Melhores Práticas de Aquisições Internacionais
Projeto Geoprocessamento
e Cadastro Multifinalitário
Construção do Termo de Referência
Unidades Participantes:
 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão;
 Unidade de Execução Municipal – UEM;
 Companhia Águas de Joinville;
 Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA;
 Secretaria da Fazenda;
 Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento para
o Desenvolvimento Sustentável de Joinville – IPPUJ;
 Fundação Municipal do Meio Ambiente – FUNDEMA.
Obtenção da “Não Objeção” da UCP
Documentos disponibilizados pela UCP
Carta Convite
Termo de Referência
Minuta do Contrato
Modelo de Proposta Técnica
Modelo de Proposta Comercial
Dossiê Utilizado para o Processo Licitatório
 Contrato de Empréstimo nº 1194/OC-BR e Anexos A, B e C;
 Políticas Básicas e Procedimentos de Aquisições do BID;
 Contrato de Subempréstimo CAIXA/Prefeitura;
 Pré-Qualificação: Lista Curta 334/02;
Modelos disponibilizados pela UCP: Carta Convite
Termo de Referência
Minuta do Contrato
Proposta Técnica
Proposta Comercial
*OBS: Dossiê disponibilizado pela UEM à Procuradoria, Controladoria e Unidade
de Suprimentos/Comissão Especial de Licitação
Workshop
Nivelamento da Compreensão das Regras
 Participantes
 Procuradoria Geral do Município
Controladoria Geral do Município
Comissão de Licitação
UEM
Objeto:
Compreensão das regras de licitação internacional à luz
da Lei n. 8.666/93 (Art. 42, § 5º)
Processo:
As dúvidas do grupo eram encaminhadas à UCP as
quais eram imediatamente respondidas e anexadas ao
processo licitatório.
Etapas do Processo
 Construção do TR e Carta Convite (UEM);
Obtenção da “não objeção” da UCP;
 Encaminhamento da Carta Convite as Empresas da Lista Curta 334/02 (CEL);
 Recebimento das Propostas (CEL);
 Abertura da Proposta Técnica (CEL);
Avaliação e Classificação da Proposta Técnica (UEM);
 Publicação do Resultado da Proposta Técnica (CEL);
 Convocação da Empresa 1ª Classificada para abertura da Proposta Comercial e
Negociação (CEL);
 Apresentação da Proposta Comercial Final (CEL);
Reuniões de negociação;
 Encaminhamento de Dossiê para “não objeção” do BID (UEM);
Publicação do Resultado Final (CEL);
Assinatura do Contrato.
Fatores de Sucesso
 Etapa I – Não Objeção
Preparação de um dossiê para a obtenção da “nãoobjeção” ao Edital;
Consultas eventuais à UCP para dirimir dúvidas.
Observância rigorosa do ROP/PNAFM.
Etapa II – Processo Licitatório
Workshop – Nivelamento da compreensão.
Composição da Equipe
 Coordenador Geral
Antonio Carlos Poletini – Secretário de
Planejamento, Orçamento e Gestão
Coordenador Executivo –
Ana Joana Heidemann Willemann - Gerente da
Unidade de Gestão
Coordenador Técnico de TI
Mozart Moser – Gerente da Unidade de TI
Coordenador de Geoprocessamento
Naum Alves de Santana - Geógrafo
Coordenadora Administrativa e Financeira
Iolanda Raffaeli
Presentes no Evento
Coordenadora Administrativa e Financeira
Iolanda Raffaeli
Coordenador de Geoprocessamento
Naum Alves de Santana
Diretor Executivo da Secretaria da Fazenda
Luiz Henrique Lima
Joinville- SC
Joinville - SC
Um abraço joinvilense aos participantes
do VII Encontro
[email protected]
(47) 3431-3306
NÚMEROS DO PROJETO
Etapas do Processo
Cadastro Imobiliário / CELESC
Digitalização:
97% de integração
com a CELESC
135.180 lotes
178.000 unidades autônomas
275.392 unidades de avaliação
Águas de Joinville
Número de Consumidores:
Comerciais
8.266
Industriais
924
Públicos
1.008
Residenciais 119.025
Prazo do Projeto
12 meses