Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Atividade Legislativa - Tramitação de Matérias
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 261, DE 2003
Data da leitura
Autor
Ementa
Despacho inicial
30/06/2003
SENADOR - Garibaldi Alves Filho
Altera a Lei nº 10438 de 26 de abril de 2002, que trata da expansão da oferta da energia
elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivos
às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) a Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE) e dá outras providências.
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
TRAMITAÇÕES (ordem decrescente de data)
PLS 00261 / 2003
03/07/2008 CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ao Gabinete do Senador Leomar Quintanilha, para relatar a matéria. (Tramita em conjunto com o PLS nº 5, de
2005)
03/07/2008 CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ao Senador Leomar Quintanilha, redistribuo o presente projeto. Senador Marconi Perillo Presidente (Tramita em
conjunto com o PLS nº 5, de 2005)
26/06/2008 CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Devolvido pelo Senador Adelmir Santana, sem Minuta de Parecer. Matéria aguardando redistribuição. (Tramita em
conjunto com o PLS nº 5, de 2005)
21/06/2007 CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Encaminhado ao Gabinete do Senador Adelmir Santana, para relatar a matéria. (Tramita em conjunto com o PLS
nº 5, de 2005)
21/06/2007 CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ao Senador Adelmir Santana, distribuo o presente Projeto. Senador Marconi Perillo Presidente (Tramita em
conjunto com o PLS nº 5, de 2005)
20/06/2007 CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. (Tramita em conjunto com o PLS
nº 5, de 2005)
19/06/2007 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura do Requerimento nº 725, de 2007, do Senador Eliseu Resende, solicitando a tramitação conjunta do
Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2003, com o Projeto de Lei Senado nº 5, de 2005, por versarem sobre a
mesma matéria. A Mesa do Senado, no uso de sua competência prevista no inciso VI do art. 98, combinado com o
art. 258, ambos do RISF, com a redação dada pela Resolução nº 35, de 2006, resolve deferir o requerimento lido,
de tramitação conjunta. Em virtude da decisão da Mesa, os Projetos de Lei do Senado nº 261, de 2003; e 5, de
2005, passam a tramitar em conjunto e retornam ao exame da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em
decisão terminativa. À CI.
Publicação em 20/06/2007 no DSF Página(s): 20075 ( Ver Diário )
Publicação em 20/06/2007 no DSF Página(s): 20077 ( Ver Diário )
22/05/2007 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Encaminhado ao Plenário.
22/05/2007 CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Devolvido pelo Senador Eliseu Resende, em atendimento ao OF. SF/722/2007, datado de 22 de maio de 2007,
subscrito pelo Senador Renan Calheiros - Presidente do Senado Federal, com a finalidade de leitura de
requerimento de tramitação conjunta. (Fls. 07 a 10) À SSCLSF.
Impresso em 18/07/2008 08:59h
Sistema de Tramitação de Matérias - PLS 00261 / 2003
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Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Atividade Legislativa - Tramitação de Matérias
28/02/2007 CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Encaminhado ao Gabinete do Senador Eliseu Resende, para relatar a matéria.
28/02/2007 CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Distribuído ao Senador Eliseu Resende, para relatar a matéria. Senador Marconi Perillo Presidente
12/01/2007 CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. Matéria aguardando distribuição.
12/01/2007 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº
97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. A matéria volta à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
22/12/2006 CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, em atendimento ao disposto no art. 332 do
Regimento Interno do Senado Federal.
18/12/2006 CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Devolvido à pedido, pelo Relator, Senador Delcídio Amaral, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento
Interno do Senado Federal.
22/07/2003 CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Delcídio Amaral, Relator da matéria.
22/07/2003 CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
O Presidente da Comissão Designa o Senhor Senador Delcídio Amaral relator da matéria.
08/07/2003 CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.l
30/06/2003 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Serviço de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo
prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à CI.
Publicação em 01/07/2003 no DSF Página(s): 16702 - 16704 ( Ver Diário )
30/06/2003 PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas. À CI.
Impresso em 18/07/2008 08:59h
Sistema de Tramitação de Matérias - PLS 00261 / 2003
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