6 ■ SEXTA-FEIRA | 11 de setembro de 2015
Turra cobra ‘energia’ do Piratini
■ O líder do PP na Assembleia, deputado Sérgio Turra, de-
Política
fendeu que o governo do Estado seja mais enfático, junto
à União, para evitar que recursos destinados ao RS sejam
sequestrados. Na avaliação de Turra, em virtude da dificuldade que a administração de José Ivo Sartori (PMDB) está
tendo em saldar as parcelas da dívida, o governo deveria
“enfrentar com mais força, mais energia, a União”, disse.
“
CORREIO DO POVO
Não sabemos como o
Executivo chegou a
esses números (da
Previdência).
Eugênio Terra
Presidente da Ajuris
Depósitos judiciais: extrato atesta valores
■ O extrato entregue ontem por representante do Tribunal de Justiça
aos líderes do PT, PCdoB e PSol na Assembleia comprova, com variação ínfima, os números que a oposição havia divulgado sobre a conta
dos depósitos judiciais. Conforme o extrato, no dia 31 de agosto a
conta possuía cerca de R$ 270 milhões. O documento será entregue
agora Tribunal de Contas do Estado e ao procurador do Ministério
Público de Contas, Geraldo da Camino, com pedido de providências.
Previdência: servidores
apontam erro em projeto
VANESSA VARGAS / DIVULGAÇÃO / CP
Dados do Piratini divergem de números da Fazenda sobre aposentadorias
■ FLÁVIA BEMFICA
U
ma imprecisão no projeto do governo do
Estado que cria um regime de previdência
complementar para os servidores estaduais está fazendo crescer ainda mais a polêmica
sobre o tamanho da crise das finanças no Estado.
Na justificativa do projeto (PLC 303), o governo
apresentou uma tabela pela qual, no Estado, os
gastos com aposentadorias representariam 54%
da Receita Corrente Líquida (RCL).
Os dados não fecham com os números da Secretaria da Fazenda, que são os utilizados pelo
ANDRÉ ÁVILA / CP MEMÓRIA
‘Faltou cautela em examinar a questão’, afirma Terra
próprio Instituto de Previdência do Estado, o Ipergs. “O gráfico está totalmente equivocado. Os dados da Fazenda, que utilizam os critérios do Tribunal de Contas do Estado, mostram que, no final
de 2014, os gastos com aposentadorias corresponderam a 28,8% da RCL”, informou nesta quinta-feira o diretor de Previdência do Ipergs, Ari Lovera.
Diferentes entidades de classe e de servidores
estão disponibilizando a tabela que usa os dados
da Fazenda entre os anos de 2007 e 2013, e mostra que as aposentadorias, em 2013, comprometeram RS 24,4% da Receita Corrente Líquida.
“O erro é muito sério e induz os deputados ao
equívoco. Faltou cautela em examinar a questão,
o que nos leva a crer que o projeto todo foi feito
com muita pressa. Não sabemos como o Executivo chegou a esses números e de onde extraiu um
quadro com os demonstrativos errados”, completou o presidente da Ajuris e da coordenação executiva da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Eugênio Terra. O mapa utilizado no projeto apresenta como fonte o Ministério
da Previdência, o Tesouro Nacional e governos estaduais.
Na tarde desta quinta-feira a Casa Civil, responsável pela elaboração do projeto, reafirmou
que o dado está correto, mas admitiu que sua
apresentação ficou confusa, e que fará um esclarecimento aos deputados. De acordo com a Casa Civil, o que a justificativa pretende é mostrar que no
RS o gasto com pessoal responde por 54% da RCL
e que, dentro do gasto com pessoal, os inativos representam 54% e os ativos 46%. O governo pretende salientar ainda que o RS é o único estado do
país onde o custo com inativos e pensionistas é
superior ao custo com os servidores da ativa.
Mainardi, Roso e Ruas cobram de Biolchi (D) mais diálogo com servidores
APOSENTADORIA
Oposição quer retirar urgência
Os deputados Luiz Fernando
Mainardi (PT), Pedro Ruas
(PSol) e Juliano Roso (PCdoB)
pediram ontem — em reunião
com o chefe da Casa Civil Márcio Biolchi — a retirada da urgência sobre o projeto de lei que
cria regime de previdência complementar a novos servidores. À
saída do encontro eles não mostraram confiança em relação ao
pedido, apesar da promessa de
Biolchi em analisar o requerimento. A reunião foi a primeira
com a oposição no governo Sartori. A matéria já tranca a pauta
do Legislativo e pode ir à votação na terça-feira. Mainardi afirmou que o conteúdo do projeto
é praticamente o mesmo da Lei
Federal (lei 12.618/2012). “O de-
bate sobre esse projeto não
aconteceu”, disse o petista. “O
governo afirma que está dialogando com as entidades, mas várias destas já procuraram o
PSol dizendo que não são ouvidas”, completou Ruas.
Representantes dos servidores questionam que, com as mudanças, será aberta possibilidade de que o Executivo saque os
valores acumulados no fundo
existente no regime que vigora
desde 2011. Conforme dados do
Ipergs, o montante, no final de
julho deste ano, era de R$ 400
milhões. No núcleo do governo a
proposta é apontada como moeda de troca para garantir votos
para a aprovação do aumento
de alíquotas do ICMS.
OPERAÇÃO RODIN
Salário: governo paga segunda parcela Suspensa ação contra Yeda
O governo do Estado anunciou ontem o depósito da segunda parcela do salário do funcionalismo referente aos vencimentos do mês de agosto. De acordo
com o Piratini, o crédito começou a aparecer nos extratos bancários após as 19h. No entanto,
os servidores não tiveram acesso ao valor depositado, já que
ele estará liberado apenas hoje.
O valor de R$ 800,00 estava
previsto para ser depositado na
sexta-feira. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o governo
se valeu dos ingressos de ICMS
da alíquota seletiva sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações para reunir os R$
230 milhões necessários. Com isso, 32% do funcionalismo (incluindo fundações, autarquias,
pensões previdenciárias e pensões alimentícias) que recebe
até R$ 1.400,00 líquidos estarão
com seus vencimentos integrais.
A próxima parcela está programada para o dia 15, no valor
de R$ 1.400,00. A parcela complementar para quem ganha acima de R$ 2.800,00 será creditada dia 22. O valor líquido da folha dos servidores ativos, inativos, pensões previdenciárias e
pensões alimentícias é de R$
950 milhões.
O desembargador federal Carlos Thompson Flores, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, suspendeu
na última terça-feira a ação civil
pública por improbidade administrativa contra a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB). A defesa de Yeda impetrou medida
cautelar pedindo a suspensão
do processo até que os recursos
especial e extraordinário sejam
julgados pelas cortes superiores
(STJ e STF).
Segundo os advogados da exgovernadora, a tramitação da
ação de improbidade administrativa “tem causado prejuízos ao
patrimônio moral e político, com
reflexos objetivos e subjetivos
na vida da cliente”. Para a defesa, a existência do processo já
configura um tipo de penalidade
autônoma.