Grupo VII – Cap. 7
A luta por participação política
Direitos políticos, civis e sociais:
histórico
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Iluminismo – Séculos XVII a XIX
Independência dos EUA – 1776
Revolução Francesa – 1789
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão –
1789
– Estabeleceram um novo paradigma de política, sociedade,
economia e cultura;
– O homem deixa de ser súdito e torna-se cidadão (implica
direitos e deveres);
– Conceito de DIREITOS NATURAIS, que, inicialmente,
permanecem circunscritos a uma pequena parcela da
sociedade, a saber, a burguesia.
Novos Rumos
• Revolução Industrial: cria uma nova realidade
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Novas classes sociais;
Acentuação das desigualdades;
Formação dos sindicatos;
Entrada das mulheres no mercado de trabalho;
Movimentos coletivistas (socialismo, anarquismo)
O parâmetro de direitos estabelecido pelo iluminismo
já não serve mais. É necessário estender tais direitos a
toda a sociedade. Surge o conceito de minoria, para
designar grupos excluídos dos direitos estabelecidos.
Categorias de direitos
• Direitos civis: relacionam-se à integridade
individual do cidadão, como o direito à vida e
à liberdade;
• Direitos políticos: referem-se à participação do
cidadão na vida política da nação. Exemplo:
Voto;
• Direitos sociais: referem-se às condições
materiais para uma existência digna. Exemplo:
saúde, educação, moradia, emprego digno.
Movimentos sociais
• De uma forma geral, são grupos que defendem os
interesses das minorias junto ao restante da sociedade;
– Surgem ainda no século XVII, como um movimento da burguesia
contra o Antigo Regime;
– No século XIX, assume as lutas dos operários por melhores
condições de trabalho e de vida;
– Séculos XX – XXI: Novas realidades = novos movimentos:
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Mulheres;
Negros;
Homossexuais;
Sem-Terra, Sem-teto;
Ambientalistas;
Crítica: muitos desses movimentos atuam exclusivamente quanto às
suas reivindicações, ignorando as lutas das outras minorias.
Movimentos sociais no Brasil
• Historicamente, aparecem ainda no Período
Colonial, estendendo-se ao Império:
– Movimentos Nativistas;
– Movimentos independentistas;
– Resistência Negra e Indígena;
De um modo geral, foram todos perseguidos e
silenciados.
Período Republicano
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Movimento Sufragista (direito ao voto feminino);
Canudos;
Contestado;
Movimento tenentista;
Lutas democráticas nos períodos ditatoriais (Estado
Novo e Regime Militar);
É importante ressaltar que, ao longo da maior parte da
história de nosso país, os movimentos sociais foram
combatidos com violência ou, na melhor das hipóteses,
ignorados.
Constituição de 1988
• Conhecida como “Constituição Cidadã”, foi
criada após o fim do Regime Militar;
• Participaram de sua elaboração
representantes da maioria dos movimentos
sociais brasileiros;
• Estabeleceu a igualdade universal de direitos;
• Infelizmente, boa parte do que a Constituição
prevê ainda não foi aplicado, por razões
culturais, políticas ou econômicas.
Poder político e gênero
• Esclarecendo:
– Sexo: é uma condição biológica, relacionada à
formação física do indivíduo;
– Gênero: como o indivíduo vê a si mesmo, do
ponto de vista da sexualidade (pode ou não estar
de acordo com o sexo);
– Orientação sexual: está relacionada ao objeto de
desejo sexual do indivíduo, podendo ou não estar
de acordo com o sexo e/ou com o gênero;
Histórico
• Primeiros grupos humanos: sociedade matriarcal:
a mulher definia a identidade do clã. Eram
comuns as famílias poligâmicas e até mesmo
androgâmicas;
• Sedentarização: ocasionou o surgimento do
patriarcalismo: O homem torna-se a base cultural
da família e passa a definir a identidade do clã. A
mulher é relegada a segundo plano, tornando-se
uma propriedade do pai e, depois, do esposo.
Os movimentos feministas
• Revolução Industrial: leva a mulher ao mercado
de trabalho;
• Primeira Guerra Mundial: acentua o processo;
– Crítica: se as mulheres podem trabalhar, por que não
podem votar???
– Movimento sufragista: Passa a lutar pelo voto
feminino;
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1893: Nova Zelândia;
1913: Portugal;
1918: Reino Unido;
1932: Brasil;
2015: Arábia Saudita;
Movimento Feminista
• Insere-se nas lutas sociais da década de 1960,
como o movimento hippie, o movimento
pelos direitos dos negros, o movimento
pacifista, etc.;
• Luta pela plena independência da mulher,
abarcando política, sociedade, família,
economia;
Mulher e política no Brasil
• Conquista tardia do direito ao voto;
• Apesar dos direitos garantidos na Constituição
de 1988, a realidade é:
– Apenas 9% da Câmara dos Deputados é composta
por mulheres;
– Apenas 10% do Senado é composto por mulheres;
– As mulheres ganham cerca de 30% a menos em
relação aos homens no exercício de empregos
similares.