PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno: e-mail: [email protected] – Telefone: (0XX69-3211-6383)
DE ORDEM DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, FAÇO SABER
QUE A PAUTA DOS PROCESSOS QUE SERÃO JULGADOS NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 10H (DEZ
HORAS) É A SEGUINTE:
PRESIDÊNCIA
01 - ASSUNTO
:
ACLAMAÇÃO PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E VICEPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
14ª REGIÃO, PARA O BIÊNIO 2015/2016.
02 - ASSUNTO
:
ACLAMAÇÃO
DOS(AS)
DESEMBARGADORES(AS)
PRESIDENTES DAS TURMAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO, PARA O BIÊNIO 2015/2016.
03 - ASSUNTO
:
ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO, PARA O BIÊNIO 2015/2016.
04 - ASSUNTO
:
ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE
INFORMÁTICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
14ª REGIÃO, PARA O BIÊNIO 2015/2016.
05 - ASSUNTO
:
ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE
ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE
ESTÁGIO PROBATÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO, PARA O BIÊNIO 2015/2016.
06 - ASSUNTO
:
ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO(A) DIRETOR(A) DA ESCOLA
JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª
REGIÃO, PARA O BIÊNIO 2015/2016.
07 - ASSUNTO
:
ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO(A) OUVIDOR(A)-GERAL DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO,
PARA O BIÊNIO 2015/2016.
08 - ASSUNTO
:
ELEIÇÃO PARA
ESCOLHA DO(A) PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E
MEMÓRIA INSTITUCIONAL (CPADM)
09 - PROCESSO TRT ADM Nº 0000766-87.2013.5.14.0000
CLASSE
: PROCESSO ADMINISTRATIVO (00766.2013.000.14.00-0)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta Administrativa do dia 21-10-2014
Pág.2
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
INTERESSADO
: DESEMBARGADOR
DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ
PINHEIRO CRUZ
ASSUNTO
: SOLICITAÇÃO PARA GOZO DE 22 (VINTE E DOIS) DIAS
REMANESCENTES DE FÉRIAS, RELATIVAS AO 1º E 2º
PERÍODOS DO EXERCÍCIO DE 2013, E 1º PERÍODO DO
EXERCÍCIO DE 2014, PARA FRUIÇÃO NOS INTERVALOS DE
03 A 08-11-2014 (06 DIAS), E DE 13 A 28-11-2014 (16 DIAS).
10 - PROCESSO TRT PA Nº 0001068-82.2014.5.14.0000
CLASSE
: PROCESSO ADMINISTRATIVO (01068.2014.000.14.00-3)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
INTERESSADA
: JUÍZA DO TRABALHO ICMMP
ASSUNTO
: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCLUIR O XVI CURSO DE
PÓS-GRADUAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO
TRABALHO – INSTITUTO DE DIREITO DO TRABALHO DA
FACULDADE DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, A SER
REALIZADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2014 A JUNHO/2015.
11 - PROCESSO TRT PA Nº 0001341-61.2014.5.14.0000
CLASSE
: PROCESSO ADMINISTRATIVO (01341.2014.000.14.00-0)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
INTERESSADO
: JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
ASSUNTO
: SOLICITAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE 01 (UM) DIA,
REFERENTE AO LABOR NO PLANTÃO JUDICIÁRIO.
12 - PROCESSO TRT PA Nº 000890-70.2013.5.14.0000
CLASSE
: PROCESSO ADMINISTRATIVO (00890.2013.000.14.00-6
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
INTERESSADO
: JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DELANO SERRA COELHO
ASSUNTO
: PEDIDO DE REMOÇÃO PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 22ª REGIÃO.
13 - PROCESSO TRT PA Nº 0001619-96.2013.5.14.0000
CLASSE
: PROCESSO ADMINISTRATIVO (01619.2013.000.14.00-8)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
INTERESSADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ASSUNTO
: HOMOLOGAÇÃO DO XX CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO
SUBSTITUTO DO TRT DA 14ª REGIÃO.
14 - PROCESSO TRT PA Nº 0001361-67.2005.5.14.0000
CLASSE
: PROCESSO ADMINISTRATIVO (01361.2005.000.14.00-0)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
INTERESSADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ASSUNTO
: REFERENDAR A PORTARIA Nº 2379, DE 13-09-2014.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Pauta Administrativa do dia 21-10-2014
Pág.3
15 - PROCESSO TRT PA Nº 0001249-83.2005.5.14.0000
CLASSE
: PROCESSO ADMINISTRATIVO (01249.2014.000.14.00-0)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
INTERESSADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ASSUNTO
: DEFINIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR REGIONAL
DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU
DE JURISDIÇÃO E DOS COMITÊS ORÇAMENTÁRIOS DE
PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
16 - PROCESSO TRT RecAdm Nº 0001896-49.2012.5.14.0000
CLASSE
: RECURSO ADMINISTRATIVO (01896.2012.000.14.00-0)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE
: FÁBIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO
Advogado
: (Márcio Valério de Souza e Outros)
RECORRIDA
: DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Advogado
: (-)
RELATORA
DO
: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Os processos que não forem julgados nesta sessão, o serão em
sessão contínua, a ser designada pela Presidência do Tribunal, na forma do Art. 136 e
parágrafo único do Regimento Interno do Regional. Os advogados que desejarem fazer
sustentação oral deverão solicitar inscrição, conforme previsto no disposto no art. 120, do
Regimento Interno do Tribunal e na Resolução Administrativa nº 028/2011.
Porto Velho, 15 de outubro de 2014 (quarta-feira).
assinado digitalmente
Hebert Eugênio Gonçalves
Secretário do Tribunal Pleno