INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA
Brasília, Julho de 2013
Eixos do Plano Brasil sem Miséria
Mapa da
Pobreza
Aumento das capacidades
e oportunidades
Garantia de
Renda
Inclusão Produtiva
Urbana e Rural
Acesso a
Serviços Públicos
Elevação da renda
Aumento das condições de bem-estar
Inclusão Produtiva Urbana
Público Alvo
População urbana cadastrada ou em processo de inscrição no Cadastro Único, com
idade a partir de 16 anos e, preferencialmente, com renda per capita de até R$ 70.
Estratégia
Promover a inclusão produtiva por meio do acesso ao emprego, ao
empreendedorismo individual e solidário.
Inclusão Produtiva Urbana: Estratégia
INCLUSÃO PRODUTIVA
Qualificação Profissional
(PRONATEC)
Intermediação de mão de
obra
EMPREGO FORMAL
Assistência
Técnica e
Gerencial
Microempreendedor
Individual
Microcrédito
Produtivo
Orientado
Economia
Solidária
EMPREENDEDORISMO / ASSOCIATIVISMO
EXTREMA POBREZA
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego
PRONATEC/BSM
Descrição
O Programa prevê a oferta gratuita de qualificação profissional (cursos de formação
inicial e continuada com duração mínima de 160h), visando a inclusão da parcela da
população mais exposta aos riscos da extrema pobreza no mundo do trabalho,
aumentando suas possibilidades de acesso e colocação neste espaço.
Público Alvo
População urbana inscrita ou em processo de inscrição no Cadastro
Único, com idade a partir de 16 anos e, prioritariamente, para pessoas
com renda mensal per capita de até R$ 70.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego
PRONATEC/BSM
Parceiro
• Ministério da Educação (MEC)
Escolaridade
•
•
•
•
Letramento Inicial
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Fundamental Completo
Ensino Médio Incompleto
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego
PRONATEC/BSM
Unidades
Ofertantes
Institutos Federais de
Educação, Ciência e
Tecnologia
Redes Estaduais de
Educação Técnica e
Profissional
Sistema “S”:
SENAI, SENAC,
SENAR e SENAT
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego
PRONATEC/BSM
Resultados
3.867 mil
Municípios
aderiram
até
Julho/2013
601.003 mil
matrículas
até
Julho/2013
1.675 mil
Municípios
com
matrículas
em
Julho/2013
2.647 mil
Municípios
com oferta
de vagas em
Julho/2013
943.139 mil
vagas
ofertadas
para 2013
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego
PRONATEC/BSM
Meta
• 1 milhão de matrículas até 2014
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
ACESSUAS – TRABALHO
Descrição
Promove a integração dos usuários da Assistência Social no mundo do
trabalho, a partir da mobilização e encaminhamento para cursos e ações de
qualificação profissional.
Identifica pessoas em
situação de
vulnerabilidade e/ou
risco social.
Viabiliza acesso a cursos de
qualificação e formação
profissional, ações de inclusão
produtiva e serviços de
intermediação de mão de obra.
Desenvolve ações de
articulação, mobilização e
encaminhamento para garantia
do direito de cidadania à
inclusão ao mundo do trabalho.
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
ACESSUAS – TRABALHO
Parceiro
Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS)
Critérios de Elegibilidade
Municípios habilitados em gestão básica do SUAS, com CRAS implantado e
em funcionamento, com adesão ao PRONATEC e com pelo menos 200 vagas
ofertadas no SISTEC em 13 de fevereiro de 2013.
Municípios Elegíveis/2013
Municípios com Adesão/2013
830
739
Intermediação de Mão de Obra
Objetivo
Inscrever pessoas com perfil CadÚnico no Sistema Mais Emprego e ofertar
serviços de intermediação de mão-de-obra por meio do Sistema Nacional de
Emprego (SINE), com prioridade para colocação no mercado de trabalho dos
alunos que concluírem os cursos do PRONATEC /BSM.
Parceiro
• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Abrangência
• Nordeste e Minas Gerais
Intermediação de Mão de Obra
Metas Físicas
• Inscrição de 654,3 mil pessoas com perfil CadÚnico no Mais Emprego.
• Colocação de 105,9 mil pessoas no mercado de trabalho.
Repasse MDS para MTE
• R$20,9 milhões
Microempreendedor Individual - MEI
Benefícios da formalização
para mais de 400 profissões e
atividades
Descrição
Ações de divulgação da figura jurídica do MEI e formalização dos
empreendedores individuais inscritos no CadÚnico, associada à oferta de
assistência técnica e gerencial.
Parceiro
• Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE)
Metas (2011 – 2014)
• Para Formalização: 200 mil empreendedores formalizados
• Para Assistência Técnica e Gerencial: 200 mil empreendedores formalizados
Microempreendedor Individual - MEI
Público Alvo
Empreendedor que trabalha por conta própria , sem sócios, tenha faturamento anual de até
R$ 60.000,00 e não possua mais do que um empregado, com remuneração máxima de um
salário mínimo ou o piso profissional.
Benefícios
 Casos de doença ou acidente, há cobertura de um salário mínimo.
 Aposentadoria, direito à pensão e ao salário maternidade.
 Com o CNPJ, compra-se direto de atacadistas e distribuidores, vende-se para lojas e
empresas emitindo notas fiscais (dispensado de emitir notas para pessoas físicas), além
da possibilidade do acesso ao crédito e a financiamentos.
 Direito à redução de impostos, com pagamento fixo mensal reduzido( valor ajustado
anualmente, com base no salário mínimo)
5% do salário mínimo + taxa (de R$1
para comércio e indústria, de R$5 para prestação de serviços e de R$ 6 para negócio
misto)
R$ 34,90 (comércio e indústria)
R$ 38,90 (prestação de serviços)
R$ 39,90 (negócio misto)
Microcrédito Produtivo Orientado
Descrição
Ampliação do acesso ao microcrédito produtivo orientado para estimular a ampliação
e fortalecimento de pequenos negócios.
Consiste em empréstimos de pequenas quantias
(entre R$100,00 e R$6.000,00, a depender do
banco operador), direcionado para pessoas pobres
ou extremamente pobres, que não possuem
acesso às linhas tradicionais de crédito oferecidas
pelas instituições financeiras.
Resultados
Parceiros
• Banco do Brasil (BB)
• Caixa Econômica Federal (CAIXA)
• Banco do Nordeste do Brasil (BNB)
• Banco da Amazônia (BASA)
• Redução da taxa de juros anual de 60% para 8,3%
• Taxa de abertura de crédito de 3% para 1%
Economia Popular e Solidária
Descrição
Promoção de ações integradas de economia popular e solidária, sob a forma
de apoio à comercialização de produtos e serviços, assistência técnica e
incubação de empreendimentos solidários, por meio de edital de chamada
pública de projetos dirigido a Municípios (42 aprovados).
Parceiro
• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Repasses MDS para MTE
• R$ 47,4 milhões
Meta (2011 – 2014)
• 200 mil pessoas beneficiadas
Parcerias com Setor Privado
Articulação com o Plano Brasil Maior
Mapa do Emprego
Associação Brasileira de Supermercados
ABRAS
Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC
Mega-Feirões do Emprego
Associação Nacional de Transporte Ferroviário
Empresas envolvidas em obras do PAC
Consolidação do PRONATEC/BSM como estratégia de
qualificação
profissional para o público do CadÚnico,
com prioridade para as pessoas em situação de extrema
pobreza.
Avanços
Estímulo à oferta de vagas em creches públicas e
conveniadas para crianças de até 48 meses de famílias
do PBF, liberando as mães para atenderem aos cursos
de qualificação, trabalhar e/ou participar de
oportunidades de inclusão produtiva.
Inclusão Produtiva Urbana: Desafios
Consolidação da estratégia
Oferta sistêmica
de qualificação
profissional
Acesso ao microcrédito
produtivo orientado
Assistência gerencial
a empreendimentos
solidários
Intermediação
de mão de obra
Assistência técnicogerencial a
microempreendedores
individuais
Inclusão Produtiva Urbana: Perspectivas
Estruturação de sistemática de assistência técnica
e gerencial adaptada às especificidades dos
microempreendedores individuais com perfil
CadÚnico e Bolsa Família.
Intermediação
de Mão de
Obra
Microempreendedor
Individual (MEI)
Garantir de modo sistêmico a inscrição dos
concluintes de cursos do PRONATEC/BSM nas
unidades de atendimento SINE e fortalecer sua
colocação no mercado de trabalho, além da
expansão da parceria MDS/MTE para outros
Estados.
Obrigada pela atenção!
Margarida Munguba
[email protected]
Diretora Adjunta de Inclusão Produtiva Urbana
Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome