RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS /
CONSULTORIA PARLAMENTAR
DEFESA DE INTERESSE
Mais que um direito legítimo, é dever de
qualquer entidade representativa, manter
um canal permanente de interlocução
com os poderes públicos, especialmente o
Executivo e o Legislativo, com o objetivo
de dar uma contribuição efetiva à
formulação das políticas públicas.
DEFESA DE INTERESSE
 Agir
com absoluta
rigorosa postura ética;
transparência
e
manter
 Conhecer o processo decisório do Poder Executivo
e o processo legislativo;
 Ter sensibilidade política; capacidade analítica;
 Ser claro nos objetivos e possuir credibilidade.
FORMAS DE ATUAÇÃO
 Produção de documentos sobre os temas de
interesse;
 Realização de reuniões com autoridades;
 Promoção de eventos, workshops, seminários;
 Participação em audiências e consultas públicas.
OBJETIVOS
Monitorar os temas de interesse do Consed no Congresso
Nacional;


Acompanhar o andamento das tramitações desses temas;
Elaborar estratégias específicas para atuar junto aos
deputados federias e senadores;

Criar uma agenda de relacionamento com o Congresso
Nacional, visando transformar o Conselho em uma das
principais fontes de informações , no que se referir à área de
educação;

Cenário Educacional-CN
Diversas proposições legislativas sobre os mais variados
temas estão em tramitação na Câmara dos Deputados e no
Senado Federal.
Atualmente, monitoramos 123 delas
(Projetos de Lei, Requerimentos, Propostas de Emendas à
Constituição, dentre outras);
 Temas como Plano Nacional de Educação (PNE);
Reformulação do Ensino Médio; Lei de Responsabilidade
Educacional; Destinação de recursos de fontes minerais
para educação; e Inclusão de novas disciplinas na grade
curricular devem ser destaques no CN em 2013, no que
tange educação.
Frente Parlamentar em Defesa da Educação se reunindo
com frequência.

Câmara dos Deputados
Comissão Especial de Reformulação do Ensino
Médio - Presidente: Deputado Reginaldo Lopes (MG)
/ Relator: Deputado Wilson Filho (PB)
Comissão Especial da Lei de Responsabilidade
Educacional – Presidente: Waldenor Pereira (BA) /
Relator: Raul Henry (PE)
Frente Parlamentar em Defesa da Educação –
Presidente: Deputado Alex Canziani (PR)
Senado Federal
Comissão de Educação e Cultura (CE)
Subcomissão Temporária de Enfrentamento
Violência no Ambiente Escolar (CEVIOESC)
à
OBS: PNE tramitando em três comissões – CAE; CE; e
CCJ.
Relacionamento
Secretários tem papel fundamental na construção da
Agenda de Relacionamento com os parlamentares;
Marcar reuniões com os autores e relatores de
projetos de interesse .
Manter contato periódico com parlamentares mais
sensíveis aos temas de interesse do Consed e com os
membros da Frente Parlamentar
PRIORIZAÇÃO DOS PROJETOS
PRORIDADE ALTA – As proposições definidas como ALTAS terão atenção especial
em todos os andamentos da tramitação exigindo inclusive a elaboração de
estratégias especificas e encontros com deputados e senadores. (atuação do
Consed em todas as frentes). Envio de resultado via SMS e nota.
PRIORIDADE MÉDIA – Proposições com MÉDIAS terão o acompanhamento em
todos os andamentos da proposição e encaminhamento de notas técnicas para os
parlamentares. Envio de resultado via nota.
PRIORIDADE BAIXA – As proposições definidas como BAIXAS serão monitoradas,
mas não existirá elaboração de estratégias para elas
SEM INTERESSE (SI) – Para as proposições que o Consed não possui interesse
em acompanhar.
AGENDA LEGISLATIVA DA EDUCAÇÃO
Por existir um grande número de proposições legislativas
sendo monitoradas, é importante construir uma Agenda
Legislativa da Educação com o objetivo de priorizar os
principais interesses.
Essa priorização auxiliará o trabalho na elaboração de
estratégias para atuação nos Projetos de Lei em
especial.
A participação dos secretários na elaboração desse
documento é fundamental.
FORUM DE CIENCIA, TECNOLOGIA,
INOVACAO E EDUCAÇÃO
Grupo formado por assessores parlamentares de 27
órgãos tanto do governo como de outras entidades
ligadas à Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação;
Lançamento da Frente Parlamentar Mista de Ciência,
Tecnologia e Inovação no dia 04 de dezembro na Camara
dos Deputados.
Contatos
André Guedes
Executivo de Relações
Institucionais e
Governamentais
61 8193 9098
11 99164 1444
[email protected]
aquina.com
BRASÍLIA
SHS Quadra 06, bloco A, sala 311
Edif. Business Center Tower – Complexo Brasil 21
Brasília/DF – CEP 70316-1090- Brasil
Tel.: 55 61 3323.2884 Fax: 55 61 3323.2884
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