Direitos Humanos
Ação Educativa
2012
Eloísa Machado de Almeida
Afinal, o que são direitos humanos?
Direitos Humanos
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Espaços de luta pela dignidade (H. Flores)
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Uma invenção humana (H. Arendt)

Não nascem todos de uma vez, nem de uma
vez por todas (N. Bobbio)
Direitos Humanos
Noção de proteção de grupos minoritários
- política
- numérica
Conflitos:
democracia – direitos humanos
Superação do constitucionalismo moderno –
proteção contra o próprio estado.
História Direitos Humanos
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Concepção contemporânea de direitos
humanos

II Grande Guerra
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Holocausto – 11 milhões de pessoas mortas.
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Leis nacionais não foram violadas.
Necessidade de uma proteção maior, de um
novo e mais forte referencial ético universal.
História Direitos Humanos

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Organização das Nações Unidas – ONU
Declaração Universal dos Direitos Humanos,
1948
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Proteção da pessoa contra seu próprio Estado
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Não vinculou mas influenciou.
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2 grandes Pactos (1966)
ONU
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Outros tratados de direitos humanos
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Convenção Internancional dos Direitos da Criança
(1989) - ECA
Convenção Internacional para Eliminação de todas
as formas de Discriminação Racial (1965) Estatuto Igualdade Racial
Convenção Internacional contra a Tortura – Lei
Tortura
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Convenção Direitos das Pessoas com Deficiência
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Outros temas.
Sistemas
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Sistema Global
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ONU: relatores, RPU, Conselho
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Crise atual – instâncias de poder
Sistemas regionais
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Sistema Interamericano
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Sistema Europeu
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Sistema Africano
Direitos Humanos - Brasil
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Influência destes tratados no direito interno
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Constituição Federal reserva lugar especial para
direitos humanos
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Fundamento da República
Objetivo da República
Forma de relacionamento com os demais Estados
Direitos reconhecidos: civis e políticos, sociais,
ambientais, coletivos
Temos direitos humanos no Brasil?
Direitos Humanos no Brasil
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Luta pela Implementação
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Brasil país desigual
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1% mais rico concentra renda de 60% mais pobre
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Pobreza
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Violência policial
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Luta educação de qualidade
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Luta por saúde para todos
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Discriminação
No Brasil
Abismo entre o que diz a lei e o que se vê na
prática
Ajuste institucional
Inclusão
Acesso à justiça – formal e material
Como proteger direitos humanos?
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Sistema de Justiça
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Nacional
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Ministério Público
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Defensorias Públicas
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Organizações não governamentais
Internacional

Sistema interamericano
Como proteger direitos humanos?

Espaços de luta pela dignidade
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Uma construção humana
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Não nascem todos de uma vez, nem de uma
vez por todas
Obrigada!