MERCADO RELEVANTE

(a)
(b)

Mercado Relevante: espaço econômico
onde o exercício de poder de mercado é
possível (aplicação teste do monopolista
hipotético);
Dimensão produto;
Dimensão geográfica.
Substituição pelo lado da oferta entra em
cena em uma etapa posterior da análise,
a saber, na identificação das empresas
participantes.
CONCENTRAÇÃO DE MERCADO
 Identificação
dos integrantes do mercado,
incluindo os denominados “entrantes nãocomprometidos”;
 Cálculo das participações de mercado dos
integrantes;
 Participação de mercado conjunta é maior
que 20%?
 Cálculo do IHH para a verificação do nexo
de causalidade.
QUESTÕES I
1.
2.
3.
4.
De quê forma a análise da substituibilidade pelo
lado da oferta afeta o cálculo das participações
de mercado das empresas envolvidas em uma
concentração?
Qual a diferença entre entrantes comprometidos
e não-comprometidos?
Qual o fundamento para se presumir a existência
de poder de mercado quando a participação das
empresas envolvidas na concentração é igual ou
superior a 20%?
O que mede o “Índice Herfindahl-Hirschmann”?
Qual é a sua relevância na análise competitiva
de uma concentração econômica no âmbito do
SBDC?
QUESTÕES II
1.
2.
3.
Qual foi a importância, no voto do relator, das
condições de distribuição dos PIECS para a
identificação das empresas participantes do
correspondente mercado relevante (i.e., o de
PIECS)?
Certifique-se de que você entendeu todas as
etapas do argumento apresentado às pp. 47-67
do voto.
Como você conciliaria a afirmação do item 132
do voto com as considerações que a precedem
na identificação das participantes do mercado
de PIECS?