Operacionalização do PRONATEC/BSM
no Município
Agenda
• Apresentação
• Adesão ao PRONATEC/BSM
• Sistema Nacional de Informação
Profissional e Tecnológica - SISTEC
• Atores do Processo
• Fluxo de Trabalho
da
Educação
Passo Zero: Adesão ao PRONATEC/BSM
Quem pode ?
Todos os Municípios interessados.
Como ?
Atenção!!!
A simples adesão não garante
a oferta de cursos.
 Exclusivamente por formulário eletrônico.
 O Secretário Municipal de Assistência Social deve acessar o site
www.brasilsemmiseria.gov.br/inclusao-produtiva/pronatec, clicar em “Formulário
Eletrônico de Adesão” e preenchê-lo com CPF e senha de acesso CadSUAS.
 Enviar e-mail para [email protected] informando a adesão.
 O MDS enviará e-mail com orientações do primeiro acesso ao SISTEC após incluir o
Município no sistema.
Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional e
Tecnológica - SISTEC: O que é ? Para que serve?
 Sistema operacional responsável pelo registro e controle dos dados da educação
profissional e tecnológica no país.
 Ferramenta de gestão do PRONATEC.
 Registra as ofertas pactuadas para cada demandante nacional.
 Produz indicadores de unidades de ensino, cursos técnicos e alunos da educação
profissional e técnica.
 Ferramenta de controle da execução dos cursos com registro da carga horária total
de cada ofertante, número de matrículas, nome dos alunos, frequência e conclusão,
além de possibilitar o controle da execução dos cursos para fins de pagamento.
 Deve ser acessado nos navegadores Mozilla Firefox ou Google Chrome.
sistec.mec.gov.br/login/login
Atores do Processo
Gestor Nacional Demandante / Assessor de Parceiro Demandante
•
•
•
Ex: Ministérios e Secretarias
Homologação de pactuação (somente o Gestor); pré-Matrículas em âmbito Nacional
Cria Órgão Validador Responsável (Gestor Supervisor Demandante) Estadual ou Municipal
Gestor de Supervisor Demandante / Assessor de Supervisor Demandante
•
•
•
•
Ex: Prefeituras Municipais
Municipal ou Regional
Realizam pré-matrículas conforme escopo criado
Cria Unidade Demandante (Gestor Responsável por Unidade Demandante) Municipal
Gestor Resp. Pela Unidade Demandante/ Ass. De Unidade Demandante
•
•
Ex: CRAS
Realiza pré-matrícula na Unidade Demandante
Supervisores
Demandantes
(Municípios)
Parceiro
Demandante
(MDS)
Atores do Processo
Homologa
Pactuação
Adesão e
criação de
senha
1
Cadastra
prématrículas
Pactuação
2
Parceiros
Ofertantes
3
Pactuação
5
4
Criação e
publicação
de oferta
6
Confirma matrícula e
registra frequência
Formatura
Articulação com
outras políticas
públicas de trabalho e
emprego
Acompanhamento
Matrículas
Pré-matrículas
Mobilização
Pactuações
Primeiro acesso
Fluxo de Trabalho
Fluxo de Trabalho
Passo 1: Primeiro Acesso
 Para acessar o SISTEC pela primeira vez, é necessário que o interlocutor titular
entre no site sistec.mec.gov.br/login/login, clique em “solicitar acesso” e
preencha formulário com dados pessoais para a geração de senha.
Fluxo de Trabalho
Passo 1: Primeiro Acesso
 Caso haja problemas com a senha ou para simples atualização de dados
pessoais do cadastro, o interlocutor titular deve acessar o site
sistec.mec.gov.br/login/login e clicar na opção desejada à disposição do
lado esquerdo da tela.
Fluxo de Trabalho
Passo 2: Pactuações
1. Negociação de vagas e cursos
 Serão definidos conjuntamente pela Prefeitura e Unidade Ofertante,
levando-se em consideração as demandas do mercado de trabalho local e o
perfil dos beneficiários. Atenção especial aos horários e locais dos cursos,
para garantir a participação de todos os interessados.
 É essencial que neste momento se estabeleça o calendário e o plano de
ação, para garantir que os procedimentos do programa ocorram dentro da
normalidade, sem risco de se perder vagas.
Fluxo de Trabalho
Passo 2: Pactuações
2. Lançamento da proposta de oferta
 Após a negociação e acordo entre as partes, a Unidade Ofertante deverá lançar
no SISTEC a proposta de oferta.
3. Homologação da proposta de oferta
 Por sua vez, caberá ao MDS a aprovação da proposta de oferta lançada no
sistema. É a partir desta aprovação que o sistema permite a pré-matrícula dos
interessados.
Fluxo de Trabalho
Passo 3: Mobilização
 Após a negociação de cursos, a Prefeitura dá início à mobilização dos
beneficiários. Nessa fase, é essencial que a rede de assistência social, incluindo os
CRAS, CREAS e as equipes do ACESSUAS Trabalho, esteja informada sobre a oferta
do PRONATEC/BSM e preparados para prestar esclarecimentos aos interessados.
Informações importantes

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
Beneficiários: CadÚnico, PBF e BPC.
A participação no curso não implica a perda do benefício do PBF e do BPC.
Gratuidade dos cursos.
Auxílio estudantil (transporte e alimentação).
Informações detalhadas sobre os cursos ofertados.
Escolaridade exigida.
Locais de pré-matrícula.
Fluxo de Trabalho
Passo 3: Mobilização
 Os Municípios podem receber recursos para
executar esta mobilização por meio do
Programa Nacional de Acesso ao Mundo do
Trabalho, o ACESSUAS Trabalho.
 Para estar apto a se inscrever neste Programa é preciso ter, pelo menos, 200 vagas
ofertadas no âmbito do PRONATEC/BSM e dar o aceite em momento oportuno a
ser divulgado pela Secretaria Nacional de Assistência Social.
Fluxo de Trabalho
Passo 4: Pré-matrícula
 É a fase em que os gestores municipais registram no SISTEC os dados das pessoas
interessadas nos cursos de qualificação do PRONATEC/BSM.
 A partir da publicação da oferta no SISTEC, a Prefeitura tem 15 dias para efetuar as
pré-matrículas.
 É importante que o número de pré-matriculados seja o dobro do número de
vagas ofertadas, para garantir a formação da turma.
 Efetuada a pré-matrícula, o SISTEC emitirá comprovante a ser entregue ao
candidato, com todas as informações sobre o curso.
Fluxo de Trabalho
Passo 4: Pré-matrícula
 Os cidadãos pré-matriculados dispõem de 7 dias para confirmarem a matrícula
em primeira chamada na unidade ofertante.
 A pré-matrícula não garante a vaga nos cursos! Por isso, a Prefeitura deve
orientar os cadastrados a se dirigir imediatamente às Unidades Ofertantes para
confirmação da matrícula. O mesmo vale para as inscrições on-line.
Fluxo de Trabalho
Passo 5: Matrícula
 É o momento em que o beneficiário se dirige à Unidade Ofertante para confirmar
sua inscrição no curso desejado. É importante que isto seja feito imediatamente
após a pré-matrícula, pois as matrículas são feitas por ordem de chegada à
Unidade Ofertante.
 Caso restem vagas na turma após a matrícula em primeira chamada, abre-se prazo
de 10 dias para a segunda chamada, feita por meio de inscrição online disponível
no site pronatec.mec.gov.br/inscricao/.
 É fundamental que a Prefeitura e as Instituições Ofertantes programem bem as
fases de pré-matrícula e de matrícula, evitando que o intervalo entre as duas
etapas seja longo e desestimule os beneficiários a participarem dos cursos.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego
PRONATEC/BSM
Mapa da
Passo 6:Pobreza
Aula Inaugural
 É promovida conjuntamente pelas Instituições Ofertantes e Prefeituras, que devem
definir a duração e a forma desta aula.
 Ela representa um momento oportuno de sensibilização para esclarecer aos
beneficiários sobre a importância da formação profissional e apontar as
oportunidades de trabalho e renda que eles terão após o curso.
Não será contabilizada na carga horária do curso.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego
PRONATEC/BSM
Mapa da
Pobreza
Passo 7: Acompanhamento
dos Beneficiários
 Cabe à Unidade Ofertante inserir os dados sobre o desempenho e frequência dos
beneficiários no SISTEC. A partir destas informações, o gestor municipal do PRONATEC/BSM
e a equipe do ACESSUAS Trabalho terão condições de acompanhar os beneficiários que
demandem apoio sócio assistencial para permanecerem nos cursos.
 É importante que políticas de educação e de saúde sejam articuladas ao longo desse
acompanhamento.
A eventual elevação da renda do beneficiário acima do perfil do CadÚnico no
decorrer do período letivo NÃO implicará na sua exclusão do curso de qualificação
profissional.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego
PRONATEC/BSM
Passo 8: Articulação com Políticas
Públicas de Trabalho e Emprego
Mapa da
Pobreza
É importante que o gestor do PRONATEC/BSM negocie com as Unidades Ofertantes
momentos durante os cursos para que os parceiros abaixo relacionados apresentem aos
beneficiários suas ações e a forma como podem ter acesso a essas oportunidades de inclusão
produtiva.
 Intermediação de mão-de-obra – Parceria com MTE
 Micro Empreendedor Individual (MEI) – Parceria com SEBRAE
 Microcrédito Produtivo Orientado – Parceria com bancos públicos federais
 Economia Popular e Solidária – Parceria com MTE
O emprego não é a única forma da pessoa matriculada em curso de qualificação se
inserir no mercado de trabalho.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego
PRONATEC/BSM
Passo 9: Atividade
Mapa dade Formatura
Pobreza
 Ao final dos cursos, é importante que haja um ritual de fechamento e entrega de
certificados de conclusão. Um momento de celebração para ser compartilhado
com a família e entes queridos dos formandos.
 A atividade pode ser realizada em nível municipal ou intermunicipal. O apoio dos
Governos Estaduais é particularmente importante nas cerimônias intermunicipais,
garantindo local e transporte, em parceria com as Prefeituras Municipais e as
Unidades Ofertantes.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego
PRONATEC/BSM
Mapa da
Pobreza
Formatura
Articulação com
outras políticas
públicas de trabalho e
emprego
Acompanhamento
Matrículas
Pré-matrículas
Mobilização
Pactuações
Primeiro acesso
Fluxo de Trabalho
Assistência Técnica
Para tratar de qualquer problema relacionado com
acesso e uso do SISTEC, entre em contato com o MEC
nos contatos:
[email protected]
0800-616161 opção 8
Dúvidas?
Obrigado!
Contatos: Marcelo de Sousa – 61-2030-1351
[email protected]
Diretoria de Inclusão Produtiva
Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
61. 2030-1419