O Estado do Maranhão São Luís, 25 de dezembro de 2015. Sexta-feira
POLÍTICA
3
ESTADO
MAIOR
Assembleia pode iniciar
2016 com mudanças em Saldo positivo
blocos parlamentares
A
Deputados da base governista ainda articulam a divisão do maior bloco da Casa,
para pressionar o Poder Executivo em relação aos interesses do parlamento
Ag. Assembleia
RONALDO ROCHA
Da editoria de Política
eputados estaduais da
base governista na Assembleia Legislativa ainda articulam, nos bastidores, a divisão do maior bloco da
Casa, que reúne 20 membros de 11
partidos políticos para o início de
2016.
O Bloco Parlamentar Unidos
Pelo Maranhão, chamado de “Blocão”, deve ser dividido em outros
dois blocos. O colegiado tem força
para aprovar ou rejeitar, praticamente sozinho, quase todas as proposições do plenário do Legislativo,
exceto as matérias que carecem de
quórum qualificado, quando dois
terços de um total de 42 deputados,
precisam deferir o mesmo entendimento.
No início do mês de novembro
O Estado já havia adiantado a articulação dos deputados para a divisão do bloco.
Naquela ocasião, os governistas
começaram a se movimentar em
decorrência da insatisfação pelo
tratamento recebido pelo governo,
principalmente no que diz respeito
ao não pagamento de emendas.
O objetivo era exatamente manter o Executivo pressionado para
que somente assim, os projetos do
interesse do Palácio dos Leões sejam aprovados com tranquilidade
no parlamento. A missão chegou a
ser abortada, mas voltou à pauta
dos governistas.
O Estado ouviu o líder do governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), sobre o tema. O parlamentar não descartou a
possibilidade de divisão, mas enfatizou que não há nada de concreto
até o momento. “É até natural que
haja essa discussão, uma vez que
muitos deputados manifestam interesse em participar das comissões
da Casa, o que certamente influencia na mudança de bloco, mas é
pura especulação”, disse.
Cafeteira adiantou que outras
bancadas e blocos também podem
sofrer alterações em 2016.
Outros três deputados – que preferiram não se identificar -, por estarem ou não diretamente na articulação de um novo bloco, falaram
sobre o tema. Dois deles não des-
D
O chamado de “Blocão”, maior bloco da Assembleia Legislativa deve ser dividido em outros dois grupos
MAIS
Articulação
política comanda
Titular da Secretaria de
Assuntos Políticos, o
presidente do PCdoB no
Maranhão, Marcio Jerry, é
quem discute diretamente
com deputados estaduais,
sobre temas de interesse
do Poder Legislativo. Jerry
é uma espécie de portavoz do governador Flávio
Dino (PCdoB) junto à
classe política.
Deputados devem retornar
ao Legislativo após licença
O plenário da Assembleia Legislativa deve registrar alterações
em bancadas, com o retorno de
deputados licenciados da Casa.
Pelo menos dois retornos devem
ocorrer: Edivaldo Holanda Braga
(PTC) e Graça Paz (PSL).
Edivaldo se afastou das atividades legislativas no mês de agosto
para tratamento de saúde. Ele foi
substituído pelo suplente Toca Serra
(PTC), que no dia 12 deste mês chegou a se despedir dos colegas.
“Hoje estou cumprindo os quatro meses de mandato a mim concedidos para representar o povo
do Maranhão. Acredito no governo e deixarei esta Casa com o retorno do deputado Edivaldo Holanda, mas sou da base do
governo. Tenho uma grande amizade nesta Casa, que, graças a
Deus, me recebeu de braços abertos. Eu me sinto um homem feliz
pois Deus - que tem me abençoado a cada dia e irá me abençoar muito mais - vai abençoar
esta Casa e dar inteligência para
todos os parlamentares, para o governador Flávio Dino e o seu secretariado”, disse Toca Serra.
Graça Paz tirou licença de 121
dias no início de outubro. Desde
então o suplente de deputado
Cristovam Filho a (PSL) tem substituído. Em fevereiro, quando os
parlamentares retornam do recesso, o período de afastamento
de Paz será concluído. É provável,
portanto, que ela retorne à suas
atividades.
Outros dois parlamentares licenciados também podem retornar à Casa em fevereiro de2016.
Tratam-se Neto Evangelista
(PSDB) e Bira do Pindaré (PSB),
ambos integrantes do primeiro escalão do Governo do Estado.
zado pelo deputado oposicionista
Edilázio Júnior (PV) que obriga o
Governo do Estado a pagar as
emendas do parlamentar.
Na ocasião, ele levou o tema para
a tribuna da Casa, durante o grande
expediente e falou da insatisfação
da Assembleia com o Executivo.
Citou inclusive o constrangimento
por parte de aliados de Dino.
Não houve qualquer manifestação contrária da base governista,
em relação as críticas levadas à tribuna ou sobre a decisão do deputado de buscar na Justiça para o recebimento das emendas. PCdoB e PDT ainda admitem
coligação em Imperatriz
ao lado de Rosângela Curado, o parlamentar disse que “a Rosângela é
pré-candidata porque tem partido,
tem aliados e tem o povo”. E mandou uma espécie de recado aos aliados, lembrando o gesto do partido
em 2014 – quando abriu mão da
vaga de candidato a vice-governador em favor do PSDB, como forma
de fortalecer a coalizão comunista
– e cobrando a fatura em 2016.
“Esperamos que todos os aliados da eleição passada e de outras
eleições possam dar o mesmo gesto
que o PDT tem dado também como
na passada. Todos sabem que o
PDT não rachou a oposição, pois tivemos responsabilidade e conseguimos unir a oposição para derrotar o grupo que dominava o
estado. Unidos, ganhamos para o
Senado e ganhamos para o Governo”, destacou Weverton.
Depois disso, ele foi chamado a
uma reunião no Palácio dos Leões
e o secretário Márcio Jerry, por diversas vezes, manifestou-se nas
redes sociais, garantindo que a relação entre os dois partidos é das
melhores.
“É muito sólida a relação do
PCdoB com o PDT. Nossos partidos
têm compromisso com o Maranhão e responsabilidade histórica”,
garantiu. cartaram o racha. Um terceiro assegurou que o tema é tratado nos
bastidores e que vai sim ocorrer a
divisão de colegiados.
Derrota
Caso aconteça, a mudança na estrutura de blocos e bancadas no legislativo poderá representar nova
derrota na articulação política do
Governo do Estado.
Deputados tanto da base governista quanto de oposição reclamam
do tratamento dispensado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e por
parte de secretários de estado.
Na semana passada o juiz Clésio Cunha, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São
Luís, deferiu pedido de liminar ajui-
Partidos têm, cada um, seu pré-candidato no segundo maior colégio
eleitoral do estado; pedetistas cobram fatura por gesto de 2014
Fotos/Ag. Assembleia
GILBERTO LÉDA
Da editoria de Política
Os presidentes estaduais do PCdoB,
secretário Márcio Jerry (Assuntos
Políticos e Federativos), e do PDT,
deputado Weverton Rocha, ainda
admitem a possibilidade de os dois
partidos manterem, em Imperatriz,
a aliança que foi construída nas
eleições de 2012, a partir de São
Luís, e estendeu-se para a eleição
de 2014, quando o comunista Flávio Dino foi eleito governador.
No segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, o PDT tem como pré-candidata a suplente de deputada federal Rosângela Curado;
o PCdoB tinha Clayton Noleto, atual
secretário de Estado da Infraestrutura, mas ele foi substituído, por
mau desempenho, pelo deputado
estadual Marco Aurélio.
Nenhum dos dois pretensos
candidatos da base do Governo do
Weverton Rocha e Márcio Jerry admitem aliança, mas com condições
Estado lidera as pesquisas na cidade, mas Curado está melhor posicionada, em segundo lugar em
todos os recentes levantamentos.
“[Existem] todas as condições de
composição. Mas composição se
faz no processo político, dialogando, convergindo, construindo consenso”, declarou a O Estado o secretário Márcio Jerry, sem querer
declinar se a escolha por Marco Aurélio como o nome do PCdoB é de-
finitiva.
Já o deputado Weverton Rocha
joga para os comunistas a responsabilidade de uma possível coligação.
“Vai depender deles”, disse, sucinto.
Discurso
O debate sobre a relação
PDT/PCdoB voltou com mais força
depois de um forte discurso de
Rocha em Imperatriz.
Num evento do PDT na cidade,
Secretaria Geral da Mesa, por meio da Seção de Controle
de Proposições e da Seção de Atas e Registros,
apresentou ontem relatório quantitativo e situacional de
atividades legislativas realizadas na Casa durante o ano
de 2015, no período de 2 de fevereiro a 21 de dezembro.
Além das proposições analisadas pelos deputados estaduais de
cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), bem
como do Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de
Contas do Estado, o relatório também contém informações da
quantidade de sessões legislativas (ordinárias e extraordinárias)
realizadas no período.
No Poder Legislativo, foram apresentadas 1.292 Indicações e
todas deferidas; moções foram 14, sendo duas rejeitadas e 12
pendentes. De 13 Propostas de Emenda Constitucional, uma foi
aprovada, nove ficaram
pendentes, uma foi prejudicada
Além das
e duas rejeitadas; dois Projetos
de Lei Complementar foram
proposições
apresentados: um foi aprovado e
o outro ficou pendente.
analisadas, o
Em relação aos Projetos de Lei,
dos 246 apresentados 97 foram relatório também
aprovados, 37 rejeitados e 112
contém dados
ficaram pendentes; Passaram
das sessões
sete Projetos de Decreto
Legislativo e três ficaram
legislativas
pendentes; Já os Projetos de
Resolução, de 47 no total, 27
foram aprovados, 19 ficaram pendentes e um foi prejudicado;
Quanto ao número de Requerimentos, foram apresentados 796,
aprovados 388, rejeitados quatro, 381 deferidos, 12 indeferidos,
11 retirados e nenhum ficou pendente.
Das 103 proposições vindas do Poder Executivo, todas foram
aprovadas. 73 Projetos de Lei, dois Projetos de Lei Complementar
e 28 Medidas Provisórias. Os deputados também aprovaram
todos os três Projetos de Lei Complementar que vieram do Poder
Judiciário.
Do mesmo modo, Ministério Público e Defensoria Pública
tiveram seus Projetos de Lei Complementar aprovados pela Casa.
Foi um de cada. O Tribunal de Contas do Estado apresentou dois
PLs e também teve os dois aprovados.
Protesto
Servidores da Prefeitura de Carutapera interditaram ontem um
trecho da MA-206, de acesso ao municípios.
Eles protestavam contra o não pagamento do 13º do funcionalismo
municipal.
Caso o benefício não seja quitado nos próximos dias, eles
prometem fechar a Avenida Getúlio Vargas, em São Luís, em frente a
uma empresa do prefeito Amin Quemel.
Azedou
Não é nada boa a relação entre o senador Roberto Rocha (PSB) e o
seu colega de partido Marcelo Coelho, atual secretário de Estado do
Meio Ambiente.
Coelho foi indicado por Rocha para o posto no Governo do Estado.
Mas, segundo aliados de ambos, já quase não atende mais o
senador, criando um distanciamento que o tem incomodado a ponto
de reclamar ao próprio governador Flávio Dino (PCdoB).
Igual
A situação de Roberto Rocha e Marcelo Coelho no Meio Ambiente é
praticamente a mesma da secretário de Educação, Áurea Prazeres,
com o seu “padrinho” Weverton Rocha (PDT).
Há pelo menos seis meses a titular da Seduc gere a pasta a sua
maneira, sem aceitar qualquer ingerência do deputado.
O racha é tão latente que os líderes pedetistas já nem mais
consideram mais a pasta como sendo da sua cota.
E os diques?
O Governo do Estado remanejou do orçamento da Infraestrutura,
no início do mês, R$ 43 milhões para obras na região de São João dos
Patos.
Os recursos devem ser usados para obras de asfaltamento, segundo
consta de publicação do Diário Oficial do Estado.
Ocorre que o dinheiro foi retirado da construção e manutenção de
diques e barragens, justamente quando a Baixada mais acreditava
sairia o projeto de construção dos seus diques.
Malabarismo
Em queda nas pesquisas, a deputada federal Eliziane Gama, précandidata do Rede a prefeita de São Luís, conta com malabarismos
nas análises de aliados para manter-se estimulada.
Todos os principais analistas políticos do estado veem graves erros
de articulação da parlamentar.
Os mais próximos a ela, contudo, comemoram que, mesmo
errando, ela segue líder, e apontam um “jeito diferente” de fazer
política, sem muito apego aos modelos conservadores. Então tá.
Rádio Nacional
O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) reuniu-se nesta
semana com o Ministro da Comunicação, Edinho Silva, e com o
presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Américo
Martins.
Em pauta, a instalação de uma estação da Rádio Nacional no
Maranhão e a modernização das instalações da TV Brasil do
Maranhão.
As oito emissoras de rádio geridas pela EBC estão instaladas na
Amazônia, em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro.
Notificado
O presidente Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado,
João Alberto (PMDB-MA), já notificou o senador Delcídio do Amaral
(PT-MS).
Com o aviso, o parlamentar está oficialmente informado sobre o
inteiro teor do processo de quebra de decoro parlamentar que corre
contra ele no Conselho.
O documento foi entregue por servidores da Secretaria de Apoio a
Órgãos do Parlamento (Saop), da Secretaria-Geral da Mesa do
Senado (SGM).
E MAIS
• Repercutiu muito no Maranhão, como em todo o país, o debate de
alguns jovens com o cantor e compositor Chico Buarque, no meio da
rua, no Rio de Janeiro.
• Assim como Chico Buarque, em São Luís o vereador Fábio Câmara
foi vítima da intolerância política de adversários, durante um jantar
num restaurante local.
• O recesso de fim de ano freou, mas ainda é latente entre deputados
o desejo de dividir os principais blocos da Assembleia Legislativa.