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sofrer alterações a critério do
professor e/ou da Coordenação.
PLANO DE CURSO 2014/01
DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I
PROFESSOR: JOÃO CLAUDIO GONÇALVES LEAL
TURMA: 8º DM
UNIDADE DE
TRABALHO
OBJETIVO(S )DE ENSINO
(POR UNIDADE)
DETALHAMENTO DOS CONTEÚDOS
DE ENSINO
TOTAL DE ESTRATÉGIAS DE
AULAS
ENSINO
ATIVIDADES PRÁTICAS
INTERDISCIPLINARES
OUTRAS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
- Conceito de direito tributário
- Conceito de tributo
- Regime jurídico tributário
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria
geral do direito tributário. 4 ed. São
Paulo: Noeses, 2007.
Pontos de contato:
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso
de direito tributário. 23 ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
- Conhecimento e ciência (Unidade I de
Metodologia da Pesquisa – 3º período)
Pressupostos
político-sociais
do
conhecimento jurídico-dogmático moderno
- Compreender os conceitos
(Unidade I de Teoria Geral do Direito – 1º
fundamentais
do
direito
período)
tributário.
Unidade I – Direito,
- Reconhecer as relações
Direito tributário e
- Dogmática jurídica enquanto teoria da
entre os conceitos de teoria
tributo
norma jurídica (Unidade II de Teoria Geral
geral do direito tributário e os
do Direito – 1º período)
conceitos de teoria geral do
direito.
Regime
jurídico-administrativo
e
princípios gerais do direito administrativo
brasileiro
(Unidade
II
de
Direito
Administrativo I – 6º período)
3 aulas
- Aula expositiva
dialogada
- Trabalho em
grupos
- Estudo de casos
- Pesquisa
individual
PEIXOTO,
Daniel
Monteiro.
Competência
administrativa
na
aplicação do direito tributário. São
Paulo: Quartier Latin, 2006.
SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito
tributário. São Paulo: Saraiva, 2011.
- As grandes áreas do direito (Unidade IV
de História, Cultura e Instituições do
Direito – 1º período). Dogmática jurídica
enquanto teoria do ordenamento jurídico
(Unidade III de Teoria Geral do Direito –
1º período).
- Compreender a estrutura,
Unidade II – Norma conteúdo e função da norma
jurídica tributária jurídica tributária.
- Identificar as relações entre a
- Conceito de norma jurídica e de norma
jurídica tributária.
- Espécies de normas jurídicas tributárias.
- A incidência tributária: hipótese
3 aulas
- Aula expositiva
dialogada
- Estudo de casos
- Trabalho em
grupos
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso
de direito tributário. 23 ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
norma jurídica tributária e
demais normas jurídicas.
- Aplicar os conceitos de fato
gerador, sujeitos da relação
tributária, base de cálculo e
alíquota na interpretação da
legislação tributária.
- Pesquisa
individual
- Resolução de
estudo de caso
interdisciplinar em
grupo (atividade
que será
apresentada no
segundo bimestre)
tributária, fato jurídico tributário e fato
gerador.
- Obrigações tributárias: obrigações
tributárias principais e acessórias; base
de cálculo e alíquota; sujeitos da
obrigação tributária
Pontos de contato:
- Dogmática jurídica enquanto teoria da
norma jurídica (Unidade II de Teoria Geral
do Direito – 1º período)
____. Direito tributário: fundamentos
jurídicos da incidência. 5 ed. São
Paulo: Saraiva, 2007.
SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito
tributário. São Paulo: Saraiva, 2011.
- Dos fatos, atos e negócios jurídicos
(Unidade IV de Direito Civil I – 2º período)
- Teoria geral das obrigações (Unidade I
de Direito Civil II – 3º período).
Modalidade das obrigações (Unidade II de
Direito Civil II – 3º período)
Unidade III –
Classificação dos
tributos
Unidade IV –
Fontes do direito
tributário
- A definição denotativa dos tributos: as
espécies tributárias e a importância dos
critérios de classificação.
- Identificar as características
- As espécies tributárias: impostos, taxas,
das espécies de tributo
contribuições de melhoria, empréstimos
existentes no ordenamento.
compulsórios e contribuições especiais
Compreender
as
classificações
de
tributos
Pontos de contato:
apresentadas pela doutrina e
aplicadas pela jurisprudência.
- Finanças publicas e orçamentos
(Unidade IV de Direito Constitucional II –
4º período).
- Compreender de que forma
podem ser produzidas normas
de direito tributários.
- Analisar de forma crítica a
aplicação da teoria tradicional
das fontes do direito ao direito
tributário.
- Conceito de fonte do direito e de fonte
do direito tributários
- As fontes do direito tributário: fontes
formais e fontes materiais; fontes
primárias e fontes secundárias
- Veículos introdutores de normas
tributárias
- Definição de legislação tributária
Pontos de contato:
- Tendências discursivas modernas
(Unidade VI de Linguagem Jurídica – 1º
BARRETO,
Paulo
Ayres.
Contribuições:
regime
jurídico,
destinação e controle. 2 ed. São
Paulo: Noeses, 2011.
3 aulas
- Aula expositiva
dialogada
- Trabalho em
grupos
- Estudo de casos
- Pesquisa
individual
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso
de direito tributário. 23 ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
CARRAZZA, Roque António. Curso
de direito constitucional tributário.
27 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito
tributário. São Paulo: Saraiva, 2011.
3 aulas
- Aula expositiva - Estudo de casos
dialogada
- Trabalho em
grupos
- Pesquisa
individual
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso
de direito tributário. 23 ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
MOUSSALLEM,
Tárek
Moysés.
Fontes do direito tributário. 2 ed.
São Paulo: Noeses, 2007.
SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito
tributário. São Paulo: Saraiva, 2011.
período)
- Organização dos poderes (Unidade VI
de Direito Constitucional I – 3º período)
- Ato administrativo (Unidade V de Direito
Administrativo I – 6º período)
- Compreender, relacionar e
distinguir os conceitos de
validade,
aplicabilidade
e
vigência da norma tributárias.
- Avaliar em que circunstâncias
Unidade V –
a norma jurídica tributária é
Validade, vigência, válida, é vigente e é aplicável.
eficácia, aplicação - Analisar e aplicar os métodos
e interpretação da de interpretação da legislação
legislação tributária tributária.
- Conceitos de validade, vigência, eficácia
e aplicabilidade da norma e do fato
jurídico tributário
- Métodos de interpretação e integração
da legislação tributária
3 aulas
Pontos de contato:
- Dogmática jurídica enquanto teoria do
ordenamento jurídico (Unidade III de
Teoria Geral do Direito – 1º período).
- Aula expositiva - Estudo de casos
dialogada
- Trabalho em
grupos
- Pesquisa
individual
- Elaboração de
recurso – Projeto
Teoria e Prática
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso
de direito tributário. 23 ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
CARRAZZA, Roque António. Curso
de direito constitucional tributário.
27 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
MOUSSALLEM,
Tárek
Moysés.
Revogação em matéria tributária.
São Paulo: Noeses, 2005.
SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito
tributário. São Paulo: Saraiva, 2011.
PROVA
- Compreender o conteúdo dos
princípios
constitucionais
tributários e sua função no
direito tributário.
Aplicar
os
princípios
constitucionais tributários na
análise e interpretação da
legislação tributária.
Unidade VI –
Princípios
constitucionais
tributários
- Conceito de sistema e de sistema
constitucional tributário.
- Conceito de princípio. Princípios
constitucionais tributários.
- Princípio da estrita legalidade. Princípio
da Isonomia tributária. Princípio da
Capacidade Contributiva. Princípio da
Uniformidade Geográfica. Princípio da
irretroatividade.
Princípio
da
Anterioridade. Princípio da Anterioridade
Nonagesimal. Princípio do não-confisco.
Princípio do livre tráfego.
- Direito tributário e economia: Quem paga
os impostos sobre bens de luxo? Como os
impostos cobrados dos compradores e
dos vendedores afetam os resultados do
mercado
Pontos de contato:
- Direitos e garantias fundamentais
(Unidade III de Direito Constitucional I – 3º
período)
6 aulas
- Aula expositiva - Estudo de casos
dialogada
- Trabalho em
grupos
- Pesquisa
individual
- Pesquisa em
grupo – Atividade
Interdisciplinar
Direito Tributário e
Direito Ambiental
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso
de direito tributário. 23 ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
CARRAZZA, Roque António. Curso
de direito constitucional tributário.
27 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito
tributário. São Paulo: Saraiva, 2011.
TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de
direito constitucional, financeiro e
tributário. Rio de Janeiro: Renovar,
2005.
- Compreender os limites
constitucionais para a criação
das leis tributárias.
- Avaliar a compatibilidade
entre a legislação tributária e
as normas constitucionais.
- Conceito de competência tributária.
- Competência legislativa tributária e
competência administrativa tributária
- Características da competência tributária
- Repartição da Competência tributária.
5 aulas
- Aula expositiva - Estudo de casos
dialogada
- Trabalho em
grupos
- Pesquisa
individual
Pontos de contato:
Unidade VII –
Competência
tributária
- Organização do Estado (Unidade V de
Direito Constitucional I – 3º período).
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso
de direito tributário. 23 ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
CARRAZZA, Roque António. Curso
de direito constitucional tributário.
27 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
GAMA, Tácio Lacerda. Competência
tributária: fundamentos para uma
teoria da nulidade. São Paulo:
Noeses, 2009
SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito
tributário. São Paulo: Saraiva, 2011.
Unidade VIII –
Imunidades
tributárias
- Compreender a função das
normas constitucionais de
imunidade tributária para a
criação das leis tributárias.
- Compreender o conteúdo das
imunidades tributárias.
- Avaliar a compatibilidade
entre a legislação tributária e
as normas de imunidade
tributária.
- Conceito de imunidade.
- Diferença entre imunidade, isenção,
incidência e não-incidência.
As imunidades previstas no Art. 150, VI da
CF.
- Outras imunidades tributárias.
5 aulas
- Aula expositiva - Estudo de casos
dialogada
- Trabalho em
grupos
- Pesquisa
individual
* Pontos de contato:
SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito
tributário. São Paulo: Saraiva, 2011.
- Organização do Estado (Unidade V de
Direito Constitucional I – 3º período)
TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de
direito constitucional, financeiro e
tributário. Rio de Janeiro: Renovar,
2005
- Direitos e garantias fundamentais
(Unidade III de Direito Constitucional I – 3º
período)
Unidade IX –
Normas gerais de
direito tributário
CARRAZZA, Roque António. Curso
de direito constitucional tributário.
27 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
COSTA, Regina Helena. Imunidades
tributárias. São Paulo: Malheiros,
2001
- Princípios fundamentais da República
(Unidade II de Direito Constitucional I – 3º
período)
- Compreender as funções da - Constituição, sistema tributário nacional
lei complementar no sistema e as normas gerais em matéria tributária.
tributário nacional.
- Lei complementar tributária.
- O CTN e as normas gerais de direito
tributário.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso
de direito tributário. 23 ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
1 aula
- Aula expositiva - Estudo de casos
dialogada
- Trabalho em
grupos
- Pesquisa
individual
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso
de direito tributário. 23 ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
CARRAZZA, Roque António. Curso
de direito constitucional tributário.
27 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito
tributário. São Paulo: Saraiva, 2011.
PROVA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
OBRA 01
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
OBRA 02
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 29 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
OBRA 03
SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito tributário. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6 ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e método. 2 ed. São Paulo: Noeses, 2011.
SANTI, Eurico Marcos Diniz de (org.). Curso de especialização em direito tributário: estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2005
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
1º Bimestre
− Prova escrita, no valor correspondente a 70% (setenta por cento) da nota do bimestre. Serão avaliados a profundidade do conhecimento, o domínio do tema, a ordenação lógica do
pensamento, a correção gramatical e a fluência da linguagem.
− Elaboração de recurso, em valor correspondente a 20% da nota do bimestre. Serão avaliados a argumentação, a criatividade na resolução do problema proposto, o domínio do tema, a
ordenação lógica do pensamento, a correção gramatical e a fluência da linguagem.
− Resolução de estudos de casos em grupo e pesquisas individuais, em valor correspondente a 10% da nota do bimestre. Serão avaliados a capacidade de argumentação, a clareza na
exposição das conclusões, a ordenação lógica do pensamento e o domínio do tema.
2º Bimestre
− Prova escrita, no valor correspondente a 60% (setenta por cento) da nota do bimestre. Serão avaliados a profundidade do conhecimento, o domínio do tema, a ordenação lógica do
pensamento, a correção gramatical e a fluência da linguagem.
− Pesquisa em grupo interdisciplinar: Direito Tributário e Direito Ambiental. Valor correspondente a 20% da nota do bimestre. Serão avaliados a capacidade de argumentação, a clareza na
exposição das conclusões, a ordenação lógica do pensamento e o domínio do tema.
− Resolução de estudo de caso em grupo, em conjunto com as disciplinas Direito do Trabalho II, Direito Processual Civil V e Lógica e Argumentação. Valor correspondente a 20% da nota do
bimestre. Serão avaliados a capacidade de argumentação, a clareza na exposição das conclusões, a ordenação lógica do pensamento e o domínio do tema.
CRONOGRAMA DA AVALIAÇÃO:
1º Bimestre
− Prova: 25 de março
− Data de entrega do recurso: 25 de março (sujeita a alteração)
− Estudo de caso e pesquisa individual: aula seguinte às aulas expositivas de cada unidade
2º Bimestre
− Prova: 6 de junho
− Data de entrega da pesquisa Direito Tributário e Direito Ambiental: 6 de maio (sujeita a alteração)
− Data de apresentação da resolução de estudo de caso em grupo: 20 de maio