A Política Pública do Instituto Federal do Paraná (IFPR) como Proposta de
Desenvolvimento Local: O do Caso Campus Palmas
The Public Policy of the Instituto Federal do Paraná (IFPR) how Proposal
for Local Development: The Case of Campus Palmas
Alexandre Luiz Schlemper – IFPR–Campus Palmas ([email protected])
Docente do IFPR campus Palmas. Graduação em Administração. Mestrando do Programa de
Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da UTFPR-Pato Branco
Maria de Lourdes Bernartt – UTFPR-Campus Pato Branco ([email protected])
Docente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da UTFPR-Pato
Branco. Doutorado em Educação.
RESUMO
Este trabalho esta vinculado a pesquisa em andamento no Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Regional (PPGDR) da UTFPR-Campus Pato Branco e tem por finalidade
apresentar uma avaliação sobre a política publica do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia
do Paraná e sua proposição de fomento ao desenvolvimento local, principalmente quando
aponta sua adaptabilidade aos arranjos produtivos locais. O recurso metodológico utilizado foi
a pesquisa bibliográfica, que permitiu realizar um mapeamento dos arranjos produtivos do
estado do Paraná, chegando-se especificamente aos da região Sudoeste do Estado. Em um
segundo momento, aborda-se as especificidades da instalação do Campus do Instituto Federal
na cidade de Palmas e suas perspectivas de incremento ao desenvolvimento local. Por fim,
conclui-se que os arranjos produtivos específicos da região Sudoeste do Estado, apresentam
de forma geral, deficiências na área de qualificação de mão de obra, reforçando a importância
do IFPR – Campus Palmas, enquanto oportunidade de ação frente a este problema.
Palavras Chave: IFPR, Política Pública, Desenvolvimento Local, Arranjo Produtivo.
ABSTRACT
This work is linked to ongoing research in the Graduate Program in Regional Development
(PPGDR) UTFPR of Campus - Pato Branco and aims to present an assessment of the public
policy of the Instituto Federal do Paraná (IFPR) and its proposal to promote local
development, especially in relation to its adaptability to the local productive arrangements.
Literature review was used as a methodological approach which allowed to mapping the
production arrangements of Parana state and more specifically of the southwest region. In a
posterior moment, we address the purpose and the specificities of the campus at Palmas and
its prospects to increase local development. Finally, we conclude that the specific production
arrangements of the southwest region of the state show in general deficiencies on labor
qualification and this deficiency emphasize the importance of IFPR campus Palmas as an
opportunity for action against this problem.
Key-words: IFPR, Public Policy, Local Development, Production Arrangement.
2
1. Introdução
Este trabalho faz parte de uma pesquisa mais ampla junto ao Programa de PósGraduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR) da UTFPR - Pato Branco e procura
apresentar uma análise sobre a política pública de instalação dos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia no Paraná e sua proposta de desenvolvimento local.
Estrutura-se em cinco segmentos: Primeiramente, apresenta-se um breve histórico de
evolução do ensino profissionalizante no Brasil e no Paraná até a unificação da Rede Federal
de Educação Profissional na forma dos Institutos Federais. Posteriormente avalia-se o
Estatuto de Criação do Instituto Federal do Paraná, e neste o apontamento em seus objetivos e
finalidades para o atendimento aos arranjos produtivos locais, descrevendo-se na seqüência o
processo político de instalação do Campus do Instituto Federal na cidade de Palmas. A seguir
faz-se uma revisão conceitual sobre arranjo produtivo local e suas tipologias para, então,
apresentar a classificação dos arranjos produtivos, primeiramente a nível de estado do Paraná
e posteriormente de forma específica da região Sudoeste do Estado.
2. Breve Histórico do Ensino Profissionalizante no Brasil e no Paraná
O ensino técnico-profissional no Brasil tem uma longa historia, atrelada ao próprio
desenvolvimento político e econômico do país. Segundo Bernartt (1999), no período imperial,
a grande função do ensino profissional foi de proporcionar alguma atividade a uma parcela da
população marginalizada que começava a se formar. Nas palavras da autora, “No Brasil
colônia, a divisão do trabalho no interior das classes dominantes refletiu-se na estrutura da educação
escolar: educação para o trabalho para uns, educação para não-trabalho para outros, legitimando os
privilégios da classe” (BERNARTT, 1999, p.69). Em 1889 com a proclamação da Republica, a
classe burguesa definitivamente assumia o papel de condução política do país, e embora ainda
atrelada a um sistema agro-exportador já vislumbrava o surgimento de uma nova sociedade
urbana e industrial com novas demandas para o ensino técnico. Isto se reflete na reforma de
João Luiz Alves em 1925, que promoveu uma separação entre o ensino regular e o ensino
profissional, que passou a ter regulamentação a parte.
A crise econômica de 1930, salienta Bernartt (1999), consolidou a transição do modelo
agro-exportador para uma nova perspectiva de conjuntura econômica industrial. Este fato traz
consigo a necessidade de formação de mão-de-obra especializada para suprir este novo
conjunto de empresas e indústrias que chegam ao país. Neste ponto, fica bastante evidente as
formações separadas, de ensino regular, que encaminharia ao ensino superior e o ensino
técnico, formando para o mercado de trabalho. Surgem aí os sistemas SENAI (Serviço
3
Nacional de Aprendizagem Industrial) e SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial) para darem suporte de capacitação técnica independente da escoa regular. Esta
dissociação de ensino, bem como a retirada da formação propedêutica do ensino técnico é
altamente criticada pela classe de educadores, entre eles Martins: “Por isso, torna-se
importante dissociar o ensino médio do profissional, já que, se efetivado, poderá não só
otimizar os recursos, mas também aproximar o ensino profissional do mercado propriamente
dito, treinando os trabalhadores segundo as técnicas momentâneas do sistema produtivo em
vigência.” (MARTINS, 2000, p.69).
Em 1971 é aprovada a Lei 5692/71 que impõe a obrigatoriedade do ensino profissional
anexo ao ensino médio, dentro de uma conjuntura econômica que projetava um período de
grande crescimento, onde haveria uma proporcional demanda por formação de mão-de-obra.
O SENAI neste ponto passa a assumir um novo papel de oferta de cursos de aprendizagem e
qualificação específicos as indústrias, e as Escolas Técnicas Federais passam a formar
profissionais de nível gerencial com funções de planejamento e supervisão de produção. Em
1996, sob a justificativa de defasagem do sistema educacional perante uma nova realidade
mundial tecnológica e cientifica, extinguisse a obrigatoriedade do ensino profissionalizante
agregado ao nível médio regular. A Rede Federal de Educação Profissional passa agora a
oferecer, ensino médio regular, cursos técnicos básicos de qualificação, cursos técnicos de
nível médio e cursos superiores de tecnologia.
Em 2007 inicia-se um processo importante de reformulação da política relativa à Rede
Federal de Educação Profissional. Através do Decreto 6.095/2007, criam-se os Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com objetivo de integração e gestão articulada
das instituições federais de educação profissional. Em dezembro de 2007 o processo segue
com a Chamada Pública MEC/SETEC 02/2007 do Ministério da Educação, oportunizando as
instituições da rede federal de educação profissional, converterem-se em Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia.
Dentre as instituições que aderiram a migração, estava a Escola Técnica Federal do
Paraná, que funcionava integrada a Universidade Federal do Paraná e que a partir deste
momento, desmembra-se da Universidade e constitui-se Instituto Federal do Paraná – IFPR. A
partir daí o IFPR com sede em Curitiba expande sua atuação também para o interior do
estado, criando entre outros, o campus de Palmas.
4
3. O Instituto Federal do Paraná e o Desenvolvimento Local
A política publica do Instituto Federal do Paraná (IFPR) possui um direcionamento
bastante enfático quanto a estratégia de desenvolvimento local e regional. Percebe-se
claramente esta intencionalidade no próprio Estatuto de instituição do IFPR, como um de seus
princípios norteadores, explícito no capítulo II, Artigo 3°, inciso III a “eficácia nas respostas
de formação profissional, difusão do conhecimento científico e tecnológico e suporte aos
arranjos físicos locais, sociais e culturais” (IFPR, 2008, p.3). Essa condição é reafirmada no
artigo 4°, quando explicita as finalidades da Instituição
II - desenvolver a educação profissional e tecnologia como processo educativo e
investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas as
demandas sociais e peculiaridades regionais. [...]
IV - orientar sua oferta formativa em beneficio da consolidação e fortalecimento dos
arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no
mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no
âmbito de atuação do Instituto Federal. (IFPR, 2008, p. 3)
Vê-se, desse modo, a preocupação com a oferta de um processo educativo que
contribua com o desenvolvimento regional como um dos objetivos principais do IFPR e que o
estudo das condições locais como meio de detectar as potencialidades, vocações e
necessidades é pertinente como meio de canalizar os esforços e investimentos em áreas
estratégicas para o desenvolvimento local e regional.
4. A Instalação do Instituto Federal do Paraná em Palmas
Na cidade de Palmas, com o objetivo de se conseguir uma unidade do Instituto Federal
e com a inexistência de alguma unidade de ensino da rede federal que pudesse atender a
chamada pública, as forças políticas regionais se articularam no sentido de conseguirem a
federalização do UNICS – Centro Universitário Católico do Sudoeste do Paraná, instituição
de ensino superior privada, o que efetivamente veio a se concretizar no dia 17 de março de
2010. O UNICS foi umas das instituições precursoras do ensino superior no Sudoeste do
Paraná surgida do ano de 1968 e que, desde então, enquanto instituição de ensino superior de
capital privado, ofertava cursos respondendo a uma demanda mercadológica, ou seja,
vinculadas às tendências do mercado de profissões. Esta Instituição encerrou suas atividades
em 2010 com dezesseis cursos superiores, sendo: 09 bacharelados, Administração, Ciências
Contábeis, Sistemas de Informação, Engenharia Civil, Engenharia Agronômica, Direito,
Enfermagem, Farmácia e Educação Física; 07 licenciaturas, Pedagogia, Química, Biologia,
Matemática, Letras, Artes e Educação Física, e um curso de Tecnologia em Agrofloresta.
5
Esta transição foi formalizada pela Portaria n° 728/2010 do Ministério da Educação
publicada no DOU n° 112 de 15 de junho de 2010, e aprovou a incorporação dos cursos e
alunos do antigo UNICS, pelo IFPR – Instituto Federal do Paraná.
Com o compromisso de manutenção dos cursos e garantindo a formação dos atuais
alunos, o IFPR – Campus Palmas realiza em maio de 2010 os primeiros concursos e em 16
de agosto iniciam as aulas. Passado pouco mais de um ano de funcionamento, a grande
questão em pauta diz respeito à manutenção ou não dos cursos existentes, os Institutos
Federais, por lei, devem obedecer um percentual de oferta de vagas de 50% para cursos de
nível técnico, 20% para cursos de licenciatura e 30% para cursos de bacharelado e pósgraduação.
Com efeito, a interpretação que a comunidade tem desta lei é de fechamento dos cursos
superiores que dariam lugar então aos cursos técnicos. Este fato vem ao longo deste ano de
funcionamento do campus gerando mobilizações da sociedade civil organizada como a
Associação Comercial e Industrial, o escritório local da OAB, sindicatos setoriais e demais
entidades de classe representativas de cada área, defendendo a permanência do seu curso
relativo. Entendemos que perante a situação exposta, uma pesquisa que pudesse estudar os
arranjos produtivos locais, indicando suas necessidades, poderia contribuir substancialmente
nesta discussão.
5. Os Arranjos Produtivos Locais: Conceituação e Tipologias
No Brasil, uma conceituação bastante aceita para arranjo produtivo local é dada pela
RedeSist (Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais), que diferencia
inclusive, o simples arranjo produtivo enquanto aglomeração produtiva do sistema inovativo,
com um grau mais complexo de articulação. Encontramos estas definições em Suzigan (2004)
apud Cassiolato e Lastres (2004):
Arranjo Produtivo Local (APL):
arranjos produtivos locais são aglomerações territoriais de agentes econômicos,
políticos e sociais — com foco em um conjunto específico de atividades
econômicas — que apresentam vínculos mesmo que incipientes. Geralmente,
envolvem a participação e a interação de empresas — que podem ser desde
produtoras de bens e serviços finais até fornecedoras de insumos e equipamentos,
prestadoras de consultoria e serviços, comercializadoras e clientes, entre outros — e
suas variadas formas de representação e associação. Incluem também diversas
outras instituições públicas e privadas voltadas para: formação e capacitação de
recursos humanos (como escolas técnicas e universidades); pesquisa,
desenvolvimento e engenharia; política, promoção e financiamento (SUZIGAN at
al, 2004, p. 545 apud Cassiolato e Lastres, 2004).
6
E Sistemas Produtivos e Inovativos Locais (SPIL):
sistemas produtivos e inovativos locais são aqueles arranjos produtivos em que
interdependência, articulação e vínculos consistentes resultam em interação,
cooperação e aprendizagem, com potencial de gerar o incremento da capacidade
inovativa endógena, da competitividade e do desenvolvimento local. Assim,
consideramos que a dimensão institucional e regional constitui elemento crucial do
processo de capacitação produtiva e inovativa. Diferentes contextos, sistemas
cognitivos e regulatórios e formas de articulação e aprendizado interativo entre
agentes são reconhecidos como fundamentais na geração e difusão de
conhecimentos e particularmente aqueles tácitos. Tais sistemas e formas de
articulação podem ser tanto formais quanto informais (SUZIGAN at al, 2004, p.
545 apud Cassiolato e Lastres, 2004).
Ainda sobre a RedeSist, Cassiolato e Lastres (2004), justificam a importância das
redes de cooperação, apontando que a forma de competitividade baseada em baixos salários,
exploração de recursos naturais e especulação de taxas de juros e câmbio, não cabem mais no
mercado e que a sinergia gerada pela participação dinâmica das MPE´s (Micro e Pequenas
Empresas) em arranjos produtivos locais podem lhes representar uma importante vantagem
competitiva.
Silva at al (2009) nos traz um posicionamento baseado no relatório Policy Briefing
n.10 (1997) do Institute of Development Studies (IDS), da University of Sussex, na Inglaterra,
que também aponta as vantagens das redes entre pequenas empresas como alternativa de
competitividade. Segundo o autor, o IDS indica dois aspectos principais como forma de se
obter eficiência coletiva em arranjos produtivos locais: Primeiro, a existência de economias
externas locais, podendo proporcionar eficiência coletiva com os fornecedores, melhor acesso
a insumos e matérias-primas e desenvolvimento dos recursos humanos, tanto a nível gerencial
como operacional. Segundo, a ação conjunta de cooperação consciente, atuando
conjuntamente para buscar novos negócios, obter apoio do poder público, objetivando atender
mercados externos de alto nível de exigência. Para tanto, aponta o autor, é fundamental o
processo de difusão de tecnologia dentro da rede, que possibilitaria, principalmente para as
pequenas e medias empresas, o acesso a cadeia tecnológica e não apenas a uma parte
especifica do processo.
Outro autor que contribui para a discussão sobre os arranjos produtivos no Brasil é
Suzigan, principalmente através de sua proposição de escalonamento das aglomerações. Este
apresenta uma classificação dos arranjos produtivos, dividindo-os em dois eixos principais:
sua importância, reduzida ou elevada, dentro de seu segmento industrial e sua importância,
reduzida ou elevada para o local, cidade ou região em que está territorialmente inserido. A
partir daí, surgem quatro tipologias de aglomerações produtivas denominadas pelo autor
como: Embrião de Sistema Local de Produção, Vetor de Desenvolvimento Local, Vetores
7
Avançados e Núcleos de Desenvolvimento setorial-regional, melhor visualizados na figura
abaixo:
Tabela 01: TIPOLOGIA DAS AGLOMERAÇÕES PRODUTIVAS
Importância para o Setor
Reduzida
Elevada
Vetor de Desenvolvimento Núcleos de Desenvolvimento
Elevada
Local
setorial-regional
Importância Local
Embrião de Sistema Local
Vetores Avançados
Reduzida
de Produção
Fonte: SUZIGAN at al (2004)
6. Os Arranjos Produtivos Locais do Paraná e da Região Sudoeste do Estado
Para localizarmos a discussão sobre os APL´s a nível do estado do Paraná, vamos nos
reportar a um importante documento publicado no ano de 2006, através de uma parceria entre
o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES) e a Secretaria de
Estado do Planejamento e Coordenação Geral (SEPL) do estado do Paraná, que buscou,
identificar, mapear e caracterizar conforme tipologia, os arranjos produtivos do estado afim de
propor políticas de apoio. Tal estudo, foi coordenado pelos professores, Wilson Suzigan
(Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP), João Furtado (Universidade de São
Paulo – USP) e Renato de Castro Garcia (Universidade de São Paulo – USP), baseado
metodologicamente na avaliação de indicadores de concentração geográfica de atividades
econômicas e parâmetros convencionais absolutos, como o número de empregos e número de
estabelecimentos da mesma classe de atividade na região, seguida de estudo de caso com
pesquisa de campo que investigou as individualidades de cada APL.
Apresentamos abaixo o resultado geral de mapeamento e caracterização da tipologia,
segundo o modelo proposto por Suzigan:
Tabela 02: TIPOLOGIA DAS AGLOMERAÇÕES PRODUTIVAS DO PARANÁ
Vetor de Desenvolvimento Local (VDL)
Núcleos de Desenvolvimento setorial-regional
(NDSR)
• Confecção (Cianorte)
• Confecção de bonés (Apucarana)
• Confecção (Sudoeste)
• Esquadrias e Madeira (União da Vitória)
• Malhas (Imbituva)
• Mandioca e Fécula (Paranavaí)
• Móveis e Madeira (Rio Negro)
• Metais e Sanitários (Loanda)
• Móveis (Arapongas)
• Móveis de Metal e Sistemas de
Armazenagem e Logística (Ponta Grossa)
Embrião de Sistema Local de Produção (E)
Vetores Avançados (VA)
• Confecção moda bebê (Terra Roxa)
• Aparelhos, Equipamentos e Instrumentos
Médicos, Odontológicos e Hospitalares
• Equipamentos e Implementos Agrícola
(Região Metropolitana de Curitiba)
(Cascavel/Toledo)
• Cal e Calcário (Região Metropolitana de
• Instrumentos Médico-Odontológicos (Campo
Curitiba)
Mourão)
• Confecção (Maringá)
• Móveis (Sudoeste)
• Louças e Porcelana (Campo Largo)
• Software (Maringá)
8
•
Software (Pato Branco e Dois Vizinhos)
•
•
Software (Curitiba)
Software (Londrina)
Fonte: IPARDES/SEPL (2006) adaptado pelo autor
Continuando o recorte de análise dos APL´s, partiu-se para a identificação dos
arranjos produtivos localizados na região Sudoeste do Estado. Pela classificação apresentada
na tabela 02, a região comporta 3 arranjos produtivos, sendo: Um Vetor de Desenvolvimento
Local (VDL) referente ao segmento de confecção e dois Embriões de Sistema Local de
Produção (E), sendo um do segmento de móveis e um do segmento de software. Feita a
classificação, procurou-se no relatório, os apontamentos específicos do estudo de caso de cada
APL do Sudoeste do Estado, principalmente referentes a demanda por capacitação técnica,
foco do Instituto Federal, que são apresentados na tabela abaixo:
Tabela 03: PROBLEMAS ESTRUTURAIS APRESENTADOS POR APL
(D3) Ativos Institucionais II,
Confecção
Como a estrutura de formação de mão-de-obra está
Formação e Capacitação de Mãoconcentrada em alguns municípios, necessita-se de apoio
de-Obra
para o transporte de moradores de outros municípios, de
modo a viabilizar o acesso aos cursos profissionalizantes;
necessidade de reaparelhamento dos cursos de
capacitação, pois os equipamentos existentes estão
tecnologicamente defasados; carência de cursos de
formação e capacitação gerencial dos empresários
Móveis
Inadequação da escola de formação de mão-de-obra
especializada, haja vista que na região de abrangência do
APL existe apenas uma escola de "aprendiz de
marcenaria", com equipamentos que não correspondem
às novas demandas das indústrias moveleiras;
inexistência de cursos.de graduação na área
Software
Carência de qualificação dos empresários em técnicas de
gestão e de comercialização e marketing; necessidade de
fortalecimento da capacitação técnica das empresas, pois
existe dificuldade para encontrar profissionais
capacitados em Linux e no uso de ferramentas da
Borland, Oracle, SQL Server, Delphi, Java e
configuração de servidores e segurança Windows
Fonte: IPARDES/SEPL (2006) adaptado pelo autor
Além
destes
apontamentos
sobre
formação
e
capacitação
apresentados
especificamente sobre cada APL, chamamos a atenção de que não é um problema exclusivo
dos APL´s do Sudoeste do Estado, mas geral, tanto que é posicionado como primeiro aspecto
no nível de importância das deficiências estruturais encontradas em praticamente todos
arranjos produtivos do Estado:
Baixa qualificação da mão-de-obra operacional, técnica e tecnológica, bem como
baixa capacitação de grande parte dos empresários em gestão empresarial. Esses
problemas são encontrados, em maior ou menor grau, em quase todos os casos
estudados, e demandam programas que possam ter aplicação geral, a qualquer tipo
de APL. São programas que as instituições da Rede APL Paraná têm – ou podem
mobilizar-se para adquirir – condições de administrar, e que podem trazer ganhos
imediatos de produtividade do trabalho, maior eficiência na produção e na gestão
da empresa e, portanto, melhores condições de competir nos respectivos mercados.
(IPARDES/SEPL, 2006, p.22)
9
Estas observações reforçam a importância do Instituto Federal do Paraná, e do
Campus Palmas enquanto possibilidade de atuar diretamente nestas deficiências estruturais,
enquanto oferta formativa de capacitação.
7. Considerações Finais
A criação dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia no Brasil, vem
para unificar e uniformizar a Rede Federal de Educação Profissional, permitindo sua
integração e gestão articulada. Esta política pública traz como um de seus balizadores
principais, o fomento ao desenvolvimento local, principalmente orientando sua oferta
formativa aos arranjos produtivos locais.
No Paraná, especificamente no município de Palmas, a instalação de um Campus do
Instituto Federal, acontece de forma muito especial, a partir da federalização de uma
instituição privada de ensino superior lá existente. Esta federalização, incorporou os cursos e
acadêmicos da antiga instituição com o compromisso de cumprir sua formação. Hoje o
Campus vive um momento de planejamento, e a questão de desenvolvimento local chega
fortemente ao debate. Neste sentido, como previsto no próprio Estatuto de Constituição do
Instituto Federal do Paraná, cada Campus deverá orientar suas ações educacionais aos
arranjos produtivos locais.
Este breve trabalho permitiu identificar os arranjos produtivos da Região Sudoeste do
Estado, área de abrangência do Campus Palmas, apontando para o arranjo do segmento de
confecção, para o arranjo do segmento de móveis e para o arranjo do segmento de software.
Avaliando de forma geral, foi possível identificar algumas demandas de capacitação e
formação para estes três segmentos, destacando-se, formação técnica especifica em algumas
linguagens de programação para o setor de software e atividades operacionais no setor
moveleiro. No entanto, um ponto comum entre os três arranjos foi a carência profissional na
área gerencial, comercial e de marketing.
Entendemos que estes primeiros dados aqui apresentados são importantes na medida
em que fornecem um panorama geral sobre a região sudoeste do Paraná, proporcionam a
identificação de seus APL´s e trazem uma breve demanda de cada um. Sugerimos, porém que
estes dados secundários devam ser complementados com um estudo de caso em cada APL,
instrumentalizados por pesquisa de campo, afim de se detectar suas especificidades, perceber
seu grau de cooperação e integração e a partir daí sim, apontar estratégias que estimulem o
desenvolvimento local, principalmente no que tange a atuação do IFPR - Campus Palmas.
10
REFERÊNCIAS
BERNARTT, Maria de Lourdes. Educação e Trabalho na História do Ensino Técnico
Brasileiro: Contribuições do CEFET-PR. Dissertação (Mestrado em Educação) UNICAMP Campinas,1999.
BRASIL. Decreto n.º 6.095, de 24 de abril de 2007. Estabelece diretrizes para o processo de
integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6095.htm. Acessado em
17 de maio de 2011.
______. Chamada Pública 02/2007. Chamada para a adesão das Instituições que compõem a
Rede
federal
de
Educação
tecnológica
aos
IFs.
Disponível
em:
http://www.ifma.edu.br/codo/Arquivos/Proj%20Ifetizacao/chamada_publica_ifets3.pdf.
Acessado em 17 de maio de 2011.
CASSIOLATO J.E; LASTRES, H.M.M.. Políticas para Promoção de Arranjos Produtivos
e Inovativos locais de Micro e Pequenas Empresas: Vantagens e Restrições do Conceito
e Equívocos Usuais. Instituto de Economia - Universidade Federal do Rio de Janeiro
IE/UFRJ. Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais – RedeSist. Rio de
Janeiro: Setembro de 2004.
IFPR – Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Paraná. Estatuto de Instituição.
Brasília, 2008.
IPARDES - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Identificação,
caracterização, construção de tipologia e apoio na formulação de políticas para os
arranjos produtivos locais (APLS) do Estado do Paraná: diretrizes para políticas de
apoio aos arranjos produtivos locais. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico
e Social, Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Curitiba: IPARDES,
2006.
MARTINS, Marcos F. Ensino Técnico e Globalização: Cidadania ou Submissão?
Campinas – SP: Autores Associados, 2000.
SILVA, C. L. da; FARAH Jr, M. F.; MEZA, M. L. F. de G.; MUNIZ, S. T. G.; OLIVEIRA,
A. G. Políticas de desenvolvimento e descentralização do Paraná: um estudo sobre APL
Cal e Calcário da RMC. Informe Gepec, Toledo, v. 13, n. 2, p. 104-120, jul./dez. 2009.
SUZIGAN, Wilson. Aglomerações Industriais como Foco de Políticas. Revista de
Economia Política, vol. 21, nº 3 (83), julho-setembro/2001.