Programa Nacional de Apoio à
Gestão Administrativa e Fiscal dos
Municípios Brasileiros
PNAFM
Fase II
CAMPO GRANDE/MS
SETEMBRO/2012
PNAFM – Fase II
TÓPICOS
Principais Agentes
CAIXA
Relacionamento com municípios
SIAPM
PNAFM – Fase II
 Município
 Contratante executor do Programa
 Unidade de Execução Municipal - UEM
 Ministério da Fazenda
 Responsável pela Coordenação de Programas – UCP
 Gestor Nacional do Programa
 Caixa Econômica Federal
 Agente financeiro e co-executor do Programa
 Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
 Origem dos recursos
PNAFM – Fase II
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Agente financeiro e co-executora do Programa
 Apoiar os Municípios na elaboração de pedidos de subempréstimo;
 Pagamentos aos fornecedores;
 Recebimentos de encargos e amortizações dos
contratos PNAFM e repasses da União;
PNAFM – Fase II
Estrutura
CAIXA
CAIXA
VIGOV
VIGAN
VP de Governo e
Habitação
VP Atendimento, Distribuição e
Negócios
SUDES
SN Assistência Técnica e
Desenvolvimento Sustentável
SR
Superintendência Regional
GEAST
GEDU (A,B,C,D,E)
GN Assistência Técnica
GN Gestão de Rede
Ponto de Atendimento
(Agência)
GIDUR
GI Filial Desenvolvimento
Urbano e Rural
PNAFM – Fase II
Atribuição das Unidades CAIXA
• SR
- Superintendência Regional
c
– Receber do município, através do Ponto de
Atendimento, manifestação de interesse de
contratação do Programa;
– Acompanhar todo o processo para celebração do
contrato de sub empréstimo até sua assinatura.
PNAFM – Fase II
Atribuição das Unidades CAIXA
• GEDU (A,B,C,D,E) – Gerência Nacional de Gestão de
c
Rede
- Coordena as ações das GIDURs
A – Norte e Centro-Oeste
B – Nordeste
C – Sul
D – RJ, ES e MG
E – São Paulo
PNAFM – Fase II
Atribuição das Unidades CAIXA
• GIDUR – GI de Desenvolvimento Urbano e Rural
c
 Orienta e apóia os municípios na elaboração dos
pedidos de financiamento e na obtenção da
autorização da STN;
 Certifica a exigibilidade dos municípios na
contratação do sub empréstimo;
 Supervisiona e acompanha a execução dos
procedimentos operacionais de projetos;
Continua......
PNAFM – Fase II
Atribuição das Unidades CAIXA
• GIDUR – GI de Desenvolvimento Urbano e Rural
c
 Analisa os pedidos de desembolso e respectivas
justificativas de gastos;
 Orienta a UEM quanto ao processo de aquisições;
 Gera a movimentação financeira para liberação de
recursos através de DRP encaminhada ao Ponto de
Atendimento;
 Efetua pagamento ao fornecedor mediante
autorização da UEM;
PNAFM – Fase II
Atribuição das Unidades CAIXA
• GEAST- Gerência Nacional de Assistência Técnica
c
 Realiza a gestão institucional do Programa;
 Coordena os procedimentos de contratação dos
municípios junto à SR e GIDUR;
 Analisa e encaminha documentação à UCP
disponibilizada pela GIDUR;
 Responsável pela gestão do SIAPF (PNAFM) e
SIAPM
PNAFM – Fase II
Atribuição das Unidades CAIXA
• GEAST- Gerência Nacional de Assistência Técnica
c
 Célula de Assistência Técnica;
 Cooperação Técnica Internacional;
 Programas Gestão Pública e Sistemas
 Programas
 PNAFM
 PNAGE
 PMAT
 Sistemas
 SIAPF (PNAFM) e SIAPM
 SISTN
PNAFM – Fase II
Atribuição das Unidades CAIXA
• Assistência Técnica
– Conjunto de ações de apoio técnico e operacional, relativas ao
desenvolvimento urbano, social, econômico e ambiental,
voltadas prioritariamente aos Entes Federados, Entidades sem
fins lucrativos e Movimentos Sociais, visando o acesso e a
melhor aplicação dos recursos financeiros de programas do
Governo Federal e a integração de políticas públicas;
c
– Como macroatividade, dá suporte técnico aos processos
fundamentais para os negócios da CAIXA, quais sejam: Crédito
Imobiliário, Crédito para o Saneamento e Infra-estrutura,
Repasses e Programas Especiais e Parcerias para o
Desenvolvimento Urbano e Ambiental.
PNAFM – Fase II
• Implementações SIAPF/SIAPM
SIAPF (GIDUR)
– Cadastramento do Contrato
– Solicitação de Desembolso
• Somente retroativo (Virada no mês)
– Contrato de Fornecedor
– Comprovar Gastos
– Justificativa de Gastos
PNAFM – Fase II
• Representante CAIXA;
– 286 municípios acima de 100 mil habitantes
• Capacitação dos GMC;
– 5564 municípios
• Otimização do processo;
• Ações GEAST