento, o Defensor Público
Federal de Primeira Categoria Dr. ANTÔNIO EZEQUIEL INÁCIO
BARBOSA para o cargo de Defensor Público Federal de Categoria
Especial da carreira da Defensoria Pública da União, em vaga criada
pela Lei nº 11.890, de 24.12.2008, D.O.U. de 26.12.2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo que o período de trânsito será fixado em Portaria
específica.
N o- 218 - DISPENSAR DIANA MONTEIRO OLIVEIRA, CPF nº
621.689.407-20, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrículas nº 5.433 (DPF) e 186.456 (SIAPE), da função de Chefe do
Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira/SELOG/SR/DPF/ES,
FG-03, a partir de 02/12/2009.
DESIGNAR GABRIELA JUSTO, CPF nº 022.742.857-99,
Técnico em Contabilidade, Classe A, Padrão V, matrículas nº 13.288
(DPF) e 1.485.976 (SIAPE), para a função de Chefe do Núcleo de
Execução Orçamentária e Financeira/SELOG/SR/DPF/ES, FG-03.
ISSN 1677-7050
JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, de acordo
com o disposto nos artigos 30 e 31, § 4º, da Lei Complementar nº
80/1994, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº
132/2009, e tendo em vista o decidido pelo egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública da União, na 38ª Sessão Extraordinária,
resolve:
N o- 56 - Art. 1º - Promover, por antiguidade, a Defensora Pública
Federal de Primeira Categoria Dra. TÔNIA LÚCIA REGES DOURADO para o cargo de Defensora Pública Federal de Categoria Especial da carreira da Defensoria Pública da União, em vaga criada
pela Lei nº 11.890, de 24.12.2008, D.O.U. de 26.12.2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo que o período de trânsito será fixado em Portaria
específica.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, de acordo
com o disposto nos artigos 30 e 31, § 4º, da Lei Complementar nº
80/1994, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº
132/2009, e tendo em vista o decidido pelo egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública da União, na 38ª Sessão Extraordinária
e 110ª e 111ª Sessões Ordinárias, resolve:
N o- 57 - Art. 1º - Promover, por merecimento, o Defensor Público
Federal de Primeira Categoria Dr. FERNANDO MAURO BARBOSA
DE OLIVEIRA JÚNIOR para o cargo de Defensor Público Federal
de Categoria Especial da carreira da Defensoria Pública da União, em
vaga criada pela Lei nº 11.890, de 24.12.2008, D.O.U. de
26.12.2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo que o período de trânsito será fixado em Portaria
específica.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, de acordo
com o disposto nos artigos 30 e 31, § 4º, da Lei Complementar nº
80/1994, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº
132/2009, e tendo em vista o decidido pelo egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública da União, na 38ª Sessão Extraordinária,
resolve
N o- 58 - Art. 1º - Promover, por antiguidade, o Defensor Público
Federal de Primeira Categoria Dr. HEVERTON GISCLAN NEVES
DA SILVA para o cargo de Defensor Público Federal de Categoria
Especial da carreira da Defensoria Pública da União, em vaga criada
pela Lei nº 11.890, de 24.12.2008, D.O.U. de 26.12.2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo que o período de trânsito será fixado em Portaria
específica.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, de acordo
com o disposto nos artigos 30 e 31, § 4º, da Lei Complementar nº
80/1994, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº
132/2009, e tendo em vista o decidido pelo egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública da União, na 38ª Sessão Extraordinária
e 110ª e 111ª Sessões Ordinárias, resolve:
N o- 59 - Art. 1º - Promover, por merecimento, o Defensor Público
Federal de Primeira Categoria Dr. JOSÉ CARVALHO DO NASCIMENTO JÚNIOR para o cargo de Defensor Público Federal de
Categoria Especial da carreira da Defensoria Pública da União, em
vaga criada pela Lei nº 11.890, de 24.12.2008, D.O.U. de
26.12.2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo que o período de trânsito será fixado em Portaria
específica.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, de acordo
com o disposto nos artigos 30 e 31, § 4º, da Lei Complementar nº
80/1994, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº
132/2009, e tendo em vista o decidido pelo egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública da União, na 38ª Sessão Extraordinária,
resolve:
N o- 60 - Art. 1º - Promover, por antiguidade, o Defensor Público
Federal de Primeira Categoria Dr. SÉRGIO DA COSTA MOREIRA
para o cargo de Defensor Público Federal de Categoria Especial da
carreira da Defensoria Pública da União, em vaga criada pela Lei nº
11.890, de 24.12.2008, D.O.U. de 26.12.2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo que o período de trânsito será fixado em Portaria
específica.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 114, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 3.961 de 24.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44, RESOLVE:
Conceder Pensão Vitalícia a NAIR DA LUZ MENDES VIMENEY, viúva do ex-servidor JORGE LUIZ DE SOUZA VIMENEY, Agente de Policia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº
0181624, a partir de 10 de janeiro de 2010, data do falecimento, nos
termos dos artigos 215, 217, I, "a", e 248 da Lei nº 8.112/1990, EC nº
41/2003 e Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08455.003060/2010-28).
JOAQUIM MESQUITA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº
225, de 25/11/2009, (Protocolo: 08064.000382/2010-19) resolve:
o-
N 211 - DESIGNAR ELIZABETE MARIA DE LIMA, CPF nº
018.934.729-57, Agente Administrativo, Classe A, Padrão V, matrículas nº 11.913 (DPF) e 1.477.128 (SIAPE), para a função de
Chefe do Setor de Recursos Humanos/SR/DPF/SC, FG-02.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº
225, de 25/11/2009, (Protocolo: 08064.000702/2010-31) resolve:
N o- 212 - DESIGNAR OSCAR BIFFI, CPF nº 579.961.809-20, Delegado de Policia Federal, Segunda Classe, matrículas nº 16.773
(DPF) e 1.586.899(SIAPE), para a função de Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em Chapecó no Estado de Santa Catarina, FG-02.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 3.961 de 24.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44, RESOLVE:
N o- 215 - Conceder Pensão Vitalícia a NEIDE DE QUEIROZ, nos
termos dos artigos 215, 217, I, "c", 218, § 2º e 248, da Lei nº
8.112/1990, EC nº 41/2003 e Lei nº 10.887/2004, companheira do exservidor aposentado HILDIBERTO VITORIANO DE SOUZA, Médico, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0169176, a partir da
data do requerimento, 23 de novembro de 2009. (Processo nº
08255.034932/2009-12)
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº
225, de 25/11/2009, (Protocolo: 08500.081121/2009-61) resolve:
N o- 216 - DISPENSAR RODRIGO MORAIS FERNANDES, CPF nº
685.662.206-68, Delegado de Polícia Federal, Primeira Classe, matrícula nº 9.481 (DPF) e 1.364.119 (SIAPE), da Função de Chefe do
Setor de Inteligência Policial/SR/DPF/SP, FG-02.
DESIGNAR RICARDO FILIPPI PECORARO, CPF nº
110.052.198-42, Delegado de Policia Federal, Primeira Classe, matrícula nº 10.798 (DPF) e 1.432.381 (SIAPE), para a função de Chefe
do Setor de Inteligência Policial/SR/DPF/SP, FG-02.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº
225, de 25/11/2009, (Protocolo: 08200.031527/2009-88) resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200048
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº
225, de 25/11/2009, (Protocolo: 08064.012403/2009-13) resolve:
N o- 219 - DESIGNAR JULIANA RESENDE SILVA DE LIMA, CPF
Nº. 992.331.775-72, Delegado de Polícia Federal, Primeira Classe,
matrículas nos 10.577 (DPF) e 1.432.694 (SIAPE), para o encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Nucleo de Disciplina/COR/SR/DPF/SP, FG-03.
JOAQUIM MESQUITA
PORTARIA Nº 229, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso X do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 3.961, de 24.11.2009, publicada no DOU nº 225,
de 25.11.2009; da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º,
item II, da Portaria DG/DPF nº 291, de 7.5.2004, publicada no DOU
nº 89, de 11.5.2004; e tendo em vista o que consta do processo nº
08206.000066/2010-85, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de janeiro de 2010, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado pela servidora MARLEI TERESINHA PAULI, matrícula SIAPE 1480139, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
JOAQUIM MESQUITA
SETOR DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
PORTARIA Nº 224, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VIII c/c XII do art. 35 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961,
de 24.11.2009, publicada no DOU n° 225, de 26.11.2009; e considerando que a servidora implementou todos os requisitos necessários para progressão funcional na vigência do Decreto nº 2565/98,
bem como as informações contidas no protocolo nº
08064.010407/2009-59, resolve:
Conceder progressão funcional da Segunda para a Primeira
Classe da Carreira Policial Federal, a servidora MARIA NÚBIA
MORAIS, Agente de Polícia Federal, matrícula 8.824, lotada na
SR/DPF/CE, com efeitos financeiros a partir de 1º.03.2009.
JOAQUIM MESQUITA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
N o- 195 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA REGINA DE
OLIVEIRA BORGES PINTO, viúva, de acordo com os artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/1990, respectivamente, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 20/10/2009, do Policial
Rodoviário Federal RUI BORGES PINTO, matrícula SIAPE nº
0166127 , cargo NI - 911001, Classe "Inspetor", Padrão "III", do
quadro permanente deste Departamento, pertencente à 1ª SRPRF/GO,
correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data
do óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.662.005.856/2009-36 e apensos nº 08.662.000.982/1994-84 e
08.662.001.794/1996-71.
N o- 197 - Conceder pensão civil vitalícia a SALETE FERREIRA
LOPES CRUZ, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "a" da Lei 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04, em razão
do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 10/01/2010, do po-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
licial rodoviário federal ALMIR DE SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 169153, cargo NI. 911001, Classe "I", Padrão "III", do Quadro
Permanente deste Departamento, pertencente à 3ª SRPRF/MS, correspondendo a 100% do valor do benefício, a partir da data do óbito,
à vista das informações constantes do Processo nº
08.669.000.228/2010-38.
N o- 198 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA CONCEIÇÃO
CORREA, companheira, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso
I, alínea "c", da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 11/12/2009 do Policial
Rodoviário Federal MARION NATALINO MALHEIROS, matrícula
SIAPE nº 165529, cargo NI - 911001, Classe "Inspetor", Padrão "III",
do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 9ª SRPRF/RS, correspondente a 100% do valor do benefício, a partir da
data do óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.660.023.668/2009-18.
N o- 199 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS
MENEZES NOGUEIRA e ZORAIDE DE SOUZA FREIRE NOGUEIRA, respectivamente viúva e ex-espoca com percepção de pensão alimentícia, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a" e alínea "b", da Lei 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º,
da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04, em razão
do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 15/12/2009, do policial rodoviário federal CARLOS NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº
163430, cargo NI. 911001, Classe "I", Padrão "III", do Quadro Permanente deste Departamento, pertencente à 11ª SRPRF/PE, sendo 1/4
do valor total do benefício destinado a cada uma das beneficiárias à
pensão vitalícia, a partir da data do óbito, permanecendo os 50%
restante em reserva de cotas, à vista das informações constantes do
Processo nº 08.654.007.187/2009-36.
N o- 201 - Alterar o fundamento legal da Portaria nº 269 de
28/12/1992, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de
30/12/1992, referente à aposentadoria voluntária do servidor GUARACI BENEVIDES FALCÃO, Classe "I", Padrão "III", matrícula
SIAPE nº 163304, para incluir "fazendo jus à vantagem prevista no
artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990" considerando
o
processo
nº
08.654.001.358/1992-14
e
08.654,001.811/2002-15, apenso.
N o- 202 - Alterar o fundamento legal da Portaria nº 192 de 24 de
junho de 1999, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 25 de
junho de 1999, referente à aposentadoria voluntária do servidor GLADISTON EMANOEL MULLER, Classe "I", Padrão "III", matrícula
SIAPE nº 165272, para incluir "fazendo jus à vantagem prevista no
artigo 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990"
considerando os processos nº 08.659.012.841/2009-83 e
08.659.006.322/1998-90, apenso.
SÉRGIO MAX BASTOS LINS
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 178, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto nº
7.056, de 28 de dezembro de 2009, de conformidade com o art. 19 da
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com o Decreto nº 1.775,
de 8 de janeiro de 1996, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria nº 143/PRES, publicada
no DOU de 05.02.2010, Seção 2, pags. 27 e 28, estabelecendo o
prazo de 20 de abril de 2010 - conforme termos do Contrato UNESCO, para entrega dos relatórios ambientais das Terras Indígenas Pilad
Rebuá e Lalima (MS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
N o- 90 WAGNER ALVES BENEVIDES para exercer o cargo em
comissão de Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais, código DAS 101.4, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
N o- 91 PAULO ROBERTO DA SILVA para exercer o cargo em
comissão de Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Mato Grosso do Sul, código DAS 101.4.
N o- 92 JENNER TAVARES BEZERRA DE MENEZES para exercer o
cargo em comissão de Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Rondônia, código DAS 101.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
N o- 93 IRAPUAN LEMOS COSTA para exercer o cargo em comissão
de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de
Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
N o- 98 LECI MARIA BARATA DE CASTRO BARROSO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Mato
Grosso do Sul, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 26 de junho de 2009, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve designar:
N o- 94 VIRGINIA LAURETÂNIA LEITE DIAS RODRIGUES para
exercer a Função Gratificada, código FG 3, neste Ministério.
DISPENSAR
N o- 95 ANÍBAL CÉSAR DE VASCONCELOS, da Função Gratificada, código FG 1, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art.
38, caput e §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve
designar :
o-
N 96 JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, matricula SIAPE nº 2269548, para responder pelos encargos de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério, bem como praticar atos de gestão e de execução orçamentária e financeira da Unidade Gestora 110008, como
Ordenador de Despesas, no período de 15 a 23 de fevereiro de 2010,
por motivo de férias do substituto legal.
N o- 97 ROBERTO FRANCISCO LUCENA, Coordenador, código
DAS 101.3, matrícula SIAPE nº 1347030, para substituir o Coordenador-Geral de Infraestrutura, código DAS 101.4, deste Ministério,
nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
ALTEMIR GREGOLIN
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 59, de 27 de janeiro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 28 de janeiro de 2010, Seção 2, pág. 24,
onde se lê:... "ÂNGELA M C SARAIVA,..." Leia-se:... "ÂNGELA
MARIA CAIXEIRO SARAIVA...".
Na Portaria nº 86, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 8 de fevereiro de 2010, Seção 2, pág. 30,
onde se lê:... "VÂNIA MARIA BRAGA ABATE,..." Leia-se:... "VÂNIA MARINA BORGES ABATE...".
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
Ministério da Previdência Social
RETIFICAÇÃO
.
Retificar na Portaria nº 141/PRES, de 01 de fevereiro de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 02 de fevereiro
de 2010, na unidade Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO, na
linha 395, onde se lê:
CHEFE DE SER- 101.1 FRANCISCO FERNANDES CAR- 2039376 026.431.622-34
VIÇO
DOSO
Leia-se:
CHEFE DE SER- 101.1
VIÇO
VAGO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do
Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 35366.001436/2007-36 e no PARECER/CONJUR/MPS/Nº 45/2010, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS/Nº
99/2010, resolve:
o-
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
N 82 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora FÁTIMA
HELENA GASPAR RUAS, matrícula SIAPE nº 1501301, Médica
Perita, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social INSS/SP, com fundamento nos artigos 132, II, c/c art. 138, ambos da
Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de
abandono de cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 26 de junho de 2009, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve nomear :
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do
Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 35069.000343/2007-31 e no PARECER/CONJUR/MPS/Nº 47/2010, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS/Nº
102/2010, resolve:
.
GABINETE DO MINISTRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200049
ISSN 1677-7050
49
N o- 83 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor EUCÍDIO MIRANDA RIBEIRO, matrícula SIAPE 0878830, Datilógrafo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro SocialINSS/DF, com fundamento no art. 117, IX, por força do artigo 132,
XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por
ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo
para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. A presente penalidade deverá ficar com sua
eficácia suspensa enquanto permanecerem válidos os atos de demissão anteriores decorrentes dos Processos Administrativos Disciplinares
nº
35000.001405/2005-62,
35000.000058/2006-31,
35000.001982/2004-73,
35000.000055/2006-06
e
35000.001973/2004-82.
JOSÉ BARROSO PIMENTEL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
nº 56, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de julho de
2008, considerando o que consta do Processo nº 44000.003087/200999, resolve:
Conceder 1 (uma) cota (100%) de Pensão Temporária ao
Senhor VALMIR XAVIER LOPES, na condição de filho maior inválido da ex-servidora APARECIDA XAVIER LOPES, matrícula
SIAPE nº 0220412, aposentada no cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Classe "S", Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, falecida em 16/09/2009, com fundamento
no art. 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com proventos calculados na forma da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, a contar de 16 de setembro de 2009.
ENEIDA CARDOSO DE BRITTO CORRÊA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 3º do Decreto nº 7.078, de 26 de janeiro de 2010, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União
nº 41, de 3 de março de 2009, resolve:
N o- 118 - Exonerar, a contar de 9 de fevereiro de 2010, ROSELENE
DE SOUZA MARTINS PAINES, matrícula nº 0.917.757, CPF nº
672.907.877-49, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Operacionalização de Sistemas Informatizados, código DAS-101.2, da
Coordenação-Geral de Suporte à Rede da Diretoria de Atendimento.
N o- 119 - Exonerar ELCY NELY GOMES RODRIGUES, matrícula nº
0.886.282, CPF nº 273.433.401-15, do cargo em comissão de Chefe
de Divisão de Avaliação e Controle da Rede de Comunicação de
Dados, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Suporte à Rede
da Diretoria de Atendimento.
N o- 120 - Nomear ELCY NELY GOMES RODRIGUES, matrícula nº
0.886.282, CPF nº 273.433.401-15, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Operacionalização de Sistemas Informatizados, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Suporte à Rede
da Diretoria de Atendimento.
N o- 121 - Nomear JOÃO DE CASTRO NETO, matrícula nº
0.877.463, CPF nº 221.272.671-68, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão de Avaliação e Controle da Rede de Comunicação de Dados, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Suporte à Rede da Diretoria de Atendimento.
N o- 122 - Tornar vaga, a contar de 20 de dezembro de 2009, a Função
Comissionada de Gerente de Agência da Previdência Social Coelho
Neto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís,
em virtude do falecimento do servidor JOÃO EVANGELISTA FERREIRA SILVA, matrícula nº 0.889.425, CPF nº 225.199.983-34.
N o- 123 - Designar GILVAN AMORIM LIMA, matrícula nº
1.450.111, CPF nº 890.672.743-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente de Agência da Previdência Social Coelho Neto,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís.
N o- 124 - Dispensar, a contar de 18 de janeiro de 2010, CRISTINA
MARIA SANTOS BASTOS, matrícula nº 0.889.457, CPF nº
250.135.563-68, da Função Comissionada de Gerente de Agência da
Previdência Social Viana, código FCINSS-1, vinculada à GerênciaExecutiva São Luís, em virtude da sua remoção.
N o- 125 - Dispensar EUNICE MARIA DOS SANTOS, matrícula nº
0.895.899, CPF nº 273.371.896-72, da Função Comissionada de Gerente
de Agência da Previdência Social Monte Carmelo, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia, em virtude da sua remoção.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 126 - Designar ADELINA AURORA ASSUNÇÃO, matrícula nº
0.893.033, CPF nº 389.817.771-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente de Agência da Previdência Social Monte Carmelo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia.
N o- 127 - Designar JOSÉ HENRIQUES DE FREITAS, matrícula nº
0.893.092, CPF nº 339.486.076-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente de Agência da Previdência Social Sete Lagoas,
código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Contagem.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 766/INSS/PRES, de 20/08/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 21/08/2009, resolve:
N o- 37 - Dispensar João Elias Teixeira e Silva, matrícula nº.
0.302.186, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em
Brasília/DF.
N o- 38 - Designar Eduardo Ferreira Pereira, matrícula nº. 1.585.271,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria
e Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao
INSS em Petrópolis/RJ.
MIGUEL ÂNGELO SEDREZ JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM FORTALEZA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBSTITUTA DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/FORTALEZA, no Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela
PT/MPAS/GM Nº 296 DE 09.11.2009 tendo em vista o que consta no
processo n.º 35043.000322/2010-17, resolve:
o-
N 23 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO
HAROLDO COELHO SAMPAIO , Matrícula 885469 , ocupante do
Cargo de Perito Médico Previdenciário Classe "D" padrão "III", do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05,correspondendo aos proventos integrais, acrescidos das vantagens, mais as
gratificações e 23 % (vinte e três por cento) de Adicional de Tempo
de Serviço.
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBSTITUTA DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/FORTALEZA, no Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela
PT/MPAS/GM Nº 296 DE 09.11.2009 tendo em vista o que consta no
processo n.º 35043.000252/2010-05 , resolve:
N o- 24 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIME RODRIGUES DE SALES , Matrícula 885588 , ocupante do Cargo de
Agente de Vigilância Classe "S" padrão "IV", do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional 47/05,correspondendo aos proventos integrais, acrescidos das vantagens, mais as gratificações e 14 % (quatorze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço.
FÁTIMA MARIA CAVALCANTE BRIZENO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RECIFE NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições estabelecidas no Inciso III
do Artigo 171 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº
296, de 09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.000596/2010-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MIRIAM PEREIRA DA SILVA, mat. Siape nº 0.904.088, ocupante do
cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, do
quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003. Declarar vago, em consequência, o cargo
acima citado.
VALDI BATISTA DA SILVA
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RECIFE NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições estabelecidas no Inciso III
do Artigo 171 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº
296, de 09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.000475/2010-74, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 19.01.2010, com fundamento no Artigo 216, § 1º da Lei nº 8112, de 11.12.1990, combinado com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8112, de
11.12.1990 e com o Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10887, de
18.06.2004, à beneficiária do ex-servidor EDISON DE JESUS DUTRA, mat. Siape nº 0.902.151, aposentado, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão IV, do
quadro de pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em
19.01.2010, conforme Pensão Vitalícia: Maria Ildenise de Loiola Dutra (esposa) - cota-parte 01/01.
VALDI BATISTA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SALVADOR
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO
INSS EM SALVADOR/BA, no uso da delegação de competência
conferida pela Portaria/MPS n.º 81 de 10.08.2009, publicada no DOU
n.º 167 de 01.09.2009, e tendo em vista vista o que consta no processo de nº 35464.000415/2010-07.resolve:
N o- 24 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, obedecendo o estabelecido no
art. 2º, inciso I, da Lei 10887/2004, a IRAILDES CONCEIÇÃO DE
ARAÚJO ALCÂNTARA, esposa do ex-servidor THADEU CARLOS
SAMPAIO DE ALCÂNTARA, matrícula 0947169, Tecnico do Seguro Social Classe "S", Padrão "IV", Aposentado, falecido em
23.01.2010, no percentual de 100% (cem por por cento), dos proventos percebidos e deixados pelo ex-servidor, a partir da data do
óbito.
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO
INSS EM SALVADOR/BA, no uso da delegação de competência
conferida pela Portaria/MPS n.º 81 de 10.08.2009, publicada no DOU
n.º 167 de 01.09.2009, e tendo em vista vista o que consta no processo de nº 35013.000228/2010-15.resolve:
N o- 25 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, obedecendo o estabelecido no
art. 2º, inciso I, da Lei 10887/2004, a WAGNER ALCIDES DE
SOUZA, companheiro da ex-servidora MARGARIDA MARIA PEIXOTO PEDREIRA, matrícula 0882509, Tecnico do Seguro Social,
Classe "S", Padrão "IV", Aposentada, falecida em 11.01.2010, no
percentual de 100% (cem por por cento), dos proventos percebidos e
deixados pelo ex-servidor, a partir da data do óbito.
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO
INSS EM SALVADOR/BA, no uso da delegação de competência
conferida pela Portaria/MPS n.º 81 de 10.08.2009, publicada no DOU
n.º 167 de 01.09.2009, e tendo em vista vista o que consta no processo de nº 35013.000403/2010-74.resolve:
N o- 26 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, obedecendo o estabelecido no
art. 2º, inciso I, da Lei 10887/2004, a MARIA CELIS MADEIRA
FERNANDES, esposa do ex-servidor CLARICIO MACHADO FERNANDES, matrícula 0882.249, Tecnico de Contabilidade Classe "S",
Padrão "IV", Aposentado, falecido em 29.01.2010, no percentual de
100% (cem por cento), dos proventos percebidos e deixados pelo exservidor, a partir da data do óbito.
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO
INSS EM SALVADOR/BA, no uso da delegação de competência
conferida no item 01, alínea "b" da Portaria/MPS n.º 26 de
19.01.2007, publicada no DOU n.º 15, de 22.01.2007 e tendo em
vista vista o que consta no processo de nº 35013.00333/2010-54.resolve:
N o- 27 - Conceder Pensão Temporaria, de acordo com o artigo 217,
inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, obedecendo o estabelecido no
art. 2º, da Lei 10887/2004, a ADRIELLY DANTAS SILVA, filha
menor do ex-servidor VALDIR FERNANDES DA SILVA, Agente de
Serviços Diversos matrícula 0882964, Classe "S", Padrão "IV", ativo
permanente, falecido em 29/01/2010, no percentual de 50% (cinquenta por cento), dos proventos percebidos e deixados pelo exservidor, a partir da data do óbito.
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO
INSS EM SALVADOR/BA, no uso da delegação de competência
conferida pela Portaria/MPS n.º 81 de 10.08.2009, publicada no DOU
n.º 167 de 01.09.2009, e tendo em vista vista o que consta no processo de nº 35464.000404/2010-19.resolve:
N o- 28 - Conceder Pensão Vitalícia e temporária , de acordo com o
artigo 217, inciso I e II, alínea "c" e "a", da Lei nº 8.112/90, obedecendo o estabelecido no art. 2º, inciso I, da Lei 10887/2004, a
MAXOEL NASCIMENTO DE SOUZA e ÌKARO RODRIGUES PI-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200050
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
MENTA DE SOUZA, companheiro e filho, respectivamente, da exservidora LICIA STELA RODRIGUES PIMENTA, matrícula
0883.329, Tecnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", Aposentada, falecida em 27/12/2009, no percentual de 50% (cinquenta
por cento) para cada beneficiário, perfazendo um total de 100%(cem
por cento), dos proventos percebidos e deixados pela ex-servidora, a
partir da data do óbito.
FLORDENIZE MIRANDA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SOBRAL
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 12, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFIA DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DA GERÊNCIA-EXECUTIVA SOBRAL, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 171, III, alínea "b" da Portaria n°
296/MPS, de 09 de novembro de 2009.Considerando o disposto no
art. 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990,
Considerando o contido no processo n° 35057.000025/2010-12,resolve:
Art. 1° Declarar vago, a partir de 08/02/2010, o cargo de
Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor LUIS THALYS,
matrícula n° 1636135, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente
deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
BENEDITO ENOC VIANA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO OESTE EM
BRASÍLIA, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente do
INSS, através da Portaria/INSS/PRES Nº 766, de 20 de agosto de
2009, publicada no DOU Nº 160, de 21/08/2009 e pela Portaria/INSS/PRES nº 362, de 26/03/2007, publicada no DOU nº 59, de
27/03/2007, resolve:
N o- 35 - Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO CANDIDO ALEJARRA TRONCOSO, matrícula nº 1.654.856, ocupante do cargo
Analista do Seguro Social, do quadro permanente deste Instituto, da
função de substituto da Chefia da Divisão de Orçamento, Financias e
Logística desta Superintendência, designado pela Portaria/INSS/SR-V
nº 20 de 27 de janeiro de 2010, publicada no DOU nº 19, de 28 de
janeiro de 2010.
Art. 2º Designar a servidora FRANCES ALVES CARVALHO SIMÕES, matrícula nº 1.204.500, ocupante do cargo de Técnico
de Contabilidade, do quadro permanente deste Instituto, para exercer
a função de substituta da Chefia da Divisão de Orçamento, Financias
e Logística desta Superintendência, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO OESTE EM BRASÍLIA,
DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente do INSS, através
da Portaria/INSS/PRES Nº 766, de 20 de agosto de 2009, publicada
no DOU Nº 160, de 21/08/2009, resolve:
N o- 36 - Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA DOS SANTOS
CARVALHO, matrícula nº 1635922, ocupante do cargo de Analista
do Seguro Social, NS Classe "A", Padrão I, do quadro permanente
deste Instituto, da função de substituta eventual da Chefia da Divisão
de Atendimento desta Superintendência. Designada pela Portaria nº
293 de 23 de dezembro de 2009, publicada no DOU nº 247 de 28 de
dezembro de 2009
Art. 2º Designar o servidor CARLOS AFONSO PONESTKE, matrícula nº 0901378, ocupante do cargo Administrador, NS
Classe "S", Padrão VI, do quadro permanente deste Instituto, para
exercer a função de substituto da Chefia da Divisão de Atendimento
desta Superintendência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO OESTE EM BRASÍLIA,
DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente do INSS, através
da Portaria/INSS/PRES Nº 766, de 20 de agosto de 2009, publicada
no DOU Nº 160, de 21/08/2009, resolve:
N o- 37 - Art. 1º Dispensar a servidora THAIS CRUZ ANDREOZZI,
matrícula nº 1636075, ocupante do cargo de Analista do Seguro
Social, NS Classe "A", Padrão I, do quadro permanente deste Instituto, da função de substituta eventual da Chefia do Serviço de
Recursos Humanos desta Superintendência. Designada pela Portaria
nº 114 de 17 de setembro de 2008, publicada no DOU nº 205 de 22
de outubro de 2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Art. 2º Designar o servidor TADEU PONTE MARQUES
ALVES, matrícula nº 1633976, ocupante do cargo Analista do Seguro
Social, NS Classe "A", Padrão I, do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de substituto da Chefia do Serviço de
Recursos Humanos desta Superintendência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ASSIS SANTOS MANO
BARRETO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ANÁPOLIS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Anápolis-Go., na forma da competência atribuída
através do Gerente Executivo, conforme PT/INSS/GEXANP/GO Nº
46 de 03.06.2004, publicada no BSL nº 64 de 04.06.2004 e
PT/MPS/GM Nº 296/2009 , DOU nº 214 de 10/11/2009- Regimento
Interno, Art. 171, inciso III, alínea "b" e o que consta no Processo nº
37073.0009/2010-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Ignez Aparecida de Souza, matrícula 0888477, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 3º da
Emenda Constitucional 47/2005 e Art. 186, inciso III da Lei 8112/90,
com proventos integrais e paridade.Declarando vago o cargo acima
mencionado.
no Diário Oficial da União nº 160, de 21/08/2009; CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 03-501/002, de 05/02/2010 resolve:
1. Designar a servidora IGUACY SILVA DA CUNHA ,
matrícula 0881014, CPF 740.878.607-44, para a função de substituta
eventual da Chefia do Serviço de Benefícios, Código DAS-101.1,nos
impedimentos legais e temporários do titular. 2. Cessar consequentemente os efeitos da Portaria INSS/GEXMAN Nº 142, DE
12/11/2009, publicada no DOU nº 226, de 26/11/2009 e retificada no
DOU nº 22, de 19/01/2009, que designou a servidora SUELY BARBOSA PEREIRA, matrícula 0079662 para a referida função. 3.
Este ato entra em vigor na data da sua publicação
ALVARO AUGUSTO MENINEA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS do
Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, da Gerência Executiva de
Manaus, designada pela PT/INSS/GEXMAN Nº 67, de 09 de junho
de 2009, publicada no DOU Nº 110, de 12 de junho 2009, no uso das
atribuições que lhes foram conferidas pelo o Art. 171, do Regimento
Interno do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, aprovado
através da Portaria MPS/GM Nº 296, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU Nº 214, de 10 de novembro de 2009 artigo 171,
inciso III a línea"b", resolve:
Através da PORTARIA Nº 011/INSS/GEXMAN/SRH, de
05.02.2010 - Relotar o servidor Helder Jóse Nogueira Loureiro, matrícula 0880478, ocupante do cargo de Técnico de Seguro Social
Classe S, Padrão IV, para exercer suas atividades na Agência da
Previdência Social Manaus Porto - APSMAP 03.001.02.0, a partir de
05.02.2010.
FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A Chefe de Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Campo Grande no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "b", inciso III, art. 171 da PT/MPS/Nº 296 de
09.11.2009, publicada no DOU nº 214 de 10.11.2009 e considerando
o que consta do processo nº 35092.000108/2010-85,resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a contar de 15/01/2010, na forma
do inciso "I" § 7º do Artigo 40 da Constituição Federal, inciso I do
artigo 2° da Lei 10887/2004 e alínea "a" inciso "II" do artigo 217 da
Lei 8.112/90 á LUIZ RICARDO COIMBRA BRANDT cônjuge da
ex-servidora aposentada TÂNIA MARIA CRISTALDO COIMBRA
BRANDT, Matrícula SIAPE Nº 0886463, Técnico do Seguro Social,
Classe "S" Padrão "IV", do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 15/01/2010.
MARGARIDA MARIA CARVALHO REBELO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BOA VISTA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Gerente Executivo Substituto do INSS em Boa Vista/RR,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, Inciso II,da Portaria
nº 766/INSS/PRES, de 20 de agosto de 2009 e tendo em vista
PT/MPS nº 1.304 de 27 de novembro de 2009, resolve:
N o- 6 - Art. 1º Exonerar a servidora Niete Lago Modernell, Matrícula
nº. 075.5058, a partir de 08.02.2010, da Função de Chefe da Seção de
Saúde do Trabalhador Código FGR-001.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Gerente Executivo Substituto do INSS em Boa Vista/RR,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, Inciso II,da Portaria
766/INSS/PRES, de 20 de agosto de 2009 e tendo em vista PT/MPS
nº 1.304 de 27 de novembro 2009, resolve:
MARIANA DIAS DA SILVA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MANAUS/AM, designada
pela Portaria INSS/GEXMAN n.º 67, de 09/06/2009, Publicada no
DOU n.º 110, de 12.06.09, no uso das atribuições delegadas através
da PORTARIA MPS/GM n.º 296, de 09 de Novembro de 2009,
publicada no DOU n° 214 de 10.11.09, art. 171, inciso III, alínea "b",
e tendo em vista o que consta nos processos nºs 35011.000083/201072 e 35011.000097/2010-96, resolve:
N o- 10 - Conceder Pensão Vitalícia a partir de 13/01/2010, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor
MANUEL FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.° 0880.405,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão "IV", do
Quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 13/01/2010, com fundamento no artigo 217, inciso I, alíneas "a" e "c", da Lei 8.112/90, combinado com
o artigo 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887, de 18 de Junho de 2004,
conforme discriminação a seguir: 1. PENSÃO VITALÍCIA: MARIA
ROSA COUTEIRO DA SILVA, esposa, e MARIA JOSÉ REIS DE
CASTRO, companheira.
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no Estado
do Amazonas, designada pela Portaria INSS/GEXMAN n.º 67, de 10
de Junho/2009, publicada no DOU n.º 110, de 12.06.09, no uso das
atribuições delegadas através da PORTARIA MPS/GM/ n.º 296, de
09 de Novembro de 2009, publicada no DOU n° 214 de 10.11.09, art.
171, inciso III, alínea "b", e tendo em vista o que consta do Processo
35011.000095/2010-05, resolve:
N o- 12 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE
FATIMA GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
0880.843, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código
434550, Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186,
inciso III, alínea "a", da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.
Declarar vago o referido cargo.
o-
N 7 - Art. 1º Designar o servidor Anderson André Policarpo de Sá,
Matrícula nº. 150.1472, para exercer a Função de Chefe da Seção de
Saúde do Trabalhador código FGR-0001.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MESSIAS DA SILVA FERNANDES
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MANAUS
PORTARIA Nº 12, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS no Estado do Amazonas, designado
pela Portaria MPS/GM N° 155, de 04 de junho de 2009, publicada no
DOU n° 106, de 05 de junho de 2009 e de acordo com o que dispõe
o Regimento Interno do INSS, aprovado através da Portaria MPS/GM
N° 296, de 09/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214
de 10 de novembro de 2009, e ainda a subdelegação de competência
constante na Portaria INSS/PRES N° 766, de 20/08/2009, publicada
MARIANA DIAS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS, no Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela MPS n.º 296, de 9.11.2009,
publicada no DOU n.º 214, de 10.11.2009, e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 35383.000191/2010-17, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 10/02/2010, o servidor LEO
ALVES DE ASSIS, matrícula SIAPE n.º 1543529, do cargo de Perito
Médico Previdenciário, classe A, padrão III, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto.
ROSANGELA BOTELHO FERNANDES
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pelo código 00022010021200051
ISSN 1677-7050
51
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PIRACICABA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/GEXPIR/SRH nº 5, de 04/02/2010, publicada no D.O.U. nº 30, de 05/02/2010, Seção 2, ONDE SE LÊ: a
partir de 16/01/2010, LEIA-SE: " a partir de 03/02/2010".
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PRESIDENTE
PRUDENTE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5, DE 9 FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS PRESIDENTE PRUDENTE, no
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo inciso III, do Art. 171 do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria INSS/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta dos
processos nº 35422.000131/98-05 e 35423.000054/2009-25, resolve:
Alterar a Portaria INSS/SPRH nº 702, de 05/10/98, publicada
no DOU nº 195, de 13/10/98-Seção II, que concedeu Aposentadoria
Voluntária com proventos proporcionais a 32/35 (trinta e dois, trinta e
cinco avos) do servidor PAULO ANTONIO BUENO, matrícula nº.
0.933.821, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social - Classe S
- Padrão IV do quadro permanente desta Autarquia Federal, tendo em
vista Revisão na Aposentadoria pela inclusão de Tempo de Serviço
exercido em atividade insalubre demarcado no período de 01/06/81 a
11/12/90, conforme normatização instituída pela ON nº 07 de
20/11/2007 e OI nº 01/INSS/DRH de 19/01/2009, passando a referida
aposentadoria para Proventos Integrais a 35/35 (trinta e cinco, trinta e
cinco avos), fundamentada no artigo 40, inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal de 1988 e art. 186, Inciso III, alínea "a", da Lei
8.112/90, aumentados do artigo 15 da Lei nº 9.527/97, e demais
vantagens a que faz jus.
ANDREA SATOMI KUBA NII
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 FEVEREIRO DE 2010
O Chefe da Seção de Recursos Humanos da GEXDUQ, em
Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições
estabelecidas no artigo183 do Regimento Interno, aprovado pela PT
n.º MPAS/GM-26, de 19-01-07, publicada no DOU n.º 15, de 22-0107, resolve:
N o- 15 - Alterar a proporção da PT n º INSS/GEXDUQ-138, de 24-0903, referente à aposentadoria de TANIA CHAGAS LAINO, mat.
SIAPE-0623981, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV,
aposentada com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "c", da
Lei 8112/90, combinado com o artigo 8º § 1º, inciso I, alínea "a" e
"b" da Emenda Constitucional, correspondendo os proventos mensais
a 90% prevista no mesmo preceiro legal, para constar que a referida
aposentadoria passa a ter seus proventos mensais correspondentes a
95% , face Acórdão TCU n º 2008 - Plenário e Orientação Interna nº
OI n º INSS/DRH-01, de 19-01-09, a contar de 09-10-03(Processo n
º 35311.000281/09-18).
N o- 16 - Alterar a proporção da PT n º INSS/DARH-1012, de 15-0895, referente à aposentadoria de LÍDIA MEDEIROS CORREIA, mat.
SIAPE-0922923, Telefonista, Classe "S", Padrão IV, aposentada com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal, combinado com o artigo 186, inciso III, alíneas "c" , da Lei
8112/90, correspondendo os proventos mensais a 26/30(vinte e seis,
trinta)avos, para constar que a referida aposentadoria passa a ter teus
proventos mensais correspondentes a 27/30(vinte e sete, trinta)avos,
face Acórdão TCU n º 2008 - Plenário e Orientação Interna nº OI n
º INSS/DRH-01, de 19-01-09, a contar de 21-08-95(Processo n º
35311.000230/09-96).
N o- 17 - Alterar a proporcão da PT n º INSS/DARH-299, de 22-05-97,
referente à aposentadoria de SONIA MARLI DAMASCENO RIBEIRO, mat. SIAPE-0647318, Técnico do Seguro Social, Classe "S",
Padrão IV, aposentada com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea "c", da Lei 8112/90, correspondendo os proventos mensais a
25/30(vinte e cinco, trinta)avos, para constar que a referida aposentadoria passa a ter teus proventos mensais correspondentes a
26/30(vinte e seis, trinta) avos, face Acórdão TCU n º 2008 - Plenário
e Orientação Interna nº OI n º INSS/DRH-01, de 19-01-09, a contar
de 02-06-97(Processo n º 35311.000849/08-10).
JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA FILHO
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NITERÓI
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO 2010
O Chefe da Seção de Recursos Humanos do INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas na forma do
artigo 171 do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10-11-2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Alterar a Portaria de Aposentadoria nº 426, de 16/12/98, da
servidora CECILIA VOANIR DE SOUZA matrícula 0929705, "" Classe S, Padrão IV, no cargo de Datilografa, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, publicada no DOU nº 246 de
23/12/98, Seção II, que em decorrência do art.2º da orientação Normativa nº 7, de 20/11/2007 e art. 7º da Orientação Normativa Interna
nº 001, de 19/01/2009, que determinou a averbação de tempo exercido em condições insalubres, com a conversão nos moldes das regras
do RGPS, no caso 1.20%, e que após apurado novo mapa de tempo,
deverá ser majorado os proventos de 25/30 avos para 27/30 avos, e
calculados com base na tabela de NI - Classe S, Padrão IV, e demais
vantagens a que faz jus, a contar de 23/12/98, data da aposentadoria,
devendo ser providenciado os acertos financeiros, de acordo com o
disposto no Artigo 40, inciso III alínea "c", da Constituição Federal e
Artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei 8.112/90.
A Gerente Executiva Substituta da Gerência Executiva do
INSS em Ponta Grossa/PR, no uso da delegação de competência
conferida pelo art. 171, inciso III, alínea b, da Portaria MPS nº 296,
de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU no 214, de 10 de
novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS, e
considerando a Portaria INSS/PRES nº 29, de 14 de janeiro de 10,
publicada no BS nº 09, de 14/01/10, e o Processo nº
35198.000040/2010-56. resolve:
ISSN 1677-7050
N o- 47 - Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora EDIANE COSTA SOARES DE SOUZA ABREU, matrícula SIAPE nº
0920.947, Médico Perito Previdenciário, Classe "D", Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/03(35318.000439/2010-23).
A Chefe da Seção de Recursos Humanos do INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas na forma do
artigo 171 do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10-11-2009, resolve:
N o- 48 - Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora ANGELA MARIA PADILHA MENDES, matrícula SIAPE nº 0922.534,
Assistente Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/03(35318.000409/2010-17).
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
CAVALHEIRO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PETRÓPOLIS
PORTARIA Nº 12, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Gerente Executivo do INSS em Petrópolis, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 3º,
inciso I, da Portaria nº 766/INSS/PRES, de 20 de agosto de 2009,
publicada no DOU de nº160, Seção 2, de 21 de agosto de 2009,
resolve:
1 - Declarar VAGO, a partir do dia 09 de Fevereiro de 2010,
o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, ocupado
pela servidora Sandra Massot Castillo, matrícula 6.911.759, em decorrência de Aposentadoria Voluntária, conforme Portaria
INSS/GEXPTP/SRH Nº 10 de 05/02/2010, publicada no DOU nº 27
de 09/02/2010.
MARCELO PISSURNO MELLADO
PAULO ROBERTO AREAS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE JOINVILLE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 26, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Joinville, no Estado de Santa Catarina/SC, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 183, inciso III, alínea "b", do
Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria/MPS nº 26, de 19
de janeiro de 2007 e tendo em vista o que consta no Processo nº
35351.000220/2010-18, resolve:
Conceder, a contar de 03 de fevereiro de 2010, Pensão Vitalícia à Senhora JUCINIR MARILIA BATISTA KOCH, na qualidade de cônjuge, cuja cota equivale a 100% (cem por cento) dos
proventos do ex-servidor ANTONIO KOCH, matrícula 0.575.502,
ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, NI-43550, Classe "S",
Padrão IV, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em
decorrência do óbito ocorrido em 03 de fevereiro de 2010, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90,
combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
DIRCEU MAIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM UBERLÂNDIA
PORTARIA Nº 10, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM UBERLÂNDIA/MG, no
uso das atribuições conferidas no art.183, inciso III, alínea "b" do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº 026, de 19 de
janeiro de 2007, publicada no DOU de 22/01/2007, e considerando o
processo nºs 35162.000012/2010-46, resolve:
I-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LOURENÇO ANDRADE DE ALMEIDA, matricula SIAPE 0917314, ocupante
do cargo de Psicologo, Classe "S", padrão "IV" do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005
combinado com o art. 186, inciso III, alinea "a" da Lei nº 8.112/90,
com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.
II - Declara vago o cargo acima mencionado.
ANDERSON LOPES DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CRICIÚMA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARINGÁ
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 13, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A Chefe de Serviço/Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR no uso das atribuições que
lhe confere a alínea "e", inciso III, do art. 171 do Regimento Interno
do INSS, aprovado pela portaria INSS/PRES 296, de 09/11/2009,
publicado no DOU de 10/11/2009 , e tendo em vista o que consta do
processo nº 35195.000136/2010-44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a HILDA DA SILVA ALVES,
CPF: 641.166.469-20 a partir de 05/02/2010, cuja cota parte equivale
a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor JOSÉ MIGUEL ALVES, matrícula SIAPE 0944850, ocupante do cargo de
Técnico de Serviços Diversos - NI 434551, classe C, padrão II, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 05/02/2010, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90.
VERA MARIA CAMARGO G. GALVÃO
PORTARIA Nº 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
RETIFICAÇÃO
Na portaria SRH Nº 052 de 22/06/2009 e publicada no DOU
nº 117 de 23/06/2009, seção 2, página 30, retificamos que a data de
início do direito deu-se a partir de 23/03/2004.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAXIAS DO SUL
PORTARIA Nº 7, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Gerente-Executivo do INSS em Caxias do Sul, valendo-se
da Portaria 296 de 09/11/2009 publicada em DOU nº 214 de
10/11/2009, e da Portaria 766 de 20/08/2009 publicada em DOU nº
160 de 21/08/2009, conforme o art. 3º, inciso I, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor AURÉLIO AGUIAR, matrícula
0929184, Técnico do Seguro Social, Niv., Clas., Pad.: NI, S, IV, da
Função de Chefe da Seção de Atendimento (FG 1) desta GEXCAX.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH
GERÊNCIA EXECUTIVA EM FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171; inciso III, alínea "b" da Portaria MPS nº 296,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou o Regime
Interno do INSS, de que trata o processo nº 35360.000190/98-56
resolve:
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MARINGÁ - PARANÁ, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, art. 171,
aprovado pela portaria INSS/PRES 296, de 09/11/2009, publicado no
DOU de 10/11/2009 , Considerando o disposto no art. 33, inc. VIII da
Lei 8.112/90, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de dezembro de 1990;Considerando o contido no processo n.°
35195.000130/2010-77, resolve:
Art. 1° Declarar vago a partir de 12/02/2010, o cargo de
Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor JEFFERSON YUKIO SHIMIZU matrícula n° 1633431, Classe A, Padrão I do Quadro
Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
N o- 11 - Autorizar a redução da jornada de trabalho para 30 horas
semanais, do servidor GIULIANO SCHULTZ DORETTO CAMPANARI, matrícula nº 1.502.398, ocupante do cargo de Perito Médico
Previdenciário, lotado na APS Ponta Grossa.
A Gerente Executiva Substituta da Gerência Executiva do
INSS em Ponta Grossa/PR, no uso da delegação de competência
conferida pelo art. 171, inciso III, alínea b, da Portaria MPS nº 296,
de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU no 214, de 10 de
novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS, e
considerando a Portaria INSS/PRES nº 29, de 14 de janeiro de 10,
publicada no BS nº 09, de 14/01/10, e o Processo nº
35198.000041/2010-09. resolve:
N o- 12 - Autorizar a redução da jornada de trabalho para 30 horas
semanais, do servidor GILBER MAICA DE MELLO, matrícula nº
1.536.515, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, lotado
na APS Ponta Grossa.
MARIA IZABEL ZIMMERMANN
GERÊNCIA EXECUTIVA DE URUGUAIANA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Uruguaiana-RS, nomeado pela PT/INSS/GEXURG N° 11, publicada no DOU Nº 85 05/05/06, e por competência
constante no art. 171, III, "b" do Regimento Interno do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS aprovado pela Portaria/INSS/PRES
nº 296 de 09 de Novembro de 2009. Considerando o processo nº
35298.000388/2009-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRAMAIA
ALMEIDA COLLINA BATISTA, matricula SIAPE 0925169, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL NI, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional
nº 47/05. Declarar vago referido cargo.
WILSON ZILLI
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria no 44,
de 27 de janeiro de 2010, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve
N o- 62 - Nomear CLAUDIA ELIZABETH ASHTON DE ARAUJO,
CPF nº 333.962.301-59, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Pesquisas
Atuariais, Contábeis e Econômicas da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar - PREVIC, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
N o- 63 - Nomear PAULO ROBERTO PEREIRA DE MACÊDO, CPF
nº 308.461.701-59, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Monitoramento
Contábil da Superintendência Nacional de Previdência Complementar
- PREVIC, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
N o- 64 - Nomear MÁRCIA FERNANDA DE MORAES SOUSA, CPF
nº 326.413.621-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Fiscalização
Direta, da Diretoria de Fiscalização da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar - PREVIC.
RICARDO PENA PINHEIRO
VERA MARIA CAMARGO G. GALVÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA DE PONTA GROSSA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A Gerente Executiva Substituta da Gerência Executiva do
INSS em Ponta Grossa/PR, no uso da delegação de competência
conferida pelo art.171, inciso III, alínea b, da Portaria MPS nº 296, de
09 de novembro de 2009, publicada no DOU no 214, de 10 de
novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS, e
considerando a Portaria INSS/PRES nº 29, de 14/01/10, publicada no
BS nº 09, de 14/01/10, e o Processo nº 35198.000039/2010-21. resolve:
N o- 10 - Autorizar a redução da jornada de trabalho para 30 horas
semanais, do servidor SAULO AFONSO MEDEIROS, matrícula nº
1.502.403, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, lotado
na APS de Castro.
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.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 322, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995 e considerando o que consta do Processo nº
25000.020778/10-46, resolve:
Art. 1º Autoriza o afastamento do país, no período de 27 de
janeiro a 27 de fevereiro de 2010, dos profissionais a seguir relacionados, do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, para integrarem
missão emergencial de ajuda humanitária às vítimas do terremoto
ocorrido na República do Haiti, tendo como base de apoio o Navio
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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Cavour, de bandeira italiana, fundeado na Baía de Porto Príncipe,
com ônus limitado, ou seja, apenas manutenção dos vencimentos e/ou
salários, a saber:
I - FÁTIMA ALI, Enfermeira Cardiologista do Hospital
Cristo Redentor (Coordenadora da equipe);
II - CLEBER VERONA, Enfermeiro do Centro Cirúrgico do
Hospital Nossa Senhora da Conceição;
III - ELOISA NONNEMACHER, Enfermeira do Hospital
Cristo Redentor;
IV - GABRIEL MESSERSCHMIDT, Enfermeiro Intensivista
do Hospital Nossa Senhora da Conceição;
V - LÚCIA HELENA DE ALBUQUERQUE E SOUZA,
Médica Gineco-Obstetra do Hospital Fêmina;
VI - LUIZ MÁRIO BRETANHA DE MORAES, Médico
Cardiologista-Intensivista do Hospital Nossa Senhora da Conceição;
VII - MÁRCIO CARLOS SEELIG, Médico Traumatologista-Ortopedista do Hospital Cristo Redentor;
VIII - MARIA DA GRAÇA FALKEMBACH, Médica Anestesiologista do Hospital Nossa Senhora da Conceição;
IX - SUE HELEN BARRETO MARQUES, Enfermeira Intensivista do Hospital Cristo Redentor;
X - THIAGO CUNHA DOS SANTOS, Enfermeiro do Centro Cirúrgico do Hospital Nossa Senhora da Conceição.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 62, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM
n.º 2862, de 10 de novembro de 2006, resolve:
Designar BARBARA SILVEIRA MATSUURA para exercer
a Função Gratificada FG-1, código n.º 05.0297, do Departamento de
Logística, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida
função, a partir de 22/01/2010, a servidora ELAINE PIRES DE SOUZA SILVA, tendo em vista a vacância do cargo de Agente Administrativo.
LUIZ FERNANDO BESKOW
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria /GM/MS n.º 3.155, de 24 de dezembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de
2008, e tendo em vista o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
N o- 143 - Exonerar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2010,
LUCAS CARVALHO SILVA, do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I, matrícula no SIAPE n.º 1707802, do
Quadro
de
Pessoal
deste
Ministério.
(Processo
n.º
25001.017431/2010-16).
A Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Ministério
da Saúde, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à
decisão judicial exarada nos autos da Execução de Sentença n.º
2004.72.00.009304-0/SC, SIPAR n.º 25024.000674/2009-11, resolve:
N o- 144 - Incluir no Regime Jurídico Único com fulcro no artigo 243
da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, o emprego de Médico
ocupado pelo servidor Sátiro Custódio Torquato.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELZIRA MARIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N o- 145, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A Coordenadora-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM nº 3.155 de 24/12/2008,
publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2008, resolve:
Incluir na Portaria nº 344 de 14/10/2005, publicada no DOU de
19/10/2005, no interesse de BENEDITO FERNANDES PINTO, matrícula
SIAPE n º 91069, o artigo 6 º inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação
dada pela Lei nº 8.541/92 e alterada pela Lei nº 11.052/04, a partir de
02/04/1998, data do laudo médico. (Processo nº 25000.012346/2010-61)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELZIRA MARIA DO ESPÍRITO SANTO
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS, usando da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
707, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº
68, Seção 2, de 09 de abril de 2009, resolve:
N o- 24 - I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40 da Constituição
Federal/88, com nova Redação dada pelo art. 6º, incisos I, II, III e IV
da EC nº. 41/03, c/c artigo 2º da EC nº. 47/05, e art. 186, inciso III,
"a", da Lei nº. 8.112/90 à servidora MARIA AUXILIADORA GOES
MARTINS GONÇALVES, Médico, matrícula SIAPE nº. 6529273,
NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais acrescidos de 21%
(vinte e um por cento) do Adicional do Tempo de Serviço (GATS) e
da GDPST - Lei nº. 11.784/2008. (Processo nº. 25020.000410/201023).
II - Declarar vago o Cargo acima referido.
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS, usando da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
707, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº
68, Seção 2, de 09 de abril de 2009, resolve:
N o- 25 - I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40 da Constituição
Federal/88, com nova Redação dada pelo art. 6º, incisos I, II, III e IV
da EC nº. 41/03, c/c artigo 2º da EC nº. 47/05, e art. 186, inciso III,
"a", da Lei nº. 8.112/90 à servidora MARIA AUXILIADORA GOES
MARTINS GONÇALVES, Médico, matrícula SIAPE nº. 529273, NS,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
em Alagoas, com os Proventos Integrais acrescidos de 18% (dezoito
por cento) do Adicional do Tempo de Serviço (GATS) e da GDPST
- Lei nº. 11.784/2008. (Processo nº. 25020.000409/2010-07).
II - Declarar vago o Cargo acima referido.
WELLINGTON DINIZ MACHADO
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso das atribuições de acordo com o Decreto 6.860, de 27/05/2009
e com a delegação de competência outorgada pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 1.040, de 30/10/2009, publicada no DOU nº.
209, de 03/11/2009, combinada com o disposto na Portaria GM/MS
nº. 690, publicada no DOU de 06/06/2003, e tendo em vista o que
consta do processo abaixo citado, resolve:
N o- 83 - Conceder Pensão Vitalícia a FRANCI BARBOSA SEGUNDO, na proporção de 1/1, como esposa do servidor JOSE SEGUNDO
matrícula 538060 do quadro permanente deste Ministério, a partir da
ocorrência do óbito em 11/01/2010, com fundamento nos artigo 217,
item I, alínea "a" da Lei nº. 8.112/90, combinada com art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 19/12/2003, combinado com inciso I do artigo 2º
da Lei 10.887, de 18/06/2004, em valor correspondente a 100% da
última remuneração do ex-servidor no Cargo de Motorista Oficial,
código 292141, Classe "S", padrão III; sendo os proventos da pensão
reajustados na forma do art. 15 da Lei nº. 10.887/04. (Processo nº.
25016.001225/2010-15)
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso das atribuições de acordo com o Decreto 6.860, de 27/05/2009
e com a delegação de competência outorgada pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 1.040, de 30/10/2009, publicada no DOU nº.
209, de 03/11/2009, combinada com o disposto na Portaria GM/MS
nº. 690, publicada no DOU de 06/06/2003, e tendo em vista o que
consta do processo abaixo citado, resolve:
N o- 84 - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE JESUS RODRIGUES BRANDÃO, na proporção de 1/1, como companheira do servidor AFONSO DE SOUZA RAMOS, matrícula 239832 do quadro
permanente deste Ministério, a partir da ocorrência do óbito em
26/11/2009, com fundamento no artigo 217, item I, alínea "c" da Lei
8.112/90, combinada com art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da CF/88,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003,
combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei 10.887, de 18/06/2004,
em valor correspondente a 100% da última remuneração do ex-servidor no cargo de Datilógrafo, código 208027, Classe "S", padrão III,
sendo os proventos da pensão reajustados na forma do art. 15 da Lei
nº. 10.887/04. (Processo nº. 25016.011225/2009-90).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso das atribuições de acordo com o Decreto 6.860, de 27/05/2009
e com a delegação de competência outorgada pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 1.040, de 30/10/2009, publicada no DOU nº.
209, de 03/11/2009, combinada com o disposto na Portaria GM/MS
nº. 690, publicada no DOU de 06/06/2003, e tendo em vista o que
consta do processo abaixo citado, resolve:
N o- 85 - Conceder Pensão Vitalícia a MARILENE LEOPOLDINA
NUNES, na proporção de 1/1, como pessoa separada judicialmente
com pensão alimentícia do servidor JOSE AFRANIO MEMORIA DE
MENEZES, matrícula 541599 do quadro permanente deste Ministério, a partir da ocorrência do óbito em 04/12/2009, com fundamento
no artigo 217, item I, alínea "b" da Lei 8.112/90, combinada com art.
40, parágrafo 7º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41 de 19/12/2003, combinado com o inciso I do
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pelo código 00022010021200053
ISSN 1677-7050
53
artigo 2º da Lei 10.887, de 18/06/2004, em valor correspondente a
100% da última remuneração do ex-servidor no cargo de Médico,
código 309010, Classe "S", padrão III, sendo os proventos da pensão
reajustados na forma do art. 15 da Lei nº. 10.887/04. (Processo nº.
25016.011296/2009-92).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso das atribuições de acordo com o Decreto 6.860, de 27/05/2009
e com a delegação de competência outorgada pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 1.040, de 30/10/2009, publicada no DOU nº.
209, de 03/11/2009, combinada com o disposto na Portaria GM/MS
nº. 690, publicada no DOU de 06/06/2003, e tendo em vista o que
consta do processo abaixo citado, resolve:
N o- 86 - Conceder Pensão Vitalícia a ZUILA ROCHA MOREIRA, na
proporção de 1/1, como pessoa do servidor JOSE MOREIRA DE
ALENCAR, matrícula 230784 do quadro permanente deste Ministério, a partir da ocorrência do óbito em 08/01/2010, com fundamento
no artigo 217, item I, alínea "a" da Lei 8.112/90, combinada com art.
40, parágrafo 7º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41 de 19/12/2003, combinado com o inciso I do
artigo 2º da Lei 10.887, de 18/06/2004, em valor correspondente a
100% da última remuneração do ex-servidor no cargo de Técnico de
Laboratório, código 210051, Classe "C", padrão VI, sendo os proventos da pensão reajustados na forma do art. 15 da Lei nº.
10.887/04. (Processo nº. 25016.001507/2010-03).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso das atribuições de acordo com o Decreto 6.860, de 27/05/2009
e com a delegação de competência outorgada pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 1.040, de 30/10/2009, publicada no DOU nº.
209, de 03/11/2009, combinada com o disposto na Portaria GM/MS
nº. 690, publicada no DOU de 06/06/2003, e tendo em vista o que
consta do processo abaixo citado, resolve:
N o- 87 - Conceder Pensão Vitalícia a CARMELITA ALVES PINTO
na proporção de 1/1, como companheira designada do servidor
FRANCISCO ROBERTO SALES VIEIRA, matrícula 539211 do quadro permanente deste Ministério, a partir da ocorrência do óbito em
25/06/2009, com fundamento no artigo 217, item I, alínea "c" da Lei
8.112/90, combinada com art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da CF/88,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003,
combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei 10.887, de 18/06/2004,
em valor correspondente a 100% da última remuneração do ex-servidor no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
292150, Classe "S", padrão III, sendo os proventos da pensão reajustados na forma do art. 15 da Lei nº. 10.887/04. (Processo nº.
25016.000684/2010-81).
TERESA CRISTINA DE ANDRADE RIBEIRO
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 90, DE 29 DE JULHO DE 2009
A Chefe da Divisão de Convênios e Gestão, no Estado de
Mato Grosso do Sul, usando da subdelegação de competência que lhe
foi conferida pela PT/MS/SAA/CGRH nº 1040 de 30.10.2009, e tendo em vista o que consta no processo nº 25006.000458/2010-10,
resolve:
Declarar, a partir de 18 de fevereiro de 2010, a vacância do
cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I, ocupado por ANDREY CRISTHIAN KLAGENBERG, matrícula SIAPE
nº. 1684463, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
SILVIA RAQUEL BAMBOKIAN
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 1.390, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
PT/GM/MS nº. 254, de 31 de Janeiro de 2007, publicada no DOU 24,
de 02 de Fevereiro de 2007 e pela PT/FNS/MS nº. 0009, de 23 de
janeiro de 2007, publicada no BS/MS nº. 8, de 19 de fevereiro de
2007 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1040, de 30 de
Outubro de 2009, publicada no DOU 209, de 03 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder pensão a MARGOT DE FREITAS SANTOS, viúva de JOSÉ ROBERTO TRIFILIO DOS SANTOS, SIAPE 641503,
Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, ex-servidor do Ministério da Saúde, falecido em 25 de novembro de 2009, com fundamento na Lei 8.112/90, artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", c/c
EC 41/03 e Lei 10.887/04.
(Processo nº 25003.015297/2009-55)
MEIRE THOMAINO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
NÚCLEO ESTADUAL EM SANTA CATARINA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.040 de 30.10.09,
publicada no DOU n.º 209 de 03.11.09, e face o que consta no
processo n.º 25024.000523/2010-99, resolve:
N o- 12 - Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 20.01.10, a senhora
MARIA DE LOURDES DA SILVA TEIXEIRA, na qualidade de
viúva do servidor FRANCISCO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula
057.312-4, no cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão NIIII, aposentado por tempo de serviço, pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, correspondente a totalidade dos proventos
que o mesmo fazia jus na data anterior ao óbito, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8112/90, e artigo 2.º, inciso
I, da Lei 10.887/04.
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.040 de 30.10.09,
publicada no DOU n.º 209 de 03.11.09, e face o que consta no
processo n.º 25024.000418/2010-50, resolve:
N o- 13 - Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 26.01.10, a senhora
MARIA AMÉRICA RIOS, na qualidade de viúva do servidor PAULO PEREIRA RIOS, matrícula 0573193, no cargo de Motorista Oficial, classe C, padrão NI-III, aposentado por tempo de serviço, pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, correspondente a
100%(cem por cento), dos proventos que o mesmo fazia jus na data
anterior ao óbito, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a",
da Lei n.º 8112/90, combinado com o artigo 2.º, inciso I, da Lei
10.887/04.
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.040 de 30.10.09,
publicada no DOU n.º 209 de 03.11.09, e face o que consta no
processo n.º 25024.000138/2010-41, resolve:
PORTARIA N o- 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.040 de 30.10.09,
publicada no DOU n.º 209 de 03.11.09, e face o que consta no
processo n.º 25024.000561/2010-41, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 03.02.10, ao senhor
CÉSAR DE MELO CARDOSO, na qualidade de viúvo da servidora
APARECIDA CRISTINA DE ARAUJO CARDOSO, matrícula
057.537-0, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão NIIII, aposentada proporcionalmente ao tempo de serviço, pertencente
ao Quadro Permanente deste Ministério, correspondente a totalidade
dos proventos que a mesma fazia jus na data anterior ao óbito, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8112/90, e
artigo 2.º, inciso I, da Lei 10.887/04.
ELIZA AMÉLIA DE MIRANDA NOGUEIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 12.336, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela portaria CGRH/SAA/MS nº
1040/2009, publicada do DOU nº 209 de 03/11/09, e tendo em vista
o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Conceder pensão vitalícia ao RUDY LUIZ WOLFF, como
cônjuge da ex-servidora MARIA REGINA WOLFF, Desenhista, matrícula SIAPE 0231532; a partir da data de óbito em 29 de outubro de
2009, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº.
10.887/04, à vista das informações constantes do processo nº. DRS
VII CAMPINAS Nº 3230/09.
JOSÉ ROBERTO FALCONI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
N o- 14 - Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 27.12.09, a senhora
SANDRA FERREIRA DE SOUZA, na qualidade de companheira do
servidor OSVALDO JOSÉ NOGUEIRA, matrícula 057.571-4, no cargo de Médico, classe S, padrão NS-III, aposentado por tempo de
serviço, pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, correspondente a 50%(cinqüenta por cento), da totalidade dos proventos
que o mesmo fazia jus na data anterior ao óbito, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 8112/90, e artigo 2.º, inciso
I, da Lei 10.887/04, ficando os outros 50%(cinqüenta por cento) em
cota de reserva.
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.040 de 30.10.09,
publicada no DOU n.º 209 de 03.11.09, e face o que consta no
processo n.º 25024.000388/2010-81, resolve:
N o- 15 - Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 19.12.09, a senhora
WILMA MARTINAZZO ALMEIDA, na qualidade de viúva do servidor PEDRO ALMEIDA, matrícula 057.548-9, no cargo de Administrador, classe S, padrão NS-II, aposentado proporcionalmente ao
tempo de serviço, pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, correspondente a totalidade dos proventos que o mesmo fazia
jus na data anterior ao óbito, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei n.º 8112/90, e artigo 2.º, inciso I, da Lei
10.887/04.
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, usando da atribuição que lhe confere a PORTARIA/MS/SAA/CGRH nº 1.040, de 30.10.09, publicada no DOU n.º
209 de 03.11.09, e face o contido no processo n.º
25023.005404/2009-07, tendo em apenso o processo n.º
25024.002359/2009-11 e junto os processos n.º 25023.005406/200998 e 25023.007821/2009-86, resolve:
o-
N 16 - Alterar a portaria n.º 221 de 18.09.09, publicada no DOU n.º
180 de 21.09.09, que concedeu Pensão Vitalícia, para a Senhora
MARIA LUIZA PUNDEK, na qualidade de ex-esposa, com percepção de pensão alimentícia, equivalente a 25%(vinte e cinco por
cento), dos proventos do servidor LUIZ ARNALDO BRAGA TENIUS, matrícula n.º 056.969-1, no cargo de Médico, classe S, padrão
NS-III, para fazer constar à inclusão de CAIO HENRIQUE TENIUS,
a partir de 01.08.2009, na condição de filho menor de idade, para
percepção de pensão temporária, correspondente a 50%(cinqüenta por
cento), dos proventos, com fundamento no artigo 217, inciso II,
alínea "a", da Lei n.º 8112/90, e artigo 2.º, inciso I, da Lei n.º
10.887/04, ficando os restantes 25%(vinte e cinco por cento), em cota
reserva.
ELIZA AMÉLIA DE MIRANDA NOGUEIRA
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.11,
incisos I a III, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e art. 82,
inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa
- RN nº 197, de 16 de julho de 2009, resolve:
N o- 3.496 - Art. 1° Autorizar o afastamento do País, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a
redação dada pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 e n°
3.025, de 12 de abril de 1999, dos servidores ALFREDO LUIZ DE
ALMEIDA CARDOSO, DIRETOR CD II e LEANDRO REIS TAVARES, DIRETOR CD II, desta Agência, a fim de participarem do
evento The National Pay for Performance Summit, a ser realizado em
São Francisco, Estado da Califórnia - EUA, no período de 08 a 10 de
março. O período de afastamento de 06 a 11 de março de 2010 inclui
trânsito, e a viagem será com ônus Processo nº 33902.013092/201063.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.11,
incisos I a III, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e art. 82,
inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa
- RN nº 197, de 16 de julho de 2009, resolve:
N o- 3.497 - Art. 1° Autorizar o afastamento do País, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a
redação dada pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 e n°
3.025, de 12 de abril de 1999, dos servidores ALFREDO LUIZ DE
ALMEIDA CARDOSO, DIRETOR CD II e LEANDRO REIS TAVARES, DIRETOR CD II, desta Agência, a fim de participarem dos
eventos Employee Health Care Conference, a ser realizado em Nova
York, Estados Unidos da América, no período de 24 a 26 de fevereiro
e no The Nacional Medical Home Summit, a ser realizado na Filadélfia, PA, Pensilvânia, Estados Unidos da América, no período de
28 de fevereiro a 02 de março. O período de afastamento será de 22
de fevereiro a 03 de março com trânsito, e a viagem será com ônus.
Processo nº 33902.013088/2010-03.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Nomear o servidor CARLOS EDUARDO PORTO DA COSTA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1512425, CPF nº
031.219.167-77, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente,
CGE III, na Gerência de Relações com Prestadores de Serviços, da
Diretoria de Desenvolvimento Setorial, ficando exonerado do Cargo
Comissionado de Gerente Interino, CGE III, da Gerência de Relações
com Prestadores de Serviços, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, que atualmente ocupa.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação, de 04 de janeiro de 2008, do Presidente da República, tendo
em vista o disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da
ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999,
aliado ao que dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15,
o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV , §3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em reunião realizada em 24 de novembro de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
N o- 137 - ELENICE LACERDA , matrícula SIAPE nº. 6272660, com
a finalidade de participar da Inspeção na Empresa Mreck Sharp &
Dohme Quimica, localizada em Porto Rico, no período de 13 a 21 de
fevereiro de 2010, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo nº.25351.038205/2010-34).
N o- 138 - MARIA DAS GRAÇAS RAMOS OLIVEIRA , matrícula
SIAPE nº. 2246888, com a finalidade de participar da Inspeção na
Empresa Mreck Sharp & Dohme Quimica, localizada em Porto Rico,
no período de 13 a 21 de fevereiro de 2010, incluindo trânsito, com
ônus para ANVISA. (Processo nº.25351.052786/2010-37).
N o- 139 - MARINES JOST E SOUZA, matrícula SIAPE nº. 0378658,
com a finalidade de participar da Inspeção na Empresa CBFLEET
CO INC, localizada nos EUA, no período de 13 a 20 de fevereiro de
2010, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo
nº.25351.757731/2009-07).
O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação, de 04 de janeiro de 2008, do Presidente da República, tendo
em vista o disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da
ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999,
aliado ao que dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15,
o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV , §3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em reunião realizada em 16 de dezembro de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
N o- 140 - JORGE TAVEIRA SAMAHA , matrícula SIAPE nº.
1489247, com a finalidade de participar das Inspeções nas Empresas
Siemens SA, localizada na Espanha; Codman & Shurtleff Inc, Depuy
Mitek e Spine, localizadas nos EUA, no período de 13 de fevereiro a
07 de março de 2010, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA.
(Processo nº.25351.754216/2009-58).
N o- 141 - RENATO DE OLIVEIRA COSTA , matrícula SIAPE nº.
1568327, com a finalidade de participar das Inspeções nas Empresas
Patheon Itália SPA e Activis Itali, localizadas na Itália, no período de
12 a 27 de fevereiro de 2010, incluindo trânsito, com ônus para
ANVISA. (Processo nº.25351.058807/2010-20).
N o- 142 - WESLEY FERREIRA JUNQUEIRA , matrícula SIAPE nº.
1568342, com a finalidade de participar das Inspeções nas Empresas
Patheon Itália SPA, localizadas na Itália, no período de 12 a 21 de
fevereiro de 2010, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo nº.25351.058833/2010-79).
O Diretor-Presidente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 04 de
janeiro de 2008 do Presidente da República, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.499, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200054
N o- 143 - Exonerar, a pedido, a contar de 12/02/2010, a servidora
ROSANGELA DE QUEIROZ BARRETO, matrícula SIAPE nº
0508788, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado da Paraíba.
DIRCEU RAPOSO DE MELLO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A Coordenadora de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art 2º, inciso I da
Portaria 517, de 28 de dezembro de 2005, publicada no DOU nº 251,
de 30 de dezembro de 2005, resolve:
Art. 1º Designar JOANICE DA SILVA SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 552546, para exercer o cargo de Pregoeira, com a
finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações, no âmbito da CVPAF/MT/ANVISA, na modalidade Pregão, considerando o disposto no inciso IV,
do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Art. 2º Designar a equipe de apoio composta pelos seguintes
membros:
PAULA BEATRIZ MARTINS BARBOSA, matrícula SIAPE
nº 239088
SÍLVIO DA GUIA JACINTO, matrícula SIAPE nº
6484060
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDNEUSA BELARMINO DE LIMA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA N o- 156, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência
que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Portaria GAB/MS
n.º 1.776, publicada no D.O.U. de 9/9/2003, e tendo em vista o que
consta no Processo n.º 25100.003.645/2010-87, resolve:
Art.1.º. Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao
servidor ANTÔNIO GONÇALVES DA ROCHA, Matrícula SIAPE
n.º 0484313, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Código
Sisac n.º 210021, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, de acordo com o artigo 3.º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, compreendendo o vencimento básico do
cargo efetivo, Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho GDPST e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de
Endemias. Art. 2.º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3.º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 103, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Ceará, nomeado pela Portaria nº
806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a
delegação de competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de
fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
fevereiro de 1996, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25140.002.331/2010 -91, de 5 de fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à senhora MARIA FROTA DE SOUSA, CPF nº 362.784.243-04, beneficiária do ex-servidor
ANTONIO DE SOUZA MARINHO, matrícula Siape nº 510.169,
Classe S, Padrão III, a partir da data do óbito, ocorrido em 27 de
dezembro de 2009, com fundamento no Artigo 217, Inciso I, alínea
"a" da Lei nº 8.112/90.
GERMANO ROCHA FONTELES
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 93, DE 9 DE JANEIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado
pela Portaria nº 972, de 10.09.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 176, de 11.09.2008 e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas de competência do Decreto nº 4.727, de 09 de junho de
2003, publicado no DOU nº 110, de 10 de junho de 2003, e com base
na legislação pertinente a acompanhamento de convênio, e pelo que
consta no Memorando Circular nº. 2216/COATS/CGCOT/DENSP, de
29 de outubro de 2009, resolve:
Art. 1º - Alterar a composição do NUCLEO INTERSETORIAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (NICT) para estabelecimento e acompanhamento das ações voltadas para a consecução dos
convênios de cooperação técnica firmados entre a Fundação Nacional
de Saúde e as unidades federadas abrangidas pela Coordenação Regional do Maranhão - CORE-MA, designados pela Portaria nº. 755 de
15.11.2009, publicado no DOU. nº 227 de 27.11.2009;
Art. 2º - O GRUPO INTERSETORIAL DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA passará a ser composto pelos seguintes servidores;
Raimundo Rodrigues dos Santos Filho - Presidente DIESP/URCQA
Arnaldo Simões Filho - ASPLAN
Silvana Maria Gomes de Melo - ASCOM/EDUCAÇÃO EM
SAÚDE
Maria de Fátima Oliveira Chaves - ASPLAN
Conceição de Maria da Silva - ASCON
Antonio Rodrigues de Melo - Prestação de Contas
Raimundo Abreu Cordeiro - DIESP
Waldionor Pinheiro Costa - DIESP
Art. 3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
JAIR VIEIRA TANNÚS JÚNIOR
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
Retificar a Portaria nº 324, de 24.07.2007, publicado no
DOU nº 144 de 27.07.2007, Seção 2, que concedeu aposentadoria por
Invalidez ao servidor ERNESTO CORREA, onde se lê: "com os
proventos proporcionais à razão de 30/35", leia-se "com os proventos
proporcionais à razão de 34/35", tendo em vista a averbação de
Certidão de Tempo de Contribuição do período de 01/02/1974 a
11/09/1978 da Associação Beneficente de Campo Grande, retroativo a
outubro de 2009 (Processo nº 25185.004.902/2007-18).
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e de
acordo com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
n.º 147, de 22 de abril de 2003, publicada no BS nº 17, de
25.04.2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25190.002.008/2010-21, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, pensão a MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CONDE, viúva do instituidor ELDIO XIMENES CONDE,
matrícula SIAPE 481035, pertencente ao Quadro Permanente da
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a cota-parte
integral dos proventos referente ao cargo de Agente Administrativo,
NI, classe "S", padrão III, a partir de 23/01/2010, de acordo com o
artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90 c/c Art.2, inciso I e II,
da Lei nº.10887/04.
Art. 2º - Esta portaria entra em rigor a partir da data de sua
publicação.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 90, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 281 de 22 de abril de 1999, publicada no
D.O.U, nº 76 de 23 subsequente, com fundamento no artigo 215 da
lei 8.112/90 combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, Incisos I e II
da E.C 41/2003 e tendo em vista o que consta no Processo nº
25160.001.625/2010-67, resolve:
Art 1 - Conceder pensão vitalícia à IVONILDE ANDRADE
DOS SANTOS TOMAZ, viúva do ex-servidor JOAO CIRINO TOMAZ, matrícula SIAPE Nº 0494100, inativo em que era ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, em conformidade com o artigo 217, inciso I, alínea "A" da Lei nº 8.112/90,
observados os critérios estabelecidos na Lei 10.887/2004, artigo 2º,
inciso I, a partir da data do óbito 17/01/2010.
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº 1.776, de 08/09/2003, publicada no DOU 174
de 09/09/2003 e na Portaria de Nomeação nº 826 de 09 de agosto de
2007, publicada no DOU nº 115 de 13 subseqüente, e tendo em vista
do que consta no processo nº 25235.001.799/2010-17, resolve:
N o- 44 - Art. 1º - Conceder pensão Civil - Vitalícia, a ALAIDE
VIEIRA DE MIRANDA, na qualidade de Companheira do ex-servidor CLEMENTINO FERREIRA RODRIGUES, Inativo, Agente de
Saúde Publica, NI, Classe "S" Padrão III, Matrícula SIAPE nº
0492268, a partir de 11/01/2010, data do óbito, com base no Art. 217,
inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, com redação dada pela EC41/2003.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200055
55
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Portaria
n 826, de 09 de agosto de 2007, publicada no DOU nº. 115 de 13
subseqüentes, e em vista do que consta no Processo nº.
2535.001.822/2010-65, resolve,
N o- 46 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora ROSANGELA LEITE CAVALCANTE DE
MACEDO, ocupante do Enfermeiro, Matrícula SIAPE nº. 0467568,
NS, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo 3º, da EC-47/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 26, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
. O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 289 de 06 de fevereiro de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 14 subseqüente, com
o fundamento no artigo 215 da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o
que consta do processo nº 25275.000.744/2010-13, resolve:
Conceder a(s) pensão(ões) na forma a seguir discriminada(s):
Dados do Instituidor(a):
Nome do ex-servidor NILTON DE ALMEIDA GENELHU,
matrícula nº 0445776, Cargo Vigilante, nível NI, classe S, ref./padrão III CPF nº 079.183.132-91, Óbito ocorrido em 5/1/2010.
Dados do(s) Beneficiário(s):
RETIFICAÇÃO
COORDENAÇÃO REGIONAL
NO ESTADO DE GOIÁS
RUY GOMIDE BARREIRA
ISSN 1677-7050
NOME
ALAIDES
BRAS GENELHÚ
RELAÇÃO DE NATUREZA DA COTA PARTE
PARENTESCO PENSÃO
CONJUGE
VITALÍCIA
1/1
VALOR
DA
PENSÃO R$
R$ 1.663,36
Parcelas(s) da(s) pensão(ões), vigente a partir de 5/1/2010.
Concessão:
Concedo a(s) pensão(ões), neste ato discriminada(s), com
fundamento no Art. 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90.
JOSAFÁ PIAUHY MARREIRO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SANTA CATARINA- SUBSTITUTO - no
uso de suas atribuições, na forma da Portaria nº 289, de 06/02/1996,
publicada no DOU de 14/02/1996, tendo em vista o que consta no
processo nº 25295.001.715/2010-22, resolve:
N o- 30 - Art. 1º- Conceder pensão vitalícia, de acordo com o artigo
217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no
artigo 2º inciso I da Lei nº 10.887/2004, à Senhora ALAÍDE
BRANDT DOS SANTOS, na qualidade de esposa do servidor ODILON ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 129374-7, Agente
de Saúde Pública, classe "S", padrão NI/III, falecido em 18 de janeiro
de 2010, na situação de aposentado.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SANTA CATARINA- SUBSTITUTO - no
uso de suas atribuições, na forma da Portaria nº. 289, de 06/02/1996,
publicada no DOU de 14/02/1996, tendo em vista o que consta no
processo nº. 25295.001.872/2010-38, resolve:
N o- 33 - Art. 1º- Conceder pensão vitalícia, de acordo com o artigo
217, inciso I, alínea "a" da Lei nº. 8.112/90, observado o disposto no
artigo 2º inciso I da Lei nº. 10.887/2004, à Senhora SATURNINHA
ANA DE QUADROS PEREIRA, na qualidade de esposa do servidor
VALMIR ARCANJO PEREIRA, matrícula SIAPE nº. 0491540,
Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão NI/III, falecido em
06/02/2010, na situação de aposentado.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLADEMIR DUTRA COSTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 28 de 11/02/2005, publicada no
Diário Oficial da União nº 31 de 16 subseqüentes, pagina 24 - seção
2, para alterar o fundamento legal da concessão de aposentadoria do
servidor EUGENIO NUNES BARBOSA, fazendo-se constar a seguinte redação:
Aposentar de forma voluntária o servidor EUGENIO NUNES BARBOSA, matrícula 0506484, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, NI - Classe S, padrão III, de acordo com o artigo 3º da EC
47/2005".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 15 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA LÚCIA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº. 0643889 (Identificação Única 006438891), ocupante do cargo de Assistente Social,
Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no Hospital de Ipanema, com fundamento no artigo
3º Incisos I e II da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com
o artigo 40 § 18º da Constituição Federal de 05/10/1988, redação
atual, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescidos de 23%
(vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e da
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei 11.784/2008. (Processo nº
33401.000154/2008-01)
ISSN 1677-7050
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO,
designado pela Portaria nº 885/06, publicada no DOU nº 117, de 21
de junho de 2006, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
289/1996, publicada no DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 1996, e
tendo em vista o que consta do processo nº 25290.001.488/2010-85,
resolve:
N o- 27 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Juraci Gomes da Silva,
portadora do RG. nº 37.888.318-5 - SSP/SP e CPF nº 391.148.64134, separada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia, do
ex-servidor Benedito da Silva Padua, matrícula Siape nº 0502847,
Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, a partir de 12 de janeiro de
2010, data do óbito, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"b", da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Coordenador Regional-Substituto da Fundação Nacional
de Saúde no Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria nº
885/2006, publicada no DOU nº 117, de 21 de junho de 2006, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 289/1996, publicada no
DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 1996, e considerando o que consta
no processo nº 25290.001.598/2010-47, resolve:
N o- 28 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Dalva Barbosa Santos,
RG. nº 522.408 SSP/SE e CPF nº 199.928.075-04, divorciada, com
percepção de pensão alimentícia do ex-servidor João Carlos Messias
Santos, matrícula Siape nº 0491800, Agente de Portaria, Classe C,
Padrão IV, a partir de 25 de outubro de 2009, data do óbito do
instituidor de pensão, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea "b", da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CID MARCONDES DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE,
nomeado pela Portaria nº. 612, de 01 de dezembro de 2005, publicado
no DOU nº. 231, de 02 subseqüente , no uso de suas atribuições, que
confere o Art. 16, anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
4.727, de 09.05.2003, publicada no DOU 10/06/2003, e delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 289, de 06/02/96, resolve:
N o- 44 - Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora SELENE PEREIRA FILHO ALVES,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III,
matrícula SIAPE 0.492.138, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Art. 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional Nº 41/2003. (Proc. nº 25280.001.362/201020)..
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE,
nomeado pela Portaria nº. 612, de 01 de dezembro de 2005, publicado
no DOU nº. 231, de 02 subseqüente , no uso de suas atribuições, que
confere o Art. 16, anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
4.727, de 09.05.2003, publicada no DOU 10/06/2003, e delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 289, de 06/02/96, resolve:
N o- 45 - Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora ROSANGELA MARIA DANTAS DOS
SANTOS, ocupante do cargo Visitador Sanitário, Classe "S", Padrão
III, matrícula SIAPE 0.473.828, do quadro de pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional Nº 47/2005. (Proc. nº 25280.001.413/201013).
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE AVELAR FERNANDES FEITOZA
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 174, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela
Portaria nº 1776, de 08/09/2003, publicada no DOU de 09/ subseqüente, e tendo em vista o que consta no processo nº
25265.000.348/2005-30, resolve.
GUSTAVO DE MELLO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERALDO DI BIASE FILHO
o-
PORTARIA N 87, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria /no
938, de 22.07.99, resolve:
Nomear NILSON DO ROSARIO COSTA, para o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Ensino do DCS, DAS 101.1, cód.
nº 45.0526, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação
Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 108, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte
disposição por convênio:
Servidor: ANA TEREZA CAVALCANTI DE MIRANDA
Matrícula Siape nº : 0463165
Cargo: Médico
Para: Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ
Convênio nº: Acordo de Cooperação Técnica nº 145/2009
Período:: 1/11/2009 a 31/10/2010
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.000133/1996-87
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Publique-se em Diário Oficial da União.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2010
A Diretora do Hospital da Lagoa do Núcleo Estadual de
Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 186 de 30.01.2008, publicada no
Diário Oficial da União de 31/01/2008, e a vista das informações
constantes no Processo nº 33408.010442/2009-87, R E S O L V E:
Exonerar a pedido, a partir de 18/11/2009, o servidor Maurício Cardoso de Assis do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1.532.447, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério.
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
.
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 80, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe confere o art.3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001 e considerando o que dispõe o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e o disposto nos arts.
15 e 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve
autorizar a seguinte cessão:
Servidor: VINICIUS VIANA RODRIGUES
Cargo : Engenheiro, Classe A, Padrão II
Matrícula SIAPE: 1578421
Origem : Ministério das Cidades
Para : Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Função : Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (Art. 93, § 1º da Lei nº
8.112/90)
Processo: 52006.000230/2010-01
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 28, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso XXIII do art. 88 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no
D.O.U. de 24 seguinte, resolve
DISPENSAR AILTON SOARES DE AGUIAR, matrícula
SIAPE no 1092882, da Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste
Ministério, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
FERNANDO R. LOPES DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
HOSPITAL DE IPANEMA
PORTARIA Nº 139, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inciso II, 35, inciso I, 36, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990;
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 552, realizada em 11 de fevereiro de 2010; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
53500.002129/2010, resolve:
EXONERAR, REGINA MARIA DE FELICE SOUZA, CPF
nº 439.673.537-53, do cargo comissionado de gerencia executiva,
código CGE II, da Assessoria Técnica.
NOMEAR, OSKAR KLINGL, CPF nº 195.531.456-04, para
ocupar o cargo comissionado de gerência executiva, código CGE II,
na Assessoria Técnica.
O DIRETOR DO HOSPITAL DE IPANEMA, no uso das
atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, R E S O L V E:
N o- 14 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ RIBEIRO FILHO, matrícula SIAPE nº. 0306969 (Identificação Única
003069699), ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital de Ipanema, com fundamento no artigo 3º
Incisos I e II da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o
artigo 40 § 18º da Constituição Federal de 05/10/1988, redação atual,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com
proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescidos de 20% (vinte
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de 10% (dez por
cento) de Gratificação de Raios-X e da Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei 11.784/2008. (Processo nº 33401.001633/2009-18).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200056
RONALDO MOTA SARDENBERG
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 83.840, de
14 de agosto de 1979, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 10 de
fevereiro de 2010, LAURO BARBOSA DA SILVA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0459276, matrícula SIAPECAD nº 673761, ocupante do cargo de Diplomata, Ministro de Primeira Classe, do Quadro
de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento
no artigo 40, parágrado 1º, inciso II da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47,
de 5 de julho de 2005.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1° de
outubro de 1986, segundo o art. 65, inciso IV e 68 do Anexo I ao
Decreto no 5.979, de 6 de dezembro de 2006 e nos termos da Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, GUSTAVO GUIMARÃES CAMPELO,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente
do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
Embaixada do Brasil em Roma, para exercer a função de PrimeiroSecretário naquela Representação Diplomática.
Remover, ex officio, FLAVIO WERNECK NOCE DOS
SANTOS, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro
Permanente do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a Embaixada do Brasil em Londres, para exercer a
função de Primeiro-Secretário naquela Representação Diplomática.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1° de
outubro de 1986, segundo o art. 65, inciso V e 68 do Anexo I ao
Decreto no 5.979, de 6 de dezembro de 2006 e nos termos da Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, MAURÍCIO ANDRÉ OLIVE CORREIA, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do
Comércio (DELBRASOMC), para exercer a função de Segundo-Secretário naquela Missão Diplomática.
I. Remover, ex officio, pelo prazo mínimo de 2 anos, CLAUDIA ASSAF BASTOS REBELLO, Segunda-Secretária da Carreira de
Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em
Doha, para exercer a função de Segunda-Secretária naquela Representação Diplomática.
II. Remover, ex officio, a servidora para a Missão do Brasil
junto às Nações Unidas (DELBRASONU) após decorrido o prazo de
permanência na Embaixada do Brasil em Doha.
Remover, ex officio, FABIANA MUNIZ DE BARROS MOREIRA, Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Quadro
Permanente do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a Embaixada do Brasil em Washington, para exercer a
função de Segunda-Secretária naquela Representação Diplomática.
Remover, ex officio, DIOGO MENDES DE ALMEIDA, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
Embaixada do Brasil em Lisboa, para exercer a função de SegundoSecretário naquela Representação Diplomática.
Remover, ex officio, FABIO MENEGHETTI CHAVES, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
Missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (DELBRASUPA), para exercer a função de Segundo-Secretário naquela
Missão Diplomática.
Remover, ex officio, JOSÉ RENATO RUY FERREIRA, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
Missão do Brasil junto às Comunidades Européias (BRASEUROPA),
para exercer a função de Segundo-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, JULIANA MARÇANO SANTIL, Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
Embaixada do Brasil em Paris, para exercer a função de SegundaSecretária naquela Representação Diplomática.
Remover, ex officio, PATRÍCIA SOARES LEITE, SegundaSecretária da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Buenos Aires, para exercer a função de Segunda-Secretária naquela Representação Diplomática.
Remover, ex officio, GEOVANNY CAVALCANTE LEITE,
Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente
do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
Embaixada do Brasil em Madri, para exercer a função de SegundoSecretário naquela Representação Diplomática.
Remover, ex officio, ADAM JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Es-
tado para a Missão Permanente do Brasil junto à Organização das
Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (BRASUNESCO),
para exercer a função de Segundo-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, BRUNA MARA LISO GAGLIARDI,
Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente
do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
Embaixada do Brasil em Bruxelas, para exercer a função de SegundaSecretária naquela Representação Diplomática.
Remover, ex officio, PEDRO HENRIQUE YACUBIAN, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
Embaixada do Brasil em Dublin, para exercer a função de SegundoSecretário naquela Representação Diplomática.
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LONDRES
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LONDRES, no uso
de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 37 da Lei nº
10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e na Instrução Normativa da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nº 06, de 31 de outubro de
2007, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de
2007, resolve:
Nº 3 - Designar como responsável pela gestão patrimonial do Consulado-Geral do Brasil em Londres a Auxiliar Administrativa MÁRCIA MOREIRA SMITH.
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LONDRES, no uso
de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 37 da Lei nº
10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e na Instrução Normativa da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nº 06, de 31 de outubro de
2007, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de
2007, resolve:
Nº 4 - Designar como responsável pela arrecadação de receitas do
Consulado-Geral do Brasil em Londres o Conselheiro JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE ANDRADE FILHO.
VALTER PECLY MOREIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº 77, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO-GERAL, INTERINO, DO SERVIÇO
EXTERIOR, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias
de delegação de competência, publicadas no Diário Oficial da União
de 26 de junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nomear JANAÍNA LOURENÇATO, Terceira-Secretária da
Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 2492024, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Departamento do Serviço Exterior (DSE),
código DAS-102.2.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº 76, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar ANA MARIA RAULINO DE MEDEIROS COLY,
Médica, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério de
Minas e Energia, matrícula SIAPE nº 0451535, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Assistência Médica
e Social (SAMS), código DAS-101.2.
ISSN 1677-7050
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III da
Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, Portaria nº 160, de 02 de agosto de 2004, e considerando a deliberação da sua Diretoria, resolve:
N o- 18 - Nomear LUCIENE FERREIRA PEDROSA, CPF nº
103.491.777-32, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência
Executiva, código CGE - IV, de Coordenador de Atividade, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - I, de
Assistente de Diretoria. (Processo nº 48610.001532/2010-92).
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III da
Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, Portaria nº 160, de 02 de agosto de 2004, e considerando a deliberação da sua Diretoria, resolve:
N o- 19 - Nomear DEISE MONTEIRO, CPF nº 020.979.627-85, para
exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE III, de Coordenador Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado de
Gerência Executiva, código CGE - IV, de Coordenador de Atividade.
(Processo nº 48610.002362/2010-63).
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III da
Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, Portaria nº 160, de 02 de agosto de 2004, e considerando a deliberação da sua Diretoria, resolve:
N o- 20 - Nomear LEONARDO MONTEIRO CALDAS, CPF nº
929.002.247-72, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência
Executiva, código CGE - III, de Coordenador Geral, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do
Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - IV, de
Coordenador de Atividade. (Processo nº 48610.002362/2010-63).
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III da
Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, Portaria nº 160, de 02 de agosto de 2004, e considerando a deliberação da sua Diretoria, resolve:
N o- 21 - Nomear IZZADORA SENA BRITO, CPF nº 955.920.088-72,
para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código
CGE - IV, de Coordenador de Atividade, no Escritório da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em
Salvador, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assessoria,
código CA - III, de Assessor Administrativo. (Processo nº
48610.002362/2010-63).
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
de suas atribuições, de acordo com o disposto no inciso III do art. 7º,
da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998, Portaria nº 160, de 02 de agosto de 2004, e considerando a deliberação de sua Diretoria, resolve:
N o- 22 - Nomear RUBENS CERQUEIRA FREITAS, CPF nº
390.572.836-20, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência
Executiva, código CGE-IV, de Coordenador de Atividade, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº
48610.001055/2010-65)
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
RETIFICAÇÃO
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de fevereiro de 2010
.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Altino Ventura Filho CARGO/FUNÇÃO: Secretário
de Planejamento e Desenvolvimento Energético ÓRGÃO: SPDE/MME PAÍS DE DESTINO: Argentina FINALIDADE: Participar
de reunião da Comissão Técnica Mista. PERÍODO: 24/02/2010 a
25/02/2010 TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º , inciso IV.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200057
EDISON LOBÃO
No Despacho nº 92, de 29 de janeiro de 2010, publicado no
DOU nº 21, de 1º de fevereiro de 2010, Seção 2, pág. 53, onde se lê:
"no período de 28 de fevereiro a 6 de março de 2010", leia-se: "no
período de 28 de fevereiro a 7 de março de 2010".
Ministério do Desenvolvimento Agrário
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 11 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
senhor LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER, Assessor Especial do Ministro, para viajar a San Salvador, El Salvador, com o objetivo de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Pereira da Cunha, Coordenador-Geral de Cartografia, matrícula Siape
1528217, lotado na Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária,
para representarem as suas respectivas Diretorias junto à Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso com o objetivo de atuarem como asseguradores, acompanhando a plena execução dos Planos de Trabalho apresentado pela Superintendência e
aprovado pelas Diretorias.
Art. 2º Determinar que a supervisão setorial, de acordo com
a lotação de cada representante mencionado no artigo 1º, ficará a
cargo dos Diretores, que deverão apresentar mensalmente relatório
circunstanciado, informando se as medidas tomadas pela SR(13)MT
são adequadas e suficientes para o fiel cumprimento dos Planos de
Trabalho apresentados à Presidência do Incra.
Art. 3º Estabelecer que as visitas técnicas de monitoramento
a serem realizadas pelos servidores designados como representantes
no artigo 1º ficam a critério de cada Diretor, analisando-se a conveniência e o interesse da respectiva Diretoria na qual o servidor
representante seja lotado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogar a Portaria/INCRA/P/Nº 41, de 5 de fevereiro
de 2010, publicada no DOU nº 26, de 8 de fevereiro de 2010, Seção
2, página 40.
Nº 59 - Art.1° - Delegar competência a RODRIGO PESSOA TRAJANO, Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE 1527794, CPF
615.200.712-72, para atuar no período de 22 a 26 de fevereiro de
2010, como Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência
Regional do Pará - SR(01), em atendimento à solicitação contida no
TELE-FAX/INCRA/SR(01)/G/Nº 02/2010.
Art.2° - Estabelecer que, no exercício da competência ora
delegada, deverão ser observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as
normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de
controle interno e de toda legislação pertinente a matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
estruturar e formalizar acordo de cooperação na área de agricultura
familiar e desenvolvimento, no período de 21 a 28 de fevereiro de
2010, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do citado Decreto.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País da
senhora SIMONE RODRIGUES NETO, Assistente Técnico da Assessoria de Internacional e de Promoção Comercial - AIPC, deste
Ministério, para viajar a San Salvador, El Salvador, com o objetivo de
apresentar ao governo daquele País o Projeto Talentos do Brasil, no
período de 17 a 21 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus,
nos termos do citado Decreto.
GUILHERME CASSEL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de
10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11
de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 30 - Nomear JOELSI FRANK COSTA, CPF: 476.897.903-30,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na
Amazônia Legal, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, no Estado
do Maranhão.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de
2010, resolve:
Nº 32 - Designar WALDEMIR FERRAREZ DA CUNHA, CPF:
798.754.161-34, Coordenador, código DAS 101.3, para substituir, em
seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Pessoal, Contratos, Licitações e Convênios, da Consultoria Jurídica, deste
Ministério.
Nº 33 - Designar IVANETE FERREIRA DE CARVALHO, CPF:
400.266.801-06, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, para substituir,
em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, o
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério.
LUIZ CLÁUDIO MONTEIRO MORGADO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril
de 2009, publicada no Diário Oficial da mesma data, combinado com
o art. 122, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MDA/nº 20,
de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia
09 seguinte, e;
CONSIDERANDO o disposto na RESOLUÇÃO/INCRA/CD/Nº 21, de 13 de outubro de 2009, publicada na Seção 1 do
Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2009, que especificamente, o disposto nos artigos 5º e 6º, que determinou à Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso SR(13)MT - a elaboração de um Plano de Trabalho com a finalidade
de retomar as áreas públicas não passíveis de regularização fundiária
e de lotes em projetos de assentamento, Plano de Trabalho visando à
análise dos pedidos de certificação que se encontram pendentes na
Regional, Plano de Trabalho para assentamento das famílias dos projetos de assentamento Zumbi dos Palmares e São Vicente e Plano de
Obtenção de Terras, no âmbito da Superintendência Regional de Mato
Grosso;
CONSIDERANDO a apresentação dos Planos de Trabalho
de Ação e de Providências apresentados pela SR(13)MT e a necessidade de o INCRA/SEDE acompanhar a execução dos referidos
Planos, resolve:
Nº 57 - Art. 1º Designar os servidores Ronaldo Lamelas Imperial,
Desenhista, matrícula Siape 0722050, lotado na Diretoria de Gestão
Administrativa, Geraldo Ferreira Soares, Assistente de Administração, matrícula Siape 0718025, lotado na Diretoria de Gestão Estratégica, Roberto Ramos, Engenheiro Agrônomo, matrícula Siape
2207434, lotado na Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de
Projetos de Assentamento, Vinícius Ferreira de Araújo, CoordenadorGeral de Infra-Estrutura, matrícula Siape 1378734, lotado na Diretoria
de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, e Marcelo José
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da mesma data, combinado com o inciso VII, do art.
122, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial do dia 9 seguinte, e;
Considerando a realização da VII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária em Brasília - DF, no período: 15
a 20 de junho de 2010;
Considerando a importância dos assentamentos de reforma
agrária no âmbito da agricultura familiar brasileira;
Considerando a expressiva participação de famílias assentadas ao longo das diversas edições da Feira Nacional da Agricultura
Familiar e Reforma Agrária;
Considerando a oportunidade que a Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária representa em termos de visibilidade para a produção advinda da reforma agrária, bem como
para o fechamento de negócios por parte dos produtores;
Considerando o efetivo apoio estrutural que o Incra vem
aportando para as diversas edições da referida Feira;
Considerando a necessidade da participação do Incra na VII
Feira Nacional da Agricultura Familiar se dê de forma articulada,
resolve:
Nº 58 - Art. 1º Designar os servidores:
Denise Mantovani, Chefe da Assessoria de Comunicação
Social, Matrícula SIAPE nº 1425078, lotada na Presidência do INCRA, que será a Coordenadora;
Érico Melo Goulart, Assistente, Matrícula SIAPE nº
1345392, e Elga Siqueira Silva, Auxiliar de Administração, Matrícula
SIAPE nº 0718180, lotados no Gabinete da Presidência
Hodias Soares de Castro, Auxiliar de Administração, Matrícula SIAPE nº 0718119 e Maria das Graças Soares, Assistente
Técnico, Matrícula SIAPE nº 6718283 - PFE;
Elizabeth Ribeiro e Fonseca, Assistente de Administração,
Matrícula SIAPE nº 0717.851, e Regina Muniz Baptista, Assistente
de Administração, Matrícula SIAPE nº 0718068, lotadas na Diretoria
de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento DT
Acácio Zuniga Leite, Engenheiro Florestal, Matrícula SIAPE
nº 1551618 e Leonardo Assafin, Matrícula SIAPE nº 1528464, lotados na Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária;
Ivete Batista de André, Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 0718265 e Ana Esmeralda Muro Martinez de Oliveira, Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 0718848,
lotadas na Diretoria de Gestão Estratégica - DE.
Denise Feitosa Benevides, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1552970 e Roseli Tereza
Zanatta, Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1525824, lotadas na Diretoria de Gestão Administrativa - DA.
Carmen Bispo da Cunha, Assistente de Administração Matrícula SIAPE nº 6718393, lotada na Superintendência Regional do
Distrito Federal SR28(DFE), para, sob a coordenação do primeiro,
comporem o Grupo de Trabalho que coordenará a participação das
Superintendências Regionais do Incra na VII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária.
Art. 2º. Designar a servidora Elizabeth Ribeiro e Fonseca,
para substituir a Coordenadora quando se fizer necessário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200058
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11
seguinte, resolve:
Nº 60 - Nomear SANDRA CARVALHO VAN DER LEY LIMA,
Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº 2219780, CPF, nº
546.402.104-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Procuradoria Regional, código DAS 101.2, do órgão de execução da
Procuradoria-Geral Federal Especializada junto ao Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Maceió/AL.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
resolve:
Nº 62 - I - Nomear GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº
1614892, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Sul do Pará - SR-27, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
II - Nomear JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº
1552081, CPF nº 966.894.473-91, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Obtenção de
Terras, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Sul do Pará - SR-27, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
ROLF HACKBART
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Nº 52 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a
ROSELIA ROSARIA RESENDE, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 6717835, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, à vista das
informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000417/201081.
Nº 53 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a
MARIA NARRIMAN MELO DE CARVALHO CASTRO, no cargo
de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula
SIAPE nº 725933, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº.
54000.000470/2010-82.
Nº 54 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a
MARIA DA GLORIA ROSA RIBEIRO ALMADA, no cargo de
Técnico em Colonização, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº
725782, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, à
vista das informações constantes no Processo INCRA/nº.
54000.000469/2010-58.
EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 10, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
servidora DIVANEI ESTOUCO, Matrícula SIAPE nº 0720.454, no
cargo efetivo de Auxiliar de Administração, Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º,
Incisos I, II e § Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/SR-04/N.º 54150.000095/2010-57.
ROGÉRIO PAPALARDO ARANTES
Autorizar o afastamento do País de ANDERSON JORGE
LOPES BRANDÃO, Coordenador-Geral de Benefícios da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, para participar do
Congresso Mundial de Telecomunicação Móvel, a ser realizado na
cidade de Barcelona, Espanha, nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2010.
O afastamento do servidor será no período de 13 a 18 de fevereiro de
2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Pasta, conforme o Processo MDS nº 71000.010021/2010-61.
PATRUS ANANIAS
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, SUBSTITUTO, DO
INSTITUTO NACIOAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da
competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, Resolve:
I - Dispensar, ILNAR FERNANDES FEITOZA, ocupante do
cargo efetivo de Orientador de Projetos de Assentamento, matrícula
SIAPE Nº 1500227, dos encargos de substituto do Chefe de Serviço,
código DAS-101.1, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional de Mato Grosso, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
II - Designar ALEXANDRE GEAQUINTO FERRI, ocupante do cargo efetivo de Analista em reforma e Desenvolvimento
Agrário, matrícula SIAPE nº 1528047, para exercer os encargos de
substituto do Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de
Infraestrutura, da Superintendência Regional de Mato Grosso-SR-13,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I,do artigo 1º da Portaria nº 1.056,
de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
e conforme o disposto no Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de
2010, resolve:
WILLIAN CESAR SAMPAIO
.
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 24, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Designar a servidora VALÉRIA MARIA DE MASSARANI
GONELLI, Matrícula SIAPE nº 1562808, Assessora da Secretaria
Nacional de Assistência Social, para exercer o encargo de substituta
eventual de ROSILENE CRISTINA ROCHA, Secretária Nacional de
Assistência Social, deste Ministério, código DAS 101.6, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
PATRUS ANANIAS
PORTARIA Nº 25, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos 2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de
2003, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 1º da Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Designar a servidora ROVANE BATTAGLIN SCHWENGBER RITZI, matrícula SIAPE nº 1681388, ocupante do cargo de
Coordenador de Avaliação e Monitoramento de Execução e Impacto,
código DAS 101.3, para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Avaliação e Monitoramento de Demanda, do Departamento de Avaliação e Monitoramento, da Secretaria de Avaliação e Gestão da
Informação, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, cessando, consequentemente, os efeitos da
Portaria MDS nº 286, de 24 de agosto de 2009, publicada no Diário
Oficial da União em 25 de agosto de 2009.
PATRUS ANANIAS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 11 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Nº 30 - Art. 1º Nomear EVARISTO AUGUSTO PINHEIRO CAMELO para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do artigo 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República, tendo em vista o disposto no § 1º , do artigo 38 da Lei nº
8.112/90 e alterações posteriores, e conforme o disposto no Decreto
nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 31 - Art.1º Dispensar LILIANE TRINDADE DE SOUSA do
encargo de substituta do Coordenador-Geral de Defesa da Indústria,
Negociações e Normas, código DAS 101.4, do Departamento de
Defesa Comercial, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do artigo 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República, tendo em vista o disposto no § 1º , do artigo 38 da Lei nº
8.112/90 e alterações posteriores, e conforme o disposto no Decreto
nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 32 - Art. 1º Designar FLÁVIA ANNIBELLI BARON, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Defesa da Indústria, Negociações e Normas, código DAS 101.4, do Departamento
de Defesa Comercial, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do artigo 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112/90
e alterações posteriores, e conforme o disposto no Decreto nº 7.096,
de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 33 - Art. 1º Dispensar MARIA DOROTÉA DE AGUIAR BARROS NADDEO do encargo de substituta do Diretor do Departamento
de Micro, Pequenas e Médias Empresas, DAS 101.5, da Secretaria de
Comércio e Serviços deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
59
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do artigo 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República, tendo em vista o disposto no § 1º , do artigo 38 da Lei nº
8.112/90 e alterações posteriores, e conforme o disposto no Decreto
nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 35 - Art.1º Dispensar, a partir de 9 de fevereiro de 2010, HAMILTON CLÓVIS MIRANDA DE SOUZA do encargo de substituto
do Coordenador-Geral de Máquinas e Equipamentos, código DAS
101.4, do Departamento de Operações de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do artigo 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República, tendo em vista o disposto no § 1º , do artigo 38 da Lei nº
8.112/90 e alterações posteriores, e conforme o disposto no Decreto
nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 36 - Art.1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2010, JOSUÉ
COELHO DE CASTRO do encargo de substituto do Diretor do
Departamento de Operações de Comércio Exterior, código DAS
101.5, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do artigo 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República, tendo em vista o disposto no § 1º , do artigo 38 da Lei nº
8.112/90 e alterações posteriores, e conforme o disposto no Decreto
nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 37 - Art.1º Dispensar, a partir de 09 de fevereiro de 2010, FLÁVIO AUGUSTO TREVISAN SCORZA do encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Produtos Agropecuários e Básicos, código
DAS 101.4, do Departamento de Operações de Comércio Exterior, da
Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do artigo 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República, tendo em vista o disposto no § 1º , do artigo 38 da Lei nº
8.112/90 e alterações posteriores, e conforme o disposto no Decreto
nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 38 - Art.1º Dispensar, a partir de 09 de fevereiro de 2010, GIULIANA MAGALHÃES RIFONI do encargo de substituta do Diretor
de Programa, código DAS 101.5, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do artigo 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República, tendo em vista o disposto no § 1º , do artigo 38 da Lei nº
8.112/90 e alterações posteriores, e conforme o disposto no Decreto
nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 39 - Art.1º Dispensar, a partir de 09 de fevereiro de 2010, RICARDO JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA do encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Logística e Promoção das Exportações, código
DAS 101.4, do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento de
Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do artigo 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112/90
e alterações posteriores, e conforme o disposto no Decreto nº 7.096,
de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do artigo 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República, tendo em vista o disposto no § 1º , do artigo 38 da Lei nº
8.112/90 e alterações posteriores, e conforme o disposto no Decreto
nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 34 - Art. 1º Designar FERNANDA MARIA GAETANO DE
ALENCAR, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas, DAS 101.5, da
Secretaria de Comércio e Serviços deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 40 - Art.1º Dispensar, a partir de 09 de fevereiro de 2010, TERESA CRISTINA PONTES GUIMARÃES do encargo de substituta
do Coordenador-Geral de Metais e Produtos Acabados, código DAS
101.4, do Departamento de Defesa Comercial, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200059
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do artigo 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República, tendo em vista o disposto no § 1º , do artigo 38 da Lei nº
8.112/90 e alterações posteriores, e conforme o disposto no Decreto
nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 41 - Art. 1º Designar TERESA CRISTINA PONTES GUIMARÃES, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Assessoria
Técnica, código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL JORGE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 32, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 5.617, de 13 de dezembro de 2005, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de dezembro de 2005, resolve:
Art. 1º Dispensar ROZEMILIA DA COSTA VIEIRA FIALHO da Função Comissionada de Técnica de Técnico em Gestão de
Pessoas, código FCT-11, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN RAMALHO
PORTARIA Nº 34, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das atribuições que lhe confere a Cláusula Nona do Contrato de
Gestão celebrado entre o Ministério e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI - no dia 29 de junho de 2009,
resolve:
Art. 1º O item III do art. 1º da Portaria nº 239, de 3 de
setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 4 de
setembro de 2009, Seção 2, páginas 40 e 41, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"..............................................................
III)SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SPOA
Renato Pontes Dias (titular);
Claudenice Custódio (suplente);
................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN RAMALHO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, tendo em vista o disposto
no § 1º , do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e alterações posteriores, e
conforme o disposto no Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de 2010,
resolve:
Nº 35 - Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de agosto de 2009, RENATA
FREITAS PAULINO do encargo de substituta do Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Mercado Doméstico, do
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços, da Secretaria de
Comércio e Serviços deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 36 - Art. 1º Nomear DANIEL MARTELETO GODINHO para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS
102.3, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 11 de fevereiro de 2010
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do INPI, através da PORTARIA/MDIC/N.º 230/07,
publicada no D.O.U. de 30/11/2007, ao servidor ALEX GARCIA
TODOROV, Pesquisador em Propriedade Industrial, deste Instituto,
Matrícula SIAPE n.º 1358380, a se afastar do território, em direção à
LISBOA/PORTUGAL, no período de 05 à 12 de Março de 2010,
com ônus, para participação no International Patent Information Conference & Exposition, a realizar-se em Lisboa/Portugal, no período de
7 a 10 de março de 2010.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do INPI, através da PORTARIA/MDIC/N.º 230/07,
publicada no D.O.U. de 30/11/2007, a servidora LEILA SILVA
CAMPOS, Pesquisador em Tecnologista em Propriedade Industrial,
deste Instituto, Matrícula SIAPE n.º 1285042, a se afastar do território, em direção à ALEXANDRIA/EUA, no período de 27 de
Fevereiro de 2010 à 07 de Março de 2010, com ônus, para participar
de treinamento sobre exame de marcas na sede do United States
Patent abd Trademark Office - USPTO, a realizar-se me Alexandria,
Virginia-Washington DC/EUA, no período de 01 a 05 de março de
2010.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do INPI, através da PORTARIA/MDIC/N.º 230/07,
publicada no D.O.U. de 30/11/2007, ao servidor RICARDO CARVALHO RODRIGUES, Pesquisador em Propriedade Industrial, deste
Instituto, Matrícula SIAPE n.º 1550243, a se afastar do território, em
direção à LISBOA/PORTUGAL, no período de 05 à 12 de Março de
2010, com ônus, para participação no International Patent Information
Conference & Exposition, a realizar-se em Lisboa/Portugal, no período de 7 a 10 de março de 2010.
IAfastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do INPI, através da PORTARIA/MDIC/N.º 230/07,
publicada no D.O.U. de 30/11/2007, ao servidor THIAGO AUGUSTO ARAUJO BASTOS, Pesquisador em Propriedade Industrial, deste
Instituto, Matrícula SIAPE n.º 1474332, a se afastar do território, em
direção à ALEXANDRIA/EUA, no período de 27 de Fevereiro de
2010 à 07 de Março de 2010, com ônus, para participar de treinamento sobre exame de marcas na sede do United States Patent abd
Trademark Office - USPTO, a realizar-se me Alexandria, VirginiaWashington DC/EUA, no período de 01 a 05 de março de 2010.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL NO ESTADO DE GOIÁS - INMETRO/SURGO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo artigo 17 do Decreto n.º 5.842,
de 13 de julho de 2006, combinado com o artigo 1º da Portaria
INMETRO n.º 181, de 27 de julho de 2006, e tendo em vista o que
dispõe o art. n.º 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990,
resolve:
Nº 1 - Art. 1º Determinar a abertura de Sindicância a fim de apurar
e esclarecer os fatos constantes dos Processos INMETRO/SURGO
números 1688/10, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Designar os servidores Walter Souza Borges, matrícula SIAPE n.º 448863, e Hugo Melo Torres, matrícula SIAPE n.º
447826, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão
Sindicante.
Art. 3º Conceder, na forma do Parágrafo único do art. 145,
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990 o prazo de até 30 (trinta)
dias, para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL NO ESTADO DE GOIÁS - INMETRO/SURGO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo artigo 17 do Decreto n.º 5.842,
de 13 de julho de 2006, combinado com o artigo 1º da Portaria
INMETRO n.º 181, de 27 de julho de 2006, e tendo em vista o que
dispõe o art. n.º 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990,
resolve:
Nº 2 - Art. 1º Determinar a abertura de Sindicância a fim de apurar
e esclarecer os fatos constantes dos Processos INMETRO/SURGO
números 1689/10, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Designar os servidores Walter Souza Borges, matrícula SIAPE n.º 448863, e Hugo Melo Torres, matrícula SIAPE n.º
447826, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão
Sindicante.
Art. 3º Conceder, na forma do Parágrafo único do art. 145,
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990 o prazo de até 30 (trinta)
dias, para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILIBALDO DE SOUSA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 10 de fevereiro de 2010
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 19.06.2009, a servidora Andrea Barroso Melo Monteiro
de Queiroz, Pesquisador Tecnologista C - VI, da Coordenação Geral
de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial - INMETRO, matrícula SIAPE n.º 1347351, a se
afastar do território brasileiro, em direção a Genebra/Suíça, no período de 20 a 26 de fevereiro de 2010, inclusive com trânsito, com
ônus para esta Autarquia, a fim de participar da 4ª Reunião da
Organização Internacional de Normalização (ISO), com vistas à revisão e elaboração da minuta da norma utilizada por organismos de
certificação de pessoas, ISO/IEC - WD 17024, como CD (Committe
Draft). (Pedido de Concessão de Diárias e Passagens nº 00163/10).
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 19.06.09, o servidor VALNEI SMARÇARO DA CUNHA,
Chefe da Divisão de Metrologia Química da Diretoria de Metrologia
Científica e Industrial do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, matrícula SIAPE n.º
1193555, a se afastar do território brasileiro, em direção ao Montevidéu/Uruguai, no período de 01 a 06 de março de 2010, inclusive
trânsito, com ônus para esta Autarquia, para participar do Mutual
Recognition Arrangement (MRA) Awareness Seminar e da Reunião
de Força Tarefa do Sistema da Qualidade (QSTF) do Sistema Interamericano de Metrologia (SIM). (Pedido de Concessão de Diárias
e Passagens nº 000279/10).
IVAN RAMALHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200060
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
Em 10 de fevereiro de 2010
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025,
de 12 de abril de 1999, e considerando a competência subdelegada
pelo art. 3º da Portaria n.º 230/MDIC, de 28 de novembro de 2007,
publicada no D.O.U de 30 de novembro de 2007, autoriza o afastamento do País da servidora:
MARIA GRACILENE ROBERTO BELOTA, Coordenadora
Geral de Comércio Exterior, da Superintendência da Zona Franca de
Manaus-SUFRAMA, a fim de assessorar a Sra. Superintendente na
Assembleia Geral do Comitê de Zonas Francas das Américas - CZFA
e participar da XXVIII Exposição Comercial Internacional - EXPOCOMER, na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 1º a
7/3/2010, inclusive trânsito com ônus (SCDP nº 41/10).
FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO
.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 26, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar LESLEI LESTER DOS ANJOS MAGALHÃES,
do cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Consultoria Jurídica deste Ministério, código DAS 102.2.
ORLANDO SILVA
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 11 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 22 de
fevereiro a 2 de março de 2010, inclusive trânsito, da servidora da
Assessoria de Comunicação Social deste Ministério, MÁRCIA OLIVEIRA GOMES, código DAS 101.4, para viajar a Vancouver/Canadá, onde irá acompanhar e assessorar o Titular desta Pasta, bem
como efetuar gestões, com vistas a organizar reuniões e coletiva de
imprensa que complementarão a agenda de compromissos oficiais da
citada autoridade, a qual estará presente aos XXI Jogos Olímpicos de
Inverno, participando, inclusive, da cerimônia de encerramento, naquele País.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 21 de
fevereiro a 2 de março de 2010, inclusive trânsito, do servidor deste
Ministério, HENRIQUE VARELLA FONTENELLE, Chefe da Assessoria Internacional, Substituto, código DAS 101.4, para viajar a
Vancouver/Canadá, onde irá acompanhar e assessorar o Titular desta
Pasta, bem como efetuar gestões perante autoridades locais, com
vistas a organizar reuniões que complementarão a agenda de compromissos oficiais da citada autoridade, a qual estará presente aos
XXI Jogos Olímpicos de Inverno, participando, inclusive, da cerimônia de encerramento, naquele País.
Rescindir, a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2010, o
contrato da senhora SIMONE MARIA WOLFF DA SILVA, matrícula
SIAPE no 1439264, contratada nos termos da alínea "h", do inciso VI,
do artigo 2o da Lei no 8.745/93, alterada pelas Leis no 10.667/03 e
11.784/2008.
PEDRO RAIMUNDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A SECRETÁRIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no 124,
de 15 de outubro de 2004, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 346ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de fevereiro de 2010, com fundamento no art. 7o, X, do Decreto no 3.692,
de 19 de dezembro de 2000, autorizou o afastamento do país do
servidor Antônio Cardoso Neto, Especialista em Recursos Hídricos,
ocupante do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, para participar, a convite da OMM - Organização Meteorológica Mundial, da
reunião do Grupo de Coordenação Inter-Comissão do Sistema de
Informação da OMM, a realizar-se em Seul, República da Coréia, no
período de 19 a 27 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus
limitado para a Agência, nos termos do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e da Portaria ANA no 89, de 20 de novembro de
2003. As despesas serão custeadas pela instituição promotora do
evento. (Processo no 02501.000126/2010-49)
MAYUI VIEIRA GUIMARÃES SCAFUTO
ORLANDO SILVA
.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
Ministério do Meio Ambiente
PORTARIA N o- 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 11 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País dos servidores:
ANA PAULA LEITE PRATES, Analista Ambiental, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, deste Ministério, para participar da Reunião do Small Working Group da Comissão Internacional da Baleia (CIB), na Flórida, Estados Unidos da América, no
período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2010, inclusive trânsito,
com ônus.
FRANKLIN DE PAULA JÚNIOR, Gerente de Projeto, da
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, deste Ministério,
para participar do Encontro de Imersão do Centro de Saberes e
Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata, em Ciudad d'El Este,
Paraguai, no período de 22 a 25 de fevereiro de 2010, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
KARLA MONTEIRO MATOS, Diretora, da Secretaria de
Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, deste Ministério,
para participar do Workshop Iniciativa da Biosfera (BEI), em Paris,
França, no período de 14 a 20 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
SUZANA KAHN RIBEIRO, Secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar do
Invitation to act as rewiew editor for the IPCC Special Report on
Renewable Energy Sources and Climate Change Mitigation, em Oxford, Reino Unido, no período de 28 de fevereiro a 6 de março de
2010, inclusive trânsito, com ônus.
CARLOS MINC
RETIFICAÇÕES
No Despacho do Ministro de Estado, de 10 de fevereiro de
2010, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de
2010, Seção 2, Página 46, referente ao afastamento do País do servidor José Humberto Chaves, onde se lê: Analista Ambiental, leia-se:
Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas - DBFLO.
No Despacho do Ministro de Estado do Meio Ambiente, de
10 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 11
de fevereiro de 2010, Seção 2, Página 46, referente ao afastamento do
País do servidor Thiago Martins Bosch, onde se lê: Analista Ambiental, leia-se: Coordenador de Proteção e Conservação Ambiental,
Substituto, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas - DBFLO/Ibama.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 13, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, usando da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria no 84, de 14 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
O Superintendente do IBAMA no Estado do Espírito Santo,
no uso da competência que lhe foi Delegada pela Portaria nº
248/2006, de 10/08/2006, publicada no DOU de 11/08/2006, conforme Decreto nº 6.099, de 26/04/2007, publicado no DOU de
27/04/2008, e tendo em vista as competências que lhes são conferidas
pela Portaria nº 262, de 11 de abril de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 14/04/2008,e, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da
data do vencimento, o prazo estipulado na Portaria nº 005/2009, de
23/06/2009, publicada no DOU de 29/06/2009.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
REGINALDO ANAISSI COSTA
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 55, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de
agosto de 1991, e com o que consta no Processo nº
03012.000011/2010-29, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora MARIA CRISTINA MAC DOWELL DOURADO DE AZEVEDO, Matrícula Siape
nº 1199042, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, do Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, para servir ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, na função de Especialista em Gestão Fiscal, Urbana e
Municipal, na Representação do Brasil, em Brasília/DF, com perda
total da remuneração, por prazo indeterminado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA CONJUNTA MI/MP Nº 2,
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e o SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
competências delegadas pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de
2000, SE/MP nº 134, de 4 de março de 2004, respectivamente, e
considerando o disposto do art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200061
ISSN 1677-7050
61
Servidor: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 0528140
Cargo: Agente de Vigilância
Código da vaga: 68783
Do: Ministério da Integração Nacional
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Agente Administrativo
Código da vaga: 0424348
Do: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Para: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - SIPEC
Processo no: 04905.006489/2009-37
GEDDEL QUADROS VIEIRA LIMA
FRANCISCO GAETANI
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE no 134 e 135,
de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União de 5
de março de 2004, resolve
N o- 127 - Exonerar, a pedido, LYLIAN BEATRIZ DE OLIVEIRA
COMELLI, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Elaboração, Sistematização e
Aplicação das Normas, do Departamento de Normas e Procedimentos
Judiciais de Recursos Humanos da Secretaria de Recursos Humanos
deste Ministério, a contar de 09 de fevereiro de 2010, ficando revogada a Portaria nº 59, publicada no DOU de 27 de janeiro de 2010,
seção 2, página 34.
N o- 128 - Exonerar GLAUTO WOLFGANG DA SILVA, matrícula
SIAPE no 1733337, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, na Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro deste Ministério.
N o- 129 - Nomear GABRIELA CESAR AMARAL TIAGO, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, na Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro deste Ministério.
N o- 130 - Exonerar, a pedido, CAMILA CARDOZO MELCHIOR ,
matrícula SIAPE no 1629730, do cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Assessoria Parlamentar do Gabinete
do Ministro deste Ministério, a contar de 2 de fevereiro de 2010.
N o- 131 - Nomear ROBERTA CAROLINA MARQUES CALDAS
TERRA RIOS DA SILVEIRA, matrícula SIAPE no 2717929, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, na Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro deste Ministério.
N o- 132 - Nomear SAMARA MARIA DOVETS VASCONCELOS,
matrícula SIAPE no 1254206, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Atenção à
Saúde e Benefícios, do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor, da Secretaria de Recursos Humanos deste Ministério.
N o- 133 - Nomear SANDRA SCHERRER DE AMORIM NAGEM
VIDAL, matrícula SIAPE no 0298165, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de
Modernização de Processos e Sistemas, do Departamento de Administração de Sistemas de Informação de Recursos Humanos, da
Secretaria de Recursos Humanos deste Ministério.
N o- 134 - Nomear FERNANDO CASTRO DE MESQUITA, matrícula
SIAPE nº 1689321, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação, da Secretaria Orçamento Federal deste Ministério.
N o- 135 - Nomear ANDREA CANTIERI TAUBE, matrícula SIAPE nº
1354863, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, na Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 136 - Nomear MARIA ANTONIA DA COSTA, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na
Consultoria Jurídica deste Ministério.
N o- 137 - Nomear GIOVANNA DE SÁ LÚCIO, matrícula SIAPE no
1537321, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Carreiras e Análise do
Perfil da Força de Trabalho, do Departamento de Relações de Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos deste Ministério, ficando
revogada a Portaria nº 279, de 28 de maio de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de maio de 2008, Seção 2, página
37.
N o- 138 - Nomear RENATA VILA NOVA DE MOURA HOLANDA,
matrícula SIAPE no 1100831, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de
Atenção à Saúde e Benefícios, do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor, da Secretaria de Recursos Humanos
deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
N o- 151 - Designar EDUARDO FRANCA NEVES BASSANI, matrícula SIAPE nº 1531863, para exercer o encargo de substituto de
MIGUEL CRISOSTOMO BRITO LEITE, matrícula SIAPE nº
1194364, Gerente de Projeto, código DAS 101.4, no Departamento de
Temas Sociais, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, ficando revogada a Portaria nº 811, de 4
de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2009, Seção 2, página 41.
N o- 26 - NOMEAR MARIANA RAMOS ARAÚJO, CPF nº.
795.761.331-49, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, na Coordenação-Geral de Comunicação,
da Diretoria de Comunicação e Pesquisa desta Fundação.
ISSN 1677-7050
N o- 139 - Nomear CLAUDIA FISCHER VALENÇA, matrícula SIAPE nº 1215898, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Gestão Corporativa das
Estatais, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
o-
N 140 - Nomear LISIANE FERRAZZO RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº 1507693, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, na Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário
da União da Consultoria Jurídica deste Ministério.
N o- 141 - Nomear MILTON LUIZ TORRES PINHEIRO, matrícula
SIAPE nº 1458945, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, do Departamento de Programas Especiais da
Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, ficando exonerado
do cargo que ocupa atualmente.
N o- 142 - Nomear MERY JANE FERNANDES DE SOUZA, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima, da Secretaria
do Patrimônio da União deste Ministério.
N o- 143 - Nomear ALEXSANDER DOS SANTOS VENTURA, matrícula SIAPE nº 1550848, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, no Gabinete da Secretaria de
Recursos Humanos deste Ministério, ficando revogada a Portaria nº
705, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de
2009.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 562, de 29 de
agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto
de 2007, resolve
N o- 144 - Designar ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS
DO VALLE, matrícula SIAPE nº 1444898, para exercer o encargo de
substituto de ROSANA LORDELO DE SANTANA, matrícula SIAPE
nº 2617722, Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral
de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos, da Secretaria de
Orçamento Federal deste Ministério, ficando revogada a Portaria nº
905, de 1º de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 2 de dezembro de 2009, Seção 2, página 45.
N o- 145 - Designar MARA HELENA SOUSA, matrícula SIAPE nº
1310672, para exercer o encargo de substituta de ANDREA COSTA
MAGNAVITA, matrícula SIAPE nº 1102097, Coordenador, código
DAS 101.3, no Departamento de Temas Sociais, da Secretaria de
Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, ficando
revogada a Portaria nº 685, de 18 de setembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2009, Seção 2, página
59.
N o- 146 -Designar ISADORA LOUZADA HUGUENEY LACAVA,
matrícula SIAPE nº 1531865, para exercer o encargo de substituta de
EUGENIO ANDRADE VILELA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1442515, Coordenador, código DAS 101.3, no Departamento de Temas Sociais, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, ficando revogada a Portaria nº 763, de 12 de
setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2005, Seção 2, página 29.
N o- 147 - Designar RAFAEL MARTINS NETO, matrícula SIAPE nº
1690192, para exercer o encargo de substituto de DANIELLE CANCELA CRONEMBERGER, matrícula SIAPE nº 1531862, Coordenador, código DAS 101.3, no Departamento de Temas Sociais, da
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, ficando revogada a Portaria nº 567, de 25 de novembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2008, Seção 2, página 31.
N o- 148 - Designar EUGENIO ANDRADE VILELA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1442515, para exercer o encargo de substituto de
JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS, matrícula SIAPE nº
1478300, Gerente de Projeto, código DAS 101.4, no Departamento de
Temas Sociais, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, ficando revogada a Portaria nº 781, de 13
de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
setembro de 2005, Seção 2, página 34.
N o- 149 - Designar JOSÉ MARTINS RODRIGUES, matrícula SIAPE
nº 0050214, para exercer o encargo de substituto de MARIA DO
ROSARIO DE HOLANDA CUNHA CARDOSO, matrícula SIAPE
nº 6128975, Coordenador, código DAS 101.3, no Departamento de
Temas Sociais, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, ficando revogada a Portaria nº 670, de 15
de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
setembro de 2009, Seção 2, página 35.
N o- 150 - Designar DANIELLE CANCELA CRONEMBERGER, matrícula SIAPE nº 1531862, para exercer o encargo de substituta de
IGOR VINICIUS DE SOUZA GERACY, matrícula SIAPE nº
1478298, Gerente de Projeto, código DAS 101.4, no Departamento de
Temas Sociais, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, ficando revogada a Portaria nº 212, de 7
de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril
de 2009, Seção 2, página 38.
o-
N 152 - Designar JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS, matrícula SIAPE nº 1478300, para exercer o encargo de substituto do
Diretor do Departamento de Temas Sociais, código DAS 101.5, da
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, ficando revogada a Portaria nº 11, de 7 de janeiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2009, Seção
2, página 37.
N o- 153 - Designar MARIA GILZA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0695057, para exercer o encargo de substituta do Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência do Patrimônio da
União no Rio Grande do Norte, da Secretaria do Patrimônio da União
deste Ministério, ficando revogada a Portaria nº 282, de 22 de maio
de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de
2009, Seção 2, página 38.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE no 134, de 4 de
março de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março
de 2004, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei no
8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no
4.050, de 12 de dezembro de 2001, autoriza a cessão da seguinte
servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada a
este Ministério, na forma abaixo indicada:
N o- 154 Servidora: ALEXANDRA CLAUDIA CANCADO SILVA FORTES
Matrícula SIAPE nº 1343549
Cargo: Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas
Origem: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Para: Defensoria Pública da União
Função/cargo: Não especificado
Ônus: Órgão Cedente
Processo n°: 03000.006179/2009-43
PAULO SERGIO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 11 de fevereiro de 2010
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 195, de 3 de julho de 2007, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
KATIA NAMIR MACHADO BARROS, Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do
evento "Seminario sobre Estadísticas e Indicadores de Ciencia y Tecnologia", promovido pelo Instituto Nacional de Estatística - INE da
Espanha e pela Fundación Internacional y para Iberoamérica de Administración y Políticas Públicas (FIIAPP), em Cartagena das Indias,
na Colômbia, no período de 21 a 27 de fevereiro de 2010, incluído o
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 03606.000055/2010-79).
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 195, de 3 de julho de 2007, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
ROBERTO LUIS OLINTO RAMOS, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do evento III
Reunião do Grupo de Trabalho Número 4 "Jefes de Cuentas Nacionales", em Buenos Aires, na Argentina, no período de 21 a 25 de
fevereiro de 2010, incluído o trânsito, com ônus (Processo nº
03606.000031/2010-10).
EDUARDO PEREIRA NUNES
FRANCISCO GAETANI
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 11 de fevereiro de 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MP nº 195,
de 3 de julho de 2007, tendo em vista o disposto no inciso IV do art.
1º do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
e considerando a necessidade da participação no evento, autoriza o
afastamento do País de:
PATRÍCIA SOUTO AUDI, Diretora de Programa da Secretaria-Executiva deste Ministério, para participar do 8º Encontro
Anual Global da Comunidade de Prática da Governança Democrática,
em Dakar - SENEGAL, no período de 13 a 20 de fevereiro de 2010,
incluído o trânsito, com ônus. (Processo nº 03100.000171/2010-89).
FRANCISCO GAETANI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 39/GERAP/DENOP/SRH/MP, de 17 de fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de
fevereiro de 2005, Seção 2, Páginas 35 e 36, que declarou aposentado
compulsoriamente o servidor JOSE BENÍCIO VIANNA BRAGA,
onde se lê: "ocupante do cargo de Procurador Federal, NS, Classe 1,
Padrão CAT", leia-se: "ocupante do cargo de Procurador Federal, NS,
Primeira Categoria, Padrão II".
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 11 FEVEREIRO DE 2010
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 242 - Dispensar ROSÁLIA CASTELO BRANCO DA SILVEIRA,
CPF no 097.270.273-34, matrícula no 0775250, da Função Gratificada
de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE no Piauí,
FG-2, desta Fundação, a partir de 01/02/2010.
N o- 243 - Designar SEVERINO FERREIRA LIMA, CPF no
130.191.203-49, matrícula no 0775258, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE
no Piauí, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei no 8.216/91.
N o- 245 - Designar ANTÔNIO DOS REIS E SILVA FILHO, CPF no
920.887.163-00, matrícula no 1547562, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário III, da Unidade Estadual do IBGE
no Piauí, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei no 8.216/91.
N o- 246 - Designar PABLO ULISSES PINHO GOMES ARAÚJO,
CPF no 026.152.783-55, matrícula no 1586030, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE no Piauí,
FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no
8.216/91.
N o- 247 - Designar PAULO DORMAN MARTINS DA SILVA, CPF
no 103.715.163-15, matrícula no 0775249, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor II, da Supervisão de Bases Territoriais, da
Unidade Estadual do IBGE no Piauí, FG-2, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, de
acordo com a Portaria nº 115, publicada no DOU de 9/10/2007, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto
n° 6.563, de 11 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de setembro de 2008, resolve:
N o- 249 - Dispensar ANTÔNIO CARLOS DA MATTA PEIXOTO
VIEIRA, CPF no 705.770.997-87, matrícula no 0763589, da Função
Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
04/01/2010.
N o- 25 - NOMEAR MARIONITA TEIXEIRA DE QUEIROZ, CPF nº.
702.481.251-68, para exercer o Cargo em Comissão de CoordenadorGeral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Comunicação, da
Diretoria de Comunicação e Pesquisa desta Fundação. Ficando, em
consequência, exonerada do cargo atual que ocupa.
N o- 250 - Dispensar FABIANE FAGUNDES DA SILVA, CPF
067.415.386-31, matrícula no 1548584, da Função Gratificada
Chefe da Agência do IBGE em Pirapora, da Unidade Estadual
IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir
04/01/2010.
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2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
N o- 265 - Dispensar VALMIR LOURENTINO GOUVEIA, CPF no
116.981.871-49, matrícula no 0671113, da Função Gratificada de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE no Distrito Federal, FG-2,
desta Fundação, a partir de 05/02/2010.
N o- 267 - Dispensar HELENA BEATRIZ DE SOUZA, CPF no
501.530.309-25, matrícula no 0771963, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Campo Mourão, da Unidade Estadual
do IBGE no Paraná, FG-2, desta Fundação.
N o- 268 - Designar PRISCILA DE MOURA PORTELA, CPF no
018.583.069-22, matrícula no 1548342, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Campo Mourão, da Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG-2, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA N o- 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso XIX,
do art. 1o do Anexo XII, do Regimento Interno da SPU, aprovado
pela Portaria/MP no 232, de 3.8.2005, e em conformidade com o
disposto no art. 9o do Decreto-Lei no 9.760, de 5.9.1946, resolve:
Art. 1o Designar os servidores Carlos José Bauer, Engenheiro
Civil, CREA 4369-D, matrícula SIAPE 6666081, Avelino Caixeta
Nascentes, Engenheiro, CREA/DF 1509-D, matrícula SIAPE
1095452, Antônio Carlos Barbosa Gomes, Engenheiro Cartógrafo,
CREA 17576-D/RJ, matrícula SIAPE 6131573, Cláudio Marcos Schmitz, Geógrafo, CREA/RS 111952/D, matrícula SIAPE n° 1413362 e
Alessandra Luiza Gouveia, Engenheira Cartógrafa, CREA/SP
5061175330-D, matrícula SIAPE n° 1688463, para, sob a presidência
do primeiro, que em caso de impedimento será substituído pelo segundo, constituírem a Comissão encarregada da Rerratificação da
Linha de Preamar Média de 1831 (LPM), no Município de Torres, no
Estado do Rio Grande do Sul, objeto do Processo no 160.159/50.
Art. 2o Fica revogada a Portaria no 260, de 3 de outubro de
2006, publicada do DOU de 6 de outubro de 2006.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE ARZABE
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 332, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010 (*)
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, até 31 de dezembro
de 2010, a seguinte cessão:
Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: SÉRGIO PAULO DINIZ - Matrícula SIAPE nº
0695764
: Motorista Oficial
: Ministério do Trabalho e Emprego
: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
: Assistente Técnico II, FC-02, na Seção Judiciária
do Estado de Rondônia
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 46010.004667/2009-18
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 31 de dezembro de 2009 até a data de
publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DUVANIER PAIVA FERREIRA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 27, de 9 de fevereiro de
2010, com incorreção do original.
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 17 de fevereiro
de 2011, a seguinte cessão:
N o- 337 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: LÚCIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO Matrícula SIAPE nº 0220008
: Datilógrafo
: Ministério da Previdência Social
: Tribunal Superior Eleitoral
: Assistente II, FC-02
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 44000.002965/2009-59
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 10 de fevereiro
de 2011, a seguinte cessão:
o-
N 338 -
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
N o- 339 -
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
Empregado
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
: ANASTÁCIO KOTZIAS NETO - Matrícula SIAPE nº 0930232
: Perito Médico Previdenciário
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
: Governo do Estado de Santa Catarina
: Chefe do Centro Cirúrgico do Hospital Infantil
Joana Gusmão
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
: 35000.001913/2004-60
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 22 de junho de 2009 até a data de publicação desta Portaria, desde que comprovado o reembolso pelo
órgão cessionário durante todo o período de sua permanência.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular
SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002, resolve efetivar, pelo prazo de
1 (um) ano, a seguinte cessão:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200063
: NILSON LUIZ MARQUES - Matrícula SIAPE nº
1650032
: ASG - Ajudante Geral
: Companhia Nacional de Abastecimento
: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência
Regional em Goiás
: Órgão Cedente (previsto no § 6º do art. 93, da Lei
nº 8.112/90)
: 21209.000828/2009-48
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
N o- 341 Servidor
: EUGÊNIO DE OLIVEIRA FRAGA - Matrícula
SIAPE nº 0161522
: Economista
: Ministério da Justiça
: Câmara dos Deputados
: Assessor Técnico, CNE-07
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 08001.000668/2004-91
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Servidor
63
N o- 340 -
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Servidor
ISSN 1677-7050
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: MARIA DA GRAÇA ARANHA HAICKEL DE
FERNANDEZ - Matrícula SIAPE nº 0665383
: Analista em Ciência e Tecnologia
: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
: Câmara dos Deputados
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 01200.003679/2009-41
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 27 de dezembro de 2009 até a data de
publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, 24 de fevereiro de
2011, a seguinte cessão:
N o- 342 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: KARDSLEY SOARES GUIMARÃES - Matrícula
SIAPE nº 0130859
: Técnico de Planejamento e Orçamento
: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
: Câmara dos Deputados
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 03000.007094/2008-00
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso da sua competência outorgada pelo art 6º da Portaria MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve redistribuir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 31 de dezembro de 2009 até a data de
publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 25 de fevereiro
de 2011, a seguinte cessão:
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 22 de fevereiro
de 2011, a seguinte cessão:
N o- 344 -
N o- 347 -
ISSN 1677-7050
N o- 343 Servidor
Cargo
Código da Vaga
Do
Para
Processo nº
Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: JOAQUIM HONORATO DOS SANTOS Matrícula SIAPE nº 1010772
: Agente Administrativo
: 433710
: Extinto Território Federal do Amapá
: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
: 16439.000237/2009-27
: SÉRGIO LUIZ DA COSTA FARIA - Matrícula
SIAPE nº 6221134
: Agente Administrativo
: Ministério do Trabalho e Emprego
: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
: Assistente 2, FC-02
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 47956.000594/2009-70
Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: NELVA LIMA TEIXEIRA - Matrícula SIAPE nº
6659538
: Técnico em Assuntos Educacionais
: Ministério do Trabalho e Emprego
: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
: Assistente 2, FC-02
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 47956.000593/2009-25
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 19 de fevereiro
de 2011, a seguinte cessão:
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 11 de fevereiro
de 2011, a seguinte cessão:
N o- 345 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
o-
Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: NAHOR COSTA IBIAPINA - Matrícula SIAPE nº
0040696
: Motorista Oficial
: Ministério da Educação
: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
: Assistente Técnico III, FC-03
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 23123.001383/2008-16
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, até 31 de dezembro
de 2010, a seguinte cessão:
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 15 de fevereiro
de 2011, a seguinte cessão:
N o- 346 -
N o- 349 -
Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: MARIA REGINA LIMA VIEIRA - Matrícula
SIAPE nº 0439437
: Técnico de Nível Superior
: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
: Senado Federal
: Assistente Parlamentar, AP-03
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 23123.001236/2009-19
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
N o- 350 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: ANA MARIA FERREIRA MENDES - Matrícula
SIAPE nº 0160385
: Agente de Mecanização de Apoio
: Ministério da Justiça
: Tribunal Superior do Trabalho
: Assistente 2, FC-2, na Coordenadoria de Recursos
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 08005.000019/2003-79
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200064
: HADIJAMILE ITAPÁ DE CARVALHO - Matrícula SIAPE nº 1366600
: Agente Administrativo
: Ministério dos Transportes
: Câmara dos Deputados
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 50000.077879/2002-26
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
N o- 351 Servidor
Cargo
Origem
N 348 : SORAIA BARROS GOMES - Matrícula SIAPE nº
0172659
: Especialista de Nível Médio
: Ministério da Fazenda
: Senado Federal
: Assessor Técnico, SF-02
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 19603.000171/2002-48
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 27 de fevereiro
de 2011, a seguinte cessão:
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: JOSÉ HELTON DOS REIS - Matrícula SIAPE nº
0001636
: Motorista Oficial
: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
: Assistente Técnico III, FC-03
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 21000.011087/2009-67
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 18 de fevereiro
de 2011, a seguinte cessão:
N o- 352 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: VOLNEI JOSÉ MORASTONI - Matrícula SIAPE
nº 0576065
: Médico
: Ministério da Saúde
: Câmara dos Deputados
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 25000.223776/2008-92
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 12 de fevereiro
de 2011, a seguinte cessão:
N o- 353 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: ANDREA MARIA RAMPANI - Matrícula SIAPE
nº 2201271
: Administrador
: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
: Câmara dos Deputados
: Assessor Técnico, CNE-07
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 52000.001150/2007-19
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 28 de fevereiro
de 2011, a seguinte cessão:
N o- 354 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: HAROLDO CORREA ROCHA - Matrícula SIAPE
nº 0295525
: Professor de 3º Grau
: Universidade Federal do Espírito Santo
: Governo do Estado do Espírito Santo
: Secretário de Estado da Educação
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
: 23068.025755/2009-84
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DUVANIER PAIVA FERREIRA
.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 332, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso
III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria/GM/MP nº 77, de 8 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2009,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Edson
Amarildo da Silva Verao, para o cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, código de vaga 822440, do quadro
permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, realizada por meio
da Portaria/GM/MTE nº 211, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2010, Seção 2, por
motivo de expressa manifestação de desistência de posse do cargo
para o qual foi nomeado.
Art. 2º Em face das disposições constantes no art. 1º, nomear
para o cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, no
quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos
do inciso I, art. 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
candidata habilitada em concurso público promovido por este Ministério e realizado pelo CESPE/UNB, mediante Edital nº 1 SE/MTE, de 21 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União de 22 de outubro de 2008, com o resultado final homologado
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO
EM MATO GROSSO DO SUL
pelo Edital nº 9 SE/MTE, de 20 de março de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de março de 2009, na forma a seguir
especificada:
Nome
Patricia
Costa
Melo
Classificação
da 3
UF/Município/Unidade de vaga
Corumbá/Agência Regional/MS
PORTARIA N o- 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
Código de vaga
822440
Parágrafo único. Estabelecer que a posse da candidata nomeada ocorrerá na Sede da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul, localizada na Rua 13 de
Maio n.º 3214, Centro, Campo Grande, mediante ato do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que
a nova servidora se apresentar na unidade de vaga para a qual foi
nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego - Substituto, no Estado de Mato Grosso do Sul, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 473, de 25 de julho de 2008 c/c
com a portaria n.º 153 de 12 de fevereiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2009. Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 11, de 01 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2010. (processo n.º
46702.000021/2010-07).
JOSÉ CARLOS TINARELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 28, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
CARLOS ROBERTO LUPI
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 11 de Fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da
servidora:
EVELYN JOICE ALBIZU, Tecnologista da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, entidade vinculada a este Ministério, para participar da
Conferência Anual de Conservação Auditiva, que será realizada na
cidade de Orlando/Flórida, Estados Unidos da América, no período de
24 a 28 de fevereiro de 2010, já incluídos os dias necessários ao
trânsito, com ônus para a FUNDACENTRO.
Processo n.º 46010.000354/2010-16
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, Coordenador-Geral de
Imigração e Presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg),
deste Ministério, para participar da Missão do CNIg à Guiana Francesa, que será realizada nas cidades de Caiena e Saint-George, no
período de 22 a 26 de fevereiro de 2010, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus.
Processo n.º 47636.000025/2010-81
CARLOS ROBERTO LUPI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 43, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 208, de 23 de abril de 1999,
e nos termos do Decreto nº. 5.063 de 03 de maio de 2004, publicado
no Diário Oficial da União em 04 de maio de 2004, alterado pelo
Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro 2008, publicado no Diário Oficial
da União, de 04 de janeiro de 2008, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GISELE ALVES CAETANO,
CPF nº. 280.770.188-40, matrícula SIAPE nº. 1713802, para atuar
como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto, respectivamente, pelos atos e fatos de execução orçamentária,
financeira, patrimonial e da existência de documentos hábeis que
comprovem as operações relativas aos recursos consignados às Unidades Gestoras 380052 e 380952 - Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de são Paulo - SRTE/SP
Art. 2º Dispensar a servidora NEIDE DE SOUZA, CPF nº.
117.014.188-81, matrícula SIAPE nº. 1109083 da mesma função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do art. 1º da
Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25/07/2008, e face o que consta no Processo nº
46215.490237/2009-01, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANGÉLICA ABRANTES FERREIRA, Matrícula SIAPE Nº 248567,
ocupante do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão
IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º - Declarar a vacância da vaga nº 196.044.
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
47576.000010/2007-79, resolve:
N o- 37 - Art.1º Conceder a pedido, o encerramento da aposentadoria
do ex-servidor PRENTICE MULFORD PEDROSO, Matrícula
1186998, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de
2009, seção 2, página 47, pela portaria nº 129, de 03 de março de
2009, em virtude da vedação constitucional de dois proventos de
aposentadoria, optando por outra fonte pagadora.
Art. 2º Os efeitos financeiros a contar na data da publicação.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta da NOTA
TÉCNICA Nº 117/COGES/DENOP/SRH/MP e do DESPACHO exarado nos autos do processo nº 46219.011514/2004-78 resolve,
N o- 38 - Art. 1º Alterar a portaria nº 115, de 26 de abril de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2004, Seção
2, página 34, que aposentou compulsoriamente o servidor MARIO
LOPES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0254042, com proventos
integrais, para substituir o fundamento legal dos artigos 186, inciso II,
e 187 da Lei 8.112/90, c/c art. 40, inciso II, da Constituição Federal/88, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº
20/1998 e 41/2003, pelo termo conceder aposentadoria com amparo
legal na alínea "a" do inciso III do artigo 40 da Constituição Federal,
na redação original, assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de maio de 2004.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO NO CEARÁ
65
JOSÉ ROBERTO DE MELO.
.
Ministério do Turismo
PORTARIA N o- 21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO CEARÁ, no uso da competência conferida pela Portaria n.º 473-SE, publicado no DOU de 25 de julho de 2008 e tendo
em consideração as informações dispostas no processo nº
46205.001470/2010-75, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora CLAUDIA FREITAS DE ATAIDE E FERRAZ,
matrícula SIAPE Nº 0258203, no cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5/7/2005.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200065
PAPITO DE OLIVEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DESPACHOS DA PRESIDENTE
Em 11 de fevereiro de 2010.
A Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria n° 91, de 29 de maio de 2009, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País, com ônus, incluindo trânsito, no
período de 23 de fevereiro a 02 de março de 2010, do servidor
DIEGO ROBERTO GASTMANN, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral do Mercado Americano da Diretoria de Mercados Internacionais, Código DAS - 101.2, para participar da feira The Outdoor
Adventure Show, em Toronto/Canadá.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
A Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria n° 91, de 29 de maio de 2009, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País, com ônus, incluindo trânsito, no
período de 22 a 27 de fevereiro de 2010, da Servidora LUCIANA
MONTEIRO REIS, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Promoção, Código DAS 101.2 para participar da feira Vitrina TurísticaANATO, em Bogotá/Colômbia.
JEANINE PIRES
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Presidente de 04 de fevereiro de 2010,
publicado no D.O.U. de 05 de fevereiro de 2010, seção 2, página 42,
que trata do Afastamento do País da Servidora ALINE CESAR JESUS, onde se lê: "... incluindo transito, no período de 16 a 22 de
fevereiro de 2010,..." leia-se "...incluindo transito, no período de 16 a
23 de fevereiro de 2010,...".
Ministério dos Transportes
.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
lê: "Função/Cargo a ser ocupado: Desnecessário, de acordo com o art.
2º, da Lei 9.007, de 17 de março de 1995", leia-se "Função/Cargo a
ser ocupado: Dispensado por se tratar de lei específica.".
N o- 277- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA ALVES DE JESUS, viúva do exservidor ENEDINO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula SIAPE nº.
0781471, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 22 de novembro de 2009, no valor correspondente
a 100% (cem por cento) do cargo de Agente Administrativo (NI)
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.003240/2010)
BA;
ISSN 1677-7050
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 25 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Presidente do Grupo Executivo, constituído pela Portaria
nº 971, de 19 de Setembro de 2003, para exercer as atribuições
estabelecidas no art. 4º do Decreto nº 4.803, de 08 de Agosto de
2003, que encerrou os trabalhos da Inventariança do DNER, em
extinção, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, letra "e" da
Portaria supramencionada, publicada no DOU de 22/09/2003, combinado com o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo fixado
para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria/GE/nº 374, de 15/12/2009, publicada no DOU nº 240, de
16/12/2009, referente à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na cidade de Brasília/DF, visando apurar os fatos e irregularidades noticiados nos autos do Processo nº 50605.000110/200219.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ OSMAR MONTE ROCHA
PORTARIA Nº 37, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, da
Constituição Federal, c/c o artigo 143 e § único do artigo 145, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, contados do término do
período inicial, o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação
do relatório conclusivo, pela Comissão de Sindicância Investigativa,
reconduzida pela Portaria/GM nº 10, de 20/1/2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 14, de 21/1/2010, com o objetivo de dar
continuidade à apuração, no âmbito do Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), das possíveis irregularidades
apontadas no Processo nº 50600.005073/2007-81, referentes à BR402/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO NASCIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO do Ministério dos Transportes, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004, deste Ministério,
resolve:
o-
N 33 - Exonerar, a partir de 03.02.2010, TERESA VALDY RETO,
CPF nº 305.033.298-00, sem vínculo com a Administração Pública
Federal, do cargo de Chefe do Serviço de Administração e Finanças,
código DAS 101.1, da Superintendência Regional no Estado de São
Paulo do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT
N o- 34 - Nomear RINALDO FÉLIX DA COSTA, CPF nº
167.840.198-65, Analista em Infra-Estrutura de Transportes do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de
Administração e Finanças, código DAS 101.1, da Superintendência
Regional no Estado de São Paulo do DNIT.
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 024, de 01.02.2010, publicada no Diário
Oficial da União, de 03.02.2010, Seção 2, página 54, referente à
cessão do servidor PAULO ÂNGELO ALVES RESENDE, onde se
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 04, de 25 de maio de
2004, publicada no Diário Oficial, de 26 de maio de 2004, resolve:
N o- 251 - Retificar na Portaria /CGRH Nº. 2000, de 17/09/08, publicada no Diário Oficial da União - Seção 02 de 19/09/08, onde se
lê "com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do
servidor", leia-se "com vigência e efeitos financeiros a partir de 04 de
junho
de
1996,
data
do
requerimento".
(Processo:
50000.007672/1996-58) BA;
N o- 252 Retificar na Portaria /CGRH Nº. 165, de 27/01/10, publicada
no Diário Oficial da União - Seção 02 de 29/01/10, onde se lê "com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do servidor",
leia-se "com vigência e efeitos financeiros a partir de 12 de abril de
2008, data do requerimento". (Processo: 50000.007672/1996-58)
BA;
N o- 253 Retificar na Portaria /CGRH Nº. 93, de 20/01/10, publicada
no Diário Oficial da União - Seção 02 de 22/01/10, onde se lê "100%
(cem por cento)", leia-se "50% (cinquenta por cento)". (Processo:
50607.001106/2009-16) RJ;
N o- 254 Retificar na Portaria /CGRH Nº. 20, de 07/01/10, publicada
no Diário Oficial da União - Seção 02 de 13/01/10, onde se lê "viúva
do ex-servidor", leia-se "ex-esposa pensionada do ex-servidor" e onde
se lê "100% (cem por cento)", leia-se "50% (cinquenta por cento)" e
onde se lê "com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do servidor", leia-se "com vigência e efeitos financeiros a partir
de 14 de dezembro de 2009, data do requerimento". (Processo:
50000.035694/2009-11) CE;
N o- 255 Retificar na Portaria /CGRH Nº. 18, de 07/01/10, publicada
no Diário Oficial da União - Seção 02 de 13/01/10, onde se lê
"falecido na inatividade em 16 de outubro de 2009", leia-se "falecido
na inatividade em 06 de outubro de 2009". (Processo:
50000.070083/2009-19) PB;
N o- 256 Retificar na Portaria /CGRH Nº. 20, de 07/01/10, publicada
no Diário Oficial da União - Seção 02 de 13/01/10, onde se lê "50%
(cinquenta por cento)", leia-se "100% (cem por cento)" e onde se lê
"com vigência e efeitos financeiros a partir de 12 de Junho de 2008,
data de seu requerimento, alterando-se a partir da presente data as
cotas de pensão dos demais beneficiários, em conformidade com o
artigo 218 da Lei nº. 8.112/90.", leia-se "com vigência e efeitos
financeiros a partir de 12 de Junho de 2008, data de seu requerimento.". (Processo: 50000.031706/2008-57) SC;
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 04, item V,
de 25 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial de 26 de maio de
2004, resolve:
N o- 269 Retificar a data da vigência e as cotas nas Portarias/CGRH n.º
176 e 177, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de
02 de fevereiro de 2010, onde se lê, "..., de 100% (cem por cento) a
partir da data da vigência de 01 de janeiro de 1991,...... leia-se",.... de
50% (cinquenta por cento) a partir da data da vigência de 20 de maio
de 1980. (Processo n.º 10768.019931/1985-71);
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
- DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 04, de 25 de
maio de 2004, publicada no Diário Oficial, de 26 de maio de 2004,
resolve:
N o- 276- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à RAIMUNDA ZULAMIR JOHNSON, viúva
do ex-servidor AFONSO JOHNSON, matrícula SIAPE nº. 1525568,
originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de Estrada
de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 13 de julho de
2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de
Motorista Oficial (NI) Classe "A", Padrão V, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.052637/2009) RO;
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pelo código 00022010021200066
N o- 278- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à FRANCISCA DE PAULA, companheira do
ex-servidor FRANCISCO VARELA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0780789, originário do quadro Permanente deste Ministério,
falecido na inatividade em 14 de setembro de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.070448/2009) RN;
N o- 279- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à JOSEFA NASCIMENTO DOS SANTOS,
viúva do ex-servidor JOSE VITORIO SILVA, matrícula SIAPE nº.
0796481, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 12 de junho de 2006, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NI) Classe "C", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.034122/2006) SE;
N o- 280- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à FRANCISCA RODRIGUES SOARES,
companheira do ex-servidor LUIZ LEONARDO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº. 0781582, originário do quadro Permanente deste
Ministério, falecido na inatividade em 29 de outubro de 2008, no
valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Agente de
Portaria (NI) Classe "C", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.070459/2009) CE;
N o- 281- Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARCOS RAMOS DE SOUZA, filho do
ex-servidor SERVILIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº.
0852337, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de
Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 12 de
junho de 2009, no valor correspondente a 33,3% (trinta e três vírgula
três por cento) do cargo de Agente de Serviços Engenharia (NI)
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.058779/2009)
BA;
N o- 282- Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à SILVIO RAMOS DE SOUZA, filho do exservidor SERVILIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº.
0852337, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de
Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 12 de
junho de 2009, no valor correspondente a 33,3% (trinta e três vírgula
três por cento) do cargo de Agente de Serviços Engenharia (NI)
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.058779/2009)
BA;
N o- 283- Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MAGNA HENRIQUE RAMOS DE SOUZA, filha do ex-servidor SERVILIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº. 0852337, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na
inatividade em 12 de junho de 2009, no valor correspondente a 33,3%
(trinta e três vírgula três por cento) do cargo de Agente de Serviços
Engenharia (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.058779/2009) BA;
N o- 284- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ANGELINA MEDEIROS ARRUDA, viúva
do ex-servidor ANTONIO ARRUDA NETTO, matrícula SIAPE nº.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
0856010, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de
Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 09 de
outubro de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações (NI) Classe "C",
Padrão VI, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.070547/2009) SP;
o-
N 285- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ANA GADELHA LEITE, viúva do exservidor JOSE ALBERTO LEITE, matrícula SIAPE nº. 0781787,
originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 19 de setembro de 2009, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S",
Padrão II, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.070585/2009) CE;
N o- 286- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à JOSEFA MEIRELES DA SILVA, companheira do ex-servidor ADHERBAL CODA, matrícula SIAPE nº. 0795774, originário do quadro
Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 20 de julho
de 1996, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo
de Medico (NS) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.047635/2009) RJ;
N o- 287- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à DEGMAR DUARTE FERNANDES, viúva
do ex-servidor GERALDO VICENTE FERNANDES, matrícula SIAPE nº. 0854725, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade
em 16 de setembro de 2009, no valor correspondente a 100% (cem
por cento) do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.070598/2009) MG;
N o- 288- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à LOURDES DE OLIVEIRA FERREIRA,
viúva do ex-servidor ALVINO GONÇALVES FERREIRA, matrícula
SIAPE nº. 0807653, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 17 de julho de 2009, no valor
correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Agente de
Serviços Engenharia (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.052930/2009) SP;
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 04, item V, de 25 de
maio de 2004, publicada no Diário Oficial de 26 de maio de 2004,
resolve:
N o- 289 - Conceder Pensão Vitalícia de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea "a", da Lei n° 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
n° 8.112/90, a SILVA RANGEL DE ANDRADE, viúva do ex-servidor JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE, falecido em 31 de maio de
1985, matrícula de origem n.° 0876452, do Quadro Permanente deste
Ministério, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
provento integral do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe S, Padrão
III, a partir de 01 de janeiro de 1991, data da vigência, aplicando-se
a prescrição qüinqüenal. (Processo n.°50000.015031/1995-78) MG;
N o- 290 - Conceder Pensão Temporária de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei n° 3.373/58, combinada com o artigo 248 da
Lei n° 8.112/90, a SONIA MARIA DE ANDRADE, filha maior
solteira do ex-servidor JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE, falecido em
31 de maio de 1985, matrícula de origem n.° 0876452, do Quadro
Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Motorista Oficial
(NI) Classe S, Padrão III, a partir de 28 de abril de 2005, data do
requerimento. (Processo n.°50000.015031/1995-78) MG;
N o- 291 - Conceder Pensão Temporária de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei n° 3.373/58, combinada com o artigo 248 da
Lei n° 8.112/90, a VERA LUCIA DE ANDRADE, filha maior solteira do ex-servidor JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE, falecido em 31
de maio de 1985, matrícula de origem n.° 0876452, do Quadro Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 50% (cinquenta
por cento) do provento integral do cargo de Motorista Oficial (NI)
Classe S, Padrão III, a partir de 28 de abril de 2005, data do requerimento. (Processo n.°50000.015031/1995-78) MG;
N o- 292 - Conceder Pensão Temporária de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei n° 3.373/58, combinada com o artigo 248 da
Lei n° 8.112/90, a ANA CLAUDIA CAMPOS, filha maior solteira do
ex-servidor ALCIDES DE CAMPOS, falecido em 20 de maio de
1987, matrícula de origem n.° 3200021, do Quadro Permanente deste
Ministério, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
provento integral do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe S,
Padrão III, a partir de 18 de setembro de 2006, data do requerimento,
aplicando-se
a
prescrição
qüinqüenal.
(Processo
n.°50000.059673/2006-48) SP;
N o- 293 - Conceder Pensão Vitalícia de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea "a", da Lei n° 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
n° 8.112/90, a ZILMA SILVA MARQUES, viúva do ex-servidor
LUIZ GONZAGA MARQUES, falecido em 18 de dezembro de 1969,
matrícula de origem n/c, do Quadro Permanente deste Ministério, no
valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral do
cargo de Motorista Oficial (NI) Classe C, Padrão III, a partir de 01 de
janeiro de 1991, data da vigência, aplicando-se a prescrição qüinqüenal. (Processo n.°50000.070633/2009-08) CE;
N o- 294 - Conceder Pensão Temporária de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei n° 3.373/58, combinada com o artigo 248 da
Lei n° 8.112/90, a GENY TEODORAK DE OLIVEIRA, filha maior
solteira do ex-servidor JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, falecido em
15 de setembro de 1968, matrícula de origem n/c, do Quadro Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 50% (cinquenta
por cento) do provento integral do cargo de Motorista Oficial (NI)
Classe S, Padrão III, a partir de 31 de julho de 2009, data do
requerimento, aplicando-se a prescrição qüinqüenal. (Processo n.°
50000.062774/2009-49) MG;
N o- 295 - Conceder Pensão Temporária de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei n° 3.373/58, combinada com o artigo 248 da
Lei n° 8.112/90, a CIONE MARIA TEODORAK DE OLIVEIRA,
filha maior solteira do ex-servidor JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA,
falecido em 15 de setembro de 1968, matrícula de origem n/c, do
Quadro Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 50%
(cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Motorista
Oficial (NI) Classe S, Padrão III, a partir de 31 de julho de 2009, data
do requerimento, aplicando-se a prescrição qüinqüenal. (Processo n.°
50000.062774/2009-49) MG;
N o- 296 - Conceder Pensão Vitalícia de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea "a", da Lei n° 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
n° 8.112/90, a IRENE ALVES BARBOSA DA CUNHA, viúva do
ex-servidor ALCINDO FERREIRA DA CUNHA, falecido em 02 de
janeiro de 1984, matrícula de origem 1744529, do Quadro Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do provento proporcional do cargo de Agente Administrativo
(NI) Classe S, Padrão II, a partir de 08 de maio de 2008, data da
opção,
aplicando-se
a
prescrição
qüinqüenal.
(Processo
n.°50000.010895/1996-11) SP;
N o- 297 - Conceder Pensão Vitalícia de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea "a", da Lei n° 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
n° 8.112/90, a LEIR PEREIRA DE SOUZA, viúva do ex-servidor
HERNANI FELICIO, falecido em 14 de maio de 1987, matrícula de
origem 1206677, do Quadro Permanente deste Ministério, no valor
correspondente a 100% (cem por cento) do provento proporcional do
cargo de Agente Administrativo (NI) Classe S, Padrão III, a partir de
01 de janeiro de 1991, data da vigência, aplicando-se a prescrição
qüinqüenal. (Processo n.°50770.003082/1997-15) RJ;
N o- 298 - Conceder Pensão Temporária de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei n° 3.373/58, combinada com o artigo 248 da
Lei n° 8.112/90, a MARCIA VILMA FELICIO, filha maior solteira
do ex-servidor HERNANI FELICIO, falecido em 14 de maio de
1987, matrícula de origem 1206677, do Quadro Permanente deste
Ministério, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do
provento proporcional do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe
S, Padrão III, a partir de 28 de novembro de 1998, data do requerimento, (alterando-se as demais cotas dos beneficiários). (Processo n.°50770.003082/1997-15) RJ;
N o- 299 - Conceder Pensão Temporária de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei n° 3.373/58 combinada com a Lei n°
6.782/80 e o artigo 248 da Lei n° 8.112/90, a ALBERTINA FRANCISCA DE SOUZA MIRANDA, viúva do ex-servidor MANOEL
ANTUNES DE MIRANDA, falecido em 01 de maio de 1987, matrícula de origem 1096256, do Quadro Permanente deste Ministério,
no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral
do cargo de Contra Mestre Mercante (NI) Classe C, Padrão II, a partir
de 01 de maio de 1987, data da vigência, aplicando-se a prescrição
qüinqüenal. (Processo n.°20000.009032/1987-33) MS;
N o- 300 - Conceder Pensão Temporária de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei n° 3.373/58 combinada com a Lei n°
6.782/80 e o artigo 248 da Lei n° 8.112/90, a ROSANGELA DE
SOUZA MIRANDA, filha maior solteira do ex-servidor MANOEL
ANTUNES DE MIRANDA, falecido em 01 de maio de 1987, matrícula de origem 1096256, do Quadro Permanente deste Ministério,
no valor correspondente a 25% (vinte cinco por cento) do provento
integral do cargo de Contra Mestre Mercante (NI) Classe C, Padrão
II, a partir de 01 de maio de 1987, data da vigência, (alterando-se as
demais cotas das beneficiárias). (Processo n.°20000.009032/1987-33)
MS;
N o- 301 - Conceder Pensão Temporária de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei n° 3.373/58 combinada com a Lei n°
6.782/80 e o artigo 248 da Lei n° 8.112/90, a ANGELICA DE
SOUZA MIRANDA, filha maior solteira do ex-servidor MANOEL
ANTUNES DE MIRANDA, falecido em 01 de maio de 1987, matrícula de origem 1096256, do Quadro Permanente deste Ministério,
no valor correspondente a 25% (vinte cinco por cento) do provento
integral do cargo de Contra Mestre Mercante (NI) Classe C, Padrão
II, a partir de 01 de maio de 1987, data da vigência, (alterando-se as
demais cotas das beneficiárias). (Processo n.°20000.009032/1987-33)
MS;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200067
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
ISSN 1677-7050
67
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 39, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vacância, a contar de 04 de fevereiro de 2010, do
cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, ocupado por EDINARDO PASSOS, matrícula SIAPE nº 1399069, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
MARIO RODRIGUES JUNIOR
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o
constante do processo nº 50600.015711/2009-34, resolve:
N o- 156 - CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ISA DE
OLIVEIRA LIMA, matrículas DNIT nº 1928 e SIAPE nº 844160,
ocupante do cargo de Economista, código NS-922, Classe "Especial",
Padrão III, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Específico desta
Autarquia, lotada na Sede em Brasília/DF, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, resolve:
N o- 157 - Art. 1º- Designar como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Rondônia e Acre, de acordo com
o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, o servidor RAYMUNDO GONÇALVES DOS
SANTOS NETO, matrículas DNIT nº 112 e SIAPE nº 76057, e como
integrantes da equipe de apoio os servidores: MARIA APARECIDA
GOMES AGUIAR, matrículas DNIT nº 1932-1 e SIAPE nº 847177,
FABRÍCIO FERNANDES MAMANNY, matrículas DNIT nº 3261 e
SIAPE nº 1547152, e GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, matrículas DNIT nº 3525 e SIAPE nº 1571775.
Art. 2º- Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional no Estado do Ceará.
Art. 3º- As designações de que trata o artigo 1º desta portaria
têm validade por 1 (um) ano, de conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERALDO COSENTINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.001096/2009-19, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JAIR RIBEIRO MARTINS, matrículas DNIT nº 2583 e SIAPE nº 866582,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, código: TP-1201, Classe
"Especial", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
MARCELO COTRIM BORGES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das competências
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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68
estabelecidas pelo, Inciso VIII do Artigo 1º da Portaria nº 550 de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006 e tendo em vista o constante do processo nº
50608.000748/2009-98, resolve:
N o- 10 - CONCEDER. Aposentadoria voluntária a servidora MARIA
DO SOCORRO SANTOS, matrícula DNIT 1172 e SIAPE n° 760244,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, código NM - 1006
" Classe " Especial", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no Estado de São Paulo/DNIT, com fundamento no Artigo 3°
da Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos integrais.
RICARDO ROSSI MADALENA Superintendente Regional no Estado de São Paulo
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das competências
estabelecidas pelo, Inciso VIII do Artigo 1º da Portaria nº 550 de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006 e tendo em vista o constante do processo nº
50608.000749/2009-32, resolve:
N o- 11 - CONCEDER. Aposentadoria voluntária a servidora MARIA
JANDIRA NORONHA DE OLIVEIRA BORGES, matrícula DNIT
n° 1173 e SIAPE n° 760245, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, código NM - 1006, Classe "Especial", Padrão III,
Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotada nesta Superintendência Regional no Estado de São Paulo/DNIT, com fundamento no Artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47/2005, com proventos integrais. RICARDO ROSSI MADALENA
Superintendente Regional no Estado de São Paulo
EDISON LOBÃO
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2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Nº 53 - Art. 1º Dispensar a Procuradora da República ANA KARÍZIA TÁVORA TEIXEIRA NOGUEIRA das funções de Procuradora Regional Eleitoral Substituta do Estado do Pará, tendo em
vista sua remoção provisória, efetivada por meio Portaria PGR nº 36,
de 8 de fevereiro de 2010, publicada no D.O.U., Seção II, pág. 48, de
9 de fevereiro de 2010.
Art. 2º Designar o Procurador da República DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO para exercer, até o término do mandato
do titular, em 3 de abril de 2010, as funções de Procurador Regional
Eleitoral Substituto do Estado do Pará.
ISSN 1677-7050
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pelas Portarias PGR nº 485, de 20 de agosto de 2004, PGR nº 248, de
13 de junho de 2006, PGR nº 290, de 9 de junho de 2008 , e
considerando a instituição do 2º Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário pela Portaria ESMPU nº 67, de 17 de setembro de 2009,
publicada no D.O.U., Seção 1, de 18/09/2009, p. 104, resolve:
Nº 5 - Art. 1ºDesignar os servidores, abaixo relacionados, para constituírem Grupo de Trabalho para auxiliar a Comissão Julgadora do
Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário:
a) Presidente
Carolina Soares dos Santos, matrícula nº 17425-4.
b) Membros
Maria Helena Bezerra, matrícula nº 14169-1;
Humberto de Campos Costa, matrícula nº 3908-0.
Art. 2ºA presidente, em seus impedimentos legais e eventuais, será substituída pela servidora Maria Helena Bezerra, matrícula
nº 14169-1.
Art. 3ºportaria entra em vigor na data de sua publicação, e
terá vigência até o encerramento dos trabalhos.
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pelas Portarias PGR nº 485, de 20 de agosto de 2004, PGR nº 248, de
13 de junho de 2006, PGR nº 290, de 9 de junho de 2008 , e
considerando a instituição do Concurso ESMPU de Monografias 2009
pela Portaria ESMPU nº 60, de 17 de setembro de 2009, publicada no
D.O.U., Seção 1, de 18/09/2009, p. 104, resolve:
Nº 6 - Art. 1ºDesignar os servidores, abaixo relacionados, para constituírem Grupo de Trabalho para auxiliar a Comissão Julgadora do
Concurso ESMPU de Monografias nas categorias estudantes de graduação e servidores:
a) Presidente
Maria Helena Bezerra, matrícula nº 14169-1.
b) Membros
Graciele Barbiero, matrícula nº 20506-1;
Renata Souza Mendes, matrícula nº 3463-1;
Sandra Maria Gauche, matrícula nº 6730-0.
Art. 2ºA Presidente, em seus impedimentos legais e eventuais, será substituída pela servidora Renata Souza Mendes, matrícula
nº 3463-1.
Art. 3ºportaria entra em vigor na data de sua publicação, e
terá vigência até o encerramento dos trabalhos.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 66 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 46 - Designar o Subprocurador-Geral da República JOSÉ BONIFÁCIO BORGES DE ANDRADA para oficiar nos processos da
área de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça, bem como
representar o Ministério Público Federal perante a Terceira Turma
(Direito Privado) do Superior Tribunal de Justiça, ficando, assim,
incluído nas Portarias PGR nos 155 e 154, de 7 de abril de 2008,
publicadas no D.O.U., Seção II, pág. 42, de 9 de abril de 2008.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o que
consta do Ofício nº 20/2010-PRE/AC/FJP, de 28 de janeiro de 2010,
da Procuradoria da República no Estado do Acre, e por necessidade
de serviço, resolve:
Nº 47 - Designar os Procuradores da República PAULO HENRIQUE
FERREIRA BRITO e RICARDO GRALHA MASSIA para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiarem, sob a coordenação do Procurador
Regional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Acre,
como Procuradores Eleitorais Auxiliares, até a diplomação dos eleitos.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o que
consta do Ofício nº 1048, de 5 de fevereiro de 2010, da Procuradoria
Regional Eleitoral no Estado do Paraná, e por necessidade de serviço,
resolve:
Nº 48 - Designar os Procuradores da República ALEXANDRE
MELZ NARDES, DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL e ELTON VENTURI para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiarem,
sob a coordenação da Procuradora Regional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, como Procuradores Eleitorais
Auxiliares, até a diplomação dos eleitos.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o que
consta do Ofício nº 53/2010/PRE/CE, de 2 de fevereiro de 2010, da
Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará, e por necessidade de serviço, resolve:
Nº 49 - Designar os Procuradores da República MARCELO MESQUITA MONTE, MÁRCIO ANDRADE TORRES e NILCE CUNHA RODRIGUES para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiarem,
sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, como Procuradores Eleitorais Auxiliares, até a diplomação dos eleitos.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o que
consta do Ofício nº 5, de 3 de fevereiro de 2010, da Procuradoria
Regional Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro, e por necessidade de
serviço, resolve:
Nº 50 - Designar os Procuradores Regionais da República DANIEL
ANTÔNIO DE MORAES SARMENTO, MÔNICA CAMPOS DE
RÉ e NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO para, sem prejuízo de suas
atribuições, oficiarem, sob a coordenação do Procurador Regional
Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,
como Procuradores Eleitorais Auxiliares, até a diplomação dos eleitos.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no parágrafo único do artigo 77 da
Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o
contido no Ofício nº 5/2010-GPRE, de 9 de fevereiro de 2010, da
Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Pará, resolve:
Nº 52 - Art. 1º Dispensar a Procuradora da República ANA KARÍZIA TÁVORA TEIXEIRA NOGUEIRA da designação para oficiar
perante o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, como Procuradora Eleitoral Auxiliar, tendo em vista sua remoção provisória,
efetivada por meio da Portaria PGR nº 36, de 8 de fevereiro de 2010,
publicada no D.O.U., Seção II pág. 48, de 9 de fevereiro de 2010.
Art. 2º Designar o Procurador da República FERNANDO
JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar, sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral,
perante o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, como Procurador Eleitoral Auxiliar, até a diplomação dos eleitos.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 5/2010-GPRE, de 9 de
fevereiro de 2010, da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do
Pará, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200068
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 51 - Art. 1º Criar a Comissão Nacional para Implementação do
Processo Eletrônico com o objetivo de promover o trabalho conjunto
de todas as unidades do Ministério Público Federal e sua interação
com os órgãos do Poder Judiciário em todos os níveis.
Art. 2º A Comissão será composta pela SubprocuradoraGeral da República MARIA CAETANA CINTRA SANTOS, pela
Procuradora Regional da República LUIZA CRISTINA FONSECA
FRISCHEISEN e pelos Procuradores da República ANTONIO CARLOS WELTER, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA e UBIRATAN CAZETTA, sob a presidência da primeira.
Art. 3º Fica instituído Comitê Técnico, para assessorar a
Comissão, integrado pelos servidores PAULO KNUPP DOS SANTOS, EUGÊNIO SOUTO PEREIRA, JORGE PINHEIRO VERTULLI e LUIS CARLOS PARA-ASSÚ E SILVA, incumbindo a Secretaria
Executiva à servidora ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento nos arts. 210, parágrafo único, e
213 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em
vista o requerimento dos interessados contido no Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.015540/2009-89, resolve:
Nº 57 - Remover, mediante permuta, os Procuradores da República
ANDERSON LODETTI CUNHA DE OLIVEIRA e DANIEL RICKEN, ficando o primeiro lotado na Procuradoria da República no
Município de Caçador/SC e o segundo na Procuradoria da República
no Município de Joaçaba/SC, assegurado o período de trânsito de 15
(quinze) dias a partir da publicação da presente.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
03 de setembro de 2003, publicada no D.O.U. Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 7/2010-PR/PI/GAB/PC,
da Procuradoria da República no Estado do Piauí, resolve:
Nº 54 - Art. 1º Designar os Procuradores da República MARCO
TÚLIO LUSTOSA CAMINHA e TRANVANVAN DA SILVA FEITOSA para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções
de Procurador-Chefe e Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria
da República no Estado do Piauí.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2010.
O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
03 de setembro de 2003, publicada no D.O.U. Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 7/2010-PR/PI/GAB/PC,
da Procuradoria da República no Estado do Piauí, resolve:
Nº 55 - Art. 1º Designar os Procuradores da República MARCO
AURÉLIO ALVES ADÃO e KELSTON PINHEIRO LAGES para
exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional Eleitoral Substituto
no Estado do Piauí.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2010.
O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
03 de setembro de 2003, publicada no D.O.U. Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 7/2010-PR/PI/GAB/PC,
da Procuradoria da República no Estado do Piauí, resolve:
Nº 56 - Art. 1º Designar os Procuradores da República LEONARDO
CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA e CARLOS WAGNER
BARBOSA GUIMARÃES para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Procurador Regional dos Direitos do
Cidadão e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto da
Procuradoria da República no Estado do Piauí.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2010.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/2008, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.04.002.000399/2009-51, resolve
Nº 138 - Declarar vago, a partir de 15 de janeiro de 2010, o cargo de
Analista Processual, classe A, padrão 4, da carreira de Analista do
Ministério Público da União, ocupado pela servidora TATIANE GOLICZEVSKI, matrícula 15077, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/2008, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.04.002.000401/2009-91, resolve
Nº 139 - Declarar vago, a partir de 18 de janeiro de 2010, o cargo de
Técnico Administrativo, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pela servidora CLAUDIA
LUCCI DA MOTTA, matrícula 19278, por motivo de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/2008, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.000845/2010-20, resolve
Nº 140 - Declarar vago, a partir de 29 de janeiro de 2010, o cargo de
Técnico Administrativo, classe A, padrão 5, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MAXIMILIANO
SALDANHA DE OLIVEIRA, matrícula 12298, por motivo de posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência delegada pela Portaria
PGR nº 65, de 13/02/1992, e tendo em vista o disposto no artigo 38
da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, resolve
Nº 141 - Designar WILL ANDERSON PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 6910, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria de Expediente, CC-3, do Gabinete do Procurador-Geral da República.
EDIMILSON AVELINO DA SILVA
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o
disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve
Nº 142 - Nomear LEVI DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico
de Apoio Especializado, matrícula 2754, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Matéria Cível, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o
disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve
Nº 143 - Designar ANA PAULA ELIAS FRANCA, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula 20133, para exercer a
função de confiança de Assistente, FC-3, junto ao Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Célia Regina Souza Delgado.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o
disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve
Nº 144 - Nomear CLEUSA MESQUITA CORRÊA, Bacharela em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC2, junto ao Gabinete do Procurador Regional da República, Doutor
Hugo Gueiros Bernardes Filho, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
2. Designar ADRIANA RODOVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 4738, para exercer
a função de confiança de Assistente, FC-3, junto ao Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Edinaldo de Holanda Borges, dispensando-a, em consequência, da função de confiança de
Secretário Administrativo, FC-2, do referido Gabinete.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o
disposto no artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, resolve
Nº 146 - 1. Exonerar ANDERSON CLÁUDIO DE MELO MACHADO, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 8864,
do cargo em comissão de Coordenador de Administração, CC-3, da
Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
2. Exonerar MIVALDO PEREIRA ROLIM, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 17036, do cargo em comissão de Presidente - Nível I, CC-1, da Comissão Permanente de
Licitação da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
3. Nomear MIVALDO PEREIRA ROLIM, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 17036, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
CARLOS FREDERICO SANTOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria PGR Nº 591, de 20 de novembro de 2008, e a Portaria PGR
nº 328, de 13 de julho de 2009, resolve:
Designar o servidor CLEIVAGNER MOCELIN, Técnico
Administrativo, matrícula 18079-3, para exercer a função de confiança de Secretário - Nível I, FC-01, da Secretaria Regional da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
MARIA EMÍLIA CORREA DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de fevereiro de 2010, a servidora
NEIDE SANTOS SILVA, matrícula nº 4939-5, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, TC 201.00, classe C, padrão 15, da função
de Assessor - Nível I do Gabinete da Dra. Analúcia Hartmann, FC-2,
da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
ANDRÉ STEFANI BERTUOL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 103, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de
06 de outubro de 2006, resolve:
Designar MAURILIO RESENDE FERRARI ALVES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, TC-201.00, classe A,
padrão 4, para exercer, no período de 18/02/2010 a 19/02/2010, o
encargo de substituto eventual do Presidente - Nível I, CC-1, da
Comissão Permanente de Licitação, desta Procuradoria, uma vez que
o titular utilizará o banco de horas nestes dias.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o
disposto nos artigos 62 e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
resolve
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,
conforme Portaria PGR nº 324, de 26 de junho de 2008 (publ. DOU,
Seção 2, de 27 de junho de 2008), exercendo a competência delegada
pela Portaria PGR nº 480, de 12 de julho de 2002 ( publicada no
DOU de 15 de julho de 2002), resolve:
Nº 145 - 1. Exonerar, a partir de 2 de fevereiro de 2010, LUCIANA
DE OLIVEIRA AVELINO, matrícula 9616, da função de confiança
de Supervisor, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Edinaldo de Holanda Borges.
Nº 43 - Designar o Procurador da República FELIPE BRETANHA
SOUZA , lotado na Procuradoria da República, no Estado do Rio
Grande do Sul, para, sem prejuízo de suas funções, oficiar no período
de 10 a 12 de fevereiro de 2010, junto à Procuradoria da República
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ISSN 1677-7050
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no município de Santa Cruz do Sul, no mesmo Estado, por afastamento do Procurador da República JORGE IRAJA LOURO SODRE para gozo de licença-prêmio.
Nº 44 - Designar o Procurador da República ADRIANO DOS SANTOS RALDI , lotado na Procuradoria da República, no município de
Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, para, sem prejuízo de suas
funções, oficiar no período de 17 a 19 de fevereiro de 2010, junto à
Procuradoria da República no município de Santa Cruz do Sul, no
mesmo Estado, por afastamento do Procurador da República JORGE
IRAJA LOURO SODRE para gozo de licença-prêmio.
Nº 45 - Designar o Procurador da República ALEXANDRE SCHNEIDER , lotado na Procuradoria da República, no município de
Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, para, sem prejuízo de suas funções, oficiar no período de 22 a 26 de fevereiro de
2010, junto à Procuradoria da República no município de Santa Cruz
do Sul, no mesmo Estado, por afastamento do Procurador da República JORGE IRAJA LOURO SODRE para gozo de férias.
Nº 46 - Designar o Procurador da República RAFAEL BRUM MIRON, lotado na Procuradoria da República, no município de Santa
Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, para, sem prejuízo de suas
funções, oficiar no período de 1º a 5 de março de 2010 , junto à
Procuradoria da República no município de Santa Cruz do Sul, no
mesmo Estado, por afastamento do Procurador da República JORGE
IRAJA LOURO SODRE para gozo de férias.
Nº 47 - Designar a Procuradora da República JAQUELINE ANA
BUFFON , lotada na Procuradoria da República, no município de
Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, para, sem prejuízo
de suas funções, oficiar no período de 8 a 12 de março de 2010 ,
junto à Procuradoria da República no município de Santa Cruz do
Sul, no mesmo Estado, por afastamento do Procurador da República
JORGE IRAJA LOURO SODRE para gozo de férias.
Nº 48 - Designar o Procurador da República JULIO CARLOS
SCHWONKE DE CASTRO JUNIOR, lotado na Procuradoria da República, no município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande
do Sul, para, sem prejuízo de suas funções, oficiar nos dias 18, 19 e
de 22 a 26 de fevereiro de 2010 , junto à Procuradoria da República
no município de Cachoeira do Sul, no mesmo Estado, por afastamento do Procurador da República ENRICO RODRIGUES DE
FREITAS para gozo de férias.
Nº 49 - Designar a Procuradora da República LARA MARINA ZANELLA MARTINEZ CARO, lotada na Procuradoria da República,
no município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul, para,
sem prejuízo de suas funções, oficiar no período de 1º a 5 e nos dias
8 e 9 de março de 2010, junto à Procuradoria da República no
município de Cachoeira do Sul, no mesmo Estado, por afastamento
do Procurador da República ENRICO RODRIGUES DE FREITAS
para gozo de férias.
Nº 50 - Designar a Procuradora da República LARA MARINA ZANELLA MARTINEZ CARO, lotada na Procuradoria da República,
no município de Uruguaiana,, no Estado do Rio Grande do Sul, para,
sem prejuízo de suas funções, oficiar no período de 17 a 19 de
fevereiro de 2010 , junto à Procuradoria da República no município
de Santa Rosa, no mesmo Estado, por afastamento do Procurador da
República GABRIEL SILVEIRA DE QUEIROS CAMPOS para gozo
de férias.
Nº 51- Designar o Procurador da República CICERO AUGUSTO
PUJOL CORREA , lotado na Procuradoria da República, no município de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul,
para, sem prejuízo de suas funções, oficiar no período de 22 a 26 de
fevereiro de 2010 , junto à Procuradoria da República no município
de Santa Rosa, no mesmo Estado, por afastamento do Procurador da
República GABRIEL SILVEIRA DE QUEIROS CAMPOS para gozo
de férias.
Nº 52 - Designar o Procurador da República FELIPE DA SILVA
MULLER , lotado na Procuradoria da República, no município de
Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul, para, sem prejuízo de
suas funções, oficiar no período de 1º a 5 de março de 2010 , junto
à Procuradoria da República no município de Santa Rosa, no mesmo
Estado, por afastamento do Procurador da República GABRIEL SILVEIRA DE QUEIROS CAMPOS para gozo de férias.
Nº 53 - Designar o Procurador da República MICHAEL VON MUHLEN DE BARROS GONCALVES , lotado na Procuradoria da República, no município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do
Sul, para, sem prejuízo de suas funções, oficiar no período de 8 a 12
de fevereiro de 2010, junto à Procuradoria da República no município
de Lajeado, no mesmo Estado, por afastamento para aperfeiçoamento
do Procurador da República NILO MARCELO DE ALMEIDA CAMARGO para gozo de férias.
Nº 54 - Designar o Procurador da República FELIPE DA SILVA
MULLER , lotado na Procuradoria da República, no município de
Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul, para, sem prejuízo de
suas funções, oficiar no período de 17 a 19 de fevereiro de 2010,
junto à Procuradoria da República no município de Lajeado, no mesmo Estado, por afastamento para aperfeiçoamento do Procurador da
República NILO MARCELO DE ALMEIDA CAMARGO .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
Nº 55 - Designar o Procurador da República FABIANO DE MORAES, lotado na Procuradoria da República, no município de Caxias
do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, para, sem prejuízo de suas
funções, oficiar no período de 22 a 26 de fevereiro de 2010, junto à
Procuradoria da República no município de Lajeado, no mesmo Estado, por afastamento para aperfeiçoamento do Procurador da República NILO MARCELO DE ALMEIDA CAMARGO.
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 32 - Designar a servidora MELINA ALVES BRASIL para Função
de Confiança, código FC-1, na Procuradoria do Trabalho no Município de Vitória da Conquista/BA - PRT 5ª Região/BA.
Nº 56 - Designar o Procurador da República PEDRO ANTONIO
ROSO , lotado na Procuradoria da República, no município de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, para, sem prejuízo de suas
funções, oficiar no período de 1º a 5 de março de 2010, junto à
Procuradoria da República no município de Lajeado, no mesmo Estado, por afastamento para aperfeiçoamento do Procurador da República NILO MARCELO DE ALMEIDA CAMARGO.
JOSÉ ALEXANDRE PINTO NUNES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, nos termos da Resolução CSMPT nº 86, de
27.8.2009, da decisão adotada na 138ª Sessão Ordinária do Conselho
Superior do Ministério Público do Trabalho, e do que consta do
processo nº 08130.004552/2009, resolve:
PAULO MACHADO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 140 da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução n. 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Nº 42 - Designar o Doutor Roberto Coutinho, Subprocurador-Geral
de Justiça Militar, lotado na Procuradoria-Geral de Justiça Militar,
para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a realizar-se nesta data.
MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES
Nº 46 - Designar o Procurador Regional do Trabalho, Doutor MANOEL ORLANDO DE MELO GOULART, lotado na Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região, para exercer, em substituição, as
funções de Subprocurador-Geral do Trabalho, inclusive a de atuação
perante o Tribunal Superior do Trabalho, em virtude do afastamento,
por aposentadoria, do Subprocurador-Geral do Trabalho GUILHERME MASTRICHI BASSO, no período de 1 a 26 de março de
2010.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, nos termos da Resolução CSMPT nº 86, de
27.8.2009, a decisão adotada na 138ª Sessão Ordinária do Conselho
Superior do Ministério Público do Trabalho, e o que consta do processo nº 08130.004552/2009, resolve:
Nº 47 - Designar o Procurador Regional do Trabalho, Doutor
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI, lotado na Procuradoria
Regional do Trabalho da 4ª Região, para exercer, em substituição, as
funções de Subprocurador-Geral do Trabalho, inclusive a de atuação
perante o Tribunal Superior do Trabalho, em virtude do afastamento,
por aposentadoria, da Subprocuradora-Geral do Trabalho TEREZINHA MATILDE LICKS, no período de 1 a 26 de março de 2010.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, nos termos da Resolução CSMPT nº 86, de
27.8.2009, da decisão adotada na 138ª Sessão Ordinária do Conselho
Superior do Ministério Público do Trabalho, e do que consta do
processo nº 08130.004552/2009, resolve:
Nº 48 - Designar o Procurador Regional do Trabalho, Doutor MANOEL JORGE E SILVA NETO, lotado na Procuradoria Regional do
Trabalho da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de
Subprocurador-Geral do Trabalho, inclusive a de atuação perante o
Tribunal Superior do Trabalho, em virtude do afastamento, por aposentadoria, do Subprocurador-Geral do Trabalho ANTONIO CARLOS ROBOREDO, pelo período de 1 a 26 de março de 2010.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, nos termos da Resolução CSMPT nº 86, de
27.8.2009, a decisão adotada na 138ª Sessão Ordinária do Conselho
Superior do Ministério Público do Trabalho, e o que consta do processo nº 08130.004552/2009, resolve:
Nº 49 - Designar o Procurador Regional do Trabalho, Doutor ALVACIR CORRÊA DOS SANTOS, lotado na Procuradoria Regional
do Trabalho da 9ª Região, para exercer, em substituição, as funções
de Subprocurador-Geral do Trabalho, inclusive a de atuação perante o
Tribunal Superior do Trabalho, em virtude do afastamento, por aposentadoria, da Subprocuradora-Geral do Trabalho LÉLIA GUIMARÃES CARVALHO RIBEIRO, no período de 1 a 26 de março de
2010.
OTAVIO BRITO LOPES
A PROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições elencadas em lei, e tendo em vista o disposto na
Resolução n.º 34/CSMPM, de 15 de setembro de 2000, resolve:
Nº 43 - Designar o Doutor MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES,
Subprocurador-Geral da Justiça Militar, para exercer o cargo de Procurador-Geral da Justiça Militar, nos dias 11 e 12 de fevereiro de
2010, tendo em vista o impedimento da Procuradora-Geral da Justiça
Militar e do Vice-Procurador-Geral da Justiça Militar.
CLÁUDIA MÁRCIA RAMALHO MOREIRA
LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1197/PGJ, de 05/11/2009, publicada no Diário Oficial de 09/11/2009, resolve:
Nº 174 - Art. 1º Exonerar, a contar de 10/02/2010, a servidora VIVIANE CARLA SILVA LOCATELI, matrícula 1088-0, Técnico Administrativo - TC 201.00, Classe C, Padrão 15 - da carreira do
Ministério Público da União, de exercer o cargo em comissão de
Subsecretário de Administração II da Secretaria do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (Processo nº
08190.089248/06-19).
Nº 176 - Art. 1º Designar a servidora LARA BATISTA RODRIGUES, matrícula 2176-8, Técnico em Assuntos Educacionais do quadro do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais, para exercer a
função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de
Apoio e Controle dos Feitos de Registros Públicos, Falências e Recuperação de Empresas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça
de Brasília I, código FC-02, dispensando, em consequência, o servidor PAULO MARCELO CRUZ QUEVEDO matrícula 2466-0 (Processo nº 08190.098791/05-72).
MOISÉS ANTÔNIO DE FREITAS
.
Tribunal de Contas da União
DIRETORIA-GERAL
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIA N o- 41, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 31 - Dispensar, a partir de 26/01/2010, a servidora OLINDA
FIORENTIN, matrícula 6002993-5, da função de confiança de Diretora da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de
Toledo, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região/PR.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147,
de 28 de dezembro de 2001, JANDERSON EVANS GONÇALVES
NEVES, para exercer, no Gabinete do Senhor Ministro José Múcio, o
cargo em comissão de Assistente de Gabinete, constante do Anexo
VIII da mesma Resolução.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200070
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DO PRESIDENTE
Em 9 de fevereiro de 2010
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990 e, conforme o que
consta dos processos: 25.525/90, 35.935/91 e 832/1994,
resolve: alterar o Ato da Mesa de 20 de maio de 1980,
publicado no Diário do Congresso Nacional do dia 22 subsequente,
alterado pelo Ato da Mesa de 05 de dezembro de 1986, publicado no
Diário do Congresso Nacional do dia 06 subsequente, que aposentou
MÁRIO TELES DE OLIVEIRA, ponto nº 40.521, pertencente à
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Padrão 45, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
para incluir, a partir de 27 de agosto de 1990, as vantagens previstas
no item II do artigo 193 da Resolução nº 67, de 1962, a partir de 04
de novembro de 1991, as vantagens previstas no § 2º do artigo 193 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, a partir de 1º de julho de
1994, as vantagens previstas no § 1º do artigo 1º e artigo 4º da
Resolução nº 70, de 24 de novembro de 1994.
Em 11 de fevereiro de 2010
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 101.802/2010, resolve::
tornar sem efeito a nomeação de GUSTAVO GUERRA
ZERLOTINI, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo atribuição Analista de Informática Legislativa, Padrão 31, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, conforme Ato dO PRESIDENTE de 31 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial da
União de 11 de janeiro de 2010, em virtude de pedido de posicionamento no final da lista de aprovados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 101.953/2010,
resolve: tornar sem efeito a nomeação de WEMERSON
DALTO RODRIGUES, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Padrão 31,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, conforme Ato dO
PRESIDENTE de 31 de dezembro de 2009, publicado no Diário
Oficial da União de 11 de janeiro de 2010, em virtude de pedido de
posicionamento no final da lista de aprovados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 2.865/2010,
resolve: tornar sem efeito a nomeação de EVERTON WILEN COELHO, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo
- atribuição Técnico em Comunicação Social, área Televisão, Padrão
31, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, conforme Ato
dO PRESIDENTE de 31 de dezembro de 2009, publicado no Diário
Oficial da União de 11 de janeiro de 2010, em virtude de pedido de
posicionamento no final da lista de aprovados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma dos
artigos 9º, item I, e 10 da citada Lei nº 8.112, combinados com o
artigo 28 da Resolução nº 30, de 13 de novembro de 1990:
DIOGO BARBOZA GOBIRA para exercer o cargo efetivo
de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Padrão 31, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
criado pelo Ato da Mesa nº 51, de 22 de setembro de 2009, publicado
no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 23 de setembro de 2009.
ALAN NEIVA FREITAS para exercer o cargo efetivo de
Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa,
Padrão 31, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, criado
pelo Ato da Mesa nº 51, de 22 de setembro de 2009, publicado no
Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 23 de setembro
de 2009.
TIAGO RAMOS para exercer o cargo efetivo de Analista
Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social, área Televisão, Padrão 31, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
nos termos do artigo 4º da Resolução nº 46, de 7 de dezembro de
2006, publicada no Diário da Câmara dos Deputados de 8 de dezembro de 2006, e regulamentado pelo Ato da Mesa nº 95, de 22 de
dezembro de 2006, publicado no Diário da Câmara dos Deputados de
23 de dezembro de 2006.
AUGUSTO NARDES
MICHEL TEMER
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
ATO N o- 315, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas competências regimentais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 213, de
2010, que exonerou ISABELLA AMORIM PINTO, matrícula 222784
do cargo em comissão de Assistente Parlamentar AP-06, com lotação
e exercício no Gabinete Parlamentar do Senhor Senador Almeida
Lima.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO FEITOSA TAJRA
ATOS DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, tendo em vista o que consta
no processo nº 001700/10-3 e conforme a competência estabelecida
no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995,
resolve:
N o- 316 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor FERNANDO ARRUDA MOURA, Consultor Legislativo/Consultoria Legislativa, Nível III, Padrão S 45, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas na
Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o disposto no artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, tendo em vista o que consta
no processo nº 001774/10-7 e conforme a competência estabelecida
no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995,
resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002458/10-1, resolve:
N o- 327 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, LARISSA KIELING BEZERRA DA SILVA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Senadora Serys Slhessarenko.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta dos Processos nºs 002430/10-0 e 002431/10-6, resolve: :
N o- 328 - a servidora ADRIANA DA SILVA BELOTA, matrícula nº
218136, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Papaléo Paes, passa a
ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP03, na
mesma lotação.
HAROLDO FEITOSA TAJRA
.
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
STJ nº 3045/1997, resolve:
N o- 317 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor EURÍPEDES RIBEIRO, Analista Legislativo/Orçamento Público, Nível III, Padrão S 45, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas na Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o disposto no artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
N o- 22 - ALTERAR, a partir de 17 de agosto de 2009, o Ato nº 278,
de 22 de agosto de 1997, publicado no Diário da Justiça de 27
subseqüente, modificado pelo Ato nº 405, de 18 de dezembro de
1997, publicado no Diário da Justiça de 23 seguinte, que aposentou a
servidora Dardânia Brant Chaves, matrícula S005368, para incluir no
fundamento legal o art. 190 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o que
consta no Processo SEEP nº 155/10-1, conforme a competência estabelecida no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12,
de 1995, resolve:
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
STJ nº 538/2001, resolve,
N o- 318 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a
Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004 e até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a ERNI CARNEIRO DINIZ, na condição de
cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento), dessa totalidade,
dos proventos que percebia o ex-servidor FRANCISCO ROCHA DINIZ, matrícula 22035 - ERGON, a partir da data do óbito,
11/01/2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta dos Processos nºs 002430/10-0 e 002431/10-6, resolve:
N o- 322 - o servidor GEORGE MONTEIRO SOARES, matrícula nº
226042, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP03, do Gabinete do Senador Papaléo Paes, passa a
ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP06, na
mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002333/10-4, resolve:
N o- 324 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, ANNA THEREZA ARAÚJO COSTA REIS SÁ,
matrícula nº 207436, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete da Liderança do PSB, a partir de
03/02/2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002459/10-8, resolve:
o-
N 325 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Renato Casagrande.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002308/10-0, resolve:
N o- 326 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, VANDA BRANCHINE para exercer o cargo, em
comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Gilberto Goellner.
N o- 23 - ALTERAR, a partir de 27 de abril de 2001, o Ato nº 42, de
25 de abril de 2001, publicado no Diário da Justiça de 27 subseqüente, que aposentou a servidora Luzia Borges da Costa, matrícula
S013069, para incluir no fundamento legal a vantagem prevista no
art. 14, § 2º, da Lei nº 9.421, de 24 de dezembro de 1996, combinado
com o art. 193 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
STJ nº 3322/2003, resolve:
N o- 24 - CONCEDER aposentadoria ao servidor Cezar Maia, matrícula S007530, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
classe C, padrão 15, do quadro de pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, e no art. 18, § 2º, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
combinados com o art. 193 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ISSN 1677-7050
71
N o- 99 - 1 - Dispensar o servidor EDYLSON MARTINS DE OLIVEIRA, código 32087, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Supervisor da Seção de Petições, Nível FC5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma.
2 - Dispensar a servidora TÂNIA MARA MELGAÇO
TRANQUEIRA, código 23687, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, da função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma.
3 - Dispensar o servidor EDUARDO HIDEKI SONE, código
44589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma.
4 - Dispensar a servidora GABRIELA PRADERA RESENDE, código 44453, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma.
5 - Dispensar a servidora CLARICE MARIA SERRA PIERRE CARNEIRO, código 15531, Analista Judiciário do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, removida
para esta Corte, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma.
6 - Dispensar o servidor HELDJOLFSSON CARVALHO
TENFUSS CAMPBELL, código 41916, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma.
7 - Designar a servidora TÂNIA MARA MELGAÇO
TRANQUEIRA, código 23687, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, para exercer a função comissionada
de Supervisor da Seção de Petições, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma, em vaga decorrente
da dispensa do servidor Edylson Martins de Oliveira.
8 - Designar o servidor EDUARDO HIDEKI SONE, código
44589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Tânia Maria Melgaço Tranqueira.
9 - Designar o servidor EDYLSON MARTINS DE OLIVEIRA, código 32087, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Ana Maria de Amorim Lauande.
10 - Designar a servidora GABRIELA PRADERA RESENDE, código 44453, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma, em vaga decorrente da dispensa do servidor Eduardo Hideki Sone.
11 - Designar a servidora CLARICE MARIA SERRA PIERRE CARNEIRO, código 15531, Analista Judiciário do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, removida
para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª
Turma, em vaga decorrente da dispensa da servidora Gabriela Pradera
Resende.
12 - Designar o servidor HELDJOLFSSON CARVALHO
TENFUSS CAMPBELL, código 41916, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma, em vaga decorrente da dispensa da servidora Clarice Maria Serra
Pierre Carneiro.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 6, de
9/2/2010, da Coordenadoria de de Recursos, resolve:
Ministro CESAR ASFOR ROCHA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA
ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 10, de
8/2/2010, da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais, resolve:
N o- 98 - 1 - Dispensar a servidora ALINE DE SOUSA CORREIA,
código 45942, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
2 - Designar a servidora ALINE DE SOUSA CORREIA,
código 45942, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria da Subseção I Especializada em
Dissídios Individuais, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Ricardo Macedo Silva.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 8, de
8/2/2010, da Secretaria da 8ª Turma, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200071
N o- 100 - Designar o servidor RAFAEL DE CARVALHO LINDOSO,
código 47938, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Recursos, em vaga decorrente da dispensa da servidora Marta Regina da Silva Araújo
Lucíola.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 16, de
9/2/2010, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral
Amaro, e do memorando nº 19, de 10/2/2010, do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, resolve:
N o- 101 - 1 - Dispensar a servidora MARIA HAYDEE D AMORIM
GAGLIARDI MADEIRA, código 34134, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP,
removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.
2 - Designar a servidora MARIA HAYDEE D AMORIM
GAGLIARDI MADEIRA, código 34134, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP,
removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Luznard de Sá Cardoso.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
com redação dada pela E.C. nº 20/1998, combinado com os arts. 215,
217, inciso II, alínea "a", e 218, § 2º, e 224, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, e art. 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, no
período de 15/04/2001, data do óbito do ex-servidor, até 16/06/2005,
dia imediatamente anterior ao beneficiário completar a idade de 21
anos, permanecendo a cota da Pensão Vitalícia em favor de ALICE
COSTA BRUYCKER, sendo de 50% (cinquenta por cento) no período de 15/04/2001 a 16/06/2005, e de 100% (cem por cento) a partir
de 17/06/2005."
II - ALTERAR, a contar de 15/04/2001, o Ato nº 77, de
24/03/2003, para excluir a parte final, que menciona "permanecendo
em reserva a cota de 50% (cinquenta por cento), a título de Pensão
Temporária, em favor do menor LEANDRO FELICIANO DA SILVA".
DESIGNAR, para, com prejuízo das respectivas jurisdições
originárias, prestarem auxílio na 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, nos dias 26, 27 e 28/02/2010, os Exmos. Magistrados a seguir relacionados:
ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 2, de
9/2/2010, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, resolve:
N o- 102 - 1 - Dispensar a servidora LUCIA INÊS OLIVEIRA DO
AMARAL, código 28950, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos.
2 - Designar a servidora LUCIA INÊS OLIVEIRA DO
AMARAL, código 28950, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da
Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, em vaga decorrente da
aposentadoria da servidora Maria Lucília Riecken.
3 - Designar a servidora BETILDE MENDES DOS SANTOS FERREIRA, código 6040, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, em vaga
decorrente da dispensa da servidora Lucia Inês Oliveira do Amaral.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 14, de
9/2/2010, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, resolve:
N o- 103 - 1 - Designar o servidor JAIME ANTONIO SOUSA MELO,
código 33235, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Manutenção
Predial, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
2 - Designar a servidora ANA ALICE BRAGA PEREIRA,
código 31722, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região-PA, removida para esta Corte,
para exercer o encargo de substituta da titular da função comissionada
de Supervisor da Seção de Projetos, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, em
seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
3 - Designar a servidora DIVA MOREIRA PASSOS, código
12576, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio
de Serviços Diversos, para exercer o encargo de substituta do titular
da função comissionada de Supervisor da Seção de Conservação,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Manutenção e Projetos, em seus afastamentos e impedimentos
legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
o-
PORTARIA N 630- 030, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 6.526/2007-TRF, RESOLVE:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c
a Resolução n° 05/2008-CJF, o servidor WOLNEY LUÍS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais, Subseção Judiciária de Divinópolis, para exercer função comissionada.
Des. JIRAIR ARAM MEGUERIAN
2ª REGIÃO
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 196/02/2008-PES,
RESOLVE:
o-
N 28 - NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/90 c/c a Lei no 11.416/2006, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, a candidata
ANDREA SOUZA CARVALHO, para exercer o cargo de AUXILIAR JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Auxiliar, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em vaga
decorrente da declaração de vacância do cargo de Patrícia Monteiro
Alves Barbosa.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 393/04/2001-PES, RESOLVE:
N o- 29 - I - CONCEDER Pensão Temporária, no percentual de 50%
(cinquenta por cento) a LEANDRO DA SILVA BRUYCKER, na
condição de filho menor, do ex-servidor CARLOS ALBERTO SANTANA DE BRUYCKER, Técnico Judiciário, NI, Classe "C", Padrão
15, do Quadro de Pessoal Inativo do Tribunal Regional Federal da 2a
Região, com fulcro no art. 40, §§ 2º, 7º e 8º, da Constituição Federal,
Des. PAULO ESPIRITO SANTO
N o- 61 01. RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO;
02. ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO;
03. ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA;
04. MARÍLIA IVO NEVES;
05. KYLCE ANNE PEREIRA COLLIER DE MENDONÇA;
06. GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO;
07. VINÍCIUS COSTA VIDOR;
08. ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO;
09. FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU.
MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT
5ª REGIÃO
CORREGEDORIA
ATO Nº 56, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O CORREGEDOR-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art.18 do Regimento Interno, com a redação dada pela
Resolução nº 25, de 10/12/2008, resolve:
I - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ALLAN
ENDRY VERAS FERREIRA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do
Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de
outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/02/2010 a 08/03/2010, em razão de férias do
MM. Juiz Federal Dr. FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO, e
de licença para repouso à gestante da MM. Juíza Federal Substituta
Dra. ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE
BARROS.
II - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 30/CR, de
27/01/2010.
MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 83, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, e, ainda, nos termos do Processo Administrativo nº 9.334/2009, resolve:
DECLARAR vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da
Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro Permanente
deste Órgão, criado pela Lei nº 10.842, datada de 20/02/2004, tendo
em vista o pedido de vacância, para posse em outro cargo inacumulável, de MARCOS ANDRÉ PEDROSA PEREIRA. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem ao dia 15/01/2010.
ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
O CORREGEDOR-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art.18 do Regimento Interno, com a redação dada pela
Resolução nº 25, de 10/12/2008, resolve:
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
o-
N 57 - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCUS
VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária
do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 10 e 11/02/2010, em razão de
afastamento da MM. Juíza Federal Dra. GERMANA DE OLIVEIRA
MORAES, para participar de reuniões, em Brasília-DF.
N o- 58 - I - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. GUSTAVO PONTES MAZZOCCHI, da 4ª Vara da Seção Judiciária do
Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações,
responder pela citada Vara, no período de 10/02/2010 a 08/03/2010,
em razão de aposentadoria do MM. Juiz Federal Dr. ANTÔNIO
BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA.
II - REVOGAR, a partir de 10/02/2010, o Ato nº 904/CR, de
14/12/2009.
N o- 59 - I - DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/02/2010 a 20/03/2010, em razão de férias do MM. Juiz
Federal Substituto Dr. ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR.
II - REVOGAR, a partir de 19/02/2010, o Ato nº 33/CR, de
27/01/2010.
O CORREGEDOR-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art.18 do Regimento Interno, com a redação dada pela
Resolução nº 25, de 10/12/2008, tendo em vista o que consta em
mensagem eletrônica enviada pelos Exmos. Magistrados FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS e NIVALDO LUIZ DIAS, da 6ª
Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, resolve:
DESIGNAR, para, sem prejuízo das respectivas jurisdições
originárias, prestarem auxílio na 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, nos dias 26, 27 e 28/02/2010, os Exmos. Magistrados a seguir relacionados:
N o- 60 01. FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS;
02. NIVALDO LUIZ DIAS;
03. SÉRGIO DE ABREU BRITO;
04. CÍNTIA MENEZES BRUNETTA;
05. ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA;
06. GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES.
O CORREGEDOR-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art.18 do Regimento Interno, com a redação dada pela
Resolução nº 25, de 10/12/2008, tendo em vista o que consta em
mensagem eletrônica enviada pelos Exmos. Magistrados FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS e NIVALDO LUIZ DIAS, da 6ª
Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200072
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
o constante do Procedimento Administrativo N. 2102/2010, resolve:
N o- 12 - Dispensar a partir de 2.2.2010, o servidor Igor Takaki Paiva,
Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Sistemas da Coordenadoria de
Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da informação,
código FC-6.
N o- 13 - Designar a servidora Sabrina Delmondes da Costa Feitosa,
Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente I, da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-1,
ficando, consequentemente, dispensada a servidora Camila Kinoshita.
N o- 14 - Designar a servidora Camila Kinoshita, Técnico Judiciário,
Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Assistente III, da Seção de Análise e de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da
Informação, código FC-3, ficando, consequentemente, dispensado o
servidor Giuliano Amaral Souza.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
o que consta do Procedimento Administrativo nº 2102/2010, RESOLVE:
N o- 15 - Designar o servidor GIULIANO AMARAL SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, removido para este Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe da Seção de Análise de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da
Informação, FC-6.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
o que consta no Procedimento Administrativo nº 30.710/2009, RESOLVE:
N o- 16 - NOMEAR, com fundamento no artigo 9º, inciso I e no artigo
10º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, combinado com a Lei nº 11.416,
de 15.12.2006, o candidato ADAUTO DA SILVA CASTRO, habilitado no concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Fernando Alves Barbosa (cargo criado pela Lei nº
10.842 de 20.02.2004).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
o que consta no Procedimento Administrativo nº 229/2010, RESOLVE:
N o- 17 - NOMEAR, com fundamento no artigo 9º, inciso I e no artigo
10º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, combinado com a Lei nº 11.416,
de 15.12.2006, o candidato ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO MARTINS, habilitado no concurso público realizado pelo Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Apoio Especializado - Especialidade Engenharia
Civil, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, em virtude de aposentadoria de Francisco Soares de Souza
(cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº
4.207 de 07.02.1963, transformado pela Resolução nº 6.839, de
21.10.2009, republicada no D.J.E. de 06.11.2009).
Des. DÁCIO VIEIRA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 30, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante da Portaria-GP nº 52, de 02/02/2009, e o teor do Procedimento Administrativo nº 2102/2010, RESOLVE:
Designar a servidora CAMILA KINOSHITA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o Chefe da Seção de
Análise e de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas da
Secretaria de Tecnologia da Informação, FC-6, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Giuliano Amaral Souza.
JULIANO EMANUEL DA CUNHA CASTELLO
BRANCO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA N o- 137, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N.1.986/2010,
resolve:
Designar JUNIA CAVALCANTI SAMPAIO, matrícula N.
379, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-04, do referido Gabinete.
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
PORTARIA N o- 139, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 1.473/2010,
resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA BOMFIM CIPRIANO, matrícula N. 312.994, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, da Assessoria da Secretaria-Geral da Corregedoria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Distribuição
Integrada/SOAJ.
Art. 2º Designar ANA CLAUDIA RESENDE DE FARIAS,
matrícula N. 310.792, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Distribuição Integrada/SOAJ, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-02, do referido Serviço.
Art. 3º Designar VANESSA SANTOS FONSECA CARVALHO GOMES, matrícula N. 315.684, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Distribuição Integrada/SOAJ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
N o- 10.935 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os incisos I e II do art.
2º e o art. 4º da Portaria TRE/PA nº 10.922 SGP, de 04.02.2010,
publicada no Diário Oficial da União em 05.02.2010.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista da
decisão exarada no expediente protocolado sob o nº 883, de
03.02.2010, R E S O L V E:
N o- 10.936 - Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a partir de 01.02.2010,
a servidora LAYS GABRIELLA PEDROSA SOUZA, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1,
da 47ª Zona Eleitoral - São Francisco do Pará, com fulcro no art. 35,
I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR, nos termos art. 1º, III, da Lei nº
10.842/2004, art. 13 da Resolução TSE nº 21.832/2004, e art. 25 da
Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, alterada pelas Resoluções TRE/PA
nºs. 3.811/2006 e 3.831/2006, a servidora ÉRICA ELIZA DE LIRA
TEIXEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 47ª Zona Eleitoral São
Francisco do Pará.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
ATO N o- 56, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº
94.407/2009, resolve:
Art.1º Remover, por permuta, o servidor MARCEL HENRIQUE PEREIRA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, Matrícula nº 00706215, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba,
recebendo, em contrapartida, o servidor RENATO DE FREITAS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Matrícula nº 0449, do
Quadro de Pessoal daquele Tribunal, atendidas as disposições da
Resolução TSE nº 23.092/2009.
Art.2º Conceder 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor
MARCEL HENRIQUE PEREIRA LIMA FILHO.
Des. NAMETALA JORGE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 81, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000181/2010, resolve:
I - Ratificar o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS
CARVALHO, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 4, Área Judiciária, no cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do
Trabalho de Brasília-DF, código CJ-03, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010.
II - Ratificar a servidora AFRÂNIA PEREIRA CORREIA,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, na
função comissionada de Assistente de Juiz da 2ª Vara do Trabalho de
Brasília-DF, código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010.
III - Designar o servidor IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz da 2ª Vara
do Trabalho de Brasília-DF, código FC-06, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado
da função que ocupa.
IV - Ratificar MÁRCIA DE FÁTIMA PEREIRA E SILVA
VIEIRA, servidora à disposição deste Tribunal, na função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho
de Brasília-DF, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º
de março de 2010.
V - Designar a servidora CHRISTIANE ARAÚJO DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado
da 2ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VI - Designar o servidor ELIEL ARAÚJO DO NASCIMENTO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área
Administrativa para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 2ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
VII - Designar a servidora FABIANA DO VALE ROCHA,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 2ª Vara
do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada
da função que ocupa.
VIII - Designar a servidora JOANA BATISTA SILVA BARBOSA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado
da 2ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
IX - Designar ROGER WILSON LINHARES DE LUCENA,
servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 2ª Vara do Trabalho de Brasília-
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ISSN 1677-7050
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DF, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
X - Designar ANA CARLA DE SOUZA CAVALCANTE,
servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente da 2ª Vara do Trabalho de Brasília-DF,
código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
XI - Designar CLÁUDIA VALÉRIA MORAIS GALLISA,
servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente da 2ª Vara do Trabalho de Brasília-DF,
código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo n.º 000135/2010, resolve:
N o- 94 - I - Tornar sem efeito os itens VIII e IX da Portaria PRE/SPe
nº 055/2010, de 3 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, páginas 53/54, em 4 de fevereiro de 2010.
II - Designar a servidora GERALDA MAGELA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado
do Gabinete do Desembargador Brasilino Santos Ramos, código FC03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando,
em consequência, dispensada da função que ocupa.
III - Designar a servidora IVANA MOTTA XAVIER SILVA,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente do Gabinete do Desembargador Brasilino Santos Ramos, código FC-01, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo n.º 000175/2010, resolve:
N o- 95 - Retificar o item IV da PORTARIA PRE/SPe Nº 072/2010,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 54, em 9 de
fevereiro de 2010, de forma que onde se lê: "... RICARDO ALEVATO CARVALHO ..." leia-se "...RICARDO CARVALHO ALEVATO ...".
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo n.º 000112/2010, resolve:
N o- 96 - Retificar o item II da PORTARIA PRE/SPe Nº 071/2010,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 54, em 9 de
fevereiro de 2010, de forma que onde se lê: "....II - Ratificar a
servidora MARIA NUBIA FELIX DE SOUZA TROCCOLI ..." leiase "...IIa - Ratificar a servidora MARIA NUBIA FELIX DE SOUZA
TROCCOLI ...".
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000133/2010, resolve:
N o- 97 - I - Tornar sem efeito o item IX da Portaria PRE/SPe Nº
051/2010, de 29 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 53, em 4 de fevereiro de 2010.
II - Designar o servidor GERALDO DONISETE VIEIRA,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente da 1ª Vara do Trabalho
de Brasília-DF, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º
de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função
que ocupa.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000293/2010, resolve:
N o- 99 - I - Designar o servidor WALMIR DIAS MOREIRA, Analista
Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Coordenador de Pagamento de Pessoal,
código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
II - Designar a servidora MARIA CÉLIA CAMARGO DA
COSTA FAGUNDES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Especialista da Diretoria de Pessoal, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
III - Designar a servidora ERCÍLIA MARIA RAPOSO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de
Cadastro de Servidores Ativos da Diretoria de Pessoal, código FC-05,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
II - Designar a servidora ROSANNE GUERRA NEVES,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Coordenador de Aquisições de
Bens e Serviços, código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º
de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função
que ocupa.
III - Designar o servidor JUCELINO ARTUR DE CASTRO,
Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Coordenadoria de Aquisições de Bens e Serviços, código FC-03, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
IV - Designar a servidora MICHELLE CRISTIANY PEREIRA MIRANDA, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da
Coordenadoria de Aquisições de Bens e Serviços, código FC-01, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
N o- 104 - Retificar o item VI da PORTARIA PRE/SPe Nº 068/2010,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 48, em 5 de
fevereiro de 2010, de forma que onde se lê: "....Designar a servidora
LYVIA MARA FERNANDES DE MEDEIROS ..." leia-se "...Designar a servidora LIVYA MARA FERNANDES DE MEDEIROS
...".
ISSN 1677-7050
IV - Designar a servidora ALESSA SENNA JERONYMO
GOEPFERT, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo
de Cadastro de Juízes e Inativos da Diretoria de Pessoal, código FC05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando,
em consequência, dispensada da função que ocupa.
V - Designar o servidor BRUNO SIGILIÃO DE ARRUDA
PINTO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 4, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado
da Diretoria de Pessoal, código FC-03, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado
da função que ocupa.
VI - Designar a servidora DIANA PAULA FERREIRA
SANTIAGO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Diretoria de Pessoal, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
VII - Designar o servidor DONIZETE INACIO PEREIRA,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Diretoria
de Pessoal, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que
ocupa.
VIII - Designar EDINALVA LIMA LINHARES SALES,
servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor Administrativo da Diretoria de Pessoal,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
IX - Designar a servidora MARCIA VERONICA SOUSA
DE SAMPAIO, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Diretoria de Pessoal, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa
X - Designar SANDRA MARIA ALENCAR FONTELES,
servidora removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Diretoria de Pessoal, código
FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
XI - Designar a servidora VÂNIA MARIA DE SOUZA
RIBEIRO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Diretoria de Pessoal, código FC-03, com efeitos financeiros
a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
XII - Designar o servidor MARCUS VINICIUS DA COSTA
NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da
Diretoria de Pessoal, código FC-01, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da
função que ocupa.
XIII - Designar MARIA DAS GRAÇAS SANTANA DIAS,
servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria de Pessoal, código FC-01, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
XIV - Designar a servidora RENATA ZUCARELLI PELLICANO CARVALHO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria de Pessoal, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
XV - Dispensar o servidor WALTERMIR OLIVEIRA LOPES, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente - 2, código FC-02, da Diretoria
do Serviço de Pessoal, a partir de 1º de março de 2010.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 523/2010, resolve:
N o- 100 - Prorrogar o prazo de cessão do servidor MARCELO MAGALHÃES BAIÃO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 23/3/2010, com
ônus parcial para este Regional.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 555/2010, resolve:
N o- 101 - Dispensar, a pedido, MILENE ADRIANA DA SILVA GIBSON, servidora à disposição deste Tribunal, da função comissionada
de Assistente 2, Código FC-02, da Secretaria da 15ª Vara do Trabalho
de Brasília, a contar de 15/2/2010, em razão de retorno ao órgão de
origem.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000330/2010, resolve:
N o- 102 - I - Anular a Portaria TRT/SPe Nº 033/2010, de 9 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 51, em 10 de fevereiro de 2010.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000240/2010, resolve:
N o- 103 - I - Ratificar o servidor DURVAL MENDES DA SILVA
JUNIOR, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, no cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara
do Trabalho de Taguatinga-DF, código CJ-03, com efeitos financeiros
a partir de 1º de março de 2010.
II - Ratificar o servidor SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, na função
comissionada de Assistente de Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010.
III - Ratificar o servidor ALEXANDRE FREITAS RIZZI,
Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 7, Área Administrativa, na
função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria da 1ª Vara
do Trabalho de Taguatinga-DF, código FC-05, com efeitos financeiros
a partir de 1º de março de 2010.
IV - Designar JERSONITA SIMÃO TEIXEIRA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Técnico Especializado da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
V - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA CARDOSO
DOS REIS, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
VI - Designar a servidora MARIA TERESA DE JESUS
ZAIDAN, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, código FC-03, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
VII - Designar o servidor RODRIGO CARDOSO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, Especialidade Segurança, para exercer a função comissionada
de Técnico Especializado da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
VIII - Designar o servidor SALATIEL VITORIA BASTOS,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 1ª Vara
do Trabalho de Taguatinga-DF, código FC-03, com efeitos financeiros
a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
IX -Designar o servidor SAMUEL LOPES SOARES, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária para exercer a
função comissionada de Técnico Especializado da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, código FC-03, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado
da função que ocupa.
X - Designar APARECIDA ELIZABETH PEREIRA DIAS,
servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF,
código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
XI - Designar o servidor GILSON PAULINO NEVES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente da 1ª Vara do Trabalho
de Taguatinga-DF, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de
1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
XII - Designar MARILENE ESCÓRCIO DE ARAÚJO, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF,
código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo n.º 000172/2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200074
MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 42, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000327/2010, resolve:
I - Designar o servidor ANDRE LUIS RAMOS DA MATA,
Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 7, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Atendimento 2º Grau da Diretoria
de Suporte ao Usuário, código FC-05, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da
função que ocupa.
II - Designar o servidor MISAEL MARINHO GOMES, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 7, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Atendimento 1º Grau da Diretoria
de Suporte ao Usuário, código FC-05, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da
função que ocupa.
III - Designar a servidora ROBERTA ALVES FERNANDES
WOLFF , Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer
a função comissionada de Chefe do Núcleo de Telefonia da Diretoria
de Suporte ao Usuário, código FC-05, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da
função que ocupa.
IV -Designar o servidor ALEXANDRE DA SILVA RUFINO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da
Diretoria de Suporte ao Usuário, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
V - Designar o servidor ALEXANDRE FERREIRA VALLADÃO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Diretoria de Suporte ao Usuário, código FC-03, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
VI - Designar o servidor JOÃO CARLOS EILERT FILHO,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Diretoria de Suporte ao
Usuário, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010.
VII - Designar o servidor CLEBER BEZERRA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a
função comissionada de Assistente da Diretoria de Suporte ao Usuário, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
MARIA CECÍLIA COUTINHO TARTALHO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000294/2010, resolve:
N o- 47 - I - Designar ANA PORTELA FRANÇA LOPES, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente da Secretaria da 2ª Turma, código FC-01, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
II - Designar a servidora CLAUDIA LIMA CARVALHO
BRANCO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Apoio
Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer a função
comissionada de Subsecretário da Secretaria da 2ª Turma, código FC05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando,
em consequência, dispensada da função que ocupa.
III - Designar o servidor DAGILTON DE SOUSA MENDES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da
Secretaria da 2ª Turma, código FC-03, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da
função que ocupa.
IV - Designar o servidor EQUIAS FARIAS SUDRE, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Secretaria da 2ª Turma, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de
1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
V - Designar a servidora FRANCISCA LUCIVANIA CAMPELO LEOPOLDO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da
Secretaria da 2ª Turma, código FC-01, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da
função que ocupa.
VI - Designar o servidor FRANCISCO KLEBER DOS SANTOS SOUSA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Secretaria da 2ª Turma, código FC-03, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
VII - Dispensar o servidor JESUALDO TAVARES DE LIMA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada
de Assistente - 1, código FC-01, da Secretaria da 2ª Turma, a partir
de 1º de março de 2010.
VIII - Designar a servidora MARIA DAS DORES BARROS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da Secretaria
da 2ª Turma, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
IX - Designar MARIA DO SOCORRO FILHA BRANDÃO,
servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente da Secretaria da 2ª Turma, código FC-01,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
X - Designar a servidora NORMA SUELY CONCEIÇÃO
SANTOS, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da Secretaria da 2ª Turma, código FC-01, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da
função que ocupa.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000295/2010, resolve:
N o- 48 - I - Designar AIRLIAN VIEIRA DE SOUZA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente da Secretaria da 3ª Turma, código FC-01, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
II - Designar a servidora CLEONICE FONSECA NOGUEIRA COUTINHO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Subsecretário
da Secretaria da 3ª Turma, código FC-05, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada
da função que ocupa.
III - Designar JOSÉ ALCIDESIO DE LIMA CORDEIRO,
servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Secretaria da 3ª Turma, código
FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
IV - Designar a servidora MARI LAURA DUARTE, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Secretaria da 3ª Turma, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de
1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
V - Designar o servidor ELPIDIO HONORIO DA SILVA,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente da Secretaria da 3ª Turma, código FC-01,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
VI - Designar o servidor JOÃO LAURENÇO DE SOUSA,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente da Secretaria da 3ª
Turma, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março
de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
VII - Designar a servidora MARIA DO SOCORRO AIRES
DE ALENCAR, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da
Secretaria da 3ª Turma, código FC-01, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da
função que ocupa.
VIII - Designar a servidora MARIA SANTANA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Secretaria da 3ª Turma, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
X - Designar a servidora NIVANIA ROSA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente da Secretaria da 3ª Turma, código
FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000315/2010, resolve:
N o- 49 - I - Designar AGDA XAVIER CARREIRA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente da Secretaria da 1ª Turma, código FC-01, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
II - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA CARVALHO ALVES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Subsecretário da
Secretaria da 1ª Turma, código FC-05, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da
função que ocupa.
III - Designar RENATO RIOS DA SILVA, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Secretaria da 1ª Turma, código FC-03, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
IV - Designar a servidora, GLEISSE NÓBREGA ALMEIDA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Secretaria da 1ª Turma, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de
1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
V - Designar a servidora CHRISTIANE OLIVEIRA DE
ALMEIDA MOREIRA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da Secretaria da 1ª Turma, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
VI - Designar MARIA EXPEDITA PEREIRA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente da Secretaria da 1ª Turma, código FC-01, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VII - Designar a servidora REGINA DOS SANTOS NEIVA,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade de Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função
comissionada de Assistente da Secretaria da 1ª Turma, código FC-01,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
VIII - Designar o servidor VALMIR SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado
da Secretaria da 1ª Turma, código FC-03, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado
da função que ocupa.
X - Designar a servidora RITA DE CASSIA LOBO ALVES
DE CASTRO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da
Secretaria da 1ª Turma, código FC-01, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da
função que ocupa.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000316/2010, resolve:
N o- 50 - I - Designar ADRIANA CARDOSO DA SILVA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Técnico Especializado da Secretaria do Tribunal Pleno, código FC03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando,
em consequência, dispensada da função que ocupa.
II - Designar o servidor AILSON MENDES LOPES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente da Secretaria do Tribunal Pleno, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010.
III - Dispensar o servidor ALCIDES BARBOSA FILHO,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, da função comissionada de Assistente - 1, código FC-01, da Secretaria do Tribunal Pleno, a partir
de 1º de março de 2010.
IV - Designar a servidora CECY MOREIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado
da Secretaria do Tribunal Pleno, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
V - Designar a servidora DALILA MARIA MOTA DE FIGUEIREDO MONTEIRO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão
15, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente
da Secretaria do Tribunal Pleno, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
VI - Designar a servidora ELIZA CRISTINA BARROSO
CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Subsecretário
da Secretaria do Tribunal Pleno, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
VII - Designar a servidora JUÇARA MARIA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Subsecretário da Secretaria do Tribunal Pleno, código FC-05, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada
da função que ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200075
ISSN 1677-7050
75
VIII - Dispensar a servidora KATIA BEATRIZ MONTEIRO,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente - 2, código FC-02, da Secretaria
do Tribunal Pleno, a partir de 1º de março de 2010.
IX - Designar a servidora MARIA DE JESUS OLIVEIRA
COSTA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Secretaria do Tribunal Pleno, código FC-03, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
X - Designar o servidor ROBERTO DE PAULA FELIX,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente da Secretaria do Tribunal Pleno, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que
ocupa.
XI - Designar a servidora VANIA MARIA DE CARVALHO
SILVA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da Secretaria do Tribunal Pleno, código FC-01, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada
da função que ocupa.
XII - Dispensar o servidor WILLIAM FERREIRA DE MELO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente - 1, código FC-01, da Secretaria do Tribunal Pleno, a partir de 1º de março de 2010.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000319/2010, resolve:
N o- 52 - I - Designar o servidor OSWALDO MOREIRA DA COSTA
JUNIOR, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do 1º Núcleo
de Cálculos Judiciais da Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, código FC-05, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da
função que ocupa.
II - Designar o servidor HERTZ FLEURY CURADO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Chefe do 2º Núcleo de Cálculos
Judiciais da Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que
ocupa.
III - Designar a servidora ANGELICA CRISTINA SOBREIRA NETTO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Calculista da
Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, código
FC-04, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
IV - Designar o servidor CARLOS ROBERTO RODRIGUES BEZERRA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Calculista da
Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, código
FC-04, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
V - Designar o servidor CLEDO DE OLIVEIRA VIEIRA,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Calculista da Secretaria de Cálculos
Judiciais e Assessoramento Econômico, código FC-04, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
VI - Designar a servidora EDENILDE FERNANDES
MAIA, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 8, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de Calculista da Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, código FC-04, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da
função que ocupa.
VII - Designar a servidora FABIANE ROSA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Calculista da Secretaria de
Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, código FC-04, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
VIII - Designar o servidor FRANCISCO BATISTA DE
CARVALHO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Calculista da
Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, código
FC-04, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
IX - Designar GENILTON PEREIRA DA SILVA, servidor à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Calculista da Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, código FC-04, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que
ocupa.
X - Designar a servidora GIOVANNA DUTRA ACIOLY,
Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 6, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Calculista da Secretaria de Cálculos
Judiciais e Assessoramento Econômico, código FC-04, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
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ISSN 1677-7050
XI - Designar HÉLIO ALVES DE AMORIM, servidor à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Calculista da Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, código FC-04, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que
ocupa.
XII - Designar o servidor JALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Calculista da Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, código
FC-04, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
XIII - Designar o servidor JOSÉ ANTONIO LEITE, Técnico
Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Calculista da Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, código FC-04, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensado da função que ocupa.
XIV - Dispensar o servidor LUIS ROBERTO BELLOSI
GONÇALVES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente - 2, código FC-02,
da Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, a
partir de 1º de março de 2010.
XV - Designar o servidor MARCO ANTONIO FAGUNDES
JINKINGS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Calculista da
Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, código
FC-04, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
XVI - Designar a servidora MARIA ANGELA ALVES DE
OLIVEIRA, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 7, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de Calculista da Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, código FC-04, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada
da função que ocupa.
XVII - Designar a servidora MARIA DE LOURDES BARTH FLACH, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Calculista da
Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, código
FC-04, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
XVIII - Designar MARTA CRISTINA LANGKAMMER
RODRIGUES, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Calculista da Secretaria de Cálculos Judiciais
e Assessoramento Econômico, código FC-04, com efeitos financeiros
a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
XIX - Designar a servidora MERCIA ALVES DA SILVA,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 12, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Calculista da Secretaria de Cálculos
Judiciais e Assessoramento Econômico, código FC-04, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
XX - Designar a servidora MICHELLE VILLARINHO DE
LIMA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Calculista da Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, código
FC-04, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
XXI - Designar MONICA GONÇALVES DE FREITAS LIMA, servidora com exercício provisório neste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Calculista da Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, código FC-04, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
XXII - Designar a servidora RENATA GOMES CARVALHO, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa,
Especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de
Calculista da Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, código FC-04, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
XXIII - Designar o servidor ROBERTO MOREIRA DA
PAIXÃO, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de Calculista da Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, código FC-04, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado
da função que ocupa.
XXIV - Designar VANESSA FABIANE MALTA FERRAZ,
servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Calculista da Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, código FC-04, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada
da função que ocupa.
XXV - Designar o servidor WESLY DA SILVA ROCHA,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Calculista da Secretaria de Cálculos
Judiciais e Assessoramento Econômico, código FC-04, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010.
XXVI - Designar a servidora MARISTELA SANTOS DE
REZENDE, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor de
Triagem da Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
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Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
PORTARIA N o- 13, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA,
no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei
nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto 31.794, de 17 de novembro de 1952,
Lei nº 6.021, de 03 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978,
CONSIDERANDO o deliberado na 623ª Sessão Plenária do COFECON, resolve:
Art. 1º Designar como MEMBROS TITULARES os conselheiros Federais efetivos Júlio Flávio Gameiro Miragaya e Mário Sérgio Fernandez Sallorenzo; as funcionárias Valéria Moraes de Souza e Rejane Patricia Ferreira de Souza; como MEMBRO SUPLENTE a funcionária Aline Tales Ferreira Sette, sob a
Presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Licitação do COFECON, todos com mandatos complementares, com início a partir de 06.02.2010 e
término em 31.12.2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
WALDIR PEREIRA GOMES
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951,
Decreto 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6021, de 03 de
janeiro de 1974, Lei nº 6537, de 19 de junho de 1978; resolve:
Art. 1º Nomear MARCUS VILMON TEIXEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Procurador Chefe do Conselho Federal de
Economia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR PEREIRA GOMES
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951,
Decreto 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6021, de 03 de
janeiro de 1974, Lei nº 6537, de 19 de junho de 1978; resolve:
Art. 1º - Exonerar RENATO ALVES DOS SANTOS do
cargo comissionado de Assessor I do Conselho Federal de Economia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
WALDIR PEREIRA GOMES
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Regimento
Eleitoral do CFP, e considerando a deliberação da Plenária do Conselho Federal em 29 de janeiro de 2010, resolve:
N o- 4 - Art. 1º - Instituir a Comissão Eleitoral Regular do Conselho
Federal de Psicologia.
Art. 2º - A Comissão Eleitoral Regular será composta pelos
seguintes Psicólogos:
Membro efetivo e Presidente - Iolete Ribeiro da Silva
Membro efetivo - André Isnard Leonardi
Membro efetivo - Maria Christina Barbosa Veras
Membro suplente - Alexandra Ayach Anach
Membro suplente - Odair Furtado
Art. 3º - A Comissão Eleitoral se extinguirá quando cessarem os motivos que originaram sua criação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Regimento
Eleitoral do CFP, e considerando a deliberação da Plenária do Conselho Federal do dia 29 de janeiro de 2010, resolve:
N o- 5 - Art. 1º - Instituir a Comissão Eleitoral Especial para a consulta
entre os psicólogos de todo o país para a indicação dos membros do
Conselho Federal de Psicologia e respectivos suplentes.
Art. 2º - Nomear os seguintes membros para compor a referida comissão:
Membro Efetivo e Presidente - José Carlos Tourinho e Silva
Membro Efetivo - Nanci Soares de Carvalho
Membro Efetivo - Francisco Machado Viana
Membro Suplente - Maria Auxiliadora Arantes
Membro Suplente - Paulo Bareicha
Art. 3º - A Comissão Eleitoral se extinguirá quando cessarem os motivos que originaram sua criação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
MARIA CECÍLIA COUTINHO TARTALHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021200076
HUMBERTO COTA VERONA
Presidente
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
PORTARIA N o- 6, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Designar como pregoeiro do Conselho Federal de
Psicologia, para conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão, nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520/2002 e
parágrafo único do artigo 7º do Decreto Federal nº 3.555/00, o Sr.
Wladmir Rogério dos Reis.
Art. 2º - Nomear a equipe de apoio para auxiliar nos trabalhos do Pregoeiro, composta dos seguintes membros:
- Samuel Cardoso de Souza
- Ronaldo Firmo Furtado
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
HUMBERTO VERONA
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Editais e Avisos
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
EDITAL N o- 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
REMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições do art. 267 do Regimento Interno deste Tribunal, com a redação dada pela Resolução nº 25, de
10/12/2008, e o que estabelece a Resolução nº 11, de 30/05/2001,
alterada pelas Resoluções nºs 14, de 27/06/2001, e 32, de 06/07/2005,
deste Tribunal;
Considerando a aposentadoria do MM. Juiz Federal Dr. ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, da 4ª Vara da Seção
Judiciária do Estado de Pernambuco;
Considerando que não houve candidato interessado na remoção para a 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco,
pelo critério de antiguidade, conforme o Edital de Remoção de Juiz
Federal nº 19, de 16/12/2009, publicado no Diário da Justiça da
União de 18/12/2009, RESOLVE:
I - Tornar pública, para fins de remoção, pelo critério de
antiguidade, a existência de cargo vago de Juiz Federal na 4ª Vara da
Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, com sede na Capital.
II - Cientificar que os Juízes Federais da Justiça Federal de
1º Grau da 5ª Região, interessados na remoção para a citada Vara,
deverão formular pedido, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data de publicação deste Edital.
MARCELO NAVARRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
2ª REGIÃO
EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO DE REMOÇÃO
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve tornar público o EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO
DE REMOÇÃO para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.
I - O processo de remoção obedecerá aos critérios preconizados na Resolução nº 21/2006, do Colendo Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, publicada no Diário da Justiça da União em
02/06/2006, observada a errata publicada em 29/06/2006.
II - O referido processo destina-se ao provimento de 41
(quarenta e um) cargos vagos no âmbito deste Regional.
III - Os requerimentos de inscrição deverão ser formulados
ao Desembargador Presidente deste Tribunal, no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação do edital, considerando-se a data do
protocolo neste Regional ou da postagem junto aos correios, e endereçados à Secretaria da Comissão de Concursos da Magistratura, na
Rua da Consolação, nº 1272, 21º andar, Torre B, São Paulo/SP, CEP
01302-906.
IV- Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão
expedida pelo Órgão de origem, contendo as seguintes informações
acerca do interessado:
a) de obtenção do vitaliciamento;
b) de formulação de pedido de remoção junto à origem;
c) de que não responde a processo disciplinar;
d) de que não retém, injustificadamente, autos em seu poder
além do prazo legal.
V - A ausência de quaisquer das informações elencadas no
item anterior acarretará o indeferimento da inscrição.
VI - Além dos 41 cargos vagos ofertados neste processo de
remoção, ficam reservados 106 cargos vagos aos candidatos inscritos
no XXXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do
Trabalho Substituto deste Regional que encontra-se em andamento.
VII - Na eventualidade do número de inscritos no processo
de remoção ultrapassar o número de 41 cargos vagos, as vagas, ora
reservadas (106), que sobejarem do referido XXXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto deste
Regional, serão destinadas aos inscritos neste processo de remoção.
VIII - Será dada posse e exercício primeiramente aos candidatos inscritos no XXXIV Concurso Público para Provimento de
Cargos de Juiz do Trabalho Substituto deste Regional e, após, aos
inscritos neste processo de remoção.
Des. DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
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