Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015.
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Francisco José Pinheiro Cruz
DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E CORREGEDOR
Ilson Alves Pequeno Junior
DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
lta
Vulmar de Araújo Coêlho Junior
DESEMBARGADOR DO TRABALHO
Elana Cardoso Lopes
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
Telefone(s) : 6932116300
Email(s) : [email protected]
on
Maria Cesarineide de Souza Lima
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
su
Socorro Guimarães
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
C
Carlos Augusto Gomes Lôbo
DESEMBARGADOR DO TRABALHO
Vania Maria da Rocha Abensur
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
TRIBUNAL PLENO
Pauta
Pauta Administrativa
PAUTA DE JULGAMENTO
DE ORDEM DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO, FAÇO SABER QUE A PAUTA DOS PROCESSOS QUE SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DESIGNADA PARA O DIA 28 DE JULHO DE 2015, ÀS 10H (DEZ HORAS ), É A SEGUINTE:
PRESIDÊNCIA
01 - PROCESSO TRT ExcSusp Nº 0099596-20.2015.5.14.0000
CLASSE:EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (99596.2015.000.14.00-5)
ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO
EXCIPIENTE:DESEMBARGADOR DO TRABALHO VULMAR DE ARAÚJOCOÊLHO JUNIOR
Advogados:(Marcelo Luiz Ávila de Bessa e Outros)
EXCEPTOS :DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHAABENSUR
DESEMBARGADORA DO TRABALHO SOCORRO GUIMARÃESDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS AUGUSTOGOMES LÔBO
DESEMBARGADORA DO TRABALHO ELANA CARDOSOLOPES
DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDEDE SOUZA LIMA
RELATOR:DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Documento válido apenas para consulta. Para obter o documento autenticado, acesse a edição correspondente do DEJT.
1/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015
02 - PROCESSO TRT RclDisc Nº 0099069-68.2015.5.14.0000
CLASSE:RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR (99069.2015.000.14.00-0)
ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO
REQUERENTE:DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
REQUERIDO :DESEMBARGADOR DO TRABALHO VULMAR DE ARAÚJO COÊLHO JUNIOR
03 - PROCESSO TRT ADM Nº 0000384-41.2006.5.14.0000
CLASSE:PROCESSO ADMINISTRATIVO (00384.2006.000.14.00-8)
ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO
INTERESSADA:JUÍZA DO TRABALHO SOCORRO ELIZABETH OLIVEIRA MAIA ASSUNTO:PROPOSTA DE CONVERSÃO DA
APOSENTADORIA CONCEDIDA À MAGISTRADA INTERESSADA DE PROVENTOS PROPORCIONAIS, PARA PROVENTOS INTEGRAIS.
04 - PROCESSO TRT PA Nº 0001506-45.2013.5.14.0000
CLASSE:PROCESSO ADMINISTRATIVO (01506.2013.000.14.00-2)
ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO
INTERESSADA:JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA SONEANE RAQUEL DIASLOURA
ASSUNTO:VITALICIAMENTO
on
su
lta
Art. 109, inciso VII do RI
05 - PROCESSO TRT RclDisc Nº 0099374-52.2015.5.14.0000
CLASSE:RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR (99374.2015.000.14.00-2)
ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO
REQUERENTE:DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
REQUERIDA:JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA RENATA NUNES DE MELO
ASSISTENTE
PROCESSUAL:ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DOTRABALHO DA 14ª REGIÃO - AMATRA 14 - RONDÔNIA E ACRE
C
06 - PROCESSO TRT PA Nº 0001256-51.2009.5.14.0000
CLASSE:PROCESSO ADMINISTRATIVO (01256.2009.000.14.00-4)
ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO
INTERESSADA:DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO
ASSUNTO:ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO
07 - PROCESSO TRT PA Nº 0000789-33.2013.5.14.0000
CLASSE:PROCESSO ADMINISTRATIVO (00789.2013.000.14.00-5)
ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO
INTERESSADA:PRESIDÊNCIA DO TRT DA 14ª REGIÃO
ASSUNTO:CARGOS VAGOS – AVALIAÇÃO DAS ESPECIALIDADES.
08 - PROCESSO TRT ADM Nº 0004338-42.1999.5.14.0000
CLASSE:PROCESSO ADMINISTRATIVO (04338.1999.000.14.00-8)
ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO
INTERESSADO:TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST
ASSUNTO:REDISTRIBUIÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA DO QUADRO PERMANENTE DEPESSOAL
DO TRT DA 14ª REGIÃO, OCUPADO PELOSERVIDOR RODRIGO SADECK SOARES RODRIGUES, EMRECIPROCIDADE COM UM CARGO
VAGO DE TÉCNICOJUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADESEGURANÇA, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
DOTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
09 - PROCESSO TRT PA Nº 0000690-34.2011.5.14.0000
CLASSE:PROCESSO ADMINISTRATIVO (00690.2011.000.14.00-1)
ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO
INTERESSADA:VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
ASSUNTO:PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR EDSON PEREIRA DA SILVA .
Art. 109, inciso VII do RI
10 - PROCESSO TRT PA Nº 0000848-55.2012.5.14.0000
CLASSE:PROCESSO ADMINISTRATIVO (00848.2012.000.14.00-4)
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Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015
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ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO
INTERESSADO:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ASSUNTO:PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA MARIA INÊSDA MOTTA, PARA O TRT DA 11ª REGIÃO.
11 - PROCESSO TRT PA Nº 0099658-60.2015.5.14.0000
CLASSE:PROCESSO ADMINISTRATIVO (99658.2015.000.14.00-9)
ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO
INTERESSADO:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ASSUNTO:CESSÃO DA SERVIDORA AURIMAR LIMA DO NASCIMENTOJUNTO AO ESTADO DE RONDÔNIA
12 - PROCESSO TRT PA Nº 0099729-62.2015.5.14.0000
CLASSE:PROCESSO ADMINISTRATIVO (99729.2015.000.14.00-3)
ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO
INTERESSADA:VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO
ASSUNTO:CESSÃO DO SERVIDOR RAFAEL VICENTE MARTINS DOSREIS, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO
MUNICÍPIO DE BURITIS, PARA EXERCER AFUNÇÃO DE ASSISTENTE DE DIRETOR NA VARA DOTRABALHO INTERESSADA.
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES
on
su
lta
13 - PROCESSO TRT ED no RecAdm Nº 0000890-70.2013.5.14.0000
CLASSE:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no RECURSO ADMINISTRATIVO (00890.2013.000.14.00-6)
ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE/
EMBARGANTE:JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DELANO SERRA COELHO
Advogado(a):(-)
RECORRIDO/
EMBARGADO:DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Advogado(a):(-)
RELATORA:DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
C
14 - PROCESSO TRT RecAdm Nº 0001642-08.2014.5.14.0000
CLASSE:RECURSO ADMINISTRATIVO (01642.2014.000.14.00-3)
ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE:TNPS
Advogado(a):(-)
RECORRIDO:DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Advogado(a):(-)
RELATOR:DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Art. 109, inciso VII do RI
15 - PROCESSO TRT RecAdm Nº 0001627-39.2014.5.14.0000
CLASSE:RECURSO ADMINISTRATIVO (01627.2014.000.14.00-5)
ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE:CARLOS OSCAR DE ANDRADE LOPES
Advogado(a):(-)
RECORRIDO:DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Advogado(a):(-)
RELATOR:DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
16 - PROCESSO TRT RecAdm Nº 0001574-58.2014.5.14.0000
CLASSE:RECURSO ADMINISTRATIVO (01574.2014.000.14.00-2)
ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE:MEIRE MADALENA ALVES PEREIRA
Advogado(a):(-)
RECORRIDO:DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Advogado(a):(-)
RELATOR:DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
17 - PROCESSO TRT RecAdm Nº 0099624-85.2015.5.14.0000
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Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015
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CLASSE:RECURSO ADMINISTRATIVO (99624.2015.000.14.00-4)
ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE:FRANCISCO EDUARDO LIMA FEITOSA
Advogados:(Ueliton Felipe Azevedo de Oliveira e Outro)
RECORRIDO:DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Advogado(a):(-)
RELATOR:DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
18 - PROCESSO TRT RecAdm Nº 0001167-86.2013.5.14.0000
CLASSE:RECURSO ADMINISTRATIVO (01167.2013.000.14.00-4)
ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO
RECORRENTE:MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA COÊLHO
Advogado(a):(-)
RECORRIDO:DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Advogado(a):(-)
RELATOR:DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Os processos que não forem julgados nesta sessão, o serão em sessão contínua, a ser designada pela Presidência do Tribunal, na forma do Art.
136 e parágrafo único do Regimento Interno do Regional. Os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão solicitar inscrição,
conforme previsto no disposto no art. 120, do Regimento Interno do Tribunal e na Resolução Administrativa nº 028/2011.
lta
Porto Velho, 22 de julho de 2015 (quarta-feira).
C
on
su
assinado digitalmente
Hebert Eugênio Gonçalves
Secretário do Tribunal Pleno
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