Ata da Assembleia Extraordinária
Conselho Municipal de Política Cultural
Ao décimo quarto dia do mês de maio de dois mil e doze, às dezenove horas,
reuniram-se na Sede da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes
(FCFFC), para uma Assembléia Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura de
Florianópolis, Gestão 2012-2013, os seguintes conselheiros: Marcelo Pereira Seixas,
Dennis Lauro Radünz, Francisco do Vale Pereira, Ricardo Alves Cavalheiro, Maria
Lucila Horn, Teresa Mateiro, Lygia Helena Roussenq Neves, Ana Paula Cardoso,
Ademir dos Santos, Lucas da Rosa, Dieve Oehme, Ana Beatriz Mattar, Waleska
Regina Becker Coelho De Franceschi, Bárbara Biscaro, Vera Torres, Altair Alves
Lúcio Felipe, Jorge Dolzan, Cristina Villar de Souza, Gabriel Portella Saliés, Thiago
Gonzaga Lopes e Alzemi Machado. Conselheiros que justificaram ausência: Sérgio
Carneiro Bello, Eliane Espíndola Vieira, Sidneya Gaspar de Oliveira, Gizely
Cesconetto de Campos e Telma Piacentini. Ausentes: Sofia Stallbaum Mafalda,
Milton Luiz Horn Vieira, Vânio Seemann e Carolina da Silva Gesser. Presentes
também: Adelir Pazetto Ferreira (Secretária Executiva do CMPC) e Lúcia Tereza
Thomaz (Secretária do Fundo Municipal de Cultura).
O presidente Marcelo deu início à reunião dando as boas-vindas aos conselheiros e
leu os informes do dia.
Informes: No próximo sábado dia 19/05, início do Ciclo do Divino do Espírito Santo,
começando às 9h com Café da Partilha na sede da FCFFC.
Ofício do Gabinete da coordenadoria de políticas para as mulheres convidando para
a II Semana de Enfrentamento ao Sexismo, Lesbofobia, Homofobia, Transfobia, de
14 a 18 de maio no auditório do CFH/UFSC.
O vice-presidente Dennis, leu os informes do fim do prazo de inscrições do Fundo
Municipal de Cultura com 205 projetos distribuídos pelas 10 áreas discriminadas na
lei do Fundo.
A conselheira Waleska convidou os conselheiros para a abertura da premiação da
18ª Maratona Fotográfica na próxima sexta, 18 de maio às 19:30h na galeria Pedro
Paulo Vecchietti.
A conselheira Lygia Houssenq convidou a todos para a próxima quarta feira, dia 16
de maio às 19:30h a abertura da exposição do artista Bene Fontelli no MASC,
fazendo parte da programação, no dia 17/05, Encontro com o Artista a partir das 15h
e apresentação de filmes. A exposição fica até julho para agendamento de escolas e
público em geral.
Comunicações da Presidência:
O presidente Marcelo Seixas leu o ofício encaminhado pelo Sr. Ademir dos Santos
da Coordenadoria do Plano Municipal de Cultura de Florianópolis, agradecendo e
enaltecendo o trabalho dos conselheiros do biênio passado e solicitando ao
Conselho deste ano a escolha de 2 conselheiros da Sociedade Civil para compor o
Núcleo Executivo Municipal do Plano Municipal de Cultura. A solicitação foi
encaminhada ao grupo e se colocaram a disposição o conselheiro Thiago Gonzaga
Lopes e Ricardo Cavalheiro.
O presidente aproveitou a ocasião e já colocou em votação a escolha de um
membro da Sociedade Civil para fazer parte da Comissão de Acompanhamento e
Organização do Fundo. A conselheira Cristina Villar de Souza se colocou a
disposição para esta função.
Leitura da ata anterior:
Após a leitura da ata pela secretária, o presidente solicitou a alteração das datas de
quinta para segunda-feira e o local da reunião para o Forte Santa Bárbara.
A secretária sugeriu que todos os conselheiros leiam a ata da reunião quando
recebidos por e-mail e fazer as devidas alterações a tempo de serem corrigidas para
a reunião seguinte.
Ordem do dia:
A seguir o presidente leu a ordem do dia, dando início aos trabalhos de escolha dos
profissionais para as Comissões Julgadoras dos Editais de Apoio às Culturas do
Fundo Municipal de Cultura.
A conselheira Vera comunicou que os membros da comissão de dança que elencou
os nomes dos conselheiros ficaram bem insatisfeitos com o fato de não haver
remuneração para estes profissionais. O presidente justificou que a lei deve ser
alterada para a próxima edição e citou que o próprio prof. Rodolfo, e toda a
comissão de elaboração dos editais também ficaram insatisfeitos com o veto da
Câmara dos Vereadores. Dennis mencionou a lei de impactação de finanças da
Câmara dos Vereadores que dificilmente aprova recursos destinados às funções
administrativas ou cachês dos membros da comissão, demonstrou que também ficou
insatisfeito com isso, mas que, considerando a implantação do Fundo, ainda seria
uma vitória. O presidente ressaltou os problemas dos editais com enormidade de
legislação vigente nas esferas municipais, estaduais e federais, e que passado este
momento, façamos uma grande discussão para a próxima edição para que estas
questões equivocadas sejam corrigidas.
Em seguida o presidente fez encaminhamentos sobre a votação de duas propostas
de dinâmica de trabalho para a escolha dos nomes das Comissões Julgadoras dos
Editais. Um delas apresentada pela secretária Ana Beatriz em dividir em 2 grandes
grupos, e em seguida apresentar ao grupo todo e outra, do presidente Marcelo em
se apresentar pela ordem de editais um em seguida do outro, diretamente ao grande
grupo. Em votação, aprovada a proposta do presidente.
A conselheira Lucila expôs a possibilidade da Comissão Gestora dos Editais possam
realocar recursos que não foram aproveitados por algum setor. O presidente Marcelo
explicou que há possibilidade de novas diretrizes dos recursos que podem ser
dirimidas pelos próprios membros da Comissão Gestora. Dennis leu o artigo 9.2 do
edital do Fundo que prevê esta realocação.
Em seguida, a conselheira Lucila citou que talvez alguma empresa licitada de outro
setor pudesse contratar pessoas para pagamento dos membros do Conselho, como
no caso de alguns mecanismos da Secretaria de Educação.
A conselheira Waleska não concordou com a proposta, dizendo que não seria
correto, explicou o processo de inexigibilidade que é um meio de pagar as
Comissões contratadas como no caso do Isnard Azevedo, Bienal de Dança entre
outros, mas que demoraria pelo menos uns 3 meses todo este processo.
Jorge Dolzan sugeriu que na próxima edição corrigíssemos este equívoco.
Conselheira Cristina através da consulta que a Comissão que ela faz parte da área
do circo e que com prévia consulta os mesmos aceitaram e estão cientes das
condições de participação.
Marcelo ressaltou sobre a transparência e legalidade do processo.
Lucila perguntou se existe brecha na legalidade de abrir condições de pagar estes
membros.
Marcelo também comunicou que não haverá incidência de imposto sobre os prêmios
recebidos pelos proponentes dos projetos.
Alzemi perguntou se no valor administrativo poderia realocar o recurso para cachê.
O presidente disse que a procuradoria não permitiu o pagamento do pró-labore.
Alzemi demonstrou que na CAIC tem recursos para o pagamento dos membros a
cada 5 reuniões, incluída na lei.
Dieve, disse que não há previsão na lei do Fundo.
Francisco disse que a lei que cria o Fundo não tem dispositivo que os integrantes da
Comissão Julgadora possam ser remunerados.
Dennis explicou que o debate está um pouco além do problema do Fundo, mas dos
legislativos em geral. A sugestão é debater na Câmara dos Vereadores novamente,
com grande participação pública.
O conselheiro Thiago sugeriu que os recursos não aproveitados fossem realocados
para áreas que não foram contempladas neste edital, com o lançamento de outro no
mesmo ano.
O Presidente Marcelo sugeriu que encerrássemos o assunto e fazer a retomada da
pauta. A 2a. Secretária Lucila incumbiu-se de digitar as indicações na tabela dos
editais, enquanto o arquivo é projetado num telão para o acompanhamento de todos
os presentes.
Ricardo iniciou a leitura das Artes Visuais: Ane Fernandes – F. C. de Itajaí; Lena
Peixer – F C. Badesc/ Fpolis; Sandra Ramalho – Udesc/ Fpolis; Janga – Aplasc /
Fpolis; Scott Macleay – Canadá / Fpolis; Elvira Verniachi – SP.
Música pelo conselheiro Gabriel Saliés: Atilio Alencar – POA; Emerson Gasperin
– Fpolis; Talles Lopes – MG; Rodrigo de Souza Motta – Fpolis; Felipe Radiceti – RJ;
Fabrício Nobre – GO; Israel do Vale – MG; Valeria Bittar – Fpolis.
A conselheira Waleska indicou a importância de escolher os suplentes.
O presidente Marcelo, ressaltou que o presidente da comissão é que tem que dirimir
sobre possíveis recursos apresentados por proponentes que não foram
contemplados ou se sentiram insatisfeitos com o resultado, e para tanto seria
importante que fosse de Florianópolis para a convocação de reunião extra.
Dança foi apresentado por Vera Torres: Jussara Xavier – Fpolis; Milton de Andrade
– Fpolis; Ivana Fuhrmann– Blumenau; Angelica Maiolli – Joinville; Lisa Jaworski –
Jaraguá. Para uma segunda chamada: Sigrid Nora – Caxias; Monica Dantas –
POA; Rosemeri Rocha – Curitiba.
No Teatro, a conselheira Bárbara indicou: José Ronaldo Faleiro – Fpolis; Paulo
Balardim – Fpolis; Luiz Fernando Pereira – UFSC/ Fpolis; Debora Zamarioli – Fpolis;
Valéria de Oliveira – Itajaí; Willian Sievert - Rio do Sul; Sandra knoll –Itajaí; Chicão
Santos – Rondônia; Silvestre Ferreira – Joinville; Eliane Lisboa – João Pessoa;
Cibelle Forjaz – SP.
Conselheira Waleska colocou que a conselheira da CAIC, Zilá Muniz, se colocou a
disposição para a comissão de teatro se precisasse compor o grupo.
Leitura, Literatura e Livro – o presidente Marcelo leu a indicação do conselheiro
Sergio Belo. O conselheiro Dennis solicitou que deixasse em aberto a vaga da área
de biblioteca, por estarem ausentes os conselheiros Sergio e a professora Sydneia
para complementarem as indicações. Em seguida o vice – presidente Dennis leu as
indicações do setor: Daniel Santos – Itajaí; Cristiano Moreira – Navegantes; Joel
Gehlen – Joinville; Julio de Queiroz – Fpolis; Alcides Buss – Fpolis; Biblioteca – A
acrescentar.
Circo, por Cristina: Ben-hur Pereira – POA; Crica Gadotti – Fpolis; Andrea Rosas
– Fpolis; Taina Borges – POA; Rafael Barreiros – Curitiba; Charles Augusto de
Oliveira – Itajaí.
Culturas Populares, o conselheiro Francisco do Vale Pereira apresentou: Joe
Cletson – Fpolis; Aldair Carvalho Daia – Araquari; Edi Balodi – Criciúma; Neli
Goes – Fpolis; Canabarro – UDESC/ Fpolis.
Culturas Afro Brasileiras e Negras – o Conselheiro Dennis leu as indicações trazidas
pela conselheira Ana Paula que precisou se ausentar da reunião: José Nilton –
UFSC / Fpolis; 2 técnicos da Palmares (podendo ser um para suplente); Joice –
Mulheres Negras/ Fpolis; Paulino Cardoso – UDESC/ Fpolis.
Culturas Guarani – o Conselheiro Dennis leu as indicações trazidas juntamente com
a conselheira Ana Paula: Representante da Funai – SJ; Antonela – UFSC;
Funasa; Aldo Litai – Fpolis; Pedro Martins – UDESC/ Fpolis.
Patrimônio Cultural – o conselheiro Ademir propôs convidar: Betina Adams –
Fpolis; Susane Albers Araújo - SEPHAN/ Fpolis Maria Anilta Nunes - IPHAN/
Fpolis; Cesar Floriano - Fpolis; Dalmo Vieira - IPHAN/ Fpolis; Nereu do Vale
Pereira – Fpolis; Fabiana Kretzer –Fundação Cultural de São José; Gilmar Belli São José.
Observação: Os nomes em negrito foram os selecionados preferencialmente e os
sublinhados são para os suplentes.
Encerramento: O presidente ressaltou que quando forem contatados os
conselheiros devem ser consultados se haverá algum vínculo com os projetos
inscritos.
Após apresentados os membros das Comissões Julgadoras, o presidente Marcelo
solicitou que fossem encaminhados os contatos urgentemente à Secretária do
Fundo, para encaminhar à Comissão Gestora dos Editais. Em seguida, foi revisado
câmara por câmara para a escolha das prioridades das áreas. Houve manifestações
de vários conselheiros para essas escolhas.
Para encerrar a reunião o presidente despediu-se de todos agradecendo pela
dinâmica dos conselheiros e eu Ana Beatriz M. Mattar lavrei e assinei a ata que em
seguida será assinada por todos.