Ementa aulas dias 07/11 e 08/11
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO
Tema: Tutela Processual e Direito Bancário
Professor: Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
Currículo:
Advogada, Mestre em Direito das Relações Sociais na UFPR. Professora na ESA - Escola
Superior de Advocacia da OAB/PR e em pós-graduações na Universidade Positivo,
ABDConst e no LLM de Direito Empresarial Aplicado da FIEP. Pesquisadora no Núcleo
de Pesquisa em Direito Civil Constitucional Virada de Copérnico - UFPR. Presidente da
Comissão de Direito do Consumidor e Secretária da Comissão de Direito da Saúde da
OAB/PR. Diretora Adjunta da Comissão Permanente de Acesso à Justiça do Brasilcon.
Conteúdo:
1. Relevância do tema. 2. Fundamentos. 2.1 Fundamentos de fato. 2.2 Fundamentos
de direito. 3. Pedidos/efeitos da tutela. 4. Condução do Processo. 4.1 Delimitação da
controvérsia (questões de fato e de direito). 4.2 Carga probatória das partes. 4.3
Modalidades de provas. 5. Modalidades de demandas. 5.1 Demandas ajuizadas pelos
consumidores. 5.2 Demandas ajuizadas pelas instituições financeiras. 5.3 O art. 285-B
do CPC. 6. Os recursos no novo sistema de precedentes. 6.1 Os Recursos Repetitivos
sobre contratos bancários. 6.2 As incoerências do Resp. 973.827/RS. 7. Problemáticas
na liquidação de sentença. 7.1 Modalidades de liquidação de sentença. 7.2 Vantagens
da liquidação por cálculos. 7.3 Definição dos parâmetros para cálculos. 7.4 Impugnação
ao cumprimento da sentença. 7.5 Perícia na liquidação. 7.6 Análise de
cálculos/exercícios.
Aula 1
Principais
controvérsias
Instrução
Demandas ajuizadas
por
Aula2
Recursos
Controvérsias
repetitivos
na
no
4
Direito
consumidores
4
sobre
liquidação
do
e
Consumidor
instituições
contratos
de
horas/aula
Bancário.
probatória.
financeiras.
horas/aula
bancários.
sentença.
Bibliografia:
EFING, Antônio Carlos. Contratos e procedimentos bancários à luz do Código de Defesa
do Consumidor. 2. ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes Obrigatórios –
2. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,2011.
MIRAGEM, Bruno. Nulidades das cláusulas abusivas nos contratos de consumo: entre o
passado e o futuro do direito do consumidor
brasileiro. Revista de Direito do Consumidor. São Paulo, n. 72, out./dez. 2009
______________ Direito Bancário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
OLIVEIRA, Andressa Jarletti Gonçalves de. Recurso Especial Repetitivo 973.827/RS e a
questão da capitalização nos contratos de crédito ao consumidor: um julgamento sem
precedentes. Revista de Direito do Consumidor 89, set-out/2013.
______________ Defesa Judicial do Consumidor Bancário. Curitiba: Rede do Consumidor,
2014.
IV.
Bibliografia Complementar:
GRECO, Leonardo. Novas perspectivas da efetividade e do garantismo processual. In O No
vo Código de Processo Civil.Márcia Cristina Xavier de Souza; Walter dos Rodrigues coor
d. Rio de Janeiro: Campus, 2012.
KOZIKOSKI, Sandro Marcelo. Garantismo, contraditório fluído, recursos repetitivos e in
cidentes de coletivização. In ONovo Código de Processo Civil. Márcia Cristina Xavier de
Souza; Walter dos Rodrigues coord. Rio de Janeiro: Campus,2012.
MARRAFON, Marco Aurélio. ROBL FILHO, Ilton Norberto. Controle de
Constitucionalidade no Projeto de Lei de Conversão de Medida Provisória em face dos
“Contrabandos Legislativos”: Salvaguarda do Estado Democrático de
Direito. In Constitucionalismo e
Democracia/ André Fellet e Marcelo Novelino (orgs.). Salvador: Editora JusPodium, 201
3
NOGUEIRA, José Jorge Meschiatti. Tabela Price: mitos e paradigmas. 3. ed. Campinas:
Millenium Editora, 2013.
REDONDO, Bruno Garcia. Precedentes: teoria geral e seus reflexos no Projeto de Novo Có
digo de Processo Civil. In ONovo Código de Processo Civil. Márcia Cristina Xavier de Sou
za; Walter dos Rodrigues coord. Rio de Janeiro: Campus,2012.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa. Recursos especiais repe
titivos: reflexos das novas regras (Lei nº 11.672/2008 e Resolução 8 do STJ) nos process
os coletivos. Revista de Processo. Set./2008.