1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
096/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
00263 Processo: 2002008034406­8­MAND. SEGURANCA­CV AUTOR: JOSE RIVALDO FERREIRAADV: IVANA BEZERRA DA CONCEICAOOU
IVANA LIMA. REU: ESTADODA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE
TARGINO, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO.
REU: COMISSAO CONC PUB CARGO AG SEG PENITENCIARIA Despacho:
Intime­se INFORMAR A COLOCACAONA PROVA OBJETIVA
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 092/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 2002008027863­9­EXECUCAO FORCADA
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
REU:GERALDO FERREIRA LEITE ADV: JOAO GONCALVES DE AGUIAR. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 096/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 2002008034406­8­MAND. SEGURANCA­CV AUTOR: JOSE RIVALDO FERREIRA
ADV: IVANA BEZERRA DA CONCEICAO OU IVANA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE
TARGINO, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. REU: COMISSAO CONC PUB CARGO AG SEG PENITENCIARIA Despacho: Intime­se INFORMAR A COLOCACAO NA PROVA OBJETIVA
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 188/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 2002008014634­9­EMBARGOS AUTOR:
ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: AGASSIZ
AMORIM ALMEIDA ADV: RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. Despacho: Intimese
as partes para se prnunciarem sobre os calculos, em 10 dias.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 092/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 2002003007393­2­EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU. REU: CRISTOVAO JOAQUIM DE SOUZA ADV: MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA. Sentenca: Intime­se da
Sentenca que JULGOU PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS.
00294 Processo: 2002004004265­3­ORDINARIA AUTOR:
MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA SOUSA
ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA,
MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES. Sentenca: Intime­se da Sentenca que ACOLHE EM PARTE O PEDIDO INICIAL.
00307 Processo: 2002006016382­7­PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime­se ao autor para, em cinco dias, apresentar as contas que entender corretas
00323 Processo: 2002008008641­2­ORDINARIA
AUTOR: ROBERTO NOBREGA DOS SANTOS
ADV: GUSTAVO LIMA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCOS DEASSIS HOLMES MADRUGA. Sentenca: Intime­se da Sentenca que ACOLHE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL.
00325 Processo: 2002008027863­9­EXECUCAO FORCADA
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: GERALDO FERREIRA LEITE ADV: JOAO GONCALVES DE
AGUIAR. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 156/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0132006002724­3­ORDINARIA COBRANCA
AUTOR: DIPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA ADV: OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ.
REPRESENTANTE LEGAL: EVARISTO MOREIRA FREIREREU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Pedido julgado improcedente
2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 156/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0192006000452­0­PRESTACAO DE CONTAS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES.REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO DOS ESTADOS DO MUN DE CUBAT ADV: IDALGO SOUTO. REPRESENTANTE LEGAL: LEONILDO DINIZ ADV: IDALGO SOUTO.
Despacho: Intime­se a parte promovida para especificar as provas que pretende produzir em juizo, no prazo de 10(dez) dias. (reiteracao).
01022 Processo: 0192007000069­0­EXECUCAO FORCADA
AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: FERNANDO ARAUJO FILHO ADV: JOSE CEZAR FECHINE. Despacho: Intime­se o executado para se manifestar sobre a penhora e avaliacao de fls. 100e 104, no prazo de 10(dez) dias.
Decisão Monocrática nº 464/2008
PROCESSO: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 609 - Classe 22.
PROCEDÊNCIA: Campina Grande-PB 71ª Zona Eleitoral (Campina Grande)
RELATOR: Exmº. Juiz Carlos Antônio Sarmento
ASSUNTO: MANDADO DE SEGURANÇA - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA - INSERÇÃO COM A PARTICIPAÇÃO DO
GOVERNADOR DO ESTADO - DESPACHO LIMINAR DO JUÍZO ELEITORAL DETERMINANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO DA PROPAGANDA PEDIDO DE INVALIDAÇÃO DA DECISÃO - PEDIDO DE LIMINAR
Impetrante: Cássio Rodrigues da Cunha Lima, Governador do Estado
Advogado: Luciano Jose Nóbrega Pires
Impetrado: Juízo Eleitoral da 71ª Zona
Litisconsorte: Coligação "Amor Sincero Por Campina", Por Seu Representante Legal
Cuidam-se de mandados de segurança, objetivando suspender os efeitos de decisões liminares do Juízo Eleitoral da 71ª Zona, proferidas nos autos de
representações versando sobre propaganda eleitoral irregular.
As liminares requeridas restaram apreciadas, entretanto, realizadas as eleições, não há mérito a ser apreciado.
Destarte, com fulcro no art. 48, "g" , do Regimento Interno deste Tribunal, determino o arquivamento dos feitos acima identificados.
Publique-se em Sessão. Cumpra-se. João Pessoa, 06 de novembro de 2008. Juiz CARLOS ANTÔNIO SARMENTO R E L A T O R
0009 - Processo 00407.2008.001.13.00-8
Reclamante: ADAILTON DA SILVA LIMA
Reclamado: F. ANDREIS & CIA LTDA
Reclamado: NORDESTE NAVEGAÇOES LTDA
Reclamado: ESTADO DA PARAIBA
Advogado: JOSÉ SILVEIRA ROSA
Advogado: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS
Advogado: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS
Pelo presente, em conformidade com a RECOMENDAÇÃO TRT/SCR Nº
005/2008, que disciplinou a realização da Samana Nacional da Conciliação
no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, fica Vossa Senhoria
notificado para comparecer a audiências de conciliação que se realizará na
sala de audiência desta Vara do Trabalho, no dia 01 de dezembro de 2008, às 14:50:horas.
0016 - Processo 00830.2008.022.13.00-9
Reclamante: ROSIMIRA ELISA DE SOUSA
Reclamado: ESTADO DA PARAIBA
Advogado: DAVID SARMENTO CAMARA
Fica o advogado do reclamante intimado para, querendo, apresentar contrarazões ao(s) recurso(s) interposto(s) nos autos do processo em epígrafe. Prazo de lei.
0019 - Processo 00620.2007.026.13.00-5
Reclamante: ABIDENEGO DE LIMA
Reclamado: GLOBAL TERCEIRIZAÇAO DE SERVIÇOS LTDA
Reclamado: ESTADO DA PARAIBA
Reclamado: GERALDO MONTEIRO RAMOS JUNIOR
Reclamado: LUCIA MARIA DE ARAUJO GONCALVES RAMOS
Reclamado: HUMBERTO LUIS SOARES GOMES
Reclamado: LUIS FELIPE PEREIRA FURET LOPES CASTRO (CPF:
014.256.324-24)
Reclamado: PAULA MARIA DE SA ALVES PELITEIRO COUTINHO
(CPF: 008.211.254-19)
Advogado: EVANES BEZERRA DE QUEIROZ
Considerando o disposto no ATO TRT/SCR Nº 005/2008 que trata da
Semana Nacional da Conciliação no âmbito deste Tribunal, por ordem
do Magistrado responsável por essa Unidaade Judiciária fica Vossa Senhoria
notificada a comparecer à audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,
que se realizará no dia 05/12/2008, às 09:42 horas, na sala de
audiência desta Vara, no endereço acima citado.
0030 - Processo 00794.2007.026.13.00-8
Reclamante: PAULO CESAR JERONIMO DOS SANTOS
Reclamado: GLOBAL TERCEIRIZAÇAO DE SERVIÇOS LTDA e outros3
Reclamado: ESTADO DA PARAIBA
Advogado: EVANES BEZERRA DE QUEIROZ
Advogado: LUIZ CLAUDIO FARINA VENTRILHO
Advogado: ALOISIO DA SILVA
Considerando o disposto no ATO TRT/SCR Nº 005/2008 que trata da
Semana Nacional da Conciliação no âmbito deste Tribunal, por ordem
do Magistrado responsável por essa Unidaade Judiciária fica Vossa Senhoria
notificada a comparecer à audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,
que se realizará no dia 05/12/2008, às 10:05 horas, na sala de
audiência desta Vara, no endereço acima citado.
0031 - Processo 00802.2007.026.13.00-6
Reclamante: JOSE MARIA DOS SANTOS FILHO
Reclamado: GLOBAL TERCEIRIZAÇAO DE SERVIÇOS LTDA e outros
Reclamado: ESTADO DA PARAIBA
Advogado: EVANES BEZERRA DE QUEIROZ
Considerando o disposto no ATO TRT/SCR Nº 005/2008 que trata da
Semana Nacional da Conciliação no âmbito deste Tribunal, por ordem
do Magistrado responsável por essa Unidaade Judiciária fica Vossa Senhoria
notificada a comparecer à audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,
que se realizará no dia 05/12/2008, às 10:10 horas, na sala de
audiência desta Vara, no endereço acima citado.
0001 - Processo 00008.2007.005.13.00-1
Reclamante: AILTON CESAR ALMEIDA BARBOSA e outro
Reclamado: GAT-SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA
Reclamado: ESTADO DA PARAIBA (SECRETARIA DE EDUCAÇAO
E CULTURA DO ESTADO DA PARA)
Advogado: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA
Advogado: MARIO NICOLA DELGADO PORTO
ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Processo nº 0008.2007.005.13.00-1
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O MM. Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa–PB, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos virem o presente edital
ou dele tomarem conhecimento, expedido nos autos do processo em
epígrafe, movido por AILTON CESAR ALMEIDA BARBOSA e outro
contra GAT-SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA e ESTADO DA PARAÍBA
tendo em vista que A PARTE EXECUTADA GAT-SEGURANÇA
E VIGILANCIA LTDA encontra-se em lugar ignorado, fica por este edital
INTIMADO acerca da INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS `EXECUÇÃO
O edital será publicado na forma da lei e afixado no local de costume
na sede desta Vara, considerando-se intimado(s) decorrido o prazo legal
após a data de publicação do presente. João Pessoa-PB, 12/11/2008. Eu, Germana da Paz Gomes da Silva, Técnico
Judiciário, digitei. E eu, Iselma Maria de Souza Rodrigues, Diretora de Secretaria, subscrevi.
0009 - Processo 00496.2006.011.13.00-8
Reclamante: MARIA DAS GRAÇAS SILVA SOUSA
Reclamado: ESTADO DA PARAIBA
Advogado: PAULO CESAR DE MEDEIROS
Advogado: CHARLES CRUZ BARBOSA
A Vossa Senhoria para comparecer a esta Vara a fim de receber créditos em seu favor.
REVISAO
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 162/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 2002003007091­2­INVENT/ARROLAMENTOS
AUTOR: ANALICE RIBEIRO DA PAZ ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO.
REU: EURIVALDO GUEDES DA PAZ ADV: ENELYRAM ROBERTA DE LIMA FERREIRA.
Despacho: Intime­se a inventariante, a herdeira de fls.95(Polyana Felix do Nascimento)e
a Fazenda Estadual, em 10 dias, sobre a avaliacao de fls. 92/93
Av. 12 de Outubro, 73 – Jaguaribe – João Pessoa/ PB – Fone/Fax: 83 241.8002 – 83 222.5858
URL: http://www.scclipping.com.br - E-mail: [email protected]
Ouvidoria (83) 3045.0502