Rio Branco-AC, quarta-feira
17 de dezembro de 2014.
ANO XXII Nº 5.304
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) e outros. Apelado:
3DFL¿F 7UDGHUV ,PSRUWDomR H ([SRUWDomR /7'$$GYRJDGR /XL] 0DULR /XLJL
Junior (OAB: 3791/AC) e outro. Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0001002-64.2014.8.01.0081 - Apelação. Apelante: T. G. da S.. Defens. Público:
Elísio Manoel Pinheiro Mansour Filho (OAB: 2294/AC). Apelado: M. P. do E.
do A.. Promotor: Francisco José Maia Guedes (OAB: 1217/AC). Relator(a):
Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001804-96.2013.8.01.0081 - Apelação. Apelante: I. do N. O.. Advogado:
Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC). Apelado: M. P. E. do
A.. Promotor: Francisco José Maia Guedes. Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0006624-44.2012.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT S/A. Advogada: Alexandrina Melo de Araújo (OAB: 401/
AC) e outros. Apelado: Eliudo Araújo Nascimento. Advogado: Nadylson M.
B. Rodrigues Filho (OAB: 4435/RO). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0020886-96.2012.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Silvana Rodrigues Alves.
Advogada: Cláudia Patrícia Pereira de Oliveira Marçal (OAB: 3680/AC).
Apelado: Banco BV Financeira S.A. CFI. Advogado: Fernando Luiz Pereira
(OAB: 147020/SP) e outros. Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0024464-72.2009.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Randon S/A - Implementos
e Participações. Advogado: Felipe André Corso (OAB: 84031/RS) e outro.
Apelado: Roda Viva Transportes e Logística Ltda. Advogado: Riccieri Silva de
Vila Feltrini (OAB: 2549/AC) e outro. Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0702601-43.2014.8.01.0001 - Apelação. Apelante: ISNAILDA DE SOUZA DA
SILVA. Advogada: AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS (OAB:
3305/AC). Apelado: Mardson Bussons de Souza. Advogado: Diego André
Gonçalves Fabre (OAB: 3946/AC) e outro. Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0704616-82.2014.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Cleonice Costa de Oliveira
Souza. Advogado: Osvaldo Alves Ribeiro Neto (OAB: 23064/SC) e outro.
Apelado: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo. Advogado: Maurício Coimbra
Guilherme Ferreira (OAB: 151056/RJ) e outro. Relator(a): Júnior Alberto. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0709045-29.2013.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Jamile Sampaio Medeiros.
Advogado: José Henrique Alexandre de Oliveira (OAB: 1940/AC) e outro.
Apelado: ACREPREVIDENCIA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DO ACRE. Procuradora: Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC). Apelado:
Benedita Campos de Toledo Geraldo. Advogado: Frederico Werner (OAB:
325264/SP). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado.
1001339-85.2014.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: COSME
DE SOUZA LEITE. Advogado: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO
(OAB: 3354/AC). Agravado: BANCO DA AMAZÔNIA S/A. Advogada: Adriana
Silva Rabelo (OAB: 2609/AC) e outro. Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de
distribuição: Sorteio.
1001371-90.2014.8.01.0000 - Petição. Requerente: Raimunda das Neves
e Souza. Advogada: Claudine Salignac de Souza Sena (OAB: 3155/AC).
Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado
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1001374-45.2014.8.01.0000 - Revisão Criminal. Revisionando: Luciano de
Souza Félix. Defens. Público: ANTONIO ARAUJO DA SILVA (OAB: 1260/AC).
Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre. Relator(a): Cezarinete
Angelim. Tipo de distribuição: Sorteio.
PORTARIAS
Nº 1269, de 10.12.2014 – Designa o servidor Kelmy de Araújo Lima,
Assessor-Chefe Jurídico, para responder pela Diretoria Regional do Vale do
Alto Acre, código CJ1-PJ, no período de 10 a 13 de dezembro do corrente ano,
tendo em vista o afastamento da titular para participar do Curso de Formação
e Aperfeiçoamento de Líderes no Serviço Público.
Nº 1273, de 15.12.2014 – Concede à Desembargadora Regina Célia Ferrari
Longuini o gozo de 15 (quinze) dias de férias, referentes ao exercício de
2011/2012, a serem usufruídas no período de 15 a 29 de janeiro de 2015.
Nº 1274, de 15.12.2014 – Concede à Desembargadora Eva Evangelista de
125
Araújo Souza o gozo de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de
2014/2015, a serem usufruídas no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de
2015.
Nº 1275, de 15.12.2014 – Concede ao Desembargador Adair José Longuini
o gozo de 16 (dezesseis) dias de férias, referentes ao exercício de 2012/2013,
a serem usufruídas no período de 15 a 30 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 1.277/2014
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador
5REHUWR%DUURV, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as razões declinadas pela Desembargadora 'HQLVH%RQ¿Pno
OF/GD n.º 66, de 15 de dezembro de 2014;
RESOLVE:
$UW ž 5HWL¿FDU D HVFDOD GR 3ODQWmR -XGLFLiULR GH GH]HPEUR GHVLJQDQGR R
Desembargador Júnior Alberto para atuar nos dias 18.12 e 19.12.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, mantendo-se inalterada
as demais disposições da Portaria n.º 1.229/2014.
Publique-se.
Rio Branco, 16 de dezembro de 2014.
Desembargador 5REHUWR%DUURV
Presidente
Nº 1278, de 16.12.2014 – Designa o Juiz de Direito Marcelo Badaró Duarte,
titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco, para exercer a
função de Diretor de Foro da referida Comarca, no período de 10 de dezembro
de 2014 a 26 de janeiro de 2015, tendo em vista o afastamento do Juiz de
Direito Romário Divino Faria, por motivo de férias.
Nº 1282, de 16.12.2014 – Designa o Juiz de Direito Marcelo Coelho de
Carvalho, para celebrar o casamento dos nubentes Marihá Oliveira Macêdo
Neves Viana e Bruno Ricardo de Araújo Albuquerque, a realizar-se no dia 20
de dezembro do corrente ano.
Classe: Processo Administrativo n. 0101857-03.2014.8.01.0000
Órgão: Presidência
Relator: Desembargador Roberto Barros
Requerente:: Assessoria de Controle Interno - ASCOI
Objeto: Relatório Técnico Nº 08/2014. Auditoria realizada pela ASCOI. Àrea
de obras; Construção da Cidade da Justiça - Fórum Criminal e Juizados
Especiais.
DECISÃO
[...]
Diante das informações contidas nos autos, e não havendo nenhuma
irregularidade a autorizar a intervenção da administração central deste Poder,
com vistas ao atendimento da legalidade administrativa, conforme demonstrado
em linhas pretéritas, aprovo os achados e deixo de acolher as recomendações
da Assessoria de Controle Interno – ASCOI determino o arquivamento destes
autos.
Dê ciência à Assessoria de Controle Interno - ASCOI e ao Conselho Nacional
de Justiça.
Publique-se e cumpra-se.
Rio Branco/AC, 11 de dezembro de 2014
Desembargador5REHUWR%DUURV
Presidente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 187/2014. Pregão Presencial SRP nº 14/2014. Empresa registrada:
José A. V. Oliveira-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.833.174/0001-84. Objeto:
Serviços de lavagem e polimento nos veículos que compõem a frota do Tribunal
de Justiça em Rio Branco. Valor total do registro: R$ 131.998,00 (cento e trinta
e um mil novecentos e noventa e oito reais). Prazo de vigência: Doze meses,
a partir da publicação deste extrato. Fiscal: Titular da Diretoria Regional do
Vale do Alto Acre, ou servidor designado. Signatários: Desembargador Roberto
Barros dos Santos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, e
José André Vieira Oliveira, representante da empresa.
Rio Branco/AC, 16 de dezembro de 2014.
Sílvia Cristine Bezerra da Silva Pereira
Gerente de Contratação