Avaliação de Condições de Segurança
Alimentar e Nutricional e as políticas
para populações vulneráveis
Leonor Maria Pacheco Santos
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
PNAD 2004
SEGURANÇA ALIMENTAR NOS
DOMICÍLIOS BRASILEIROS
Escala Brasileira de Insegurança
Alimentar - EBIA
Significado dos conceitos utilizados no âmbito da EBIA
•
Segurança Alimentar – não há problema de acesso aos alimentos em
termos qualitativos ou quantitativos nem preocupação de que os
alimentos venham a faltar.
•
Insegurança Alimentar Leve – preocupação com falta de alimentos no
futuro próximo e arranjos domésticos para que os alimentos durem
mais.
•
Insegurança Alimentar Moderada – comprometimento da qualidade da
alimentação para manter a quantidade necessária. Neste nível inicia-se a
redução da quantidade de alimentos entre os adultos.
•
Insegurança grave – restrição da quantidade de alimentos, levando à
situação de fome entre adultos e crianças.
•
Fome – condição definida como uma sensação de ansiedade e
desconforto provocada pela falta de comida
Prevalência de situação de segurança alimentar em
domicílios particulares, por situação do domicílio - Brasil 2004.
66,7
65,2
56,5
16
12,3
6,5
17,4
15,8
11,4
17
9
6,5
TOTAL
URBANO
SA
IAL
IAM
RURAL
IAG
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004.
Prevalência de situação de insegurança alimentar grave em domicílios
particulares, por unidades da federação - Brasil - 2004.
20
18
16
14
12
10
8
6
4
18
15.1
14.8
13.2
12.1
13.5
15.8
13.9
13.2
10.6 10.8
9.3 9.4
7.9
4.9
4.1 4.3
4.5
5
4.3
3.7 3.7
2
0
3.9
4
2
3.7 3.4
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
Insegurança Alimentar Grave
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004.
Prevalência de situação de segurança alimentar em domicílios
particulares, por Grandes Regiões - Brasil - 2004.
72.9
65.2
53.6
68.8
46.4
SA
IAL
IAM
16.2
10.2
4.7
ST
E
CE
N
N
TR
O
SU
-O
E
D
E
E
O
RD
12.7
7.3
3.5
L
ST
E
12.4
14.9
8.4
3.8
SU
19.5 21.6
ST
E
18.3
17.1
10.9
O
RT
E
N
BR
A
SI
L
16
12.3
6.5
76.5
IAG
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004.
Distribuição da população residente, por grupos de idade, segundo a
situação de segurança alimentar existente nos domicílios-Brasil/2004
63
49,5
21,7
18,4
10,3
0 - 4 anos
71,9
68
51,7
21
16,9
10,3
5 - 17 anos
SA
17,5
12,9
6,6
13,9
11,8
6,3
18 - 49 anos 50 - 64 anos
IAL
IAM
IAG
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004.
12,9
10,7
4,6
65 anos ou
mais
AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DE MENORES DE CINCO
ANOS NA REGIÃO SEMI-ÁRIDA
CHAMADA NUTRICIONAL
Metodologia
• Estudo transversal com crianças menores de cinco anos de idade
vacinadas na 2ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação;
• Treinamento de 2.756 técnicos e auxiliares de saúde;
• Amostra do semi-árido: 17.587 crianças menores de cinco anos de
idade em 277 municípios
• Amostra de assentamento rurais: 1.428 crianças menores de cinco
anos de idade em 75 assentamentos de 40 municípios
ANÁLISE – NÚCLEO DE PESQUISAS EPIDEMIOLÓGICAS EM NUTRIÇÃO E SAÚDE - USP
• Foram calculadas as diferenças entre os valores das duas medidas
realizadas. Medidas de altura com diferenças absolutas superiores a 1 cm
(172 casos) e medida de peso com diferença absoluta superior a 0,2 kg (213
casos), foram considerados imprecisas
• População de referência CDC/OMS-1978 para os análise dos índices
antropométricos
• Os índices antropométricos foram expressos como desvios-padrão (escores
Z) da população de referência e submetidos ao critério de “plausibilidade
biológica”, procedimentos recomendados pela Organização Mundial da Saúde
• Para o cálculo dos índices nutricionais segundo a população de referência
CDC/OMS-1978 foi utilizado o software “Epi Info 2002”
Os testes e outros procedimentos estatísticos realizados foram realizados no pacote estatístico
“Stata, versão 9”.
Mapa dos municípios amostrados no semi-árido e assentamentos da
Chamada Nutricional
RESULTADOS PARA CRIANÇAS
RESIDENTES NO SEMI-ÁRIDO
( 9 ESTADOS )
Distribuição (%) por número de refeições no domicílio
Crianças menores de 5 anos do semi-árido brasileiro, 2005
Menos
de 3
7,2%
3 ou mais
refeições
por dia
92,8%
Fonte: Inquérito “Chamada Nutricional” – MDS/MS 2005
Indicadores de cobertura de serviços públicos, de assistência à saúde e de
programas sociais por situação do domicílio. Crianças menores de 5 anos dos
municípios do Semi-Árido brasileiro, 2005.
Indicadores
Total (n=16.239)
% com:
registro de nascimento (declarado)
cartão da criança (declarado)
cartão da criança (em mãos)
96,0
99,7
98,1
registro de peso no cartão nos últimos 3 meses
64,5
% cuja mãe:
recebeu assistência pré-natal
fez 5 ou mais consultas no pré-natal
iniciou pré-natal no primeiro trimestre
97,2
80,5
82,0
% cuja família recebe benefícios sociais:
Bolsa-família (BE, CA, BA)
BPC
Projeto Cisterna
Outros programas
35,2
1,7
0,6
3,2
Prevalência (%) de déficit nutricional.
Crianças menores de 5 anos do semi-árido brasileiro, 2005
6,6
5,3
2,5
Déficit de Altura
Déficit geral
Déficit de peso
A/I
P/I
P/A
Fonte: Inquérito “Chamada Nutricional” – MDS/MS 2005
Tendência secular da prevalência (%) de déficits de altura-para-idade
nas áreas urbana e rural da região Nordeste
52,5
47,8
40
30,9
25,2
23,8
27,3
17,9
13
7,2
6,5
6,6
1975
1989
1996
NE Rural
NE Urbano
Nordeste
2005
Apenas semi-árido
Fontes: Inquéritos ENDEF 1975, PNSN 1989, PNDS 1996 e “Chamada Nutricional” 2005
Prevalência (%) ajustada1 de déficits altura/idade segundo inscrição no programa
Bolsa-Família. Crianças menores de 5 anos do semi-árido brasileiro, 2005
%
10
8
6
NÃO
INSCRITOS
6,8
INSCRITOS
4,8
4
2
0
1
Ajuste para condições socioeconômicas médias do semi-árido
Fonte: Inquérito “Chamada Nutricional” – MDS/MS 2005
Prevalência (%) ajustada1 de déficits altura/idade segundo inscrição no
programa Bolsa-Família. Crianças menores de 5 anos do semi-árido
brasileiro, 2005
NÃO INSCRITOS
%
10
INSCRITOS
8,5
8
5,3
6
4
6,1
2,5
2,4
6,2
4,6
2
2
0
<6
6-11
12-35
IDADE EM MESES
1
Ajuste para condições socioeconômicas médias do semi-árido
Fonte: Inquérito “Chamada Nutricional” – MDS/MS 2005
36-59
PERFIL ANTROPOMÉTRICAS DE
CRIANÇAS RESIDENTES
EM ASSENTAMENTOS
(10 ESTADOS)
Prevalência (%) de déficit nutricional.
Crianças menores de 5 anos residentes em
assentamentos do Nordeste e norte de Minas Gerais, 2005
15,5
8,6
Déficit de Altura
Déficit geral
Fonte: Inquérito “Chamada Nutricional” – MDS/MS 2005
7,3
Déficit de peso
Indicadores de cobertura de serviços públicos, de assistência à saúde e de
programas sociais por situação do domicílio. Crianças menores de 5 anos
residentes nos assentamentos do NE e norte de Minas Gerais, 2005.
Indicadores
Assentamentos (n=1.305)
% de crianças com:
registro de nascimento (declarado)
cartão da criança (declarado)
92,1
99,5
cartão da criança (em mãos)
registro de peso no cartão
95,2
45,5
% de crianças cuja mãe:
recebeu assistência pré-natal
Fez 5 ou mais consultas no pré-natal
iniciou pré-natal no primeiro trimestre
93,0
61,7
63,5
% crianças cuja família recebe benefícios sociais:
Bolsa-família (BE, BA, CA)
BPC
Projeto Cisterna
Outros
Fonte: Inquérito “Chamada Nutricional” – MDS/MS 2005
38,9
1,5
4,9
3,8
CHAMADA NUTRICIONAL PARA
CRIANÇAS QUILOMBOLAS DE 0 A 5
ANOS DE IDADE
Objetivo geral
Avaliar a situação nutricional de crianças quilombolas de
0 a 5 anos de idade durante a 2ª etapa da Campanha
Nacional de Vacinação de 2006

Por que realizar a Chamada Nutricional?

Ausência de estudos atualizados sobre o
perfil nutricional de crianças;

Estudos existentes não são representativos
de populações específicas (quilombolas);

Subsidiar o planejamento de intervenções
públicas oportunas e eficazes.
Chamada Nutricional Quilombola –
2006
Plano Amostral

POPULAÇÃO ALVO: Crianças menores de cinco anos de
idade

UNIDADE AMOSTRAL: Comunidade

ESTADOS: 22 Unidades da Federação

AMOSTRA POR ESTADOS: duas comunidades por Estado,
exceto BA, MA, PA (sete), SP (quatro) e PR (uma)

TOTAL DE UNIDADES AMOSTRAIS: 60 comunidades

AMOSTRA DE CRIANÇA: Cobertura total da comunidade
PARCERIAS

UNICEF – Fundo das Nações Unidas para Infância

SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial

CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação de
Comunidades Negras rurais Quilombolas
Pesquisas em andamento:
 Inquérito Nutricional Indígena (Parceria FUNASA/MDS)
• Conhecer a situação alimentar e nutricional e seus fatores
determinantes da população indígena, em especial, de crianças
menores de 5 anos e mulheres em idade fértil de 14 a 49 anos.
• O universo de interesse desta pesquisa são crianças menores de
5 anos e mulheres em idade fértil de 14 a 49 anos indígenas
distribuídos nos 34 DSEIs, representativa de 4 regiões (Norte,
Nordeste, Centro-Oeste, Sul/Sudeste). A amostra foi selecionada
em todos os DSEIs, considerando ainda a concentração de
aldeias nos territórios e prevalência de desnutrição infantil, com
9.607 crianças e 9.213 mulheres