MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ATA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PROCURADORIA DE
JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e onze, quarta-feira, às
dezesseis horas, no Auditório Doutor Luiz Felipe França Ramos situado no
9º. Andar do Edifício-Sede, sob a presidência do Secretário-Executivo,
Procurador de Justiça Marco Antonio Zanellato, e com a presença dos
Procuradores e Promotores de Justiça que assinaram o livro respectivo
(Doutores Antonio Celso Campos de O. Faria, Andréa Chiaratti do
Nascimento Rodrigues Pinto, Darci Ribeiro, Dora Bussab, Edgard Moreira da
Silva, Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira, Luiz Antônio de Souza, Luiz
Fernando Rodrigues Pinto Junior, Motauri Ciocchetti de Souza, Natália
Fernandes Aliende da Matta, Paulo Afonso Garrido de Paula, Rolando Maria
da Luz, Ruymar de Lima Nucci, Sérgio Luís Mendonça Alves, Sérgio Neves
Coelho, Tiago Cintra Zarif, e Rossini Lopes Jota), realizou-se a 57ª Reunião
Ordinária da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos,
com a seguinte ordem do dia: 1. Leitura, apreciação e aprovação da ata da
reunião anterior; 2. Relatório mensal de distribuição de processos; 3.
Comunicações do Secretário-Executivo e dos Procuradores e Promotores de
Justiça integrantes da Procuradoria; e 4. Outras matérias de interesse da
Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. Dando início à
reunião, em atenção ao item 1, foi aprovada a Ata da reunião anterior,
previamente encaminhada por via eletrônica a todos os Membros da
Procuradoria. No tocante ao item 2, foi distribuído o relatório mensal de
processos, além de alguns outros relatórios estatísticos, os quais já tinham
sido encaminhados por via eletrônica a todos os Membros da Procuradoria.
No que concerne ao item 3, pelo Secretário foi comunicado que a comissão
desta Procuradoria apresentou sugestões de aprimoramento e modificação do
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Anteprojeto apresentado pela Procuradoria Geral de Justiça visando à
alteração das funções da Corregedoria Geral do Ministério Público. Referidas
sugestões foram aprovadas pelos colegas presentes na reunião, à exceção dos
que integram o Órgão Especial, que se abstiveram de votar. Essas sugestões
serão encaminhadas pelo Secretário ao Órgão Especial do Colégio de
Procuradores de Justiça. Em seguida, foi entregue uma placa em sinal de
agradecimento e homenagem ao ilustre colega Airton Florentino, em razão
de sua recente aposentadoria. A placa foi entregue pela colega Evelise
Pedroso
Teixeira
Prado
Vieira,
primeira
Secretária-Executiva
da
Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos. Comunicou também: (a) que
têm sido suscitados conflitos de atribuições por colegas da Procuradoria que
recebem processos de colegas da Procuradoria de Justiça Cível; (b) que a
Procuradoria receberá três novos assistentes jurídicos, um remanescente da
lista anterior de aprovados e dois que pediram remoção para a nossa
Procuradoria; (c) que irá solicitar novamente, ao Procurador-Geral de Justiça,
a designação de Promotores de Justiça para atuarem na Procuradoria com
prejuízo de suas atribuições, tendo em vista que atualmente faltam três
Procuradores de Justiça e em breve será promovido o colega Dimitrios
Eugênio Bueri e, provavelmente, no próximo mês (junho) será promovido o
colega Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior. Não foram feitas
comunicações pelos colegas presentes na reunião. Em atenção ao item 4 da
ordem do dia, não foram discutidas outras matérias de interesse da
Procuradoria. Por volta das 17h45, foi encerrada a reunião, da qual eu, Marco
Antonio Zanellato, lavrei a presente Ata, que vai por mim assinada.
MARCO ANTONIO ZANELLATO
Secretário-Executivo
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