História da participação política no Brasil
Professor Leandro Consentino
Independência 1822
República 1889
Da Independência à República
• Período marcado pelos direitos nas mãos de uma elite
bastante diminuta (em termos de sexo, cor, posse de terra)
• Constituição de 1824: 4 poderes
• Voto indireto (até 1881)
• Voto censitário
• Lei Áurea (1888): abolição da escravidão e incorporação de
uma grande massa
•Constituição de 1891: 1) Fim do critério censitário, mas
permanece proibição do sufrágio a mulheres e analfabetos
A República Velha – o domínio do
Partido Republicano
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Coronelismo, Enxada e Voto – Victor Nunes Leal
Domínio de oligarquias locais e estaduais
Voto aberto
Voto bico de pena
Comissões de Verificação de Poderes
“Degola”
Movimento Tenentista – setores médios
Direitos civis e políticos restritos
Revolução de 1930
A Era Vargas e a aceleração da
marcha da História
• Populismo, Trabalhismo e
Corporativismo
• Forte influência dos militares e
de sua ideologia positivista
• Nacionalismo
• Expansão massiva de Direitos
sociais (CLT e Min. do Trabalho
• “Cidadania regulada” (Santos,
W.G.)
Brasil 46-64: Uma Democracia Liberal?
O Golpe Militar de 1964
Aliado a classe média e prometendo devolver o poder aos civis já em
1966, os militares tomam o poder alegando o Poder Moderador de
salvaguardar a Constituição do perigo comunista. Só devolveriam o
poder 20 anos mais tarde...
A Frente Ampla
• A Frente Ampla foi um grupo político
reunindo Carlos Lacerda e seus antigos
adversários Juscelino Kubitscheck e João
Goulart contra o Regime Militar, criada a
partir de 1966.
Regime Militar – fechamento político e
expansão social
Censura (I) – Apesar de você
Amanhã vai ser outro dia (3x)
Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão, não.
A minha gente hoje anda
Falando de lado e olhando pro chão
Viu?
Você que inventou esse Estado
Inventou de inventar
Toda escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar o perdão
(Coro) Apesar de você
amanhã há de ser outro dia
Eu pergunto a você onde vai se
esconder
Da enorme euforia?
Como vai proibir
Quando o galo insistir em cantar?
Água nova brotando
E a gente se amando sem parar
Quando chegar o momento
Esse meu sofrimento
Vou cobrar com juros. Juro!
Todo esse amor reprimido,
Esse grito contido,
Esse samba no escuro
Você que inventou a tristeza
Ora tenha a fineza
de "desinventar"
Você vai pagar, e é dobrado,
Cada lágrima rolada
Nesse meu penar
(Coro2)
Ainda pago pra ver
O jardim florescer
Qual você não queria
Você vai se amargar
Vendo o dia raiar
Sem lhe pedir licença
E eu vou morrer de rir
E esse dia há de vir
antes do que você pensa
(Coro3)
Você vai ter que ver
A manhã renascer
E esbanjar poesia
Como vai se explicar
Vendo o céu clarear,
de repente,
Impunemente?
Como vai abafar
Nosso coro a cantar,
Na sua frente.
Apesar de você
(Coro4)
Você vai se dar mal,
etc e tal,
La, laiá, la laiá, la laiá?
Chico
Buarque
Censura (II) – Alegria, alegria e Pra não dizer
que não falei das flores.
Caminhando contra o vento
Sem lenço e sem documento
No sol de quase dezembro
Eu vou...
O sol se reparte em crimes
Espaçonaves, guerrilhas
Em cardinales bonitas
Eu vou...
Em caras de presidentes
Em grandes beijos de amor
Em dentes, pernas, bandeiras
Bomba e Brigitte Bardot...
O sol nas bancas de revista
Me enche de alegria e preguiça
Quem lê tanta notícia
Eu vou...
Por entre fotos e nomes
Os olhos cheios de cores
O peito cheio de amores vãos
Eu vou
Por que não, por que não...
Caminhando e cantando
E seguindo a canção
Somos todos iguais
Braços dados ou não
Nas escolas, nas ruas
Campos, construções
Caminhando e cantando
E seguindo a canção...
Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer...(2x)
Pelos campos há fome
Em grandes plantações
Pelas ruas marchando
Indecisos cordões
Ainda fazem da flor
Seu mais forte refrão
E acreditam nas flores
Vencendo o canhão...
Caetano Veloso
Geraldo Vandré
Anistia e pluripartidarismo
Diretas Já
Papel fundamental das
organizações da sociedade civil
A Nova República
Tancredo Neves (moderado do PMDB) se elege
no Colégio Eleitoral contra Paulo Maluf (PDS)
com votos do dissidente PFL e até alguns votos
do PDS.
O presidente adoece um dia antes da posse e
quem assume o mandato é o vice José Sarney
Governo Sarney (1985-1989)
• Plano Cruzado,
Bresser e Verão
(congelamentos de
preços)
• Redemocratização
• Constituição de 1988
A Constituição Cidadã de 1988
• Direitos civis, políticos e sociais
• Sufrágio secreto e universal, inclusive dos analfabetos
• Voto majoritário para Executivo e Senado e
proporcional para Câmaras municipais, Assembleias
estaduais e Câmara Federal.
• Estado Democrático de Direito
• Freios e contrapesos (STF, CPIs e Impeachment)
• Cláusulas pétreas: República, Federação, direitos e
garantias e voto secreto e universal.
As Diretas em 1989
• 21 partidos disputando
• Só o PT se coligou
O governo
ido em 3 momentos
A Era FHC (1994-2002)
• Estabilidade Macroeconômica
•Reeleição
• Privatizações
• Lei de Responsabilidade Fiscal
• Programas de Transferência de Renda
• Urna Eletrônica
• Crises econômicas internacionais
• FUNDEF
Posse de Luiz Inácio Lula da Silva – 01/01/2003
Desde 1960, um Presidente eleito pelo povo não
passava a faixa para outro Presidente igualmente
sufragado pela população
A Era Lula (2002-2010)
• Bolsa Família – reunião e ampliação
dos programas de transferência de
renda
• Expansão do crédito
• Crise política em 2005
• Ampliação do PRONAF
• Período de crescimento forte e inflação
baixa
• Investimento em Infra-estrutura (PAC)
• FUNDEB e ProUni
Dilma Rousseff, a Primeira Mulher na
Presidência
Brasil hoje: População em quase 200 milhões
Brasil hoje: Urbano
Participação política hoje
14
12
Dados de 2002 da UNICAMP mostram que
dois terços são alienados.
10
% pessoas
•
8
6
4
•
•
Indicador baseado em interesse por:
noticiário, envolvimento social e eleitoral.
Alienação coloca em risco princípios da
democracia – participação e educação.
2
0
Pontos - 0 a 19
100,00%
90,00%
80,00%
67,70%
70,00%
•
Aproximar o cidadão da política é
essencial
60,00%
50,00%
28,50%
40,00%
30,00%
20,00%
3,70%
10,00%
•
Fonte: Martins Jr e Dantas (2004,
UNICAMP)
0,00%
0 a 6 pontos
7 a 12 pontos
+ de 13 pontos
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Twitter: @LeConsentino
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Constituição de 1824