3ª. VARA FEDERAL
CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ
Juiz Federal
Nº. Boletim 2011.000003
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS
DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS
NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS
PELO MM. JUIZ FEDERAL CRISTINA MARIA
COSTA GARCEZ
Expediente do dia 13/01/2011 10:39
229 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
4 - 0010615-14.2000.4.05.8200 CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF (Adv. JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO, JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR,
RICARDO POLLASTRINI, FABIO ROMERO DE SOUZA
RANGEL) x CONSTRUTORA ESTRELA LTDA (Adv.
RUCHEN ADEODATO TALMAG JUNIOR) x
CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS DIAMANTES
(Adv. ROMUALDO RODRIGUES DE
ALMEIDA, ANTONIO ALVES DE ARAUJO) x COOPERATIVA
HABITACIONAL CABO BRANCO LTDA x
INOCOP. Em obediência ao provimento nº 01, de 25
de março de 2009, da Egrégia Corregedoria do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, artigo 87, item 19,
abro vista à Construtora Estrela LTDA sobre a certidão
do Sr. Oficial de Justiça (fls. 520/verso).
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Des. José Di Lorenzo Serpa
MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº
200.2010.013.554-6/001 – Relator: Des. José Di Lorenzo
Serpa – Requerente: Waret – Comércio e Representações
de Carga Ltda. (Adv. Amanda Costa de
Souza Villarim) – Requerido: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador-Geral José Edísio Simões
Souto – Decisão: Declaro extinto o processo
sem resolução de mérito, com esteio no art. 267,
inciso IV, do Código de Processo Civil.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 2002005017340-6-EXECUCAO AUTOR:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO, LILIAN SENA CAVALCANTI.
REU: MARCOS ANTONIO BEZERRA
DE QUEIROZ ADV: ANTONIO DE PADUA
P. DE MELO JUNIOR. REU: ROSANE SOARES
SILVA DE QUEIROZ Despacho: Intimeseas
partes da penhora.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
176/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 2002010026762-0-ACAO DE COBRANCA
AUTOR: MILENE CABRAL OLIVEIRA
ALVES ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA
DIAS._ REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. REU:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
CULTURA Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320030112863 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele
tiver conhecimento ou interessar possa que fica
pelo presente intimada Sra ROSA MARIA DE ALMEIDA,
de que foi homologado por sentenca para
que produza seus juridicos e legais efei tos os calculos
de fls.43, determinando a sua remessa a Procuradoria
Geral do Estado, para as providencias
inerentes a cobranca da mesma. Para que chegue
ao interessados se passou o presente, tendo em
vista o executado encontrar-se em local incerto e
nao sabido. Eu, Elirneide Alvnira S. Souto, Tecnica
judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira
Veloso, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo
3. Atos da 1ª Câmara Intimação para Sessão
Sessão: 2418 - 03/02/2011 - 1ª Câmara Processo: 06028/06 Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Educação e Cultura Subcategoria: Inspeção
Especial Exercício: 2006
Intimados: NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, Ex-Gestor(a); ANTONIO ARRUDA DAS NEVES, Responsável.
Citação para Defesa por Edital
Processo: 09511/09 Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Educação e Cultura Subcategoria: Adiantamento Exercício: 2009
Citados: PEDRO JORGE FARIAS GOMES, Interessado(a); NIVALDO DE Q.SÁTIRO, Interessado(a).
Prazo: 15 dias.
4. Atos da 2ª Câmara Citação para Defesa por Edital
Processo: 08488/10 Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde Subcategoria: Inspeção Especial Exercício: 2009
Citados: EDNALDO DOS S. SILVA, Responsável.
Prazo: 15 dias.
Pauta
PAUTA
PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO PARA OS DIAS 25 E 26/01/2011, COM INÍCIO NO DIA
25/01/2011, ÀS 08:30 HORAS - NR.0007/2011
Processo Nº Recurso Ordinário-67/2010-010-13-00.0
Relator Desembargador UBIRATAN MOREIRA
DELGADO
Revisor Desembargador VICENTE
VANDERLEI NOGUEIRA DE BRITO
Recorrente/Recorrido ALISSANDRO ARAUJO DA SILVA
Advogado do
Recorrente/Recorrido
JOSE ALBERTO E. DA SILVA
Recorrente/Recorrido ESTADO DA PARAIBA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
Advogado do
Recorrente/Recorrido
MARIO NICOLA DELGADO PORTO
Av. 12 de Outubro, 73 – Jaguaribe – João Pessoa/ PB – Fone/Fax: 83 241.8002 – 83 222.5858
URL: http://www.scclipping.com.br - E-mail: [email protected]
Ouvidoria (83) 3045.0502