Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Atividade Legislativa - Tramitação de Matérias
Identificação da Matéria
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 11, DE 2010
Autor
Ementa
Data de apresentação
Situação atual
Indexação da matéria
SENADOR - Eduardo Azeredo
Altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, e dá outras providências.
30/03/2010
Local:
07/04/2010 - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
07/04/2010 - APROVADA
Indexação: PROJETO DE RESOLUÇÃO, SENADO, ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO,
AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO
INTERNO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, ESTADO, MUNICÍPIOS, (DF), OBJETIVO,
NORMAS, PROCEDIMENTO, TRAMITAÇÃO, PROJETO, FIXAÇÃO, PRAZO,
VALIDADE, VERIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, CONFORMIDADE, LEI COMPLEMENTAR,
RESPONSABILIDADE, FISCO.
Sumário da Tramitação
Em tramitação
Despacho
Nº 1. despacho inicial
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Comissões
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Prazos
Relatores: Eliseu Resende (encerrado em 06/04/2010 - Parecer
aprovado pela comissão)
08/04/2010 - 14/04/2010 - Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d",
do RISF)
TRAMITAÇÕES (ordem ascendente de data)
30/03/2010 PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
30/03/2010 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicação em 31/03/2010 no DSF Página(s): 10598 - 10601 ( Ver Diário )
31/03/2010 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Recebido nesta Comissão, nesta data. O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o
Senador Eliseu Resende Relator da Matéria.
31/03/2010 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
A presente Matéria consta da Pauta da 8ª Reunião da CAE, a realizar-se em 6/4/2010.
06/04/2010 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Devolvido pelo Relator, Senador Eliseu Resende, com relatório favorável ao Projeto com a Emenda nº 01 que
apresenta.
06/04/2010 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Em 06/04/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a
constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto com a Emenda nº 01-CAE. Anexado Requerimento de Urgência
aprovado pela Comissão. À SCLSF.
06/04/2010 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Recebido neste Órgão, nesta data.
Impresso em 08/04/2010 17:46h
Sistema de Tramitação de Matérias - PRS 00011 / 2010
1
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Atividade Legislativa - Tramitação de Matérias
06/04/2010 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Aguardando leitura do parecer da CAE.
06/04/2010 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Leitura do Parecer nº 323, de 2010-CAE, relator Senador Eliseu Resende, concluindo favoravelmente, com a
Emenda nº 1-CAE. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235,
II, d, RISF) À SCLSF.
07/04/2010 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 08/04/2010 a 14/04/2010.
07/04/2010 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Encaminhado ao Plenário.
07/04/2010 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: APROVADA
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo mantido entre as lideranças partidárias)
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto, sem debates.
Aprovada a redação final. Posteriormente, o Sr. Presidente José Sarney anuncia ao Plenário que deixou de ser
votada a Emenda nº 1-CAE, de redação. Anunciada a votação da Emenda nº 1-CAE, o Senador Geraldo Mesquita
Júnior solicita verificação de votação com o apoiamento dos Senadores Mozarildo Cavalcanti, Mão Santa, Paulo
Paim e Mário Couto. Usam da palavra o Sr. Presidente José Sarney e os Senadores Geraldo Mesquita Júnior,
Eduardo Azeredo, Arthur Virgílio, Mário Couto, Romero Jucá, Alvaro Dias e Kátia Abreu. Aprovada a Emenda nº
1-CAE, com o seguinte resultado: Sim 39, Abst. 1, Total 40; sendo contabilizada a presença do Sr. Presidente
para efeito de quorum. Consolidada a redação final (Parecer nº 326, de 2010-CDIR, relatora Senadora Serys
Slhessarenko), a matéria vai à promulgação. À SEXP.
07/04/2010 SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Recebido neste órgão às 18:54 hs.
Impresso em 08/04/2010 17:46h
Sistema de Tramitação de Matérias - PRS 00011 / 2010
2