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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TJME/RS - DATA: 01/04/2015
1) Reexame necessário (cível) nº 2237-59.2014.9.21.0000
autor: MAURO PACHECO FOGAZZI
apresentante: DECISAO JUIZA SUBST DA SEGUNDA
AUD JME
Relator:Juiz Dr.Fernando Guerreiro de Lemos
Revisor:Juiz-Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues
2) Apelação (criminal) nº 2493-02.2014.9.21.0000
apelante: VANDERLEI CESAR GUEDES MACHADO
apelante: FRANCISCO LEONARDO BRAGA MEDINA
apelante: MAURO QUADROS DE OLIVEIRA
apelante: CRISTIANO SILVA DE LIMA
apelante: KARINA VARGAS DA SILVEIRA
apelado: Ministério Público
Defensor(es): Daniel Figueira Tonetto e Felipe Tonetto
Londero , OAB:58691 Heron Paulo Rosa Gotuzzo,
OAB:87786
Relator:Juiz-Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues
Revisor:Juiz Dr.Fernando Guerreiro de Lemos
3) Apelação (criminal) nº 2549-35.2014.9.21.0000
apelante: JEAN CARLOS GONCALVES
apelante: VANER BRUM
apelante: FERNANDO DE ALMEIDA
apelante: JULIO CESAR ALVES
apelado: Ministério Público
Defensor(es): Elpidio de Paula da Silva, OAB:40730 Paulo
Cavalcanti, OAB:59611 Silvio E Martins Pinto, OAB:71688
Relator:Juiz-Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues
Revisor:Juiz Dr.Fernando Guerreiro de Lemos
4) Apelação (criminal) nº 3015-29.2014.9.21.0000
apelante: MARCIO RODRIGUES DA SILVA
apelado: Ministério Público
Defensor(es): VANIA BARRETO, OAB:29783
Relator:Juiz-Cel. Fabio Duarte Fernandes
Revisor:Juiz-Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues
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5) Apelação (criminal) nº 236-67.2015.9.21.0000
apelante: SEBASTIAO DE FARIAS DA SILVA
apelante: ALDO LEANDRO RODRIGUES BATISTA
apelante: ITAMAR BATISTA DOS SANTOS
apelante: ROBSON MAURICIO DA SILVA BORBA
apelado: Ministério Público
Defensor(es): Fabio Cesar Rodrigues Silveira, OAB:34049
Relator:Juiz Dr. Amilcar Fagundes Freitas Macedo
Revisor:Juiz-Cel. Fabio Duarte Fernandes
6) Apelação (criminal) nº 428-97.2015.9.21.0000
apelante: ALBINO DAS CHAGAS FALCAO
apelado: Ministério Público
Defensor(es): Monica Hubner, OAB:52740
Relator:Juiz-Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues
Revisor:Juiz Dr. Amilcar Fagundes Freitas Macedo
7) Apelação (criminal) nº 488-70.2015.9.21.0000
apelado: DERLI SCHULTZ AUSTRIA
apelante: Ministério Público
Defensor(es): Nelson da Silva Silveira, OAB:47455 Nelson
Lilioso de freitas Silveira, OAB:91520
Relator:Juiz-Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues
Revisor:Juiz-Cel. Fabio Duarte Fernandes
8) Apelação (cível) nº 2427-22.2014.9.21.0000
apelante: ALEXANDRE ZONATTO AGUIRRE
apelado: Estado do Rio Grande do Sul
Defensor(es): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO,
OAB:71688
Relator:Juiz Dr.Fernando Guerreiro de Lemos
Revisor:Juiz-Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues
Procurador do Estado:
9) Apelação (cível) nº 376-04.2015.9.21.0000
apelante: RAFAEL DOMINGUES NUNES
apelado: Estado do Rio Grande do Sul
Defensor(es): Silvio Eduardo Martins Pinto, OAB:71688
Relator:Juiz-Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues
Revisor:Juíza Dra. Maria Emília Moura da Silva
Procurador do Estado:
10) Embargos de declaração (cível) nº 300060.2014.9.21.0000
embargante: VITOR FERNANDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
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Defensor(es): FELIPE HENRIQUE MICHAELSEN,
OAB:83612 Rossiane Machado Ferreira, OAB:89004
Relator:Juiz Dr.Fernando Guerreiro de Lemos
Revisor:Sem designação
Procurador do Estado:
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