SAÚDE PÚBLICA: ASPECTOS
EVOLUTIVOS E CONCEITUAIS
Profa. Thaís Portela
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
 1500 ATÉ O PRIMEIRO REINADO
 Não havia modelo de atenção à saúde
 Conhecimentos empíricos: plantas e ervas
 Vinda da família real – necessidade de organização
sanitária mínima
 Delegação das atribuições sanitárias as juntas
municipais;
 Controle de navios e saúde dos portos.
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
 1500 ATÉ O PRIMEIRO REINADO
 Gestão unitária e centralizadora
 Carência de profissionais médicos – proliferação de
boticários
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
 INÍCIO DA REPÚBLICA 1889 ATÉ 1930
 Organização jurídica-política do país: tendência
capitalista;
 Quadro sanitário caótico: varíola, malária, febre
amarela e peste;
 Osvaldo Cruz e o Departamento Federal de Saúde
Pública;
 Erradicação da febre amarela no RJ
o exército de 1.500 pessoas para exercer
atividades de desinfecção no combate ao mosquito
Modelo de intervenção campanhista
Uso da força e da autoridade
Arbitrariedades (queima de colchões e
roupas)
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
 Lei Federal nº 1261, de 31 de outubro de 1904
 o Instituiu a vacinação anti-varíola obrigatória para
todo o território nacional.
 Revolta da vacina.
 Organização da diretoria geral de saúde pública
seção demográfica
laboratório bacteriológico
serviço de engenharia sanitária
Serviço de profilaxia da febre-amarela
 inspetoria de isolamento e desinfecção
instituto soroterápico federal
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
 1920 - Carlos Chagas substitui Oswaldo Cruz –
reestruturação do Departamento Nacional de Saúde
 introdução da propaganda e a educação sanitária
na técnica rotineira de ação
 Criação de órgãos especializados na luta contra a
tuberculose, a lepra e as doenças venéreas.
 Assistência hospitalar, infantil e a higiene industrial
se destacaram como problemas individualizados.
 Expansão das atividades de saneamento para
outros estados
 Criação da Escola de Enfermagem Anna Nery.
O NASCIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Processo de industrialização do país: urbanização e
migração
 Péssimas condições de trabalho
 Duas greves gerais: 1917 e 1919

1. Em 1923 com a Lei Eloy chaves instituiuse os o sistema de CAP’s (Caixas de
Aposentadorias e Pensões)
Somente aplicada ao operariado urbano
Financiamento
tripartide
(empregado,
empresa e governo), organizado por
empresas e categorias profissionais
Crescimento rápido, brusco impossibilitando
a fiscalização destas organizações.
Recolhimento mensal das contribuições
OBSERVAÇÃO: Além das aposentadorias e pensões, os
fundos proviam os serviços funerários e médicos:
 socorros médicos em caso de doença em sua pessoa
ou pessoa de sua família , que habite sob o mesmo teto
e sob a mesma economia;
 medicamentos obtidos por preço especial determinado
pelo Conselho de Administração;
 aposentadoria ;
 pensão para seus herdeiros em caso de morte
 assistência aos acidentados no trabalho
2. A crise dos anos 30 a revolução liderada
por Getúlio Vargas e a criação das IAP’s
(Institutos de Aposentadorias e Pensões
Financiamento tripartide, centralizada pelo
governo e supervisionada pelo Ministério do
Trabalho, Indústria e Comércio)
Institutos de marítimos (IAPM); comerciários
(IAPC); bancários (IAPB); estiva e transportes
de cargas (IAPEC) e industriários (IAPI) e
somente em 1940 o último instituto foi criado
(SERVIDORES DO ESTADO)
2. A crise dos anos 30 a revolução liderada por
Getúlio Vargas e a criação das IAP’s (Institutos
de Aposentadorias e Pensões
 Organizados por categoria profissional
 Crescimento de um complexo médico hospitalar
para atender os previdenciários
 SAMDU – Serviços de Assistência Médica
Domiciliar de Urgência
Saúde Pública no Período de 30 a 60
 Ministério da Educação e Saúde Pública
 Reforma Barros Barreto:
 instituição de órgãos normativos e supletivos
destinados a orientar a assistência sanitária e
hospitalar;
 criação de órgãos executivos de ação direta contra
as endemias mais importantes;
 fortalecimento do Instituto Oswaldo Cruz;
Saúde Pública no Período de 30 a 60
 descentralização das atividades normativas e
executivas por 8 regiões sanitárias;
 programas de abastecimento de água e construção
de esgotos, no âmbito da saúde pública;
 atenção aos problemas das doenças degenerativas
e mentais com a criação de serviços especializados
de âmbito nacional
 1953- Criação do Ministério da Saúde
4. Em 1960 é Consumada a Lei Orgânica da
Previdência Social
Unificação da IAP’s passa a ser discutida
Unificação dificultada pelos compromissos
dos presidentes Getúlio Vargas, Juscelino
Kubitschek e João Goulart
5. O Golpe Militar de 1964 e as reformas de
1967
Unificação da IAP’s
Unificação de cinco dos seis institutos,
juntamente com a reforma administrativa,
fiscal e financeira
Carteira
automático
assinada-
contribuinte
Surge o Instituto Nacional de Previdência
Social (INPS) - 1967
Servidores do Estado
Nos anos 80
(Ipase)
6. Instituto Nacional de Previdência Social INPS
O INPS atende a todos os trabalhadores
formais que contribuíam com 8% de seus
salários, adicionados a 8% da folha de
salários da empresa, independente de ramo,
atividade ou categoria, além dos autônomos
ou empregadores.
Instituições de Assistência
Previdência Social (?)
Médica
da
Ampliação das instalações de assistência da
previdência e contrato com instituições
privadas com compra e venda de serviços.
Instituições públicas sem estrutura
Recursos Públicos vindos do fundo de apoio
social e dos recursos das loterias federal e
esportiva
7. Em 1974 é criado o Ministério da
Previdência Social
Desdobramento em três institutos:
1. Administração da Previdência Social (Iapas) –
recolhia recursos
2. INPS – administração, cálculos, concessão e
pagamento de benefícios;
3. Instituto Nacional de Assistência Médica da
Previdência Social (Inamps) – administrar o
sistema de saúde
8. Consolidação em 1976 com a criação do
Sistema Nacional de Previdência Social
(Sinpas)
Iapas – Instituto de Administração da Previdência e Assistência
Social
Inamps – Instituto Nacional de Assistência Médica
da Previdência social
LBA – Legião Brasileira de Assistência
Funabem – Fundação Nacional para o Bem Estar do Menor
Dataprev – Empresa de Processamento de dados da Previdência
Social
Ceme – Central de Medicamentos
9.
Assistência Médica da Previdência
Social é finalmente formada com a união
do Inamps e CEME
Estrutura somente alterada na década de 80
Adesão do MS, Estados e Municípios
10. Em 1988
Aconteceu o que?
“O SUS incorpora hospitais universitários do
Ministério da Educação e as redes públicas e
privadas conveniadas de saúde nos Estados e
Municípios,
formando
um
sistema
teoricamente tem abrangência nacional”.
que,