4. RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
4.1. Relacionamento com Órgãos e Entidades
O Tribunal de Contas de Santa Catarina tem intensificado a cooperação
e a troca de informações com órgãos e entidades cuja atividade esteja envolvida
com o controle de despesas públicas objetivando o aprimoramento de técnicas e
procedimentos no desenvolvimento de ações conjuntas de fiscalização.
Neste trimestre o Tribunal de Contas de Santa Catarina assinou Termo
de Convênio com Instituto Ruy Barbosa, Visando Cooperação entre os partícipes
para manutenção operacional da sede temporária do IRB Junto Ao TCE/SC.
4.2. Participação em Encontros, Palestras, Reuniões e Feiras
Os Conselheiros do TCE, no quarto trimestre de 2005, participaram dos
seguintes eventos:
Conselheiro Otávio Gilson dos Santos
Dia 03.10
Participação na abertura da Exposição dos 114 anos do Tribunal de Justiça e
lançamento do livro "Comarcas de Santa Catarina"
Local: Beiramar Shopping - piso térreo - Fpolis
Dia 04.10
Participação na posse do Diretor-Presidente da CELESC, Sr. Miguel Ximenes de
Melo Filho
Local: Auditório da CELESC - Itacorubi
Participação no XVI Congresso Brasileiro de Economistas
Local: Centro Cultural e Eventos da UFSC - Fpolis
Dia 05.10
Participação no lançamento do livro “De Desterro a Florianópolis - O Legislativo
Catarinense Resgatando a História da Cidade - 1836/2005”, em comemoração aos
111 anos da mudança do nome da capital catarinense
Local: Plenário da Assembléia Legislativa - Fpolis
Dia 06.10
Visita Oficial ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Júlio Garcia,
juntamente com a comitiva espanhola, Conselheiro Ramón Muñoz Alvarez, da
Câmara de Contas de Madri e visita dos Srs. François Colling, membro do Tribunal
de Contas Europeu, Conselheiro Francisco Javier Constenla Acasuso, do Conselho
de Contas da Galícia e Sra. Clarisa Erncarnación Veja Mateo (esposa), Conselheiro
Inocêncio Hernández, da Audiência de Contas de Canária e Sra. Carmem e Antônio
Arias Rodriguez, Síndico da Sindicatura de Contas do Principado de Asturias e Sra.
Ana Isabel López Cienfuegoso
Local: Assembléia Legislativa do Estado - Fpolis
Dias 09 a 14.10
Participação no XXIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, juntamente dos
Conselheiros, José Carlos Pacheco, Salomão Ribas Junior, Wilson Rogério WanDall, Moacir Bertoli, Auditor Clóvis Mattos Balsini
Local: Gramado - RS
Dia 27.10
Participação na abertura do Travessias Encontro de Escritores Atlânticos
Local: auditório do TCE/SC
Participação no almoço com o Governador do Estado de SC, por ocasião do
Encontro de Escritores Atlânticos
Local: Casa d'Agronômica
Dia 28.10
Visita ao Centro de Valorização Humana, Moral e Social - CEVAHUMOS
Local: Rua Joaquim Fernandes de Oliveira, 78 - Abraão - Fpolis
Dia 07.11
Participação na Sessão Solene em homenagem aos 50 anos do TCE, prestada pela
Câmara Municipal de Florianópolis
Local: Auditório do Tribunal de Justiça - Fpolis
Dia 09.11
Participação na Sessão Solene em homenagem aos 50 anos do TCE, prestada pela
Assembléia Legislativa do Estado
Plenário da Assembléia Legislativa - Fpolis
Dia 16.11
Participação na palestra "Cenário Político", entrega do Título de Benemérito da
Maçonaria Catarinense ao ex-Governador do Estado Esperidião Amin Helou Filho e
ao Vice-Presidente do TCE/SC, Conselheiro José Carlos Pacheco, e o Título de
Reconhecimento Maçônico à ex-Prefeita da Capital, Sra. Angela Regina Heinzen
Amin Helou
Local: Auditório do TCE/SC
Dia 17.11
Participação como palestrante no Curso de Ciências Contábeis do CESUSC, sob o
tema: "A importância da Contabilidade na Administração Pública"
Local: CESUSC - São José
Dia 21.11
Participação na posse do Colegiado Estadual de Controladores Internos - FECAM
Local: Sede do Conselho Regional de Contabilidade - Fpolis
Dia 23.11
Participação na Sessão Solene em homenagem aos 23 anos da TV Barriga Verde
40
Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado
Dia 30.11
Participação na solenidade de posse do Procurador José Galvani Alberton, no cargo
de Ouvidor do Ministério Público Estadual
Local: Procuradoria-Geral de Justiça - Fpolis
Dias 01 e 02.12
Participação na Abertura do II Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção, com a
participação dos Conselheiros José Carlos Pacheco, Wilson Rogério e Salomão
Ribas Junior, como palestrante
Local: Naoum Plaza Hotel - Brasília - DF
Participação na Solenidade de posse da nova Diretoria da ATRICON e da nova
Diretoria da ASUL
Local: Tribunal de Contas do Distrito Federal - Brasília - DF
Dia 05.12
Participação no lançamento do livro "ADIN no TJ/SC", de autoria de Noel Tavares
Local: Auditório do Centro Executivo Casa do Barão
Dia 06.12
Participação na Sessão Solene dos 50 anos da CELESC
Local: Assembléia Legislativa do Estado
Dia 08.12
Participação na Abertura do Encontro Estadual de Vereadores
Dia 13.12
Participação na Formatura da Escola de Governo Prof. Jacó Anderle
Local: Assembléia Legislativa do Estado - Fpolis
Conselheiro José Carlos Pacheco
Dia 04.10
Participação na Sessão Solene de Concessão do Título de Cidadão Catarinense aos
Senhores João Rodrigues e Ulisses Antônio Vincenzio
Local: Plenário da Assembléia Legislativa - Fpolis
Dia 05.10
Participação na posse do Procurador-Chefe da 12ª Região, Dr. Acir Alfredo Hack
Local: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - Fpolis
Participação na Sessão Solene de Outorga de Medalhas da Ordem do Mérito
Judiciário
Local: Sala das Sessões do Tribunal de Justiça - Fpolis
Dia 25.10
Participação na Solenidade de Assunção do Comando do Batalhão de Operações
Policiais Especiais do Ten Cel PM Valdemar Cabral
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Local: Quartel do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE - São José
Dia 16.11
Participação na solenidade de posse da nova Diretoria do Instituto Histórico e
Geográfico
Local: Instituto Histórico e Geográfico - Fpolis
Dia 17.11
Participação na palestra proferida pela Ministra Eliana Calmon, do Supremo Tribunal
da Justiça (STJ)
Local: Auditório da OAB/SC
Participação na abertura da exposição Völkl, Mestre-Artífice
Local: Casa d'Agronômica - Fpolis
Dia 22.11
Participação no lançamento do livro " GUATÁ", de Flávio José Cardozo
Local: Livraria Livros & Livros - Fpolis - SC
Dia 25.11
Visita técnica às obras de restauro do projeto da Catedral de Florianópolis - Fase I,
na ocasião será apresentado o projeto de Restauração da Catedral Metropolitana de
Florianópolis - Fase II
Local: Catedral - Fpolis - SC
Dia 29.11
Participação na Abertura da Semana do Engenheiro e do Arquiteto
Local: Sede da ACE - Coqueiros - Fpolis - SC
Dia 02.12
Participação na Solenidade de posse da nova Diretoria da ATRICON e da nova
Diretoria da ASUL
Local: Tribunal de Contas do Distrito Federal - Brasília - DF
Participação no jantar em homenagem ao Presidente da Associação dos Tribunais
de Contas do Brasil
Local: Shis Qi 17 Conj. 15 casa 06 - Lago Sul - Brasília - DF
Participação na Solenidade de outorga da Medalha "João Baptista Bonnassis" ao
Presidente do Tribunal de Justiça e para alguns advogados
Local: Auditório Túlio César Gondin - sede da OAB/SC - Fpolis
Dia 12.12
Participação na Sessão Solene aos 5 anos da Escola do Legislativo
Local: Assembléia Legislativa do Estado - Fpolis
Dia 13.12
Participação nas Comemorações dos 50 anos da CELESC
Local: Sede Administrativa da CELESC
42
Conselheiro Salomão Ribas Junior
Dia 13.12
Participação na Solenidade de posse do Desembargador Cid José Goulart Junior
Local: sala das Sessões do Tribunal Pleno - Tribunal de Justiça - Fpolis
Conselheiro Luiz Roberto Herbst
O Conselheiro Luiz Roberto Herbst, Supervisor do Instituto de Contas, foi
homenageado, em nome do TCE catarinense, durante o X Simpósio Nacional de
Auditoria de Obras Pblicas SINAOP , que ocorreu nos dias 24 a 27/10, em Recife
(PE). A homenagem foi concedida pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras
Públicas – IBRAOP ao Tribunal de Contas de Santa Catarina, por ter sediado o VI
SINAOP em Florianópolis, no ano de 2001.
Conselheiro Salomão Ribas Junior
Dia 26.10
Participação na solenidade de premiação do Troféu SAPESC DE CONTRIBUIÇÃO À
ATIVIDADE PUBLICITÁRIA DE SANTA CATARINA
Local: Lira Tênis Clube - Fpolis
Dia 16.11
Participação do Conselheiro Salomão Ribas Junior, Presidente do Instituto Rui
Barbosa (IRB) e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas
do Brasil (ATRICON), Conselheiro Carlos Pinna de Assis (TCE/SE), em Brasília,
visando agilizar os procedimentos que viabilizarão a assinatura dos convênios entre
o Governo Federal e os Tribunais de Contas do Brasil para a implantação do
Programa de Modernização do Controle Externo de Estados, Distrito Federal e
Municípios Brasileiros (Promoex).
Dias 17 e 18.11
O Conselheiro Salomão Ribas Junior, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB),
participa como palestrante no Seminário de Revisão do Plano Estratégico,
abordando o tema “Sociedade Civil e Controle Social: o papel do Tribunal de
Contas”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Local: Gravatá - PE
EVENTOS PROMOVIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS
Dia 07.10
Homenagem e entrega de Medalha ao Conselheiro Ramón Muñoz Alvarez, da
Câmara de Contas de Madri e visita dos Srs. François Colling, membro do Tribunal
de Contas Europeu, Conselheiro Francisco Javier Constenla Acasuso, do Conselho
de Contas da Galícia, Conselheiro Inocêncio Hernández, da Audiência de Contas
de Canária, Antônio Arias Rodriguez, Síndico da Sindicatura de Contas do
Principado de Asturias
Local: Plenário do TCE/SC
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Dia 20.10
Solenidade de posse do Dr. César Filomeno Fontes, no cargo de Conselheiro do
TCE/SC
Local: Auditório do TCE/SC
Dia 04.11
Solenidade alusiva às Comemorações do Cinqüentenário do Tribunal de Contas
Catarinense: "Outorga da "Medalha Cinqüentenário do Tribunal de Contas de Santa
Catarina", alusiva ao qüinquagésimo aniversário de criação do Tribunal catarinense,
a personalidades agraciadas". Evento Cultural com a apresentação da Orquestra
Sinfônica de Santa Catarina e do Coral Hélio Teixeira da Rosa do TCE/SC
Local: Teatro Álvaro de Carvalho - Fpolis
Dia 08.11
Revelação dos vencedores do I Concurso de Monografia
Local: Auditório do TCE/SC
Dia 24.11
Solenidade de entrega de Medalhas do Mérito Funcional aos servidores
aposentados do TCE e entrega dos prêmios aos vencedores do Concurso de
Monografia e de Certificados de participação aos demais concorrentes
Local: Auditório do TCE/SC
Dia 25.11
Abertura da palestra "Auditoria Ambiental"
Local: Auditório do TCE/SC
Dia 08.12
Solenidade de Abertura do Curso de Licitação ministrado pelo Profº Edgar
Guimarães
Local: Sala de Treinamento do ICON
ENTREVISTAS
Conselheiro Otávio Gilson dos Santos
Dia 04.10
Entrevista à repórter Sandra Fonseca, da TV Câmara Florianópolis. Assunto: Visita
do Presidente da Câmara , Vereador Marcílio Ávila e o papel do TCE na orientação
aos gestores públicos
Dia 07.10
Entrevista à repórter Laís Borges, da TV Record. Assunto: Entrega da Medalha do
Mérito do Tribunal de Contas ao Sr. Ramón Muñoz Alvarez, Conselheiro da Câmara
de Contas de Madri
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Dia 28.10
Entrevista à repórter Rosane, do Jornal A Noticia. Assunto: 50 anos do TCE/SC
Dia 01.11
Entrevista ao repórter Giovana da TV Record. Assunto: Auditoria Operacional no
Sistema de Esgoto Insular da CASAN (Processo AOR - 0405801364)
Dia 03.11
Entrevista ao repórter Renê Muller do Diário Catarinense. Assunto: 50 anos do
Tribunal de Contas do Estado
Entrevista ao repórter Eli Camargo da Rádio Sintonia - Ituporanga. Assunto: 50 anos
do Tribunal de Contas do Estado
Entrevista à repórter Maria Paula da TV/BV. Assunto: 50 anos do Tribunal de Contas
do Estado
Dia 24.11
Entrevista ao Jornalista Felipe Reis, da Rádio BAND/FM. Assunto: SC 433 (Praia do
Sonho - Pinheira)
Dia 28.11
Gravação mensagem de Natal, TV Record
Local: Gabinete da Presidência
Dia 06.12
Entrevista ao Repórter Oliver, do Jornal A Notícia de Joinville. Assunto: Sobre
contas/2004 das prefeituras Municipais
Dia 12.12
Entrevista ao Repórter Vandrei Bion, da Rádio CBN Diário. Assunto: Sobre as
contas/2004 das prefeituras municipais
Entrevista a Entrevista ao Repórter Eduardo do Jornal TV COM. Assunto: Sobre as
contas/2004 das prefeituras municipais
Dia 20.12
Entrevista ao Repórter Flávio Vieira, da Rádio Band FM. Assunto: Sobre as
contas/2004 das prefeituras municipais
Entrevista a Entrevista à Repórter Rosane, da Rádio Band FM. Assunto: Sobre as
contas/2004 das prefeituras municipais
Dia 21.12
Entrevista à Rádio CBN Diário, Programa "Notícia na Manhã", com o Jornalista
Mário Motta
Conselheiro César Filomeno Fontes
Dia 20.10
Entrevista ao repórter Vandrei Bion, da Rádio CBN Diário. Assunto: sua posse como
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
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