PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno: e-mail: [email protected] – Telefone: (0XX69-3211-6383)
DE ORDEM DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, FAÇO SABER
QUE A PAUTA DOS PROCESSOS QUE SERÃO JULGADOS NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 10H (DEZ
HORAS) É A SEGUINTE:
PRESIDÊNCIA
01 - PROCESSO TRT PA Nº 0000980-44.2014.5.14.0000
CLASSE
: PROCESSO ADMINISTRATIVO (00980.2014.000.14.00-8)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
INTERESSADA
: DESEMBARGADORA DO TRABALHO ELANA CARDOSO LOPES
ASSUNTO
: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO.
02 - PROCESSO TRT PP Nº 0000958-83.2014.5.14.0000
CLASSE
: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA (00958.2014.000.14.00-8)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
REQUERENTES
: ADÃO NASCIMENTO E OUTROS
Advogada
: (Magda Rosângela Franzin Stecca)
REQUERIDO
: JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO –
LAFITE MARIANO.
03 - PROCESSO TRT PP Nº 0001046-24.2014.5.14.0000
CLASSE
: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA (01046.2014.000.14.00-3)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
REQUERENTE
: DESEMBARGADOR
DO
TRABALHO
PRESIDENTE E
CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
14ª REGIÃO – ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Advogado
: (-)
REQUERIDO
: JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO –
LAFITE MARIANO.
04 - PROCESSO TRT PA Nº 0001058-38.2014.5.14.0000
CLASSE
: PROCESSO ADMINISTRATIVO (01058.2014.000.14.00-8)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
INTERESSADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ASSUNTO
: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTINADO À REMOÇÃO DE JUIZ
DO TRABALHO PARA OCUPAR A VAGA DE TITULAR DA 1ª VARA
DO TRABALHO DE PORTO VELHO – RO.
05 - PROCESSO TRT PA Nº 0000568-84.2012.5.14.0000
CLASSE
: PROCESSO ADMINISTRATIVO (00568.2012.000.14.00-6)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta Administrativa do dia 30-09-2014
Pág.2
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
INTERESSADA
: JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA GISELLE BRINGEL DE
OLIVEIRA LIMA DAVID
ASSUNTO
: AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
06 - PROCESSO TRT PA Nº 0000923-94.2012.5.14.0000
CLASSE
: PROCESSO ADMINISTRATIVO (00923.2012.000.14.00-7)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
INTERESSADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ASSISTENTE
PROCESSUAL
: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
DA 14ª REGIÃO – AMATRA 14ª REGIÃO – RONDÔNIA E ACRE
ASSUNTO
: REGULAMENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS
RESIDIREM FORA DAS RESPECTIVAS COMARCAS.
07 - PROCESSO TRT PA Nº 0002495-56.2010.5.14.0000
CLASSE
: PROCESSO ADMINISTRATIVO (02495.2010.000.14.00-5)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
INTERESSADA
: VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC
ASSUNTO
: PRORROGAÇÃO DA REQUISIÇÃO DO SERVIDOR WILLIAN
MAX DE FREITAS DOS SANTOS, DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ,
PARA ATENDER A VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC.
08 - PROCESSO TRT PA Nº 0002357-89.2010.5.14.0000
CLASSE
: PROCESSO ADMINISTRATIVO (02357.2010.000.14.00-6)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
INTERESSADA
: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC
ASSUNTO
: PRORROGAÇÃO DA REQUISIÇÃO DA SERVIDORA ADEYSE
DE LIMA
DANTAS
FERNANDES, DO
MUNICÍPIO DE
BRASILÉIA, PARA ATENDER A VARA DO TRABALHO DE
EPITACIOLÂNDIA/AC.
09 - PROCESSO TRT PA Nº 0001605-15.2013.5.14.0000
CLASSE
: PROCESSO ADMINISTRATIVO (01605.2013.000.14.00-4)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
INTERESSADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ASSUNTO
: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO DO TRT DA
14ª REGIÃO 2015-2020, DENOMINADO AVANÇA TRT14.
10 - PROCESSO TRT PA Nº 0000038-85.2009.5.14.0000
CLASSE
: PROCESSO ADMINISTRATIVO (00038.2009.000.14.00-2)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
INTERESSADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ASSUNTO
: CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS
FUNÇÕES.
DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta Administrativa do dia 30-09-2014
Pág.3
11 - PROCESSO TRT RecAdm Nº 0001167-52.2014.5.14.0000
CLASSE
: RECURSO ADMINISTRATIVO (01167.2014.000.14.00-5)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE
: DIRETOR DE SECRETARIA DA 6ª VARA DO TRABALHO DE
PORTO VELHO
Advogado
: (-)
RECORRIDO
: DESEMBARGADOR
DO TRABALHO PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Procurador
: (-)
RELATOR
: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
12 - PROCESSO TRT RecAdm Nº 0000380-23.2014.5.14.0000
CLASSE
: RECURSO ADMINISTRATIVO (00380.2014.000.14.00-0)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE
: RENATO ALFAIA PEREIRA
Advogado
: (-)
RECORRIDO
: DESEMBARGADOR DO TRABALHO ILSON ALVES PEQUENO
JUNIOR – PRESIDENTE DO TRT DA 14ª REGIÃO
Procurador
: (-)
RELATOR
: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
13 - PROCESSO TRT RecAdm Nº 0000624-49.2014.5.14.0000
CLASSE
: RECURSO ADMINISTRATIVO (00624.2014.000.14.00-4)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE
: RENATO ALFAIA PEREIRA
Advogado
: (-)
RECORRIDO
: DESEMBARGADOR
DO TRABALHO PRESIDENTE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Procurador
: (-)
RELATOR
DO
: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
14 - PROCESSO TRT RecAdm Nº 0000382-90.2014.5.14.0000
CLASSE
: RECURSO ADMINISTRATIVO (00382.2014.000.14.00-9)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE
: FRANCISCO DE ASSIS FÉLIX DA SILVA FILHO
Advogado
: (-)
RECORRIDO
: DESEMBARGADOR DO TRABALHO ILSON ALVES PEQUENO
JUNIOR – PRESIDENTE DO TRT DA 14ª REGIÃO
Procurador
: (-)
RELATOR
: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
15 - PROCESSO TRT ED no RecAdm Nº 0001574-73.2005.5.14.0000
CLASSE
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (01574.2005.000.14.00-1)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE/
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta Administrativa do dia 30-09-2014
EMBARGANTE
Advogados
RECORRIDO/
EMBARGADO
Pág.4
: JOÃO DE SOUZA BERNARDO
: (Ibaneis Rocha Barros Júnior e Outros)
Procurador
: DESEMBARGADOR
DO TRABALHO PRESIDENTE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
: (-)
RELATOR
: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
DO
16 - PROCESSO TRT RecAdm Nº 0001560-45.2012.5.14.0000
CLASSE
: RECURSO ADMINISTRATIVO (01560.2012.000.14.00-7)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
1º RECORRENTE
: ALDECI DE OLIVEIRA MAIA E OUTROS
Advogados
: (Ricardo Turesso e Outra)
2º RECORRENTE
: SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO
DOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE - SINSJUSTRA
Advogado
: (-)
RECORRIDO
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
Advogados
: (Bruna Rebeca Pereira da Silva e Outros)
RELATOR
: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
17 - PROCESSO TRT RecAdm Nº 0001667-89.2012.5.14.0000
CLASSE
: RECURSO ADMINISTRATIVO (01667.2012.000.14.00-5)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE
: JOÃO BATISTA NOGUEIRA
Advogado
: (-)
RECORRIDO
: DESEMBARGADOR
DO TRABALHO PRESIDENTE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Advogado
: (-)
RELATOR
: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
18 - PROCESSO TRT RecAdm Nº 0002051-86.2011.5.14.0000
CLASSE
: RECURSO ADMINISTRATIVO (02051.2011.000.14.00-0)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE
: JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS
Advogado
: (-)
RECORRIDO
: DESEMBARGADOR
DO TRABALHO PRESIDENTE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Advogado
: (-)
RELATOR
DO
DO
: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Os processos que não forem julgados nesta sessão, o serão em
sessão contínua, a ser designada pela Presidência do Tribunal, na forma do Art. 136 e
parágrafo único do Regimento Interno do Regional. Os advogados que desejarem fazer
sustentação oral deverão solicitar inscrição, conforme previsto no disposto no art. 120, do
Regimento Interno do Tribunal e na Resolução Administrativa nº 028/2011.
Porto Velho, 24 de setembro de 2014 (quarta-feira).
assinado digitalmente
Hebert Eugênio Gonçalves
Secretário do Tribunal Pleno