T U C A N O
DIÁRIO
I N F O R M AT I V O
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S E N A D O
N º 688, T E R Ç A – F E I R A , 4 D E J U L H O D E 2 0 0 6
Comissão pode votar
convocação de Bastos
A Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle pode
votar amanhã requerimento
para que o ministro da
Justiça, Márcio Thomaz
Bastos, preste esclarecimentos
sobre denúncias de
recebimento ilegal de recursos
no exterior. O autor do
pedido, deputado Paulo
Bauer (SC), lembra que as
denúncias foram divulgadas
pela Folha de S.Paulo no dia
12 de junho. Na reportagem,
o empresário Ivo Morganti Jr.
diz que pagou US$ 4 milhões
de honorários ao ministro em
1993, por meio de remessa ao
exterior. “Essa é uma
denúncia grave que não pode
ficar sob suspeição”, avalia o
líder Jutahy Junior (BA)
(BA).
CPI das Sanguessugas
tem primeiras oitivas
A CPI das Sanguessugas terá
hoje os primeiros
depoimentos: os integrantes
da comissão devem ouvir, a
partir das 10h30, o delegado
da Polícia Federal Tardelli
Boaventura e o procurador
federal de Mato Grosso, Mario
Lúcio Avelar –responsáveis
pela investigação do esquema
de superfaturamento de
ambulâncias. Ambos serão
ouvidos como convidados da
comissão. Segundo o
deputado Luiz Carlos Hauly
(PR)
(PR), um dos representantes
do PSDB na CPI, as oitivas
serão essenciais para que a
comissão possa direcionar
suas investigações.
nLeia mais no site
PSDB lança chapa puro-sangue em dez estados
O PSDB lançou 17 candidatos a governador
e 12 ao Senado nas eleições de outubro. Em dez
estados, o partido terá uma chapa puro-sangue,
ou seja, com candidaturas próprias para governo
e para vice. Esse é o resultado do primeiro balanço
realizado pela legenda após as convenções
estaduais que escolheram candidatos e chapas ao
longo do mês de junho.
PFL: PARCEIRO PREFERENCIAL – Os
tucanos vão lançar chapa pura nos três maiores
redutos eleitorais – São Paulo, Rio de Janeiro e
Minas Gerais. Em São Paulo, a dobradinha ficará
por conta do ex-prefeito José Serra e do deputado
Alberto Goldman (SP)
(SP), escolhido para vice na
chapa que disputa o Palácio dos Bandeirantes. Em
Minas Gerais, o governador A é c i o N e v e s
concorrerá à reeleição ao lado de Antonio
Anastásia
Anastásia. No Rio de Janeiro, o deputado Eduardo
Paes (RJ) será candidato ao Palácio Guanabara.
Maristela Kubitschek
Kubitschek, filha do ex-presidente
Juscelino Kubitschek, foi escolhida para vice.
Coligado nacionalmente com o PSDB, o
PFL é o que tem maior número de alianças com
os tucanos nos estados: dez ao todo. No Pará,
por exemplo, a dupla PSDB-PFL lançou o tucano
Almir Gabriel para o governo do estado e a
pefelista Valéria Franco para vice. Na Paraíba, o
atual governador Cássio Cunha Lima será
candidato à reeleição tendo José Lacerda Neto
como vice. Em Pernambuco, a situação se
inverte. Mendonça Filho vai disputar o governo
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andro
Avv elar sairá como vice.
O PMDB estará ao lado dos tucanos em cinco
estados, além do Distrito Federal. No Mato Grosso
do Sul, por exemplo, André Puccinelli (PMDB) será
isa SSerr
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ano
candidato a governador, enquanto M ar
arisa
errano
disputará vaga ao Senado. A vice ficará a cargo do
PFL, que indicou Murilo Zauith. Em Alagoas, o
candidato ao governo será o senador licenciado
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o nio V ilela
eoto
ilela, enquanto José Wanderley Neto
(PMDB) ficará incumbido de concorrer a vice.
O PTB fará aliança com o PSDB em dois
estados. Em Roraima, o tucano Ottomar de Sousa
Pinto encabeçará a chapa formada com José de
Anchieta Júnior. Os tucanos vão apoiar Mozarildo
Cavalcanti (PTB) para o Senado. No Amapá, o
senador Papaléo Paes disputará o governo em
aliança com Lucas Barreto.
Já o PL se unirá aos tucanos em Goiás e
Minas Gerais, enquanto o PDT será aliado em
Alagoas, onde o PSDB apoiará o atual governador,
Ronaldo Lessa, para o Senado. No Amazonas, o PV
aderiu à chapa encabeçada pelo senador Arthur
Virgílio e Leonel Feitoza, enquanto os tucanos
apoiarão PlínioValério para o Senado. O PSDB fará
ainda aliança com o PPS no Piauí, onde o exprefeito Firmino Filho concorrerá ao governo do
estado acompanhado por Luiz Menezes. O
Neto.
candidato ao Senado será Freitas Neto
n Veja no site a relação das chapas, por estado
Líderes definem agenda de votações em reunião no Senado
Líderes partidários se reúnem às 11h, na
Presidência do Senado, para definir um esforço
concentrado de votações para o período que precede o recesso parlamentar, que começa no próximo
dia 17. As duas casas do Congresso estão com a
pauta trancada. No Senado, cinco medidas
provisórias impedem o prosseguimento dos
trabalhos, entre elas a que reajusta o salário
mínimo para R$ 350 e as aposentadorias e pensões
do INSS acima desse valor em 16,67%.
ADIAMENTO – Já a pauta da Câmara está
trancada por quatro medidas provisórias e
quatro projetos de lei. A primeira MP a ser
votada na Câmara é a 291/06. Defendida pelo
governo, a medida reajustou em apenas 5% os
benefícios mantidos pela Previdência Social
acima de um salário mínimo. A oposição
defende o reajuste maior, que consta do texto
da MP em tramitação no Senado.
Após a liberação da pauta, o primeiro projeto a
ser apreciado deve ser o da Lei Geral das Micro e
Pequenas Empresas, do deputado Jutahy Junior
(BA) e relatado pelo deputado Luiz Carlos Hauly
(PR). A proposta cria o Supersimples, que reduz a
incidência de impostos sobre o setor produtivo ao
unificar oito impostos e contribuições federais,
estaduais e municipais para as micro e pequenas
empresas. Em virtude do encontro com as
lideranças partidárias, a reunião semanal de vicelíderes do PSDB, que estava marcada também para
às 11h, foi adiada para às 14h30.
n Veja no site a agenda da semana
e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br
DIÁRIO TUCANO n 4 de julho de 2006
Governo dá razão a
Hauly e reedita Refis
Quinze dias após vetar
emenda do deputado Luiz
Carlos Hauly (PR)
parcelando débitos atrasados
com o Fisco, o governo editou
a MP 303 reabrindo o
parcelamento. Publicada na
última quinta-feira no Diário
Oficial, a MP concede o direito
de parcelamento – em até
130 meses – para débitos
vencidos até fevereiro de
2003. Para Hauly, a edição
dessa medida provisória é
uma obrigação. Mas ele
lamentou que Lula tenha
optado por uma manobra
política ao vetar a emenda do
Congresso. “O presidente
deveria ter sancionado a
emenda aprovada pela
Câmara e, assim, prestigiar o
Parlamento”, condenou.
n Leia mais no site
Mota pede aos políticos
transparência nas eleições
O vice-líder do PSDB na
Câmara deputado Gonzaga
Mota (CE) cobrou ontem em
plenário maior transparência
dos políticos que disputarão
cargos públicos nas eleições de
outubro. De acordo com o
parlamentar, os candidatos
devem mostrar aos eleitores o
máximo de informações
pessoais para que haja uma
escolha consciente. Para
Gonzaga, os que brigam por
um espaço na política
motivados apenas por
interesses pessoais ou
fisiológicos ficam mais
vulneráveis aos estímulos da
corrupção. “O objetivo da
atividade pública deve ser o
bem comum”, recomendou.
n Leia mais no site
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TSE alerta para início da vigência de regras eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta:
desde o último sábado, os candidatos que
disputarão as eleições aos cargos do Poder
Executivo (presidente, vice-presidente,
governador e vice-governador) estão proibidos de
participar de inaugurações de obras públicas e
shows e de distribuir brindes. As recomendações
estão previstas na Lei das Eleições (9.504/97). Até
1º de outubro, os candidatos que descumprirem
as determinações poderão pagar multa entre R$
5.320,50 e R$ 106.410,00, ter o registro cassado ou
até mesmo se tornar inelegíveis. A campanha
eleitoral começa efetivamente na próxima quintafeira, 6 de julho, e os partidos têm até as 19h do dia
5 para registrar seus candidatos.
PROIBIÇÕES – Quem já ocupa cargo público
e concorre no pleito de outubro não pode fazer pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão. Fica
proibida também a publicidade institucional de
seus atos, programas, obras, serviços e campanhas
dos órgãos públicos, com exceção da propaganda
de produtos e serviços que tenham concorrência
no mercado. Essas divulgações só serão permitidas
em casos de necessidade pública e com
autorização da Justiça Eleitoral.
De acordo com o artigo 73 da Lei das
Eleições, as condutas são proibidas porque afetam
a igualdade de oportunidades entre candidatos
nos pleitos eleitorais. Nas inaugurações, por
exemplo, a lei proíbe a contratação de shows
artísticos pagos com recursos públicos. Nestes três
meses que antecedem a eleição até a posse dos
eleitos, os candidatos também não poderão
nomear, contratar, ou exonerar servidor público,
com exceção de cargos de confiança. Também
ficam proibidos de fazer transferência voluntária
de recursos da União aos estados e municípios, e
dos estados aos municípios.
Na televisão e no rádio não poderá ser
veiculada propaganda partidária gratuita, nem
será permitido qualquer tipo de propaganda
política paga até 14 de agosto. A propaganda
gratuita no rádio e na televisão começa em 15 de
agosto e vai até 28 de setembro. As emissoras
também não podem dar tratamento privilegiado
a candidato, partido político ou coligações em seus
noticiários e programação normal. O veículo de
comunicação que descumprir essas regras está
sujeito à multa de 20 mil a 100 mil Ufir. Os sites
dessas empresas na internet também estão
obrigados a seguir as normas.
O QUE PODE: Fazer propaganda mediante
distribuição de volantes, folhetos, santinhos,
cartazes, banners, faixas e bandeiras. Estão
liberados carros de som, comícios, carreatas,
passeatas e caminhadas.
O QUE NÃO PODE: Realização de showmício e
propaganda mediante outdoors; confecção,
utilização e distribuição de brindes, camisetas,
chaveiros, broches, bonés, canetas, cestas-básicas ou
quaisquer outros bens ou materiais que possam
proporcionar vantagem ao eleitor durante a
campanha; veicular propaganda nos postes de
iluminação pública, viadutos, passarelas e pontes;
fazer doações em dinheiro, troféus, prêmios, ajudas
de qualquer espécie para pessoas físicas ou jurídicas.
“Lula não é nenhuma Brastemp”, alerta Alberto Goldman
A mais nova estratégia eleitoral do presidente
Lula é tentar colar sua imagem à de candidatos petistas
ao Congresso Nacional para, com sua suposta
popularidade, tentar reverter a provável queda
substancial, depois da eleição, das bancadas do PT,
carimbado com o escândalo do mensalão. “Lula não é
nenhuma Brastemp”, ironizou o 1º vice-presidente
do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP), ao alertar
para os riscos do caminho adotado pelo presidente.
CREDIBILIDADE – “Nossa experiência em eleições
mostra que presidente não transfere votos, assim como
ocorre com deputados”, disse o tucano, experiente em
disputas eleitorais. “Quando vai às urnas, o cidadão
escolhe seus candidatos com muita independência em
cada cargo. O resultado dessas tentativas de colar
imagens é limitado”, completou Goldman.
Já o deputado Rafael Guerra (MG) criticou o
“pragmatismo desleal” de Lula, que abandonou seus
amigos mais próximos quando eles se envolveram
nos escândalos de corrupção que abalaram o
país no ano passado. “Ele deixou pelo caminho
todos os companheiros que o apoiaram
historicamente. Agora que seu desempenho
começou a cair nas pesquisas ele tenta pegar
uns de volta para sobreviver politicamente”,
censurou, ao lembrar que a credibilidade de Lula
com o povo brasileiro não está em alta.
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D I Á R I O T U C A N O Informativo das bancadas do PSDB na Câmara e no Senado
Câmara dos Deputados - Anexo II, sala 130 CEP 70160-900 Brasília (DF) Telefone: (61) 3215 9351 Fax: (61) 3 215 9350
Líder da bancada na Câmara: deputado Jutahy Junior (BA) Líder da bancada no Senado: senador Arthur Virgílio (AM) Presidente do PSDB: senador Tasso
Jereissati (CE) Secretário-geral: deputado Eduardo Paes (RJ) Presidente do Instituto Teotônio Vilela: deputado Sebastião Madeira (MA)
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