MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ATA DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PROCURADORIA DE
JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
Aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e doze, terça-feira, às catorze
horas, no Auditório do Edifício situado na Rua Rafael de Barros, n.º 232,
Paraíso, nesta Capital, sob a presidência do Secretário-Executivo, o
Procurador de Justiça Marco Antonio Zanellato, e com a presença dos
Procuradores e Promotores de Justiça que assinaram o livro respectivo
(Doutores Cristina Di Giaimo Caboclo, Daniel Roberto Fink, Edgard
Moreira da Silva, José Ricardo Vieira de Freitas, Maria Cristina
Barreira de Oliveira, Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser, Marco
Vinicio Petrelluzzi, Paulo Afonso Garrido de Paula, Roberto Antonio de
Almeida Costa e Ruymar de Lima Nucci), realizou-se a 71ª Reunião
Ordinária da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, com a
seguinte ordem do dia: 1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião
anterior; 2. Relatório mensal de distribuição de processos; 3. Comunicações
do Secretário-Executivo e dos Procuradores e Promotores de Justiça
integrantes da Procuradoria; e 4. Outras matérias de interesse da Procuradoria
de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. Quanto ao item 1, foi dispensada
a leitura da Ata, que restou devidamente aprovada. Item 2. Foram entregues
aos participantes da reunião cópias do Relatório Mensal de Distribuição dos
Processos relativo ao mês de junho de 2012, nele se destacando a informação
de que foram interpostos 49 recursos pela Procuradoria de Justiça de
Interesses Difusos e Coletivos.
Item 3. Pelo Secretário foram feitas as
seguintes comunicações: (a) solicitou a designação de quatro Assistentes para
a Procuradoria, para trabalharem com os Doutores Edgard Moreira da Silva,
Jorge Ussier, Clilton Guimarães dos Santos e Carlos Alberto de Salles; (b)
restam dois Estagiários a serem destinados à PJIDC, os quais ainda não
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tomaram posse; (c) aumentou significativamente o número de processos
enviados à PJIDC para pareceres, (principalmente), de modo a se tornar
necessária a distribuição extra de processos, para evitar acervo na
Procuradoria; (d) será designado um Promotor de Justiça para oficiar na
PJIDC, com prejuízo de suas atribuições normais, a partir do mês de agosto
de 2012, sendo que, provavelmente nos meses de setembro e outubro, serão
designados mais dois Promotores de Justiça para oficiarem com prejuízo,
segundo promessa do Senhor Procurador-Geral de Justiça. Item 4. Não foram
discutidas outras matérias de interesse da PJIDC. Por volta das 16h foi
encerrada a reunião, da qual eu, Marco Antonio Zanellato, lavrei a presente
Ata, que vai por mim assinada.
MARCO ANTONIO ZANELLATO
Secretário-Executivo
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